Doutrina do capital financeiro da nossa época, o neoliberalismo – a “globalização” neoliberal – tem significado um ataque arrasador sobre as conquistas sociais e trabalhistas arrancadas das lutas de classes deste século. Mais que isso, há quem diga estarmos vivenciando a completa erosão da civilização, processo que se conjugaria com a efetiva decadência histórica do capitalismo.

Nas raízes da atual ofensiva, combina-se a desregulamentação/expansão dos sistemas financeiros internacionais – dirigida principalmente pela oligarquia financeira norte-americana – com a tendência decrescente das taxas médias de crescimento econômico do centro imperialista.

Assim, os países da OCDE tiveram taxas de crescimento de 5% nas décadas de 1950 e 1960; entre os anos 1971-78 a média caiu para 3,5% nos países que compõem o G-7, de 1979-96, a média anual concentrou-se em torno de 2,1%. Nesse quadro, chama a atenção o Japão, que encabeça (juntamente com a Alemanha) a contraposição econômica e geopolítica à relativa decadência (Paul Kennedy, Ascensão e queda das grandes potências, 1986) do imperialismo norte-americano. De 1971-78 o Japão teve crescimento médio de 4,5%, caindo 2,4% em fins de 1996.

A projeção para 1997 da OCDE – em meio à intensa polêmica sobre a “recuperação” da economia norte-americana – não pode ser considerada animadora. Os EUA deverão crescer 3,3%, o Japão 2%, a Alemanha 2,4%, a França 2,2%, a Itália 2,2%, o Reino Unido 3,3%, o Canadá 3,3% (Folha de S.Paulo, 22-06-1997).

O programa neoliberal passa a reunir condições plenas de aplicabilidade, a partir da decisão unilateral dos Estados Unidos em promover a ruptura com o acordo Bretton-Woods (padrão ouro-dólar), em agosto de 1971. À implosão do sistema monetário internacional seguiu-se a paulatina desregulamentação dos sistemas bancários e de mercado de capitais. Mobilidade, liquidez, rentabilidade e especulação desenfreada conduziram a “uma fenomenal concentração do poder financeiro mundial” (ver o elucidativo trabalho de J. C. Braga, “A financeirização da riqueza – a macroestrutura financeira e a nova dinâmica dos capitalismos centrais”, publicado em 1993).

A “globalização” financeira invade os principais centros de operação especulativa do planeta no decorrer dos anos 1980. E se nos anos 1970 a especulação girava em cerca de 100 milhões de dólares/dia, atinge 1,5 trilhões dólares/dia em meados dos anos 1990; inacreditável também que, no começo dos anos 1990, a soma de ativos financeiros mais propriedades imobiliárias da economia japonesa era igual a 35 trilhões de dólares (ações e títulos correspondentes a 21 trilhões!), enquanto seu PNB significava 3 trilhões de dólares (Braga, idem).

Não sem razão, portanto, a reorientação dos fluxos de comércio mundial faz passar de 20% para 33% o comércio intrafirma (entre empresas multinacionais) do “capital produtivo mundial”, entre 1980 e 1994, segundo a ONU.

Para se ter ideia do imenso poder que a “globalização” neoliberal em sua vertente financeira emprestou às multinacionais, em 1992, a GM, a Ford, a Esso, a Shell e a IBM totalizaram vendas de 526,1 bilhões de dólares, bem mais que os PIBs do Oriente Médio e de toda a África do Norte somados (424,5 bilhões) e todo o complexo empresarial multinacional totalizaram vendas iguais a 5,4 trilhões de dólares – 2,4 trilhões em 1980 – (Banco Mundial, 1995). Por isso também, não se trata de coincidência a consolidação dos imensos megamercados (blocos econômicos) no final dos anos 1980 e no decorrer de toda a década de 1990. Subjacentes à grande batalha ideológica de fins deste século, a operação econômica e geopolítica do imperialismo é decisivamente impulsionada pelo colapso do “campo socialista” e pela desintegração da URSS. O fim da bipolaridade mundial alimenta feroz contra-revolução ideológica, demolidora dos valores progressistas e humanistas construídos em todo o século XX. A propaganda fanática do Deus-mercado veio no rastro da derrota do primeiro ciclo das revoluções socialistas.

