O Programa dos Bolcheviques é acompanhado de uma avaliação do processo que, desde o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, levou à restauração do capitalismo na URSS.

Nessa avaliação, os comunistas declaram: "O Partido dos Bolcheviques-Leninistas se esforçará por unir todas as forças sadias, progressistas, socialistas e patrióticas da nossa sociedade, para desfazer a restauração do capitalismo no país, restabelecer a grandeza e a força da antiga pátria socialista, restaurar a gestão econômica e o poder político dos trabalhadores".

Os bolcheviques afirmam que o socialismo, apesar de construído nas circunstâncias de uma "fortaleza sitiada", conseguiu transformar o país em uma potência de primeiro nível, que se colocou à frente do progresso social no mundo.

Eles denunciam que a contra-revolução burguesa que cresce na URSS encontra seus pontos de partida na história soviética das três últimas décadas: "O que abriu, ideologicamente, a porta aos processos de restauração foi a campanha anti-stalinista que se desenvolveu após o XX Congresso do Partido".

"Pouco a pouco", dizem os Bolcheviques, "a classe operária foi enxotada da política do Estado, o aparelho estatal triplicou o seu volume em comparação com o período precedente, perdeu sua qualidade de organizador da construção socialista e se afastou dos trabalhadores".

O documento afirma que a perestroika engendrou "a contra-revolução aberta" e que os "liberais radicais" de Ieltsin provocaram uma situação de exceção no país, abrindo caminho, em um bom número de repúblicas, "aos regimes fascistas".

Os bolcheviques aprovaram esse Programa com o objetivo de "deter a contra-revolução burguesa, restaurar o poder da classe operária e criar um socialismo renovado".

Programa dos Bolcheviques da URSS

No contexto de generalizada agressão da restauração burguesa, lançamos um programa para o período de transição e para a mobilização, destinado a superar a falência do país. O programa indica as vias fundamentais para tirar o país da crise e formula os principais objetivos e tarefas do PCBUS:

No plano econômico

1 O restabelecimento da propriedade socialista como base econômica da estrutura constitucional da sociedade. A anulação dos atos legislativos que estão em contradição com o conteúdo essencial da ordem socialista. Uma vez que a demanda da propriedade é a demanda do poder, não pode haver nenhuma "privatização", nenhuma propriedade privada sobre os meios de produção, nenhuma cessão ou venda de propriedade coletiva a empresários privados e ao capital estrangeiro. A mudança na forma de propriedade, como qualquer outra mudança nos princípios básicos da Constituição da URSS, não pode ser feita senão pela via do referendo de todo o povo, com uma apreciação anterior livre, ampla e equilibrada dos problemas. Caso contrário, é um caminho que leva diretamente a conflitos sociais e à guerra civil.

É necessário reforçar as normas de direito que protejam os fundamentos econômicos do socialismo de ataques, entre os quais os de "caráter parlamentar". É preciso, por todos os meios, apoiar os sindicatos, assim como os movimentos sociais e os coletivos operários que se voltam contra a privatização e contra o uso da propriedade coletiva de todo o povo em benefício de interesses privados ou de pequenos grupos.

2 Está na ordem-do-dia a reinstauração, no nível moderno e científico, do sistema de economia planificada, o funcionamento sem entraves dos órgãos do plano da União – os órgãos de abastecimento, de formação de preços e os demais órgãos centrais –, a reinstalação e o fortalecimento das relações produtivas e de colaboração, bem como da disciplina no plano e a execução das tarefas e do trabalho. A planificação e a proporcionalidade são objetivamente necessárias para o desenvolvimento da grande indústria moderna. É necessário liberar o plano das cifras de perdas e orientá-lo no sentido do crescimento e do benefício das economias. Não o crescimento artificial dos lucros, mas a diminuição dos custos de produção dos preços no atacado e no varejo. Os aumentos do valor de uso devem ser os principais resultados do progresso econômico.

