Os paradigmas apresentados – como o pluralismo, a iniciativa individual, as questões existenciais do homem, a afirmação da personalidade do indivíduo, o mercado e a competição capitalista – tornam-se o centro das "verdadeiras" alternativas na atualidade. Chega-se ao ponto de deturpar a história, negando-se tudo: "Houve somente erros, estagnação e retrocesso; o socialismo não chegou a vigorar em nenhuma parte".

Não se percebe, ou procura-se rebaixar o alcance em escala histórica mundial da viragem produzida desde a Revolução de Outubro de 1917 na Rússia. A partir daí o primeiro ciclo de desenvolvimento do socialismo que a humanidade conheceu, e que marcou profundamente a maior parte deste século.
A única experiência que o proletariado tinha no poder é do século passado, em 1871, na Comuna de Paris, que durou 72 dias. Na verdade ficou sendo um ensaio. As condições objetivas não estavam ainda maduras. A revolução proletária na Rússia estava destinada a abrir uma senda e desvendar de forma precursora o caminho a ser trilhado. A revolução surge na Rússia, país atrasado nas condições do capitalismo da época, e que não tinha ainda completado a revolução burguesa. Diante dessa realidade Lênin afirmava: "a história não tem sido suficientemente bondosa para fazer com que a revolução amadurecesse em todas as partes simultaneamente", como imaginava Marx. Em tais condições objetivas era possível a vitória e consolidação da revolução? Responder e concretizar a esta decisiva questão tornava-se essencial a fim de fornecer perspectiva ao movimento revolucionário. O cenário formado não era constituído pelo capricho dos revolucionários, onde o modelo ideal poderia ser simplesmente aplicado. Ao contrário, a história obrigou-os a tomar uma decisão: "continuar sendo revolucionário" e "não charlatão". A exigência era trabalhar em condições penosas e complexas e sair delas.

O partido dos bolcheviques, com Lênin à frente, teve o grande mérito de revelar o que a época exigia e foi ousado em avançar. Com base no grande ideal do socialismo marxista, as alternativas foram sendo ditadas por um conjunto de fatores objetivos. O socialismo foi sendo plasmado em uma época determinada, conformada de certas características particulares.

Em março de 1918, no VII Congresso do partido bolchevique, depois da "marcha triunfal" de outubro, e quando a revolução atravessava enormes dificuldades internas e externas, Lênin concluía: “a situação objetiva foi a causa do que tivemos que experimentar de uma viragem histórica extraordinariamente difícil e brusca". Esta profunda constatação vai ser uma marca em todo o percurso da luta na construção do socialismo neste século: o cerco persistente do capitalismo, a maneira abrupta tomada pelas novas formas sociais, o esforço simultâneo em desenvolver a economia e o socialismo, o esforço gigantesco na Segunda Guerra Mundial.

Na Europa, tendo como referência as premissas econômicas da revolução socialista, "era incomparavelmente mais difícil iniciar a revolução". Enquanto na "Rússia era incomparavelmente mais fácil iniciar a revolução, porém era mais difícil continuá-la". A vanguarda da revolução soviética estava diante da gigantesca tarefa de consolidar a vitória e desenvolver o socialismo em um só país, considerando desde fins de 1922 a formação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Para isso, era necessário superar as contradições existentes entre a classe operária e o campesinato, aprofundar a aliança entre eles, triunfar politicamente sobre o capitalismo, vencer economicamente a burguesia, liquidar as classes exploradoras e lançar as bases da construção da sociedade socialista.

A ameaça de agressão, o cerco, a pressão econômica e política eram permanentes
Há uma diferença radical entre a revolução socialista e a revolução burguesa. Nessa, já existem plasmadas formas de relações capitalistas, expressas no mercado nacional e internacional que cresce e se estende espontaneamente. Por outro lado, o poder proletário não recebe essa "vantagem". Pior ainda, no caso da escassez das formas mais desenvolvidas do capitalismo, faltando construir ainda todo um organismo econômico que funcione de tal modo que milhões de seres se rejam por um só plano. Tudo isso, também, se inter-relaciona com o plano internacional.

