Lamentavelmente, um dos maiores problemas para se estudar e compreender um pouco a Amazônia são os fatos e informações contraditórios, não somente pela metodologia distinta utilizada pelos autores, mas também pela complexidade e dificuldade de se obter as informações. As contradições de dados sobre o tamanho real das áreas desmatadas, que oscilam entre 7% (351 mil km2) e 12% (601 mil km2), ou as áreas minerais ocupadas por empresas estrangeiras, fazem parte dessa situação peculiar. Da mesma forma, há controvérsia quanto ao número efetivo de índios que ainda habitam a região, variando entre 150 a 250 mil, conforme o autor e enfoque. Não menos controvérsia, igualmente, repousa na relevância das queimadas amazônicas pelo incremento de CO2 (gás carbônico) na atmosfera e o consequente efeito estufa. Autores como Molion (INPE) e Feanside (INPA), para ficar em apenas dois exemplos, apresentam visões completamente distintas. É bem verdade que, em alguns casos, essas discrepâncias numéricas refletem interesses econômicos e sociais distintos, portanto, inconciliáveis. Outras vezes, os dados que aparecem sobre a Amazônia provêm de algum especulador curioso, metido a “amazonólogo” que, na verdade, nunca pisou na Amazônia.

Os movimentos de defesa da Amazônia, bem como os estudiosos da região, devem ter, além da preocupação com a preservação da Amazônia, contra as frequentes agressões ao seu riquíssimo e variado patrimônio botânico, mineral, animal etc também a preocupação com a pressão internacional pela sua internacionalização.

A tentativa de transformar a Amazônia num grande lago, transformar o Amazonas num rio internacional ou a “conversão da dívida por floresta” são exemplos inquestionáveis desse objetivo expansionista dos imperialistas, movidos exclusivamente por interesses econômicos e geopolíticos, embora verbalizem pretensas preocupações ecológicas.

Assim sendo, a primeira providência sensata, quando se discute a Amazônia, é ser comedido nas afirmações e cauteloso quanto aos dados científicos aventados, para que não se volte a cometer heresias como a de dizer que a “Amazônia é o pulmão do mundo” ou que a “internacionalização da Amazônia não passa de imaginação fantasiosa”.

Panorama sobre a Amazônia

Dentro da visão de cautela que a complexidade amazônica requer, aceitam-se como razoáveis, para análise, os seguintes parâmetros:

– A Amazônia legal brasileira é uma extensa área de 5 milhões de Km2 (60% do território nacional), habitada por algo como 13 milhões de pessoas (2,6 hab/Km2) e onde se localiza a maior biodiversidade do planeta, juntamente com a maior bacia hidrográfica, a maior floresta tropical e, principalmente, a maior planície mineral do planeta Terra.

– Na questão indígena: admite-se que vivem na Amazônia legal em torno de 200 mil índios, distribuídos em 170 etnias, agrupados linguisticamente em 39 famílias genéticas e isoladas, e comunicando-se em mais de 200 línguas distintas. Ocupam uma área de 930 mil Km2 (11% do território nacional) e estão aglutinadas em 550 áreas, das quais mais de 50% ainda estão demarcados e registrados.

– Na questão do efeito-estufa: o referencial menos contestado é fornecido por um relatório elaborado por uma comissão de pesquisadores de diversas instituições, e publicado pela revista Time (02-01-1989). O relatório “Planet of the year” conclui que há uma concentração de aproximadamente 7 bilhões de toneladas de m3 de CO2 (gás carbônico) na atmosfera, provocada pela queima de combustíveis fósseis (76%) e florestas tropicais (24%). Desse total, o Brasil contribuiu com 5,5% (1,0% de combustíveis fósseis e 4,5% das queimadas). Os 94,5% restantes são responsabilidade, basicamente, dos países industrializados, sendo que os Estados Unidos lideram o ranking com uma emissão de 22,8% de todo o CO2 atualmente na atmosfera. Há correntes de pesquisadores que sustentam que a Amazônia não apenas não contribui com o acúmulo de CO2 da atmosfera, mas funcionaria como uma espécie de filtro, “limpando” o CO2 da atmosfera, através da fotossíntese. Para outros pesquisadores, entretanto, todo o CO2 utilizado na fotossíntese é devolvido à atmosfera através da respiração e da decomposição orgânica. Estaria em equilíbrio.

