Desigualdade abissal com os países ricos, dependência acentuada ao capital financeiro internacional, polarização social como não se vê em nenhuma outra parte do mundo – este é o quadro criado na América Latina em decorrência da aplicação da doutrina neoliberal. O documento, que serviu de base aos debates do IX encontro do Fórum de São Paulo, realizado em fevereiro último na Nicarágua adverte que isto ocorre devido aos "interesses econômicos e políticos de quem está disposto a sacrificar e exterminar a maioria da humanidade para manter uma diabólica e vertiginosa corrida de acumulação de riqueza, com amplitudes quase inimagináveis".

Na vastidão do Continente, a realidade insuportável gerada por essa "vertiginosa corrida de acumulação de riqueza" tem sua contraface numa situação socialmente explosiva que provoca verdadeiros levantes populares, como ocorreu na Bolívia e no Equador; avanços eleitorais da esquerda, como atestam o triunfo da FMLN em El Salvador e o crescimento da Frente Ampla no Uruguai; a ampliação e radicalização da luta popular e política no Brasil; a intensificação da luta armada na Colômbia; e a concretização de importantes viragens de regime político como ocorreu na Venezuela, com a vitória de Hugo Chávez, a realização da Assembléia Constituinte e a promulgação de uma Constituição de caráter progressista e sentido democrático-popular.

O artigo que publicamos nesta edição sobre o "processo revolucionário" venezuelano e o caráter avançado da Constituição é uma contribuição para o entendimento deste que é sem sombra de dúvidas, malgrado os seus limites, um fenômeno político singular, exemplificador, talvez, de uma nova tendência que se vai formando na luta antiimperialista dos povos latino-americanos. Em seu discurso na tribuna aberta pelo Dia Internacional dos Trabalhadores, na Praça da Revolução, no r de Maio em Cuba, Fidel Castro disse que "Revolução é sentido do momento histórico".

A importância do processo em curso no país vizinho para além dos seus efeitos na vida política dos países latino-americanos, repercute também no plano ideológico. É, sem sombra de dúvidas, uma entre muitas comprovações da contundente crítica formulada no artigo "O capitalismo Contemporâneo e o Debate sobre a Alternativa" (veja na página 48 desta edição de Princípios) da delegação do PC de Cuba no IX Encontro do Fórum de São Paulo, ao chamado possibilismo adaptativo à onda neoliberal. O que está em curso na Venezuela pode não ser uma revolução. em seu clássico conceito. Mas certamente, aponta para o sentido histórico da resistência ao imperialismo nas complexas e adversas condições em que a luta antiimperialista se desenvolve na atualidade.

A DINÂMICA do atual processo político venezuelano caracteriza-se pela confluência de fenômenos e particularidades das mudanças estruturais em marcha que conformam os suportes e a base do processo bolivariano revolucionário, pacífico, iniciado em 1998 com o massivo triunfo eleitoral do comandante Rugo Chávez Frías, ideólogo e chefe indiscutível da insurreição militar de 4 de fevereiro de 1992.

A velocidade da ocorrência de mudanças nesse governo, com a presença do povo nas ruas, foi muito grande a partir de 2 de fevereiro de 1999, ou melhor, nos 13 meses do processo revolucionário em marcha, significando o predomínio da luta política como uma estratégia prévia ao processo de refundação da pátria e construção da V República, colocando em evidência a massiva participação, como novos atores, de novos setores sociais.

Não se pode supor um processo político de tal magnitude sem a confrontação classista dos atores do processo social, o enfrentamentos e a ruptura dos setores que, se ainda controlam o poder econômico, já não têm o poder político nacional e estão a ponto de perder, também, o poder político regional, municipal e distrital.

Naturalmente, o primeiro ano desse peculiar processo revolucionário foi possível graças ao deslocamento e virtual desaparição dos atores políticos e das bases do modelo neocolonial da pseudo democracia iniciada a partir de fevereiro de 1959.

Naquela ocasião, uma insurreição cívico-militar havia derrotado a administração militar-policial de Marcos Pérez Jiménez, ditatorial e tirânica, que comandou o país durante 10 anos, desde a queda do escritor e educador Rómulo Gallegos, deposto pelo golpe de Estado em 1948.

