As últimas décadas deste século têm sido marcadas por profundas mudanças no mundo do trabalho. As transformações em curso decorrem principalmente do desenvolvimento objetivo das forças produtivas. Dão-se, contudo, no interior do capitalismo, e são condicionadas pelas relações de produção próprias desse sistema.

Nos países avançados, que se consumaram nas primeiras décadas deste século, a transição das economias agrárias para industriais (alterando a composição demográfica, em especial a População Economicamente Ativa – PEA – entre campo e cidade), as mudanças nos três setores da economia (primário, secundário e terciário) são acompanhadas por mutações de classes e grupos sociais.
O campo sofreu um expressivo esvaziamento. Nos países desenvolvidos, apenas 4% dos trabalhadores empregados estão na agricultura. O chamado setor secundário (onde se destaca a indústria de transformação), que crescera sensivelmente durante o processo inicial de urbanização, está registrando um declínio relativo tanto da sua expressão econômica mais global como, em especial, de sua importância como provedor de empregos.

Verifica-se, em contrapartida, o crescimento do setor terciário, embora não em dimensão adequada para absorver a mão-de-obra liberada pelos outros setores. Com as inovações tecnológicas modernas (que, em conjunto, e na velocidade em que se desenvolvem, configuram uma terceira revolução técnico-científica, centrada principalmente na área da informática), eleva-se como nunca a produtividade e opera-se cada vez mais a substituição do trabalho vivo por trabalho morto. Só encontramos paralelo para esse processo na revolução industrial do século XVIII, que substituiu a ferramenta pela máquina-ferramenta.

Conforme previa Karl Marx, ao analisar os impactos sociais da automação, a produção passa a depender cada vez menos do trabalho operário e cada vez mais das máquinas instaladas no sistema produtivo, bem como do nível geral de desenvolvimento da ciência:

“À medida que a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza efetiva torna-se menos dependente do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho empregado do que frente aos agentes postos em movimento durante o tempo trabalhado que, por sua vez, não guarda relação alguma com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção, mas que depende mais do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação dessa ciência à produção”.

Conforme define o sociólogo francês Jean Lojkine, a automação “flexível”, característica da atual revolução tecnológica, designa a passagem da “máquina ferramenta ao sistema das máquinas auto-reguladoras. Isso implica a capacidade de a automação substituir não somente as mãos humanas, como também as funções cerebrais requisitada pela vigilância das máquinas-ferramentas”. A flexibilidade e a integração se opõem à base técnica rígida e à segmentação do sistema mecânico e organizacional desenvolvidos pelo taylorismo e fordismo. Nas empresas flexíveis e integradas, a verticalização dá lugar à horizontalização da produção com as “terceiras”, as subcontratadas, conectadas em escala nacional ou mundial, criando a tendência à descentralização da produção em empresas de menor porte. Substitui-se o trabalho parcelarizado pelo trabalho por fluxos produtivos através das equipes, células de produção ou Círculos de Controle de Qualidade – CCQ. Com a reengenharia, muda-se o chão da fábrica e enxuga-se a mão-de-obra.

A produção em série cede lugar à produção com maiores variações e dirigida pela demanda. A hierarquia rígida é substituída por uma hierarquia enxuta, que utiliza chefes de equipes muitas vezes escolhidos pelos próprios operários. Essas são, entre outras, mudanças ocorridas no processo produtivo.

As potencialidades e contradições

O avanço da produtividade impulsiona a liberação de trabalho vivo independentemente do modo de produção no qual se verifica. Esse fenômeno tem um sentido geral progressista. A redução do tempo de trabalho necessário para a produção de bens e mercadorias abre na história a possibilidade de operar mudanças radicais na sociedade, em especial no mundo do trabalho. O volume a cada dia maior de produção pode inaugurar uma era de fartura e garantir a satisfação mais ampla dos consumidores, superando a escassez, a fome, a miséria. Ao mesmo tempo, numa situação de pleno emprego, com o grau de produtividade alcançado e em perspectiva, é viável uma substancial redução da jornada, capaz de conferir ao trabalho um outro significado. Em vez de um suplício, seria uma atividade mais atraente, criativa, que pouco a pouco se confundiria com o domínio, hoje certamente mais nobre, das artes da filosofia e da ciência.

