Qual é a revolução da burguesia?
Em nossos dias, fala-se muito em modernização e modernidade. No Brasil, essas palavras viraram sinônimos de uma sociedade mais eficiente e solidária (uma palavra posta em circulação para substituir os antigos anseios de igualdade e justiça social). O uso delas (e dos conceitos que elas exprimem) esconde, porém, a esperança de uma mudança social controlada pelo alto, pelas classes dominantes (como, de resto, é tradição na história brasileira); esperança que desconhece a luta de classes.
Ora, a luta de classes é um processo objetivo, que independe da vontade dos atores sociais. Na verdade, por modernização e modernidade se quer compreender o processo de transformação capitalista da sociedade – processo que já foi descrito melhor e com mais propriedade como revolução burguesa. E que tem, em seu centro, a luta de classes.
A revolução burguesa, segundo os clássicos do marxismo, é o processo pelo qual o capitalismo se torna hegemônico nas formações econômico-sociais, submetendo a seus interesses toda a produção material. É o processo de transformação capitalista da sociedade e sua subordinação às exigências do capital. É também a construção de um Estado, de instituições políticas, adequados ao domínio da burguesia.
Esse processo tem dois tempos distintos. Um de longo prazo, de mudanças sociais e econômicas; outro de curto prazo, de mudanças políticas e institucionais, no qual ocorrem dois movimentos paralelos e antagônicos – um que é propriamente da burguesia, e outro, mais radical, dos pobres e explorados da cidade e do campo. Finalmente, no tempo de curto prazo se pode também distinguir duas etapas nítidas.
O tempo de longo prazo é o da corrosão e superação das formas pré-capitalistas, subordinando-as ao poder do mercado e do dinheiro. A produção material é submetida pelo capital, e se transforma, crescentemente, em produção de mercadorias, e a própria força de trabalho assume o caráter de mercadoria. As relações mercantis se generalizam na sociedade, e o dinheiro passa a ser a medida geral de todas as coisas e valores, mesmo os morais e éticos. Esse tempo pode demorar alguns séculos – vai desde o longínquo aparecimento das primeiras formas capitalistas, até as vésperas do segundo tempo, que cria as condições objetivas para que as transformações se acelerem e se tornem dominantes.
O segundo tempo da revolução burguesa, de curto prazo, se traduz na luta política aberta da burguesia pelo controle do aparelho de Estado e do poder político. Ela se manifesta quando o poder econômico permite aos capitalistas disputar com a velha aristocracia o domínio da sociedade, e quando as formas políticas e jurídicas arcaicas, expressões de uma forma de organização ultrapassada das relações de produção, impedem o pleno desenvolvimento das forças produtivas, e embaraçam o prosseguimento e a ampliação dos negócios da burguesia.
“Os adversários da burguesia em sua revolução são a nobreza e a plebe urbana”.
Muitas vezes explosivo, este segundo tempo se traduz em episódios pontuais de luta aberta, mais ou menos sangrentos, como as revoluções inglesas do século XVII ou a revolução francesa de 1789-1792. É neste segundo tempo, de luta aguda contra a aristocracia feudal e latifundiária, que se manifestam aqueles dois movimentos antagônicos que caracterizam a revolução burguesa: a luta da burguesia contra os privilégios feudais, paralela ao levante da plebe urbana e, muitas vezes, dos camponeses.
A explosão inicial abre um período em que pode levar algumas décadas até que o domínio burguês sobre o aparelho de Estado se complete, como criação das instituições políticas que viabilizam o governo dos proprietários, sob hegemonia burguesa, exercido sobre o conjunto da sociedade. “Na Europa Ocidental”, diz Lênin, “(…) a época das revoluções democrático-burguesas abarca um período de tempo bastante determinado, aproximadamente de 1789 a 1871”. Na França, por exemplo, esse processo só se completou após o massacre da Comuna de Paris, em 1871 – quando se criaram as condições políticas para a aliança de todos os proprietários contra os trabalhadores vencidos.
