Que o brilho da doutrina do socialismo foi turvado por distorções de atores políticos de processo social emancipacionista, tendo momentaneamente comprometido seu contínuo desenvolvimento, é uma verdade incontestável; por igual, é verdadeiro que a doutrina exige constante evolução, à base de uma rigorosa e criteriosa investigação das leis da natureza e dos processos sociais, entre os quais os fenômenos saídos do ventre do capitalismo. Eis um corolário recorrente do socialismo científico.

Ocorre que sua crise, vinda à tona com várias derrotas da construção socialista, e o aprofundamento espetacular das bases da acumulação capitalista – conhecido como processo de globalização – (seguido de uma violenta ofensiva ideológica regressiva), produziram nas esferas do pensar e do agir uma dupla reação: a passiva, feita de perplexidades e desencantamento, e a ativa. Esta, desdobrada em reflexões e investigações para frente (ainda incipientes, mas já bastante significativas, como as feitas pelo PCdoB, cujo novo Programa Socialista é um exemplo), alimentadas por um saudável movimento autocrítico; e para trás (1), pelo encantamento com os inegáveis progressos da terceira revolução tecnológica e com a “democracia política burguesa” (2).

Pretender que nossa credibilidade (que não é pseudo-ética, mas profundamente autêntica, em que pesem os graves equívocos que contabilizamos), enquanto defensores da democracia referenciada ao humanismo, foi suplantada pela “afirmação dos valores democráticos assegurados pelos países capitalistas avançados” é, para além de uma estupidez, uma grosseira distorção, tanto quanto uma inominada agressão à memória da luta operária.

É certo que há progressos na vigência da democracia. Na América Latina, por exemplo, o ciclo dos regimes ditatoriais, foi suplantado pelo exercício das liberdades políticas. Verifica-se, no entanto, que esses progressos estão cada vez mais enquadrados pela ordem econômica dos monopólios. Razão pela qual, os valores democráticos, por uma sucessão de ocorrências, vão perdendo a batalha para a democracia formal. Tanto que, mesmo agindo no ambiente de “afirmação dos valores democráticos tradicionais assegurados pelos países capitalistas”, mas de fato premidos pelas imposições de uma dinâmica econômica cruel, os trabalhadores não conseguem livrar-se da lógica perversa do capital.

Muitos testemunhos poderiam ser listados. Um, então, é bem oportuno: diz o noticiário recente da imprensa que “Clinton sabe usar a máquina” para assegurar sua permanência na Casa Branca. Não é Fernando Henrique, de uma república de fisiológicos profissionais…

Embora dito de formas diferentes, o ponto de contato das instigações do segundo tipo (para trás) é a sedução exercida pela assim chamada inevitabilidade da globalização (3). A partir do que, a doutrina do socialismo é desfigurada – não poucas vezes por meio de tolices –, até negá-la em troca da assim entendida possibilidade de redenção social, propiciada pelas mutações que estão se processando no interior mesmo do capitalismo. É simbólico o apelo patético do sociólogo Presidente Fernando Henrique Cardoso, para que fosse esquecido o que ele escreveu. Já o artigo “O socialismo na era da informática”, de Tarso Genro, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo decretou: “O socialismo, tal como foi concebido pelos modernos, está impossibilitado pela realização das suas próprias premissas. É preciso reinventá-lo”.

Vamos às premissas do artigo: “a doutrina do socialismo moderno tinha como ponto de partida que a transformação das ‘forças produtivas’ facilitaria a reorganização das ‘relações de produção’ para, a partir daí, ser construído um ‘novo homem’”. Ora, essa é uma formulação estranha à doutrina marxista que só poderia levar a outras reveladas pelo artigo: “O marxismo tradicional jamais se questionou sobre a seguinte hipótese: e se a revolução das forças produtivas (ciência, técnica, instrumentos de trabalho) prejudicasse a possibilidade de mudar as relações de produção? E se as forças produtivas criassem condições de produtividade para eliminar toda a carência e, ao mesmo tempo, não impulsionassem a mudança do Estado, das relações jurídicas, de poder e distribuição?”

