O levante tenentista, a Semana de Arte Moderna e a fundação do Partido Comunista do Brasil foram alguns eventos significativos do ano de 1922, que indicam os processos sociais que estiveram na base da efervescência política e social que cercou a revolução de 1930 e fomentou um intenso debate sobre os mais diversos pontos de vista sobre a história e a vida social, provocando redefinições profundas, paralelas às modificações dos papéis sociais e políticos que os grandes autores da história – as classes sociais – viviam.

O reconhecimento da importância e profundidade da revisão que então se iniciou traduz-se no lugar comum que atribui a três grandes obras, e a seus autores, a fundação das interpretações modernas de nossa história: Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre; Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda; e Evolução Política do Brasil (e, depois, Formação do Brasil Contemporâneo) de Caio Prado Júnior. Esta texto tem o objetivo de apresentar os dois primeiros autores e alguns de seus “descendentes” ilustres, como Celso Furtado, José Honório Rodrigues e Darcy Ribeiro.

Gilberto Freyre trocou o conceito de raça pelo de cultura, renovando o conservadorismo
Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, é um marco na tentativa de compreender as transformações sociais aceleradas de então, atualizando o pensamento oligárquico ao investir contra os preconceitos racistas e dar novos contornos à compreensão das relações étnicas no país. Foi pioneiro na revaliação positiva da herança portuguesa e da mestiçagem, e a tentativa de compreensão mais acurada do país, ressaltando a originalidade de nossa civilização e cultura, são aspectos positivos e permanentes dessa obra que provocou escândalo e suscitou a oposição de escritores, sacerdotes católicos e intelectuais ligados à elite conservadora, agitação que levou muitos a considerá-la revolucionária, por não fugir ao enfrentamento dos velhos e ameaçadores fantasmas do imaginário de nossas classes dominantes.

Mas não se pode esquecer o caráter mais profundo dos escritos de Gilberto Freyre, seu esforço de atualização do pensamento conservador, de acertar-lhe o passo com as mudanças sociais, apontando para um novo pacto político ameaçador para o exercício exclusivo do poder das velhas elites. A obra iniciada com Casa Grande & Senzala sinalizou à oligarquia uma forma nova de interpretar o país, indicando-lhe a necessidade de agir política e socialmente para adequar as velhas estruturas sociais à nova ordem, capitalista, que surgia, e sobreviver nela. É nesse sentido que aquela foi a obra de um conservador que mal disfarçava sua lealdade à própria classe.

Influenciado pelo culturalismo norte-americano, principalmente por Franz Boas, seu professor na Universidade de Colúmbia, Freyre tentou captar a especificidade das relações sociais e humanas no Brasil não em termos de raça, mas de cultura. “Aprendi a considerar fundamental a diferença entre raça e cultura; a discriminar entre os efeitos de relações puramente genéticas e os de influências sociais, de herança cultural e de meio” (Freyre,1966).

Mas a troca da raça pela cultura não alterou a diluição – tradicional na visão conservadora – dos conflitos e contradições de classe. Ela fundamentou, na versão de Gilberto Freyre, a lenda do caráter benigno da colonização portuguesa; da democracia nas relações sexuais entre os senhores brancos e as índias e africanas que o serviam; do mito do senhor bondoso, que seria característico do escravismo brasileiro – traços dos quais ele foi o grande divulgador, gerando o mito da democracia racial brasileira. Ele mistificou nosso passado colonial e escravista, vendo nele uma cordialidade que não encontra apoio na documentação histórica.

As relações sexuais entre as raças formadoras do Brasil explicam, para ele, o caráter benigno das relações sociais em nosso país. Gilberto Freyre não escamoteia a dominação nem as barbaridades cometidas contra índios, negros e mestiços pobres, mas pensa que elas foram exceção num ambiente de patriarcalismo benevolente. “A escassez de mulheres brancas”, diz, “criou zonas de confraternização entre vencedores e vencidos, entre escravos e senhores”, e a “miscigenação que largamente se praticou aqui corrigiu a distância social que doutro modo se teria conservado enorme entre a casa-grande e a mata tropical; entre a casa-grande e a senzala” (Freyre, 1966).

