Em meio às águas paradas do pessimismo, brisas “liberalizantes” sopram valores envelhecidos, transfigurando a própria idéia de partido, que ora aparece sob a forma de um poderoso leviatã hobbesiano que a tudo engole, ora toma a imagem de uma sombra fugidia a desvanecer-se nos rastros da história. Por absurdas que pareçam estas formulações, elas não devem aprisionar a necessidade de uma análise crítica e criadora sobre a questão do partido, até mesmo para restituir princípios e referenciais teóricos. A questão do partido foi e continua sendo chave-mestra no equacionamento do processo revolucionário do proletariado em sua dimensão de fenômeno de massas e construção consciente do socialismo como transição até o comunismo. Aumenta seu papel-chave particularmente hoje no próprio desencadear da revolução, em condições bastante adversas, com a derrota do socialismo e a contra-ofensiva reacionária do imperialismo e da burguesia internacional, situação que está a exigir uma nova estratégia revolucionária mundial.

O novo quadro está a indicar uma fase que se abre no mundo com características distintas (mais complexas) da luta de classes desenvolvida até aqui no capitalismo: mais do que nunca está posta a luta entre as duas vias (1), a socialista e a capitalista, só que agora já houve uma experiência socialista e foi derrotada, dela restando apenas seus alicerces revolucionários históricos e teóricos. A luta de classes hoje tende a se dar num novo e radicalizado patamar, onde a disputa no plano das idéias é força propulsora, e a ação revolucionária consequente, energia prática, capazes de rasgar o mito da “milagrosa” recomposição do capitalismo.

Neste contexto, já não se pode mais tratar a questão de partido como se tratava antes: como uma teoria pronta a ser aplicada corretamente. Não se pode isolar a teoria de partido do processo de sua elaboração, nem se pode iludir a necessidade histórica de seu desenvolvimento. É preciso libertar a concepção de partido do confinamento a que ficou constrangida pela apresentação esquemática e pedagógica de seus fundamentos e entendimento mecânico de seus princípios. Hoje, tratar teoricamente a questão de partido, significa fazê-lo do ponto de vista da historiografia política, da análise política dos problemas centrais da concepção de partido. Significa retrazer velhas polêmicas, não para descrevê-las, mas para com elas polemizar nas novas condições históricas e políticas.

O pano de fundo das polêmicas é a relação existente entre a classe e o partido
Que polêmicas foram (e são) estas surgidas ao longo da formação do partido do proletariado e da elaboração de sua concepção teórico-revolucionária? É a questão do partido de vanguarda versus massas? É a relação entre o consciente e o espontâneo? É o problema da “teoria de fora para dentro”? São os riscos do “ultracentralismo” e do “substituísmo”? Ou é a dialética centralismo/democracia (centralismo democrático)? Atualizar estas polêmicas requer enfrentar, de início, o liberalismo, travestido de “neo”, e a social-democracia, transmutada em “utopia racional”. E no âmago de toda esta discussão, vem a pergunta, tantas vezes feita e refeita: de qual partido se está falando? De qual classe e para qual fim?

Inequivocamente, o pano de fundo de todas estas polêmicas no âmbito do marxismo ou entre o marxismo e outras correntes, é a relação classe e partido. Não é por menos que Ralph Milliband, em seu importante ensaio sobre a teoria política marxista, assim inicie a discussão deste tema: “As classes dominantes têm a seu dispor uma impressionante variedade de armas para a manutenção de seu domínio, bem como defesa de seu poder e privilégios. Como pois devem ser eliminadas essas classes dominantes, e como será a nova ordem social a ser estabelecida?” (2) (grifos meus).

Que arma tem, pois, a classe operária? A resposta a esta questão é perseguida por Marx e Engels, e depois Lênin, na luta pela organização do proletariado e sua estruturação em um partido de classe. É certo, porém, que Marx e Engels não desenvolveram uma teoria mais acabada dos partidos políticos, nem do partido da classe operária. Foi Lênin que elaborou os fundamentos gerais da teoria de partido e dispendeu grande parte de seu esforço revolucionário na construção e direção do partido bolchevique. Aqui tem-se estabelecido uma (falsa) controvérsia: já que Marx e Engels enfatizaram essencialmente, em suas formulações teóricas, o papel da classe operária e sua missão histórica, teriam eles dado menor relevância ao papel do partido? E, ao desenvolver a concepção de partido e se debruçar sobre seus aspectos organizativos, teria Lênin desvirtuado a idéia de partido como instrumento das massas proletárias e subestimado o papel destas na obra de sua própria emancipação?

É preciso entender esta problemática nas condições históricas e políticas em que se deram as contribuições de Marx e Engels e as de Lênin ao marxismo enquanto teoria da transformação social revolucionária. Marx e Engels são os próprios fundadores desta teoria, num contexto em que o proletariado surge como um “novo beligerante”, o “terceiro”, na luta pelo poder, como formulava Engels (3), quando há simplificação e uma agudização das relações de classe capitalistas e a luta de classes toma a forma de choques abertos entre a burguesia e o proletariado; quando este aparece no cenário histórico enquanto classe com intervenção própria e reivindicando papel histórico independente; quando, enfim, se põe a nu a contradição básica da sociedade capitalista – a produção social, coletiva e a apropriação individual, privada – e as exigências cada vez mais intensas do desenvolvimento material da sociedade radicalizaram este conflito, colocando a classe operária como a única capaz de solucioná-lo, porque, no centro da produção social, tem o potencial revolucionário de abolir as relações capitalistas e transformar a apropriação privada em coletiva.