Esse progresso deve ser atingido por um meio da utilização de novas técnicas, a preços baratos, e dos materiais do futuro, ecológicos e que evitem desperdícios industriais, e não por meio de elevações irresponsáveis de preços que inevitavelmente conduzem à estagnação. O sistema de unidade do Banco do Estado deve ser imediatamente restabelecido, assim como a limitação da circulação de títulos e de dinheiro sonante, evitando que os títulos de valores sejam convertidos em dinheiro sonante.

É hora de fazer uma reforma monetária regressiva, segundo o modelo da reforma de 1947.
Até a estabilização e a restauração completa do mercado de bens de consumo não será permitida a conversibilidade do rublo. O rublo não pode, em face das moedas estrangeiras, se encontrar numa posição discriminatória, injusta para o mercado interno.

3 É necessário restaurar o modelo de mercado socialista que consiste num só componente, em que os bens são exclusivamente os objetos de consumo para o povo, comprados em dinheiro vivo. Não pode existir o mercado de bens de produção, de capitais e de força de trabalho, com suas respectivas bolsas de trabalho, concorrência e desemprego. Aqueles que querem legalizar o desemprego devem ser severamente chamados a prestar contas. É necessário restaurar a prática da legislação do trabalho anterior à perestroika e encorajar, de maneira sensível, os vencedores da emulação socialista. O objetivo da emulação socialista não é liquidar os concorrentes, mas fazer com que os retardatários cheguem no nível dos que estão à frente e atinjam um nível de produção superior.

É necessário aperfeiçoar o princípio da distribuição segundo a quantidade e a qualidade do trabalho, e não em função da propriedade pessoal e do capital. O trabalho deve ser pago levando-se em conta a qualificação do trabalhador, o grau de dificuldade, as condições de trabalho e a urgência da tarefa a executar. É necessário fechar os canais que permitem o afluxo de rendas sem trabalho, notadamente o enriquecimento injustificável através da herança. É necessário excluir a possibilidade de concentrar nas mãos de indivíduos somas de dinheiro que possam ser utilizadas como capital. O controle operário deve ser total sobre as receitas e despesas, em primeiro lugar dos representantes do povo, daqueles que trabalham no aparelho de Estado e no comércio. A justiça social deve ser orientada para os produtores do bem-estar material e espiritual, e não para os comerciantes, os escroques e os especuladores.

4 É necessário controlar as cooperativas e as pequenas empresas e proibir os intermediários especuladores – os parasitas. É necessário apoiar as cooperativas de produção e de construção que fornecem um rendimento econômico elevado. A cooperativa socialista deve ser exclusivamente aquela que possua um forte coeficiente de trabalho, uma esfera de atividade regulada pelo Estado, pelo abastecimento das cooperativas com matérias-primas e pelo controle de preços no comércio cooperativo. Devem ser criadas condições econômicas iguais para as cooperativas e as empresas do Estado. O Estado deve auxiliar as cooperativas que fazem apelo ao trabalho dos inválidos, dos pensionistas e de categorias de cidadãos com capacidade de emprego limitada.

5 Deve-se pôr fim à descoletivização forçada do campo, ao estrago das terras e dos bens coletivos dos Kolkhoses. Também deve-se pôr término à destruição dos kolkhoses e sovkhoses, bem como aos aumentos injustificados dos preços das máquinas agrícolas e dos bens de produção fornecidos ao campo. A estrutura dos kolkhoses e dos sovkhoses é a coluna vertebral da produção socialista de bens em grande escala, que deve ser abastecida continuamente com meios técnicos a baixos preços e se beneficiar do apoio crescente de sua infra-estrutura (eletrificação, gasodutos, estradas, transportes etc).

Com o objetivo de liberar as empresas mais fracas do peso da manutenção de meios técnicos dispendiosos e prover de pessoal qualificado os kolkhoses não rentáveis e deficitários, injetando-lhes vida nova, devem ser criados pelo Estado estações de assistência técnica à agricultura que trabalhem segundo o modelo das antigas Estações de Máquinas e Tratores.