Há evidências de tal? Se há, o autor não as cita, por lapso ou porque não há. Sequer há indicativos de tendência que autorizem a cogitação da hipótese, pelo que, certamente, estamos diante de uma especulação descolada do questionamento (“O marxismo tradicional jamais…”), o que é pouco recomendável numa investigação que se pretenda séria.

No exposto pelo artigo em questão, antítese e tese se articulam numa desastrosa inversão de causa e efeito. O elemento mais dinâmico e avançado dos processos sociais – as forças produtivas –, passa a ser réu e as relações do modo de produção capitalista são induzidas à absolvição. Num passe de mágica, o antagonismo entre o capital e o trabalho é eliminado, substituído pela ação perversa e drástica das forças produtivas (“e se elas prejudicassem a possibilidade de mudar as relações de produção”). Não há qualquer registro histórico de que o processo de evolução social da humanidade tenha sido contido ou retroagido pelo desenvolvimento das forças produtivas, menos ainda no estágio atual do capitalismo, como sugere o artigo. É que desde o século XVI, e incessantemente a partir daí, as forças produtivas têm feito grandes e extraordinários progressos, como jamais conheceu a humanidade. Mas no ambiente das relações de produção capitalista, ensejados por seu modo de produção e por ele apropriado.

“Não há qualquer registro histórico de que o processo de evolução social da humanidade tenha sido contido ou retroagido pelo desenvolvimento das forças produtivas”

E por ser assim, o bem-estar social na sociedade burguesa caminha em sentido contrário ao do progresso da ciência. Não há, nunca houve, nem haverá harmonização. As diferenças sociais se reproduzem, tanto quanto as desigualdades entre as nações. Já o contrário se verifica com a propriedade e a produção que se concentram sempre mais, inclusive o saber. Estudo recente da OCDE – A Economia Baseada no Conhecimento – informa que mais da metade do PIB nos países ricos tem base no conhecimento. Já uma pesquisa da publicação Anuário Mundial de Competitividade, do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Gerencial, revelou que os EUA lideram o mundo em matéria de competitividade. Enquanto isso, numa espécie de disputa do lobo com o cordeiro, imposta pela globalização da economia, a que se submetem incondicionalmente nossos governantes e a burguesia brasileira, tudo é feito, a começar pela maior exploração do trabalho, para que o produto brasileiro tenha a competitividade exigida pelo mercado.

A concentração se processa mais velozmente, a cada revolução da tecnologia, isto é, a cada salto no desenvolvimento das forças produtivas. Emblemático registrar que, correntemente, em meio ao aprofundamento da terceira revolução tecnológica, constatamos um intenso processo de corte nos direitos dos trabalhadores, de precarização do trabalho e de gigantesco crescimento do desemprego, hoje endêmico. Outra constatação cruel: a maioria dos países está em pior condição hoje do que há uma década, segundo estudos do Banco Mundial. Portanto, o grau de socialização da expansão das forças produtivas resulta, invariavelmente, condicionado aos limites interpostos pelas relações de produção, no capitalismo, determinada pelas necessidades de acumulação do capital. Pelo que seus limites intrínsecos impõem um permanente, e cada vez mais dramático processo de destruição de forças, que faz aumentar a exclusão e arrasta a humanidade para uma profunda crise moral e social, a despeito dos extraordinários progressos da revolução técnico-científica. De acordo com o já citado estudo do Banco Mundial, 1 bilhão e 300 milhões de pessoas vivem no mundo com menos de R$ 1; cerca de 500 milhões sofrem de desnutrição crônica.

“O bem-estar social na sociedade burguesa caminha em sentido contrário ao do progresso da ciência. Já o contrário se verifica com a propriedade e a produção”

Como falar (por hipótese que seja) de “eliminação de toda carência” propiciada pela produtividade das forças produtivas? A menos que se pretenda, movido por circunstâncias como a renúncia ao rigor científico, desconhecer a manipulação e apropriação que os monopólios fazem dos progressos das forças produtivas. Falar daquela hipótese, desconstituidora da natureza do processo, conduz, antes de mais nada, a um bisonho devaneio. Há mais de cem anos, Engels foi cirúrgico nesta questão: “Quanto mais o novo modo de produção se impõe e impera em todos os campos fundamentais da produção e em todos os países economicamente importantes, afastando a produção individual, salvo vestígios insignificantes, maior é a evidência com que se revela a incompatibilidade entre a produção social e a apropriação capitalista” (4).