Até então, todas as idéias socialistas não viam o papel da classe operária no processo objetivo da transformação social, nem do ponto de vista teórico, nem, muito menos, do ponto de vista de sua capacidade de mobilização revolucionária para conquistar sua própria emancipação. Neste contexto, tratava-se, para Marx e Engels, de acentuar a capacidade de auto-emancipação da classe operária, seja para “situar o socialismo no terreno da realidade” (4), seja para repudiar a pregação doutrinária filantrópico-burguesa que, no seio da I Internacional, visava a impedir a ação política de massas do proletariado.

Marx faz questão de marcar a diferença entre os “sectários filantrópicos” e os “primeiros socialistas (Fourier, Owen, Saint-Simon etc)”, já que estes, devido a que as “condições sociais não estavam suficientemente desenvolvidas de modo a permitir a constituição da classe operária como uma classe militante, foram necessariamente obrigados a limitar-se a sonhar com a sociedade modelo do futuro, sendo, pois, conduzidos a condenar todas as tentativas como greves (…),  movimentos políticos em curso pelos operários (…)” e, se não podia “repudiar estes patriarcas do socialismo”, seus erros, no mínimo, deveriam ser evitados, porque, “cometê-los, seria inescusável (…), outra era a situação dos “burgueses doutrinários e cavalheiros deslocados, que são tão estúpidos ou tão ingênuos que tentam negar à classe operária quaisquer meios reais de luta” (5) (grifo de Marx).

Necessário combater a idéia de que o proletariado é incapaz de se libertar por si mesmo
A ênfase à própria obra da classe operária era, portanto, indispensável na luta contra aqueles que pensavam que o proletariado “é incapaz de libertar-se por seus próprios esforços”, valendo a advertência de Marx e Engels em carta à direção do Partido Social-Democrata Alemão dos Trabalhadores: “quando a internacional foi formada, nós expressamente formulamos o grito de batalha: a emancipação da classe trabalhadora deve ser obra da própria classe trabalhadora. Não podemos, portanto, aliar-nos àqueles que abertamente declaram que os trabalhadores são demasiado sem instrução para se libertarem a si mesmos, devendo primeiro ser libertados de cima por grandes e pequenos burgueses filantrópicos” (6).

O fato de Marx e Engels centrarem suas preocupações na emancipação da classe e, ao fazerem isto, passarem por cima de aspectos organizativos, como, por exemplo, da forma em que deve ser estruturado o partido, não significa, em absoluto, terem deixado de assentar as bases da concepção revolucionária de partido. Tiveram, também, participação ativa na elaboração dos programas e na constituição dos partidos comunistas de sua época. A resolução da Conferência de Londres de 1871 (depois incluída nos estatutos da Internacional em virtude de emenda adotada no Congresso de Haia de 1872) não deixa dúvidas quanto ao tipo do partido exigido pela luta revolucionária da classe operária: “(…) contra o poder coletivo das classes proprietárias a classe operária não pode agir como classe, exceto constituindo-se em um partido político que seja distinto dos velhos partidos formados pelas classes proprietárias e a eles se oponha” (7). Por outro lado, não é certo dizer que Marx e Engels não tenham formulado princípios organizativos. As normas contidas nos Estatutos da Liga dos Comunistas (2º Congresso, 1847) deixam germinadas, desde então, as formas do sistema de comitês, ao estabelecerem a organização da Liga (Art. 5º ) “em comunas, distritos diretores, conselho central e congresso” e, nas seções seguintes dos estatutos especificam a composição, as atribuições e relações orgânicas de cada nível (8). E, ainda, durante todo o processo de constituição e atividades da Internacional, foram travadas intensas batalhas em torno da questão de organização, desde a divergência sobre o direito de serem delegados aos congressos, tanto operários manuais, como intelectuais, (que se deu sobre o art. 11 dos regulamentos especiais da Internacional no Congresso de Genebra, 1866), até a luta pelo fortalecimento do Conselho Geral da Internacional como centro dirigente (9).

Já as condições políticas em que Lênin exerceu sua atividade revolucionária e se dedicou à elaboração teórica foram outras: na situação da Rússia absolutista, sob o regime despótico do czar e debaixo de aberta repressão, a classe operária, para fortalecer-se em seus levantes de massas, necessitava sobremodo de uma arma especial que, para Lênin, seria o partido. Como estrategista da primeira revolução socialista no mundo, Lênin deixa transparecer um fervilhar ativista na sua concepção de partido que o leva a uma cuidadosa e rica elaboração teórica em matéria de organização. Lênin vê a necessidade de um partido especial, com estreito vínculo à classe operária e acentua a necessidade de organização e direção, contra a concepção fatalista que predominava até então nos fóruns da II Internacional, segundo a qual ao crescimento do proletariado corresponderia inexoravelmente o fortalecimento do partido. Ao final de seu conhecido texto Um Passo Adiante, Dois Atrás, Lênin deixa clara esta idéia: “em luta pelo poder o proletariado não dispõe de outra arma além de sua organização”. E prossegue: “o proletariado só pode chegar a ser, e será inevitavelmente, uma força invencível se, unido no plano ideológico pelos princípios do marxismo, consolidar esta unidade material de uma organização que coesione milhões de trabalhadores no exército da classe operária” (10).