O movimento da burguesia limita-se à mudança meramente política e jurídica para estabelecer a igualdade entre os setores proprietários, garantindo aos burgueses os mesmos direitos políticos que são privilégio imemorial da aristocracia. Ao mesmo tempo, a burguesia luta também pelo fim das restrições feudais à realização de negócios, pela unificação do Estado nacional (e do mercado nacional), pela libertação da mão-de-obra dos rígidos regulamentos que impediam sua livre exploração pelos patrões capitalistas.
No nível político, um estudioso já disse que o governo da burguesia foi liberal antes de ser democrático. Os políticos burgueses e seus ideólogos fizeram um enorme esforço para, depois da conquista do poder político, regulamentar o jogo político-eleitoral de forma a manter o formalismo jurídico da consulta popular e, ao mesmo tempo, limitar a expressão institucional da vontade popular. O parlamento moderno – essa vestal neutra e pura do sonhos dos reformistas – nasceu assim. O parlamento não foi uma criação das massas revolucionárias, como a Comuna de Paris, em 1871, ou os sovietes, na revolução russa. Ele foi moldado gradual e lentamente, diz o historiador norte-americano George Novack, pelas camadas altas da burguesia, como instrumento político na disputa contra a monarquia absoluta e contra a plebe. Assim, o parlamento, continua Novack, “(…) emergiu do laboratório da história européia Ocidental como o modelo a seguir para levar a cabo a dominação dos donos da riqueza sobre o resto da Nação através de formas mais ou menos democráticas”.
Mas o parlamento, como representante da vontade popular, corre o risco de ser contaminado pelas pressões democráticas, principalmente depois da generalização do sufrágio universal, entre o final do século passado e o começo deste. Não é, assim, bastante confiável para proteger os interesses da burguesia. Por essa razão, Oliver Cromwell, John Locke, Benjamin Constant, Emanuel Kant, uma lista enorme de políticos e teóricos da burguesia defenderam o sufrágio apenas para os proprietários, recusando o reconhecimento de direitos eleitorais aos pobres, aos trabalhadores, aos que não tiveram um nível mínimo de propriedades ou renda, exigidos como requisito para a qualificação eleitoral. Eles dividiam a população entre cidadãos ativos, isto é, os proprietários, cujos negócios e interesses poderiam ser diretamente afetados pelas medidas do governo, e os cidadãos passivos, isto é, os não proprietários, os trabalhadores, os que viviam de seu próprio trabalho. Aqueles que – segundo a lógica burguesa – eram considerados dependentes dos proprietários e, portanto, deviam ficar à margem da política. Essa lógica, e o medo do povo subjacente a ela, foi claramente manifestada por um político conservador norte-americano, em 1821: “(…) a tendência ao sufrágio universal é a de pôr em perigo os direitos de propriedade e os princípios de liberdade”.
A traição da burguesia liberal britânica aos trabalhadores que eram seus aliados, em 1832, é outro exemplo desse esforço para consolidar um pacto político de proprietários que mantenha o povo afastado e subjugado.
O movimento da burguesia é paralelo ao levante plebeu e camponês, e se beneficia dele. Os artesãos, pequenos comerciantes, pequenos patrões, os trabalhadores assalariados das cidades, por um lado, e os camponeses, por outro, lutam pelo fim de todos os privilégios, não apenas os da aristocracia.
Exigem a igualdade entre os homens, a democratização do Estado e da política, e a instauração de um governo voltado para o bem comum, e não apenas a igualdade entre os proprietários. Os levellers (niveladores) da revolução inglesa de 1640-1688, os igualitários de Babeuf e os jacobinos, da revolução francesa de 1789, são exemplos desse radicalismo popular, que não tem ainda expressão independente e autônoma definida.
“As duas vias da revolução da burguesia, uma revolucionária, outra conservadora”.
Além desses dois movimentos (o da burguesia, de um lado, e o da plebe e do campesinato, de outro), o período da luta política aberta da burguesia pelo domínio do Estado desdobrou-se por sua vez em duas etapas, com padrões próprios de alianças de classes.