Para impor o macartismo e o anticomunismo recomendado pelos norte-americanos, o processo revolucionário e popular de 23 de janeiro de 1958, que pôs fim à ditadura de Pérez Jiménez, foi desviado, pela cúpula direitista, dos seus objetivos libertários. Os comunistas e os setores revolucionários do nascente processo democrático foram isolados, sendo desde então impostas eleições inoportunas pelos setores de direita e outros partidos da oligarquia e do imperialismo.

A Constituição que nasceu daquele movimento tinha elementos avançados, pois o movimento revolucionário possuía uma cota parlamentar de certa importância e o radicalismo do movimento ainda era sentido no país. Mas foi uma Constituição imposta ao povo; uma Carta Magna, sem consulta popular, que retrocedeu inclusive com relação ao processo constituinte de 1946, imposta pela Ação Democrática (AD) no poder. O Congresso nascido das eleições de dezembro de 1958 se autoproclamou constituinte e assumiu algumas funções, sem delegação popular para isso, surgindo assim uma falsa democracia representativa, que mascarou o neocolonialismo e freou o desenvolvimento econômico nacional e soberano do país, e a realização da sempre postergada justiça social. Do Referendum Consultivo à Assembléia Constituinte e à Constituição Bolivariana

Sem conhecer a dinâmica da política venezuelana e suas peculiaridades, sem um retrospecto, por exemplo, do processo que gerou a insurreição popular de 27 de fevereiro de 1989, de fome e de miséria das maiorias, das políticas antipopulares, pró-imperialistas e oligárquicas dos governos dos anos anteriores, e como resposta às políticas do pacote neoliberal imposto pelo FMI, pela oligarquia nacional e pelo governo de Carlos Andrés Pérez e seu partido, a AD – sem o conhecimento desses e de outros elementos não se pode compreender o processo venezuelano atual.
Quais têm sido os mais importantes elementos deste primeiro ano do processo revolucionário?

Foi considerado exitoso pelo presidente Chávez o dia do plebiscito para saber se o povo queria ou não mudar a Constituição e, também, se queria uma assembléia nacional constituinte. Começou, assim, a ser colocada em prática a promessa feita durante a campanha eleitoral de 1997-98 de convocar um plebiscito para consultar o povo se queria mudar a Constituição e elaborar uma nova, por ele aprovada, ou rechaçada em outro referendum aprovatório ou revogatório.
A 25 de abril de 1999 foi realizado tal Referendum e a absoluta maioria dos votantes aprovou a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para redigir um novo Contrato Social. Essa votação significou uma segunda grande derrota aos partidos das classes dominantes: AD, COPEI, Projeto Venezuela.

Em dezembro de 1998 e nas semanas anteriores eles já haviam produzido um insólito e absurdo processo de erros e desacertos políticos: apenas três dias antes das eleições eles
retiraram as candidaturas presidenciais Alfaro Ucero, da AD e Irene Saez da COPEI, para que ambos apoiassem um oligarca de extrema-direita, que sempre os desprezou e ignorou, Salas Romer, na ilusória esperança de que, assim, freariam o triunfo envolvente do povo através do comandante Chávez. Vencido Salas, com ele foram arrastados, ao fosso, os velhos partidos, iniciando uma nova etapa na vida da Venezuela.

Aprovada, no Referendum, a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, foi iniciado o processo eleitoral, no qual a direita tradicional foi outra vez derrotada, em termos ainda maiores do que nas anteriores: dos 130 constituintes eleitos, apenas 7 representavam a direita; o restante filiava-se ao movimento bolivariano, resumindo-se a um grande espectro de revolucionários de distintas épocas, desde militantes do Movimento Quinta República (MVR) a um espectro ainda maior: militantes comunistas, bolivarianos, ex-rnilitares das insurreições de 4 de fevereiro e 27 de novembro de 1992; de independentes progressistas, empresários, jornalistas, defensores dos direitos humanos, ecologistas, escritores e poetas, operários e camponeses até representantes das minorias indígenas – fato absolutamente novo na política venezuelana e um ato de justiça social assombrosamente atrasado.
Em síntese, começou a ser posta em prática, pela primeira vez, conscientemente, a idéia de que a soberania reside no povo.