No entanto, como diz Milliband, “Lênin não temia a passividade da classe trabalhadora, mas que faltassem à sua luta a eficácia política e o propósito revolucionário”, e “sabia muito bem que o partido não podia desempenhar suas tarefas sem estar respaldado e envolvido na experiência das massas” (11). O caráter emancipacionista da própria luta da classe operária é sempre reafirmado por Lênin, até mesmo em seus textos em que, especificamente, enfatiza a organização do partido. É o próprio Lênin, em um comentário ao Que Fazer?, no Prefácio à Recompilação Em Doze Anos, que diz: (…) o ”folheto sublinha muitas vezes que a organização que propunha só tem sentido se se relaciona com uma classe que se levanta espontaneamente para a luta” e (…) “esta capacidade objetivamente máxima do proletariado para unir-se em uma classe é atributo de pessoas vivas e se expressa em determinadas  formas de organização” (12).

O conceito político de vanguarda e o núcleo da teoria de partido formulada por Lênin
Separar, pois, a tática de organização de partido das condições históricas em que se situava, quando a luta era contra “o economicismo então predominante” (13), bem como atribuir à concepção leninista de partido menosprezo ao papel das massas, seria cair no reducionismo conceitual de enxergar, em Lênin, apenas um único modelo organizativo. Neste sentido, tem razão Monty Johnstone quando, ao defender a essência da concepção de partido leninista, diz: “baseando-se em suas análises teóricas e em avaliação política das diferentes condições existentes em dado momento e um país particular, Lênin favoreceu alternadamente um partido reduzido de quadros ou um grande partido de massas, com estruturas internas que iam do cupulismo à mais ampla democracia” (14).

Com efeito, o núcleo central da teoria de partido em Lênin é a introdução do conceito político de vanguarda e a idéia de fusão da consciência socialista com o movimento espontâneo da classe operária e, em matéria estritamente organizativa, o princípio, formulado na Conferência de Tammefors (1905) do centralismo democrático. É em torno deste núcleo central de idéias que hoje se restabelece, nos círculos de esquerda, a discussão sobre o caráter, o tipo e as formas organizativas de partido. Estariam, do ponto de vista teórico, esgotados os conceitos essenciais da concepção marxista-leninista de partido?

Estabelecida, do ponto de vista conceitual, a relação classe e partido na teoria política marxista, é preciso definir o nexo orgânico desta relação de modo a que o partido não se coloque acima da classe nem a classe perca a dimensão de sua perspectiva futura. É aqui que se coloca a noção de partido de vanguarda, desenvolvida por Lênin e que tem, como ponto de partida, a distinção feita por Marx e Engels, no Manifesto Comunista, entre os proletários e comunistas quando estes, “destacam e fazem prevalecer os interesses comuns de proletariado independentemente da nacionalidade” e (…) “representam, sempre, e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto”, constituindo, assim, (…) “a fração mais resoluta dos partidos operários de cada país, a fração que impulsiona as demais; teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário” (15). Aqui, não resta dúvida de que Marx e Engels, ainda que não explicitem a forma organizativa, estabelecem a categoria de vanguarda organizada. No processo político do desenvolvimento de uma situação revolucionária concreta e com o objetivo de nela intervir desde a sua preparação, Lênin vai criar o conceito partido de vanguarda. Os riscos (reais) do “substituísmo” (ação do partido no lugar das massas) e do “ultracentralismo” levaram a uma grande discussão em torno deste conceito. No entanto, como diz Monty Johnstone, Lênin, ao desenvolver a “idéia de um partido operário, que abarcasse o setor mais avançado do proletariado (…) também acreditava que ela fosse complementar e não contraditória à concepção marxiana segundo a qual ‘a emancipação da classe operária é obra da própria classe operária’” (16). Mais uma vez, aparece aqui a estreita relação teoria/prática na elaboração teórica e o elemento ativo na sua concepção de partido.

É o que fica na polêmica com Rosa Luxemburgo, também ela militante de intensa atividade prática e contribuição teórica ao Movimento Comunista Internacional. Com relação ao partido de vanguarda e sua ação centralizada, Rosa temia que acabasse por controlar a classe trabalhadora e sufocar seus impulsos criadores, comparava o partido ao “blanquismo” e criticava acirradamente o que considerava “ultracentralismo preconizado por Lênin (…) portador (…) do espírito estéril do guarda noturno”. (17)

Prevaleceu em Rosa o espírito revolucionário e o coração ativista consciente
No entanto, embora sem formular com precisão, aceita um tipo de centralismo que distingue do blanquismo. Por outro lado, afirma que tanto na Rússia, como na Alemanha, como em toda parte (…) “a tática de luta da social-democracia não é de modo algum ‘inventada’, mas é o resultado de uma série ininterrupta de grandes atos criadores da luta de classes experimental (…)” (18).

Apesar disso, Rosa, marxista que era, na luta contra o expectativismo positivista de Kautsky e da II Internacional, retifica sua posição sobre a ação do partido, em texto conhecido como Brochura Junius, verdadeiro libelo contra o capitulacionismo da social-democracia. Entre outras passagens, Rosa fala em “dirigentes da social-democracia enquanto vanguarda do proletariado” e, retomando sua própria discussão sobre greve de massas, diz: “a social-democracia é chamada, num período revolucionário, a tomar a direção política” (grifo de Rosa). É que “o mais importante papel de direção (…) consiste em regular a tática da luta política (…) de modo a que seja realizada e posta em ação a totalidade da força do proletariado (…) e que esta força se exprima pela posição do partido na luta” (grifo de Rosa) (19). Embora sem abandonar a defesa da “ação autônoma das massas”, aqui fica nítida a mudança da idéia de que as direções tenham pouco papel a jogar na elaboração da tática. Mesmo assim, o medo do “substituísmo” persegue Rosa Luxemburgo até o final de sua vida.

