Ainda no ano passado, durante os debates do 9° Congresso do PCdoB, a existência ou não de uma crise da economia capitalista era um tema que suscitava polêmica. Projeções excessivamente otimistas do FMI e Banco Mundial, divulgadas no auge de um ciclo de crescimento da economia norte-americana, alimentaram a idéia de que estava em curso um "relançamento" do sistema e não faltou quem falasse de retorno aos dourados anos do pós-guerra. Hoje, no final de um ano em que se comemora o sesquicentenário do Manifesto Comunista, com a maior parte das economias do planeta em recessão, lucros e bolsas de valores em declínio e o irremediável colapso do sistema financeiro internacional, uma discussão do gênero já não faz sentido. Parece evidente que testemunhamos a mais global e talvez mais profunda crise do capitalismo, de modo que a vida coloca em tela outras questões, relacionadas à natureza, dimensão e perspectivas do fenômeno.

Para os trabalhadores a necessidade de conhecer e formar uma consciência clara do problema não decorre apenas da curiosidade intelectual – antes disso, é indispensável para iluminar o caminho da sua estratégia revolucionária, da luta de classes contra o capitalismo e em prol de um novo sistema econômico-social. Uma vez que o mercado dispõe de interpretações para todos os gostos (vende até a idéia de que tudo não passa de uma crise de paradigmas), é forçoso investigar o assunto.

Não me parece que se possa encontrar diretamente em Marx ou Lênin uma explicação convincente para a atual crise, que – embora contendo elementos de superprodução – difere, por exemplo, das depressões cíclicas do sistema capitalista, apesar do fato dessas continuarem ocorrendo. É, porém, na teoria marxista (nas leis da economia política que Marx dissecou e no materialismo dialético) que residem os instrumentos teóricos básicos fundamentais à compreensão do tema.

Uma das grandes contribuições de Marx na análise do capital, particularmente preciosa na atualidade, é a observação de que as ilusões e falsas concepções neste terreno (ou seja, quando se trata da observação de fenômenos econômicos) são muito comuns. Um dos perigos palpáveis em nosso meio é a tendência de absolutizar o lado financeiro da crise, destacando-o da chamada economia real e dotando-lhe de uma independência que, no final das contas, não passa de ficção. Não faz muito tempo, ela se expressou no conceito de "financeirização" da economia, que embora já esteja em desuso oculta-se atrás de idéias do tipo "a crise deixou de ser financeira para ser econômica", que supõem a separação desses dois aspectos do processo de produção capitalista.

O problema não reside em ressaltar os formidáveis desequilíbrios financeiros do sistema – por demais evidentes para que possam ser negligenciados –, mas em abordá-los de um ponto de vista metafísico, pelo qual não se pode compreender suas relações dialéticas com o lado real da economia, sua ligação com o processo de reprodução e dependência da valorização real do capital que só se completa ao passar pelo crivo da produção. Em certa medida, o próprio processo de reprodução ampliada do capital na esfera financeira, em que dinheiro gera mais dinheiro (um movimento que Marx representava como D – D’) de uma forma que parece tão natural quanto um coqueiro que dá coco, cria na consciência dos próprios capitalistas uma imagem falsa. Na verdade, a valorização do capital na esfera financeira depende do processo real de reprodução capitalista ou da valorização do setor produtivo. Em outras palavras, os juros (e, devemos acrescentar, todos os outros rendimentos provenientes da esfera financeira) constituem “mera porção dos lucros” auferidos no processo produtivo, conforme dizia Karl Marx. Isto não exclui, porém, a possibilidade de que os juros e outros formas de rendimentos financeiros, em determinadas ocasiões, venham a superar os lucros, como de fato parece suceder hoje na relação entre os países economicamente dependentes e seus credores. Mas, é precisamente através do divórcio entre juros (e outros rendimentos financeiros) e lucros que eclode a crise. Quando a fonte de refinanciamento seca (com a reversão do fluxo de capitais das periferias para os centros do imperialismo), verifica-se a necessidade de transferência de riquezas ao exterior (para o pagamento dos encargos das dívidas externas e outras obrigações) em valor que supera a capacidade de produção de excedentes da economia, donde provém a exigência de sacrificar parcela substancial do consumo da sociedade e dos investimentos. A razão é a seguinte: a valorização real do capital na esfera financeira tem de estar respaldada pela produção real de excedentes, de forma que quando os juros superam os lucros, e esta condição prevalece durante certo tempo, torna-se inevitável uma desvalorização das dívidas.

