Nos séculos finais do império romano, as multidões germânicas que vinham do norte foram rotuladas de bárbaras, estigma com que ficaram na história. Foram identificadas com o arcaico, o atraso, enquanto Roma era o moderno, o progresso, uma visão que não corresponde à verdade histórica mais profunda. Na verdade, o passado era o império que, apesar de seu brilho e pompa, já não correspondia às necessidades novas que seu próprio desenvolvimento suscitou.

E, ao contrário, os porta-vozes do futuro, aqueles que iriam desencadear as forças capazes de criar uma sociedade nova, eram os povos de aparência bruta, analfabetos, pobres, que vinham da periferia dos domínios romanos. Comparadas ao esplendor imperial, aquelas multidões pareciam feias, disformes, atrasadas – mas eram elas que representavam a modernidade de então.
Guardadas as proporções, a marcha dos sem terra a Brasília lembra aquele confronto do novo com o velho. Brasília não é Roma – embora lá esteja a residência de um presidente que se julga César. Os sem terra não são germânicos nem tribais. E o tempo em que vivemos é muito diferente daquele de um milênio e meio atrás.

Mas alguns ingredientes permitem a comparação. O primeiro, e principal, é a persistência lá e cá do monopólio latifundiário da posse da terra, tão avassalador que dá base concreta à caracterização do Brasil como uma Roma moderna, feita por Darcy Ribeiro. Depois, há a arrogância das elites e seus áulicos que consideram os trabalhadores, os camponeses, os pobres em geral, como sinônimos do atraso. Esse ponto de vista apareceu em vários artigos e editoriais da imprensa, que apontaram a caminhada dos sem terra como a marcha do atraso, que se opõe ao programa modernizante das elites brasileiras e de seu príncipe, o presidente Fernando Henrique Cardoso.

Não deixa de ser hipocrisia falar de modernidade no meio do imenso desperdício de recursos que decorre da estrutura monopolista da posse da terra no Brasil. Desperdício incompreensível mesmo no sociologuês do discurso oficial, embebido nas teses de Max Weber, onde modernidade é sinônimo de racionalidade e progresso, e que cultua o capitalismo como a forma avançada de otimizar o uso dos recursos disponíveis. Mas que, contraditoriamente, permite que tanta terra seja subtraída à atividade produtiva, levando a outro desperdício, o da força de trabalho de milhões que não podem trabalhar porque não têm um pedaço de terra.

A luta contra o latifúndio

A tese do latifúndio como herdeiro direto das sesmarias introduzidas no país pelo colonizador português é verdadeira. Mas a mãe de fato do latifúndio moderno no Brasil é a Lei de Terras de 1850, que transformou o Estado em dono das terras não apropriadas pelas sesmarias, e estabeleceu que a única forma de acesso à propriedade da terra seria a compra por um preço alto o suficiente para impedir que os trabalhadores pobres pudessem adquirí-las. Uma verdadeira reforma agrária às avessas, que reforçou o monopólio da posse da terra e assegurou o fornecimento de mão de obra para as fazendas. A luta contra o latifúndio é antiga. Ela apareceu já na época da Independência, subordinada à exigência de construção de uma nação autônoma com um povo livre. José Bonifácio, figura central nos passos iniciais da construção do estado brasileiro independente, queria a divisão das terras para "favorecer a colonização de europeus pobres, índios, mulatos e negros forros" (I) e construir um país que fosse realmente independente. Décadas mais tarde, na luta pela Abolição da escravatura, essa exigência reapareceu, e mesmo um abolicionista moderado como Joaquim Nabuco condenou o latifúndio. "É tempo de cessar esse duplo escândalo de um país nas mãos de alguns proprietários que nem cultivam suas terras, nem consentem que outros as cultivem, que esterilizam e inutilizam a extensão e a fecundidade do nosso território; e de uma população inteira reduzida à falta de independência que vemos, escreveu ele em 1884 (2).

No final do Império e começo da República, os camponeses defenderam seu direito à terra de armas nas mãos, conduzidos quase sempre por líderes de expressão religiosa, como Antônio Conselheiro, cuja epopéia foi massacrada há cem anos, ou José Maria, que dirigiu a luta dos lavradores pobres da região do Contestado, ou o beato Lourenço, líder dos camponeses do Caldeirão, localidade próxima à Juazeiro do padre Cícero.