– O desmatamento e a “desertificação”: o número mais utilizado como parâmetro gira em torno de 580 mil Km2 (incluindo florestas e savanas), o que representaria 11,5% da Amazônia. Esse desmatamento não é homogêneo. Enquanto estados como Amazonas, Roraima e Amapá ainda detêm mais de 98% de sua cobertura vegetal, o estado Tocantins-Goiás já destruiu 63% de sua vegetação (basicamente savanas). Nos demais estados, o nível de desmatamento oscila entre 6% de sua vegetação (AC), 12% (PA) e 17% (RO, MT e MA). Trabalho com grande rigor científico, como os de Salati, atestam que 50% das chuvas amazônicas decorrem da própria evapo-transpiração da floresta, que certamente será comprometida se houver um desmatamento intensivo na região.

– Questão agrária: ninguém desconhece que os maiores latifúndios do país se encontram na Amazônia. O INCRA e os institutos fundiários estaduais admitem que das terras cadastradas, nada menos de 76% (Pará), 87% (Maranhão) e 90% (Amazonas) estão nas mãos de latifundiários.

– Realidade sócio-econômica: a Amazônia é uma região com profundas distorções e um grande vazio demográfico, mesmo se considerarmos os 2,6 hab/Km2. Se eliminarmos desse cálculo a população urbana que, a rigor, vive em reduzidas áreas, a densidade populacional da Amazônia cai para menos de 1 hab/Km2. No Amazonas, por exemplo, esse percentual chega a 0,27 hab/Km2. A população está isolada, tendo a via fluvial como único meio de transporte. Em recente publicação sobre a educação no Brasil, duas cidades amazonenses (Pauini e Novo Airão) são recordistas em analfabetismo, com índice superior a 80%. Se considerarmos que 98% de toda a economia amazonense estão concentrados em Manaus é possível ver com clareza o dantesco “retrato” da realidade amazônica.

Esse breve panorama, mesmo sem nenhuma pretensão de aprofundamento dos pontos elencados – que não são objetos deste trabalho – permite-nos compreender a priori as causas da cobiça internacional e, ao mesmo tempo, perceber que a ofensiva imperialista tem sido “facilitada” pelo descaso e pela irresponsabilidade com que os governantes deste país têm tratado a questão amazônica.

Histórico das investidas imperialistas

É natural que uma área tão rica, pelo menos potencialmente, desperte permanente atenção dos potenciais imperialistas que consideram um “absurdo” a soberania brasileira sobre essa área. Daí as constantes investidas pela sua internacionalização, com o discurso e a tática se alterando de acordo com a realidade.

Cronologicamente, as investidas na Amazônia remontam ao século XVI, quando ingleses, holandeses e, mais tarde, franceses tentaram se apoderar da região. Na época, a tática dos franceses consistiu exatamente no aliciamento de índios para viabilizar suas pretensões. Tática semelhante foi utilizada sem sucesso com o líder da Cabanagem, Eduardo Nogueira Angelim, ao qual se propunha a independência do estado do Pará.

