A história encena neste momento a mesma caricatura constatada por Karl Marx na abertura do seu livro O 18 Brumário, também em circunstâncias que caracterizam um retrocesso em sua marcha. Desta vez os personagens são Gorbachev, que se faz passar por Lênin, e sua perestroika, apresentada como uma Nova Política Econômica (NEP). A comédia é complementada por figurantes de parentesco indiscutível: à NEP correspondiam os nepmans, caricaturados hoje com inegável talento pelos agentes sociais da perestroika – no campo os kulaks são representados pelos novos proprietários particulares; nas cidades, renascem pequenos empreendimentos capitalistas; e as concessões ao capital estrangeiro estão na multidão de joint-ventures instaladas no território soviético. A diferença entre um e outro momento, que transforma a repetição numa farsa, é que os nepmans, sob Lênin, viviam sitiados; sob Gorbachev os novos nepmans estão no poder.

As medidas econômicas que estão sendo aplicadas hoje por Gorbachev na União Soviética conduzem à plena restauração do mercado como mecanismo regulador da produção e da propriedade privada. Ao lado das empresas estatais estão surgindo empresas privadas com total liberdade de comercializar suas mercadorias. Meios de produção voltam a ser comprados e vendidos sem restrições. Ensaia-se, inclusive, a venda de empresas através da criação de bolsas de valores. Está em pleno desenvolvimento a liberalização dos mercados financeiros.

E tudo isto é apresentado como um avanço, uma nova etapa do desenvolvimento do socialismo, em que se integram no regime socialista as "vantagens" do capitalismo e se cria uma sociedade sem as "malvadezas" do "Estado stalinista", onde o lucro era proibido e toda a produção era realizada nas estatais e nas cooperativas.

Gorbachev conjura em seu auxílio o espírito de Lênin. No seu já famoso livro (Perestroika,
novas idéias para o meu país e o mundo) sustenta que está "voltando a Lênin, fonte ideológica da perestroika" e, aparentando humildade, compara: "Talvez este seja o programa de reforma mais importante e radical que nosso país já teve desde que Lênin introduziu sua Nova Política Econômica, em 1921".

Seus fiéis escudeiros, os economistas da perestroika, tratam de complementar o raciocínio do chefe argumentando que o fim da NEP constituiu um trágico desvio do leninismo. Em entrevista à revista Tempos Novos (n. 50), por exemplo, o economista e professor Nikolai Chmeliov ensina que todos os males da União Soviética surgiram "quando começou a desmontagem da Nova Política Econômica (NEP). Até então, o modelo leninista da economia socialista funcionou esplendidamente".

Na coletânea El fenômeno Stalin (publicado pela Editorial de la Agência de Prensa Novosti, em 1988) Anatoli Butenko, doutor em filosofia, assim descreve o suposto desvio:

"Depois do desaparecimento físico de Lênin, Stalin em numerosas ocasiões abandonou as idéias leninistas. Assim, ele interpretou à sua maneira a Nova Política Econômica que propunha edificar o socialismo com a ajuda dos métodos econômicos. Para Stalin, a NEP não era mais que um 'retrocesso temporário' que de pronto ele liquidou".

A lógica é simples, e de uma clareza meridiana: se o mal provém de Stalin e o desvio está no abandono da NEP, cumpre recuperar o leninismo restaurando a NEP de forma que se possa "edificar o socialismo com a ajuda dos métodos econômicos". E quem melhor que Gorbachev para representar Lênin? Como se vê, a referência à NEP pelos líderes da perestroika não é casual, menos ainda quando se verifica que foram ressuscitadas também categorias sociais características da Nova Política Econômica implantada em 1921 – são novos nepmans, cujos interesses estão fielmente representados nas idéias de Gorbachev e Cia.

A NEP, que substituiu o comunismo de guerra (1918-21), foi de fato um instrumento indispensável ao soerguimento e desenvolvimento das forças produtivas e à consolidação do poder proletário instalado em 1917 na Rússia. Não obstante, foi um conjunto de concessões – e em expressiva escala – ao capitalismo. Consistiu na implantação de mecanismos e métodos evidentemente capitalistas, daí também o paralelo de Gorbachev. E se foi um fator de progresso durante a vida de Lênin, por que não seria agora?