Mais tarde, ainda de armas nas mãos, os camponeses alcançaram uma organização política mais consciente, onde a participação dos comunistas foi decisiva. O levante de Trombas e Formoso, em Goiás, que teve início nos anos 40 e foi derrotado em 1964, foi o mais significativo dessa fase em que existiram outros movimentos importantes, como a revolta de Porecatu, em 1950/1951, a revolta do Sudoeste do Paraná, em 1957, a luta dos arrendatários em Santa Fé do Sul, no final dos anos 50.

Em meados dos anos 50 apareceram as Ligas Camponesas, inicialmente em Pernambuco, e depois pelo país a fora. Elas foram a organização de combate pela reforma agrária mais característica dos anos 50 e 60, e colocaram o latifúndio na defensiva até 1964, quando um golpe de estado deu início à ditadura militar que manteria o poder até 1985. As organizações populares foram derrotadas pela força militar; as ligas camponesas foram extintas, e os sindicatos rurais que começavam a despontar foram severamente controlados pelo governo.

As condições draconianas da ditadura militar não acabaram com a luta pela posse da terra. Ao contrário, ela se agravou nos anos 70, quando os conflitos entre posseiros pobres e grileiros amparados pela ditadura se generalizaram. O programa de colonização do general Médici fracassou, e os posseiros levantaram-se contra fazendeiros e empresas que queriam expulsá-los. Nesse momento, o movimento organizado dos trabalhadores rurais sem terra começou a renascer. O conflito tomou-se agudo, principalmente no sul do Pará e norte de Goiás, região que foi palco da Guerrilha do Araguaia, principal movimento de resistência armada contra a ditadura. Padres e bispos progressistas se colocaram ao lado do povo, como d. Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Araguaia, cuja carta pastoral, Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social, de 1971, foi um marco na luta anti-latifundiária dos religiosos progressistas. Em 1975 surgiu a Comissão Pastoral da Terra, a CPT, importante organismo para articular a luta camponesa. Uma nova forma de luta foi surgindo então, e acentuou-se no final dos anos 70 – as ocupações de latifúndios improdutivos, os acampamentos de beira de estrada, e as marchas longas, que duram dias. A partir de 1981, a CPT começou a organizar encontros regionais de trabalhadores rurais sem terra, que culminaram, em 1984, no I Encontro Nacional dos Sem Terra, no Paraná, onde foi fundado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (3).

O argumento político-social pela reforma agrária e o economicismo agrário

Há dois argumentos pela reforma agrária. Um é o político e social; o outro é econômico. Para o primeiro, a divisão das terras é essencial à modernização profunda do país. Ele exige o cumprimento, até o fim, da revolução democrático-burguesa, e preconiza a democratização radical do estado e da sociedade como resultado da destruição, pelo fim do latifúndio, das bases do poder das oligarquias tradicionais e de seus ramos modernizados e aliados ao grande capital. Exige também a incorporação plena à sociedade daquelas amplas massas pobres, que estão na base da estrutura social, à margem dos benefícios da modernidade e da civilização, situação de miséria e de alienação social que resulta do fato de estarem afastadas de um pedaço de terra onde possam trabalhar. Além disso, a reforma agrária é essencial, segundo este ponto de vista, para a reordenação da economia, voltando-a ao atendimento prioritário das necessidades da população e só depois para o mercado externo. Esse foi o pensamento que animou, desde a Independência, a exigência do fim do latifúndio.

O economicismo agrário tem objetivos mais limitados – ele subordina a divisão das terras às necessidades da modernização capitalista. Esse argumento emergiu com força nos anos 40 e 50, quando a questão agrária colocou-se com força no cenário político nacional, transformada numa das principais bandeiras dos setores progressistas que queriam uma nação moderna e autônoma. O latifúndio foi visto, com razão, como forte obstáculo ao desenvolvimento econômico. Era a ele que se referia a expressão "restos feudais" que figurou em tantos documentos avançados daquela época, e que o encaravam como sobrevivência do passado pré-capitalista.