Superar a concepção metafísica que separa artificialmente a esfera financeira da produtiva (dois momentos do movimento de reprodução do capital que ocorrem simultaneamente no mercado) é, a meu ver, o ponto de partida para pisar terreno firme na investigação sobre o estado de saúde do sistema. A crise deve ser encarada e estudada como crise do modo de produção capitalista (ou do capitalismo em sua totalidade). A turbulência do sistema financeiro reflete perturbações mais sérias no processo de produção e reprodução do capital, é mister buscar suas causas mais profundas – algo além das quebras de bolsas e da inconstância do chamado capital volátil. É bom buscar enxergar a crise de uma perspectiva histórica um pouco mais ampla, o que implica a análise do movimento da economia capitalista nas últimas décadas.

Refletindo interesses de classe, as idéias econômicas da moda carregam muitas ilusões

Quando pensamos na realidade brasileira, a palavra crise tem sido tão recorrente durante os últimos 18 anos que sugere um processo de instabilidade e dificuldades em que a economia mergulhou já há um bocado de tempo. Tal impressão não é destituída de motivos. No rastro da elevação das taxas de juros norte-americanas e eclosão da crise da dívida externa no início dos anos 1980, a economia nacional (assim como a quase totalidade da América Latina) ingressou numa fase crítica, alternando períodos de recessão com estagnação que justificaram o conceito de década perdida empregado por muitos observadores para caracterizar o período.

A época de elevadas taxas de crescimento do PIB, que registrou uma média anual de 7% ao ano desde o pós-guerra até o fim do "milagre", ficou definitivamente para trás, dando lugar a um período de vacas magras, com a expansão do produto reduzida a algo em torno de 2% e uma inflação alta e renitente, que sobreviveu até recentemente. Tal foi o resultado da cobrança e dos esforços de pagamento da dívida externa acumulada durante os anos 1970, num momento de grande liquidez no sistema financeiro mundial (então atribuída ao surgimento do mercado de eurodólar e à "reciclagem", nele, dos "petrodólares"), que favoreceu o refinanciamento dos débitos antigos, criação de novos, em boa medida contraídos a juros flutuantes – que fizeram a dívida inchar como bola de neve depois que o governo Reagan, em 1979-80, decidiu elevar as taxas de juros norte-americanas para cerca de 20% (nominais).

Os anos 1990 trouxeram de volta muitas das ilusões correntes nos anos que precederam a primeira crise da dívida externa no país. Uma pletora de capitais no mercado financeiro internacional, combinado com um processo de centralização de capital crescente e extraordinário em todo o globo levou a uma nova orgia de endividamento, entreguismo e atração dos mais diversos e aventureiros tipos de investidores estrangeiros. Conforme o economista Robert J. Samuelson "entre 1990 e 1996 o fluxo anual líquido de capitais em direção a todos os chamados 'mercados emergentes' – do Brasil até a China – atingiu a média de 150 bilhões de dólares, segundo o FMI. Foi aproximadamente 10 vezes a média verificada no período de 1984-1989". Isto viabilizou um breve intervalo de estabilidade em nosso país, o luxo de déficits comerciais, o plano de controle da inflação ancorado numa taxa cambial artificial (insustentável em médio prazo) e uma aparência de prosperidade, embora meio embaçada por um nível de desemprego em crescimento, que vem batendo recordes. O PIB registrou uma evolução positiva, apesar de medíocre (5,9% em 1994; 4,2% em 1995; 2,8% em 1996 e 3,7% em 1999). Agora, quando a fonte novamente secou, com a reversão do fluxo de capitais em direção aos centros imperialistas, a frágil estabilidade também está indo para o ralo. Por enquanto, o governo prepara seu pacote recessivo com o FMI que, segundo as estimativas mais modestas, deve provocar uma redução de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1999. As coisas podem ser piores – a aposta do governo na possibilidade de manter a paridade dólar-real relativamente estável, num quadro de escassez de capitais e necessidade de transferir riquezas em quantidade expressiva para o exterior a fim de pagar banqueiros, remeter lucros e dividendos das multinacionais e remunerar o capital volátil, não parece sensata.

