O confusionismo virou norma. A ofensiva capitalista é multifacética. Ocorre no campo político, econômico, social, científico, no campo das artes etc. Velhos argumentos ressurgem como novos na ânsia de desmoralizar o pensamento científico. A cultura, claro, é um campo privilegiado para a ofensiva dos defensores da sociedade em que impera o capital. E, numa situação tão complexa, mesmo pessoas imbuídas de ideais progressistas são envolvidas pelo vagalhão capitalista. Entre os intelectuais campeia a confusão. E, para citar uma frase do Manifesto do Partido Comunista, que estranhamente ganhou nova conotação em momento tão delicado, "tudo que é sólido se desmancha no ar"…

Êta mundo que a nada se destina,
se maior se faz, mais se arruína (Dori Caimmy. P. C. Pinheiro)

A cultura é um dos meios mais eficientes para subjugar alguém ou um povo, para submeter uma classe. Fazê-la sentir-se inferior, considerar-se impotente diante de uma realidade hostil, é quebrar-lhe a fibra, o ímpeto de luta. E isso é uma prática concreta, que vem sendo realizada pela burguesia, através de seu principal aparelho de dominação – o Estado. O Estado burguês, desde o momento em que a sociedade capitalista entrou em sua fase imperialista, tem sido um instrumento de emburrecimento das amplas camadas da população. A afirmação pode causar uma certa surpresa, quando se constata o imenso desenvolvimento tecnológico atingido pela sociedade neste século. Mas os fatos põem a nu a sua veracidade.

Um primeiro dado: é impressionante o crescimento do analfabetismo no globo. De 890 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever em 1950, hoje são 2,6 bilhões! Um problema do chamado Terceiro Mundo? Bem, nos Estados Unidos, em 1988, informações oficiais davam conta de cerca de 21 milhões de analfabetos – 14% dos habitantes do país que tem o maior PIB do planeta, maiores de 18 anos, eram incapazes de preencher um cheque… No Brasil, são 25 milhões de adultos e 6 milhões de crianças entre 7 e 14 anos (idade escolar) que não sabem garatujar o próprio nome. Vale dizer que esses analfabetos brasileiros puderam votar nas últimas eleições parlamentares… desde que escrevessem o nome ou o número de seu candidato na cédula.

Não há dúvida de que o embrutecimento das massas é uma das formas utilizadas pela burguesia para manter a sua dominação. Aliadas a isso, a miséria, a fome. Somente na América Latina são mais de 183 milhões de viventes em condições de pobreza, dos quais 88 milhões vivem no estado de "extrema pobreza", ou indigência, sem poder sequer satisfazer às suas necessidades básicas de alimentação, segundo a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). O mesmo organismo constata que no início da década de 1970, a população de indigentes do continente era de 18 milhões de pessoas, tendo, portanto, quase quintuplicado nos últimos 20 anos.

Marx dizia ser "evidente que o olho humano aprecia as coisas de maneira diferente do olho animal, do olho não-humano, assim como o ouvido humano só ouve diversamente do ouvido animal. É só quando o objeto se torna um objeto humano ou uma objetivação da humanidade que o homem não se perde nele”. (… ) "O sentido musical do homem só é despertado pela música. A mais bela música nada significa para o ouvido não musical, não é um objeto para ele, porque o meu objeto só pode ser a corroboração de uma faculdade minha”.

E mais adiante: "O desenvolvimento humano dos cinco sentidos é uma obra de toda a história anterior. O sentido subserviente às necessidades grosseiras possui apenas uma significação limitada. Para um homem faminto, a forma humana do alimento não existe mesmo na mais tosca das formas; e, nesse caso, não se poderia dizer em que a atividade do homem ao se alimentar seria diferente da do animal. O homem premido pelas necessidades grosseiras e esmagado pelas preocupações imediatas é incapaz de apreciar mesmo o mais belo dos espetáculos”.

