Quando Marx e Engels escreveram o Manifesto do Partido Comunista, há cerca de 140 anos, o socialismo se transformou de utopia em ciência. Nos albores do século XX, quando o capitalismo atingiu sua fase superior e derradeira – o imperialismo – a revolução proletária entrou na ordem-do-dia, eclodiu e se tornou vitoriosa pela primeira vez no império czarista. Isto se deu há setenta anos, quando Lênin, teórico lúcido do marxismo e chefe prático dos embates revolucionários, travou acesa polêmica com as correntes do oportunismo que grassavam à época – os mencheviques, os trotskistas e, como ele chamava, "as velhas comadres da II Internacional" – sobre a possibilidade do triunfo da revolução e da consolidação do socialismo num país atrasado. Foi uma das maiores polêmicas dentre todas as que já ocorreram no seio do movimento operário e comunista, dado que se relacionava com a realização prática da revolução.

Em oposição aos oportunistas de direita da II Internacional – que negavam a possibilidade da revolução, e aos trotskistas que, numa postura supostamente de esquerda, consideravam-na inviável a menos que integrada no conjunto duma hipotética e imprecisa "revolução mundial" –, Lênin argumentava que na época do imperialismo cria-se o sistema mundial único da economia capitalista e amadurecem em seu conjunto as possibilidades para a revolução socialista. Para ele, nessas condições, o atraso econômico e social de um país (e era este o caso da velha Rússia) não constitui impedimento absoluto ou obstáculo intransponível para a vitória da revolução proletária.
Nos dias que correm, pode-se afirmar que num outro nível e revestindo-se de outras formas, a mesma questão se apresenta.

O sistema imperialista vive hoje a exacerbação, no grau mais elevado, de todas as suas contradições. A crise geral do sistema manifesta-se não apenas sob a forma de crises cíclicas, mas outrossim de uma crise estrutural, e invade as esferas social, política, ideológica, militar e moral. A sociedade capitalista estertora e são sintomas disso as pronunciadas desigualdades sociais, o desemprego generalizado, a marginalidade, as guerras locais, a corrida armamentista e a desenfreada preparação da guerra mundial. Enfim, estamos diante do cortejo de dores, misérias e violências acarretadas pelo capitalismo moribundo à humanidade, e da exposição de suas chagas pútridas no catre da morte.

Em face do desolador quadro só uma saída se descortina aos olhos da classe operária, dos povos oprimidos, das pessoas progressistas, dos revolucionários: a luta por uma nova ordem, por um novo sistema econômico, um regime social avançado, um modo de governar democrático e progressista. Esta nova ordem, este novo regime, é o socialismo científico, construído segundo os princípios teóricos formulados em diferentes épocas e a partir de diversas experiências, pelos clássicos do marxismo-leninismo.

ALBÂNIA – PROVA CONCRETA DO SOCIALISMO

A experiência, que se estende por mais de quarenta anos, da construção do socialismo na Albânia, nas condições do cerco imperialista-revisionista, que não raro assume formas e requintes de selvageria, é uma prova cabal da possibilidade do triunfo da revolução, da construção do socialismo, da fidelidade aos princípios do marxismo-leninismo. Constitui essa experiência uma confirmação, em outras condições históricas, do enunciado de Lênin sobre a vitória da revolução e do socialismo, malgrado o atraso econômico e social.

Não é nosso objetivo, no âmbito deste artigo, discorrer sobre a evolução de tal experiência histórica em todas as suas etapas, mas concentrar nossa atenção em aspectos econômicos e ideológicos da presente etapa da construção do socialismo (l).

O exame do socialismo na Albânia em sua etapa atual é oportuno e necessário, mormente se temos em conta o difícil período que atravessa o movimento revolucionário mundial. A traição revisionista iniciada em 1956 por Nikita Kruschev no XX Congresso do PCUS – responsável pelo surto de oportunismo que daí se desprendeu e pela degeneração do socialismo na URSS – semeou nas fileiras revolucionárias não só a divisão, mas também o desencanto e o pessimismo quanto à perspectiva da revolução e do socialismo. É fruto da ação desagregadora do revisionismo o ponto de vista de que "não adianta", "o socialismo é uma utopia", "o retrocesso é inevitável", "a burocratização é irreversível".