A crise que se esboça no Brasil guarda muitas similaridades com aquela que eclodiu no início dos anos 1980, ambas têm em comum um grande fator: a dívida externa. Mas, numa diferença que salta aos olhos, a situação atual é bem pior para o país, em função do aumento da vulnerabilidade externa. Nossas elites governantes não tiveram o bom senso de avaliar lições recentes da nossa história e o grande saldo do governo FHC foi a ampliação da vulnerabilidade externa O passivo externo do País, que compreende a dívida e outras obrigações com estrangeiros. cresceu 70% durante seu governo. A necessidade de financiamento externo para cobrir o déficit em transações correntes e amortizações da dívida externa deve alcançar o valor recorde de 55 bilhões de dólares no próximo ano. O processo de desnacionalização da economia promovida por meio da "abertura" neoliberal e das privatizações aumentaram extraordinariamente a dependência; as fusões e aquisições aqui realizadas pelo capital estrangeiro vêm provocando um crescimento preocupante da remessa de lucros e dividendos, que somente no mês de setembro superaram o valor médio anual registrado na década de 1980.

Não foi só o Brasil que andou mal das pernas neste período – países dependentes na AL, África e depois o Leste europeu, também amargaram crises e o mundo capitalista em seu conjunto já ia de mal a pior. Registre-se a exceção de alguns "emergentes" asiáticos (beneficiados na década de 1980 pela reciclagem dos excedentes das contas correntes dos japoneses). Agora – para não fugir à regra – também eles enveredaram pelo caminho da recessão.

O contexto geral em que transcorria o movimento de reprodução do capital, e em que a própria realidade brasileira se enquadra, é, portanto, de crise. Os sinais mais relevantes de dificuldades vieram dos próprios centros do sistema. Economistas e historiadores já observaram que os anos 1970 marcam o ingresso do capitalismo numa fase de decadência, quando confrontada com os anos dourados do pós-guerra. A média de crescimento do PIB dos "países industrializados", conforme a antiga classificação do Banco Mundial (reunidos na OCDE), chegou a superar a casa dos 5% na década de 1960 e não parou de declinar desde então, oscilando agora em torno de 2%. Em contrapartida, a taxa média de desemprego na Europa era inferior a 2% e atualmente castiga 11 % da População Economicamente Ativa (PEA).

A reversão do fluxo de capitais elimina a estabilidade ilusória das economias dependentes

Desemprego em massa e crescimento medíocre têm dado o tom do desenvolvimento do sistema capitalista nos últimos anos. Por si, os dois fenômenos indicam e expressam crise. E sugerem que sérias perturbações na engrenagem de reprodução do modo de produção capitalista vêm empurrando as economias para a estagnação. Podemos também identificar no fenômeno a crise do modelo de desenvolvimento do capitalismo adotado desde o pós-guerra, baseado em boa medida nas teorias keynesianas e num grau maior de intervenção do Estado na economia (para prevenir crises e assegurar, com investimentos públicos, taxas de crescimento razoáveis e "pleno emprego"). O esgotamento de tal modelo – com a falência do Estado de Bem-Estar Social (ou pelo menos de suas bases) e o acúmulo de desequilíbrios fiscais e financeiros – é um fato, mas a crise não provém meramente de maus governos, ao contrário do que propaga o neoliberalismo. Tem fundamentos mais profundos.