Os condicionantes político-econômicos e sociais da “globalização” neoliberal impõem exacerbada disputa pelas inovações tecnológicas, levaram a ultra-concentração do capital, estabelecendo altíssimo grau de parasitismo financeiro e instabilidade sistêmica. Desigualdades cada vez maiores entre países, regiões e classes sociais ampliam o fosso que separa o centro do império e a periferia capitalista dependente acumula fatores para a transição de um mundo unipolar, para a multipolaridade baseada hoje na concorrência Japão x Alemanha – União Europeia x decadência relativa dos EUA.
Por outro lado, crises profundas originárias do binômio parasitismo/ especulação (México na América Latina e Tailândia no sudeste asiático) indicam claramente a tendência da instabilidade sistêmica, principal vetor da configuração oligopólica do capitalismo da nossa época.

Devastação e resistência

A operação para recompor novos padrões de acumulação capitalista implica uma verdadeira devastação das economias nacionais. Processa um sistemático desmonte do Estado de bem-estar social, construído como contraponto aos avanços socialistas e buscando absorver as grandes lutas dos trabalhadores europeus. Reduz crescentemente os investimentos públicos e estatais, privatiza em larga escala para obtenção de novas fontes de extração de mais-valia.

A desregulamentação geral das economias necessita da flexibilização dos direitos e contratos trabalhistas. Para isso, o credo neoliberal exige um ataque demolidor sobre a organização e a resistência sindicais.

O ataque sobre os trabalhadores – e o trabalho, categoria fundamental do modo de produção capitalista – é brutal e multiforme.

Segundo relatório do próprio Banco Mundial, em 1970 havia 8 milhões de desempregados nos países da OCDE, em 1994 passaram a ser 35 milhões. Nos EUA, entre 1978-90, simplesmente desapareceram 1,4 milhões de empregos no setor industrial. Atualmente, questiona-se as estatísticas oficiais para 1997 (4,9% em 04/1997 – Fortune Americas, JB, 06/1997); segundo o economista norte-americano Jeromy Rifkin, “existem 6 milhões de pessoas que simplesmente desistiram de procurar emprego, por desesperança”, o que elevaria o índice oficial para 9,2% (OESP, 03-07-1997). Ainda nos EUA, entre 1973-94 os salários reais caíram 14%, os semanais reais 19% (trabalhadores sem cargo de chefia), enquanto o PNB real per capita cresceu 33% (L. Thurow, “O futuro do capitalismo”, 1997).

Entre 1969-73, na França e na Alemanha o desemprego médio era de 2,6% e menos de 1% respectivamente; a previsão da OCDE para 1997 é de 12,4% na França e de 10,4% para a Alemanha (cerca de 4,8 milhões de desempregados, de longe o maior índice desde os anos 1930).
Nas décadas de 1950 e 1960, as taxas médias de desemprego em toda a Europa correspondiam aproximadamente à metade daquelas dos EUA. Em 1995 o desemprego duplicou na maioria dos países europeus em relação aos EUA (10,8% x 5,4%, em 03/1995), tendo a Espanha (23,3%), a Irlanda (14,3%) e a Finlândia (16,8%) triplicado ou quadruplicado. Ainda em 1995, 39% dos desempregados franceses encontravam-se sem conseguir emprego há mais de um ano; 46% de desempregados alemães, “há muito tempo” na mesma situação; e 60% de desempregados irlandeses, dessa mesma maneira. Somam 11% os desempregados norte-americanos há mais de um ano sem trabalho. Ainda assim, os 10% de trabalhadores empregados, da base salarial inferior da Europa, recebem 80% a mais que os salários dos norte-americanos na mesma situação (L. Thurow, idem).