“Sob o capitalismo, crescem o desemprego e outros efeitos altamente perversos”

Sob as relações de produção capitalista, tal cenário é impossível. O crescimento da produtividade nesse sistema, causa em vez da redução da jornada, desemprego estrutural e em massa, além de outros efeitos perversos para os trabalhadores e contraditórios para a burguesia:

1- Desemprego estrutural, que no capitalismo decorre das novas condições de produção de bens e serviços: CNC (Controle Numérico Computadorizado) na indústria, o sistema on line nos bancos, a leitura ótica nos supermercados, os equipamentos eletrônicos nos hospitais e outros. Essas inovações estão levando a uma significativa redução do tempo socialmente necessário para a produção. No mercado de trabalho, estão diminuindo as áreas de compensação e absorção de mão-de-obra, destruindo-se definitivamente postos de trabalho e até profissões. A população trabalhadora vai sendo composta por um segmento de empregados mais ou menos estáveis e uma grande massa excluída do processo produtivo. Tal situação coloca para a sociedade a necessidade premente de uma mudança radical na gestão do trabalho, com a redução da jornada, requalificação profissional e realocação da mão-de-obra.

2- Expressivo crescimento do subproletariado, do trabalho temporário, precário e outros vinculados à economia informal. Desse incremento de trabalhadores, um contingente expressivo é composto por mulheres. Segundo Helena Hirata, no Japão, em 1980, 20% das mulheres trabalhavam em tempo parcial, em condições precárias. Na França, entre 1981 e 1986, 80% do volume de emprego gerado em tempo parcial foram preenchidos pela força de trabalho feminino, de acordo com Ricardo Antunes. Visando à maximização do lucro, o capital hoje prioriza empregar um número menor de trabalhadores estáveis, e flexibiliza o grosso da mão-de-obra com o trabalho temporário e terceirizado. Aí se combinam a exploração da mais-valia absoluta e relativa.

3- Aumenta o controle do trabalho pelo capital, através da desqualificação profissional, com a simplificação dos trabalhos complexos que subsistiam no interior das fábricas fordistas (de ferramenteiros, torneiros-mecânicos e projetistas, que tinham maior estabilidade na empresa e liderança entre os operários) através da apropriação do saber operário, transferido para os programas das máquinas. Surge a polivalência, com o trabalhador operando simultaneamente de três a cinco máquinas. Além disso a micro-eletrônica permite o registro do trabalho que está sendo realizado e o aumento da sua intensidade.

4- Novas doenças ocupacionais: se, de um lado, as mudanças no processo de produção liberam o assalariado de trabalhos penosos, perigosos, e mesmo do desgaste físico, de outro, provocam novas doenças ocupacionais como o estresse, esgotamento psicológico e Lesões por Esforço Repetitivo (LER). O cérebro é “sugado” e controlado pela máquina. No coração do toyotismo surge o karoshi, termo que se refere à morte súbita no trabalho, provocada pelo ritmo e intensidade alucinantes da produção.

As contradições dentro da globalização da economia

A substituição de trabalho vivo por trabalho morto reflete-se na alta composição orgânica do capital, pondo em movimento a tendência à queda das taxas de lucro. Ao lado desse fator, o crescimento do setor terciário e do desemprego estrutural (cujo custo é elevado) subtrai recursos do setor produtivo. Essas estão entre as principais causas da atual crise do sistema capitalista. Diante dessa situação, a burguesia idealiza e coloca em prática a política neoliberal, que representa a antítese do keynesianismo, adotado como solução para a crise dos anos 1930. Advoga a redução do Estado, a eliminação de direitos sociais, o desmanche da previdência e seguridade, o desemprego em massa, divisão e pulverização dos sindicatos, desregulamentação e arrocho dos salários.