Por sinal, foi a percepção do estado de crise estrutural do capitalismo que levou à elaboração da política neoliberal, que vem sendo aplicada (em diferentes tonalidades, segundo as regiões e países) desde os governos de Ronaldo Reagan (nos EUA) e Margareth Thatcher na Inglaterra (a partir de 1979) – com o diagnóstico de que as dificuldades provinham do modelo keynesiano e a solução, por conseqüência, era o retorno à lógica do capitalismo concorrencial, o que embora sirva perfeitamente aos propósitos do capital – nunca passou de ilusão. Agora, com a retração global das economias (compreendendo depressão em alguns países, recessão, estagnação e desaceleração da economia em outros), temos a prova final do fracasso do neoliberalismo se o avaliarmos pelo objetivo de reanimar os investimentos e reverter a tendência à estagnação econômica.

Estou convencido de que a chave para o entendimento da crise é o fenômeno que Marx caracterizou como a revolução da composição orgânica do capital impulsionada (em nosso caso) pelo avanço da produtividade do trabalho, que gera efeitos contraditórios e irônicos para os capitalistas e seus interesses. É esta lei do desenvolvimento do capitalismo, que se desdobra na afirmação contraditória da tendência à queda dos lucros e que está por trás tanto do declínio das taxas de investimento e crescimento das economias quanto (em combinação com este último fator) do crescimento do desemprego. A alta da composição orgânica do capital altera radicalmente a proporção em que os investimentos se repartem em capital constante (ou em meios de produção como instalações, máquinas, equipamentos, matérias-primas e intermediárias e outros) e capital variável (força de trabalho), em detrimento do segundo item – e é, hoje, a principal causa do desemprego em massa verificado em praticamente todo o mundo capitalista.

A crise da economia capitalista é estrutural e foi seu reconhecimento que permitiu a hegemonia das idéias neoliberais

O movimento desta lei do desenvolvimento da economia capitalista na história, de certa forma tão objetiva e implacável em seus efeitos quanto os ciclos econômicos (que desde o início do século XIX compreendem momentos de crescimento e recessão, com impecável regularidade), foi diferenciado e contraditório desde a rigorosa análise que Marx lhe dedicou (no livro 3 de O Capital), a ponto de ter sido dada por superada após o advento do sistema imperialista, quando o avanço dos monopólios imperialistas sobre nações mais atrasadas (com uma composição orgânica mais baixa do capital) propiciou um extraordinário aumento dos lucros. Porém, na medida em que esta mesma internacionalização do capital avança (e induz a uma equalização da composição orgânica do capital a nível mundial) é natural que venha a se reafirmar a tendência à queda nas taxas médias de lucro.

Para o movimento operário (que também anda às turras com sua própria crise) tão ou mais importante que a análise da economia é a observação das repercussões políticas e geopolíticas da crise. Parece evidente que a centralização do capital a nível mundial e o acúmulo de dívidas externas impagáveis conduz ao aumento da dependência nos chamados "mercados emergentes" e, por esta via, acirra as contradições de interesses entre os centros imperialistas (sede das multinacionais e do capital financeiro internacional) e os povos das nações economicamente dependentes. Mais do que nunca, está na ordem do dia a necessidade de batalhar por um modelo de desenvolvimento independente na periferia do sistema.