Para o marxismo não constitui segredo o aparente paradoxo da Nova Política Econômica. A NEP foi a forma de estabelecer na Rússia daquele período uma relação de correspondência e harmonia entre forças produtivas e relações de produção. Na ocasião, os dirigentes soviéticos se orientaram segundo uma conhecida observação de Karl Marx: "Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que cabem dentro dela e jamais aparecem novas e mais elevadas relações de produção antes que as condições materiais para a sua existência tenham amadurecido no seio da própria sociedade antiga".

Como se sabe, a Rússia herdada pelos revolucionários era um país capitalista atrasado, inculto, onde subsistiam em larga escala formações econômicas pré-capitalistas. Ao lado disto, os anos de guerra e de bloqueio causaram um dano apreciável à economia, calculados pelo historiador Ivan Katorguín (no livro Experiência histórica de aplicação da NEP pelo PCUS, 1975, Editorial Progresso), "segundo dados incompletos", em 76.544.970.000 rublos ouro, o que equivalia a "mais da metade da riqueza nacional de que dispunha o país em 1913".

A produção global da indústria russa em 1920 era sete vezes menor do que o nível de pré-guerra; a extração de minérios, 73 vezes inferior; a colheita total de cereais correspondia a 57,5% da de 1913. A parte correspondente à Rússia na produção mundial diminuiu de 2,6 naquele ano para 0,5% em 1921. Entre 1915 e 1921 o campo obteve menos maquinaria e equipamentos do que em apenas um ano antes da guerra.

O campo abrigava 84,5% da população, com milhões de minúsculas e pequenas propriedades, depois da expropriação dos latifundiários em 1917. Eram 17.786.000 fazendas, das quais 62,7% pequenas, 23% médias e 14,2% mais prósperas, No campo de batalha a Rússia perdeu 14 milhões de pessoas; fome, epidemias e falta de assistência médica mataram 17,4 milhões. Em 1920 a população total era de 134 milhões, tendo sido de 159,2 milhões em 1913. Em 1920-21 trabalhavam na grande indústria russa 1.188.600 operários contra 2.428.800 em 1917 e 3,5 milhões em 1913.

Diante do quadro de atraso e destruição de forças produtivas o poder proletário estaria condenado ao fracasso se mantivesse a orientação econômica adotada no período de "comunismo de guerra". "Nosso 'comunismo', demasiado apressado, linear e não preparado" – escrevia Lênin – "foi produto da guerra e da impossibilidade de obter mercadorias e fazer marchar as fábricas".

Nessas condições, a NEP foi uma política que evidenciou a extrema habilidade dos revolucionários e do partido marxista russo, a capacidade de usar em proveito do poder soviético, do socialismo, medidas que, no campo econômico, estabeleciam mecanismos capitalistas, a sagacidade de colocar a serviço da classe operária os interesses cegos da burguesia, que ajudaram o país a progredir.
Lênin salientava: "Como ainda não dispomos de força para realizar a passagem direta da pequena produção individual ao socialismo, o capitalismo, consequência natural da pequena produção e das trocas, é indispensável até certo ponto", acrescentando: "Somos estúpidos e fracos; tomamos o hábito de dizer que o socialismo é um bem e o capitalismo, um mal. Mas o capitalismo só é um mal em relação ao socialismo; em relação à Idade Média em que se detém a Rússia, o capitalismo é um bem".

A NEP não foi bem compreendida por todos, de forma que "entre algumas pessoas surgiram queixas, desencanto, abatimento, indignação", conforme as observações de Lênin. Trotsky, por exemplo, em 1923 divulgava a aberrante opinião de que "a NEP é uma política forçada pelo ritmo lento da revolução mundial".

As opiniões leninistas de que a nova política "no sentido econômico e político nos assegura a plena possibilidade de construir o fundamento da economia socialista", assim como assegura "o auge máximo das forças produtivas e o melhoramento da situação dos operários e camponeses", foram comprovadas pela história.