Vale ressaltar, também, a ofensiva contra a soberania das nações dependentes, forçadas a uma abertura indiscriminada de suas economias para os grandes monopólios imperialistas e à subordinação de uma nova divisão internacional do trabalho, onde é reservado às grande potências o papel de supridoras do saber, da pesquisa e da alta tecnologia, enquanto se impõe ao Terceiro Mundo a produção em setores industriais de menor relevância. Segundo o Banco Mundial, 80% das indústrias estão concentrados, atualmente, nos países mais pobres, enquanto nos países ricos mais de 60% da População Economicamente Ativa já estão empregados no setor terciário. A distribuição da população operária no mundo também reflete essa nova realidade: entre 1960 e 1990, os efetivos industriais passam de 250 para 450 milhões, mas os Estados Unidos, o Japão e a Comunidade Econômica Européia, juntos, só têm um quinto deles.

“O objetivo maior do neoliberalismo é a recomposição das margens do lucro capitalista”

Política traçada pelos grandes grupos monopolistas sediados nos países imperialistas, o neoliberalismo tem como objetivo maior a recomposição das margens de lucro e, a partir disso, a superação da crise, inaugurando um novo ciclo de prosperidade. Esse é o objetivo, que, entretanto, parece não estar sendo atingido. Essa saída vai na contramão da história e aprofunda, em vez de solucionar, a crise.

O operariado brasileiro

País do chamado Terceiro Mundo, de capitalismo dependente, o Brasil viveu um processo de industrialização relativamente tardio, se comparado ao das nações européias, dos Estados Unidos e do Japão. Ainda em 1960, a agricultura ocupava 54% da População Economicamente Ativa (PEA). Em consequência, a classe operária brasileira é nova. Registra um crescimento quantitativo sensível a partir dos anos 1940, e também teve o perfil alterado, concentrando-se em grandes unidades industriais, com a implantação das empresas automobilísticas e aindustrialização pesada.

Em 1980, a urbanização do país já se havia completado, com 69,8% da PEA nas cidades, enquanto a agricultura empregava 30,2% da mão-de-obra, conforme o IBGE. O esvaziamento do campo continuou, de forma que, em 1990, esse percentual caiu para 22,8%. Tais mudanças aconteceram de forma desigual nas diferentes regiões do país. A luta dos camponeses ainda joga um papel destacado no movimento social.

Observa-se a afirmação das novas tendências do mercado de trabalho verificadas nos países mais avançados. Ocorre declínio relativo do emprego industrial, crescimento do setor terciário, avanço do trabalho precário e, igualmente, surgimento e ampliação dos chamados novos atores. São fenômenos que se desenvolvem condicionados pela dependência econômica que caracteriza o capitalismo nacional.

E 1990, existiam 40,2 milhões de trabalhadores assalariados no país (65% do total de trabalhadores). Destes, apenas 38% tinham carteira profissional assinada. Do total de crianças brasileiras entre 14 e 18 anos, pelo menos 18% trabalham fora para ajudar na casa. Entre 1990 e 1992, somente em São Paulo, desapareceram meio milhão de empregos apenas no setor industrial, devido ao processo acelerado de subordinação à economia globalizada. Conforme a amostragem domiciliar (PNAD/IBGE) de 1990, 54,4% da PEA estavam ocupados no setor terciário, enquanto a indústria empregava 22,8%, o mesmo percentual da agricultura. Em 1980, o setor respondia por 26% do emprego do país. Cabe considerar ainda que, entre 1960 e 1980 (período de industrialização pesada), as maiores taxas de crescimento de emprego foram registradas pela construção civil, serviços de utilidade pública, instituições financeiras, educação, saúde e recreação. A participação do conjunto desses ramos na PEA não agrícola aumentou de 12,4%, em 1940, para 18,2%, em 1960, e 28,2%, em 1980. Esse setor da classe trabalhadora (empregado do comércio, prestação de serviços, governo, transporte e comunicação etc.) sofreu e vem sofrendo um dramático processo de proletarização; tem encabeçado importantes lutas contra o arrocho salarial e está destinado a ter um papel fundamental, ao lado do operário industrial, dos trabalhadores rurais e dos estudantes, na luta contra a ofensiva neoliberal em defesa do socialismo.