O  Programa da Liga Spartakus, adotado no Congresso da Fundação do KPD, em dezembro de 1918, define que “A Liga Spartakus nunca tomará o poder a não ser pela vontade clara e inequívoca grande maioria da massa proletária de toda a Alemanha. Ela só tomará o poder se essa massa aprovar conscientemente os projetos, objetivos e métodos de luta da liga Spartakus” (20). Mas, o próprio trabalho intenso de agitação revolucionária da Liga, em meio a uma situação já revolucionária na Alemanha, acende o coração das massas, que criam um clima de insurreição. O KPD, que não tinha por objetivo tomar o poder senão com o apoio “inequívoco” da grande maioria de todo o proletariado alemão, vê-se diante de uma realidade objetiva: ou assumia a direção da insurreição (que considerava imatura) partindo para o assalto ao poder, ou deixava passar o momento da revolução, entregando a massa à sua própria sorte. É aí que Liebknecht cria um comitê provisório e mais tarde proclama: o “comitê revolucionário assumia provisoriamente as funções governamentais”. Ao que teira dito Rosa, consternada: “Mas Karl, e o nosso programa?” (21). Prevaleceu o espírito revolucionário e o coração apaixonado da ativista consciente: nos últimos momentos de sua vida, dedicou-se febrilmente ao trabalho de direção da “ação autônoma das massa” visando a impedir o fracasso da insurreição.
À crítica de Rosa quanto ao “ultracentralismo” do partido, Lênin responde assinalando as características concretas e peculiares do desenvolvimento da luta na Rússia e o estágio em que se encontrava o partido lá. Acentua a necessidade de superar a dispersão das organizações locais e afirma não se tratar de nenhuma “obediência de cadáver” (22), como dizia Rosa, mas apenas de definir o direito de “o Comitê Central representar por si mesmo a orientação da maioria do Congresso” (23). Estas respostas de Lênin deveriam ter sido publicadas no jornal Neue Zeit, em 1904, mas Kautsky recusou publicá-las e, por isso, não foram conhecidas durante muito tempo.

Quanto à questão da vanguarda organizada, Lênin a entende sempre como um destacamento de combate, forjado a partir e na luta de massas, apto a intervir nos momentos decisivos e, através da ação política e uma tática correspondente ao movimento real, conquistar a qualidade de direção política do processo revolucionário. Como já se disse, a premência do elemento ativo está sempre presente na concepção leninista de partido de vanguarda. Lênin, certamente, não se teria deparado com o dilema de Rosa diante das massas em clima insurrecional. Ele considera que uma organização de revolucionários forte e centralizada se faz mais necessária ainda quanto mais pujante for o movimento de massas e que seu papel deve ser o de dirigir desde as fases preparatórias da luta até os momentos de grandes explosões, “estando sempre dispostos a tudo, porque muitas vezes é quase impossível prever por antecipação como se alternam os períodos de explosão com os de calma”. Acrescenta que a disposição é tanto a de “salvar a honra, o prestígio e a continuidade do partido nos momentos de maior ‘depressão revolucionária’” quanto de “preparar, fixar e levar à prática a insurreição armada de todo o povo” (grifo de Lênin) (24). Por outro lado, Lênin não via a vanguarda como portadora de uma”etiqueta” que, por si só, a distinguia das demais forças e das massas: “para chegar a ser uma força política aos olhos do público, é preciso trabalhar muito (…) para elevar nosso grau de consciência, nossa iniciativa e nossa energia” e, “não basta intitular-se vanguarda, destacamento avançado: é preciso trabalhar de modo a que todos os demais destacamentos venham a reconhecer que marchamos à cabeça” (25).

Absolutização de uma vanguarda acima das massas é alheia à concepção leninista
Portanto, o risco do “substituísmo” não vem embutido na formulação conceitual de partido de vanguarda em Lênin. A permanente tensão vanguarda/ movimento de massas é resolvida dialeticamente pela permanente ação política do partido na organização da luta política da classe operária de forma tão múltipla e criadora como a própria ação das massas, canalizando sua iniciativa para a tomada do poder. A abolutização da noção de vanguarda, transformando-a em elemento dirigente concebido aprioristicamente por cima do movimento de massas (que pôde gerar ”castas privilegiadas”, como ocorreu nas experiências socialistas), sem dúvida decorre de uma visão esquemática que tem permeado o marxismo, alheia à concepção leninista de partido.

A discussão que hoje ressurge sobre o consciente e o espontâneo coloca-se nas fronteiras da armadilha determinismo ou voluntarismo. Outra vez, a articulação política e a relação dialética são os meios de ultrapassagem. Lênin, referindo-se à polêmica com Plekhanov sobre o Que Fazer?, recusa-se a retomá-la, naquele momento, pois tratava-se de uma “querela fundada em frases arrancadas do contexto, em expressões soltas que eu não havia formulado suficientemente bem ou com bastante exatidão” (26). Afirmando que “Que fazer? corrige polemicamente o economicismo”, Lênin recorre, novamente, à tese da “nota forçada” (ou da “curvatura do bastão”) que já havia usado no Segundo Congresso do POSDR, (conforme Atas publicadas em 1904): “no segundo congresso (…) empreguei uma expressão, citada muitas vezes posteriormente, sobre a nota forçada. No Que Fazer? Se corrige a nota forçada pelos economicistas (…) e precisamente porque corrigimos energeticamente as deformações, nossa ‘nota’ será sempre a mais justa (…) seria equivocado considerar o conteúdo do folheto fora do objetivo a que se propunha” (27).