A convivência entre as classes seria mais harmoniosa que conflitiva, com amplo espaço para a negociação, e sem lugar para a luta de classes – tese característica do pensamento conservador. No Brasil, as “gradações sociais” nunca foram rígidas, e “o homem de excepcional talento, por inferior que fosse a sua origem social” sempre pode “erguer-se às mais altas posições no sistema monárquico e aristocrático brasileiro”. Em virtude do bom tratamento que os senhores davam aos cativos, que provocava “menos o desejo de rebelião por parte dos oprimidos”, nem mesmo as insurreições escravas foram “tão numerosas ou violentas no Brasil como em outras regiões da América” (Freyre, 1947).

A nostalgia do passado escravista e latifundiário é revelada pela avaliação que faz da abolição e do advento da República. Membro lúcido e avançado de sua classe, Gilberto Freyre não recua – seguindo a tradição de Joaquim Nabuco – na condenação do latifúndio tradicional e da monocultura agro-exportadora, nem na identificação de males que vinham do passado colonial e imperial mantidos sob a República, como a visão burocrática do Estado e do funcionalismo público como meio de vida que mantinha os privilégios e o ócio dos membros das elites decadentes.

Mas, capaz de identificar esses males, ele não compreende – nem pode – suas causas mais profundas, derivadas da modernização conservadora do país, cujas mudanças principais – a Abolição e o fim da monarquia – foram controladas pela própria elite proprietária que detinha as posições de mando.

Assim, sem atinar com a essência da mudança – seu caráter de revolução que não se completa, de mudança para que tudo fique igual –, a crítica de Gilberto Freyre não esconde a simpatia por um escravismo que supunha patriarcal e, por isso, benévolo. Da “antiga ordem”, diz, “persiste a pior parte do ponto de vista do bem-estar geral e das classes trabalhadoras – desfeito em 88 o patriarcalismo que até então amparou os escravos, alimentou-os com certa largueza, socorreu-os na velhice e na doença, proporcionou-lhes aos filhos oportunidades de acesso social. O escravo foi substituído pelo pária de usina; a senzala pelo mucambo; o senhor de engenho pelo usineiro ou pelo capitalista ausente” (Freyre, 1966).

O conservadorismo de Gilberto Freyre acentuou-se nos anos seguintes, quando se tornou ideólogo de ditaduras como a de Antonio Salazar, em Portugal e dos generais de 1964, no Brasil. E, conservador consequente, viu a história a partir da razão de Estado, como seus antecessores. Numa palestra feita em 1948, no auge da guerra fria, na Escola de Estado Maior do Exército, ele manifestou a opinião cara aos reacionários de que sendo o Brasil parte do “mundo democrático”, do “sistema americano de nações”, é tarefa do Exército manter a “tendência ao equilíbrio de antagonismos” que marca nossa formação social. Papel que não se confunde com outro, o de “coordenador de tendências diversas”, desde que nacionais, combatendo pela violência todo “estreito interesse, credo ou aspiração de região ou de grupo que, materialmente poderoso no momento, tenha pretendido ou pretenda ser a Raça ou a Nação ou o Estado” (Freyre, 1949). No início da década de 1970, ele atendeu ao convite do senador Filinto Muller, que era presidente da Arena, e apresentou sugestões ao partido dos generais nas quais seu conservadorismo e sua concepção limitada da democracia se traduzem na bajulação do governo do general Emílio Médici e na defesa de instituições democráticas “que não sirvam à demagogia” nem sejam “fermento para ideologias apenas transportadas” entre nós (Freyre, 1972).

Esse conservadorismo não elimina a grande importância de sua obra que, diz Darcy Ribeiro, foi a “primeira tentativa vigorosa” para nos reconciliar com nossa origem portuguesa e, mais importante que isso, para aceitarmos “sem vexame” nossa “imagem de povo mulato“ (Ribeiro, 1978). O valor dessa obra, seu pioneirismo e sua preocupação em encontrar “soluções brasileiras para problemas brasileiros” (Freyre, 1972) só podem ser corretamente avaliados após a crítica severa dos aspectos conservadores, e mesmo claramente reacionários, que a impregnam. Maria Alice de Aguiar Medeiros chama atenção para isso: a substituição do conceito de raça pelo de cultura desenfatizou o conflito social e permitiu ao pensamento conservador de Gilberto Freyre continuar atribuindo a causa do insucesso social de negros e mestiços a eles próprios (Medeiros, 1984).