O papel da classe operária e a luta consciente

Teóricos da burguesia elaboram teses cujo centro reside em “provar que a atualidade retira o papel histórico da classe operária. Os principais argumentos referem-se à redução tendencial da classe e às mudanças radicais do processo produtivo, que retirariam, ao mesmo tempo, a sua força e papel central da sociedade. A proliferação de novos atores e movimentos sociais, que surgiram na cena política, teria substituído a luta de classes. Marx, ao evidenciar o papel histórico da classe operária, enfoca a questão quantitativa como um elemento acessório em seus argumentos, que não compõem o núcleo central das suas conclusões teóricas. A centralidade da classe operária se coloca em função do seu insubstituível papel na valorização do capital e do espaço que ocupa no processo produtivo, o que faz com que apenas essa classe possa reunir as condições necessárias para subverter a ordem burguesa.

“A idéia de uma fábrica sem homens é falsa e ideológica”

Apesar do crescimento absoluto da classe operária, a generalização das inovações tecnológicas aponta para a sua redução, mas isso não significa o seu desaparecimento. O trabalho humano dos operários é fundamental em qualquer tipo de produção, por mais automatizada e informal que seja. A idéia de uma fábrica sem homens é falsa e nitidamente ideológica.

A produção está cada vez mais dependente do trabalho coletivo, tanto intra-empresa como inter-empresas (fornecedoras subcontratadas). Esse é um outro efeito da revolução tecnológica que exige maior integração entre as diversas fases do processo produtivo. O mapeamento desse processo, realizado pelos operários, possibilita maior conhecimento do processo global da produção, e também a identificação dos pontos estratégicos. O processo de produção fica mais vulnerável à ação dos trabalhadores. Para o capital é fundamental implementar os métodos participativos de parceria e de envolvimento dos operários, através de novas técnicas gerenciais.

A questão de fundo a ser analisada não é a redução, mas sim as transformações ocorridas no perfil e composição da classe operária. As máquinas auto-reguladoras, ao mesmo tempo que alienam ainda mais o trabalhador, exigem maior grau de escolaridade e capacidade de operar com símbolos e codificações. Isso explica, de uma certa maneira, o aumento significativo de jovens no mercado de trabalho. A integração das atividades relacionadas a projetos e planejamento com a produção incorpora os técnicos e engenheiros na criação de valor e amplia os conceitos de “trabalhador coletivo” e “classe operária”. Enfim, pode estar se forjando uma nova classe operária com maior capacidade intelectual e com potencialidade para compreender o processo de exploração. As modificações ocorrem no perfil e composição da classe, com as novas tecnologias, não apontam para a sua dissolução, e sim para um aprofundamento de sua centralidade.

Novos atores sociais

Por outro lado, o aumento e a diversificação dos atores sociais não supõem o desaparecimento das classes sociais, nem da luta entre elas, que representa o eixo fundamental da sociedade de classes. De fato, prolifera, em todo o mundo, um grande número de movimentos sociais. Com isso, a cena social e política se torna cada vez mais complexa. Esse fenômeno é resultado de modificações sociais e econômicas ocorridas principalmente no pós-guerra. O aumento e a urbanização da população mundial, o crescimento econômico ilimitado e descontrolado sem preocupações ambientais, o extraordinário avanço do setor de serviços, sobretudo na área da educação, saúde, transportes urbanos e informação, o crescimento do número de estudantes universitários, como um fenômeno de massas, tudo isso gera contradições que não encontram respostas no capitalismo. Estudar e compreender essa nova complexidade de conflitos é fundamental para entendermos a extensão e o aprofundamento das lutas na época atual.