À parte as “imprecisões” referidas por Lênin e ressalvados os aspectos por ele apontados, para se retomar a polêmica hoje, é preciso fazê-lo do ponto de vista político e histórico. Para Lênin, consciência e espontaneidade não são de modo algum separadas mecanicamente; ao contrário, há entre elas uma articulação dialética, já que o movimento espontâneo corresponde a um estágio da consciência, porque há “diferentes classes de espontaneidade”, e “no fundo, o elemento espontâneo não é senão a forma embrionária do consciente” (28) (grifo de Lênin). Percebe-se aqui que há sempre o elemento espontâneo em perene movimento ao consciente e, embora o consciente não possa abarcar o espontâneo totalmente, a ele não se submete. Porque qualquer rebaixamento do papel da consciência socialista sobre o movimento de massas significaria deixá-lo completamente exposto à ideologia burguesa, já que esta sim atua espontaneamente sobre a classe operária. Isto se evidencia na afirmação: “A classe operária vai de modo espontâneo ao socialismo, porém, a ideologia burguesa a mais difundida (…) se impõe, não obstante, espontaneamente mais que nada ao operário” (29).
Retornando às considerações feitas por Lênin com respeito à polêmica levantada por Plekhanov, vê-se que o tratamento dado à questão é político, daí as referências à “nota forçada” na luta contra o espontaneísmo economicista e a recusa de Lênin de aceitar a discussão no campo filosófico. Conforme diz Valentino Gerratana, Plekhanov, através de uma “operação maliciosa”, põe “na base de seu ataque ao Que Fazer? (…) a idéia de ligar o problema de relação espontaneidade/consciência ao tema filosófico da relação entre o ser e a consciência”. Completamente estranha às formulações de Lênin (30). Stalin, segundo Gerratana, aceita a discussão no terreno filosófico e cai na armadilha determinismo/voluntarismo, acentuando a “curvatura do bastão”.

Teoria socialista e movimento operário: uma relação dialética longe do positivismo
Neste ponto, à dialética espontâneo/consciente se entrelaça uma outra discussão: a de como se gera a teoria socialista. Ao rebater as críticas de Plekhanov que insistia em trazer a questão filosófica segundo a qual é o “ser que determina a consciência” e, portanto, “as idéias não caem do céu”, Stalin entra em um viés purista, absolutizando a separação da consciência socialista e exaltando o papel da teoria formada de fora para dentro do movimento espontâneo: “se o movimento espontâneo não engendra por si mesmo a teoria do socialismo (…) então esta nasce de fora do movimento espontâneo, da observação e estudo deste movimento por homens equipados com os conhecimentos de nosso tempo. Isto significa que a teoria do socialismo é elaborada ‘de forma completamente independente do desenvolvimento do movimento espontâneo’ e até mesmo apesar dele, sendo então introduzida naquele movimento, de fora, corrigindo-o em conformidade com seu conteúdo, isto é, em conformidade com as exigências objetivas da luta de classes do proletariado” (31) (grifos de Stalin). À primazia absoluta dada por Plekhanov ao desenvolvimento objetivo (determinista) rumo ao socialismo  quase prescindindo da teoria, Stalin opunha esta última quase como uma fórmula saneadora, apta a “corrigir” o movimento e a “salvaguardar as massas das perniciosas influências do revisionismo, terrorismo, (…) e anarquismo” (32). Parece também esquemática a conhecida teoria da “bússola”, segundo a qual o socialismo é uma bússola e o movimento operário uma nave. A bússola, sem a nave, é inoperante, enferruja. A nave sem a bússola, ainda que chegue à outra margem, encontra muitos perigos. Com a bússola, chegaria mais rápido e enfrentaria menos perigos. A união da bússola com a nave levaria diretamente à outra margem, sem avarias. “Unam o movimento operário com o socialismo e vocês terão o movimento social-democrata que por via direta chegará à terra prometida” (33) (grifo meu). Esta formulação acaba por reduzir a dialética da fusão da teoria socialista com o movimento espontâneo a uma mera equação.