No complexo agrário, deve-se manter o mais estável possível o fornecimento obrigatório da produção agrícola ao Estado, dando inteira liberdade aos produtores de disporem da produção excedente ao plano do Estado. Chegou a hora de um só setor agroindustrial, encarregado de acabar com o declínio das colheitas, organizar a ajuda aos kolkhoses e sovkhoses para a colheita, estocagem, tratamento e transporte para as bases e a rede comercial.

A firma particular do trabalhador agrícola deve ser considerada como um componente efetivo da economia coletiva. O funcionamento de firmas individuais é justificado nos locais onde isso corresponde às tradições nacionais e à necessidade econômica. A atribuição de terras aos camponeses não deve ser um ato de compra e venda. Em caso de utilização individual, o terreno não deve ser grande a ponto de necessitar, para o seu cultivo, do trabalho assalariado. A afirmação segundo a qual a agricultura privada abastecerá o país de produtos alimentícios é uma utopia perigosa ou uma mentira consciente.

6 É preciso parar de trabalhar com capitais estrangeiros na economia soviética, livrando o país da escravidão em grande escala em face dos credores estrangeiros. Também é preciso restabelecer imediatamente o monopólio do Estado sobre o comércio exterior, acabando com a fuga descontrolada para o exterior das reservas de ouro, das obras de arte, das matérias-primas, dos produtos e bens necessários aos soviéticos. Devem ser analisados os mecanismos que permitiram a constituição da gigantesca dívida e punir os responsáveis que levaram o país a uma situação de escravidão em longo prazo. É preciso pôr fim à participação em diferentes organizações econômicas estrangeiras, controladas pelo capital internacional, e renegociar os acordos rapaces.

É necessário advertir os governos e os povos dos países civilizados, assim como os investidores estrangeiros e os agentes da restauração burguesa na URSS, de que o povo soviético não está disposto a pagar as "dívidas da perestroika", dos privilegiados debutantes capitalistas.
É preciso explicar aos nossos concidadãos que a vitória sobre a escravidão estrangeira só é possível pela reconstrução e fortalecimento das relações socialistas.

7 O restabelecimento dos direitos sociais dos trabalhadores, garantidos pela Constituição de 1977 deve ser imediato, dando continuidade ao desenvolvimento do sistema de assistência gratuita à saúde, à educação popular, à seguridade social, à proteção à maternidade e à infância, à rede de instituições culturais e à construção de habitações pelo Estado e pelas cooperativas.

Ao se planificar e promover a elevação do nível de vida, não se pode tomar como ponto de partida a satisfação da demanda do mercado, o que seria fácil com a permissão dos aumentos de preços. Deve-se ter como referência a satisfação das necessidades básicas dos trabalhadores. Essas necessidades, que determinam os bens materiais das pessoas, têm a tendência a serem relativamente estáveis. Para resolver definitivamente os problemas do bem-estar da população, não se deve apenas defender os direitos dos trabalhadores, mas também lutar pela reconquista do poder para a classe operária e seus aliados.

No plano político e ideológico

1 Nas circunstâncias de aguçamento das contradições sociais, é preciso reinstaurar o Estado soviético que exerce a função de ditadura do proletariado como órgão do poder da classe operária, que atua com os camponeses dos kolkhoses e todos os atores da produção social, material e espiritual. Um Estado soviético que realize a missão de proteger os interesses fundamentais dos trabalhadores. Não por intermédio de um regime ditatorial e do autoritarismo, mas por meios mais democráticos, mais humanos, que correspondem à experiência em nível mundial deste final de século. O princípio segundo o qual "o fim justifica os meios" não é aceito pelo marxismo-leninismo. De resto, é a essência da solução socialista relativa à questão do poder político que está em condições de restaurar e reforçar a integridade da URSS, garantindo um Poder Legislativo previdente, um Poder Executivo prestigioso e um Poder Judiciário justo, bem como a ordem constitucional e a disciplina do Estado no país. Em outros termos, um poder do povo e para o povo.