Essa nova realidade requer explicações de novo tipo. Esses movimentos têm sua própria identidade e dinâmica, e é dessa maneira que devem ser entendidos. Mas é fundamental que se compreenda que esses movimentos contribuem, através de suas reivindicações e lutas, para solapar a estabilidade da dominação burguesa. No entanto, não vão à radicalidade para superar o capitalismo. A luta de classes e a vitória da classe operária são pressupostos para a solução dos antagonismos da sociedade atual. Fica mais evidente a aproximação entre operários e o conjunto dos assalariados urbanos e rurais, estudantes e intelectuais.

O fator consciente

O desenvolvimento das forças produtivas vai engendrando, objetivamente, as condições para o rompimento com o seu invólucro capitalista. O grande problema colocado para a classe operária é o fator consciente. Além do abalo provocado pela derrota histórica do socialismo, as mutações tecnológicas estão atingindo profundamente sua subjetividade. Hoje o operariado vive uma crise de identidade, decorrente da maior diversificação de sua composição – o que torna mais complexa e difícil a formação da consciência de classe. Esse fenômeno reflete-se no enfraquecimento de suas organizações e na crise do sindicalismo, com nítida tendência da redução das taxas de sindicalização.

Essa situação é explorada pelo capital que, através de seus agentes, incentiva o surgimento de um neocorporativismo por parte dos trabalhadores empregados estáveis, a concorrência entre os próprios operários, a xenofobia e o racismo (principalmente na Europa e nos Estados Unidos), ao desenvolver os valores individualistas reforçados pela mídia burguesa. Essas tendências são alimentadas pelos oportunistas do sindicalismo de negócios, de resultados e até mesmo social-democratas.

O papel do Partido

Antes de tudo, a classe operária precisa encontrar a si mesma. Ela vive no curso de uma 3ª Revolução Tecnológica. Historicamente, o proletariado sofreu impacto de duas revoluções industriais e, no processo de luta de classes, foi recompondo sua identidade de classe. No entanto, isso não opera espontaneamente – depende da mediação do partido, que desenvolve a ciência social revolucionária e atua como força dirigente na transformação social. São enormes e, ao mesmo tempo, instigantes os desafios para nos colocarmos à altura desse empreendimento histórico.

Os desafios

1- Além da agitação e da luta política, faz-se necessário desenvolver um trabalho fecundo e em longo prazo de organização partidária por local de trabalho, através de células e comitês de empresas. Tal trabalho compreende vários níveis:

a) Dentro das empresas: ajudar os trabalhadores na luta concreta contra os efeitos perversos que acompanham as mutações tecnológicas no capitalismo, de forma que tomem consciência do processo de exploração e entendam, enquanto classe, a sua importância determinante no processo integrado, nacional e mundial, da produção das riquezas da sociedade. Gramsci foi elucidativo, nesse sentido:
“O operário somente pode conceber-se a si mesmo como produtor se se considera parte inseparável de todo um sistema de trabalho que se resume no objeto fabricado; somente se viver a unidade do processo industrial, que requer a colaboração do peão, do operário qualificado, do empregado da administração, do engenheiro, do diretor técnico”.

b) Os sindicatos classistas precisam se readequar para melhor defender os assalariados. Cumprirão o seu papel na medida em que contribuírem para a elevação da educação e da solidariedade de classe dos trabalhadores, ajudando, ao mesmo tempo, na implantação das organizações de base, pressuposto fundamental de sua concepção de classe.

c) Com o desemprego estrutural, os bairros populares ganham importância na organização e educação dos operários, na ação de solidariedade e de luta dos trabalhadores desempregados e empregados.
d) Em vista das inovações tecnológicas que estão a exigir maior grau profissional e de escolaridade dos operários, o trabalho político com a juventude nas escolas profissionais, técnicas e de terceiro grau (engenharia, informática etc.) deve merecer maior atenção do Partido.