Se se analisam com espírito aberto e investigador as discussões e resoluções do IX Congresso do Partido do Trabalho da Albânia, realizado em novembro do ano passado em Tirana, pode-se afirmar com segurança que, apesar das dificuldades, do revisionismo que grassa por toda parte, o socialismo científico é possível. Esta convicção é o ponto de partida para se contrapor à maré do pessimismo no seio do movimento revolucionário.

A ETAPA DA COMPLETA CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO

Vencida a etapa de tomada revolucionária do poder e, em seguida, de construção da base econômica do socialismo, que se estende ao longo de 16 anos, quando ocorre no fundamental o processo de instauração no conjunto da economia do país das relações socialistas de produção, o socialismo na Albânia ingressou numa nova etapa, denominada de completa construção da sociedade socialista. O ingresso nessa nova etapa pressupõe a extinção da propriedade privada sobre os meios de produção, o surgimento de uma sólida base social socialista – a aliança da classe operária com o campesinato cooperativista – e a existência da ditadura do proletariado.

A experiência vivida até aqui (já se vão 27 anos desde o início dessa nova etapa) mostra que ela tem sido mais complexa e mais prolongada que a etapa de implantação da base econômica do socialismo. Revela que a completa construção do socialismo exige do partido de vanguarda da classe operária a elaboração de estratégia e táticas que requerem profundo conhecimento da realidade do país, rigor científico, domínio da teoria marxista-leninista e um elevado nível ideológico e político, o que não tem faltado ao Partido do Trabalho da Albânia, orientado e educado por Enver Hoxha e hoje sob a direção do camarada Ramiz Alia. São gigantescas as tarefas da classe, do povo e em particular do Partido na mencionada etapa. Tarefas que não se esgotam no plano econômico, mas extrapolam para as esferas social, política e ideológica. Ademais, são tarefas que não se cumprem de maneira estanque, mas reciprocamente relacionadas.

Em síntese, que exige a completa construção do socialismo? Primeiramente, a edificação da base material e técnica do socialismo; em segundo lugar, o aperfeiçoamento das relações socialistas de produção; em terceiro lugar, o desenvolvimento consequente da luta de classes no seio do partido e no conjunto da sociedade, e, em quarto lugar, o desenvolvimento e o aprofundamento da revolução ideológica e cultural.

A EDIFICAÇÃO DA BASE MATERIAL E TÉCNICA

O IX Congresso do PTA constituiu um passo à frente no cumprimento dessas tarefas. Com ele, os comunistas e o povo albaneses atingiram um novo estágio de desenvolvimento econômico, social e cultural e aprovaram grande, mobilizador e audacioso programa de trabalho, consubstanciado nas metas para o novo plano quinquenal, já em plena realização. Prevê-se que o Produto Social Global crescerá de 31 a 33% no quinquênio, ou uma média de mais de 6% ao ano, enquanto para a renda nacional a taxa de crescimento estabelecida é de 35% a 37% no quinquênio. O cumprimento desses índices é indispensável para alcançar duas exigências fundamentais da política econômica do Partido do Trabalho da Albânia, quais sejam: a elevação do padrão de consumo e de bem-estar geral da população e a geração de recursos necessária a incrementar a acumulação, pressuposto básico para assegurar a reprodução socialista ampliada.

Segundo proclamou o camarada Ramiz Alia, da tribuna do IX Congresso do PTA: "com o novo plano quinquenal a Albânia dá um grande e importante passo para sua transformação num país industrial-agrário, o que representa um nível mais avançado da construção da base material e técnica do socialismo (…) Segundo as previsões, em 1990 a indústria realizará cerca de 57% do produto social (…) Os meios de produção absorverão 65% do produto industrial e a indústria pesada concorrerá com mais de 50% do mesmo. Prevê-se que em 1990, a indústria, a construção e o transporte representarão 52% da renda nacional, a agricultura 42% e os demais ramos da economia 6%" (2).