Gilberto Freyre reduz a história a categorias psicológicas e culturais; as relações sociais transformam-se em meros reflexos “das atitudes e sentimentos dos povos”, da psicologia e da cultura dos povos, deixando de ser produtos históricos da ação humana concreta (Medeiros, 1984). Assim, a idéia de raça foi descartada, mas a de etnia adquire grande peso explicativo. É essa visão que lhe permite louvar a colonização portuguesa por uma pretensa tolerância racial, cujo resultado é a mistura de raças, e também a alegada capacidade lusitana de adaptação a qualquer habitat natural, ao contrário dos outros povos europeus, incapazes de viver nos trópicos. Essa idéia frágil foi o fundamento do lusotropicalismo apologético da colonização portuguesa, e que abriu para Gilberto Freyre as portas do oficialismo colonialista durante a ditadura de Antonio Salazar.

Essa “orientação naturalista dos fenômenos sociais”, argumenta Maria Alice A. Medeiros, não leva em conta um traço fundamental do ser humano que, ao contrário dos animais, “caracteriza-se pela ausência de especializações”, não estando assim predestinado a qualquer habitat natural. Ao contrário do que pensa Gilberto Freyre – que, neste ponto, apenas repete argumentos conservadores surrados – o homem não é determinado pela biologia, psicologia ou cultura, da mesma forma como, antes dele, não podia ser explicado pela raça: o homem é um ser histórico, produto da história de sua própria espécie.

O reconhecimento da revolução brasileira é a chave da visão democrático-burguesa de Sérgio Buarque
Vivemos entre dois mundos: “um definitivamente morto e outro que luta por vir à luz do dia” (Holanda, 1973): esta frase define o espírito e a ambição de um dos mais influentes ensaios surgidos na década de 1930: Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda.

Recusando tanto o fascismo (e sua versão tupiniquim, o integralismo), quanto o comunismo, Sérgio Buarque deu alento a uma visão democrático-burguesa da história, num diagnóstico do “caráter nacional” que parte da avaliação do peso da herança do escravismo na sociedade brasileira. Ele entrevia, diz a historiadora Maria Odila da Silva Dias – “o processo de formação das classes trabalhadoras ainda tolhido por heranças da sociedade colonial escravocrata; a urbanização e o capitalismo incipiente prejudicados por costumes ancestrais ligados à economia da grande lavoura, elites dirigentes aferradas à mentalidade senhorial, aristocratizadas, moldadas por critérios familiares, particularistas, movidas por vínculos de sentimentos mais do que idéias e interesses”.

Esse diagnóstico apontou o autoritarismo, a ausência de uma ética do trabalho, o gosto pelo ócio, o elogio da vida de grande senhor, como traços do caráter ibérico presentes no brasileiro, e que se traduzem naquilo que aponta como nossa reduzida capacidade de organização social, a inclinação à anarquia e à desordem (Holanda, 1973).

Em vários momentos, Raízes do Brasil parece repetir teses de Casa Grande & Senzala; compartilha com Gilberto Freyre a visão psicológica e culturalista da história, e se refere às “determinantes psicológicas” da expansão portuguesa na América (Holanda, 1973); ao “exíguo sentimento de distância entre os dominadores, aqui, e a massa trabalhadora constituída de homens de cor”, cujo resultado eram relações com os donos que variavam “da situação de dependente para a de protegido, e até mesmo de solidário e afim”. Idêntica é sua descrição do colonizador português, que “mais do que nenhum outro povo da Europa, cedia com docilidade ao prestígio comunicativo dos costumes, da linguagem e das seitas dos indígenas e dos negros”. Diz também que o “peculiar da vida brasileira parece ter sido, por essa época, uma acentuação singularmente energética do afetivo, do irracional, do passional, e uma estagnação, ou antes uma atrofia correspondente das qualidades ordenadoras, disciplinadoras, racionalizadoras”. Daí sua tese, inspirada em Ribeiro Couto, de que “a contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade – daremos ao mundo o “homem cordial” – tese que é talvez a mais difundida e menos compreendida de seu ensaio.

Mas a medida da distância entre Sérgio Buarque e Gilberto Freyre é dada pela prudência que o afasta da apologia das oligarquias agrárias (localizando aquelas tendências no passado colonial e apontando-as como “exatamente o contrário do que parece convir a uma população em vias de organizar-se politicamente”) e de sua visão da revolução brasileira como um processo que, vindo das décadas anteriores à abolição, ainda se desenrolava em seu tempo (Holanda, 1973).