As taxas de crescimento anual da indústria durante os primeiros cinco anos da NEP são ilustrativas: 42,l% em 1921; 30,7% em 1922; 52,9% em 1923; 16,4% em 1924; e 66,l% em 1925. O incremento da produção de máquinas agrícolas também foi acentuado. A produção de arados em 1925 era 6,3 vezes maior que em 1921; secadoras e colhedeiras, 10,8 vezes mais; moedoras e selecionadoras, 31,5 vezes; máquinas trilhadoras, 36,5 vezes; gradadoras, 28 vezes. De 1923 a 1925 as fábricas Krasny e Putílovets de Leningrado e a fábrica de locomotivas de Jarkov lançaram os primeiros 550 tratores russos. E em 1925 o campo (que progredia, tendo a área semeada alcançando 88% do nível de 1913 naquele ano e a produção de cereais ultrapassando a dos anos anteriores à guerra) recebeu maior quantidade de máquinas agrícolas do que em qualquer ano pré-bélico. Apesar da abertura para a produção capitalista, a burguesia sofria sérias restrições do poder proletário. Vivia sitiada. As concessões ao capital estrangeiro, por exemplo, ocorriam sob normas rigorosas. Em 1922, entre mais de 300 proposições de empreendimentos feitas por empresários de outros países apenas 14 foram consideradas admissíveis; em 1923, entre 600 propostas, foram aceitas apenas 44, sendo 17 anuladas em pouco tempo devido ao fato de os capitalistas não terem cumprido as obrigações estipuladas pelos revolucionários.

“As concessões durante a NEP foram submetidas a um rigoroso controle pelo poder proletário”.

Em 1925 havia na Rússia apenas 92 concessões ao capital estrangeiro, nas quais trabalhavam em torno de 54 mil operários. A burguesia engordava com a NEP, mas a produção da indústria socialista evoluía muito mais rapidamente. Em 1925-1926 as concessões não representavam mais do que 0,4% da produção global do país, enquanto as empresas capitalistas privadas, em seu conjunto, respondiam apenas por 3,62%, de forma que o produto se repartia da seguinte forma (em rublos, segundo os preços de 1926).

Uma resolução do XIV Congresso do PC(b) da URSS descrevia da seguinte forma o fenômeno: "o crescimento absoluto do capital privado, com um descenso relativo de seu papel (…) o crescimento das fazendas dos kulaks na aldeia paralelamente a uma mais acentuada diferenciação nelas; o crescimento da nova burguesia urbana que trata de unir-se economicamente com as empresas capitalistas comerciais e as fazendas dos kulaks na luta para subordinar o grosso das fazendas e dos camponeses médios".

"Ao implantar a NEP, o partido previu a inevitabilidade de uma luta encarniçada na frente econômica entre o socialismo em construção e o capitalismo renascente, luta que se desenvolverá segundo o princípio 'quem vencerá quem?'", como destacou o historiador soviético Ivan Katorguín.
Lênin não só compreendia muito bem isto como também tinha uma posição muito nítida a respeito. No texto "Sobre as tarefas do Comissariado do Povo de Justiça durante a aplicação da NEP", ele assinala: "Temos de reconhecer que não valem nada aqueles comunistas que não tenham compreendido sua tarefa, consistente em limitar, refrear, controlar, colher em flagrante delito e castigar severamente a todo capitalismo que ultrapasse o marco do capitalismo do Estado – é assim como entendemos o conceito e as tarefas do Estado (…) Castigar sem piedade, até o fuzilamento, e rapidamente por abusar da nova Política Econômica" (os grifos são do próprio autor). Convenhamos que é uma abordagem bem distinta da perestroika do senhor Gorbachev.

“O controle da produção é o primeiro passo na direção de um novo regime e do socialismo”.