“Emblemático registrar que em meio ao aprofundamento da terceira revolução tecnológica, constatamos um intenso processo de corte nos direitos dos trabalhadores”
O artigo “O socialismo na era…” tem outra premissa: “Marx pensou em termos de ‘a cada um segundo o seu trabalho’ a partir da tendência do capitalismo moderno a proletarizar e assalariar, o que seria conseqüência da nova organização industrial. Tal tendência se desenvolveu efetivamente até a década de 1960, quando se reverteu, pelas formidáveis transformações da robótica, da telemática e da informática…” Os fenômenos contemporâneos do mundo do trabalho, apontados anteriormente bem como os números do relatório do Banco Mundial, desautorizam essa tentativa de desconstituir a natureza da sociedade industrial de exploração do homem pelo homem, como fonte de lucros, de acumulação capitalista e reprodução da miséria. Mas esse é o assunto para outro artigo. O que não é para outro artigo é a certeza de que desenvolver, ininterruptamente, a teoria do socialismo é uma atitude consciente, emanada dessa compreensão. Outra coisa, bem diferente, é falar de reinvenção do socialismo: nada na doutrina fundada por Marx e Engels precisa ser fetichizada, menos ainda a democracia, tenha ela o nome de representativa ou participativa. A mistificação, não tem jeito, conduz à alienação.

* Economista e membro do Comitê Central do PCdoB.

Notas
(1) Dispensável dizer, mas oportuno ser transigente (no sentido de inverso de intransigente e não no de complacente) de despir-se de todo o tipo de preconceito são, no meu juízo, procedimentos convenientes ao exame das instigações que se multiplicam. Flexibilidade ao limite, o que não deve nos tirar a firmeza necessária na defesa das convicções.
(2) “A diluição da cultura da esquerda e, de outra parte, a afirmação dos valores democráticos tradicionais (assegurados pelos países capitalistas avançados) (o grifo é meu) terminaram com a credibilidade da pseudo ética que nos atribuía exclusividade para defender a democracia real (afirmadora da igualdade)” (“A síndrome FHC da intelectualidade”, artigo publicado no Caderno mais! da Folha de S. Paulo, 20-10-1996. Seu autor é Tarso Genro, prefeito de Porto Alegre/RS, membro do Diretório Nacional do PT e um dos seus mais ativos ideólogos. É de sua autoria, entre outros, os livros Na contramão da Pré-História e Utopia Possível.
(3) Os instigantes se distinguem pela maior ou menor mitigação. Para FHC “No plano geral das relações econômicas, a tendência mais nítida é a internacionalização do processo produtivo”. “(…) a globalização da economia é um fenômeno que veio para ficar e – queira-se ou não – cada vez mais influencia as opções nacionais de governos e dirigentes” (aula na Universidade do Porto, Portugal, quando o presidente foi laureado com o título de doutor, conforme íntegra do texto publicado pela Gazeta Mercantil, de 24-07-1996). Já para Tarso Genro, “(…) a globalização arma vários blocos de poder internacional, cujos interesses contraditórios permitem várias alternativas”. Tarso Genro, em A síndrome FHC da intelectualidade.
Falando do projeto Mercocidades (papel das cidades na integração do Mercosul), Tarso Genro foi textual, em entrevista concedida ao jornal Gazeta Mercantil (encarte sobre o Mercosul), de 02 a 08-09-1996: “A nova ordem internacional reduz as fronteiras jurídicas e burocráticas entre os países. Automaticamente, surge um novo sujeito político que é a cidade. Referindo-se à fundação da rede Mercocidades – em novembro de 1995, em Assunção, Tarso Genro, disse: “Um processo de globalização econômica corresponde a interesses nacionais (surpreendente, pois trata-se do processo de globalização da era dos monopólios e oligopólios!), que são vertidos pelos países ricos por meio das grandes corporações, responsáveis pelo controle do processo. Isto significa que as cidades têm de desenvolver uma disputa para se inserirem nessa ordem”. Logo, aí está a alternativa.
(4) ENGELS, F. Do socialismo utópico ao socialismo científico.

EDIÇÃO 43, NOV/DEZ/JAN, 1996-1997, PÁGINAS 36, 37, 38