A questão agrária, da forma como foi colocada naqueles anos, estava subordinada às necessidades do desenvolvimento capitalista; daí a expressão econômica de sua defesa, que se sobrepunha às exigências políticas e sociais. Os setores avançados da burguesia a defendiam pensando na viabilização do desenvolvimento capitalista. Isso explica o caráter limitado de sua proposta, que não era nem radical, nem massiva. Era preciso ampliar o mercado interno, produzir matérias primas e alimentos a preços baixos, e em quantidades suficientes para atender a indústria e a demanda dos trabalhadores urbanos. E, ao mesmo tempo, não pressionar os custos industriais com exigências de aumentos salariais. Os latifundiários eram vistos como aliados potenciais do imperialismo e militantes da contra-revolução, adversários dos avanços democráticos. E o latifúndio era considerado atrasado, de baixa produtividade, autárquico e, portanto, à margem do mercado capitalista. Inadequado portanto para um país moderno, avançado, desenvolvido, cuja agricultura modernizada seria resultado da reforma agrária.

O projeto nacional desenvolvimentista não chegou a ser posto em prática – ele foi derrotado militarmente pelos golpistas de 1964. Os militares radicalizaram a ênfase no aspecto econômico e capitalista da questão agrária, e promoveram a modernização conservadora, "pelo alto", da agricultura.

Esse movimento foi descrito em estudos dos anos 60 e 70 pela expressão "penetração (ou desenvolvimento) do capitalismo no campo". O governo militar publicou o Estatuto da Terra (Lei 4330, de 30.11.1964) cujas disposições não saíram do papel. A reforma agrária ali prometida nunca foi feita, mas abandonada em benefício de amplos subsídios para modernizar o latifúndio e apoiar a grande produção de exportação.

Sob a ditadura, a exigência da reforma agrária como meio para resolver graves problemas sociais e aprofundar a democratização da sociedade brasileira ficou obviamente reprimida. Ela só reapareceu, timidamente, nos anos da desagregação do regime dos generais, quando apenas a repressão direta já não era capaz de conter a luta dos camponeses, e assumiu a forma de ações do governo para diminuir a tensão no campo. Para enfrentar os crescentes conflitos, o assunto foi passando para o âmbito do Conselho de Segurança Nacional, opção institucionalizada no governo do general João Figueiredo. Outra medida dos militares teve caráter fiscal: foi o uso do ITR (Imposto Territorial Rural) para fins de reforma agrária. Em 1983, o presidente do INCRA, Paulo Yokota anunciou o fim do latifúndio pelo ITR – ilusão semelhante à que embala o governo de FHC.

Após 1964, a questão agrária foi assim militarizada, sobretudo no governo do general Ernesto Geisel, cujo processo de "regularização fundiária" entregou 31 milhões de hectares de terras públicas a particulares, principalmente na Amazônia. Esse processo, diz Moacir Palmeira, foi "facilitado sobretudo por uma sub-legislação (exposições de motivos, portarias, normas, instituições, ordens de serviço, etc) desconhecida pela sociedade, que floresceu à sombra do regime autoritário nos gabinetes e corredores da burocracia estatal. O melhor exemplo desse lixo jurídico foram as Exposições de Motivo 005 e 006 do Conselho de Segurança Nacional (CSN), de julho de 1976, que, entre outras coisas, admitiam a legalização de terras com documentação fraudulenta, adquiridas 'à revelia da Lei e da Ordem" (4).

A vigência do economicismo agrário

Foi nestas condições que se deu a modernização capitalista do campo, completada nos anos 70. O trabalho assalariado tornou-se predominante sob a forma de diarista, os conhecidos bóia-frias; o arrendamento capitalista generalizou-se, como ocorreu na suinocultura e na produção de tabaco; a grande empresa rural, com produção voltada basicamente à exportação, se consolidou; e o velho latifúndio, que não se modernizou, seguiu uma sobrevida garantida por subsídios estatais. A crise do setor açucareiro tradicional de Pernambuco, Alagoas e Rio de Janeiro, é o exemplo gritante dessa sobrevida financiada com recursos públicos.