É a política do emburrecimento a perseguida pelo governo Collor, por exemplo, ao pôr fim a qualquer tipo de incentivo a educação, artes e cultura. O currículo, o salário dos professores, o abandono completo dos edifícios escolares não são algo fortuito, mas uma orientação deliberada. Basta que os alunos aprendam a ligar e desligar máquinas, que tenham o mínimo de referência das grafias de comandos elementares dos instrumentos de produção. Quanto a aprender a pensar, a atuar no mundo conscientemente, isso deve ser afastado em definitivo do alcance das amplas massas. O "pensamento" fica como privilégio das elites dominantes – que para isso recorrem a estabelecimentos de ensino particulares, no país ou no exterior. E esse "pensamento dominante" já é objetivamente direcionado para a perpetuação da dominação, refletindo interesses próprios das classes exploradoras.

O cidadão comum é tratado como simples massa de manobra, incapaz de decidir pela própria cabeça o que lhe convém ou não. O Estado burguês coloca-se como o tutor perene e soberano, a serviço dos poucos que ditam as regras, em todos os campos, de acordo com seus próprios interesses classistas. Vinculado como está ao imperialismo, assume o discurso cosmopolitista, pisoteando a cultura nacional e democrática. A cultura e a arte ficam saturadas de um estado de ânimo pessimista, de desalento e fatalismo. A realização de um futuro melhor fica a cargo de indivíduos superiores aos comuns dos mortais – como o próprio Collor, com seu personalismo fascista, busca apresentar-se.

Mas o propósito da burguesia é inglório. Como diz Lênin, "em cada cultura nacional, há elementos, por pouco desenvolvidos que sejam, de cultura democrática e socialista, porque em cada nação há a massa trabalhadora e explorada, cujas condições de vida fazem nascer, inevitavelmente, uma ideologia democrática e socialista". Acrescente-se a isso que com o marxismo, o socialismo tornou-se ciência, permitindo ao proletariado atuar conscientemente sobre a realidade, visando a sua transformação e à superação da sociedade dividida em classes por uma nova sociedade, comunista. E assim, a cultura popular e democrática opõe-se, concretamente, ao projeto dominador das elites, cabendo ao proletariado organizado em partido político atuar sobre essa realidade, elevando-a ao nível da ciência.

Nós, esses artistas da vida, os equilibristas da fé
(Gonzaguinha)

Num contexto assim, atua a intelectualidade. Um cineasta de sensibilidade, como Ipojuca Pontes, diretor de A volta do filho pródigo, se presta ao papel de ser ministro de Collor. Uma atriz de inegável talento, como Marília Pêra, fez campanha para o candidato da direita nas eleições presidenciais e, após a vitória collorida, desenganou-se com a política cultural de terra arrasada por ele implementada – embora tenha sido alertada por todos os artistas progressistas, mesmo no período de campanha.
Kautsky, "quando era marxista" (para usar uma expressão de Lênin), debruçou-se sobre a especificidade do intelectual, aportando observações valiosas para o conhecimento desse setor da sociedade e o trabalho com ele. Diz Kautsky:

"Assim como um capitalista, um intelectual pode, individualmente, incorporar-se de pleno à luta de classe do proletariado. Quando isto sucede, o intelectual muda inclusive de caráter (…) não entendo por intelectual senão o intelectual comum, colocado no terreno da sociedade burguesa, representante característico da classe intelectual. Esta classe se mantém em certo antagonismo com respeito ao proletariado". "Este antagonismo é de tipo distinto do que existe entre o trabalho e o capital. O intelectual não é um capitalista. É certo que o seu nível de vida é burguês e que se vê obrigado a mantê-la, até que se converte em um esfarrapado, mas, ao mesmo tempo, se vê obrigado a vender o produto do seu trabalho e, muitas vezes, sua força de trabalho, e sofre, com frequência, a exploração, pelos capitalistas, e certa humilhação social. Deste modo, não existe antagonismo econômico algum entre o intelectual e o proletariado. Mas suas condições de vida e de trabalho não são proletárias e disso resulta certo antagonismo em seu sentir e pensar”.

