A crise dos países do Leste europeu levantou uma ofensiva ideológica da burguesia afirmando que o socialismo morrera, que haviamos chegado ao fim da história e que o capitalismo demonstra ser o último estágio de desenvolvimento da sociedade humana.

Não foram necessários muitos anos paras que se pudesse perceber a falsidade dessas afirmações. O projeto neoliberal, nova forma do capitalismo monopolista, em vez de representar uma saída demonstra ser um sistema que aprofunda a crise e a marginalização de amplos setores da sociedade, em todos os países do mundo em que é colocado em prática. O corte das conquistas sociais, o desemprego e a marginalidade se dão hoje não sómente nos países periféricos, mas também nos países mais desenvolvidos do mundo capitalista.

O abandono do caminho socialista e retorno ao capitalismo, longe de representar uma solução para os desafios colocados pelo novo sistema social, significaram a desagregação econômica, política e social daquelas nações. Em alguns países, a consequência disso tem sido a vitória dos antigos partidos comunistas e seu retorno ao poder, em países como a Polônia, a Letônia e a própria Russia. Isso é uma demonstração clara de que começa a se manisfestar uma alteração da tendência direitista que ainda assola o mundo.

Fato da maior importância, nessa conjuntura, é a capacidade dos países como a China, República Democrática da Coréia, Vietnã e Cuba de se adequarem às novas condições. A China é hoje o país com os maiores índices de crescimento do mundo, desmentindo, na prática, as afirmações de que o capitalismo seria mais eficiente do que o socialismo.

A crise do Leste europeu representou um golpe profundo para as correntes progressistas de todo o mundo. Mas, como tudo na vida, trouxe também seus aspéctos positivos. Obrigou as correntes socialistas a aprofundarem a análise crítica dos erros cometidos no processo de construção do socialismo.

Entre os inúmeros erros cometidos destaca-se a concepção voluntarista de transição do capitalismo para o socialismo. A consequência de tal erro foi tentativa de acelerar a transição para o socialismo sem que houvessem condições objetivas para isso. Foi a incapacidade de compreenção que a transição implica, necessáriamente, a utilização, por algum tempo, de formas capitalistas de produção, sob a hegemonia de uma economia socialista. Isso tem o objetivo de criar as condições materiais para a transição definitiva do socialismo. Portanto, não se podem confundir as medidas adotadas nos países do Leste europeu que retornaram ao capitalismo como os países como a China, Coréia, Vietnã e Cuba, que adotaram formas capitalistas, numa sociedade predominantemente socialista.

Outra lição importante qeu o movimento progressista vai assimilando é a de que é inteiramente falsa a idéia de um modelo úynico de socialismo. Essa visão primária do socialismo levou a que se procurasse copiar o modelo soviético, chinês, albanês ou cubano. A vida demonstrou-se tratar-se de um grave erro. Tal postura levava os partidos comunistas a se distanciarem da realidade concreta de seus países, da realidade econômica, da tradição política e cultural de sua gente. Distanciava os partidos progressistas do sentimento de seu povo. É interessante notar que os partidos que não seguiram essa visão dogmática foram vitoriosos em suas revoluções – a exemplo da China e de Cuba.

No momento do auge da ofensiva contra o socialismo, dizia-se que dentro de pouco tempo cairiam todos os países socialistas. A ofensiva maior deu-se sobre Cuba, já que esse país está a poucas milhas da potência imperialista, do Estados Unidos, que comanda a ofensiva da burguesia. Não foi fácil para o povo cubano enfrentar essa travessia. A constatação que fiz em viagem recente foi a de que o partido e o povo cubano estão conseguindo dar a volta por cima.

As dificuldades do povo cubano não são de agora. O bloquio econômico imposto pelos Estados Unidos a Cuba trouxe sérios prblemas econômicos para o país. Tratando-se de um país pequeno, atrasado do ponto de vista econômico, e cuja economia baseava-se fundamentalmente da produção de cana-de-açucar, Cuba viu-se diante da necessidade econômica, política e mesmo militar de se aproximar da União Soviética. A crise dos paíse do Leste europeu e, em particular, o retorno da URSS ao capitalismo determinaram uma situação extremamente grave para Cuba, em decorrência da amplitude dos vínculos econômicos existentes entre os dois países.

A queda brutasl dos negócios com os países do Leste europeu e com a União Soviética representou, de certo sentido, um novo bloqueio econômico no país, com sérias consequências sobre a economia e a sociedade cubana.

