Nos seus primórdios, a classe operária nasce defendendo reivindicações econômicas por sua sobrevivência. O desenvolvimento do capitalismo leva ao crescimento do proletariado e ao recrudescimento de suas lutas, favorecendo a elevação de sua consciência política e permitindo o surgimento dos primeiros programas que definiam seus objetivos políticos e seus interesses de conjunto contra a burguesia. De início, aparecem traços de uma estratégia política ainda sem perspectiva revolucionária.

A partir de 1760, modificam-se as próprias bases técnicas da nascente produção capitalista. Os artesões são substituídos por proletários em proporções cada vez maiores. Em lugar da antiga classe operária – que se desenvolvera nos séculos XVI e XVII e que na segunda metade do século XVIII representava apenas uma pequena parte da população – surge na Inglaterra, ao terminar o século XVIII e começar do século XIX, uma classe operária industrial considerável impondo suas características a todas as relações sociais.

As primeiras manifestações operárias de massas se constituíram de sublevações contra o emprego de máquinas e os aperfeiçoamentos técnicos da produção, ficando conhecidos na Inglaterra como o movimento dos “luddistas” (1), demonstrando o nível incipiente da formação da classe operária. Uma fase mais avançada dessas lutas vai se impor com a repercussão da revolução burguesa na França e, principalmente, após o período de dois anos no auge da sublevação popular (1792 e 1793), onde o poder cai em mãos da pequena-burguesia revolucionária e dos operários parisienses. Esses episódios vão marcar o movimento operário inglês e europeu. Após a nova explosão de massas em 1830 na França, o movimento operário adquire maior impulso, lutando por conquistas políticas enquanto na Inglaterra ganha amplitude a campanha pelo sufrágio universal. A burguesia industrial inglesa consegue o direito de voto no início do século XIX, mas a classe operária fica de fora.

Em 1835 os trabalhadores organizam sociedades independentes em campanha pela extensão do direito de voto. Mas somente em 1837, Lowett (2) e seus companheiros formulam pela primeira vez reivindicações políticas fundamentais da classe operária em partido especial, com seu programa político que se resumia em seis pontos (3), e ficou conhecido como Carta ao Povo e seu movimento como cartista angariando grande prestígio entre as massas de operários industriais. Era um partido que, junto aos outros, participava da luta política nos marcos das condições burguesas como partido operário. Não era ainda um partido de classe, crítico e adversário de todos os outros partidos das classes dominantes. Na França, depois dos levantes de 1831 e 1834, aparecem as primeiras “Sociedades Revolucionárias” no movimento parisiense, sob a influência do blanquismo (4), que propugnava a tomada de poder político através de ações audaciosas e golpistas.

ESTRATÉGIA IDEALISTA E TEMERÁRIA

Os operários das primeiras décadas do século XIX provinham dos meios camponeses ou artesanais, imbuídos de tradições pequeno-burguesas. Por isso, a idéia do corporativismo no âmbito do regime burguês, como instrumento de superação do capitalismo, era bastante popular entre os operários europeus durante muitos anos. Também, forte era a compreensão de que se alterariam as difíceis condições da classe operária e a ganância das classes dominantes apenas com a conquista do direito de voto pelos trabalhadores. A burguesia inglesa resistiu por longo tempo em ampliar o direito de voto, porque via no sufrágio universal a entrega do poder político nas mãos das massas não-proprietárias.

Este tipo de restrição coincidia com a de todos os movimentos políticos que sacudiam a Europa nesse período. Na França, onde a luta de classes chegou a um movimento mais avançado, a burguesia – que em suas ações revolucionárias contra o feudalismo e o absolutismo utilizava o apoio e a força-motriz da classe operária nascente – objetivamente fertilizou o terreno para que os operários adquirissem experiência revolucionária. Entretanto, como classe neófita, prevaleciam entre os proletários concepções que não levavam em conta a correlação de forças entre as classes, desconhecendo as leis objetivas do desenvolvimento do capitalismo e de como vencê-lo. Desse modo o movimento apresentava limitações em fixar estratégias concretas e táticas viáveis para cada situação. Nos programas defendidos pelos operários predominava ainda uma visão idealista e temerária. Careciam de plano geral que vislumbrasse objetivos além do capitalismo.

NOVA CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA

Na passagem do século XVIII ao século XIX aumenta o interesse da opinião pública pela realidade social. O desenvolvimento das novas formas de economia e de vida fazia com que crescesse progressivamente o anseio de libertar a humanidade dos males do capitalismo. Muitas críticas filosóficas contra a propriedade privada apregoavam o socialismo acima de qualquer política, sem consequência organizativa ou partidária. Até o novo auge revolucionário de 1848-49 as palavras “socialismo” e “comunismo” tinham sentido completamente inofensivo na compreensão das pessoas.

