O governo antinacional de Fernando Henrique Cardoso deu partida oficialmente, no limiar de 1996, ao processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CRVD), previsto para ser concluído ainda este ano.

Em solenidade realizada na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a presença do ministro do Planejamento José Serra, e das Minas e Energia, Raimundo Brito, foram assinados contratos com os dois consórcios vencedores da concorrência para a avaliação da empresa e elaboração da minuta de edital de venda. Apesar dos nome de fantasia – Vale Brasil e Projeta –, ambos os consórcios contam com a presença de consultorias estrangeiras em sua composição, como a norte-americana Salomon Brother, o Banco de investimentos Merryl Lynch, também nos Estados Unidos, e o Britânico Banco Flemings. Curiosamente, os consórcios, que serão pagos a peso de ouro para “avaliar” a CVRD, já anunciaram que o valor das ações da companhia no mercado gira em torno de 10 a 12 bilhões de dólares. O ministro Serra declarou, em seguida à assinatura dos acordos, que o edital de venda da estatal será publicado no máximo em seis meses.

A notícia correu mundo e está provocando enormes expectativas em todos os mercados. Nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia, grandes investidores do capital financeiro e grupos de interesse internacional dos minérios produzidos e comercializados pela Vale do Rio Doce, sobretudo seus concorrentes australianos, preparam-se para o grande leilão. Como no tempo das Ordenações Manuelinas, não escondem sua ansiedade por se apossar dos “veeiros de ouro ou qualquer outro metal encontrados nas terras do Brasil”.

Rigorosamente, o processo de privatização já está em curso, contrariando os anseios de amplos setores da sociedade (leia box) para os quais a manutenção do Estado nacional como sócio majoritário da Cia. Vale do Rio Doce é indispensável para resgatar os interesses do país. Muito mais do que a avaliação da empresa e a elaboração da minuta do edital de venda, a tarefa precípua dos mencionados consórcios é fazer a corretagem das ações da estatal nos mercados norte-americanos, europeu e asiático. Segundo matéria publicada em 17 de janeiro último pelo Jornal do Brasil, a “Salomon Brothers deverá cuidar da oferta das ações do mercado norte-americano, no qual é uma das maiores corretoras. E o Banco Flemings, britânico, se encarregará de oferecer na Europa e na Ásia”. Numa espécie de ato falho, uma inconfidência, em que confessa onde se encontram e quem são os verdadeiros interessados na alienação da Cia. Vale do Rio Doce, usando a linguagem que mais se assemelha à de um garoto-propaganda anunciando excelências de sua mercadoria, o inglês Nicholas R. Hurt (diretor-geral do Banco Flemings no Brasil, instituição que ocupa o primeiro lugar no ranking mundial na avaliação do mercado de mineração) declarou, eufórico: “A Vale é uma empresa de primeiríssima linha. Não conheço no mundo nada igual. Nenhuma outra empresa de mineração no mundo tem o potencial da Vale. O grupo é completo. Além de ser líder em ferro, tem minas de ouro, cobre, bauxita, e ainda atua em papel e celulose, navegação e ferrovias”. É curioso. O discurso do governo tem sido diferente, na tentativa de justificar a privatização das empresas estatais.

Invariavelmente, a publicação oficial tem usado as palavras-chaves, ineficiência, prejuízo, baixa produtividade etc. No caso do Vale (e de muitas outras estatais estratégicas, mas sobretudo da Vale), os leiloeiros de plantão deste final de século são obrigados a reconhecer que não estão vendendo uma empresa deficitária e frágil, muito menos “samba” e “violão, como fazia o personagem da bem-humorada canção de Noel Rosa.

A Vale do Rio Doce foi o resultado da luta nacionalista pela indústria e pelo desenvolvimento