O proletário não é nada enquanto permanece indivíduo isolado. Todas as suas forças, toda a sua capacidade de progresso, todas as suas esperanças e anelos as extraem da organização, de sua atuação sistemática, em comum com seus camaradas. Sente-se grande e forte quando se constitui parte de um organismo grande e forte. Este organismo é tudo para ele e o indivíduo isolado, em comparação, significa muito pouco. O proletário luta, com enorme abnegação, como partícula da massa anônima, sem perspectiva de vantagens pessoais, de glória pessoal, cumprindo com o seu dever em todos os postos onde é colocado, submetendo-se voluntariamente à disciplina, que penetra todas as suas idéias e sentimentos. "Muito diverso é o que sucede com o intelectual. Não luta, aplicando, de um modo ou de outro, a força, mas argumentos. Suas armas são os seus conhecimentos pessoais, capacidade pessoal, convicções pessoais. Por isto, a plena liberdade de manifestar a sua personalidade lhe parece ser a primeira condição do êxito de seu trabalho. Não sem dificuldade, se submete a um todo determinado, como elemento a serviço desse todo, e se submete por necessidade, mas não por inclinação pessoal. Não reconhece a necessidade da disciplina senão para a massa; mas não para os espíritos seletos. Inclui-se a si mesmo, naturalmente, entre os espíritos seletos”, conclui Kautsky.

Em que pese o talento, o intelectual é utilizado pelo capitalista, até que resista conscientemente a essa utilização. Mas mesmo essa resistência pode ocorrer de forma inconsciente. Plekhanov já alertava que a tendência à "arte pela arte" não deixa de ser, ela também, uma manifestação do descontentamento do artista com a realidade que o circunda.

Marx dizia que, como um novo rei Midas, o capitalista tem o toque mágico que possibilita transformar tudo em mercadoria, em meio de obter mais-valia. Assim também com o trabalho intelectual. Para o burguês, a medida com que valoriza a criação do poeta, do artista, do ator, está determinada pelo preço que as obras alcançam no mercado. Para Collor, o valor do apoio de uma atriz como Marília Pera não se traduziria em uma política cultural eventualmente defendida por ela, mas pelo prestígio – computado em votos – que esse apoio lhe proporcionaria. Passada a eleição, nenhum compromisso já o ligava a ela. Seu compromisso é com a manutenção da ordem social vigente, e com o avassalamento do país ao imperialismo – agora chamado de “inserção do país no mundo desenvolvido". Por mil e um elos, o capitalista – e o Estado capitalista – submete o intelectual ao domínio da bolsa de dinheiro. A ele, a arte e a cultura interessam como objeto de especulação, ou como valor de uso muito limitado, como objeto de luxo…

Alguns intelectuais acabam por vergar-se a essa lógica brutal. É o caso de um dos mais conceituados artistas pós-modernos do país, o dramaturgo e diretor de teatro e ópera Gerald Thomas. Em artigo intitulado "Arte e Estado", ele escreveu: se "a arte se fizer, digamos, interessante, ela vai atrair investimentos, financiamentos (…) Porque arte interessante gera dinheiro. Cria retorno financeiro. (…) A Mercedes-Benz imprime na contracapa da maioria dos programas de teatro e de ópera da Alemanha a frase: 'Cultura é missão social'. Patavinas. É missão capitalista. E não deveria ser diferente”.

Nesse rumo, o Estado tem tido uma atuação intensiva na cooptação de artistas e intelectuais, ao longo da nossa História. São muitos os intelectuais que recorrem ao Estado para sobreviver. Mas não se conclua, daí, que todos os intelectuais são cooptados. Lima Barreto, um dos escritores mais radicais do início do século, um dos precursores do socialismo entre nossa intelectualidade, era funcionário do Ministério da Guerra – e sua obra é de um antimilitarismo visceral.