A vitória da Revolução de Outubro foi mais simples porque os bandos imperialistas estavam divididos em uma encarniçada guerra entre eles. Naquele momento não podiam se unir contra o poder soviético que nascia. Mas, logo em seguida, isso aconteceu e se desdobrou em sistemática ação de cerco e tentativas de destruição do novo regime proletário. Lênin considerava o maior problema histórico para a revolução russa, o atraso na realização da revolução na Europa. Com a coexistência no mundo de dois regimes opostos – o regime socialista e o regime capitalista –, o perigo de uma agressão armada das potências imperialistas, a pressão e o cerco eram permanentes. Contribuíam decisivamente para resolução dessa contradição o avanço e a vitória da revolução em outras partes do mundo, favorecendo a correlação de forças para o socialismo. Desse modo a vitória não poderia ser ainda definitiva. Porém, mesmo sem a vitória da revolução na Europa, por longo período, a URSS conseguiu reunir o que era necessário e suficiente para fazer vingar a primeira alternativa socialista no mundo.

As características específicas do caminho extraordinariamente difícil e novo para o socialismo definem toda uma época histórica de transição. A teoria diz, e a prática confirmou, que entre o capitalismo e o comunismo medeia determinado período de transição que deve combinar os traços e as propriedades destas duas formas de economia social. Esse período se define pela luta entre o "capitalismo agonizante" e o "comunismo nascente", ou em outras palavras, "entre o capitalismo que foi derrotado, porém não foi destruído" e o "comunismo nascente que todavia ainda é débil". Ressalta-se, assim, a questão essencial para o rumo do socialismo: "conciliar as duas forças em litígio ou dirigir a luta de uma das forças".

Esse foi sempre um divisor bastante nítido entre bolcheviques e os oportunistas de todo tipo. Sem tomar firme e explícito partido pelo proletariado, sem uma clara posição de classe, a revolução socialista nem começaria. A perspectiva do socialismo depende em que se avance à sua maneira, com suas categorias e métodos próprios. Nessas questões situam-se os campos entre os revolucionários e os democratas pequeno-burgueses e social-democratas, os quais se distinguem por sua aversão à luta de classes, sonham em evitá-la, teorizam na convergência impossível entre capitalismo e socialismo. Na "teoria" dizem ser possível conciliar as duas forças em choque, porém, na realidade tomam o partido do capitalismo, porque este se desenvolve espontaneamente. Negam a evidência da transição de luta entre o capitalismo e o socialismo, a qual toma uma forma mais avançada e encarniçada, sendo por isso mais perigoso.

Tendo em vista o exposto, na apreciação dos marxistas revolucionários é essencial uma forma de organização política avançada, estatal, para fazer vingar o novo sistema que luta em todos os terrenos com o velho sistema. É preciso um novo tipo de Estado, voltado para responder aos objetivos da classe operária e dos trabalhadores. Esse tipo de Estado foi sintetizado por Marx com base na experiência histórica das revoluções em sua "fórmula breve, aguda, concisa e eloquente: ditadura do proletariado". Amparado na experiência dos primeiros anos de revolução russa, Lênin enfatiza: "seria uma das maiores torpezas e uma utopia das mais absurdas supor que é possível passar do capitalismo ao socialismo, sem coerção e sem ditadura". Não há como equivocar-se quanto a isso. A não ser os oportunistas ou os "ingênuos". Nessa luta, não existe uma solução intermediária.