2 Tendo em vista a restauração de um verdadeiro poder popular, deve-se tomar medidas visando:
– à abolição da presidência, do posto de governador, da prefeitura, do morgado e de outras formas de autoritarismo burguês, enfim, de todas as etapas legislativas que apresentem caráter anti-socialista;
– à formação constitucional e à conformação jurídica: a) do princípio de eleições sobre a base de entidades produtivas e territoriais, assegurando a eleição direta da grande maioria dos representantes aos Sovietes pelos coletivos operários; b) do princípio da constituição dos Sovietes superiores quando dos congressos dos Sovietes inferiores; c) do estatuto do Congresso Popular dos representantes de toda a URSS como instância suprema do poder de Estado da mesma;
– à criação, nas empresas das cidades e do campo, de um quadro de representantes autorizados dos Sovietes, representando os trabalhadores como a primeira célula do poder soviético;
– à renovação da estrutura da União Federativa pela realização sistemática dos princípios fundamentais do Tratado da União de 1922, sobre a base das novas realidades; e
– à prevenção de catástrofes ecológicas, dando solução ao problema do lago Baikal, Aral e de outras zonas atingidas; a despoluição das águas e do ar das cidades.
A restauração do poder soviético – é este o programa do partido nas circunstâncias da agressão pela reação e pelo anticomunismo.

Somente por meio da restauração dos Sovietes, os trabalhadores podem realizar uma linha construtiva de depuração, renovação e desenvolvimento do socialismo. Podem realizar seus interesses e aportar sua contribuição pessoal à elaboração – bem como à prática e ao controle – das soluções aos problemas do Estado e da sociedade, garantindo o bem-estar e o crescimento da pátria.

3 O partido conclama os comunistas-leninistas a travarem o combate decisivo pelo poder da classe operária e de seus aliados, pela paz, pela democracia e pelo socialismo. Com a ajuda dos meios de comunicação, o PCBUS deve exercer uma influência ativa através das frações de seus representantes nos órgãos representativos – sobre a elaboração e realização da linha política dos Sovietes, promovendo a constituição de uma equipe de quadros do aparelho de direção, em colaboração com os partidos, os sindicatos, as organizações sociais, os movimentos e os cidadãos individuais, que defendem, não por palavras e sim por atos, os interesses dos trabalhadores, assim como a honra e a dignidade da pátria. O partido está convocado a colaborar com os trabalhadores para a eleição de representantes dignos, a elaborar suas diretivas, a controlar a atividade dos delegados e, se necessário, demiti-los.

Entretanto, o PCBUS deve dedicar sua principal atenção às formas de luta extraparlamentares, particularmente às reivindicações políticas das greves, assim como a greve política geral, que constitui o último meio de evitar a guerra civil.

É preciso atualizar, no quadro da Constituição e das leis, os meios e os métodos da luta extraparlamentar, adaptar a tática com flexibilidade, mantendo fidelidade aos objetivos estratégicos. Os comunistas-leninistas devem estar prontos a aplicar os meios e métodos de luta política que a contra-revolução nos impõe. No atual sistema de partidos, somos o partido de esquerda, radical e de oposição. Nossos membros devem vencer o estereótipo profundamente enraizado do "partido no poder", que foi uma das principais causas do atual afundamento do PCUS e das organizações do partido.

4 O principal objetivo internacional é a restauração da integridade e o reforço da soberania do país, de maneira que ele possa vir a ser de novo uma grande potência mundial. Hoje, a política de coexistência pacífica não é um presente que nos dá o mundo capitalista, mas o resultado do desenvolvimento da luta internacional da classe operária de todo o mundo e dos países socialistas em face do capital monopolista dos Estados "civilizados" que exploram os 150 países do Terceiro Mundo. O preço provável da derrota do socialismo nessa luta pode ser uma terceira guerra mundial, que conduziria à destruição da humanidade.