Ainda com relação a como se engendra a teoria socialista, críticos atuais de Lênin apontam que ele se baseia em Kautsky para formular que a teoria vem de fora do movimento operário, elaborada por intelectuais e, na visão contemplativa de Kautsky. “paira” acima da classe. Em primeiro lugar, como diz Luis Fernandes, a tese não significa que “os operários devem ser dirigidos por intelectuais no ‘seu’ partido revolucionário” e sim que “a defesa científica do socialismo não surgiu historicamente no seio do próprio proletariado, mas da produção teórica de intelectuais que se identificaram com a ‘causa operária’ (…) diz respeito, portanto, à gênese histórica da ‘moderna teoria socialista’, e não a uma relação social a ser preservada e perpetuada nos partidos socialistas” (34) (grifo de Fernandes). Em segundo lugar, justamente ao citar o trecho do artigo de Kautsky sobre o esboço de programa do Partido Social-Democrata Austríaco (1901), que fala na elaboração da teoria socialista “de fora” da classe operária, é ilustrativo que Lênin, ao comentar: “já que não se pode falar de uma ideologia independente, elaborada pelas próprias massas trabalhadoras no curso de seu movimento”, imediatamente assinale, em nota de pé de página: “Isto não significa, naturalmente, que os operários não participem desta elaboração. Porém, não participam na qualidade de operários, mas na qualidade de teóricos do socialismo, como os Proudhon e os Weitling; em outros termos, só participam no momento e na medida em que logrem, em maior ou menor grau, dominar a ciência de seu século e fazê-la avançar” (35). De novo, a forte presença do elemento ativo na concepção de Lênin, que o distancia de qualquer fatal revelação de “uma boa nova” socialista, conforme deixa transparecer a visão kautskiana. Para Lênin, é, pois, permanente desafio, a formação de teóricos operários, quadros dirigentes de sua própria luta revolucionária. A concepção leninista de partido incorpora uma febril articulação teoria/prática que nada tem a ver com positivismo.

Um “dogmatismo ao contrário” na polêmica sobre o centralismo democrático hoje
Por fim, atualizar a polêmica sobre centralismo democrático significa enfrentar os argumentos que buscam demonstrar o “arcaísmo” deste princípio organizativo. Na realidade, o que é arcaico é não entendê-lo em sua dinâmica e em sua trajetória histórica, reduzindo-o a um único modelo organizativo. São conhecidas as objeções feitas à idéia de “revolucionários profissionais” e de organização altamente centralizada preconizadas por Lênin no Que Fazer?. Hoje, como antes, critica-se o aspecto conspirativo e a ausência de democracia. Acrescenta-se que tais idéias foram desenvolvidas no início do século e agora, no limiar de um novo milênio, se tornaram obsoletas, devendo ser substituídas por modernos princípios organizativos. Seriam tais observações consentâneas como a essência do centralismo democrático com princípio vivo de organização do partido de classe do proletariado? Ou é o seu entendimento que precisa despir-se de uma capa dogmática, tanto do ponto de vista conceitual como prático?

A vitalidade do centralismo democrático relaciona-se à sua dinâmica interna (relação centralismo/democracia), às condições históricas e políticas da luta de classes e ao estágio de desenvolvimento do partido. Não observar estas premissas significa cair no dogmatismo capaz de gerar distorções (como as que parecem ter ocorrido nas experiências de construção do socialismo) que tornam o princípio burocrático e formal.

Por outro lado, aqueles que negam a atualidade do princípio também padecem de uma espécie de “dogmatismo ao contrário” vendo o centralismo democrático como um alfa imutável, parado no tempo. Desenvolver a compreensão do centralismo democrático, teórica e praticamente, implica, antes de tudo, trazer a discussão para o terreno histórico e político.

Desde o início, às críticas feitas ao partido de quadros e à excessiva centralização, Lênin contrapunha as duras condições da luta contra o czarismo, a iminência da revolução no “país da autocracia” e o objetivo primordial de derrubar o maior baluarte da reação mundial que era o regime do czar. Para tanto, era necessário superar as inúmeras organizações dispersas e seus métodos “artesanais” e construir um partido de combate, dotado de mecanismos revolucionários e constituído de “revolucionários profissionais (…) sejam estudantes ou operários (…) que se ocupam profissionalmente de atividades revolucionárias e que tenham já uma preparação profissional na arte de lutar contra a polícia política” já que “não pode haver um movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes que assegure sua continuidade” (36).

Nas condições de clandestinidade só uma organização combativa centralizada seria capaz de enfrentar os ataques da repressão, assim como preparar um levante revolucionário. Lênin distinguia as condições da Rússia autocrática dos países onde havia liberdade política, como na Alemanha, o que distinguia também as formas organizativas do partido russo e do alemão.

Considerava ridículo falar em “amplo princípio democrático” em uma “organização que se oculte”, pois democracia supõe “publicidade completa e caráter eletivo de todos os cargos”. Neste sentido, “democrática era a organização do Partido Social-Democrata Alemão, porque tudo nele se faz publicamente, inclusive as sessões de seu congresso” e como o embate político de idéias se dá de forma aberta, o caráter eletivo se afirma por si mesmo, já que pode acompanhar a vida política dos dirigentes e suas posições através dos jornais, sendo “natural que a este ou aquele dirigente todos os membros do partido possam eleger com conhecimento de causa para determinado cargo” (37).

Divergência sobre o modo de organizar o partido ou sobre sua própria existência
Já em 1903, no II Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo, (um ano após o Que Fazer?) Lênin dirá aos contestadores do “partido como organização meramente conspirativa” que se haviam esquecido de que o livro considerava toda uma série de diversos tipos de organização, desde as mais fechadas às mais amplas. Em Um Passo Adiante, Dois Passos Atrás, escrito em 1904, Lênin refere-se a este trecho de seu discurso ao II Congresso, a propósito da discussão dos estatutos do partido: “Não se deve pensar que as organizações do partido devem ser constituídas apenas por revolucionários profissionais. Necessitamos organizações das mais variadas, de todos os tipos, categorias e matizes, começando por organizações extraordinariamente reduzidas e conspirativas e terminando por organizações muito amplas e livres (‘lose’)” (38).