As formas socialistas se impõem pela ação do Estado e mobilização organizada do povo
É preciso afastar a resistência dos exploradores que persiste por período prolongado. As formas socialistas de economia não aparecem nem se desenvolvem delas mesmas, ou seja, espontaneamente. Elas se desenvolvem graças à ação metódica do Estado, e da mobilização organizada do proletariado. A defesa de um Estado "maleável", ou de uma saída de meio termo, faz parte da velha mania de enganar o povo e escamotear o "viés" de classe de todo Estado, usando velhos ou novos argumentos. Essa concepção não leva a nenhum socialismo, é isso o que a vida tem demonstrado. O novo tipo de Estado, de ditadura do proletariado, essencialmente é mais democrático, porque é organizado e estruturado para dar curso aos interesses e ideais dos trabalhadores. A forma que esse Estado venha a tomar, seus mecanismos institucionais, sua relação com a organização política da sociedade dependem de uma série de fatores políticos, econômicos e culturais. Hoje a discussão da experiência do poder operário procura situar e compreender a questão da democratização constante da sociedade socialista, extrair, do modelo que prevaleceu, lições dos erros e desvios cometidos. Analisar principalmente a ausência de respostas novas ao desenvolvimento do jovem sistema social.

Na Rússia, a ditadura do proletariado, inevitavelmente, tinha que se distinguir por algumas particularidades. Essas, residiam no atraso econômico e no caráter pequeno-burguês da Rússia. Antes da revolução, os operários e empregados formavam na Rússia 16,7% da população. Os camponeses e artesãos 65,1%, os capitalistas e proprietários de terra 12,3%, o restante 2,3%. Assim, o sistema econômico na Rússia nas condições da ditadura do proletariado representava: "luta do trabalho unido sobre princípios socialistas em escala de um imenso Estado". O grande desafio, para lançar os elementos do socialismo na Rússia e a partir de 1918, na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, estava na passagem, através da cooperação dos pequenos produtores ao socialismo, ou seja, a passagem da pequena produção à grande produção. Uma transição mais complexa, porém capaz, por outro lado, de abarcar a massa mais extensa da população, capaz de extirpar raízes mais profundas e ativas das relações pré-socialistas. Dessa maneira, a base da ditadura do proletariado na URSS era a aliança operário-camponesa. Essa situação fornecia uma característica própria ao projeto socialista na URSS. Nessas condições concretas, qual a essência econômica, a base econômica do socialismo?

A experiência demonstra que seria fundir a agricultura com a indústria, subordinar a agricultura à direção da indústria socialista. Nas condições de um país atrasado, predominantemente camponês, o campo era a fonte mais importante nos períodos iniciais para a acumulação socialista e seu desenvolvimento econômico.

Em resumo, a negação e incompreensão sobre o desenvolvimento do socialismo na URSS decorreram em grande parte da não percepção das características específicas da época, das condições concretas da revolução. Surgem também de diferenças de concepção a respeito do tipo de Estado no socialismo. Além disso, procura-se ir além, ao esconder e "apagar" vergonhosamente os êxitos e as conquistas dos trabalhadores nas condições do socialismo e sua influência para o progresso da humanidade.

Pelas particularidades assinaladas, o processo de transição para o socialismo na URSS teve períodos de avanços e recuos, defensivas e ofensivas. Foi preciso uma dura luta, revestida de grandes controvérsias e resistências, cuja questão central era o caminho novo a ser seguido. Depois da morte de Lênin, em 1924, as dificuldades se aprofundaram e a luta pela transição à nova sociedade se exacerbou.

Stalin teve o mérito de compreender que, no embate para prevalecer o socialismo, tinha que ficar do lado do pólo proletário em luta, partir de uma dura posição de classe, tendo em vista a grande tarefa histórica de liquidar as classes exploradoras. Procurou ser fiel às bases do pensamento leninista e aplicar sua política. Apesar disso, é evidente que após o período de Lênin a teoria do socialismo científico fez muito pouco progresso, o seu desenvolvimento prático seguiu um processo retilíneo, empobrecendo a perspectiva histórica para a nova sociedade. Foi sendo moldado um sistema contraditório com a vivência da liberdade, em claro confronto com a visão libertadora do proletariado. Mas isso não pode apagar ou negar o desenvolvimento do socialismo na URSS, seus grandes êxitos e influência. E não permite concluir que o "socialismo não chegou a vigorar".