Um fato digno de ser comentado e ressaltado nesse processo, que surgiu com o Referendum de 25 de abril de 1999, foi o debate nacional iniciado nas comunidades, centros de estudo e de trabalho, praças públicas, quartéis e em todos os locais em que houvesse núcleos minimamente organizados.
Jamais houve participação tão massiva do povo num processo de elaboração constitucional
Nos anais da república venezuelana jamais houve uma participação tão massiva e monumental num processo de discussão e elaboração de um novo texto constitucional como o que ocorreu até meados de dezembro de 1999, quando o novo texto constitucional aprovado foi submetido novamente a um referendum aprovatório.

Educadores, artistas e trabalhadores culturais, profissionais, militares ativos e inativos, grupos de trabalhadores, estudantes, empresários progressistas, clero, grupos protestantes e de outras ordens religiosas, grupos femininos, grupos de defesa dos direitos humanos, ecologistas, etnias indígenas, setores da terceira idade, crianças e jovens, presidiários, partidos políticos da direita, da esquerda revolucionária, absolutamente todos os setores se incorporaram ao processo de discussão desse novo texto constitucional, fazendo novas propostas ajustadas aos interesses que representavam; até mesmo os mais apáticos e indiferentes participaram, tal foi o fervor criado pelo processo constituinte.

Nunca a democracia havia se manifestado na Venezuela com tanta força e jamais o povo havia sido tão consultado e opinado tanto sobre algo tão importante e sublime como foi criar uma nova constituição. Era o povo soberano em ação.

Milhares de propostas da sociedade civil organizada e personalidades chegaram à Assembléia Nacional Constituinte, servindo de base para as discussões, enriquecendo os debates e fazendo com que as pessoas participassem. Claro, não chegou a se concretizar o processo de organizar o soberano; o povo excluído de processos constituintes, agora, estava incluído. O conceito de novo poder não significou depositar de maneira total esse poder no sobera-no no sentido que a constituinte foi organizada como poder popular desde baixo, da célula fundamental da sociedade: a comunidade, a paróquia, o município, a região, o Estado.

O processo constituinte foi amplamente democrático, participativo; os debates que ocorreram durante ele foram transmitidos publicamente pela TV; além disso, foram organizadas dezenas de videoconferências entre as diferentes comissões da Constituinte e grupos comunitários para discutir aspectos específicos, escutar as opiniões e proposições das comunidades organizadas, e debater com elas. Não poderá ser dito, então, que o povo venezuelano não participou do processo de elaboração da nova Constituição, ou muito menos negar que deram con-tribuições fundamentais, a ponto de essa participação ter sido decisiva no processo de elaboração do novo texto constitucional que em muito reflete a composição social e classista dos novos atores do processo social venezuelano.

O desmonte do velho Estado e início da construção da V República

O processo de mudanças estruturais significou o desmonte do velho Estado neocolonial, que nasceu da deturpação do processo revolucionário e do feito heróico de 23 de janeiro de 1958. Foi, assim, totalmente desmantelado o sistema judicial corrupto que havia deixado a Venezuela sem estado de direito. Igualmente foi dissolvido o parlamento nacional e os regionais; o Congresso Nacional passou a se chamar Assembléia Nacional e foi abolida a Câmara Alta (Senado), sendo o novo congresso unilateral.

Essa política de desmontagem levou à mobilização dos setores de direita afastados do poder, no esforço de bloquear as iniciativas populares e da Assembléia Nacional Constituinte. Eles tiveram livre e aberto apoio de todos os meios de comunicação social onde está consolidada a oposição na Venezuela, depois que os partidos tradicionais foram literalmente desmantelados.