A organização de revolucionários profissionais representa, pois, momento necessário para a construção do partido e projeta sua importância ao longo de diversas formas organizativas, de acordo com as condições concretas, e na perspectiva de assegurar a continuidade do partido.
A partir do momento em que as condições foram favoráveis, Lênin propôs medidas democráticas (logo a partir de 1903) e de 1905 a 1907 imprimiu as modificações necessárias para transformar o partido em “partido de massas”, capaz de intervir na luta revolucionária em ascensão. Já em 1905 Lênin fala no “desmoronamento” da clandestinidade, na necessidade da reorganização do partido face à nova situação que exigia uma nova forma de célula, mais livre, mais lose”; na admissão ampla de militantes (principalmente operários), na elegibilidade dos organismos do partido, e na criação de organizações legais e ilegais, combinando o trabalho legal com o clandestino.

O centralismo democrático toma corpo e a expressão surge pela primeira vez na Conferência de Tammefors, da fração bolchevique, em 1905, e será incorporada aos estatutos do partido no IV Congresso (de Unificação) realizado em Estocolmo em 1906. O congresso decide que as organizações do partido teriam por base o princípio do centralismo democrático, que o funcionamento interno das organizações partidárias era autônomo, bem como estabeleceu o direito de publicação da literatura de partido sob o próprio nome das organizações partidárias, a elegibilidade do comitê central pelo congresso e o congresso como órgão máximo do partido.

Até 1912, vão conviver no partido as facções bolchevique e menchevique e Lênin trava intensa luta contra as tendências liquidacionistas que visavam a substituir o partido por um outro. Nova polêmica se dá em torno da organização clandestina que os mencheviques consideravam desnecessária. A Conferência de Praga sela a cisão com os mencheviques e Lênin vai considerar ser impossível a unidade com liquidacionistas, pois (…) “não se trata de uma divergência organizativa sobre o modo de construir o partido, mas de uma divergência sobre a questão de existência do partido” (39).

O X Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia realizado em 1921, já com o partido no poder, vai enfrentar a luta contra o fracionismo, definido por Lênin como “formação de grupos com uma plataforma especial e com a tendência a isolar-se até certo ponto e criar sua própria disciplina de grupo” (40). O congresso dissolve as frações e estabelece cuidadosa resolução a respeito da unidade do partido, recomendando a organização da crítica aos defeitos do partido “de modo que toda proposta prática seja exposta com a maior clareza possível e submetida, no ato, (…) ao exame e decisão dos organismos dirigentes locais do partido e do organismo central do partido” (41). Por outro lado, toda crítica deveria ser submetida diretamente à discussão de todos os membros do partido, sem passar por nenhuma “plataforma” prévia e, para tanto, publicações especiais seriam editadas com maior frequência. O congresso reafirma as bases do centralismo democrático e Lênin rejeita uma emenda de Ryazanov que proibia qualquer eleição para o congresso com base em plataforma. Lênin argumentou que o congresso que se realizava não poderia ”de modo algum, amarrar as eleições ao próximo congresso” (42). Não se pretendeu aqui fazer uma análise historiográfica aprofundada da definição do princípio do centralismo democrático e de sua aplicação ao longo do processo de construção do partido leninista, mas apenas demonstrar sua criatividade e sua não redução a uma única forma organizativa.

Voltamos aqui à pergunta do início: Qual partido? Se o partido em discussão é o partido da classe operária, que visa a destruir o capitalismo e (re)construir o socialismo através de uma estratégia revolucionária, se o partido é instrumento e expressão política do proletariado que objetiva atuar na luta de classes preparando a revolução para derrubar a burguesia e preparar a transição para uma sociedade sem classes, os elementos essenciais da concepção marxista-leninista de partido não se esgotaram, permanecendo vivos e atuais. Os problemas hoje a enfrentar não residem nas raízes conceituais da teoria dos partidos, mas na sua estagnação, o que dificultou a resolução de novas questões postas pelo desenvolvimento e especialmente pela experiência de construção do socialismo. Teoricamente, trata-se de analisar o dilema da relação partido/massas no socialismo. Como evitar o “substituísmo” na organização do poder do Estado proletário? Como garantir a democracia proletária e a inciativa cada vez maior das massas nos órgãos de poder popular? Como a consciência socialista segue se desenvolvendo no seio do movimento de massa? Estas são lacunas teóricas que precisam ser preenchidas pelos marxistas-leninistas de hoje.

Não foi a oficialização da teoria que impulsionou o desenvolvimento do socialismo. Ao contrário, pode ter sido uma das causas de sua derrota.

Para os partidos marxistas-leninistas de hoje tirarem das experiências socialistas e de suas próprias experiências, é preciso uma atitude nova diante da teoria e da prática, um novo espírito capaz de compreender e desenvolver a permanente relação entre o espontâneo e o consciente, e uma disposição de atualizar a relação entre o centralismo e a democracia.

* Professora assistente de Ciência Políticas da UFBA.