Foram Marx e Engels que, tirando proveito de toda a ciência e da filosofia mais avançada de seu tempo, elaboraram um ponto de vista completamente novo, na história do pensamento social e político do século XIX. Marx revoluciona a filosofia, que era puramente teórica, contemplativa, com a introdução de um elemento novo: a ação concreta, fundamentada na crítica da sociedade. Essa “filosofia da ação” vai exigir a política prática: a elaboração de uma estratégia de luta, de um programa e de sua aplicação.

Desde 1844 Marx formula a tese fundamental do papel e da missão histórico-universal da classe proletária como a única capaz de transformar o capitalismo, forjar o socialismo e emancipar todos os trabalhadores.

Consequentes com sua filosofia, Marx e Engels não eram teóricos puros. Ligaram-se ao movimento político do início do século XIX, convictos de que a transformação radical do regime vigente só era possível baseando-se nos operários enquanto classe. Nesse sentido, a estratégia marxista é a estratégia da classe operária e se realiza na superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo, até sua fase superior – o comunismo. A intervenção marxista no movimento operário se fez através da elaboração e do desenvolvimento do rumo estratégico e programático da revolução proletária. A partir de uma profunda compreensão das leis objetivas do capitalismo e da visão dialética da história, o programa marxista para a classe operária se distinguia, desde então, porque superava a idéia do socialismo fundado exclusivamente na boa vontade e no amor aos pobres, reflexo da ideologia das classes dominantes.

O marxismo estabelece, assim, uma estratégia consoante com a tendência da evolução capitalista e as condições dos trabalhadores. Essa mudança radical armou o proletariado de um plano de conjunto, com objetivo alcançável, cientificamente fundamentado para superar o capitalismo. A luta teórica e política, para fazer vingar a linha revolucionária marxista, enfrentou tendências contrárias proudhonistas (5), blanquistas (6), bakhuninistas (7) e lassalianas (8), conquistando prestígio na maior parte do movimento operário no final do século XIX.

PODER POLÍTICO DO PROLETARIADO

As etapas mais importantes dessa evolução estratégica e programática marxista desenrolam-se desde a metade da década de 1840. Pode-se dizer que a primeira etapa se inicia com o I Congresso da Liga dos Comunistas, realizado em 1847 em Londres, com a presença de Engels. Nesse Congresso se adotou um Estatuto cujo primeiro parágrafo exprimia a idéia essencial socialismo revolucionário: “A Liga persegue a derrocada da burguesia e o domínio do proletariado, a superação da velha sociedade burguesa, baseada no antagonismo de classe e a instauração de uma nova sociedade sem classes nem propriedade privada” (9). Até então, no movimento operário, a plataforma mais radical do ponto de vista político era a “Declaração dos Direitos de 1793” ou “de Robespierre” (10), que era o programa dos revolucionários franceses a partir de 1830. O primeiro programa escrito por Marx, – o célebre Manifesto do Partido Comunista (11), levou em conta as sugestões de Engels contidas no Princípios Básicos do Comunismo (1847) (12) e aparece em fevereiro de 1848, às vésperas no novo auge revolucionário desse período. Foi encomendado como Programa da Liga dos Comunistas, e se destinava não a um país separadamente, mas ao mundo burguês em seu conjunto. É uma síntese brilhante do que é a sociedade burguesa capitalista e do desenvolvimento da classe operária; responde às objeções dos ideólogos burgueses ao socialismo e desmascara as tendências contrárias ao novo comunismo crítico proletário; explicita a estratégia dos comunistas durante a revolução, que consiste em derrotar a burguesia, conquistar o poder político, constituindo o Estado do “proletariado organizado como classe dominante” (13); destaca a necessidade da elaboração de táticas adequadas às condições particulares de cada país.

O segundo programa elaborado por Marx, 17 anos depois do Manifesto, vai ao encontro de um movimento operário que já crescera consideravelmente com o capitalismo, em uma situação de maior complexidade ideológica e política. Ele surge em 28 de Setembro de 1864, com a fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT). O seu manifesto inaugural e seus princípios estatuários foram escritos por Marx. Este extrai da situação efetiva da classe operária, todas as conclusões fundamentais expostas no Manifesto Comunista, redigindo o novo documento num estilo destinado a círculos mais extensos. Indica as razões da derrota operária de 1848, formula as tarefas gerais do movimento operário nos diferentes países e reafirma a tese de que, para atingir os objetivos propostos, é decisiva a conquista do poder político pelo proletariado.

