Na década de 1990, o movimento sindical classista enfrentará grandes desafios decorrentes da ofensiva da burguesia internacional e nacional. Coloca-se na ordem-do-dia, como necessidade urgente, superar suas debilidades e preparar-se para enfrentar nova situação e cumprir seu papel histórico.

Em nível mundial, a longa crise econômica e social aprofunda-se aceleradamente e apresenta diferentes facetas. Uma das mais perversas é o desemprego imposto a crescente número de trabalhadores, tanto nos países desenvolvidos como nos dependentes. Amplia-se o contingente de deserdados e famintos, excluídos inclusive da possibilidade de integrar-se ao próprio Exército Industrial de Reserva. Ao mesmo tempo, intensifica-se a concentração de riquezas em reduzido número de países e pelos setores das classes dominantes vinculados ao grande capital internacional.

O fim da bipolaridade entre os blocos econômicos, sociais, políticos, ideológicos antagônicos e da guerra fria, decorrente da queda do Leste europeu e derrocada da URSS, dá lugar à nova redefinição mundial, passando o centro da vida econômica e política a gravitar em torno da disputa entre as grandes potências imperialistas, principalmente três – EUA Japão e Alemanha.

Os Estados Unidos perdem liderança econômica, tecnológica e seu poder de concorrência no mercado mundial, mas afirmam-se e mantêm-se como a mais importante e agressiva potência militar, como o demonstrado na Guerra do Golfo Pérsico. Ao assegurar o controle da maior parte das jazidas de Petróleo, acumula condições que lhe possibilitam tentar, em situação favorável, restabelecer a seu favor o equilíbrio estratégico mundial. Ao contrapor-se à superioridade econômica, financeira e tecnológica do Japão e Alemanha, incentiva a criação de blocos econômicos nas Américas, colocando esses países cada vez mais vinculados a seus interesses. Procura, assim, superar a crise estrutural em que se encontra e assegurar áreas do domínio econômico, político e militar.

Em 1º de janeiro de 1993, estabeleceu-se formalmente a Área Econômica Européia, a Europa Unida, integrando-se e constituindo o maior mercado consumidor mundial, com 400 milhões de pessoas. No bloco europeu, destaca-se a Alemanha reunificada que poderá assumir papel de destaque a se fortalecer, ampliando suas condições para competir em nível de mercado e pela hegemonia mundial.
“A atual revolução técnico-científica mudou as relações do capital com o trabalho”.

Na Ásia, o Japão assume posição de destaque, e projeta-se no cenário internacional, como grande potência econômica, financeira e tecnológica em condições de participação na concorrência internacional, inclusive dominando parcela da economia mundial e, particularmente, da norte-americana.

Essas modificações, decorrentes do contraditório processo de desenvolvimento capitalista, são caracterizadas como uma nova revolução tecno-científica e apresentam alguns aspectos particulares: redução da importância econômica das indústrias que comandavam o processo de produção anterior, dando lugar ao crescimento numérico e em importância, do complexo eletrônico, da microeletrônica, da informática e da automação; substituição das linhas de contagem através do desenvolvimento do processo de produção automatizados, criando situação de crescente desemprego estrutural; alterações significativas no controle do processo produtivo, ajustadas à introdução das inovações tecnológicas e, ao mesmo tempo, criando canais de participação secundária na gestão da empresa, garantindo maior eficácia à exploração da força de trabalho; surgimento e crescimento dos conglomerados e holdings que atuam em diversos setores ao mesmo tempo, ampliando a monopolização da economia e reduzindo a participação do Estado na economia dos países dependentes; aprofundamento da competição entre os diversos setores econômicos, considerados atrasados e os modernos; maior internacionalização e integração econômica mundial, abolindo as fronteiras e estabelecendo a interdependência dos mercados financeiros, cambiais de produção e comércio; acordos e alianças tecnológicas entre as grandes empresas que atuam em determinado setor, objetivando assegurar o controle do processo produtivo e impedir desenvolvimento tecnológico alternativo.

Essa situação assegura a continuidade e o aprofundamento da migração de recursos, de riquezas, dos países dependentes para as grandes potências imperialistas, ficando os primeiros cada vez mais pobres e dependentes, com crescente contingentes de miseráveis e marginalizados.