Por decisão da Assembléia N acional Constituinte foi estabelecida a democratização, por meio de eleições pelas bases, da Central de Trabalhadores da Venezuela, dominada pela social-democracia mafiosa e corrupta dos partidos AD e COPEI, que serviu aos partidos do sistema, à oligarquia e ao imperialismo para conter a classe trabalhadora em suas históricas lutas e apoiar o sistema de dominação neocolonial.

O dia 28 de maio foi designado para a realização do último grande processo eleitoral, ou megaeleições, assim denominadas porque elegerão, novamente, o presidente da República, os governadores de 23 Estados, a Assembléia Nacional, as Assembléias Legislativas, Conselhos e Câmaras Municipais, a Prefeitura Maior (aANC criou a figura de Prefeito Maior para Caracas e a área Metropolitana, eliminando a figura do governador, nomeado pelo presidente da República) e as Juntas Paroquiais. Nessa ocasião, outra vez as forças políticas e sociais venezuelanas vão tensionar-se para tratar de alcançar maiores cotas de poder. A iniciativa política cabe ao Chefe de Estado, comandante Hugo Chávez Frías, ao seu partido, o Movimento Quinta República, e alguns partidos que formam o Pólo Patriótico: Movimento ao Socialismo (MAS), Partido Comunista da Venezuela, Movimento Eleitoral do Povo (MEP) e outras forças. Um importante componente do Pólo, o partido Pátria Para Todos (PPT), permaneceu fora dessa aliança em muitos estados, lançando sozinho seus três candidatos, eleitos nas eleições de novembro de 1998.

As desavenças entre o PPT e o MVR ocorrem desde há meses atrás, tornando aguda, em parte, a raiz da tragédia do estado Vargas, que é go-vernado por um membro do PPT, Alfredo Laya. Apesar disso, em quase todas as circunscrições, o partido conserva intacto o apoio ao Presidente Chávez. Essa solidão eleitoral pode resultar adversa ao PPT.

O próprio processo provocou um conjunto de enfrentamentos entre os setores bolivarianos devido às nomeações de cargos de confiança, inclusive dirigentes do MVR e ex-constituintes, que ao não serem nomeados abandonaram as fileiras partidárias e apresentaram seus nomes a vários cargos com outras siglas ou por iniciativa própria.

Mas, o elemento mais surpreendente de todo o processo foi a aparição em cena do opositor a Chávez, surgido de suas próprias fileiras: o comandante golpista e governador do riquíssimo estado petrolífero de Zulia, Francisco Arias Cárdenas, um dos fundadores, com Chávez, do Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR 2000). Esta manobra é uma política de alto vôo, preparada no Departamento de Estado norteamericano, no Pentágono e na CIA.

Francisco Arias Cárdenas é candidato do povo ou da oligarquia?

A dinâmica dos acontecimentos políticos nas últimas semanas, na Venezuela, teve tal velocidade que os desenlaces parecem surpreendentes mas, a rigor, obedecem a uma estratégia cuidadosamente montada não nas repartições da oligarquia política e econômica em Caracas, mas sim, com toda segurança, pelos estrategistas direitistas e governantes norteamericanos, de setores financeiros preocupados com o desenlace dos acontecimentos venezuelanos, como a estratégia petrolífera e o aumento do valor do barril, por exemplo, ou o enfrentamento ao neoliberalismo, que significou o freio das políticas privatizantes e de livre mercado que vinham sendo implementadas desde 1989, durante o segundo mandato de Carlos Andrés Pérez.

Se houvesse uma conseqüência aos acontecimentos desde a renúncia do comandante Urdaneta à chefatura da DISIP (polícia política venezuelana) até o ressurgimento de Arias Cárdenas; desde a informação sobre as supostas irregularidades administrativas e a corrupção no governo, tendo boa parte das mesmas como norte para seus ataques ao Chanceler José Vicente Rangel e o legendário revolucionário Luis Miquilena; o primeiro objetivo político seria separá-los da chefatura revolucionária e do comandante Chávez, e, o segundo, cercar e isolar a Chávez um espectro conservador, reacionário e direitista.

Por que José Vicente foi um dos centros de ataque dos comandantes?