“O Programa do PCdoB vai no sentido oposto da ofensiva do neoliberalismo”

2- Lutar pelo aprofundamento da democracia hoje golpeada pelo governo neoliberal de FHC. Lutar pela garantia e pela ampliação das liberdades políticas e sindicais. A luta pela democracia deve compreender também a batalha pela igualdade de condições sociais, nelas incluídas o direito a trabalho, saúde, moradia, educação em todos os níveis, lazer, cultura e o direito legal de organização autônoma dos trabalhadores nas empresas, assim como a participação na gestão das escolas profissionalizantes e técnicas.

Essas lutas estão relacionadas com o caminho para alcançar o socialismo, como assinala o nosso Programa, que vai no sentido inverso da ofensiva neoliberal, ajuda a elevar a consciência política e social da massa trabalhadora e faz desenvolver a unidade com outros setores sociais, com a sociedade civil, partidos políticos, com excluídos, os Movimentos dos Sem-Terra, Mulheres, Negros e Estudantes.

3- Intensificar a educação socialista, como meio de elevação da consciência “em si” dos trabalhadores à consciência “para si”. Levar os operários a compreenderem melhor essa outra forma de luta de classes, a luta teórica, é fundamental para a conquista da hegemonia política ideológica do proletariados. Não é por menos que os capitalistas, além de possuírem o monopólio da mídia, se escudam em teóricos burgueses que propagam a idéia de perpetuação do capitalismo. Utilizam também os métodos participativos e de envolvimento dos operários dentro das empresas, e contam com o apoio de seus agentes no meio do movimento operário e sindical. A educação socialista assume o papel de impulsionar a luta operária pelos seus direitos e recupera sua perspectiva revolucionária e histórica.

Penso que esse três níveis de embates são inseparáveis para desenvolver a consciência da classe de trabalhadores, o que não depende só do Partido, mas também das próprias experiências do proletariado.

Conclusão

Não podemos confundir a 3ª Revolução Técnico-Científica com o neoliberalismo, desenvolvimento das forças produtivas materiais e humanas com o seu invólucro capitalista-imperialista. Pelo contrário, esse progresso extraordinário está levando a um patamar insustentável a contradição da produção social com a apropriação privada, ao mesmo tempo em que desenvolve as potencialidades para a sua superação. Nas palavras de Karl Marx:

“O roubo do tempo de trabalho alheio, sobre o qual se funda a riqueza atual, aparece com uma base miserável, [para o desenvolvimento da sociedade]. O sobretrabalho da massa deixa de ser condição para o desenvolvimento da riqueza social, assim como o não-trabalho de uns poucos deixa de ser a condição para o desenvolvimento dos poderes do intelecto. Com isso se desmorona a produção fundada no valor de troca”.

No neoliberalismo, as inovações tecnológicas são utilizadas para a maximização do lucro, o que leva a maior concentração e centralização do capital. De outro lado, surge, como consequência, a feroz exclusão social de milhões de trabalhadores do trabalho e do progresso alcançado, o que significa a pauperização da maioria dos assalariados, o desemprego estrutural crescente e a degradação do trabalho e da sociedade. Cria-se uma situação explosiva.

O proletariado não tem outra saída a não ser a luta pela revolução social. E, com a conquista do poder político, pode-se edificar a nova sociedade em outras bases, socialistas, onde o sobretrabalho será substituído gradativamente pelo tempo livre, e o progresso técnico não será mais privilégio de poucos, mas estará a serviço do bem-estar de toda a sociedade.

Nesse sentido, mais do que nunca é bem vindo o Programa Socialista do nosso Partido. Poderá jogar um grande papel na formação de uma consciência revolucionária do operariado brasileiro.

* Membro da Direção Nacional do PCdoB. Este é o texto de sua intervenção especial na 8ª Conferência Nacional do PCdoB.

EDIÇÃO 39, NOV/DEZ/JAN, 1994-1995, PÁGINAS 21, 22, 23, 24, 25