Entre os episódios mais relevantes, podemos ainda destacar:
– Cria-se em Londres (1832) a Companhia Comercial Brasileira de Colonização, Agricultura, Criação de gado, Fabricação de sal, Minerais, para atuar no Norte do Brasil.
– A Campanha de Exploração de Recursos Naturais da Amazônia Matheus E. Maury (1850), articulada pela Superintendência Hidrográfica dos EUA.
– Pressão pela abertura do rio Amazonas à navegação internacional, oficializada em 1853 pelo diplomata americano W. Trousdale.
– A criação do Bolivian Sindicate, em 1901, que visava a arrendar o estado do Acre. – Os acordos de Washington (1927), onde o governo americano condicionava empréstimos à troca de latifúndios para assentamento e/ou exploração de grandes grupos, como o projeto Fordlândia (PA), com 1 milhão de seringueiras.
– Movimento pró-internacionalização da Amazônia, da UNESCO (1945). A pretexto de desenvolver pesquisas científicas, a UNESCO propõe a criação do Instituto da Hiléia Amazônica, controlado por um conselho supranacional, onde o Brasil só teria (01) voto.
– Teoria dos grandes lagos, formulada pelo Instituto Hudson (1964), a pretexto de produzir energia e melhorar o acesso hidrográfico.
– Projeto Jari (1966), do mega-empresário americano Daniel Ludwig, que pretende formar um enclave de 3 milhões de hectares.
– Ata da Sobrevivência Cultural Pan-americana (1991), formulada por senadores americanos, subordinando qualquer acordo para redução da dívida externa às condições de vida dos povos indígenas do país pretendente.
– Projeto de conversão da dívida externa, onde igualmente a redução da dívida estava condicionada à permuta por áreas de preservação.

As investidas americanas não têm motivações ecológicas ou humanas, e sim econômicas

– Lei de patentes (1993) – ofensiva americana no sentido de patentear a nossa rica biodiversidade, sem a qual o seu extraordinário conhecimento de biotecnologia é inócuo.
– É ilustrativo, ainda, mencionar as “expedições científicas” de Charles Maciel de la Condamine, Henri Alexandre Wickman, Spruce, entre outros, que contrabandearam material botânico para seus países de origem.
– Da mesma forma, as “missões religiosas”, como a Missão Evangélica da Amazônia (1944), a Sociedade Asas do Socorro (SAS), subsidiária da Mission Aviation Fellowship (1964), a Missão Novas Tribos do Brasil e o Summer Institute of Linguistics (1965), que atuam entre os índios operando os aviões, aeroportos, hospitais, escolas etc.
– Há também a presença constante de “aventureiros” e “humanistas” em áreas longínquas da Amazônia, como é o caso dos suíços Pierre-Henri Liniger e Fabiene Corinne, e do haitiano Jean Coet, presos pelo exército em 1991 no garimpo dos tucanos. Portavam instrumentos mecânicos de garimpagem e se identificaram como membros da Juventude Socialista de Genebra.

As razões da cobiça

Ninguém de bom senso tem qualquer ilusão de que as investidas americanas na área tenham motivações humanitárias ou ecológicas. Todos sabem que a pressão pela internacionalização da Amazônia fundamenta-se no caráter estratégico da área – faz fronteira com 7 países – e no seu enorme potencial econômico.

Do ponto de vista econômico, a lista de potencialidades é extensa, sendo dignos de destaque os seguintes aspectos: maior bacia hidrográfica do mundo; maior biodiversidade do planeta, tanto do ponto de vista da flora como da fauna; terras de várzea, agriculturáveis, de alta fertilidade, suficientes para produzir em torno de 60 milhões de toneladas de grãos (equivalente a toda produção nacional); e, especialmente a maior planície mineral do mundo, onde apenas as reservas mensuradas e avaliadas estão estimadas em 1 trilhão e 600 bilhões de dólares (Tabela 1).
Não é, efetivamente, algo que se possa desprezar.

A estratégia imperialista

Como se pode ver, a estratégia imperialista envolve múltiplos aspectos, que vão de “inocentes” missões científicas e/ou religiosas a projetos minerais, reservas extrativistas, ofensiva legislativa (como o caso da lei de patentes) ou cooptação direta de líderes extrativistas e/ou indígenas, através do financiamento de inúmeros projetos, tanto gerais (reservas extrativistas) como específicos (cursos, seminários, encontros etc.).