5 Durante setenta anos, as Forças Armadas soviéticas, nascidas da classe operária e fundadas para proteger os trabalhadores, foram uma garantia confiável da independência do Estado e da proteção aos cidadãos. A atual reforma militar tem por objetivo não apenas transformar as Forças Armadas, as tropas do Ministério da Defesa e da KGB num exército de mercenários, estranho ao povo, mas também de colocá-las nas casernas nacionais. Isso só conduzirá às guerras civis.

O primeiro dever dos militares comunistas é garantir a disponibilidade e a "coluna vertebral" dos quadros operários e camponeses do Exército e da Marinha soviética e não permitir que os restauradores os transformem numa instituição repressiva contra o povo. Não está excluída a possibilidade de que, num futuro próximo, as Forças Armadas venham a cumprir uma dupla tarefa patriótica: impedir uma possível ingerência, sob diferentes pretextos, do imperialismo nos assuntos internos de nosso país, e não permitir que nossa própria burguesia criminosa desencadeie a guerra contra os trabalhadores, que não podem suportar o peso desmedido da restauração do capitalismo "selvagem".

Hoje, mais que nunca, as Forças Armadas necessitam do apoio de todo o povo, notadamente para encontrar uma solução para os problemas sociais com os quais se defrontam os militares e suas famílias. A liquidação do potencial militar-industrial é uma traição. Somente uma conversão – e não o debilitamento da capacidade defensiva – pode reforçar a unidade do povo e do Exército. Todos os ataques contra nosso Exército, contra a honra e a dignidade dos defensores da pátria devem ser punidos perante a Lei.

6 É necessário restabelecer o caráter estatal da atividade dos meios de comunicação, das instituições científicas, das escolas superiores, das instituições culturais e das associações de artistas que conheceram as consequências negativas da "desestatização" empreendida. É preciso pôr fim à comercialização da cultura e da arte e tomar medidas decisivas para liquidar com a pornografia, com a propaganda da violência, da crueldade, da hostilidade contra as outras raças e nacionalidades e do cosmopolitismo antipatriótico. O trabalho de agitação e propaganda deve ter como ponto de partida que as idéias das quais as massas se apropriam se tornem uma força que influencia imediatamente o curso dos processos sociais.

7 Sobre as bases das lições extraídas das obras fundamentais dos fundadores do marxismo-leninismo, dos dirigentes notórios do movimento comunista internacional (Stalin, Mao Tsetung, Dimitrov, Thaelmann, Thorez, Ho Chi Min, Kim Il Sung, Fidel Castro etc.), é necessário se apropriar do método da consciência e da ação sócio-política. Mediante a aplicação desses princípios, é preciso estudar as leis que regem a luta de classes, a tática e a estratégia das classes e dos partidos do mundo moderno, o desenvolvimento dos processos sociais no planeta, para, enfim, desmascarar o anticomunismo e o anti-socialismo e revelar o perigo social que representam as concessões ao oportunismo e ao veneno espiritual que provém dos liquidadores do PCUS e dos coveiros do socialismo em nosso país. Não se pode ceder às falsificações da história da pátria: deve-se lutar contra a histeria anti-stalinista e a campanha antileninista.

Devemos nos habituar a tomar gosto pelo trabalho ininterrupto de estudo da teoria marxista-leninista e imprimir na consciência dos trabalhadores a convicção de que, qualquer que seja a maneira como os acontecimentos evoluem hoje, as leis da história trabalham objetivamente no caminho do socialismo e do comunismo e que, no que diz respeito aos problemas políticos e sociais, a palavra final estará com o povo.

Por um partido de vanguarda

O PCBUS reúne, à base do voluntariado, os trabalhadores, os camponeses, os intelectuais conscientes e todos aqueles que aprovam seu Programa e seus Estatutos. O Partido assume o papel do antigo POSDR, do PC russo, do PCUS(b) e da linha leninista no seio do PCUS. O estágio para os membros do partido, inclui um estágio no seio do PCUS.

O princípio dirigente da vida no seio do PCBUS é o centralismo democrático, liberado dos vestígios do centralismo burocrático e do anarquismo que rejeita a disciplina do partido e as tradições bolcheviques.