Certamente, chama a atenção – e aí pode-se perceber o dedo norteamericano – o fato de o ataque mais impiedoso de Urdaneta ter sido dirigido ao chanceler e líder político que, com grande firmeza e dignidade, defendeu a soberania venezuelana e enfrentou a prepotência, a ingerência e a soberba dos governantes norte-americanos. Desde a não aceitação dos vôos de reconhecimento norte-americanos em nosso espaço aéreo até as respostas ao magistrado da CIA, embaixador John Maisto, e a qualquer funcionário do Departamento de Estado norte-americano que tivesse ousado provocar a dignidade venezuelana.

Nunca, antes, a Venezuela havia visto alguém defender a dignidade, a soberania e a honra de seu povo como o fez o atual governo – correspondendo a José Vicente Rangel, hábil político e firme patriota, bolivariano, levar essas bandeiras de decoro nacional bem mais adiante das nossas fronteiras.
Todavia, em praticamente todo o primeiro ano de governo houve ingerência, aberta ou fechada, de funcionários norte-americanos nos assuntos venezuelanos. Ora mais, ora menos, sempre os poderoso sócios criavam situações, deputados republicanos vinham dizer que os norte-americanos poderiam nos invadir com sua marinha, e sempre foi José Vicente Rangel quem lhes deu a firme e contundente resposta. Foi contra essa voz da dignidade – antiimperialista de formação que o trio de apostatas alinhou suas baterias. Casualidade? Certamente, não; o pensamento dos comandantes é rígido, conservador, anticomunista e se insere numa estratégia supranacional, ultra-reacionária e direitista, por eles controlada se não ela os controlará. O discurso anticomunista evidencia que cederam à tentação ou às pressões exteriores ou fazem o jogo delas.

Igualmente brutal foi o ataque a Luis Miquilena, revolucionário de longa data, com quem podemos concordar ou não, mas é difícil não perceber sua dignidade, honradez e seu espírito bolivariano e venezuelano. O ataque não expressou o ponto final ou as práticas políticas empregadas pelos partidos do status – que realmente não o representam – se não por suas posições de defesa da integridade e da soberania nacionais. Ainda não havia nascido nenhum dos comandantes e o velho Luis já possuía um longo caminho percorrido na defesa da classe trabalhadora e do povo, e não foram poucas as suas contribuições ao processo venezuelano de liberdades, inclusive no presente.

Mas, esse foi o pretexto inicial – quase nem se lembram disso -, o alvo de Arias Cárdenas, Joel Acosta Chirinos (um péssimo organizador político que quase destruiu o MVR quando o dirigiu) e do comandante Urdaneta Hernández (ex-diretor da DISIP) foi, e é, Chávez e a Revolução Bolivariana. Uma estratégia longamente preparada pela reação norte-americana e setores da oligarquia para tentar desviar o processo de seus objetivos iniciais, freá10, mutilá-lo, destruí-lo e retomar, novamente, ao passado com caras novas. O esforço é inflar, fabricar um líder nacional, como Afias Cárdenas. E as mentiras da contra-revolução encontraram eco nas ambições do comandante que fez seu o vil discurso anti Fidel Castro, anti-revolução cubana.

O ambicioso ex-govemador pensa, seriamente, que poderá derrotar Chávez eleitoralmente, ou por outra via. Já se percebe o espaço a ele dedicado nos meios de comunicação e o apoio de Petkoff e Andrés Velásquez, renegados da revolução e inimigos de Chávez, os mesmos que naquele 4 de fevereiro se abraçaram ao cadáver de CAP, contra quem Arias lutava, junto com Chávez.

A campanha para o 28 de maio será de mentiras e de desrespeito em relação ao presidente; mas isso nada adiantará, pois capitularão ante a força da V Revolução, da Constituição Bolivariana e do processo em marcha; de nada servirá o anticomunismo inoportuno tipicamente ianque, e um anticubanismo e anticastrismo, desnudado pela máfia de Miami ao apoiar Arias; ele se arrebentará, inteiro, contra o muro do povo que apóia, e apoiará, Chávez à Presidência; o processo de mudança e da revolução social.