A título de exemplo, é relevante mencionar que, em 1993, no momento em que as tropas americanas desembarcaram na Guiana, as principais lideranças indígenas do país (pelo menos em termos de notoriedade) foram convidadas a participar de um seminário em Nova Iorque cujo tema básico era um genérico “Bacia Amazônica”, conforme me adiantou o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), com sede em Manaus.
“Coincidentemente”, as resoluções do Senado Americano – que subordinavam a redução da dívida externa dos países da América Latina às condições de vida dos povos indígenas e/ou à conversão da dívida em áreas de proteção ambiental – ocorrem no mesmo período do governo Collor – porta-voz descarado do projeto neoliberal – e, não por coincidência, é precisamente esse governo entreguista o que mais “trata” e maior celeridade dá à questão indígena e ambiental no país.

O imperialismo mudou de tática e desenvolveu o conceito de reservas para exploração futura

Parece ficar evidente que, diante das limitações de ordem legal para se ter acesso às grandes áreas privadas na Amazônia, o imperialismo mudou de tática e busca desenvolver o conceito de “áreas bloqueadas”, ou seja, grandes reservas (indígenas, ambientais e minerais) que ficariam preservadas para a exploração futura, por parte do imperialismo, tão logo cessassem as limitações legais e políticas.

Hoje, na Amazônia, nada mesmo que 1.330.000 Km2 estão “bloqueados” entre áreas indígenas (930 mil Km2) e unidades de conservação (400 mil Km2). Se agregarmos 1.625.000 Km2 de área “bloqueada” pelas mineradoras em Tabela 1 (p. 49)

todo o país, vamos alcançar um território de 2.955.000 Km2 (35% do território nacional), superior em extensão à maioria dos países do mundo.
Num paper apresentado durante um seminário preparatório à Eco92, em Belém (PA), o então diretor de Ecossistema do IBAMA – governo Collor – deixa clara essa visão. Diz textualmente: “Sendo muito difícil interferir no processo (ocupação desenfreada da Amazônia) por razões de ordem política, estratégica e econômica, procurou-se trabalhar no sentido de estabelecer áreas que ficassem resguardadas de suas influências diretas ou que, pelo menos em tese, fossem indisponíveis para atividades ‘desenvolvimentistas’. Assim, um Parque Nacional e uma série de reservas florestais (que deveriam funcionar como reservas de recursos para o futuro) foram criadas nos anos de 1959-61”.

A tabela 2, onde é demonstrado o tamanho das áreas “bloqueadas” na questão mineral, indígena e ambiental, dá uma melhor dimensão desse problema.

Tabela 2 (p. 49)

A política oficial

De maneira geral, o governo central, em questão de Amazônia, vem sempre a reboque. Os seus eventuais projetos econômicos e as demais ações direcionadas para a Amazônia são, via de regra, respostas a alguma atitude mais ofensiva do imperialismo.

Dessa forma, por exemplo, surge o INPA (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia), na década de 1950, em contraposição ao Instituto da Hiléia, preconizado pelos americanos.

Nem sempre o governo adota uma postura sensata como fez na questão do INPA. Algumas vezes, governantes da própria região reagem com absurdos equivalentes. A proposta patrocinada pelos governadores, durante os preparativos da Eco 92, visando à elaboração de um “código Amazônico” – no geral os estados passariam a legislar em questão ambiental –, ilustra bem esse rol de absurdos.
Neste século, os principais projetos desenvolvidos na Amazônia provocam enorme impacto ambiental, salvo raras exceções, como a Zona Franca de Manaus.

Falência e corrupção são o resultado da maioria dos projetos iniciados na Amazônia nestes anos

O primeiro projeto do século foi precisamente a construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré que, após 10 anos e 30 mil mortes, inaugurou os seus 364 Km, e hoje está abandonada. Depois vieram os enclaves de Fordlândia e Belterra (PA), a exploração mineral de Serra do Navio (AP), a construção da Belém-Brasília, a Zona Franca de Manaus (AM), a Transamazônica, o projeto Jari (PA), o Projeto Trombetas (PA), a Hidroelétrica de Tucuruí (PA), Balbina (AM), Samuel (RO), o Projeto Grande Carajás (PA), Serra Pelada (PA), Pólo-Noroeste (RO e MT), Albrás-Alunorte (PA), construção da BR 364 (AC-MT) e da BR 174 (AM-RR), prospecção de gás e petróleo no Vale Juruá e Solimões (AM), a implementação do Calha Norte, a Ferrovia Norte-Sul, algumas grandes agropecuárias e madeireiras – Cristalino (Volkswagen), Barreira Branca (Bamerindus), Miriti etc. e, finalmente, o Projeto Sivam.