O alcance de tais objetivos representa não só uma brilhante vitória do povo albanês e da linha econômica elaborada pelo Partido, e pessoalmente por Enver Hoxh, mas também a mais completa refutação às prédicas dos revisionistas chineses e soviéticos, para os quais a Albânia deveria renunciar ao caminho da industrialização. No começo dos anos 1960, Kruschev chegou a propor que a Albânia se transformasse num "jardim florido" (3), dedicando-se exclusivamente à produção de cítricos e oliva, ao passo que os chineses teorizaram sobre a prioridade da agricultura e da indústria leve sobre indústria pesada no socialismo. Em As Dez Grandes Relações, Mao Tsetung, pretendendo negar o caminho percorrido por Stalin, preconiza esse ponto de vista, argumentando com a baixa rentabilidade dos investimentos na indústria pesada. Desmascarando esse falso caminho de construção do socialismo, disse Enver Hoxha: "Esta tese antimarxista de Mao não faz avançar, mas, ao contrário, freia o desenvolvimento das forças produtivas. A agricultura e a indústria leve não podem desenvolver-se com os ritmos requeridos se não se desenvolve a indústria de mineração, se não se produz aço, se não se produz petróleo, tratores, trens, automóveis, navios, se não se ergue a indústria química etc. etc." (4).

Assim, a industrialização socialista do país – que traz em seu bojo a revolução técnico-científica, o desenvolvimento harmônico da indústria e da agricultura, a criação de uma indústria diversificada e bem distribuída no conjunto do território nacional e o aumento das fontes de matérias-primas e energéticas – constitui o principal elo da construção da base material e técnica do socialismo.

AS NOVAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO

O IX Congresso do PTA dedicou particular atenção ao aperfeiçoamento das relações de produção, como importante passo estratégico dentro da etapa da completa construção do socialismo. Com o aprofundamento do surto revisionista na URSS, que atinge novo nível agora na política da chamada "Glasnost/Perestroika" (ver matéria neste número), voltam à baila antigas e sempre atuais discussões sobre a relação entre a propriedade coletiva e a propriedade privada no socialismo e entre a planificação estatal baseada no centralismo democrático, a planificação estatal burocrática e a "autogestão" das empresas. O IX Congresso do PTA reafirmou os princípios marxistas-leninistas sobre o assunto e avançou no sentido de aperfeiçoar ainda mais a experiência vivida na Albânia nesse terreno. Não só fica reafirmada a incompatibilidade da propriedade privada com o socialismo, ao contrário do que dizem os pregoeiros do liberalismo gorbacheviano, como foram tomadas medidas tendentes a reduzir a faixa de terra onde a família cooperativista produz para si própria (o quintal cooperativista), o que implica um reforço ainda maior do coletivismo. Outra decisão importante do IX Congresso foi a de levar mais adiante a grande ação de massas desencadeada há alguns anos no seio do campesinato cooperativista no sentido de criar rebanhos coletivos. O IX Congresso orientou também no sentido de abrir caminho para a transformação gradual da propriedade de grupo (cooperativas) em propriedade de todo o povo (empresas estatais). Desde o VIII Congresso, realizado em 1981, Enver Hoxha dizia: "O Partido tem plena confiança em que a redução das parcelas individuais e a concentração do gado em rebanhos conduzirão ao aumento da produção agrícola e pecuária, à garantia de constante elevação do bem-estar do campesinato, ao reforço maior ainda do sentido do coletivismo socialista. Deste modo, à medida que aumenta a produção e se eleva o bem-estar geral do campesinato, a propriedade pessoal, enquanto economia auxiliar e transitória, vai sendo pouco a pouco suprimida, até se extinguir por completo" (5).