A companhia Vale do Rio Doce é a maior e talvez a última expressão do esforço nacional para abrir e trilhar um caminho de desenvolvimento econômico independente e sustentado, numa época de predomínio crescente dos grandes grupos econômicos internacionais sobre as nações do chamado Terceiro Mundo. Criada há pouco mais de meio século por decreto do presidente Getúlio Vargas, de 1º de junho de 1942, a Vale do Rio Doce foi o resultado da luta de setores nacionalistas pela industrialização do país e pela aplicação de um projeto nacional de desenvolvimento favorecida pela conjuntura mundial de então. Em pleno desenrolar da Segunda Guerra, era enorme a necessidade das potências aliadas de fornecimento de minério de ferro, matéria-prima estratégica para a indústria bélica. Isso permitiu que Brasil, Inglaterra e Estados Unidos assinassem os Acordos de Washington (3 de março de 1942), que definiam as bases para a instalação no país de uma produtora e exportadora de minério de ferro. “Pelos acordos, caberia à Inglaterra comprar e transferir para o governo brasileiro as Minas de Itabira e a Estrada de Ferro Vitória a Minas, enquanto os Estados Unidos emprestariam 14 milhões de dólares para a compra de máquinas e equipamentos”. (Cia. Vale do Rio Doce – 50 anos de história 1942-1992, publicação da empresa). A Vale do Rio Doce nasceu caracterizada pelo mesmo pioneirismo e sentido desenvolvimentista que conduzira à criação, anos antes, da Companhia Siderúrgica Nacional, privatizada durante o governo Collor. Vivia o Brasil, há cinco anos, seis décadas, um período em que se faziam esforços a fim de criar as bases mínimas para alavancar o desenvolvimento nacional.

A Vale é gigantesca pelo patrimônio, pela diversificação e por seu sucesso econômico e financeiro

Hoje, a Cia. Vale do Rio Doce é um poderoso conglomerado, com 14 empresas controladas, 22 coligadas e quatro participações minoritárias, operando em nove estados brasileiros nas áreas de mineração, pelotização, pesquisa mineral, siderurgia, metalurgia, fertilizantes, bauxita, madeira, celulose, papel, ferrovia e navegação. É a maior produtora de minério de ferro do mundo, detém 255 do mercado mundial desse produto. Somente no ano passado vendeu mais de 101 milhões de toneladas de minério de ferro e pelotas. É ainda a maior produtora de ouro da América Latina e uma das cinco maiores do mundo, com uma produção de 17 toneladas anuais. Possui uma fabulosa infra-estrutura e eficientes meios de transporte: duas ferrovias – Vitória-Minas e Carajás – que, embora representem apenas 7% da malha ferroviária do país, transportam mais de 645 da carga movimentada em ferrovias.

No ano passado, essas duas ferrovias transportaram 141 milhões de toneladas de carga. A Vale é responsável por 40% da movimentação portuária do Brasil. Os 50 navios da Docenave (pertencente à Vale) transportam 30 milhões de toneladas de produtos esse ano.

A Cia. Vale do Rio do Doce é gigantesca não somente pelo seu pujante patrimônio e pela diversificação de suas atividades. A empresa é também um inegável sucesso do ponto de vista econômico e financeiro. No ano de 1994, segundo relatório da empresa, seu faturamento foi de 645 milhões de dólares contra 262 milhões em 1993.

Os investimentos realizados e previstos atestam que a empresa encontra-se em franca expansão. Nos últimos dois anos, a Vale investiu cerca de 4 bilhões de dólares. Recentemente, com a inauguração da nova fábrica da Alunorte em Barcarena, no estado do Pará, cujos investimentos chegaram perto de um bilhão de dólares, o Brasil deixou de depender da importação da alumina, estágio intermediário entre a bauxita e o alumínio. Na área de papel e celulose, onde a empresa tem intensificado suas atividades, estão sendo viabilizados projetos cujos investimentos se aproximam de 1,8 bilhões de dólares. No Projeto Cobre Salobo, também no Pará, serão investidos 1,5 bilhão de dólares, enquanto para a exploração de caulim, cujas reservas são calculadas em 100 milhões de toneladas, o Projeto Pará Pigmentos, também de responsabilidade da Vale, absorverá investimentos da ordem de 174 milhões de dólares. Também a produção de minério de ferro está em vias de expansão, com o projeto para a instalação de mais uma usina de pelotização no Porto de Tubarão, no Espírito Santo, com investimentos estimados em 200 milhões de dólares.

Esses dados, que traçam com nitidez o perfil de uma empresa patrimonialmente forte, produtiva, lucrativa, com atuação diversificada e excelente desempenho, segundo todos os indicadores econômicos e financeiros, denunciam, ao mesmo tempo, que sua alienação se consumada, constituirá grave crime de lesa-pátria, do governo entreguista de Fernando Henrique Cardoso, um flagrante atentado à soberania do país, um golpe mortal aos anseios do desenvolvimento do povo brasileiro.

Ressalte-se que não há no Brasil nenhum grupo econômico com recursos para adquiri-la. O interesse em privatizar a Vale do Rio Doce parte de grandes grupos econômicos internacionais, que cobiçam os abundantes minérios que repousam na vastidão do território nacional e, em especial, na Amazônia.