Como historiador, inovou ao usar teses de Max Weber na pesquisa e na análise de nossa história, como contraponto às idéias marxistas que davam, entre nós, seus primeiros passos com o trabalho de escritores ligados ao Partido Comunista do Brasil e com a obra mais sistemática de Caio Prado Júnior. Este tópico será discutido mais adiante, no artigo desta série cujo tema será o marxismo. Por enquanto, basta anotar que Raízes do Brasil é um exemplo da aplicação dos tipos ideais weberianos na análise da situação histórica, traduzindo-se nas contraposições entre trabalho e aventura, o racional e o cordial, o pessoal e o impessoal etc. Sérgio Buarque foi pioneiro também no uso do conceito weberiano de patrimonialismo para descrever as relações politicamente promíscuas entre o Estado, os governos e as classes dominantes no Brasil. É também do sociólogo alemão a idéia de capitalismo que ilumina sua obra, que não é um modo de produção específico, com leis e formas de organização próprias da produção e distribuição, mas um sistema movido pela busca do lucro monetário (Holanda, 1973).

Mesmo com essas limitações, esse arsenal teórico permitiu-lhe ir mais longe do que fora Gilberto Freyre, temperando as teses psicologistas e culturalistas com análises de inspiração sociológica mais acurada, com a vantagem adicional de permitir ao seu autor – um homem de cultura reconhecidamente larga, que excedia o campo da história – fazer a crítica de posições ideológicas ligadas aos interesses e à visão de mundo das classes dominantes.

Raízes do Brasil foi escrito para responder às inquietações daquele momento, compreender as mudanças que o país vivia, e orientar a intervenção democrática em seu curso. Por isso, todo o ensaio pode ser compreendido como uma longa digressão histórica introdutória ao capítulo final, Nossa revolução, que é um dos diagnósticos mais precisos elaborados até então por um autor brasileiro sobre os rumos e o caráter da mudança revolucionária em nosso país.

Antonio Cândido diz que, com Raízes do Brasil, Sérgio Buarque “foi o primeiro historiador que aludiu à necessidade de despertar a iniciativa das massas, manifestando assim um radicalismo democrático raro naquela altura for a dos pequenos agrupamentos de esquerda” (Cândido, 1998). Foi o reconhecimento do processo revolucionário em curso desde meados do século XIX que deu a Sérgio Buarque a chave da compreensão do elitismo da política brasileira; entre nós, escreveu, a democracia “foi sempre um lamentável mal-entendido” e as mudanças sempre foram dirigidas pela elite e recebidas pela massa do povo “com displicência ou hostilidade” (Holanda, 1973).

Não se trata porém de uma análise pessimista. No último capítulo de Raízes do Brasil, Sérgio Buarque atribui à revolução tarefas que o marxismo descreve como democrático-burguesas. Era um movimento lento mas inexorável, o “elo secreto” entre a Abolição e a República, a única revolução que, “rigorosamente, temos experimentado em toda nossa vida nacional”, com a superação do agrarismo pelas cidades, que se tornam “o centro de gravidade do novo sistema” (Holanda, 1973).

Mas isso é insuficiente. A simples substituição dos detentores do poder “é um remédio aleatório, quando não precedida e até certo ponto determinada por transformações complexas e verdadeiramente estruturais na vida na sociedade”. O significado da revolução brasileira é “o da dissolução lenta, posto que irrevogável, das sobrevivências arcaicas, que o nosso estatuto de país independente até hoje não conseguiu extirpar”, finalmente pondo fim à “velha ordem colonial e patriarcal”. “Estaríamos vivendo assim entre dois mundos: um definitivamente morto e outro que luta por vir à luz” (Holanda, 1973).
Democrata radical, Sérgio Buarque não pode ser arrolado na estirpe de conservadores como Gilberto Freyre. Definia-se como um socialista e sua militância política, ao longo de sua vida, sempre oposta à daquele que foi seu companheiro de juventude. Em 1928, foi convidado pelo Bloco Operário e Camponês para candidatar-se a vereador no Rio de Janeiro. O BOC era dirigido pelo Partido Comunista do Brasil e, depois de uma entrevista com Octávio Brandão, Sérgio Buarque não aceitou o convite. No final da ditadura do Estado Novo, participou da criação da Esquerda Democrática, em 1945, e do Partido Socialista Brasileiro, em 1947. Depois de 1964, militou contra a ditadura militar, aposentando-se do cargo de professor da USP em protesto contra a cassação de vários professores daquela universidade pelo Ato Institucional n. 5, em 1968. Nos anos 1970, foi vice-presidente do Centro Brasil Democrático e, em 1980, quase octagenário, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores.