Tal situação leva a que os intelectuais cobrem a presença do Estado na área cultural, sempre ressalvando que não cabe a ele interferir ou direcionar o processo criativo com a ideologia dominante. "As coisas se colocam como Estado versus Cultura. O Estado é absolutista e a Cultura é, por si, revolucionária ou subversiva" (entendemos, aqui, a Cultura no sentido da dualidade indicada por Lênin, citada anteriormente neste artigo). "O Estado pretende a integração e ele é convergente. A Cultura, porém, é desintegradora, é divergente. Nas suas relações o Estado, como pretenso tutor não só da Cultura, mas dos fazedores da Cultura, tem a necessidade e ao mesmo tempo medo dessa Cultura”. A gente tem que formular a relação Estado e Cultura numa visão quase de guerra. "Eu acho que o Estado vê a Cultura como inimigo", afirma o ator, professor e diretor de teatro Sílvio Zilber.

O maestro Cláudio Santoro, por seu lado, lembra que o Brasil não tem tradição de fundações econômicas particulares que subsidiem a Cultura, e que é imprescindível a presença do Estado na atividade musical erudita – "Eu mesmo estou lutando com uma dificuldade incrível para cumprir a lei que obriga a execução de uma obra brasileira em cada um de meus concertos. Eu já apelei, escrevi para compositores editores, à Ordem dos Músicos do Brasil, que tem um acervo, para empréstimo de obras de autores brasileiros vivos, e não houve resposta, infelizmente. Então, estou na contingência de não poder tocar músicos brasileiros, por não dispor de suas composições".

Mesmo atento para as interferências nefastas do Estado na Cultura, visando a direcioná-la para a mera reprodução da ideologia oficial, praticamente todo mundo aceita que o Estado tome a seu cargo o custeio das universidades, das bibliotecas, dos museus, das orquestras sinfônicas e dos corpos de baile. Contudo, também todo mundo concorda que, no geral, esse custeio de atividades culturais acaba propiciando espetáculos belíssimos somente ao alcance de um público de elite. O que se busca, então, é uma relação entre o Estado e a produção cultural que vise à democratização da Cultura, à elevação do nível de compreensão do mundo por parte das amplas massas… o que é o avesso do pretendido pela burguesia no poder.

Daqui pra frente, tudo vai ser diferente
(Roberto e Erasmo Carlos)

O capitalismo é hostil à arte e à cultura. A superação do capitalismo se dá com a ascensão de uma outra classe social, o proletariado, ao poder, construindo então o socialismo. Dá-se, então, a condição para que ocorra uma harmonia entre forças produtivas e meios de produção, com a supressão da exploração do homem pelo homem. Como classe dominante, o proletariado comanda a revolução cultural, que tem como um de seus pontos fundamentais o fim do analfabetismo e o acesso da Cultura às amplas massas trabalhadoras.

Mas a cultura proletária, indicou Lênin, "não surge completamente feita de não se sabe onde. Ela não é uma invenção de homens que se classificam de especialistas no assunto. Tudo isso é pura tolice. A cultura proletária deve ser o desenvolvimento lógico da soma dos conhecimentos elaborados pela humanidade sob o jugo das sociedades capitalista, feudal e burocrática".

Após a tomada do poder pelos proletários na Rússia, a experiência de uma nova cultura foi submetida à prova da prática. Uma prática diferenciada, onde se alcançaram inegáveis êxitos, mas também grandes problemas ocorreram. A avaliação mais precisa desse período está apenas começando, e em meio à chamada "crise do marxismo", com a ofensiva ideológica burguesa pressionando por todos os lados.