Em conseqüência, setores acadêmicos de prestígio argumentam que a reforma agrária já não é necessária, tese que freqüenta desde setores da esquerda até as mentes "iluminadas" do Palácio do Planalto – a começar pelo presidente Femando Henrique Cardoso que, como cientista social ou como homem público, está convencido de que essa exigência é coisa do passado. Assistimos, assim, à plena vigência do economicismo agrário. Foi ele que levou à separação, na lei, entre latifúndio produtivo e improdutivo, artifício que legitima o monopólio da posse da terra, desde que produtivo.

É para esse campo que a elite e o governo querem trazer a discussão quando se referem aos bilhões necessários para fazer a reforma agrária – para concluir que, por ser cara, a reforma é inviáve1. O jornal O Estado de S. Paulo, centenário defensor do latifúndio, reconheceu em editorial que, "do ponto de vista social, a reivindicação dos sem-terra é irrecusáve1. Do ponto de vista econômico, porém, o MST pede o impossível" (5). Toda a imprensa acatou e propagandeou os números apresentados pelo governo: assentar uma família custa 40.000 reais. Assim, assentar um milhão de famílias custaria 40 bilhões, número mágico cuja função é convencer os incautos de que o governo quer a reforma,mas não tem dinheiro para fazê-la.

Dm aspecto do economicismo agrário muito enfatizado é o que se refere à questão da produtividade agrícola. Os adversários da reforma agrária alegam que o alto custo dos assentamentos deve-se à necessidade de provê-l os dos meios técnicos infraestrutura, máquinas, insumos – para garantir taxas de produtividade iguais às da grande empresa rural.

Aqui o argumento econômico revela seu segredo, a subordinação ao capital. Contra ele, há algumas observações a fazer. Primeiro, não se trata de transformar os assentamentos em grandes empresas, que podem ser altamente produtivas mas voltam-se basicamente à exportação e não ao consumo local o que representa uma modernização da permanente vocação colonial do latifúndio. Nela, os ganhos de produtividade são apropriados pelo grande empresário. Nas pequenas propriedades, ao contrário, a produção é familiar, a aplicação de tecnologia é menor, a produtividade pode ser mais baixa, mas a riqueza produzida destina-se ao consumo local e é dividida por mais gente (6).

Em segundo lugar, devido à aplicação massiva de tecnologia, a grande lavoura tende a gerar menos empregos, que tornam-se escassos ou concentram-se na forma de trabalhos temporários, na época do plantio ou colheita de certos gêneros. Sendo fortemente poupadora de mão de obra, a grande empresa rural é responsável pelo êxodo rural, e contribui para o aumento dos contingentes de sub-empregados nas cidades.

Assim, as conseqüências da modernização agrária subordinada aos interesses do capital não se limitam apenas ao campo, mas afetam também os trabalhadores urbanos, pressionando a oferta de mão de obra no mercado de trabalho.

A forma conservadora como se deu a modernização da agricultura brasileira beneficiou de várias formas o crescimento industrial. Em primeiro lugar, as exportações agrícolas geraram as divisas necessárias para a importação de máquinas, tecnologia e insumos para a indústria. Em segundo lugar, a agricultura transformou-se em importante mercado para os implementos agrícolas aqui fabricados. Em terceiro lugar, a agricultura produziu matérias primas para a indústria. Finalmente, o êxodo rural inflou a oferta de força de trabalho nas cidades, e permitiu o pleno domínio, pelos patrões, das condições de trabalho, impondo as más condições de trabalho, relações trabalhistas anti-democráticas, péssimas condições sociais, baixos salários, etc.

Ainda em relação à produtividade e ao custo dos assentamentos, não se pode esquecer a experiência popular acumulada em décadas de lutas de posseiros, pequenos lavradores, arrendatários, assentados, etc. Ela aponta para formas de apropriação do solo e desenvolvimento da produção cujo custo pode ter uma expressão monetária menor do que aquela indicada pelos adversários da reforma agrária.

O argumento econômico transformou-se com a mudança na agricultura.