Na busca de um caminho autônomo de desenvolvimento, a democracia burguesa e o nacionalismo dão origem ao nacional reformismo

Outro período notável de efervescência social é o que vai do final da década de 1940 até o golpe militar de 1964, marcado pela busca de caminhos novos, autônomos e democráticos. Se liberais e conservadores produzem obras apologéticas, mais propriamente de propaganda e agitação que de ciência (nunca é demais lembrar que eles produziram os argumentos que justificaram, em 1964, a violência do golpe militar e dos atentados contra os democratas, os nacionalistas, os comunistas e demais partidários do progresso social), autores marxistas e democratas participaram do intenso debate empunhando a palavra e a ciência como arma, colocando seu conhecimento a serviço dos brasileiros e da soberania do país. O grande tema daquele debate foi a questão do subdesenvolvimento e de sua superação.

Nos anos 1950 e 1960, o nacional reformismo foi a ideologia hegemônica no campo progressista; seu traço principal foi a defesa do desenvolvimento autônomo, dirigido por uma burguesia nacional que exprimia, pensava-se, os interesses do conjunto da nação. Ele foi, diz Clóvis Moura, “a expressão mais categorizada da consciência burguesa no Brasil” e seus temas eram “os problemas mais importantes (os que exigiam uma solução mais radical)”, para os quais apresentavam “soluções reformistas, tecnicistas e gradualistas” (Moura, 1976).

Um de seus principais formuladores foi o economista e historiador Celso Furtado, autor do clássico Formação econômica do Brasil. Solidamente ancorado nas idéias de John Maynard Keynes, seus principais temas foram o subdesenvolvimento e, depois, a análise do impacto do capital estrangeiro sobre a vida e a realidade nacionais latino-americanas. Com o argentino Raul Prebisch e outros economistas da Cepal, criou a noção de economia periférica que divide o mundo capitalista em um centro desenvolvido e industrializado, e uma periferia subdesenvolvida e agrária, produtora de matérias primas e alimentos.

Em Formação econômica do Brasil ele abandona a tradicional teoria dos ciclos (do ouro, açúcar, café etc), desenvolvendo o conceito mais elaborado de estrutura da economia colonial, formulado pioneiramente por Caio Prado Júnior. Esclareceu também os mecanismos de distribuição de renda na economia escravista e analisou detalhadamente, num capítulo antológico, a transição do escravismo para o trabalho assalariado e a formação do mercado interno, iniciada às vésperas da abolição e que, até mais ou menos 1930, articulou as “distintas regiões do país em um sistema com um mínimo de integração”. Esse desenvolvimento, impulsionado pelo dinamismo econômico da região cafeeira resultou na industrialização do centro sul do país, atraindo também para ele produtos de outras regiões, que antes destinavam-se à exportação (Furtado, 1972).

Apesar de partir da constatação do fracasso, que leva à necessidade de historicizar a análise econômica, do método neoclássico (hoje diríamos neoliberal) (Oliveira, 1983), o keynesianismo de Celso Furtado o levou a embasar a análise econômica em conceitos como a utilização dos fatores, geração e fluxo de rendas etc, minimizando os aspectos políticos e sociais que influem diretamente na vida econômica, e ajudam a compreender melhor as condições e a natureza das mudanças sociais (nos escritos posteriores a 1964, a ênfase economicista é mitigada pela incorporação de aspectos sociais e políticos à análise).

É no passado colonial que ele vai buscar as raízes do subdesenvolvimento, e este é um de seus grandes méritos, embora sua análise seja baseada na visão dualista que opõe o setor tradicional, atrasado, agrário, pré-capitalista, ao setor moderno, dinâmico, avançado, capitalista.

Para ele, a economia brasileira teria sido capitalista (“empresarial”) desde o início, onde os engenhos de açúcar eram exemplos dos empreendimentos mais avançados do mundo, com enorme capacidade de capitalização. Esta visão de um passado capitalista decorre da ênfase nos fluxos de renda como elemento central da explicação, levou ao uso de categorias próprias ao modo de produção capitalista para a análise do modo de produção escravista colonial. A perda da compreensão da especificidade do escravismo colonial transparece na comparação dos escravos, cujo trabalho era seu esteio, “às instalações de uma fábrica: a inversão consiste na compra do escravo, e sua manutenção representa os custos fixos” (Furtado, 1959).