A crise do Leste europeu e as difuculdades enfrentadas por Cuba

Para se ter uma idéia da amplitude dos vínculos econômicos de Cuba com o Leste europeu, basta lembrar que, em 89, as importações cubanas da Europa Oriental atingiram 86%, as importações cubanas da Europa Oriental atingiram 76% do total das importações da União Européia eram de 8%, e da América de 4%.

A partir de 1989, com a crise do Leste europeu, houve uma queda acentuada da atividade econômica cubana. Durante quatro anos consecutivos houve queda da produção, representando uma redução de 35% do Produto Interno Bruto. Assim o PIB per capita, que em meado dos anos 80 estava em torno de 1.900 pesos, tendo-se como base os preços de 1981, caiu para 1.140 pesos.

Diante da postura firme do Partido Comunista Cubano e de Fidel Castro de manter o rumo do socialismo, e após a adoção de uma série de ajustes na econômia, em 1994, deteve-se a tendência declinante da economia, com um ligeiro crescimento de 0,7% do PIB. Isso se deu, particularmente, em decorrência de um crescimento de 7,6% do valor agregado das manufaturas, 4,4% na geração de eletricidade e de 5,5% de crescimento do turismo. Em 195, a economia cresceu 2,5%, e prevê-se um crescimento de 5% em 1996.

Todavia, esse crescimento da economia se dá paralelamente à continuidade da queda da produção do açucar. Cuba já produziu 8,5 milhões de toneladas métricas desse produto e, e, 91/92, produziu 7 milhões ; na safra de 94 e terminou em 95, a produção foi de 3,5 milhões. A queda da produção de açucar está relacionada a baixos rendimentos históricos na agricultura canavieira,, bem como os efeitos do abrupto corte das relações comerciais com a URSS, com a aconsequênte falta de fertilizantes, hebicidas, peças de reposição e combustível. O impacto dessa situação foi maior em decorrencia da mecanização do plantio e colheita de cana de açucar. Para contronar essas dificuldades, o governo orientou que se substituísse, em certa medida, a tração mecânica pela tração animal, an atividade agrícola. Tal decisão, aparentemente, é um atraso. No entanto, foi uma sábia decisão para enfrentar as carências de produtos importados e retomar o crescimento da produção agrícola. Além desses fatores, O clima também influi nesses resultados. Outro fator importante é que a queda contunuada da produção açucareira foi compensada, parcialmente pelos preços mais favoráveis desse produto no mercado internacional.

Para se ter uma idéia das consequências da reestruturação da economia cubana, é importante destacar que, em 1989, os quatro primeiros lugares obtidos nas receitas da Balança de Pagamentos foram as exportações de açucar, níquel, mariscos e tabaco. Já em 1994, os quatro primeiros lugares foram ocupados por turismo, açucar, níquel e produtos de biotecnologia. Vale ressaltar que apesar do significado qualitativo da participação dos produtos da biotecnologia na pauta da exportação cubana, seu peso quantitativo ainda é pequeno, representado, naquele ano, 5% do valor total das exportações. O expressivo é saber que Cuba participa do mercado intenacional de alta tecnologia.

Em 1994, o turismo representou uma entrada de divisas no país da ordem de 800 milhões de dólares, em 95, de 1 bilhão.

Quanto ao níquel, a produção de 93 foi estável; em 94 atingiu 33 mil toneladas, e prevê-se que em 96 atingirá a cifra de 50 mil toneladas, poatamar jamais atingido antes. A criação de empresas mistas cubano-canadenses tem a ver com o ritimo de crescimento da produÇão nesse setor da economia.

A participação crescente da produção da biotecnologia é indicativa de investimento que Ciba fez durante anos nessa área. Comprova qua a direÇão do país resolveu investir em tecnologia de ponta, produzindo equipamentos e medicamentos que estão entrando no mercado internacional.

Diante das dificuldades de importação, foram tomadas medidas de substituição das importações. Um setor onde houve crescimento favorável foi o a exploração de petróleo. A extração de petróleo, que, em 93, era de 982.139 toneladas, em 94 subiu para 1.298.824 toneladas. Tive oportunidade de ver inúmeros poços de extraçãode petroleo na estrada que vai de Havana a Matanzas. De qualquer forma, a dependência da importação desse produto ainda é grande. Cuba produz 19% das 6,8 milhões de toneladas de petróleo que consome.