Ele já não enfatiza a necessidade da modernização capitalista do campo, que já foi feita de forma conservadora, mas a manutenção do papel financeiro que o monopólio da posse da terra assumiu, função manifesta na ligação entre o latifúndio, o capital financeiro e o grande capital em geral. A terra tem ainda forte expressão como reserva de valor e como fator de especulação financeira. No limite, dada essa ligação entre a posse da terra e o capital financeiro, a luta pela reforma agrária é parte do esforço para se alcançar as etapas iniciais da transição para o socialismo, em que as terras disponíveis ficarão sob controle público e serão acessíveis a todos que dela necessitarem para trabalhar. O esgotamento do economicismo agrário

A modernização da agricultura brasileira sob a ótica do economicismo agrário teve a virtude de trazer novamente para a luz os aspectos políticos e sociais da questão agrária, que haviam ficado em plano secundário. A modernização conservadora da agricultura buscou responder apenas às exigências do crescimento capitalista. Em conseqüência, agravou como nunca as condições de vida dos trabalhadores pobres do campo e da cidade e deixou nítida a estreita base social em que o poder político de oligarquias tradicionais está ancorado.

O próprio Fernando Henrique Cardoso reconhece que o argumento econômico da reforma agrária esgotou-se. No artigo que distribuiu aos jornais para publicação em 13 de abril de 1997 diz que a reforma agrária não é mais uma exigência econômica, mas "social e moral". Porém, essa mudança no discurso continua refletindo necessidades do capital em relação à estrutura fundiária. Primeiro, porque – reconhece o presidente – a reforma agrária é uma forma barata de criar empregos e diminuir a tensão social nas cidades. Depois, ao considerá-Ia "moral" (e não política, como seria correto), o presidente indica a necessidade de pacificar o campo e fazer com que os direitos humanos sejam respeitados, mas sem mudar a distribuição do poder político que decorre da atual estrutura da posse da terra. Para o presidente, qualquer mudança deve ser feita dentro da lei em vigor, e isso significa nada mais nada menos que o respeito à propriedade privada da terra e a subordinação ao economicismo agrário cuja lógica está inscrita nessa legislação.

Contra essa opinião, os trabalhadores insistem que a questão agrária continua existindo, que ela se agrava, e que sua solução não se limita a pequenos ajustes para aperfeiçoar a modernização capitalista do campo. Para os trabalhadores, acesso à terra significa acesso ao trabalho, aos meios de vida. Aqui a amplitude da diferença entre o ponto de vista oficial e o ponto de vista dos trabalhadores significa uma alteração essencial na natureza do argumento. O governo fala em assentar alguns milhares de famílias, com os recursos disponíveis. Os trabalhadores, ao contrário, exigem terras para milhões. A proposta oficial não altera, mas reforça, o poder das atuais classes dominantes. A proposta popular, ao contrário, dirige-se contra a classe dos latifundiários e altera radicalmente a distribuição do poder político dentro da sociedade brasileira, democratizando-a, ampliando e reforçando a participação popular e aniquilando a base do poder político das oligarquias tradicionais.

A derrota de FHC e Jungmann, seu escudeiro

A intensa luta pela terra em marcha no país é a demonstração prática dessa convicção e dessa necessidade dos trabalhadores. A marcha a Brasília, que percorreu quase dois mil quilômetros, partindo de vários pontos do país, e que durou dois meses, é uma expressão visível dessa luta.
O governo tentou desqualificar o MST como interlocutor legítimo, mas sofreu uma derrota política memorável. Em agosto de 1996, o ministro Raul Jungmann rompeu negociações com o MST e anunciou não aceitar "invasões". Fiel escudeiro, ele apenas repetia palavras do presidente da República. Em fevereiro de 1997, o governo mandou a Receita Federal investigar quem pagava a marcha, e pôs a Polícia Federal para bisbilhotar a origem dos recursos que sustentam o movimento.