SUBSTITUIÇÃO DO PODER BURGUÊS

Uma segunda etapa do desenvolvimento estratégico e programático vai aparecer com a trajetória revolucionária de 1848 a 1851 e seus desdobramentos até a Comuna de Paris, em 1871. Fiéis à teoria do desenvolvimento social – o materialismo histórico – Marx e Engels aprofundaram a observação científica da experiência revolucionária concreta, determinando com maior precisão os objetivos fundamentais da luta do proletariado. Marx dizia do período que começa em 1848: “(…) proclamava barulhenta e confusamente a emancipação do proletariado, isto é, o segredo do século XIX, da revolução deste século”. Na obra O Estado e a Revolução, escrita em 1917, diante da aproximação da etapa socialista, Lênin localiza um marco divisor na compreensão de Marx sobre o Estado e consequentemente para a estratégia revolucionária (14). No balanço das lutas operárias desse meado de século, em seu artigo, O 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852), Marx chega à conclusão de que:

“Todas as revoluções aperfeiçoaram esta máquina (o Estado Burguês) em vez de destruí-la. Isso, obrigava a revolução “a concentrar todas as forças de demolição” contra o poder capitalista e estabelecer objetivos de não aperfeiçoá-lo, mas de “destroçá-lo e destruí-lo”. Este era um “enorme passo adiante”, na avaliação de Lênin, em comparação com o Manifesto Comunista que deixava a questão em termos gerais. A nova conclusão conduz à seguinte indagação: “Com que se substituirá o aparato do Estado que havia de ser destruído?” (15). Marx responde a esta pergunta, mais tarde, em 1871, referenciado na experiência da Comuna de Paris, que revelou em 72 dias de poder diversas formas políticas para suplantar o Estado burguês. Em conclusiva observação sobre os acontecimentos na França, ele dizia sobre a Comuna: “Seu verdadeiro segredo é este: foi essencialmente um governo da classe operária, resultado das lutas da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política, enfim descoberta, sob a qual podia realizar-se a emancipação econômica do trabalho” (16). A Comuna foi a primeira “forma política”, a experiência ainda rudimentar da demolição do aparato estatal burguês.

CONCEITO DE DITADURA DO PROLETARIADO

Pode-se considerar uma terceira etapa da evolução do pensamento estratégico e programático do marxismo a culminância do desenvolvimento teórico sobre o Estado na formulação do conceito de ditadura do proletariado, melhor sistematizado após a rica experiência da trajetória revolucionária que vai até 1871. Na discussão que Marx e Engels empreenderam a partir de 1874 – em meio às iniciativas de formação dos primeiros partidos socialistas marxistas (social-democratas) na Alemanha, França e Áustria, contra uma visão oportunista e por um programa marxista revolucionário – eles tiveram de defender, precisar e sistematizar melhor os conceitos essenciais.

No debate de Marx sobre o Programa de Gotha em 1875 (17), na elaboração do Programa do Partido Francês em 1880 (18) e mais tarde na crítica de Engels ao Programa de Erfurt em 1891 (19), as questões fundamentais relativas ao poder político, à revolução socialista e ao período de transição do capitalismo ao comunismo exigiram tratamento mais profundo. Marx já tinha situado em termos gerais a idéia da ditadura do proletariado no Manifesto Comunista. E, em 1852, afirma: “a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado” (20). Entretanto, é, em 1875, na Crítica ao Programa de Gotha, que Marx explicita de forma fundamentada essa importante questão, quando afirma: “Entre a sociedade capitalista e a comunista fica o período de transformação revolucionária de uma na outra, ao qual corresponde, também, um período político de transição, cujo Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado” (21).

CONCLUSÕES DA ESTRATÉGIA DO SÉCULO XIX

Todo esse trabalho de Marx e Engels em revelar com maestria e ardor a linha revolucionária extraída da experiência das grandes lutas operárias foi sendo abandonado e posto de lado pelos partidos social-democratas, que se reuniram mundialmente desde 1889, com a fundação da Internacional Socialista em Paris. Quais as conclusões mais importantes do marxismo no século passado e que vão se tornar o norte da estratégia revolucionária?

1) A síntese feita por Marx acerca do movimento operário do século XIX, segundo Lênin, expressa “(…) nessa lição – econômica e política – histórica mundial, em sua fórmula breve, aguda, concisa e eloquente: ditadura do proletariado” (22).

2) Na “última palavra” de Engels, em 1891, sobre o resumo da experiência das revoluções, quando diz: “Após cada revolução ganha pelos operários surgia uma nova luta que acabava em derrota dos operários” (23). Porque, na França, os operários conseguiam se armar no processo revolucionário e a “burguesia imediatamente buscava desarmá-los e derrotá-los”.

3) Por fim, na conclusão de Marx: a república democrática é o que mais se aproxima da ditadura do proletariado.

Essas lições fundamentais, calcadas nos grandes acontecimentos políticos do século passado, vão ser comprovadas pelas revoluções operárias e populares do século XX. Várias foram as tendências no movimento operário na época de Marx e Engels, que atuaram no sentido de desviar ou impedir esse rumo estratégico revolucionário proletário. Suas matrizes de idéias se projetam até nossos dias. Os utopistas se preocupavam em “descobrir” as formas políticas futuras com base na imaginação e não no desenvolvimento objetivo da realidade histórica. Os anarquistas negavam completamente o problema das formas políticas. Os revolucionários pequeno-burgueses terminavam conciliando e se rendendo às formas políticas burguesas. E a social-democracia acabava aceitando as “formas políticas burguesas do Estado democrático parlamentar como um limite ao qual não se podia ultrapassar” (24).