O desmantelamento industrial, as privatizações do chamado ajuste neoliberal proliferam nas economias dos países do Leste europeu. Levaram a Hungria, a Polônia e a Bulgária a índices de desemprego de 12,6%, 15,7% e 15%, respectivamente (para 1993, de acordo com o Banco Mundial).
Na Rússia, segundo pesquisa especial da OIT (o governo Ieltsin vinha ocultando e sonegando informações sobre os desempregados), em 1996 havia 17 milhões de desempregados, aproximadamente 25% da população economicamente ativa (Revista Interação, Bertoli, 21-03-1997).

Na América Latina, entre 1945-80, a taxa de crescimento econômico médio situou-se na casa dos 5,5%. O período que consolida o programa neoliberal no Continente (1990-96) seus 19 países – incluindo Cuba – obtiveram a média de 3%. O próprio Banco Mundial contabiliza 210 milhões de pessoas em estado de pobreza, atualmente, o maior de toda a história da região. Com um PIB de 1,63 trilhão de dólares, a dívida externa alcançou 620 bilhões de dólares em 1996, tendo sido de 470 bilhões em 1992. Com dados oficiais sendo vergonhosamente manipulados, a América Latina concentra hoje 56% da sua PEA no mercado informal. Entre 1990-95, para cada 100 novos empregos, 84 afluíam exclusivamente para o setor informal. Os salários médios atuais são inferiores aos níveis de 1980; em 1995 o salário-mínimo de 13 países era também inferior ao de 1980 (Seminário Sindicalismo na América Latina, SRI-CUT, 06/1997).

A combinação super-exploração do trabalho/precarização, queda nas taxas de sindicalização e violação dos direitos sindicais (inclusive o de greve), com a desorientação de perspectiva resultante da crise do socialismo, entretanto, não têm conseguido bloquear a resistência dos trabalhadores – que avança em todos os continentes.

Na Europa, o predomínio do sindicalismo social-democrata auxilia o postergamento por mais ou menos 10 anos os grandes combates sindicais. A partir de 1992, principalmente, greves gerais e setoriais vêm ocorrendo na Itália, na Espanha, na França, em Portugal (CGTP, classista, e UGT, amarela). Bélgica, Holanda, de maneira mais expressiva, mas também da Alemanha e Inglaterra.
A defesa das conquistas do Estado de bem-estar social, destacadamente quanto às aposentadorias e pensões, bem como a batalha contra a destruição da rede de proteção social (seguridade), é o centro tático da resistência. Mais recentemente, o desemprego passa a ser o móvel para massivas jornadas de luta no teatro de operações da grande burguesia europeia.

A crescente degradação social imposta desde os anos 1980, pelo programa neoliberal europeu, é amplificada com as enormes restrições do Tratado de Maaestricht (1992). O plano de unificação monetária para a vigência do euro, a moeda única, a partir de 1999, estabelece enormes restrições orçamentárias aos 15 países da União Europeia. Inflação de no máximo 3%, dívida pública inferior a 60% do PNB e déficit orçamentário inferior a 3%, implicam, resumidamente, corte nos gastos públicos e desemprego. Por isso a greve francesa de 23 dias, iniciada pelos ferroviários em luta pela redução do tempo de aposentadoria, que alastrou-se com barricadas, escaramuças, manifestações de revolta por godo o país, pôs em pânico as elites financeiras da Europa. A greve do proletariado francês, onde jogaram maior papel a CGT (classista) e a Force Ouvriére (eclética, que une trotskistas, conservadores e social-democratas) representou uma desmoralização para o sindicalismo colaboracionista, dando um vivo exemplo da possibilidade de resistência radicalizada.