A primeira é a época das revoluções clássicas, como a inglesa de 1640-1688 e, no continente europeu, a francesa de 1789. A segunda etapa surge após as revoluções européias de 1830 e 1848. É o tempo da chamada revolução pelo alto, da via prussiana, lenta e gradual, comandada com mão de ferro pela aliança dos proprietários, temerosos de qualquer ousadia, qualquer passo em falso, que coloque seus interesses e seus patrimônios em risco. Escrevendo sobre a velha Rússia, em 1899, Lênin distinguiu com clareza esses dois caminhos. Um é a via revolucionária democrático-burguesa de transformação da sociedade; o outro é a via conservadora, a via da acomodação entre a burguesia e a velha aristocracia.
As classes, é preciso ter em conta, aprendem com sua experiência histórica, e esse aprendizado é nacional e internacional: elas generalizam, em nível internacional, o aprendizado que adquirem em sua luta nos marcos nacionais. O caráter internacional da luta do proletariado é um exemplo disso, e com a burguesia ocorre coisa semelhante.
Nas revoluções burguesas clássicas, o padrão de alianças de classes opôs a burguesia à aristocracia latifundiária. A burguesia comandou a luta do chamado Terceiro Estado – isto é, de todo o povo – contra os privilégios da aristocracia e pelo fim dos entraves feudais que limitavam a expansão das forças produtivas. O programa burguês aparecia como a expressão da vontade geral da sociedade, apesar da luta esporádica e pouco amadurecida dos setores populares radicais, que se opunham à generalização do domínio da burguesia.
Mas, nessa época, a burguesia lutou em duas frentes. Na primeira contra a aristocracia. Na outra contra o radicalismo da plebe urbana, que queria colocar limites à livre ação do mercado, à devastação provocada pelo poder econômico. Na revolução francesa, por exemplo, as exigências populares de intervenção do governo para regular os salários e os preços, principalmente dos gêneros de primeira necessidade, eram veementes. Nesse quadro, a burguesia esforça-se para subordinar a seu próprio movimento – a luta contra a aristocracia – o movimento da plebe urbana e dos camponeses, e usá-los em seu próprio benefício.
Nesta etapa democrático-burguesa da revolução, lembra Lênin, a participação popular foi grande. “Os movimentos nacionais adquirem pela primeira vez o caráter de massas, fazem participar na política de uma forma ou de outra todas as classes da população, através de imprensa, da participação das instituições representativas etc”, configurando quase sempre uma ameaça para o domínio da burguesia, que se inaugurava. Napoleão, por exemplo, começou sua tarefa de consolidar o regime da burguesia quando, em 5 de outubro de 1795, não vacilou em metralhar nas ruas de Paris a população amotinada. Ele salvou a Convenção e ganhou o apelido de o metralhador.
Ocorre também, nessa etapa, a transformação capitalista da agricultura, com a liquidação do feudalismo e a transformação da produção agrícola em uma produção capitalista, subordinada às necessidades de acumulação e de reprodução do capital.
Objetivamente – muitas vezes sem saber, ou mesmo sem querer –, ao lutar contra a aristocracia, a burguesia foi aliada dos camponeses oprimidos pelos privilégios feudais e que aspiravam a tornar-se proprietários das terras em que trabalhavam. A luta da burguesia foi então o estopim para a revolução camponesa que liquidou, na prática (queimando castelos, invadindo latifúndios, ocupando propriedades, movendo-se contra a tirania da nobreza), os privilégios feudais que a burguesia discutia na Assembléia Nacional revolucionária, e sobre cuja eliminação tergiversava.
Assim, em países como França e EUA, no passado, ou a Itália, Formosa e em outros em nosso tempo, a luta camponesa por um pedaço de terra foi fundamental para a modernização capitalista da agricultura. Ao mesmo tempo, foi importante fator para a estabilidade política burguesa, na medida em que o voto dos agricultores acompanhou, quase sempre, o conservadorismo burguês e foi um poderoso anteparo às propostas políticas mais radicais, defendidas por setores urbanos, principalmente a classe operária. A história política da França no século XIX, com seus sucessivos golpes de Estado, é o exemplo clássico desse desenvolvimento, como Marx descreveu em O 18 Brumário de Luiz Bonaparte.
“Na via conservadora, proprietários se unem contra a aliança operária e camponesa”.