Todas essas correntes se limitavam a uma estratégia que não podia ultrapassar as fronteiras do Estado burguês, nem prever qualquer possibilidade de a classe operária se tornar força política dominante.

TRÊS QUESTÕES FUNDAMENTAIS DA ESTRATÉGIA DO SÉCULO XX

O século passado presenciou o apogeu e o esgotamento das revoluções burguesas, ao mesmo tempo em que assistiu ao crescimento da luta revolucionária pela emancipação do proletariado. O século atual levou a cabo a evolução do capitalismo em imperialismo e colocou na ordem-do-dia a revolução proletária. Nesta nova realidade, coube à corrente bolchevique, com Lênin à frente, fundada em 1903 na Rússia, retomar e desenvolver o fio condutor revolucionário, tecido por Marx e Engels, travando uma prolongada luta contra os oportunistas da II Internacional. A tendência apontada por Marx – de reforçamento do aparato burocrático militar burguês – se intensificou com o imperialismo, mesmo nos países “mais democráticos”.

Foi sendo montada uma poderosa engrenagem estatal de dissuasão, repressão e coerção contra os povos e a classe operária. Assim, diante das mudanças provocadas pelo desenvolvimento econômico e social do início deste século, cresceram as exigências e os desafios para tornar realidade o triunfo da revolução proletária. Era necessária uma compreensão profunda dos critérios marxistas para superação do unilateralismo e do dogmatismo na solução dos problemas teóricos, estratégicos e táticos. Do ponto de vista da estratégia se impunham três questões fundamentais: a primeira se refere à relação entre revolução democrática e revolução socialista nas condições históricas existentes; a segunda centra-se na possibilidade ou não da vitória do socialismo em um só país; e, finalmente, a terceira, se preocupa com as formas políticas e econômicas que a ditadura do proletariado poderia assumir na transição do capitalismo ao socialismo.

ESTRATÉGIA DA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA ATINGE UM NÍVEL SUPERIOR

A resposta a esses problemas estratégicos começou a ser dada na teoria e na prática com a experiência rica e veloz, concentrada na trajetória do processo revolucionário russo de 1905, fevereiro e outubro de 1917. As conclusões de Lênin, com base nesse período e no quadro mundial do sistema capitalista-imperialista, forneceram uma contribuição decisiva para o desenvolvimento da estratégia e tática revolucionárias deste século. Os debates de 1903-1905 sobre a estratégia da revolução permitiam a Lênin ter convicção de que a nova realidade histórica oferecia agora ao proletariado russo “(…) a tarefa de realizar a revolução democrático-burguesa e a revolução socialista” (25), sendo necessário e inevitável a vitória da primeira para se alcançar a segunda. O Programa do Partido Operário Social-Democrata Russo, de 1903, expressava esse entendimento quando definia um “Programa mínimo” – democrático-burguês –, subordinado à parte do “Programa máximo” – socialista –, o qual dava a marca do conjunto programático. Comprovando esse rumo, a revolução de fevereiro de 1917 levou ao poder a classe capitalista. A revolução de Outubro desse ano transferiu o poder ao proletariado e ao campesinato. A vitória da Revolução Socialista, a sistematização de Lênin sobre a fase imperialista do capitalismo e a sua constatação desde 1915 “de que a vitória do socialismo é possível primeiro em uns poucos países capitalistas e inclusive em um só país, de forma isolada” (26) elevaram a compreensão da revolução proletária e de sua estratégia em um nível superior. Por uma parte, confirmou-se neste século as conclusões fundamentais de Marx: concentração de grandes forças revolucionárias que destruiu o poder burguês; em seu lugar se impôs um novo poder – os sovietes – permitindo a “organização da classe operária como classe dominante” (27). Por outra parte, o conceito da revolução proletária passou a ser definido como “o resultado da ruptura da cadeia da frente mundial imperialista por seu elo mais fraco” (28).

A idéia que prevalecia em Marx e Engels era a da possibilidade da vitória simultânea da revolução proletária apenas nos países capitalistas avançados, justa para o período pré-monopolista. Engels dizia em 1847: “A revolução comunista não será uma revolução simplesmente nacional, será uma revolução que se realizará ao mesmo tempo em todos os países civilizados, isto é, pelo menos na Inglaterra, na América, na França e na Alemanha” (29). A lei descoberta por Lênin do “desenvolvimento econômico e político desigual do capitalismo” (30) na época do imperialismo é que conduzia à nova conclusão. Na fase imperialista, a economia se integrou em toda parte, englobando em único sistema países desenvolvidos imperialistas e países subdesenvolvidos dependentes. Assim, a revolução democrático-burguesa e a revolução socialista passaram a compor elos de uma mesma cadeia, formando conjuntamente em nível mundial a revolução proletária.

