O manifesto é amplo e representativo para fortalecer e ampliar a Frente Democrática e Popular, composta por cinco partidos (PCdoB, PT, PDT, PSB e PCB). O objetivo é construir um movimento dos setores organizados da sociedade civil brasileira, e não só pelos partidos políticos O primeiro passo para se atingir esse objetivo foi a discussão no Conselho da Frente, que representa diversos setores do país – intelectuais, professores, juristas, religiosos, artistas, cientistas, personalidades de setores profissionais… O Conselho construiu e elaborou uma primeira versão do manifesto, caracterizando-o como documento de amplas forças sociais.

O eixo central do documento envolve bandeiras que sintetizam hoje o grande anseio popular por mudança: a soberania do país; o problema da democracia – que está sendo mutilada com a própria negação da linha geral da Constituição brasileira para a aplicação do projeto neoliberal; e os direitos dos trabalhadores e direitos sociais, já liquidados em grande parte e que se resumem na questão do trabalho – a conquista de um posto de trabalho passou a ser o problema-chave para a maioria dos brasileiros.

Numa situação como a que vivemos, e com estas propostas, os partidos da Frente Democrática e Popular debateram várias versões. Foram quase três meses de discussões que resultaram no atual documento, cujo título é Em defesa do Brasil, da democracia e do trabalho.

O manifesto está constituído de duas grandes partes. A primeira faz a análise atual da sociedade brasileira sob a aplicação do projeto neoliberal e a compara com sua própria evolução, mostrando que há crescente regresso e retrocesso em termos políticos, sociais e econômicos. Constata, do ponto de vista econômico, que a atual é uma sociedade mais vulnerável e dependente do capital estrangeiro e que sofremos, hoje, uma crise multilateral inédita e em agravamento. Faz, assim, uma denúncia muito viva e vigorosa desta situação de dependência, de restrições democráticas, de dramaticidade social que o país e seu povo passaram a viver: "(…) foram-nos impostas a desestruturação do Estado e a privatização como condições de 'modernidade'. Assim foi desorganizada e desnacionalizada a infra-estrutura de nosso país, concentrada em monopólios e oligopólios privados".

A segunda parte é uma plataforma que afirma idéias centrais e propõe um novo caminho, distinto deste seguido pelo governo FHC. Propõe um novo governo em sua substituição e, portanto, uma política que leve em conta as questões fundamentais necessárias a um novo rumo. Traz no centro três grandes bandeiras: a reconquista da soberania do país, o desenvolvimento da democracia e a retomada e ampliação dos direitos sociais. Isso representa uma nova forma de conduzir o Brasil, com a retomada do desenvolvimento nacional, a democratização de toda vida da nação e programas de emergência para se enfrentar a difícil realidade social do povo.

É um documento inicial para lançar um movimento nacional e, com base nele – que é uma espécie de programa-manifesto –, se multiplicarão outros documentos mais simples para uma divulgação ampla a todos os brasileiros. Ele não pretende lançar simplesmente algumas idéias, fazer apenas denúncia ou propor uma plataforma. O manifesto está propondo, fundamentalmente, a fundação de um movimento em defesa do Brasil, da democracia e do trabalho. O documento marca a pedra fundamental desse movimento e expressa sua fisionomia. É sua plataforma: "Por isso, e para assegurar a democracia, os que assinam este manifesto o fazem por uma opção ética em defesa do povo e do futuro do país, propõem a criação de um Movimento Cívico em Defesa do Brasil, da Democracia e do Trabalho para a construção de um governo de feição democrática e popular capaz de assegurar um rumo progressista para o país e recuperar a confiança do povo em seu destino".

Seu lançamento, em ato nacional com a presença de todos os representantes dos setores político, cultural, profissional, e envolvendo todos os que o assinam, marca o descortinar de mobilizações em todo país. A partir daí se pretende organizar atos de lançamento nos estados, com a presença de personalidades locais que assinarão o manifesto. Com isso, passará a ter grande número de assinantes, galvanizando mais apoio. É importante ressaltar esse caráter de conclamação, chamando à adesão e ampliação, estimulando seu desdobramento em todos os recantos do país.

Procura-se orientar o povo a participar e se organizar. O objetivo é fazer crescer esse movimento amplo, formando comitês de base em locais de estudo, moradia e trabalho – em defesa das idéias fundamentadas consolidadas. O documento termina, então, conclamando o povo que está contra a política do governo a se unir para fazer frente à atual situação para que possamos abrir um novo caminho para o Brasil: "A situação é emergencial. Ou o povo brasileiro toma em suas mãos o destino do país e promove uma mudança de rumo, ou a nossa pátria estará condenada à violação ainda mais brutal…"

EDIÇÃO 55, NOV/DEZ/JAN, 1999-2000, PÁGINAS 6, 7, 8