Essas transformações provocam alterações nas relações entre capital e trabalho, delineando algumas características mais gerais, existentes, principalmente, nos países desenvolvidos, mas que se manifestam, em grande parte, em alguns países dependentes mais industrializados: introdução de inovações tecnológicas, mudanças nos padrões de trabalho com a automação e a robótica, e a criação de novas formas de gestão; redução proporcional do operariado industrial: rápido crescimento do setor de serviços e terceirização do trabalho; flexibilização e desconcentração da produção; perda de conquistas trabalhistas e sociais; queda ou estacionamento nos níveis de sindicalização; perda da combatividade do movimento sindical que, na defensiva, limita-se a reivindicações econômicas específicas, nos marcos do capitalismo. Mas, mesmo nesse quadro adverso, surgem resistências e lutas, contrapondo-se às tentativas de social-democratização do movimento sindical.

Essa nova realidade – a ofensiva neoliberal desencadeada em nível internacional e a consequente eliminação da participação do Estado na economia – pretende liquidar todo e qualquer projeto de caráter nacional, promovendo a internacionalização e monopolização definitiva das economias dos países dependentes. Esse plano é um projeto arquitetado e dirigido a partir dos centros imperialistas e apresenta-se, no estágio atual, como alternativa de possível superação de sua profunda crise, para prolongar a exploração capitalista.

Os objetivos perseguidos pela grande burguesia monopolista internacional e nacionais são estratégicos. Deslocam, em definitivo, as fronteiras nacionais externas para fronteiras político-ideológicas internas. Os inimigos não são mais outros países, mas sim, os trabalhadores e a oposição da esquerda.

No Brasil, a década de 1990 inicia-se sob a égide do governo Collor de Mello que, alinhado aos interesses da grande burguesia monopolista, frente ao agravamento da crise econômica, adotou medidas conforme o receituário do FMI, e exime-se de buscar soluções aos graves problemas estruturais, tais como: dívida externa e interna; reforma agrária; defesa das estatais, enquanto patrimônio público; incentivo ao desenvolvimento de uma tecnologia nacional.

“O projeto neoliberal continuado por FHC agrava os problemas estruturais do país”.

Collor de Mello, em 1992, é acusado e comprova-se através de uma CPI no Congresso Nacional de estar envolvido em generalizado esquema de corrupção. As denúncias e fortes evidências levam ao desencadeamento de significativo e amplo movimento nacional pró-impeachment que, somado ao fracasso de suas medidas econômicas, a retomada do crescimento da inflação e o aprofundamento da recessão, leva-o ao isolamento político. Pressionados, a Câmara Federal admite e o Senado, em atitudes inéditas, declara o impedimento de Collor de Mello para o exercício do cargo de presidente da República. No decorrer do processo, assume o vice Itamar Franco, que nos seis primeiros meses, considerados por ele como de interinidade, não apresenta nenhum plano ou proposta de alteração nos rumos impressos pelo seu antecessor. Restringe-se, praticamente, a tentar vender e transmitir uma imagem de honestidade, confiável e austera.

Em termos sociais, o resultado é uma realidade perversa, em que parcela significativa da população brasileira é constituída de miseráveis e despossuídos. Os dados referentes à concentração de renda no País entre 1981-89, divulgados pelo IBGE, indicam a continuidade e aprofundamento do processo de empobrecimento em um pólo e, no outro, crescente concentração de riqueza nas mãos de pequeno e seleto grupo de capitalistas. O 1% mais rico, no início da década passada, apropriava-se de 15% da renda nacional e, em 1989, este índice cresceu para 17,5%. Os 10% mais ricos aumentaram no mesmo período sua participação, de 46,6% para 53,2%. No outro extremo, os 10% mais pobres tiveram sua participação reduzida de 0,9% para 0,6%. Já para os 50% mais pobres, esses índices passaram de 13,4% para 10,4%. Nos três primeiros anos desta década, em decorrência do aprofundamento do arrocho, essa situação, certamente, agrava-se significativamente.

Esses índices alarmantes não significam que o Brasil empobreceu, mas são, sim, uma demonstração clara do acelerado processo de concentração e centralização capitalista em curso no País, em que uma pequena minoria apropria-se da maior parte do produto do trabalho.