VITÓRIA DO SOCIALISMO EM UM SÓ PAÍS

Com a conquista da ditadura do proletariado na Rússia, dentro das condições históricas particulares em que foi realizada, um problema estratégico instigante ganhou vulto: é possível o socialismo tornar-se vitorioso em um país atrasado economicamente, não contando com o triunfo da revolução nos países europeus avançados, cercado pelas potências capitalistas? A oposição que surgiu na época se orientava pela idéia de que “a edificação socialista dentro do marco nacional de um Estado é impossível” (31). Lênin e depois Stalin responderam teórica e politicamente ao questionamento. Em seu estudo “Sobre a Cooperativização” (1923), Lênin chegava à conclusão de que na situação do poder proletário na Rússia se reunia “todo o imprescindível e o suficiente (…) para edificar a sociedade socialista completa”. Desse modo, foi respondida uma parte do problema. A outra, também descrita, era de se existia “(…) garantia completa contra a restauração do regime burguês”. Aqui, a resposta era negativa. Sem uma vitória da revolução nos países burgueses mais avançados, ou ainda com o predomínio do capitalismo no mundo, essa garantia não podia existir. Daí a compreensão de Lênin em 1921 da especificidade da revolução russa: “um caminho extraordinariamente difícil e novo”, marcado por formas “abruptas” de desenvolvimento. A prática confirmou essas conclusões fundamentais sobre o rumo da revolução na Rússia.

NOVAS FORMAS DE DITADURA DO PROLETARIADO

A experiência socialista avançou consolidando o poder dos sovietes como nova forma política estatal, distinta da burguesia. A Internacional Comunista (fundada em 1919) se expandiu, organizando os Partidos Comunistas em todos os continentes e contribuindo para o processo revolucionário em alguns países. A revolução proletária não triunfou em nenhum país capitalista desenvolvido da Europa, mas, ao contrário, cresceu aí a fascistização do Estado burguês.

A partir de meados da década de 1930, apareceram novos problemas sobre a estratégia e o programa da revolução socialista. As condições históricas marcadas pelo desenvolvimento do socialismo na URSS, a vitória do nazismo na Alemanha e a preparação e deflagração da guerra-imperialista mundial levaram à ampliação da base social da revolução, aproximando as tarefas democráticas em geral das socialistas. Essa situação permitiu a apresentação, no seio do movimento operário e comunista, de formas novas de ditadura do proletariado. Já em 1937, no último Congresso da Internacional Comunista, o Informe de Dimitrov introduz outros elementos novos na compreensão do fascismo – forma terrorista da ditadura burguesa – e fundamenta a importância da constituição de larga frente antifascista e da possibilidade de participação da classe operária em governos de coalizão de amplas forças, em uma situação de crise. Isso abriu caminho, no pós-guerra, para as Democracias Populares – governos classistas sob direção da classe operária – como nova composição política de ditadura do proletariado.

Na China, em 1940, Mao Tsetung em sua obra Sobre a Nova Democracia, concluía que após a Primeira Guerra Mundial, a vitória da Revolução de Outubro e a fundação do Partido Comunista, em 1921, a revolução democrática burguesa em desenvolvimento na China “passou a pertencer a uma nova categoria (…) formar parte da revolução socialista mundial”. Assim, “não de destinava a estabelecer um Estado de ditadura burguesa”, mas passava a ser “uma revolução de novo tipo, dirigida pelo proletariado e destinada a estabelecer, numa primeira etapa, uma sociedade de nova democracia e um Estado de ditadura conjunta de todas as classes revolucionárias”, sendo este, “precisamente um caminho ainda mais amplo ao desenvolvimento do socialismo”. As formas estatais de “ditadura conjunta” sob a direção da classe operária surgiam como alternativa aos países dependentes do imperialismo, cujo desenvolvimento capitalista era atrasado e, por conseguinte, restavam realizar ou completar as tarefas democráticas e nacionais. Lênin já previa, desde 1923, que nos “países do Oriente”, a revolução teria “traços muito mais peculiares”, em função de “uma maior diversidade de condições sociais” (32). Encontra-se aí uma estrutura feudal própria desses países, que dava sustentação a setores sociais atrasados. A revolução assumiu caráter essencialmente antifeudal e antiimperialista. Disso decorria o formato de duas etapas demarcadas de um mesmo processo revolucionário dirigido pelo Partido Comunista. Destacam-se, nesse tipo de experiência, as revoluções chinesa, vietnamita e coreana. Por exemplo, comparando com a realidade do Brasil, vamos encontrar uma situação bem distinta. Hoje, nosso país não tem nada de pré-capitalista na sua economia. Reflexo dessa situação, o poder dominante é totalmente burguês. A constatação desta realidade nega qualquer possibilidade de duas etapas da revolução no caso brasileiro.