A temeridade de Arias Cárdenas chama-se suicídio na primavera. Nos muros de todas as cidades do interior venezuelano e da sua capital, Caracas, pode-se ler: "Arias Cárdenas: Judas", "Arias Cárdenas: traidor". O povo percebe um vulgar traidor, que se vendeu à direita, servindo-lhe como instrumento em sua cruzada contra-revolucionária, com um discurso anticomunista totalmente defasado e obsoleto. É preciso considerar a obtenção, cada vez maior, do apoio dos poderosos meios de comunicação; e pelo fato de grupos oportunistas se somarem à direita política, afastada do poder, percebe-se claramente a precariedade de uma candidatura artificial, que representa o passado, independentemente de utilizar em sua linguagem elementos ou clichês revolucionários.

É peculiar a esse grupo o fato de todos os seus candidatos aos mais diferentes cargos serem ex-militares. Em todo caso, o processo de decantação e depuração do processo revolucionário bolivariano, uma das características venezuelanas da luta de classes, foi surgindo à medida que a revolução nacionalista, latino-americana e caribenha se dirigia às políticas do governo e à crescente participação do povo no processo; e à medida que eram alinhadas as políticas econômicas e sociais que dinamizam a revolução.

O processo de fortalecimento da nossa identidade nacional, latino-americana e caribenha se fortaleceram; um lento processo de reencontro do homem e da mulher venezuelanos consigo mesmos e com seu próprio destino, marca um novo processo no qual o Exército saiu às ruas empunhando pás e picaretas, manejando escavadoras para abrir estradas; desenvolvendo programas médico-assistenciais por intermédio do Plano Bolívar 2000. Os militares, agora, têm direito ao voto, mesmo quando não puderem candidatar-se à eleição popular – como ocorreu certa vez – mas, se algum deles pensar nisso deverá renunciar previamente às suas funções militares. Três heróis e pensadores do século passado são os autores intelectuais desse formidável processo: Simón Bolívar, o libertador; Simón Rodriguez, o ideólogo da revolução de independência e seu mestre; Ezequiel Zamora, o gênio militar da Batalha de Santa Inês durante a guerra federal, que iniciou o processo de igualdade social entre os venezuelanos em 1865. Os seus
ensinamentos políticos para a construção de uma pátria nova, contemporâneas a essa realidade do novo milênio, unidas ao mais avançado pensamento universal, representam o marco do caminho político venezuelano atual.

Dentro dessa estratégia se encaixa a verdadeira unidade bolivariana dos nossos povos americanos e caribenhos. "Para nós a pátria é a América", disse certa vez o pai da nossa pátria. Esse sonho, sob a revolução bolivariana em marcha na Venezuela, cobra maior vigilância. Uma integração entre povos e nações irmãs, sem interferências norte-americanas ou de outras potências. Os povos unidos do Continente na busca de mercados que tomem potentes suas economias, integrados econômica, política e socialmente; solidária e irmãmente. Na luta pela paz na irmã Colômbia e contra a ingerência norteamericana nesse país ou qualquer tentativa de invadi-lo para frear o triunfo das forças revolucionárias insurgentes.

O peculiar processo revolucionário da Venezuela, na atualidade, é um grande exemplo, e uma grande esperança, para os povos da América Latina e do Caribe. Seguí-lo de perto é fundamental pois dele sairão muitas das mudanças que o continente requer. Não deixar seu povo abandonado é fundamental. Levantar as bandeiras de solidariedade à revolução e ao povo da Venezuela é imprescindível neste momento. Os seculares inimigos dos nossos povos, os imperialistas norte-americanos, os grandes monopólios, conspiram de diversas maneiras para tentar abortar e frustrar esse processo; o manejo e a manipulação da candidatura de Afias Cárdenas tem esse objetivo.

Humberto Gómez Garcia é jornalista, escritor, analista político e membro fundador da Associação Civil do Congresso Bolivariano Este trabalho foi elaborado para o Encontro Juarista Bolivariano, México, março de 2000. Tradução de Maria Lucília Ruy

EDIÇÃO 57, MAI/JUN/JUL, 2000, PÁGINAS 53, 54, 55, 56, 57, 58