Nesse mesmo mês, o ministro da Justiça Nelson Jobim acusou líderes do MST de promoverem tumultos, formarem bandos e quadrilhas, e incentivarem a prática de crimes. Em março de 1997, o Palácio do Planalto manifestou publicamente seu desagrado pela concessão ao MST, na Bélgica, do prêmio Rei Balduino para o Desenvolvimento. O governo colocou os espiões da ABIN, Agência Brasileira de Informação, o SNI de Fernando Henrique, para investigar o movimento e, em março, divulgou o resultado dessas investigações, documento que está na origem da lenda espalhada pela imprensa de que os partidos de oposição, sem bandeiras contra FHC, estariam navegando na popularidade que a marcha alcançou.

A arrogância do governo impediu-o de enxergar aquilo que já é transparente para a sociedade – o latifúndio, como a escravidão há cem anos, morreu de velho. Por isso, o governo tentou acuar o MST. Mas as ameaças não tiveram efeito. O movimento não se deteve por elas, a moral dos marchantes não caiu, e a opinião pública não se deixou amedrontar pelas bravatas do Palácio do Planalto e seus acólitos, como uma pesquisa de opinião encomendada pelo governo mostrou em dezembro de 1996. Feita em sete capitais brasileiras, ela revelou um amplo apoio à reforma agrária e aos métodos dos sem-terra.

Em março de 1997, os jornais divulgaram o resultado de outra sondagem, feita pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria, confirmando aquilo que o governo já sabia mas tentava tergiversar: a exigência de reforma agrária não é só do MST, mas de toda a sociedade. A ocupação de terras foi aprovada como importante instrumento de luta por 85% dos entrevistados, e 74% consideraram a política de ocupações como importante para chamar a atenção; 94% disseram que o MST deve lutar pela reforma agrária; 77% consideram o MST como um movimento legítimo; e 88% pensam que o governo deve confiscar as terras improdutivas e distribuí-las.

O ministro Raul Jungmann passou o recibo, não para sinalizar uma mudança do governo em relação ao MST – que não houve – mas para convencer a sociedade do "reformismo" oficial: alguns dias depois da divulgação destes dados, o ministro foi ao interior da Bahia desapropriar uma fazenda do Banco Econômico. No ato, Jungmann, acredite quem quiser, parecia um líder do MST: falou da carroceria de um caminhão velho, puxou o slogan "reforma agrária já", e disse que sua carteirinha de militante na causa do trabalhador é antiga.

Apóstolos do passado, Fernando Henrique Cardoso e seu staff tentam limitar as mudanças aos aspectos essenciais para que os privilégios do latifúndio sejam mantidos. Seguem a velha artimanha oligárquica de mudar para que tudo continue como está.

No dia da marcha, Fernando Henrique Cardoso declarou que não viu a manifestação. Nem podia. Ele tem suas vistas voltadas apenas para os interesses do capital, e sua janela dá para fora do país, e não para o drama que aqui se desenrola.

Ele não viu a festa colorida de vermelho dos trabalhadores, professores, padres, bancários, funcionários públicos, estudantes, que se juntaram à caminhada camponesa pela reforma agrária e contra a política neoliberal de FHC. Mas os que olharam pela janela viram – e a capital federal, como todo o país, viu e aplaudiu – o cortejo disciplinado e alegre dos que anunciam o futuro.

José carlos Ruy é jornalista

NOTAS

(1) SOUZA, Octávio Tarquínio de, História dos Fundadores do Impé. rio do Brasil, Vol. 1, José Bonifácio, Livraria José 01ympio Editora: Rio de Janeiro, 1960, p. 130.
(2) Citado por NOGUEIRA, Marco Aurélio, As desventuras do libera• lismo – Joaquim Nabuco, a monarquia e a república, Editora Paz e Terra: Rio de Janeiro, 1984, p. 113.
(3) PALMEIRA, Moacir, "Reforma agrária e Constituição", Ciência Hoje, n°. 30, setembro de 1987.
(4) STÉDILE, João Pedro e Frei Sérgio, A luta pela terra no Brasil, Scritta Editorial: São Paulo, 1993, p. 30 ss.
(5) O Estado de S. Paulo, 19/4/1997. (6) REBELO, Aldo, "O mito da improdutividade", Folha de S. Paulo, 19/4/1997.

EDIÇÃO 45, MAI/JUN/JUL, 1997, PÁGINAS 14, 15, 16, 17, 18, 19