A existência de grande e crescente exército industrial de reserva, associado às políticas econômicas e salariais em detrimento dos assalariados, provoca crescente queda no poder aquisitivo do salário: 48,6% da população economicamente ativa ganham até dois salários-mínimos e, segundo o Dieese, em fevereiro de 1959, o salário-mínimo vigente equivalia a 93 kg de carne ou 241 kg de feijão e, em setembro de 1990, a apenas 14 kg de carne ou 79 kg de feijão. Os redimentos do trabalho equivalem a menos de 70% dos verificados em 1985.

As medidas econômicas iniciadas pelo governo Collor e até o momento seguidas no geral, pelo governo Itamar – que ensaia apresentar um plano econômico, batizado de FHC, numa alusão ao atual ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso – por mais profundas que aparentem, restringem-se a atacar apenas problemas conjunturais e secundários e, principalmente, reduzir os gastos públicos, continuar pagando a dívida externa e seus erros. Com elas, o governo avançou na consolidação de seus objetivos estratégicos, estabelecendo, em linhas gerais, sua política. Promoveu a liquidação das estatais e, através do argumento de implantação de nova política industrial, liberou as importações, reduziu drasticamente as taxas alfandegárias e eliminou a reserva de mercado para produtos nacionais, submetendo, completamente, a economia brasileira aos interesses dos trustes e monopólios estrangeiros.

“A batalha sindical vai da luta pelo socialismo à defesa do capitalismo”.

Desde então, está em curso no País uma política voltada para a monopolização definitiva da economia; de favorecimento das elites responsáveis. A recessão atuará como instrumento para a reestruturação do mercado interno, transformando-o em mero apêndice do internacional, o que permitirá a intensificação da concentração do capital e o aprofundamento da sangria de nossas riquezas.

As medidas econômicas do governo Collor, continuadas e aprofundadas pelo Plano FHC do governo Itamar indicam, irrefutavelmente, que a crise, a recessão e, consequentemente, o desemprego poderão aprofundar-se no decorrer deste e do próximo ano, atingindo e aumentando a população pobre e miserável.

É nesse quadro complexo que se manifestou nítido impasse político e ideológico que se refletiu marcadamente no movimento sindical, levando as centrais sindicais a posicionarem-se de diferentes formas frente aos problemas e na busca de soluções.

Ao analisarmos as perspectivas do sindicalismo neste década, principalmente no momento atual, não podemos deixar de sublinhar que a USI encontra-se praticamente desarticulada e as duas CGTs – a Confederação e a Central – cada vez mais se constituem em aparelhos sindicais de pequenos grupos e reduzem sua base sindical a insignificante número de entidades. Ao que tudo indica, não conseguirão em futuro próximo, jogar nenhum papel. A disputa pela direção do movimento sindical, na prática, reduz-se à CUT e à Força Sindical, que se colocam em campos antagônicos nos planos político e ideológico. Um mantendo suas reivindicações nos limites da ordem capitalista. O outro, com divergências internas, lutando em defesa dos direitos e reivindicações econômicas específicas e imediatas, mas une forças cuja perspectiva histórica é a superação do capitalismo e a construção do socialismo.

A Força Sindical criada no início de 1991 surgiu com um projeto político e ideológico claro, bem definido, de consolidar entre a classe operária e os trabalhadores em geral o sindicalismo chamado de resultados, enquanto expressão sindical do neoliberalismo. Diferenciando-se em sua prática do peleguismo tradicional, defende ideológica e politicamente o capitalismo; politiza o movimento reforçando a ótica burguesa de que ao trabalhador cabe reivindicar apenas vantagens de caráter econômico – melhores salários e condições de vida. A Força Sindical possui espaço de representação e representatividade sindical, tendo como base a consciência empírica e imediatista de significativo número de trabalhadores identificados com a perspectiva de ascensão social. É a expressão política e ideológica da moderna direita no movimento sindical. Sua existência e o acúmulo de forças no futuro estão condicionados aos rumos da luta de classes em curso no País. Ao que tudo indica, mesmo que consiga atrair setores provenientes principalmente das duas CGTs, dificilmente conseguirá impor-se como força hegemônica no movimento sindical brasileiro.