A maior parte desses projetos, financiados com dinheiro público, está abandonada, exaurida, falida, ou envolta em grandes trapaças e corrupção, como é o caso do Sivam.
Ao longo dos tempos, uma presença constante tem sido a da “tropa”. Já os portugueses, ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX, estabeleceram 37 fortificações na região. A partir da década de 20 deste século, esse trabalho foi intensificado com a criação de regiões militares, o Comando Militar da Amazônia, Batalhões de Infantaria da Selva, Centro de Instrução de Guerra na Selva (diretamente associado à Guerrilha do Araguaia) e dezenas de pelotões de fronteira, na vã tentativa de “cercar” uma área de fronteira que vai do Acre ao Amapá, numa extensão de 9.600 Km.

Algumas considerações

Seria ingenuidade muito grande imaginar que os americanos fazem pressão pela demarcação de áreas indígenas e financiam as reservas extrativistas preocupados com o bem-estar dos povos da floresta e/ou mesmo por questões de ordem ambiental. A posição de Bush na Eco 92 (de não assinar o tratado da biodiversidade), e os fartos exemplos históricos não nos permitem ter essa ilusão. Para os americanos, essa questão está dentro da sua estratégia da “Amazônia como patrimônio da humanidade”.

Isso não significa dizer, porém, que passemos a fazer caso contra as demarcações de terras indígenas e as unidades de conservação. Paradoxalmente, essas “áreas bloqueadas” se constituem na garantia de que nossa rica biodiversidade não será inteiramente destruída, na medida em que a “política oficial” tem sido desastrosa. Seria uma reserva estratégica, até que possamos dispor de uma correlação de forças mais favorável ao movimento popular.

O problema não reside na extensão das áreas indígenas, uma vez que o território bloqueado para mineração, por exemplo, é extremamente maior. Desde que tais áreas estejam rigorosamente subordinadas aos preceitos de nossa soberania, não vemos em que isso possa se tornar um entrave ao desenvolvimento, ou até mesmo a nossa integridade territorial.

A maior parte da terra amazônica é hoje terra de ninguém, onde se saqueia nossa riqueza

Uma solução definitiva para a complexa política amazônica, porém, é algo que carece de permanente discussão.

Preliminarmente, entendemos que a Amazônia não pode continuar no profundo atraso sócio-econômico a que longos séculos de descaso a submeteram. Tampouco é plausível desconhecer que a maior parte do território amazônico, hoje, constitui-se em “terra de ninguém”, onde aeroportos clandestinos e aventureiros de toda sorte saqueiam as riquezas e buscam firmar seus enclaves.
Dessa forma, parece-nos imperiosa a execução de um programa que, a um só tempo, garanta o controle efetivo sobre a região e promova o seu desenvolvimento de forma permanente e sustentada. Um projeto similar ao Sivam, desde que com seus custos redimensionados e sem ingerência americana, poderia resolver a primeira exigência. Restaria a segunda.

Por outro lado, de imediato, a primeira providência a ser tomada seria o aprofundamento do conhecimento científico/tecnológico sobre a região, notadamente do seu extraordinário potencial farmacológico. Isso seria feito através do fortalecimento das universidades e dos institutos de pesquisas nacionais, particularmente os existentes na região.

* Engenheiro agrônomo, professor da Universidade Federal do Amazonas, deputado estadual e presidente regional do PCdoB-AM.

EDIÇÃO 40, FEV/MAR/ABR, 1996, PÁGINAS 46, 47, 48, 49, 50