Sem compreender a verdade da tese marxista de que a história das sociedades “é a história da luta de classes” (Marx/Engels, 1998), e fugindo ao mecanismo das etapas e dos modos de produção sequenciais do marxismo (Oliveira, 1983), nossa história aparece para ele como uma economia de “natureza monetária” que, nos momentos de crise e desorganização, pode regredir para as formas feudais ou semi-feudais que traduzem “o atrofiamento de uma estrutura econômica” (Furtado, 1959). A luta de classes fica reduzida a disputas pela repartição da renda, e não ao choque de programas alternativos de reordenamento radical das relações sociais de produção, e a superação do escravismo é vista como mera redistribuição da propriedade que leva a “modificações na forma de organização da produção e no grau de utilização dos fatores”, e não como uma sucessão de modos de produção (intermediada por uma longa crise de transição). Mesmo considerando que essa mudança foi acompanhada de significativo impacto social, seu relato não compreende – como Sérgio Buarque já havia compreendido – a natureza do verdadeiro terremoto social que levou a sociedade brasileira do modo de produção escravista colonial ao modo de produção capitalista.

Ele foi pioneiro no estudo da dinâmica interna da sociedade brasileira e, corrigindo os exageros de sua visão marcadamente economicista, compreendeu – em obras posteriores – que o subdesenvolvimento decorre do arcaísmo de uma estrutura social, política e econômica cujas classes dominantes estão intimamente ligadas ao imperialismo, responsáveis pela integração subordinada do país na economia mundial. Isto é, as causas do subdesenvolvimento não são apenas econômicas, mas principalmente sociais e políticas.

Suas teses converteram-se, diz Francisco de Oliveira, “na mais poderosa ideologia industrialista e , ao contrário do destino de muitas ideologias, influencia e determina políticas concretas”. Nelas, a industrialização é a fórmula para resolver todos os problemas, e a reforma agrária surge “como elemento viabilizador da industrialização pois, ao mesmo tempo em que cria o mercado interno, aumenta a oferta de alimentos, desbloqueando a acumulação por impedir o aumento dos salários nominais” (Oliveira, 1983).

Ao teorizar processos sociais contemporâneos, Furtado defende o uso da força do Estado para promover o desenvolvimento autônomo do país com reformas econômicas, políticas e sociais que afastem as ameaças da ditadura de direita ou da revolução socialista, programa que mascara os novos interesses de classe, postos agora “como interesses da Nação” (Oliveira, 1983). Este traço é nítido no livro A pré-revolução brasileira, que apresenta um programa de mudanças para consolidar o desenvolvimento capitalista alcançado pelo Brasil e evitar a eclosão de uma “revolução de tipo marxista-leninista” (Furtado, 1962).

No começo dos anos 1960, a sociedade brasileira, diz, já havia alcançado um grau de desenvolvimento social expresso em “formas de convivência social complexas”, elevada diversidade econômica e desenvolvimento industrial significativo, uma sociedade em que a revolução socialista seria “óbvio retrocesso político” (Furtado, 1962). Em outro livro, escrito no exílio e publicado em 1966, aprofunda a análise destas contradições e defende que a especificidade do socialismo latino-americano não reside no conflito de classes clássico, como nos países industrializados, mas “na luta pela superação do subdesenvolvimento e pela preservação de uma personalidade nacional com auto-determinação” (Furtado, 1966).

O nacionalismo e o ideário reformista democrático-burguês para reconciliar o povo com a nação e as elites estão também na base do pensamento de outro historiador notável: José Honório Rodrigues, intransigente defensor de uma história combatente que, em seu trabalho de revisão profunda de nossa trajetória, foi um continuador do caminho iniciado por Capistrano de Abreu – cuja obra completa, aliás, foi republicada na década de 1970 sob sua supervisão.

A revisão da história, para ele, não podia ser adiada, e decorria das necessidades do desenvolvimento político e social do país. “O dever do historiador”, escreveu, “não é para com os mortos, nem o culto do passado pelo passado deve ser o nosso princípio. É em nome do presente que julgamos o passado, pois não há passado puro e único, mas mutável como a história, de acordo com a visão interessada do presente” (Rodrigues, 1966). Classificado por Carlos Guilherme Mota (Mota, 1977) como “a vertente erudita do trabalhismo getulista”, seu pensamento foi marcado por um nacionalismo baseado “em nossas fontes, que são as lutas nacionais, desde a época imperial, em defesa dos nosso interesses e, sobretudo, de uma participação maior do povo na história, porque este sempre foi escamoteado” (Jornal da Tarde, 1978).