É preciso dizer, ainda, que em nenhum momento o Estado perdeu o controle sobre a economia. Diferentemente das revoluções burguesas, quando o proletariado toma o poder político não se encontra na sociedade nada de relações socialistas de produção. O proletariado tem, portanto, de construir a base econômica do novo modo de produção, que corresponde à socialização dos meios de produção, à implantação da propriedade coletiva, social, sobre os meios de produção. Neste período, o proletariado, mesmo detendo o poder de Estado e o controle da economia, terá que conviver ainda com formas de produção não socialistas.

As primeiras medidas econômicas do poder proletário destinam-se, antes de tudo, a estabelecer o controle sobre a produção e distribuição, incluindo medidas como a estatização do sistema bancário e do comércio externo, o estabelecimento de um sólido sistema de abastecimento, a nacionalização das empresas de capital estrangeiro e das terras, entre outras.

O período inicial do poder proletário na Rússia comportou ainda a convivência com o capitalismo na forma de capitalismo de Estado, com concessões à burguesia para propiciar o crescimento da produção, o que é um imperativo para o fortalecimento do poder proletário. E por isto Lênin declarava em 1921: "o interesse principal e mais fundamental do proletariado depois de haver conquistado o poder estatal é o aumento da quantidade de produtos e a elevação em grande escala das forças produtivas".

Não se trata simplesmente de administrar o aumento da produção nos marcos do regime capitalista. Todo o esforço inicial tem como objetivo consolidar o poder proletário para passar à socialização dos meios de produção. Assim, no informe pronunciado no IV Congresso da Internacional Comunista, em novembro de 1922, fazendo um balanço dos cinco anos de Revolução Russa, Lênin acentua: "para nós, o mais importante era preparar, no aspecto econômico, a economia socialista. Não podíamos prepará-la diretamente e nos vimos obrigados a fazê-lo de modo indireto".

As experiências das revoluções socialistas têm demonstrado que a socialização dos meios de produção na indústria é implantada de maneira relativamente mais fácil e também muito mais rapidamente. A NEP, como política, perdurou até 1929 e ao término de 1933 toda a indústria soviética estava socializada.

Uma vez que as forças produtivas foram restabelecidas e atingiram um grau mais elevado, era um imperativo do seu próprio desenvolvimento a alteração das relações de produção. As formas capitalistas não mais constituíam fator de progresso, estavam superadas historicamente e se revelavam sério obstáculo ao crescimento econômico. Era, portanto, a vez da política de liquidação das formas capitalistas – e, por consequência, das categorias sociais a elas correspondentes.

No campo isto ocorreu por meio da coletivização da agricultura. O proletariado no poder não pode conviver por um longo período com a pequena produção mercantil. Esta configura-se como importante base de apoio para o desenvolvimento do capitalismo, não somente na sua forma clássica como também como elemento de deformação da base e da superestrutura socialista.

“Na economia o problema básico é a circulação de mercadorias, que tem de ser restringida”.

O centro da polêmica, do ponto de vista econômico, localiza-se na circulação de mercadorias no socialismo. As concessões ao mercado na época de Lênin eram vistas somente como preparação para a efetiva socialização de todos os meios de produção. Abordando a questão em relação ao campo, ele argumentava: "Com a NEP fizemos uma concessão ao camponês como comerciante, fizemos uma concessão ao princípio do comércio privado. Disto precisamente emana (ao contrário do que crêem alguns) a gigantesca importância da cooperativa". Ou seja, era preciso desenvolver ao mesmo tempo formas socialistas de produção.

O processo de coletivização da agricultura, que no fundamental foi concluído em 1933-1934, não só elevou o nível de vida dos camponeses como, ao mesmo tempo, propiciou o crescimento da produtividade no campo e garantiu a mecanização em larga escala da produção nas fazendas. Com a estrutura fundiária anterior à coletivização – pequenas e minúsculas propriedades, ao lado das fazendas do kulak (burguesia rural) – era impossível dotar a agricultura de máquinas e de uma técnica moderna, bem como aumentar o fornecimento de alimentos à cidade. A indústria estaria condenada ao atraso, as forças produtivas recuariam se o governo soviético não iniciasse a tempo o processo de coletivização.