Frise-se ainda que somente uma empresa no mundo compete com a Vale, em desvantagem, no mercado internacional de minérios de ferro: o conglomerado australiano CRA-DHP. A venda da Vale ou sua fragilização por meio da pulverização das empresas que fazem parte de seu complexo desbancaria a empresa brasileira da posição que ocupa no mercado mundial, que passaria a ser hegemonizado pelo conglomerado australiano. A privatização da Vale interessa diretamente também aos grandes corretores de títulos e ações no mercado internacional de capitais, lucrativos rentistas na parasitária atividade da especulação financeira.

O principal problema é a alienação de recursos minerais aos interesses imperialistas mundiais

Tais aspectos que envolvem a privatização da Vale do Rio Doce, graves em si mesmos, não esgotam o problema. Os ministros e tecnocratas do governo estimulam a discussão sobre o valor das ações da Vale no mercado financeiro e vinculam a venda da empresa ao reforço de caixa do tesouro, a fim de reduzir a dívida pública, inominável falácia, visto que, por maior que seja a cotação das ações, e supondo que toda sua venda resultasse em ingresso de dinheiro vivo no caixa do tesouro, nem mesmo 10% da dívida pública seriam amortizados com a operação. Os leiloeiros ganham tempo para anestesiar a opinião pública. Lançam balões de ensaio nos jornais, falam ora em 8 bilhões de dólares, ora em 10, ora em 12. Discutem a forma de vender a companhia, se em bloco ou por partes, debatem sobre percentuais, anunciam a pulverização do conglomerado CVRD e a diversificação dos compradores.

Eludem, assim, o problema principal. A venda da Vale não está relacionada a este ou àquele valor a entrar no caixa do tesouro, nem é uma questão de cotação de títulos, se o governo ganhará tal ou qual soma no mercado de capitais. A questão de fundo é a alienação dos vastos recursos minerais do Brasil aos interesses imperialistas. Aqui o problema é de natureza estratégica, de concepção de desenvolvimento nacional. De defesa ou de renúncia à soberania do país, de responsabilidade com seu futuro ou de capitulação, tão vergonhosa quanto pragmática, às pressões dos grandes potentados internacionais.

Venda da CVRD acarreta prejuízos ao Pará e à Amazônia, com a quebra no desenvolvimento social

O Brasil ocupa posição privilegiada no mundo, quanto às reservas e à produção de uma série de minérios estratégicos, alguns dos quais chamados de minérios do futuro, porquanto relacionados às revoluções tecnológicas, e à descoberta de novas tecnologias de ponta. Dados de 1992 do Departamento Nacional de Produção Mineral, que extraímos da brochura Retrato do setor mineral no Brasil, publicada pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), atestam a posição privilegiada de nosso país quanto à posse de reservas em relação às reservas mundiais (tabela 1) e quanto à produção, também em comparação com a produção mundial (tabela 2). No território nacional, os maiores depósitos naturais dessas riquezas são particularmente a Amazônia e, de modo ainda mais específico, a Província Mineral de Carajás, controlada pela Companhia Vale do Rio Doce.

Tabela 1 e Tabela 2 (p. 24) Mapa (p. 25)

A Companhia Vale do Rio Doce é guardiã, detém direitos minerários sobre imensas reservas de minério de ferro, ouro, cobre, bauxita, níquel, estanho, manganês, zinco, titânio e outros minerais com alto potencial econômico, como cobre associado ao ouro, prata e molibdênio, o níquel e a cassiterita, existentes nas ricas jazidas da Província Mineral de Carajás numa área de mais de 400 mil hectares da floresta amazônica.