De relevante importância teórica e prática para os destinos do socialismo são os critérios de remuneração usados no socialismo. Em seu intento de denegrir o sistema econômico-social do proletariado, a burguesia procura identificá-lo com uma caricatura grotesca de igualitarismo, em que todas as pessoas ganhariam apenas o mínimo para sobreviver. O IX Congresso do PTA dá mais essa resposta às tergiversações burguesas sobre o socialismo ao afirmar o combate ao "igualitarismo pequeno-burguês" e vincular ainda mais a remuneração aos critérios de quantidade e qualidade de trabalho oferecido pelo indivíduo à sociedade, propondo a adoção de mecanismos ainda mais justos de correlação entre os incentivos morais, sempre prioritários no socialismo, com os incentivos materiais, indispensáveis para se atingir pontos mais altos de eficiência e combater o comodismo.
Na questão do aperfeiçoamento das relações de produção no socialismo, ganha relevo o problema da planificação da economia. Em face do burocratismo exacerbado da era de Brejnev na URSS, especula-se agora com a concessão de maior autonomia às empresas e com a "autogestão", como suposto antídoto àquela tendência retrógrada. Mas, tanto a burocratização da era Brejnev como a "autogestão" de Gorbachev são faces da mesma moeda revisionista, cada uma servindo a alas específicas da camarilha dirigente.

Os albaneses se baseiam no que preceitua a economia política do socialismo quanto a quem deve ser o regulador da produção, da circulação e do consumo no socialismo: se o plano único e geral para toda a economia elaborado pelo estado da ditadura do proletariado contando com a ampla participação dos trabalhadores, ou o mercado, com suas inevitáveis leis da competição, da anarquia e da espontaneidade. A resposta a essa importante questão teórica e prática deve ser encontrada no caráter e nos fins da economia socialista. Esta não é uma economia mercantil, nem seu objetivo é o lucro capitalista. A produção socialista tem caráter social e seu fim precípuo é satisfazer as necessidades, sempre crescentes, materiais e espirituais das amplas massas trabalhadoras, conforme assinala Stalin em Problemas Econômicos do Socialismo na URSS (6).

As categorias da economia de mercado, a lei da oferta e da demanda, a definição dos preços a partir do valor etc não atuam desgovernadamente no socialismo, mas submetem-se a rígidos limites, subordinadas que são à planificação geral, que delas se serve para melhor administrar a economia em seu conjunto. É ainda Stalin quem afirma: "Às vezes, pergunta-se se a lei do valor existe e atua em nosso país, em nosso regime socialista. Sim, existe e atua. Onde houver mercadorias e produção mercantil não pode deixar de existir também a lei do valor. A esfera de ação da lei do valor estende-se, em nosso país, antes de tudo à circulação de mercadorias, à troca de mercadorias através da compra e venda, e principalmente à troca de mercadorias de consumo pessoal. Aqui, neste domínio, a lei do valor conserva, naturalmente dentro de certos limites, uma função reguladora. Mas a ação da lei do valor não se limita à esfera da circulação de mercadorias. Ela se estende também a produção (…) Entretanto, isso tudo significa que a ação da lei do valor tem, em nosso país, livre curso como tem sob o capitalismo, que a lei do valor é em nosso país regulador da produção? Não, não significa. Na realidade, a esfera de ação da lei do valor em nosso regime econômico está rigidamente circunscrita e limitada. Já foi dito que a esfera de ação da produção mercantil em nosso regime está circunscrita e limitada. A mesma coisa é preciso dizer a respeito da esfera de ação da lei do valor. Sem dúvida, a ausência da propriedade privada sobre os meios de produção e a socialização destes meios, tanto na cidade como no campo, não podem deixar de limitar a ação da lei do valor e sua influência na produção" (7).

A FRENTE DA LUTA IDEOLÓGICA

Em sua cruzada anticomunista a burguesia desenvolve febril propaganda tentando associar o socialismo à barbárie, à ditadura e ao atraso. Lênin diz, nos primórdios da construção do socialismo na Rússia soviética que a construção do socialismo é um processo difícil e prolongado, e comparava-o a uma "luta tenaz, política e ideológica, econômica e militar, pedagógica e administrativa" (8). O Partido do Trabalho da Albânia chegou ao seu IX Congresso fazendo o balanço de uma experiência que é comprovação cabal disso.