Após a crise dos países do Leste europeu e as medidas econômicas adotadas por Cuba, houve uma profunda alteração na pauta de importações exportações do país. Enquanto em 89 as importações cubanas da Europa Oriental atingiram 76% do total das importações as da União Européia atingiram 8%, e as da América 4%. Em 94 as importações da Eiropa Oriental cairam para 25%, e as importações da União Européia cresceram para 21%, o mesmo ocorrendo com as da América. Qunato as exportações, a alteração foi mais radical. Em 89, Cuba enviava 82% de sua pauta de exportação para a Europa Oriental, 6% para a União Européia e 6% para a América. Em 1994, observa-se uma alteração profunda. Cuba passa a exportar 44% de seus produtos para a América, a exceção dos Estados Unidos, 36% para a União Européia e 3% para a Europa Oriental.

Para estancar a queda na produção e retomar o desenvolvimento, o governo cubano adotou, em 1990, um programa de emergência denominado “Período Especial”. Em 1993, foram adotadas várias reformas econômicas visando abrir espaço à economia de mercado, porém sob o controle do Estado e com a predominância das formas socialistas de produção e de planejamento.

Entre essas reformas adotadas destaca-se, em 93, a despenalização da posse de divisas estrangeiras por cidadãos cubanos. Na realidade, hoje existe uma dualidade na economia cubana. A atividade econômica se dá em torno do dólar, do peso conversível ( cada peso vale um dólar) e do peso não conversível. O dólar e o peso não conversível são adotados no livre comércio. O peso não conversível é utilizado para o poagamento dos salários dos cubanos e para a compra de produtos básicos consumidos pela população.

Outra medida adotada, nesse ano foi a regulamentação do trabalho por conta própria. Hoje já existe em Cuba 117 atividades, com 208 mil pessoas registradas, que podem ser realizadas por particulares, entre os quais oficinas, pequenos negócios, prestação de alguns serviços, A atividade que mais está proliferando é a dos resturantes, chamados “”Paladares”( nome retirado de uma telenovela brasileira.) Essa alteração na política econômica decorre da constatação de que, no precesso de transição para o socialismo,, não há razão para a estatização generalizada, particularmente em atividades econômicas peuqenas. No entanto, como uma forma de limitar a iniciativa particular, os paladares somente podem ter 12 cadeiras, e só devem funcionar com mão-de-obra familiar.

Também nesse ano foram estabelecidas as Unidades Básicas de ProduÇão Cooperativa (UBCP), em uma parte das terrs ocpadas até então por granjas estatais. Entre setembro de 1993 e agosto de 1995, haviam sido organizadas 3800 UBPCs, com64% do fundo estatal de terras.

Essa iniciativa foi tomada em decorrência do fato de que as granjas estatais foram afetadas em sua produção pela carência de combustíveis, peças de reposição e fertilizantes. Em vista disso, percebeu-se que era importante a substituição das grandes unidades produtivas por unidades cooperativas de menor escala, e com a adoção de alterações no sistema de estímulos. Os produtores associados nas UBPS não tem a propriedade jurídica das terras, mas são donos do excedente do produto e, conseqüentemente, obtêm os lucros na sua venda estimulando a atividade agrícola. O Estado fixa os preços e o volume da produção, e o restante é vendido pelas leis de mercado, no mercado agropecuário.

Em 1994, foram estabelecidos novos preços dos produtos, e elevadas as tarifas de cigarros, bebidas alcoólicas, combustíveis, eletricidade, transportes e correios. Nesse mesmo ano, forma abertos o Mercado Agropecuário e o Mercado Industrial e Artesanal.

Em 1995, foi aprovada a Lei de Investimentos Estrangeiros em Cuba. Conforme o artigo 10, “podem sera autorizadas inversões estrangeiras em todos os setores, com exceção dos serviços de saúde e educação da população e nas instituições armadas, salvo em seu sistema empresarial”. Essa autorização de que fala a lei deve ser concedida pelo Comitê Executivo do Conselho de Ministros ou por uma Comissão por ele indicada, sendo por tempo determinado. Tais medidas visam manter o controle socialista da economia. No final do prazo, a autorização pode ser prorrogada, ou a empresa liquidada, sendo que o que corresponder ao investimento estrangeiro será pago em moeda livremente conversível. Conforme a lei, podem ser constituídas empresas mistas (reunião de empresas formando uma outra empresa), contratos de associação econômica internacional (não implicam constituição de uma nova empresa distinta dos contratantes) e empresas de capital totalmente estrangeiro.

Os trabalhadores das empresas registrados pela Lei dos Investimentos Estrangeiros têm seus direitos trabalhistas e a seguridade social garantidos conforme a lei cubana. Para que isso ocorra, a empresa, quando vai se instalar em Cuba, contrata os trabalhadores de uma entidade empregadora proposta pelo Ministério do Investimento Estrangeiro e da Colaboração Econômica, autorizada pelo Ministério do Trabalho e Seguridade Social. Quando a empresa mista ou estrangeira considera que o trabalhador não satisfaz suas exigências, pode solicitar à entidade empregadora que o substitua. Assim se dá flexibilidade para a empresa nas relações trabalhistas e, ao mesmo tempo, não se deixa o trabalhador abandonado, já que a entidade empregadora irá conseguir outra atividade para o trabalhador despedido. Isso equivale a dizer que não há “mercado-livre” para a força de trabalho em Cuba, com as medidas econômicas adotadas.