Autor de extensa obra, onde se destaca o tratamento crítico dado à historiografia – cujo resultado é a monumental História da História do Brasil, em dois volumes, e que José Honório não conseguiu terminar – essa obsessão foi a denúncia da tese conservadora de que nossa história foi incruenta, pacífica, onde a conciliação teria prevalecido nos momentos de conflito. Suas teses essenciais estão em Conciliação e Reforma no Brasil (de 1965), e há um excelente resumo delas feito por Francisco Iglésias (Iglésias, 1988). Ele denuncia o conservadorismo da política brasileira, cuja constante “é a resistência a toda mudança”. A conciliação vem daí e, nela, os interesses dominantes contrapõem-se sempre às aspirações populares; aponta também o divórcio entre a política e a sociedade: os governos são pouco representativos pois não representam a sociedade, que sempre foi mais avançada que os dirigentes (Iglésias, 1988).

A aplicação teórica destas teses na reconstituição de nosso passado aparece em obras como independência: revolução e contra-revolução, um amplo painel onde descreve a conjuntura política brasileira e internacional no processo de emancipação política, o movimento das classes sociais, a atuação da liderança nacional, numa obra onde a análise acurada do processo histórico reduz a pó a tese anacrônica de que nossa autonomia teria sido uma doação pacífica do príncipe D. Pedro e da Casa de Bragança. Ao mesmo tempo, mostra como a derrota do povo e das forças democráticas radicais abriu caminho para a manutenção, após a separação de Portugal, da mesma estrutura social, política e econômica da colônia, à frente da qual permanecia a mesma elite agro-exportadora, dona de terras e escravos, que dominava desde o passado colonial (Rodrigues, 1975). Suas teses revisionistas aparecem também em obras menores, como o ensaio sobre a rebeldia negra, onde mostra que, sob o escravismo, o país viveu “um estado de guerrilha generalizada”, desmentindo a “versão de um quadro paternal e doce, no qual a confraternização predominou sobre a animosidade”, versão cuja falsidade “subverteu a verdadeira inteligência do processo” (Rodrigues, 1970).

Como democrata, José Honório Rodrigues foi um crítico rigoroso dos pontos de vista reacionários e conservadores que prevaleciam sobre os historiadores. Daí o papel que atribuía à revisão histórica: o de contribuir para adequar a sociedade brasileira ao progresso social de nosso século, evitando a ameaça representada pela revolução socialista. “O revisionismo e o julgamento consequentes”, escreveu, “são frutos da crise atual, da crise econômica e da consciência que abala especialmente o Terceiro Mundo”. “O solo aos nossos pés pode tremer e a força terrível das revoluções e das guerrilhas pode ser um dos efeitos práticos da ausência de revisão, da indiferença à reforma básica, da não integração social, da falta de remodelação econômica” (Rodrigues, 1966).

Uma visão renovada da história, ligada também a um esforço militante para entender o Brasil, é a de Darcy Ribeiro, uma mistura de antropólogo, historiador, escritor e ativista político. Como os melhores estudiosos de sua geração, Darcy Ribeiro parte também do desafio de compreender o atraso brasileiro e, unindo teoria e prática, produzir obras teóricas para a intervenção política. No prefácio Os brasileiros indaga-se, “essencialmente, por que uma nação tão populosa – a maior de todas as latinas e a segunda do Ocidente – e das mais ricas em recursos naturais, permanece subdesenvolvida e só é capaz de promover uma prosperidade de minorias, não generalizável ao grosso da população”. Ao mesmo tempo, reconhece a “impotência do reformismo e a fragilidade das instituições políticas chamadas a defender os interesses nacionais e populares, em face do poderio dos interesses patronais e da alienação do patriciado político e militar que sempre governaram o Brasil”. “O que me interessa”, escreve, “é contribuir para que se instrumente o brasileiro comum com um discurso mais realista e mais convincente sobre o Brasil, a fim de mostrá-lo e capacitá-lo a atuar de forma mais urgente e mais eficaz na transformação de nossa sociedade” (Ribeiro, 1974), opção que reafirmou em um de seus últimos livros, O povo brasileiro: “Faço política e faço ciência movido por razões éticas e por um fundo patriotismo”. Este “é um livro que quer ser participante, que aspira influir sobre as pessoas, que aspira ajudar o Brasil a encontrar-se a si mesmo”. Não há ainda, denuncia, uma compreensão clara “da história vivida, como necessária nas circunstâncias em que ocorreu, e um projeto alternativo de ordenação social, lucidamente formulado, que seja apoiado e adotado como seu pelas grandes maiorias” (Ribeiro, 1995).