NOTAS
(1) O conceito “duas vias” tem sido utilizado até aqui pela tradição marxista-leninista para apressar, nos países que já tivessem realizado a revolução socialista, a luta permanente entre prosseguir na construção da sociedade socialista, ou regredir ao capitalismo. Pode parecer estranho o uso do mesmo conceito quando a primeira experiência socialista se esgota no mundo. No entanto, penso que, justamente por isso, o conceito deve ser retomado e recolocado como alternativa histórica: “mudança processual” do capitalismo ou revolução socialista?
(2) MILLIBAND, Ralph, Marxismo e Política, Zahar, Rio de Janeiro, 1979, p. 111.
(3) A propósito, ver Engels, F. Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã, in Marx e Engels, Obras escolhidas, vol. 3, Alfa Ômega, SP. p.200
(4) ENGELS, Friedrich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, Fulgor, SP, 1962, p. 54.
(5) MARX, Karl, “Political Indifferentism” (publicado em 1874 no Almanacco Republicano) in First International and After, Political Writings, vol. 3, edição e introdução de David Fernbach, Penguim Bookis. Middlesex, England, 1974, p. 329.
(6) MARX e ENGELS. Circular Leter to Bebel, Libknechet, Bracke, et al. (1879), in op. cit. ibidem, p. 370 e 375.
(7) MARX e  ENGELS Resolution of the London Conference On Workong Class Political Actyon, in op. cit, ibidem, p. 270.
(8) MARX e ENGELS “Estatutos da Liga dos Comunistas”, in O Partido de Classe, (Teoria, Atividade). Publicações Escorpião, Porto 1975, p. 26 a 29.
(9) Sobre o assunto ver documentos da I Internacional e circular de Marx à Associação Internacional dos Trabalhadores e à Aliança da Democracia Socialista, 1868, in op. cit, ibidem, p. 65 e 68.
(10) LÊNIN, V. I. Un Paso Adelante. Dos pasos Atras, in Obras escolhidas (en doce tomos), tomo 11, Progresso, Moscou, 1975, p. 392.
(11) MILLBAND, Ralfh, op. cit., p115.
(12) LÊNIN V. I. Extracto Del Prefácio A La Recopilacion “En Doce Años”, in Que Hacer?, Editorial Polêmica, Buenos Aires. 1972, p.12.
(13) Respondendo aos “polemistas”do Que Fazer?, em 1907, Lênin dizia que o principal erro daqueles era o fato de que “separam por completo esse trabalho (…) de um período determinado do desenvolvimento de nosso partido, período que, faz tempo, pertence ao passado”, idem, p. 8.
(14) JOHNSTONE, Monty Um instrumento político novo: o partido leninista de vanguarda, in Hobsbawn,, História do Marxismo, vol. 6, Paz e Terra, RJ, 1988, p. 16.
(15) MARX e ENGELS. Manifesto do Partido Comunista, in Obras Escolhidas, vol. I, Alfa Ômega, SP, p. 31.
(16) JOHNSTONE, Monty, in op.cit., p. 16.
(17) LUXEMBURGO, Rosa Questões de Organização da Social-Democracia Russa, in A revolução Russa, Vozes, 1991, p. 48.
(18) Idem, p. 47.
(19) LUXEMBURGO, Rosa. A Crise da Social-Democracia, Editorial Presença, Portugal, 1975, p. 158 e 159.
(20) LUXEMBURGO, Rosa. O que quer a Liga Spartakus, in A Revolução Russa, op. cit., p. 10.
(21) BADIA, Rosa de Luxemburg, journaliste, polémoste, revolitionnaire, apud Isabel Maria Loureiro, em sua Introdução à Revolução Russa. Op. cit., p. 29.
(22) LUXEMBURGO, Rosa, in idem, p. 45.
(23) A polêmica entre Rosa e Lênin é apresentada de forma resumida, mas viva, por Monty Johnstone, in Hobsbawn, op. cit, p. 28 a 31. A citação é de Lênin, Opere, vol.7, apud Johnstone, Monty, op. cit. p. 28 a 31.
(24) LÊNIN,V. I. Que Hacer? Op. cit, p. 270 e 271.
(25) LÊNIN, V. I. Idem, p. 150 e 142.
(26) LÊNIN,V. I. Prefácio a la Recopilacion “En Doce Años”, in Que Hacer? Op. cit., p. 16 (Este prefácio é escrito em 1907).
(27) Idem, p.17.
(28) LÊNIN,V. I. Que Hacer?, op. cit, p. 68.
(29) LÊNIN.V. I. Idem, p. 85.
(30) GERRATANA, Valentino. Stáain, Lênin e o marxismo-leninismo, in Hobsbawn, op. cit. vol. 9, p. 227.
(31) STALIN, J. A Leter From Kutais, in Works, vol. I, Red Star Press, London, 1975, p. 56 e 57.
(32) STALIN, J. Idem, p. 56.
(33) STALIN, J. Briefly about the disagreements in the Party, in op. cit., p. 104.
(34) FERNANDES, Luis. O Comunismo e o Estado (Teoria Política Marxista a Partir de Lênin), in Princípios, nº 21, 1991, p. 62.
(35) LÊNIN,V. I. Que Hacer?, op. cit., p. 81.
(36) LÊNIN, V. I. Que Hacer? Op. cit., p. 197 e 198.
(37) LÊNIN, V. I. Idem, p. 217 e 218.
(38) LÊNIN,V. I. Un Paso Adelente, Dos Pasos Atras, in op. cit., p. 330.
(39) LÊNIN,V. I. Opere, vol. 20, p. 477, apud Monty Johnstone, in Hobsbawn, História do Marxismo, op. cit., p.39.
(40) LÊNIN,V. I. X Congresso do PC(b)us, in Obras Escogidas, Tomo XII, op. cit., p.52.
(41) LÊNIN,V. I. Idem, p. 54.
(42) LÊNIN, V. I. Renarks on Ryazanov’s Amendment, in Works, vol. 32. Progress, Moscou, 1973, p. 26.

EDIÇÃO 23, NOV/DEZ/JAN, 1991-1992, PÁGINAS 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35