Diferentemente dos países que adotam o modelo neoliberal, como o Brasil, em que o ajuste de contas públicas é feito com cortes nas conquistas sociais, Cuba fez seu ajuste através de cortes com os gastos da defesa e da segurança externa. Nessa área houve uma redução de 45% dos gastos entre 1990 e 1994. Além do mais, as Forças Armadas se converteram em poderoso fator de produção de alimentos. Houve cortes dos subsídios por prejuízos de empresas estatais, além da redução dos investimentos. No entanto, os recursos foram ampliados nas áreas de saúde, seguridade social e ciência e tecnologia. Na área da educação, entre 89 e 95, houve uma redução de 1,651 bilhões de pesos para 1,410, já que os investimentos em obras de infra-estrutura foram completados. Na saúde, houve um aumento de 905 milhões para 1,088 bilhões, no mesmo período, e na seguridade social houve um aumento de 1,094 bilhões para 1,573.

É na área da saúde que se identificam os amiores avanços do socialismo em Cuba. O país conta com um sistema nacional gratuito de saúde de qualidade. Em conseqüência disso, conseguiu diminuir ou erradicar doenças como a poliomelite, a difteria, o tétano e a tuberculose. A mortalidade infantil é a menor da América Latina e uma das menores do mundo, com o índice de 9,3 crianças por mil nascidas vivas. A expectativa de duração de vida é de 75,2 anos. Cuba tem 54.065 médicos (1 médico por 203 habitantes).

Cuba criou o sistema de saúde chamado “médico de la família”, com um médico e uma enfermeira que moram e atendem numa área determinada. Essa equipe não só atende no consultório instalado na área, como visita as pessoas em suas casas com o objetivo de conhecer melhor os moradores da região e auferir mais concretamente as condições de vida e de higiene, realizando um trabalho preventivo curativo. Praticamente toda a população cubana (94%) é atendida pelos médicos da família, inclusive os moradores das montanhas.

Na área da educação também os avanços são muito grandes. O analfabetismo está erradicado do país. A educação é gratuita para os mais de 3 milhões de estudantes, gratuidade que inclui os materiais de estudo e os livros. É de 100% a taxa de escolaridade até 11 anos, e de 94% de 12 a 14 anos. Existem 48 centros de ensino superior localizados nas principais cidades do país. De cada 15 trabalahdores, um possui formação universitária, e de cada 8 trabalhadores um tem nível técnico médio. O nível cultural e técnico de grandes camadas da sociedade cubana é bastante alto, uma das razões do interesse dos investimentos estrangeiros naquele país.

Outro aspecto extremamente relevante do desenvolvimento cubano é que a atenção dada à área de saúde criou a necessidade e as condições para um grande desenvolvimento na biotecnologia, na indústria faramcêutica e na produção de equipamentos médicos de alta tecnologia. Nos arredores de Havana, visitei um Pólo Científico e Industrial composto de inúmeros institutos, centros de pesquisa e de produção de medicamentos e de equipamentos médicos.

O Centro Nacional de Investigação Científica, fundado em 1965, mostra a atenção que há muito tempo os cubanos estão dando ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. O Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia, fundado em 1986, converteu-se em uma das instituições mais importantes da América Latina no domínio dos métodos de recombinação do AND. Atualmente esse Centro produz mais de 160 medicamentos. Com a importância que a biotecnologia tem hoje (e terá mais ainda no futuro), percebe-se a sabedoria do povo cubano ao procurar manter o desenvolvimento do país em torno dos setores tradicionais mas, ao mesmo tempo, abrir as portas para a tecnologia de ponta.

Os principais produtos fabricados pelos cubanos são o Interferon (medicamento que aumenta a resistência imunológica, utilizado no combate a doenças como o câncer), crème cicatrizante, vacinas contra a hepatite B e antimeningocócica tipo B, vacina contra carrapato para ser aplicada no gado, algumas formas de câncer e vitiligo. Há investigações em andamento, na busca de uma vacina contra a AIDS. Por outro lado, um pesquisador cubano elaborou um software de registro e processamento das descargas do cérebro, que torna possível a localização exata de grupos neuronais alterados.