Os dados sobre evolução da produção, do nível de vida de operários e camponeses e outros, apesar dos abalos decorrentes da violenta luta de classes entre a ditadura do proletariado e os kulaks (dezenas de milhões de cabeças de bovinos, equinos, suínos e ovinos foram mortas durante o período de coletivização pelos kulaks, que recorreram a todo tipo de sabotagem contra o governo), comprovam a superioridade das relações de produção socialistas sobre as capitalistas.

O próprio Gorbachev, apesar de, na prática, promover um ataque sem disfarce às cooperativas e fazendas estatais (restaurando a propriedade privada no campo), não pôde deixar de reconhecer em seu livro Perestroika a "importância, necessidade e inevitabilidade da coletivização em nosso país".
"A coletivização", escreveu "criou uma base social para atualizar o setor agrícola da economia e possibilitou a introdução de métodos modernos de agricultura. Garantiu o aumento da produtividade e um crescimento ulterior do rendimento que não teríamos obtido se o campo tivesse sido deixado intacto em seu estado anterior, realmente medieval". O XIX Congresso do PC(b) da URSS, realizado em outubro de 1952, constatava que, após o crescimento ininterrupto da produção nos anos posteriores à Segunda Guerra, a agricultura soviética tornara o país auto-suficiente em alimentos e outros produtos agropecuários.

A coletivização, contudo, não significou que as relações de produção no campo tinham atingido seu último patamar. Exatamente por ser o socialismo o regime de transição entre capitalismo e comunismo, mesmo após o processo de coletivização persiste ainda a produção mercantil. As cooperativas, cuja forma de propriedade correspondente é a de um grupo de cooperados, vendem sua produção para o Estado obtendo deste recursos na forma dinheiro, que são distribuídos entre os membros da empresa de acordo com o trabalho que cada um realizou. Deriva daí o caráter socialista das cooperativas – da distribuição segundo o trabalho, forma que corresponde ao nível de desenvolvimento das forças produtivas durante a passagem ao comunismo.

As relações econômicas entre esses dois setores da produção socialista – o estatal e o cooperativista – são fundamentalmente mercantis, a exemplo do que ocorria com a circulação dos meios de consumo e com o comércio exterior, os produtos
trocados entre cooperativas e Estado, com a exceção dos meios de produção, assumiam a forma de mercadorias.

A questão econômica central no período de passagem do socialismo ao comunismo relaciona-se à circulação de mercadorias e resolve-se com a elevação do nível das relações de produção. A produção mercantil – e com ela, a circulação de mercadorias – é, como dizia Stalin, incompatível com a perspectiva e com a sociedade comunistas.

“Kruschev andou para trás, o resultado foi a crise e perda da auto-suficiência agrícola”.

No caso da agricultura cabia elevar o nível da propriedade cooperativa ao de propriedade de todo o povo, tal como sustentava Stalin e indicava o XIX Congresso do Partido Comunista soviético. Ao chegar ao poder, contudo, Kruschev revisou esta orientação política, transformou inclusive os meios de produção em mercadorias (ao transferir as Estações de Máquinas e Tratores às cooperativas), ampliando com isto a área de atuação da produção mercantil e preparando o caminho para a crise da agricultura. Há muito a União Soviética deixou de ser auto-suficiente em produção agropecuária, os gêneros escasseiam em todo o país e convive-se continuamente no campo com que queda do produto. Até mesmo o historiador revisionista Medvedev, apesar de detestar Stalin, em sua biografia de Gorbachev atribui a crise da agricultura soviética àquela decisão de Kruschev.

A experiência histórica mostra que as relações de produção capitalistas, embora progressistas em certos estágios e condições históricas, são infinitamente menos desenvolvidas que as socialistas; constituem um entrave ao crescimento econômico e conduzem inapelavelmente à crise. Muito mais num país que já havia percorrido a fase de transição do capitalismo ao socialismo. É só observar a evolução da economia na URSS desde Kruschev (veja matéria na página 23) para se convencer disto.

* Agenor da Silva é economista, colaborador de Princípios.
** Umberto Martins é editor de Princípios.

EDIÇÃO 17, JUNHO, 1989, PÁGINAS 52, 53, 54, 55