Atualmente, participa de uma frente política de apoio ao governo Itamar, principalmente a partir da indicação do senador Fernando Henrique Cardoso, um dos cardeais do PSDB, para o Ministério da Fazenda, o que deu aura de credibilidade ao governo, principalmente junto aos credores internacionais e o capital monopolista. Como expressão do sindicalismo de conciliação de classes, dentro da ordem burguesa, entra em contradição frontal com os interesses das classes exploradas, o que é acentuado pelo fato de a burguesia, inclusive seus setores sociais democratas representados no governo, não demonstrar nenhum interesse em atender a mínimas reivindicações dos trabalhadores. Essa é uma característica própria do capitalismo dependente, concentrador de riquezas e que não permite nenhum resultado aos trabalhadores. Mesmo que a Força Sindical, em uma perspectiva imediatista, consiga colocar-se em alguns momentos como alternativa ao movimento sindical classista, sua postura de negociação e participação dentro da ordem dominante, em médio prazo, com o aprofundamento da crise capitalista estrutural e a radicalização do processo da luta de classes, poderá levar a uma acentuada crise do sindicalismo de resultados e, até mesmo, à desestruturação da Força Sindical.

Em perspectiva, a CUT é a central que poderá vir a ocupar esses espaços, ampliar a sua representatividade sindical e consolidar-se de fato, como única. Mas, para tal, faz-se necessário a superação de graves e profundos problemas internos, entre os quais destacamos o forte redencismo, a exclusão da participação de entidades filiadas em seu Congresso Nacional; a burocratização e, consequentemente, a substituição da necessária democracia sindical pela luta fratricida entre as diversas tendências que disputam a hegemonia na central.

“Sindicalismo de resultados ou socialismo, eis o dilema vivido pela CUT”.

A CUT tem-se forjado como uma central de esquerda, ponto de aglutinação de amplos setores que, com diversos matizes, defendem o socialismo. A crise estrutural, sem perspectiva de solução nos limites do capitalismo, manifesta-se com grande nitidez na Central. Sua ação ofensiva e destacada, encontra-se obstaculizada pelo confronto interno entre diferentes concepções e propostas de enfrentamento da crise, levando-a ao defencismo e a um impasse político e ideológico.

Nos últimos anos, vem se delineando, articulando e estruturando na CUT uma compreensão de que a solução para a crise será encontrada no sindicalismo de negociação, na participação dentro da ordem dominante, procurando conquistar maior distribuição de renda e melhorias para os trabalhadores.

Manifesta-se forte influência do sindicalismo predominante nos países imperialistas, principalmente europeus, vinculados à CIOSL, central internacional de orientação social-democrata, que contribuiu com vultuosos recursos financeiros decisivos para a criação da CUT e consolidação em seu interior de uma tendência vinculada política e ideologicamente a seus princípios reformistas. Essa posição até recentemente unitária, é majoritária na Central, e apresenta características nitidamente social-democratas. Mas, os seus segmentos, que se encontram nas entidades de bases, assumem nos embates cotidianos posições de luta e não de conciliação. Essa corrente existente, principalmente, não exclusivamente no seio da Articulação Sindical, apresenta nítidas contradições, que evoluem para acentuados rachas, seja no movimento sindical ou no político-partidário, como o demonstrado recentemente no processo de convenções do PT e na prematura sucessória na CUT, principalmente por sua Presidência. O setor que, até recentemente, tem sido majoritário nessa tendência, aponta, como bandeira de luta prioritária, ou o crescimento econômico com distribuição de rendas; defende na ação sindical, a priorização de ações conjuntas com o patronato e negociação com o governo. Como exemplos, podemos citar a ida ao entendimento nacional de Collor de Mello; a aliança com o empresariado na pressão ao governo para a liberação dos cruzados e pela retomada do desenvolvimento econômico. Frente ao governo Itamar e seu Plano Econômico, o FHC, não apresentam alternativa de luta. O setor à esquerda, não aceita com tranquilidade esse posicionamento e o ideário social-democrata que se tenta imprimir à Central. Essa contradição interna e o racha na Articulação, associado à radicalidade da luta de classes em curso no País, têm sido responsáveis para que no campo político e ideológico esta tendência oscile em suas posições. Defende e vai ao entendimento nacional, mas, no IV Concut, e em ações cotidianas, é obrigada a negar a conciliação, o entendimento, o pacto social, e a reafirmar o sindicalismo classista. Defende a retomada do desenvolvimento (capitalista) com distribuição de renda, mas defende, ao mesmo tempo, o socialismo, enquanto a alternativa dos trabalhadores.