Seguiram o rastilho francês seguidas mobilizações dos metalúrgicos alemães (IG-Metal/DGB, social-democracia puro-sangue), contra a redução do auxílio-doença que levou à greve 350 mil metalúrgicos, e manifestações gigantescas em favor do aumento salarial zero, em troca de mais empregos (um tal de “pacto pelo emprego”, até agora mandado às favas por Kholl). Mas foi a greve dos mineiros e operários da construção civil alemã a manifestação mais importante das últimas décadas. Mais de 10 mil mineiros bloquearam todos os acessos ao palácio do governo, onde, enfurecidos, anularam cerca de 55 mil demissões previstas pelo corte em subsídios àquelas indústrias.

Durou mais de dois meses a greve com manifestações na França, Espanha e Bélgica, realizada pelos metalúrgicos da Renault, entre janeiro e março deste ano, contra o fechamento de uma das unidades daquela multinacional automobilística na Bélgica. Em junho último, uma marcha “pelo emprego, contra a exclusão e a precarização”, organizada inicialmente pela CES (Confederação Europeia de Sindicatos, hegemonizada pela CIOLS), culminou com uma combativa manifestação de 50 mil trabalhadores em Amsterdã. Preparado nos 15 países da União Europeia por dois meses, o ato foi uma renovada atividade internacionalista que misturou raças, idiomas e cartazes significativos: “Marcha contra a Europa do capital”, “Pela repartição justo do trabalho e da riqueza”, “Trabalhar menos, para que trabalhem todos” etc.

Na Ásia, Tailândia, Indonésia e Filipinas, tem havido pacto de greves e manifestações radicalizadas, com frequentes prisões e mesmo assassinatos de trabalhadores e sindicalistas. Mas foi a Coréia do Sul que realizou a maior greve geral de toda a sua história – o acontecimento de maior repercussão internacional. O país passa por um movimento de reorganização sindical há cerca de 10 anos. Os sindicatos (na Coréia, por empresa) chegaram ao número de 5.000, foi organizada a KCTU (independente, combativa) em oposição à única central oficial permitida. Foi ela que encabeçou uma greve fortíssima durante cerca de três semanas, contra o pacote do governo para aumentar a jornada de trabalho para 56 horas semanais, instituía o contrato temporário de trabalho, negava a liberdade de organização sindical. Cerca de 100 mil trabalhadores chegaram a se concentrar em Seul para finalmente revogar o pacote da escravidão neoliberal.

Na América Latina, passou a virar mandamento divino a flexibilização dos contratos de trabalho, os mecanismos de facilitação das demissões (denúncia unilateral pelos governos da convenção 157 da OIT) e a pulverização das negociações coletivas. O desemprego, que se alastra, não tem impedido também o avanço das lutas de resistência. Greves gerais, de categorias, paralisações e manifestações contra as privatizações, vêm ocorrendo na Bolívia, no Uruguai, Paraguai, no Brasil, na Argentina e no Equador, de maneira mais significativa, mas também, presentes em México, Chile e Venezuela. Ressalta-se o caso da CGT argentina (peronista) onde o deslocamento da central do governo Menem, depois de cinco anos de conchavos e co-gestão com programa neoliberal, e juntamente à CTA (social-democracia hegemonicamente) e ao MTA (peronista dissidente) organizou duas poderosas greves gerais. Com o desemprego oficial beirando aos 20%, o incremento de mais “500 mil pobres” apenas em 1996 em Buenos Aires e revoltas generalizadas em inúmeros estados, restou à CGT uma viragem à oposição.

No final de 1996, a coordenadora das centrais sindicais do cone sul (CUT, Força Sindical e CGT do Brasil; CUT do Chile e Paraguai, e Uruguai; COB da Bolívia), organismo criado em 1986 pela Orit-Ciols, realizou o primeiro protesto pelos direitos dos trabalhadores do Mercosul, com greves e manifestações nos quatro países do bloco. Tem-se em vista uma Jornada Continental centrada na redução das horas semanais de trabalho.