No entanto, é errado pensar que somente agora os marxistas avaliam esse problema com seriedade. Bertolt Brecht, por exemplo, escreveu em 1953 o texto "Política cultural e a Academia de Artes", criticando posições extremadas da Academia de Artes da Alemanha Oriental, onde a democracia popular dava seus primeiros passos. Com aguda visão, observava: "A vida da população trabalhadora, a luta da classe operária por uma vida digna e criadora é um tema grato às artes. Mas a simples presença, na moldura, de operários e camponeses tem pouco a ver com esse tema. A arte deve visar a uma inteligibilidade ampla. Mas a sociedade deve aumentar a compreensão da arte pela educação geral. (…) Nossos artistas estão produzindo para um público recrutado das várias classes. Seu nível de educação e também seu grau de dissolução moral são muito variáveis. Igualmente variáveis são as necessidades que a arte deve satisfazer. O Estado está primariamente interessado nos operários; nossos melhores artistas também estão interessados neles. Mas, ao mesmo tempo, há outros gostos de classe, outras necessidades, que devem ser tomados em consideração. Tudo isso só pode ser alcançado por uma arte altamente qualificada e diferenciada. Pois para uma verdadeira arte socialista a questão da qualidade é politicamente decisiva".

Não há como negar, no campo das artes, grandes contribuições geradas no período socialista da URSS e de outros Estados que trilharam pela democracia popular e pelo socialismo. Da filmografia de Eisenstein, passando pela obra de Górki, Maiakóvski ou Sholokov, na URSS; do teatro de Brecht na Alemanha à produção de Ismail Kadaré na Albânia atual, são produções de alto nível, que cumprem o papel gnoseológico específico dessa forma particular de práxis humana que é a arte. O erro de ter transformado o realismo socialista como política oficial de Estado no campo cultural não pode levar à negação completa dessa experiência estética importante, que deve ser valorizada criticamente para melhor se seguir adiante. "Nosso realismo socialista deve ser também um realismo crítico", preconizava Brecht.

Amanhã, vai ser um novo dia da mais louca alegria
(Guilherme Arantes)

Em A ideologia alemã, Marx e Engels prevêem: "A concentração exclusiva do talento artístico em alguns indivíduos e sua consequente supressão nas grandes massas representam o resultado da divisão do trabalho. Mesmo que, em determinadas condições sociais, todos fossem pintores excelentes, o fato não os impediria de serem também pintores originais, pelo que aqui a diferença entre trabalho "humano" e "individual" também se converte em absoluta insensatez. A subordinação do artista à limitação local e nacional inteiramente resultante da divisão do trabalho, e a subordinação do indivíduo a uma arte dada de modo que seja exclusivamente pintor, escultor etc., e o próprio nome exprimem suficientemente a limitação do seu desenvolvimento profissional e dependência da divisão do trabalho – numa organização de sociedade comunista, tudo isso desaparece. Numa organização de sociedade comunista, não há pintores; quando muito há pessoas que, entre outras coisas, pintam".

É esse homem novo, livre das preocupações imediatas e das necessidades grosseiras, que será resultante da nova sociedade, sem a exploração do homem pelo homem. Marx e os socialistas nunca propuseram abolir o sujeito individual, como caluniam os ideólogos burgueses para melhor combater-nos. Ao contrário, preconizamos o desenvolvimento multilateral do homem, sem as nefastas violentações impostas pela sociedade dividida em classes.

Para chegar a essa possibilidade histórica, usamos marxismo como instrumento de análise e de transformação do mundo. Para alcançar esse ideal, buscamos uma atividade multifacética, envolvendo todos os campos da práxis humana. Para chegarmos ao comunismo, necessitamos tratar o socialismo como ciência. Para isso necessitamos cultura. E cultura ampla, de horizontes abertos. Pois, como esbravejou Marx certa vez numa reunião com socialistas, "a burrice nunca foi útil a ninguém".

Carlos Pompe é jornalista.

EDIÇÃO 19, NOVEMBRO, 1990, PÁGINAS 48, 49, 50, 51, 52