Na CUT, os setores minoritários, constituídos por diferentes tendências, destacando-se entre elas a Corrente Sindical Classista, uma das únicas a não constituir-se enquanto tendência interna do PT, assumem posições nitidamente de esquerda e se contrapõem, na maioria das vezes, à política implementada pela Articulação Sindical. Negam a negociação como elemento prioritário e defendem a mobilização e a radicalização do movimento sindical, tendo como objetivo não apenas conquistas econômicas nos limites da ordem capitalista, mas como passo necessário ao acúmulo de forças para a destruição da ordem vigente e a conquista do socialismo.

“Não está descartada, pelo menos em médio prazo, a tese da superação do predomínio da CUT”.

Entre as debilidades que a CUT enfrenta, além das disputas internas, do tendencismo, destacam-se: a dificuldade em superar uma prática própria de uma central de correntes e não de entidades sindicais; em superar o corporativismo do movimento sindical; de ligar as lutas imediatas com as lutas mais gerais que dizem respeito às relações de poder entre as classes; a luta efetiva, não apenas em declarações programáticas, pelo socialismo.

Mesmo nessa situação de crise, de radicalização e generalização de ações espontâneas (saques, quebra-quebra etc.), a retomada das mobilizações e lutas contra os efeitos nefastos da política econômica implementada principalmente, a partir dos anos 1990; a elevação da espiral inflacionária e o aprofundamento da crise estrutural e, mesmo com o distanciamento entre as direções de diversas entidades e os trabalhadores, não está descartada a hipótese, pelo menos em médio prazo, de superação do predomínio na CUT do sindicalismo de participação nos limites da ordem capitalista.

Essa perspectiva torna-se mais evidente, no exato momento em que a Central encontra-se em situação de impasse decorrente da luta interna. Manifesta-se a segmentação de sua tendência majoritária, principal responsável pelos rumos impressos à CUT, fato que contribuirá para abrir canais que possibilitem superar sua crise interna e apontar como uma alternativa real o sindicalismo de luta e não apenas de negociação, de conciliação. Isso poderá se consolidar em seu Congresso Nacional, a se realizar em 1994.

Tornando-se realidade essa possibilidade, iniciar-se-á na CUT um processo de superação de suas ambiguidades, possibilitando definir, em certo espaço de tempo, uma nova concepção e propostas, que para serem majoritárias na Central deverão ser resultantes de ampla aliança entre suas diversas tendências, ainda que precária. Isso não significa por si só, de nenhuma forma, a solução de seus problemas e impasses internos, que exigem não apenas soluções imediatas e necessárias para barrar o avanço da direita sindical, articulada na Força Sindical. São necessárias alterações mais profundas vinculadas à própria sobrevivência da CUT, definindo-se como uma central socialista, que atua e até mesmo negocia, mas contra a ordem e não dentro da ordem.

A CUT deve buscar e encontrar caminhos que a levem à superação da luta interna fratricida, do tendencismo e a eliminar o perigo da burocratização, tendo como referência básica as classes trabalhadoras, seus interesses imediatos e futuros.

Ater-se apenas à correlação de forças existente atualmente no movimento sindical, limitar-se às lutas econômicas cotidianas, procurando dar respostas apenas às questões políticas imediatas, desconhecendo a perspectiva e a tendência de acirramento da luta de classes, é perder a perspectiva da possibilidade e necessidade de, a cada momento, em cada luta, a partir de hoje iniciar a construção do futuro, da nova sociedade socialista.

* Professor de Sociologia na Universidade Católica de Goiás, secretário de formação do SINPRO-GO e da Executiva da CUT-GO.
** Este artigo é parte da monografia Tendências e centrais sindicais (o movimento sindical brasileiro no período de 1978-1992), apresentada como conclusão do curso de especialização em política social, na Universidade Católica de Goiás, que brevemente será publicada como livro pela editora Anita Garibaldi/ Universidade Católica de Goiás.

EDIÇÃO 32, FEV/MAR/ABR, 1994, PÁGINAS 45, 46, 47, 48, 49