O segundo padrão de alianças de classes, o caminho que Lênin chamou de junker, se anunciou nas revoluções de 1830, na Europa, e se consolidou depois das revoluções de 1848 e, principalmente, depois da Comuna de Paris, em 1871.
Nessa época, a classe operária estreou na luta política com um programa próprio, independente e autônomo, que disputava a direção política do conjunto da sociedade, principalmente a direção da luta dos trabalhadores e dos camponeses.
Desde então, a burguesia deixou de ser revolucionária, e tem se aliado à aristocracia e aos militares, em defesa da propriedade privada ameaçada pelo programa socialista dos operários.
O próprio desenvolvimento do capital, e sua hegemonia sobre o conjunto da sociedade, cria as condições objetivas para essa aliança entre todos os proprietários, contra todos os despossuídos da sociedade.
Já não se trata, como na etapa anterior, da oposição entre diferentes formas da propriedade, a forma feudal, pré-capitalista, e a forma capitalista, nem da necessidade de superar as relações sociais de produção pré-capitalistas, expressas em normas jurídicas e instituições políticas sociais próprias aos modos de produção que antecedem o capitalismo.
Na etapa que se inaugura com as revoluções européias de meados do século XIX, fica claro que a oposição fundamental ocorria agora entre os proprietários dos meios de produção e a massa não proprietária de trabalhadores da cidade e do campo. Após o afogamento em sangue da insurreição de junho de 1848, em Paris, diz Marx, uniram-se “(…) tanto na Inglaterra como na Europa Continental todas as frações das classes dominantes, proprietários de terra e capitalistas, especuladores da Bolsa, lojistas protecionistas e livre cambistas, governo e oposição, padres e livre pensadores, jovens prostitutas e velhas freiras, sob a bandeira comum de salvação da propriedade, da religião, da sociedade! A classe trabalhadora foi por toda parte proscrita, anatemizada, colocada sob a loi des suspects”, uma lei de exceção que permitia, na França do Segundo Império, a prisão e o banimento, sem qualquer formalidade, dos que fossem considerados inimigos do governo.
O padrão de alianças de classes da velha revolução burguesa já não prevalecia. É também típico desse período, diz Lênin, “(…) a ausência de movimentos democráticos-burgueses de massas, quando o capitalismo desenvolvido, aproximando e misturando cada vez mais as nações já plenamente incorporadas na circulação comercial, coloca em primeiro plano o antagonismo entre o capital internacionalmente fundido e o movimento operário internacional”. Impunha-se agora para a vanguarda operária, pensavam Marx e Engels (um excelente exemplo são suas análises da revolução alemã de 1848), a tarefa de fortalecer os laços com os camponeses, particularmente com o proletariado rural. Mais tarde, em 1894, Engels insistiu nesse ponto. Para conquistar o poder político, o partido socialista – escreveu ele – “(…) tem antes que ir da cidade ao campo, e converter-se aqui em uma potência”.
O sentido dessa aliança era claro: a força política das massas trabalhadoras do campo e da cidade residia em sua união, sob direção da vanguarda operária.
Foi na Rússia de 1917 que essa aliança entre operários e camponeses contra a elite proprietária da cidade e do campo teve sua prova prática. Unidos por um programa comum, arremeteram contra o czarismo e iniciaram o primeiro grande esforço da história para a construção de um sistema social mais avançado. Naquela conjuntura revolucionária, Lênin recusou qualquer aliança com setores da burguesia liberal, e trabalhou para fundamentar a direção bolchevique numa hegemonia construída com base na aliança dos trabalhadores assalariados do campo e da cidade, e alguns setores radicalizados da pequena burguesia russa, sob a direção da vanguarda operária. O resultado desse esforço foi um programa operário e camponês que, segundo Lênin, definiu o caráter ao mesmo tempo socialista, proletário, e democrático burguês da Revolução de Outubro.
Assim, meste período, no outro pólo da estrutura de classes, foi ficando cada vez mais claro para os operários que a aliança com os camponeses, principalmente com o proletariado rural, é essencial para a derrota daquele conluio de proprietários. O movimento das massas urbanas e camponesas que, nas revoluções do passado, era subordinado e ainda imaturo, amadureceu, juntamente com as classes que são suas protagonistas. E inaugurou sua própria época revolucionária, o tempo da revolução proletária.