A burguesia e os revisionistas podem gastar rios de dinheiro com seus escribas, consumir tonelada de papel e quilômetros em rolos de fita para provar que o "socialismo é igual à barbárie”, mas não conseguem esconder que o socialismo incorpora à vida econômica, social e política um número cada vez maior de pessoas, que o socialismo – rejeitando as formas liberal-burguesas que fracassaram inclusive no mundo capitalista, onde se verifica o ocaso das liberdades – cria um Estado de novo tipo, em que "uma simples cozinheira domina questões de Estado" (Lênin), em que a defesa nacional está nas mãos do povo armado e a elaboração das leis fundamentais do país passa pelo crivo de uma ampla discussão com o povo trabalhador.

O IX Congresso dedicou particular atenção ao fortalecimento do poder popular, à ligação do Partido com as massas e à incorporação ainda maior do povo no governo do país.
"As organizações sociais – afirmou Ramiz Alia – a Frente Democrática, as Uniões Profissionais, a União da Juventude, a União das Mulheres etc. desempenham um papel insubstituível na aplicação da linha de massas e no fortalecimento dos vínculos do Partido com o povo. Elas unem em torno de um só ideal, de uma só vontade, a classe operária e o campesinato cooperativista, a intelectualidade popular e as mulheres, a juventude e os pioneiros, os veteranos e os aposentados. Por isso, os órgãos e organizações do Partido devem melhorar ainda mais o seu trabalho com as organizações de massas, com o objetivo de que estas aumentem a sua força mobilizadora e materializadora, abrir-lhes amplos horizontes de trabalho e comprometê-las concretamente na solução dos problemas que se colocam ao Partido" (9). Não há no mundo, a não ser a experiência dos sovietes antes da degeneração do socialismo na URSS, onde os órgãos de poder popular e as organizações sociais desempenhem tão elevado papel. Não há forma mais direta e plena de exercício dos direitos democráticos.

O IX Congresso do PTA descortinou amplos horizontes para o desenvolvimento da luta de classes e o aprofundamento da revolução ideológica e cultural, elos indispensáveis da atual etapa que atravessa a construção do socialismo.

Nesse aspecto o PTA, orientado pelo camarada Enver Hoxha, sempre levou em conta a realidade objetiva, partiu de um ponto de vista cientifico, rejeitou o dogmatismo e o esquematismo. Ramiz Alia e a atual direção do PTA herdam essa tradição. Contrasta com isso a posição dos revisionistas e dos pequeno-burgueses, para os quais não há por que falar de luta de classes no socialismo, e menos ainda no "socialismo desenvolvido", fase que supostamente a URSS estaria atravessando agora, segundo seus ideólogos. Já para o pequeno-burguês, eivado de sectarismo, trata-se de proceder de modo extremamente oposto, exacerbando a luta de classes e provocando fissuras na aliança de classes da ditadura do proletariado e na relação do partido com as massas camponesas cooperativistas e com a intelectualidade popular.

A questão está em compreender os níveis e as formas diferenciados assumidos por essa luta, segundo os períodos históricos e as diversas etapas da construção do socialismo. Na fase de construção do socialismo que a Albânia atravessa agora a luta de classes é distinta da que ocorria, por exemplo, na etapa da construção da base econômica do socialismo ou, mais anteriormente, na etapa da luta revolucionária pela tomada do poder político. Agora, está-se diante de resquícios do modo de vida burguês na consciência das pessoas, da possibilidade da capitulação perante a pressão imperialista-revisionista e do nascimento no seio do socialismo de novos elementos aburguesados, das tendências ao liberalismo e ao burocratismo; enfim, de uma luta de classes que se manifesta a todo instante entre o caminho capitalista e o caminho socialista, em cada setor da sociedade, inclusive no seio do Partido Comunista. Esta luta é fenômeno objetivo e constitui a força-motriz do desenvolvimento da sociedade socialista. Seu desfecho é decidido pelo fator subjetivo, pelo grau de consciência, organização e mobilização da classe operária, tendo à frente seu partido marxista-leninista.