Enquanto prevaleceu o socialismo os trabalhadores se viram livres de seus exploradores
Em primeiro lugar não podemos ignorar que na URSS, a classe operária e os trabalhadores se libertaram de seus exploradores e opressores seculares enquanto prevaleceu a perspectiva socialista, até metade da década de 1950. Esse passo para a "verdadeira liberdade" e a "verdadeira igualdade" – como dizia Lênin –, "passo sem precedentes no mundo por seu alcance, suas proporções e rapidez", não pode ser subestimado na experiência histórica dos trabalhadores. O desenvolvimento do socialismo na URSS chegou a dar o segundo e mais difícil passo – a aproximação dos operários industriais e camponeses, transformando a todos em trabalhadores.

Tudo isso só foi possível mediante a imensa proeza, baseada nos recursos próprios, de reorganização de toda a economia social, mediante a passagem à grande produção social e mediante um plano único de direção de todo desenvolvimento econômico. Em um tempo rápido, considerando seu nível de desenvolvimento econômico, a URSS lançou as bases econômicas e sociais e passou para o período do socialismo. O sucesso da industrialização socialista e da coletivização da agricultura modificou profundamente a relação entre os setores econômicos e as forças de classe.

No Primeiro Plano Quinquenal, encerrado em 1932, foram lançados os fundamentos da economia socialista.

No Segundo Plano Quinquenal, encerrado em 1937, alcançou-se a construção técnica de toda economia nacional. A URSS passou a produzir todo equipamento técnico necessário à sua economia e à sua defesa. Todas as classes exploradoras foram liquidadas. Já em 1936, a parcela das formas socialistas de economia no conjunto dos meios de produção atingia de 98,7% a 99,5% na indústria e 96,3% na agricultura. Em 1937 os operários e empregados constituíam 34,7% da população; camponeses nos kolkozes e cooperativas 55,5%. Não existiam mais capitalistas e kulaks. A renda nacional em 1937, na URSS, era cinco vezes maior que em 1917. A produção de objetos de consumo cresceu sete vezes em relação a 1917.

O número de alunos das escolas primárias e secundárias passou de 7,9 milhões, em 1917, a 29,6 milhões, em 1937. No curso superior saltou de 117 mil para 547,2 mil. A tiragem dos livros aumentou de 86,7 milhões a 673,5 milhões e a de jornais de 2,7 milhões a 36,2 milhões. Nesses dois planos quinquenais, antes da guerra, a URSS, por volume global da produção industrial, já ultrapassava todos os outros países da Europa e ocupava o segundo lugar no mundo.

No curso dessas grandes transformações socialistas, é promulgada a nova Constituição em 1936, com emendas populares e participação da população, discutida durante seis meses. Essa Constituição expressava o grande avanço democrático e consagrava as grandes conquistas sociais do socialismo. Estabelece a democratização do sistema eleitoral, introduzindo o sufrágio universal, secreto, igual e direto. Constitucionaliza o princípio do socialismo: "De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo seu trabalho". A todos os cidadãos são garantidos o direito ao trabalho, o direito ao repouso, o direito à instrução, o direito à assistência na velhice e, também, em caso de doença ou de perda da capacidade de trabalho. São reconhecidos à mulher direitos iguais aos do homem, em todos os ramos da atividade. A igualdade de direitos do cidadão passa a ser lei imprescritível.

A Constituição garante a liberdade de consciência, de palavra, de imprensa, de reunião e de comício, o direito de se agrupar no seio das organizações sociais, a inviolabilidade da pessoa, a inviolabilidade do domicílio e o segredo da correspondência, o direito de asilo aos cidadãos estrangeiros perseguidos pela sua defesa dos interesses dos trabalhadores, devido à sua atividade científica ou pela sua luta de libertação nacional.