Esta compreensão clara, Darcy Ribeiro a procurou em obras como Os índios e a civilização (Ribeiro, 1970), um relato humanamente comovente e crú da extrema violência do massacre e extermínio das populações autóctones. Ou em trabalhos como Os brasileiros, ou As Américas e a civilização (Ribeiro, 1970a), onde as habilidades de historiador e antropólogo se juntam para produzir uma descrição geral da evolução social não só do Brasil mas também dos demais países latino-americanos.

Darcy Ribeiro, embora mais radical que seus companheiros de geração, também faz parte da vertente democrático-burguesa da historiografia. Apesar de amplamente apoiado no marxismo, ele recusa o papel da luta de classes como motor da história, mesmo reconhecendo, contraditoriamente, seu “papel dinamizador” (Ribeiro, 1978), e modifica os conceitos marxistas de modo de produção e formação econômico social para enfatizar, neles, os aspectos tecnológicos, em detrimento das determinantes políticas, sociais e ideológicas. Assim, para ele, a evolução da sociedade é determinada pelas revoluções tecnológicas, e não pela luta de classes ou pela sucessão dos modos de produção (Ribeiro, 1987).

Ele procura também um programa de desenvolvimento nacional autônomo e auto-sustentado (Ribeiro, 1978) ligados às necessidades dos brasileiros, aos quais, aliás, esbanja simpatia como deixa claro em O povo brasileiro, livro em que, fugindo dos maneirismos antropológicos tradicionais e do academicismo, tem no centro de sua análise a ação contraditória, sofrida, muitas vezes cruel, de europeus dominantes que reduziram ao trabalho forçado as populações autóctones ou africanos sequestrados em sua terra. Para ele, é a análise da luta do povo brasileiro que revela a natureza íntima do processo histórico em nosso país, com seus dois traços marcantes, o classista e o racial. Assim, para ele, se a estrutura de classes “desgarra e separa os brasileiros em componentes opostos”, ao mesmo tempo ela unifica e articula, do lado de baixo, “como brasileiros, as imensas massas predominantemente escuras” (Ribeiro, 1995). A confiança no povo, em sua capacidade de enfrentar e superar os grandes desafios que a história lhes coloca, dá o tom otimista da obra de Darcy Ribeiro, e marca O povo brasileiro, ao lado da denúncia reiterada do descaso das elites pelo povo e pela nação.

Como outros autores, ele pensa que a reordenação social do país poderia ser feita “sem convulsão social, por via de um reformismo democrático”. Mas, conhecendo o caráter da elite brasileira, e ao contrário daqueles que temem a revolução, ele pensa também que essa mudança pacífica “é muitíssimo improvável neste país em que poucos milhares de grandes proprietários podem açambarcar a maior parte de seu território, compelindo milhões de trabalhadores a se urbanizarem para viver a vida famélica das favelas, por força da manutenção de umas velhas leis” (Ribeiro, 1995).
As modernas visões do Brasil fundadas nas obras que surgiram nos anos 30 tiveram destinos diversos. A revisão oligárquica, de Gilberto Freyre, perdeu consistência ao longo dos anos e hoje estiola-se em tentativas de reabilitação do escravismo cuja sobrevida é amparada pelo neoconservadorismo dominante.

Por outro lado, as boas intenções e mesmo a força revolucionária das visões democrático-burguesa e nacional reformista naufragaram na adversidade do autoritarismo pós 1964 e na onda neoliberal que sobreveio após o fim da ditadura.

Finalmente, a visão materialista-dialética, da qual a obra de Caio Prado Jr. é considerada importante marco, luta para impor-se e aprofundar o conhecimento da formação social brasileira. Ela será o tema do último artigo desta série, na próxima edição.

* Jornalista.

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EDIÇÃO 54, AGO/SET/OUT, 1999, PÁGINAS 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65