Situada no Sul do Pará, na Amazônia Oriental, a Província Mineral de Carajás é uma das áreas mais ricas em minérios do planeta. Ali estão depositadas 18 bilhões de toneladas de minério de ferro com teor de 67% de hematita, o suficiente para, mantido o ritmo atual, fornecer minério de ferro por mais 500 anos. A jazida de manganês possui reservas estimadas em 65 milhões de toneladas. As reservas de ouro são calculadas em 16 milhões de toneladas. Hoje, o Projeto Carajás, tocado pela Cia. Vale do Rio Doce, responde pela produção, pelo beneficiamento, transporte e exportação anual de 35 milhões de toneladas de minério de ferro, além de 1 milhão de toneladas de manganês e 9 toneladas de ouro. Há poucos dias, a Vale anunciou a descoberta de uma grande mina de ouro no sul do Pará, no município de Curianópolis. A nova mina contém reservas de 150 toneladas e pode produzir 15 toneladas de ouro por ano. A direção da empresa tem a expectativa de encontrar novas quantidades do precioso metal quando concluir as escavações na área, até setembro deste ano. O Brasil é o 3º produtor mundial de bauxita (minério de alumínio), com reservas de 3,8 bilhões de toneladas em Carajás, guardadas pela Cia. Vale do Rio Doce, sofregamente cobiçadas por três das “seis irmãs” do alumínio com empreendimentos no Brasil – as norte-americanas Alcoa e Reynolds e a canadense Alcan. Repousam no território brasileiro 6 bilhões de toneladas de titânio, 5 bilhões das quais na Amazônia, sob controle da Cia. Vale do Rio Doce. O titânio, valorizado pelas tecnologias de ponta, é considerado um “metal do futuro”, um dos principais componentes de superligas, conhecido como anatásio, resistente à corrosão e às deformidades mecânicas, mesmo quando submetido a elevadas temperaturas. É usado, por essa razão, em veículos espaciais, condensadores de instalações nucleares navais, usinas dessalinizadoras de água do mar, protótipos de reatores de fusão nuclear etc. Especialistas afirmam que, no total, poderiam ser obtidas, a partir dessas reservas, mais de 700 milhões de toneladas de óxido de titânio puro, o que posicionaria a CVRD como controladora de 50% das reservas mundiais desse metal do futuro. Tal como a bauxita, cobiçada pelas “três irmãs” do alumínio, o titânio brasileiro, com a alienação da Cia. Vale do Rio Doce, cairia em mãos da norte-americana Du Poty e da luxemburguesa Samitri, principais interessadas na apropriação desse metal precioso.

Os defensores da soberania nacional precisam atentar para o fato de 39,9% da área de mineração total já pertencerem a empresas de capital estrangeiro, situação que tende a se agravar depois da aprovação, no ano passado, da emenda constitucional que acabou com a distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. A venda da Vale do Rio Doce aparece, assim, como passo decisivo para a alienação do rico patrimônio mineral brasileiro, uma vez que, com sua venda, e estatal perderá os direitos minerários acima referidos.

A venda da Vale acarretaria enormes prejuízos ao estado do Pará e à região Amazônica como um todo. Encontram-se em andamento no Pará grandes projetos comandados pela Companhia. Entre investimentos realizados e previstos, são 9 bilhões de dólares que já geraram 11 mil empregos diretos e indiretos no estado. Dados recolhidos junto à empresa, atestam que a Cia. Vale do Rio Doce pagou aos cofres públicos paraenses 67 milhões de dólares somente em tributos estaduais e municipais, o que representa cerca de 20% da receita tributária do estado. Não há no Pará, mesmo entre aqueles setores minoritários que defendem a alienação da Companhia, quem possa contestar que o montante desses recursos tende a crescer, o que só será possível com a manutenção do seu controle pelo
Estado brasileiro. O Fórum Paraense de Defesa da Vale assumiu posição pública, através de documentos e manifestações, sustentando a opinião de que a Vale, além da importância econômica estratégica que tem para o país, pode vir a ser uma poderosa alavanca para o combate à miséria e às desigualdades sociais no Pará. Já na atualidade a Companhia repassa 8% do seu lucro líquido aos municípios onde exerce atividades, a título de investimento, o que vale dizer para o desenvolvimento social, com previsíveis consequências benéficas nas áreas de ensino, habitação, desenvolvimento tecnológico e ambiental, nas quais a companhia desenvolve projetos.

A privatização da Vale é um atentado ao desenvolvimento dos estados e da região amazônica toda

A cobiça privatista pela Vale, a tentativa de aliená-la a poderosos interesses externos, devem ser condenadas de forma veemente pelo povo paraense. Por ser um atentado ao desenvolvimento regional e estadual. As reservas de minérios Opiniões

“Vender a Vale seria uma atitude insensata, uma atitude imprensada. Os responsáveis seriam julgados de forma drástica pelo povo brasileiro”.
Leonel Brizola, presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista

“Privatizar a Vale é renunciar ao futuro”.
Barbosa Lima Sobrinho, jornalista, ex-presidente da Associação Brasileira de Imprensa

“A Vale do Rio Doce é um valioso patrimônio nacional construído pelo esforço de muitas gerações de brasileiros. É a maior mineradora de ferro do mundo, empresa lucrativa e altamente competitiva. Sua venda a poderosos grupos internacionais constituiria duro golpe à soberania nacional, porquanto empobreceria ainda mais o país e o nosso povo. A tentativa de privatizá-la é mais uma demonstração de entreguismo do governo neoliberal de FHC. Por isso, merece e condenação de todos os verdadeiros patriotas”.
João Amazonas, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil

“A Vale não é privatizável, e isso é uma vantagem para o setor privado. Deixando de ser estatal, ela não faria projetos que desenvolvem regiões inteiras”.
Eliezer Batista da Silva, ex-presidente da CVRD na revista IstoÉ, 02-04-1995

“A privatização da CVRD significa, para mim, privatizar o solo brasileiro. Significa forte possibilidade de abrirmos-mão de nossas reservas de ferro, ouro, manganês, bauxita, potássio, cobre, caulim, prata, titânio, entre outros metais nobres”.
Pedro Simon, na Folha de S.Paulo, 19-09-1995

“A empresa é uma organização que honra a capacidade de empreender, qualquer que seja a iniciativa, privada ou estatal. Hoje, respeita o ambiente, é eficiente, competitiva, lucrativa. E no Pará detém jazidas e pode dispor de energia e meios de transporte que lhe garantem maior lucratividade maior ainda nas próximas décadas. Qual a vantagem de privatizar o lucro? A quem interessa? Pode ser do interesse do governo? Privatizada, esse lucro iria para onde os donos de capital resolvessem aplicá-lo. Pelo tamanho da Vale, certamente a maioria do capital seria estrangeiro. E é óbvio que o interesse de gerar empregos estaria lá fora”.
Almir Gabriel, governador do Pará, na Folha S.Paulo, 15-04-1995

“Entendo que a CVRD precisa ser objeto de ampliação de seu caráter público. Isso passa, por exemplo, por uma interação com os governos estaduais e municipais com a sociedade – tendo em vista seu papel social, enquanto centro de decisão indutor do processo de desenvolvimento. Mas essa e outras alterações que a transformariam de empresa estatal em empresa pública não passam pela privatização da propriedade da empresa”.
Vítor Buaiz, governador do Espírito Santo, na Folha de S.Paulo, 15-04-1995

“Na realidade, as gigantescas massas de minério de ferro de primeira qualidade com as quais a natureza notou nosso país e a existência de enormes mercados para esse produto fazem com que tais recursos minerais se transformem em poderosíssimos instrumentos de desenvolvimento, desde que se disponha de estruturas bem armadas e direcionadas para esse fim, como a Vale. Alienada que seja a estrutura da Vale, a preocupação compreensível e legítima de seus novos proprietários será com seus próprios balanços, e com objetivos de suas empresas. Assim, acredito que é necessário mediar antecipadamente nesses desdobramentos e ponderar as vantagens e inconvenientes das possíveis soluções, no sentido de suas consequências no desenvolvimento nacional”.
Eng. Paulo J. L. Vieira, em depoimento na Câmara dos Deputados, 10-05-1995

“Não consigo entender o que se passa na cabeça dos que exercem hoje as mais altas funções no executivo e no legislativo. Há pouco, num lance desastroso, retiraram da Constituição a justa diferenciação entre ‘empresa brasileira de capital nacional’ e ‘empresa brasileira da capital estrangeiro’, com isso deixando nosso subsolo pronto para ser controlado pelos grandes oligopólios que dominam mundialmente o setor. Absolutamente desnecessária tal medida, eis que a Carta Magna não proibia, nem sequer limitava, o ingresso do capital estrangeiro nas atividades de mineração. Vedava, tão somente, o controle das mineradoras aqui sediadas por pessoas desvinculadas da comunhão nacional, fossem elas nascidas no Brasil ou alhures. Agora, depois desse crime de lesa-pátria, insistem em privatizar a Companhia Vale do Rio Doce, sem ao menos saber o que representará essa insensatez”.
Contra-almirante Gama e Silva, coordenador da Frente Tiradentes
do estado do Pará são estimadas em mais de 500 bilhões de dólares, além das reservas ambientais da biodiversidade, de valor inestimável. A Vale do Rio Doce tem sob sua responsabilidade um milhão cento e sessenta e cinco mil hectares de floresta, cuja biodiversidade, explorada racionalmente e em função dos interesses nacionais, poderá alçar nosso país à condição de uma nação moderna e próspera.

Com preocupação constatamos que se acelera o processo de privatização da Vale, no quadro da aplicação da política neoliberal pelo governo entreguista de Fernando Henrique Cardoso. Mas temos razões para confiar no espírito patriótico do povo brasileiro e de suas lideranças mais lúcidas que, em diversas ocasiões, têm reiterado sua posição contrária à venda da Empresa.

* Deputada federal pelo PCdoB-PA e coordenadora do Movimento Paraense em Defesa da Cia. Vale do Rio Doce.

EDIÇÃO 40, FEV/MAR/ABR, 1996, PÁGINAS 22, 23, 24, 25, 26