A vitória da revolução proletária em países do sudeste e centro da Europa e na Ásia, depois da guerra, propiciou a existência do primeiro campo socialista. A experiência dessas revoluções do século XX aconteceu em países atrasados economicamente, em alguns ainda com sobrevivências feudais acentuadas. Nos da Europa, no início, se procurou organizar um poder de Democracia Popular, resultante da correlação de forças do pós-guerra e produto de ampla aliança de forças que o proletariado, em torno do Partido Comunista, conseguiu reunir, conforme especificidade de cada país.

Logo depois, porém, a construção da nova sociedade seguiu uma imitação do modelo do socialismo na União Soviética. Diferentemente, ocorreu nos países da Ásia, que tiveram caminhos revolucionários próprios, e procuraram levar em conta as particularidades de suas sociedades após a vitória da revolução. O campo socialista se desagregou com a derrocada histórica da revolução, em meados da década de 1950, na URSS, com a perda do poder político pelo proletariado, originando um processo de volta ao capitalismo com todas as suas consequências até nossos dias.

A QUESTÃO DA TRANSIÇÃO DO CAPITALISMO PARA O SOCIALISMO

Todos esses acontecimentos remetem o movimento operário e comunista à problemática da transição do capitalismo ao socialismo, levando em conta a experiência anterior e recente. Atualmente esse é o tema básico que vai informar a elaboração dos objetivos estratégicos e da formulação programática. Torna-se claro que questões novas, imprescindíveis a uma retomada revolucionária, advêm da compreensão teórica dessa fase de transição e do domínio das particularidades da etapa atual de desenvolvimento do sistema capitalista-imperialista e das peculiaridades de cada país.

Marx considera todo o período histórico da existência da ditadura do proletariado – que denominamos de socialismo – como a “primeira” fase ou fase inferior da sociedade comunista. Ele se refere à “fase superior” dessa sociedade, o que designamos de comunismo, ou seja, quando se alcançaria gigantesco desenvolvimento das forças produtivas e da consciência social, transformando a base econômica a um nível tal que permitisse a completa extinção do Estado. Portanto, Marx situa, ainda, em termos gerais, todo o transcurso do socialismo ao comunismo. Mas, as características das revoluções deste século e as lições mais recentes da trajetória socialista permitiram um conhecimento mais explicitado do período histórico de transição. A evolução dos acontecimentos admite determinar, no longo período de transformação revolucionária do capitalismo ao comunismo, um primeiro marco que se destaca pela transição do capitalismo ao socialismo, hoje vivenciado na experiência deste século; um segundo marco surge com o alcance das condições de construção plena do socialismo, cuja demonstração foi apenas iniciada na URSS até meados da década de 1950; e um terceiro marco pode-se prever com o despontar da transição superior, ou transição do socialismo ao comunismo.

Na evolução da estratégia revolucionária consideramos o primeiro marco, cujo horizonte histórico é mais visível. Na concepção marxista a essência da transição do capitalismo ao socialismo está no estabelecimento da ditadura do proletariado em substituição à ditadura burguesa. Mas, essa transição, já observada por Lênin desde 1916, terá caminhos e formas distintas: “Todas as nações chegarão ao socialismo, isto é inevitável, porém não será da mesma maneira, cada uma contribuirá com algo próprio, com tal ou qual forma de democracia, com tal ou qual variedade de ditadura do proletariado, com tal ou qual variação no ritmo das transformações socialistas nos diversos aspectos da vida social.

Não tem nada mais primitivo, a partir do ponto de vista da teoria, ou mais ridículo, a partir da prática, que pintar em nome do ‘materialismo histórico’ este aspecto do futuro de um cinza monótono” (33). Essa profunda compreensão tem sido uma constante em toda obra de Lênin. Sua visão, fiel ao marxismo, é de que a essência dos conceitos e fenômenos toma formas variadas e diversificadas conforme as peculiaridades do desenvolvimento histórico e as condições da luta de classes. Esse entendimento é a chave para justa elaboração da estratégia revolucionária.

PROBLEMA BÁSICO DA ESTRATÉGIA ATUAL

De onde vem o socialismo? É preciso voltar à fonte do pensamento marxista. Dizem Marx e Engels na A Ideologia Alemã: “O comunismo não é para nós um estado de coisas que deva ser estabelecido, um ideal pelo qual a realidade terá que se regular. Chamamos comunismo ao movimento real que supera o atual estado de coisas. As condições deste movimento resultam da premissa atualmente existente”. Qual a premissa? Marx na Crítica ao Programa de Gotha, afirma, se referindo ao programa do partido operário: “Do que aqui se trata não é de uma sociedade comunista que se desenvolveu sobre sua própria base, se não, pelo contrário, tal como surge da sociedade capitalista e que, portanto, apresenta ainda em todos os seus aspectos, econômico, moral e intelectual, as marcas da velha sociedade de cujas entranhas procede”. E para completar, Lênin, em Estado e a Revolução (1917), seguindo essa trilha, diz: “o socialismo se desenvolve historicamente do capitalismo”, como “resultado de uma força social engendrada pelo capitalismo”.