Nas condições concretas do desenvolvimento do socialismo na Albânia, o IX Congresso chamou particular atenção para dois aspectos: a luta contra o atraso, a tendência ao acomodamento e o conservadorismo e o combate sem tréguas aos remanescentes pequeno-burgueses.

"A nossa vida socialista está em permanente desenvolvimento. Operaram-se e operam-se numerosas transformações revolucionárias no terreno social e material, no das tradições e costumes, dos gostos e comportamentos etc. O velho, o atrasado, o estranho ao socialismo desaparece e no seu lugar nasce e afirma-se algo de novo, progressista, socialista. A experiência demonstra que este processo não se desenvolve sempre suavemente e em linha reta. Há não poucas pessoas que não marcham ao compasso de toda a sociedade, que estão ligadas ao antigo, aos remanescentes do passado, assim como há outras que caem vítimas da influência do mudo burguês revisionista (…) Não esqueçamos que a psicologia pequeno-burguesa, principal fonte das manifestações estranhas ao socialismo, na atitude face ao trabalho e à propriedade social, da concepção de colocar o interesse pessoal acima da sociedade, psicologia que no nosso país teve fortes raízes, ainda não foi eliminada" (10).

O fator decisivo nessa luta é o Partido e mais especificamente o desempenho dos militantes comunistas, de quem exige-se "que se destaquem como dirigentes e organizadores engenhosos das massas, como inovadores, como promotores do novo, do que é avançado" (11).

Isto torna ainda maior a necessidade de estudo, difusão e aplicação criadora do marxismo-leninismo. Desde Marx e Engels até nossos dias, a teoria de vanguarda da classe operária aceitou e venceu vários desafios. Como ciência social avançada, passou, em inumeráveis acontecimentos históricos durante quase um século e meio, por sucessivos testes que comprovaram sua exatidão e justeza. A construção do socialismo na Albânia é uma dessas provas. Através dela, o marxismo se desenvolve, se renova com a formulação e a resposta criadora a um sem-número de novos problemas. A experiência albanesa sistematizada nos documentos do PTA e nas obras do camarada Enver Hoxha, teórico de talento e arguto dirigente prático do movimento comunista mundial, representa um enriquecimento ao tesouro teórico do marxismo-leninismo, uma demonstração de desenvolvimento não dogmático dessa doutrina e de sua aplicação criadora.

* José Reinaldo Carvalho é jornalista, membro do conselho editorial de Princípios e da diretoria da Associação de Amizade Brasil-Albânia.

Notas:
(l) Sobre o assunto já publicamos matéria no n. 9 de Princípios. Além disso, circula no Brasil razoável número de publicações albanesas ou sobre a Albânia. Sugerimos a leitura do texto da palestra "O socialismo na Albânia", de João Amazonas, publicado no livro Socialismo – Ideal da Classe Operária, Aspiração de Todos os Povos (Anita Garibaldi); e de O Socialismo na Albânia, de Jayme Sautchuk (Alfa-Ômega) e Albânia – Horizonte Vermelho nos Bálcãs, de Luís Manfredini (Alfa-Ômega).
(2) RAMIZ, Alia. "Relatório ao IX Congresso do PTA" , Ed. 8 Nentori, Tirana, Albânia, 1986.
(3) ENVER, Hoxha. Os Kruschevistas, Ed. 8 Nentori, Tirana, Albânia, 1980.
(4) ENVER, Hoxha. Reflexões sobre a China, Ed. 8 Nentori, Tirana, Albânia, 1979.
(5) ENVER, Hoxha. "Relatório "ao VIII Congresso do PTA".
Anita Garibaldi, São Paulo, Brasil, 1982.
(6) STALIN, Josef. Problema Econômicos do Socialismo na URSS, Anita Garibaldi, São Paulo, Brasil, 1985.
(7) STALIN, Josef. Obra Citada.
(8) LÊNIN, Vladimir Ilitch. Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo.
(9) RAMIZ, Alia. Obra citada.
(10) RAMIZ, Alia. Obra citada.
(11) RAMIZ, Alia. Obra citada.

EDIÇÃO 14, OUT/NOV, 1987, PÁGINAS 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44