Impossível a vitória sem ampla participação popular e elevada confiança no governo
O prestígio e a influência da URSS crescem em todo o mundo. Tem seu apogeu no fim dos anos 1930 e com a vitória da Segunda Guerra Mundial. Basta dizer que entre os intelectuais a influência era crescente. Diz I. Hobsbawn que na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França, os maiores centros ocidentais de pesquisa de ciências naturais na época eram inúmeros, nos níveis máximos, os cientistas de grande renome que se revelaram comunistas ou simpatizantes. "Calcula-se que, em 1936, entre os duzentos melhores cientistas ingleses com menos de 40 anos, 15 estavam inscritos no partido comunista, 50 operavam ativamente à esquerda, 100 simpatizavam com a esquerda, e ficavam apenas 5 ou 6 na exótica direita".

O Terceiro Plano Quinquenal foi interrompido em 1941 pela agressão da Alemanha nazista. De 1941 a 1945 a URSS teve que se empenhar na guerra, sendo a mais dura de todas as vividas pelo povo russo. Foram mortos 20 milhões de soviéticos. Os ocupantes nazistas destruíram 1710 cidades, sendo dessas, três importantes centros industriais e culturais, mais de 70 mil vilarejos, 31.850 empresas industriais; devastaram 98 mil kolkozes, 1.876 sovkozes e 2.890 Estações de Máquinas e Tratores. O regime socialista conseguiu num tempo bastante curto criar na URSS uma economia de guerra bem organizada que se desenvolveu rapidamente. Pôde, assim, enfrentar o inimigo e foi a força responsável pela destruição da maior parte da máquina de guerra alemã. Contribuiu decisivamente para derrota do nazismo além da fronteira com URSS e ajudou a outros povos europeus no esmagamento do inimigo.
Sem uma ampla participação popular, elevada consciência socialista e confiança no governo e dirigentes soviéticos, era impossível uma vitória de tamanha envergadura. O povo soviético foi um combatente intrépido, demonstrando grande heroísmo e abnegação.

A URSS foi uma base de apoio revolucionário na ajuda e apoio à luta dos operários contra a burguesia e no auxílio efetivo à luta de liberdade dos povos.
Após o grande triunfo na guerra, o Quarto Plano Quinquenal, em aproximadamente três anos, assegurou a volta ao nível de produção de antes da guerra. No início da década de 1950, a URSS, antes formada por países atrasados, já era uma grande potência mundial, a sua indústria era a segunda no mundo e a sua agricultura a maior do mundo.

De 1928 a 1954, a produtividade do trabalho aumentou seis vezes na indústria, triplicou na agricultura. No início da década de 1950, a produtividade do trabalho na indústria tinha alcançado os países capitalistas mais desenvolvidos da Europa. A economia não tinha inflação, não tinha desempregados e a saúde e a educação eram gratuitas.

Com o fim das classes exploradoras, o socialismo na URSS suprimiu as causas que engendraram a opressão das nações. O sistema socialista conseguiu superar a desigualdade política e cultural das nações, assegurando o progresso de todos os povos sem exceção. Nas repúblicas e regiões nacionais anteriormente atrasadas, uma grande indústria socialista foi criada, o regime kolkosiano implantado.

Sob o poder dos Sovietes quarenta e oito nacionalidades foram alfabetizadas pela primeira vez. O capitalismo divide as nações em classes e agrupamentos onde os interesses se opõem. A experiência do socialismo na URSS uniu as nações sobre a base da propriedade social e do interesse comum. A vitória do socialismo consagrou a identidade de interesses econômicos e políticos dos povos da URSS. Não se pode apagar, negar ou subestimar os extraordinários êxitos da trajetória da primeira experiência socialista.

* Membro da direção nacional do PCdoB.

EDIÇÃO 23, NOV/DEZ/JAN, 1991-1992, PÁGINAS 22, 23, 24, 25, 26