Assim, a fase de transição do capitalismo ao socialismo surge de determinadas premissas existentes na primeira sociedade, plantadas em raízes estruturais profundas. O desenvolvimento da transição é fomentado pela luta de classes em andamento, a qual vai forjar a força social revolucionária, precursora e construtora da segunda sociedade. Tudo nasce da tendência objetiva da realidade determinada e não das vontades. Por outro lado, de modo distinto do capitalismo, o socialismo necessita do fator consciente, social e político, para fazer vingar o novo sistema. Na sociedade burguesa, como diz Lênin: “A principal força organizadora da sociedade capitalista, construída de uma maneira anárquica, a constitui o mercado nacional e internacional, que cresce e se estende espontaneamente” (34). Diferentemente, o socialismo depende do trabalho positivo da classe operária e seus aliados (a maioria da sociedade), conforme o nível de desenvolvimento encontrado. É uma tarefa de “significação histórica e mundial, uma luta entre a consciência socialista e a espontaneidade burguesa-anárquica” (35). O proletariado luta por organizar um sistema novo, “extremamente complexo”, com certo planejamento, que inicialmente relacione elementos econômico-sociais da velha sociedade com os elementos que vão sendo edificados para a nova sociedade poder superar a anterior. E, com o desenvolvimento desigual do capitalismo e sua formação histórica própria, cada sociedade tem sua especificidade e peculiaridades. Daí, por que é impossível existir modelo único de socialismo ou mesmo admitir a possibilidade de um “socialismo atual” para todos os países. Portanto, é carente de qualquer lógica objetiva a elaboração de uma estratégia única de transição do capitalismo ao socialismo para os diversos países.

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO NOS PAÍSES DEPEDENTES

Nas sociedades atrasadas economicamente ou de desenvolvimento relativo, em que o período de transição do capitalismo ao socialismo se faz sob o cerco do imperialismo, a sua duração é provavelmente maior. Porque no plano nacional, objetivamente, o capitalismo ainda não se esgotou e internacionalmente predominam o mercado capitalista e as forças contrárias ao socialismo. As questões estratégicas e programáticas a serem resolvidas partem dessa realidade concreta, tendo em vista o objetivo principal de quem vai dirigir a transição. A resposta está na questão essencial assinalada desde Marx, no estabelecimento do novo poder político. Mais precisamente, um Estado como república de uma nova democracia, expressão da forma política dos interesses independentes do proletariado e de todos os trabalhadores. Não pode ser, por isso mesmo, um Estado como república ou monarquia parlamentar, “tipo ocidental”, liberal burguês e de seus dependentes – setores sociais intermediários da sociedade capitalista. Hoje, os regimes populares que ainda resistem, em defesa do progresso socialista, são atacados de modo concentrado exatamente em um ponto fundamental: o poder político. São pressionados por todos os meios a substituir as instituições políticas, frutos da revolução democrática e popular, por instituições de conteúdo burguês, revertendo a tendência para o socialismo. Precisamente a burguesia visa a demolir o poder estatal da transição para o socialismo e implantar outro, à sua imagem, para servir aos seus objetivos.

No primeiro momento da fase de transição do capitalismo ao socialismo a economia ainda pode não ser socialista, porque resulta da sociedade herdada. O poder político das forças socialistas vai conviver durante determinado tempo com uma economia heterogênea, integrada por vários componentes, capitalistas e socialistas, de variadas expressões, conforme o nível de desenvolvimento adquirido. O capitalismo ainda necessário é dirigido pela classe operária, por meio da organização do capitalismo de Estado e por outras formas de controle. O Partido Comunista do Brasil ainda não tinha essa compreensão, quando insistia na inevitabilidade de uma etapa anterior ao socialismo para realizar as tarefas nacional e democrática, capitalistas, ainda necessárias. É evidente que essas tarefas compõem a própria etapa de transição do capitalismo ao socialismo. Sob a hegemonia da classe operária em aliança com as forças populares. No período inicial da transição, como acentua Lênin nas Teses de Abril (1917), “A questão vital não é o confisco da propriedade capitalista, mas o controle universal, global sobre os capitalistas”. A assunção do controle sobre certas posições econômicas fundamentais tem como “objetivo consolidar o Estado democrático-popular”. Isto é preciso, a fim de atingir a fase plena de construção do socialismo. Mas, ao mesmo tempo, essa consolidação do poder está sujeita ao desenvolvimento da formação econômico-social da transição, estruturada com os meios existentes, que não crie obstáculos ao processo material, mas, inversamente, libere o mais amplamente possível as forças produtivas estancadas e eleve a produtividade do trabalho. Os elementos do capitalismo ainda utilizados são vistos dentro dessa ótica. Tal constatação ocupa maior expressão na atualidade porque a situação da correlação de forças das classes é adversa à revolução na âmbito mundial e nacional, onde prevalece a ofensiva contra-revolucionária capitalista. Esse quadro deve ser considerado pela estratégia da revolução socialista em todos os domínios.