“Na época da revolução proletária o movimento político burguês fica mais lento e gradual”.
Em consequência dessas transformações nas relações de classe, desde a metade do século passado o movimento político da burguesia fica mais lento, diluído ao longo de décadas de transformações. A extensão da hegemonia capitalista sobre as relações sociais, ocorre desde então de forma gradual e segura para os interesses das classes proprietárias. Seu desenvolvimento é freado pelo conservadorismo expresso na aliança da burguesia industrial com a oligarquia latifundiária. Na Alemanha, país clássico dessa segunda etapa, a revolução burguesa foi inaugurada pelas baionetas de Napoleão, em 1806, aprofundou-se com a unificação sob Bismarck, e só se completou, contraditoriamente – diz o historiador Geoffrey Barraclough – em junho de 1944, quando Hitler e seus asseclas nazistas aniquilaram a classe latifundiária junker após o atentado contra o ditador. A Itália, pátria do fascismo, é outro exemplo desse padrão. Giuseppe Tomasi de Lampedusa, cujo romance O Leopardo, fixou de forma artística o nascimento e a consolidação da aliança entre a aristocracia latifundiária e a burguesia, colocou na boca de um de seus personagens nobres a frase que exprime o sentido mais íntimo dessa aliança: “Se queremos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude”. A consequência histórica disso foi a ascensão do fascismo, e a derrota do movimento operário, nos anos 1920.
No Brasil, a revolução burguesa teve também características próprias, como vimos em artigo anterior. Elas decorrem da longa duração do escravismo (fomos o último País do Ocidente a abolir a escravidão); da persistência do colonialismo (que mesmo após a independência, a Abolição e a República, conseguiu manter intacta sua estrutura interna, baseada no latifúndio e na monocultura de exportação); da posição subordinada do País na divisão internacional do trabalho; da existência, no País, de possibilidades para o desenvolvimento de negócios da burguesia mesmo na situação de dependência externa e de domínio neocolonial.
A maturidade da classe operária e a conquista de condições para a elaboração de um programa socialista revolucionário para a sociedade brasileira são, neste sentido, frutos de desenvolvimento, em paralelo, da luta de classe e do crescimento e diversificação da economia, que levou a uma base industrial sólida e à generalização do domínio capitalista sobre o conjunto das relações sociais de produção.
Esse desenvolvimento seguiu os padrões da segunda etapa da revolução burguesa – a via conservadora, prussiana, junker, ou seja lá o nome que se queira dar a ela. Durante décadas, a vanguarda proletária brasileira teve que lutar por um programa democrático radical, típico da etapa democrático-burguesa, enquanto a coligação das classes proprietárias relutava – e, em grande medida, ainda reluta – em fazer seu programa democrático para o País. Essa luta da vanguarda operária foi particularmente importante sob a ditadura militar, onde a união dos democratas se impôs para vencer o arbítrio e a ilegalidade institucionalizados.
A superação dessa fase foi assinalada pela Constituição de 1988 e pela eleição presidencial de 1989 e ratificada pelo movimento Fora Collor, de 1992, que afastou dentro das normas constitucionais o presidente repudiado pelos brasileiros.
Nessa conjuntura, onde as condições para a normalidade institucional burguesa parecem asseguradas (embora ainda não tenham sido provadas por ameaças maiores, como poderia ser a emergência de um governo apoiado pelas forças populares), as tarefas da vanguarda operária na luta de classes se redefinem. Trata-se agora – mais do que nunca – de avançar na formulação e defesa de um programa claramente socialista, revolucionário, que exprima com clareza o atual estágio de maturidade da vanguarda operária, os anseios da classe operária, dos trabalhadores rurais, dos assalariados em geral, das classes médias e demais setores antagônicos, ao domínio capitalista. Um programa que reflita, também, o papel histórico da classe operária brasileira e seu longo aprendizado político, aprendizado que pode ser suporte para efetiva modernização do País, aquela que decorre de mudanças profundas, de caráter revolucionário, na sociedade brasileira.
* Jornalista
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