Lutas sindicais e resultados eleitorais positivos apontam para a construção de alternativas à ofensiva do capital e ajudam a desmascarar a difundida tese sobre o caráter irreversível da “globalização”

Problemas da estratégia e da tática

O crescimento visível da resistência e das lutas dos trabalhadores, marcadamente de sentido defensivo, não alteram a essência da correlação de forças amplamente hegemonizadas pela ofensiva neoliberal. No quadro atual, persiste a posição estratégica defensiva do movimento operário revolucionário. China, Vietnã e Cuba, principalmente, diante do cerco econômico neoliberal, necessitam combinar diversas formas de propriedade e de relações na produção, para manter a rota socialista. De efeitos subjetivos e ideológicos ainda não compreensíveis para as grandes massas trabalhadoras – assim como sujeitas às imprevisibilidades dessa nova época, a crise e as mudanças na luta socialista aparecem como uma regressão.

De outra parte, foram os combates franceses sem vacilação que influíram decisivamente na derrota acachapante de Chirac-Juppé para a coligação de esquerda nas últimas eleições. A aparentemente inofensiva greve dos mineiros da Alemanha obrigaram o governo de Kholl a alterar contas frente às exigências de Maaestricht – dada a soma vultuosa de recursos necessários para manter subsídios às antigas minas de carvão. Já a greve coreana cumpriu destacado papel no desmascaramento da superexploração dos trabalhadores, num país conhecido como “tigre que cresce”.

Dessa forma, a tarefa do movimento sindical classista, mantenedor da perspectiva socialista, é fortalecer e ampliar a tática de resistência ativa contra a ofensiva neoliberal. É combater de maneira inflexível a capitulação social-democrata – que exala modo neoliberal – de negociar sem lutar ou da prioridade ao “propositivismo” enganoso.

Em janeiro deste ano, em contrato com centrais sindicais europeias, chamou a nossa atenção o reaparecimento do surrado discurso “autonomista”. Expressivos dirigentes da CGIL (maioria do PDS, Partido da Refundação Comunista e outras correntes), das Comissões Obreras (ex-PX, independente, PC e outros), CFDT (PSF, social-democracia conservadora e outros), falaram repetidamente contra as “ingerências dos partidos”, as “correias de transmissão”, sobre proibições estatutárias em permitir que dirigentes nacionais de partidos de extração operária façam parte de órgãos dirigentes das centrais etc.

Essa cantilena neoliberal, que também encontra acolhida em alguns ideólogos do sindicalismo petista, tem dois objetivos principais: combater a larga tradição comunista de influência mundial no sindicalismo, utilizando suas próprias “correias de transmissão” liquidacionistas para o movimento de massas, e bloquear uma direção consequente, que já aparece de radicalização da resistência pelos trabalhadores.

Relata-se ainda um movimento de insatisfação com o atual papel da CIOLS em seu interior. Discordâncias com a condução de Bill Jordan (da central britânica TUC) a secretaria geral da organização resultaram em mais de 50% dos votos delegados depositados em branco, no congresso mundial realizado no começo deste ano. A propósito, Jordan é típico representante da burocracia sindical anticomunista. Há alterações no comando da AFL-CIO norte-americana, que esteve presente nos dois atos internacionais organizados pela Coordenadoria das Centrais do Cone Sul (em Fortaleza), e coma participação da Orit, em Belo Horizonte onde várias bandeiras ianques foram queimadas, no ano passado, e, de maneira inédita, a central norte-americana deu apoio concreto à greve geral convocada pela CUT, empurrando comisso a Força Sindical. A Coordenação Europeia de Sindicatos, referida acima, tem buscado ações mais ousadas, principalmente em relação ao desemprego e o crescimento da xenofobia e do racismo. Na América Latina, a Orit-Ciols da passos no sentido de isolamento político da CTM (mexicana) e da CTV (venezuelana), grandes organizações e os maiores sarcófagos de pelegos do continente. Em congresso realizado também no começo deste ano, uma aliança de vários setores (incluindo a CUT-Brasil) trocou o presidente mexicano de décadas, por um canadense “social-democratizado”.