Procurando explicar os fundamentos das reformas econômicas adotadas em Cuba, o livro Cuba – A reestruturação da economia, de Julio Carranza Valdés, Luis Gutiérrez Urdaneta e Pedro Monreal Gonzáles, afirma que a discussão sobre a reestruturação econômica do país não diz respeito a uma discussão sobre a viabilidade do socialismo, mas sim à necessidade de “recuperar a viabilidade econômica de um país pequeno, pobre e bloqueado. Não qualquer viabilidade econômica, mas a que, junto com a recuperação do crescimento, permite sustentar a justiça social e a independência nacional”. Por outro lado, os autores falam da necessidade de se conceder um papel de destaque ao mercado na economia, mas sem lhe dar o papel dominante.

Na verdade, o que está em curso em Cuba é um processo de abertura da economia para o mercado, sob a hegemonia do planejamento econômico e do socialismo. Diferentemente dos países do Leste europeu, que, alegando abertura da economia para o mercado, na verdade restabeleceram o capitalismo, transformando suas economias em economias de mercado, Cuba mantém uma economia e um Estado socialistas. É evidente que essa abertura para relações mercantis, com destaque para o turismo, dinamiza a economia mas traz consigo o crescimento da prostituição, venda de produtos cubanos no mercado negro (charutos, medicamentos contra o colesterol) e crianças pedindo dinheiro. (É interessante notar que as crianças que pediam dinheiro estavam dignamente vestidas, calçadas e bem alimentadas.)

As autoridades cubanas evidentemente têm conhecimento dessas distorções, que foram ampliadas pelas medidas econômicas adotadas. Afirmam que o combate deve se colocar no terreno educativo, e não repressivo.

O socialismo vive em Cuba e no mundo

Para que as medidas de reestruturação da economia fossem tomadas, houve um amplo processo de discussão no país. Segundo depoimentos de membros do Parlamento cubano, os deputados, após debaterem a questão, levaram meses discutindo com o povo para que, finalmente, o Plano fosse aprovado.

Uma pessoa menos avisada, em Cuba, pode imaginar que o país continua num aprofunda crise. No entanto, a aparência, a exemplo do aspecto exterior dos edifícios de Havana, esconde a essência do processo. Está em curso uma viragem na situação econômica do país que significa a consolidação do socialismo cubano.

Diante das dificuldades vividas pelo país, do feroz cerco norte-americano, da crise dos países do Leste europeu, fica-se pensando como um país, nessas condições, conseguiu enfrentar o vendaval e está superando suas dificuldades. A única explicação possível é, por um lado, a profunda ligação do Partido Comunista Cubano e de Fidel Castro com o povo, e por outro a atenção dada pelo governo aos problemas fundamentais da sociedade cubana e a ousadia em enfrentar de forma corajosa e criativa os novos desafios.

A ligação do Partido Comunista Cubano e de suas lideranças com as massas, através de um processo de mobilização de toda a sociedade, impediu que ocorressem no país a burocratização e o distanciamento do Partido em relação aos problemas do povo. Por isso mesmo, fez com que a direção política do país estivesse sempre sensível para combinar as soluções dos problemas enfrentados com os encaminhamentos das necessidades básicas da população. A combinação desses dois fatores assegurou uma disposição de resistência do povo, para, junto com o governo, enfrentar e superar as dificuldades.

O que ocorre em Cuba confirma o erro daqueles que dizem que o socialismo morreu. O socialismo vive no mundo. O socialismo vive em Cuba.

ALDO ARANTES é Deputado Federal pelo PCdoB/GO.

Fontes

(1) Contatos com as autoridades cubanas realizados durante a visita oficial do grupo parlamentar durante a visita oficial do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba, entre os dias 3 e 10 de janeiro de 1995.
(2) Dados fornecidos pela Embaixada Brasileira em Cuba.
(3) Cuba – Inversiones y negocios. Publicação Consultores Associados, S. A.
(4) Cuba – La restructuracion de la economia – una propuesta para el debate. Julio Carranza Valdés, Luis Gutiérrez Urdaneta e Pedro Monreal Gonzáles.
(5) Ley de la Inversión Extranjera. Ministerio para la Inversión Extranjera y la Colaboración Económica.
(6) Democracia en Cuba. Carlos Méndez Tkovar.
(7) Catalogo de Productos Farmaceuticos do Centro de Inginieria Genetica y Biotecnologia, 92/93.
(8) Gramma, año 32, n. 4 e 6.
(9) Gramma – Internacional. Edição portuguesa, ano 31, n. 1.

EDIÇÃO 42, AGO/SET/OUT, 1996, PÁGINAS 52, 53, 54, 55, 56, 57