O partido confirma o direito de todo comunista poder criticar qualquer órgão e qualquer dirigente do partido e garante, em seus estatutos, a proteção em face de qualquer perseguição em razão dessa crítica. O PCBUS rejeita categoricamente não só toda representação nos órgãos superiores do partido, em função das atribuições profissionais, mas também a manutenção, por longo prazo, de pessoas nos postos mais elevados – assim como toda prática que conduza ao bonapartismo, ao autoritarismo e ao culto à personalidade. O partido zela na prática pelo respeito estrito às normas: a liberdade de qualquer um manter seu ponto de vista até o momento da tomada de decisão; a obrigação, extensiva a todos os membros do partido, de aplicar as decisões tomadas, inclusive aqueles que não estão de acordo. A liberdade de discussão, no seio do partido, de qualquer questão teórica e política, mas, ao mesmo tempo, a interdição de frações que são a expressão do revisionismo e do oportunismo, e que são estranhas à doutrina revolucionária do marxismo-leninismo.

O comunista não deve buscar privilégios nem vantagens pessoais dentro do partido. No seio do PCBUS é preciso aumentar sistematicamente a responsabilidade pessoal e condenar aberta e firmemente os atos incorretos dos membros do partido. No quadro dessa educação, à guisa de controle da atividade do pessoal e dos órgãos dirigentes. É útil proceder a depurações e atrair camaradas sem partido. O partido tem todo interesse de aglutinar, em suas fileiras, todas as forças politicamente mais maduras, patrióticas, corretas, moralmente sadias e vivas.

O PCBUS constitui uma parte essencial do movimento comunista internacional e estabelece relações políticas com os partidos comunistas irmãos e com os partidos operários, aceitando a tendência crescente em suas fileiras de reconstituir a Internacional Comunista.
Os pontos de vista e as conclusões do Programa do PCBUS devem ser concretizados e desenvolvidos em programas específicos, anticrise e outros, bem como nos desenvolvimentos teóricos, e devem ser popularizados através do material de propaganda.

Conclusão

Com este programa, o PCBUS dá o testemunho de que rompe com a política antipopular da direção do PCUS de restauração do capitalismo e de deslocamento da URSS e propõe um caminho graças ao qual se pode evitar a catástrofe que se anuncia, superar a crise, restabelecer, sanear e reforçar a construção do socialismo. Só será possível obter êxito nesse caminho sob a direção de um partido de tipo leninista.

Um partido que não limite seu papel à elaboração e ao julgamento de inumeráveis projetos, apresentados como planos visando a um "socialismo humanitário", mas que trave o combate pelo poder dos trabalhadores. Um partido que esteja em condições de compatibilizar o marxismo-leninismo revolucionário com a luta atual da classe operária por um futuro digno. Um partido que retome as tradições do bolchevismo e que esteja em condições de subordinar seus atos à disciplina proletária consciente.

O PCBUS é um partido assim. Seu objetivo atual é a mobilização das forças socialistas, patrióticas e internacionalistas do país para colocar o socialismo como o pilar central do desenvolvimento da civilização atual.

As posições da contra-revolução burguesa no país são fortes, mas não todo-poderosas. Seu caráter antipopular limita seu poderio e sua perspectiva histórica. Em avalanche, o descontentamento e a oposição das massas em face da restauração aumentam, e os estereótipos pseudo-democráticos são desbaratados na consciência social. É preciso dar um caráter organizado a esses processos ainda espontâneos. Somente nós, os bolcheviques-leninistas, o faremos.

Comunistas! Soviéticos! Chegou a hora de cada um de nós fazer a sua escolha! A roda história é inexorável com todos os traidores e retardatários! Levantai a bandeira triunfante de Lênin e da Grande Revolução de Outubro! Nossa causa é justa, a vitória pertencerá ao socialismo e ao comunismo!

EDIÇÃO 26, AGO/SET/OUT, 1992, PÁGINAS 15, 16, 17, 18, 19, 20