* Vice-presidente nacional do PCdoB.

Notas

(1) Luddistas – movimento operário que surgiu a partir das revoltas que irromperam na Inglaterra, de 1811 a 1817. O nome se originou de Ned Ludlam, o Ludd, jovem aprendiz de tecelão, que, indignado com seu mestre, destruiu com um martelo os teares da fábrica em que trabalhava.
(2) LOWETT, William (1800-1877) – Inglês, um dos fundadores do movimento cartista.
(3) Os seis pontos da Carta do Povo (1838) são: 1. Sufrágio universal; 2. voto secreto; 3. fim da qualificação por propriedade para se candidatar a membro do Parlamento; 4. imunidade parlamentar para os deputados e direito a um salário, permitindo, assim, a qualquer pessoa se colocar a serviço de seus eleitores em tempo integral; 5. divisão do país em circunscrições eleitorais iguais; 6. eleições parlamentares anuais.
(4) Blanquismo – Tendência política estruturada em função do pensamento de Louis Auguste Blanqui (1805-1881), revolucionário francês, comunista utópico.
(5) Proudhonistas – Tendência baseada nas idéias de Pierre Joseph Proudhon (1809-1865), publicista, economista e sociólogo francês, um dos fundadores do anarquismo.
(6) Idem à nota n. 4.
(7) Bakhunistas – Tendência criada a partir da atividade teórica e política de Mikhail Alexándrovitch Bakhunin (1814-1876). Atuou na I Internacional como inimigo do marxismo.
(8) Lassalianos – Tendência inspirada por Ferdinand Lassale (1825-1864). Foi um dos fundadores da União Geral dos Operários Alemães (1863).
(9) Estatutos apresentados no I Congresso da Liga dos comunistas realizado em Londres, em 1847, ao qual Marx não pôde comparecer.
(10) Para se opor, a força das massas revolucionárias à força dos senhores ou reis, Robespierre e Marat lançaram as palavras-de-ordem “guerra aos palácios, paz nos casebres” e inscreveram em sua bandeira o lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.
(11) MARX, K. e ENGELS, F. “Manifesto do Partido Comunista”, in Obras Escolhidas, Edições Avante, 1982, Portugal.
(12) ENGELS, F. “Princípios Básicos do Comunismo”, in Obras Escolhidas, Edições Avante, 1982, Portugal.
(13) Idem à nota n. 11.
(14) LÊNIN, V. I. “O Estado e a Revolução”, in Obras Escolhidas, Edições Avante, 1982, Portugal.
(15) Idem à nota 14.
(16) MARX, K. “A Guerra Civil na França”, in Obras Escolhidas, Edições Avante, 1982, Portugal.
(17) MARX, K. “Crítica ao Programa de Gotha”, in Obras Escolhidas, Edições Avante, 1982, Portugal.
(18) MARX, K. “Programa do Partido Comunista Francês” (1880).
(19) ENGELS, F. “Crítica ao Programa de Erfurt” (1891).
(20) “Carta de Marx a Weydemeyer”, 5 de março de 1852.
(21) Correspondência de K. Marx e F. Engels, Edições Cartago, 1957, Buenos Aires.
(22) LÊNIN, V. I. As Tarefas Imediatas do Poder Soviético, 1918.
(23) ENGELS, F. Prefácio à 3ª edição de A Guerra Civil na França, 1891.
(24) LÊNIN, V. I. O Estado e a Revolução, 1917.
(25) LÊNIN, V. I. A Ditadura Revolucionária Democrática do Proletariado e o Campesinato, 1905.
(26) LÊNIN, V. I. Palavra-de-Ordem sobre os Estados Unidos da Europa, 1915.
(27) MARX, K. e ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista, 1848.
(28) STALIN, J. Os Fundamentos do Leninismo, 1924.
(29) ENGELS, F. Princípios Fundamentais do Comunismo, 1847.
(30) LÊNIN, V. I. Palavras-de-Ordem sobre os Estados Unidos da Europa, 1915.
(31) TROTSKY, L. Epílogo ao Programa da Paz, 1922.
(32) LÊNIN, V. I. Nossa Revolução, 1923.
(33) LÊNIN, V. I. Uma caricatura do marxismo e o economicismo imperialista, 1916.
(34) LÊNIN, V. I. As Tarefas Imediatas do Poder Soviético, 1918.
(35) Idem à nota n. 34.

Bibliografia
LÊNIN, Vladimir Ilitch. Obras Completas, Espanha, Akal Editor, 1976.
MARX, Engels. Obras Escolhidas, Lisboa, Edições Avante, 1985.
LÊNIN, Wladimir Ilitch. Entre dos Revoluciones, Editorial Progresso, Moscou, 1981.
STALIN, Josef Vissirianovich. Obras Escolhidas, Tirana, Casa Editora “8 Nentori”, 1981.

EDIÇÃO 29, MAI/JUN/JUL, 1993, PÁGINAS 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20