Também é em tese verdade que, crescendo a concorrência entre os monopólios por mercados contraídos pela recessão, eleva-se a temperatura da luta (às vezes surda, outras aberta) entre as potências capitalistas ou, em outras palavras, a crise acirra as contradições inter-imperialistas. Não creio que incorra em equívoco quem toma por sintoma disto a expressiva queda do dólar frente ao iene que vem se verificando há algumas semanas. Como isto se dá em pleno apogeu de um fenômeno que até há pouco tempo vinha sendo oficialmente classificado como "crise asiática", é um fato que dá mesmo no que pensar, especialmente quando se considera as causas apontadas pela grande imprensa (segundo a qual os japoneses andaram desovando títulos do Tesouro norte-americano para cobrir prejuízos na Ásia). O episódio revela que o dólar é uma moeda fraca e se considerarmos justa a proposição de que o valor ideal (e de equilíbrio) de uma moeda é (pelo menos a médio e longo prazos) indicado pelos resultados da balança comercial, devemos também admitir que o valor relativo do dólar (particularmente frente ao iene) ainda está muito alto e tende a um declínio maior. Com um déficit comercial que anualizado já chega à casa dos 300 bilhões de dólares, a "maravilha" da economia global (conforme avaliação corrente na mídia em relação aos EUA) não possui grandes margens de manobra. Aqui encontramos o campo em que os domínios da economia e da geopolítica se entrelaçam- e se confundem. Não é de hoje que se fala no colapso dos acordos assinados em Bretton-Woods (que originaram a ordem capitalista do pós-guerra). Poucos desconfiam que isto significa, se for verdade, o "colapso" da "Pax Americana". Embora seja fato que os acordos e instituições criadas em Bretton-Woods estão há muito caducos (e que esta caduquice seja provocada pelo declínio do poder econômico dos EUA) vivemos, como parece de todo evidente, ainda, sob a égide da hegemonia do dólar, com o FMI e o Banco Mundial (principais instituições criadas em Bretton-Woods) cuidando da saúde do sistema financeiro mundial (para eutanásia, ao que parecem, eles exibem inegável competência) – fato, aliás, sobre o qual o governo FHC, fechando um acordo com o Fundo, não nos deixa mentir.

Entretanto, tais instituições revelam-se miseravelmente impotentes diante da crise. Os recursos disponíveis pelo FMI para contornar colapsos cambiais e estabelecer a estabilidade monetária são reconhecidamente irrisórios frente à dimensão da atual crise e aos prejuízos por elas provocados – isto explica a moratória russa decretada poucos dias após o anúncio de mais um pacote bilionário de ajuda (no valor US$ 22,8 bilhões) organizado e monitorado pelo Fundo, que hoje literalmente falido – só tem condições de oferecer conselhos fracassados e prestígio em queda. Doravante prestem atenção à evolução da idéia de constituição de um fundo asiático de socorro aos "emergentes" da região, no valor de 100 bilhões de dólares, cuja proposta (feita no outono do ano passado durante a 52ª reunião do FMI em Hong Kong) valeu ao Japão uma humilhação diplomática e uma arrogante oposição dos EUA.

Durante a maior parte dos anos 1990, o ciclo de crescimento da economia norte-americana (considerado, sem muita razão, como extraordinário), contrastado com o desempenho deplorável do PIB no Japão (que alterna momentos de estagnação com recessão), criou a matéria-prima para forjar o senso comum de que o império norte-americano tinha recuperado a liderança econômica sobre o conjunto do mundo capitalista. Ainda hoje o "consenso" em torno de tal idéia é tão forte quanto os interesses que lhe respaldam. Levem em conta que no início da década o sentimento dominante era outro e não se surpreendam se vier a se inverter (novamente) já no próximo ano, pois a fugacidade das idéias que alimentam o senso comum é tão notável quanto sua superficialidade.

É bem provável que a ordem econômica imperialista vigente desde o pós-guerra, sustentada na hegemonia do dólar, esteja caminhando do colapso virtual para a falência prática, real – o que, de qualquer modo, é tema para outro artigo.

* Umberto Martins é jornalista.

EDIÇÃO 51, NOV/DEZ/JAN, 1998-1999, PÁGINAS 42, 43, 44, 45, 46, 47