O ambiente reacionário da “globalização” neoliberal e a correlação de forças vão sendo fustigados por uma crescente insatisfação dos povos em todo o mundo. As lutas sindicais e resultados eleitorais positivos recentes (Montevidéu, Buenos Aires, Índia, Itália, Inglaterra, França e capital do México, principalmente) acumulam condições para a construção de alternativas à ofensiva da grande burguesia, colaboram para o desmascaramento da difundida tese sobre o caráter irreversível da “globalização” generalizada pelo movimento sindical.

Para o sindicalismo classista, é parte constitutiva da luta ideológica atual o combate à farsa desta premissa. Essa afirmação leva ao fatalismo da barbárie, desarma para a luta e conduz à capitulação. Sobre a base da revolução técnico-científica – esta sim impulsionadora do desenvolvimento das forças produtivas – vivemos uma espécie de auge da ditadura política da oligarquia financeira mundial, manietada pela tríade EUA-Japão-Alemanha, o denominado “oligopólio mundial” do francês Chesnais.

Portanto, a proposta de lutar por governos de caráter frentista, de plataformas táticas antineoliberais deve passar à agenda classista, pela compreensão da necessidade de reduzir a virulência dos ataques aos trabalhadores e acumular forças para derrotar o neoliberalismo.

Sem abrir-mão da defesa da renovação revolucionária do socialismo, o que se encontra na ordem-do-dia é uma arrojada operação política para minar por toda parte a atual correlação de forças. E começar a invertê-la.

Nas batalhas sindicais em curso, merecem atenção especial do sindicalismo classista: 1) A luta pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários. Com a “globalização” do desemprego, e também a generalização do aumento de horas trabalhadas na indústria e nos serviços (caso do Brasil e de inúmeros países dependentes), amadureceram as condições para campanhas continentais e mundial pelo emprego e redução da jornada. 2) Há uma justa mobilização para encontros sindicais internacionais. Participando dessas iniciativas devemos aproveitar ao máximo a troca de experiências para propor diversas formas de luta e atividades em categorias de ramos de atividades similares, destacadamente os setores da metalurgia e química. 3) Sempre presente no dia a dia das tarefas sindicais, a questão da negociação – principalmente a tripartite – através das centrais ou confederações, vem se configurando uma tática, seja patronal, governamental ou do sindicalismo conciliador. A reafirmação do caráter unitário e de luta do sindicalismo classista não pode dar trégua a negociações ilusórias e de resultados invisíveis. Sendo fundamental persistir no princípio político de subordinar a negociação à mobilização enraizada nas bases sindicais, com suas diversas formas de luta.

Sérgio Barroso
Integrante da Executiva Nacional da CUT e da coordenação nacional da Corrente Sindical Classista (CSC).

Glossário

OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
G-7 – Grupo dos Sete (EUA, Alemanha, Japão, França, Reino Unido, Itália e Canadá)
PNB – Produto Nacional Bruto
PEA – População Economicamente Ativa
SRI – CUT – Secretaria de Relações Internacionais da CUT-Brasil
CGTP – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – intersindical
UGT – União Geral dos Trabalhadores, Portugal
CGT – Confederação Geral dos Trabalhadores, França
Force Ouvriére – Força Operária, França
IG-Metal – Sindicato Nacional dos Metalúrgicos da Alemanha
CIOLS – Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres
CGIL – Confederação Geral dos Trabalhadores Italianos
Comissiones Obreras – (CCOO) – comissões operárias, Espanha
CFDT – Confederação Francesa Democrática do Trabalho
OIT – Organização Internacional do Trabalho
CGT – Confederação Geral do Trabalho, Argentina
MTA – Movimento dos Trabalhadores da Argentina
CUT – Central Única dos Trabalhadores do Chile
PIT-CNT – Plenário Intersindical dos Trabalhadores / Convenção Nacional dos Trabalhadores, Uruguai
COB – Central Operária Boliviana
ORIT – Organização Inter-Americana dos Trabalhadores – CIOLS

EDIÇÃO 46, AGO/SET/OUT, 1997, PÁGINAS 45, 46, 47, 48, 49