Os comunistas na Rússia, hoje
Os ideólogos do capitalismo bem que cantaram loas à grande vitória que efetivamente tiveram com o colapso, há dez anos, da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Preliminar importante já tinham ganho, quando outros países do Leste europeu também arriaram a bandeira do socialismo, naqueles momentos tormentosos do final da década de oitenta.
Talvez o que os senhores do capital não esperassem fosse que, precisamente uma década depois de terem tocado suas trombetas no assalto final às mais antigas trincheiras socialistas, e na esteira de monumental devastação que provocaram naqueles países outrora desenvolvidos, os comunistas de novo estivessem de pé, organizados no maior partido político do país, elaborando planos, perseverando na grandiosa história de seus antepassados, conscientes de que "Assim se tempera o aço". (1)
De fato, o Partido Comunista da Federação Russa, herdeiro do antigo Partido Comunista da União Soviética realizou, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro do ano passado, em Moscou, seu VII Congresso. O partido comemorava seus dez anos de fundação – os mesmos dez anos da dissolução da União Soviética e da incorporação aberta da Rússia ao capitalismo mundial. Participaram do evento 401 delegados e 117 representantes estrangeiros, de 82 partidos, de 59 países. O Partido Comunista do Brasil foi a única organização brasileira presente neste memorável evento.
A amplitude da representação estrangeira lembrava os velhos tempos do extinto PCUS, onde eventos dessa natureza atraiam numerosas delegações. Com os convidados da própria Rússia, presenciaram o Congresso cerca de 1.500 pessoas. No salão das sessões, no lugar de maior destaque, um grande busto de Lênin dominava o ambiente.
Desde o início, perpassando as lembranças rememoradas de glórias e derrotas, e subjacente às preocupações afloradas de incertezas futuras, sentia-se o contágio da emoção. Para todo aquele pessoal, Moscou fora o ponto de partida do tão decantado "sonho" do século XX de construção de uma sociedade fraterna e também o local onde o revés inaudito atingiu esse sonho. O "sonho", contudo, de forma alguma estava sepultado, mas as formas de concretizá-lo ficaram em questão, e todos procuravam desvendar caminhos novos, na exata medida em que sentiam a superação das veredas batidas.
De repente, a um sinal, todos se levantaram e o recinto se encheu com os acordes do hino da antiga União Soviética socialista, entusiasticamente cantado pelos presentes e pranteado pelos muitos que choravam. Era o começo do Congresso.
Essa execução do hino da ex-URSS na abertura do Congresso teve repercussão e desdobramentos, posto que o hino também tem uma história carregada de drama. Tinha sido escolhido como hino oficial da antiga URSS em 1943, em processo dirigido por Stálin. Fora banido do seu posto de canto oficial em 1994, por decisão de Boris Yeltsin. E nem bem o Congresso terminara, o presidente Vladimir Putin encaminhou à Duma, o Parlamento russo, projeto de lei recolocando-o, com mudanças na letra, como o novo hino da Rússia. Por ampla maioria, a Duma aprovou o projeto e, embora essa adoção já estivesse sendo discutida há mais tempo, percebeu-se que Putin escolheu bem o momento de definir a questão, com o que marcou um tento com os comunistas. O documento central do Congresso, o Informe Político do Comitê Central, apresentado por Guenady Ziuganov, o presidente do partido, começa tecendo considerações sobre a situação do mundo. Vivemos, diz o documento, um início de século e de milênio marcados pela "globalização imperialista". O mundo encontra-se submetido a políticas de espoliação coordenadas pelo FMI, Banco Mundial e OMC. Um "novo tipo de guerra mundial" está em curso, onde, "na última década, 6 milhões de pessoas morreram em diferentes conflitos, em 80 países". O fim da bipolarização, com a extinção da União Soviética, deixou o mundo à mercê de uma única superpotência, os Estados Unidos, que quer a ONU como gendarme, controla e tenta fazer da OTAN a polícia do mundo, e que, "com 5% da população mundial, consome mais de 40% de suas matérias primas e é responsável por mais de 50% da poluição ambiental do Planeta". Surge, assim, a necessidade de se lutar por "um mundo multipolar e democrático", com a ONU revitalizada e com autoridade supranacional.
O centro do Congresso foi a análise da situação do país. O colapso do socialismo soviético não era um ponto específico de pauta, embora tenha sido tema recorrente em documentos e discursos. Ziuganov observou ter havido "ilusões" quanto ao socialismo na Rússia. "Achávamos que o socialismo era eterno e que o comunismo estava próximo, nos acomodamos e perdemos o apoio do povo". Olhando o passado, disse, verificamos que "há mais de 50 anos deflagrou-se uma guerra contra o socialismo, guerra que tinha comando unificado internacionalmente, e que usou 'quintas colunas' e vários outros métodos para destruir nossa sociedade". Ainda hoje esse comando "mantém aqui, às centenas, quintas colunas, usando o narcotráfico, o sexo e a idolatria ao lucro para destruir nossa resistência e perverter nossa juventude". Após a dissolução da URSS e o completo fim do socialismo soviético, disse Ziuganov, "os comunistas achavam que, mais ou menos rapidamente, voltaríamos ao poder". "Pensávamos que nossa vitória seria mais fácil. Agora, passados dez anos, vemos que está tudo muito difícil. O retorno do socialismo à Rússia seria uma virada na situação internacional. E os Estados Unidos, frente a isso, estão de prontidão." Um delegado observou que "as causas das derrotas do socialismo ainda não estão de todo esclarecidas", ao que outro, manifestando-se impressionado com a "ausência de defesa do patrimônio público por parte dos trabalhadores", tocou em um problema de fundo: "no tempo socialista não conseguimos transmitir aos trabalhadores que eles eram os donos das fábricas".
Severas críticas foram feitas no Informe ao governo do presidente Vladimir Putin. E mais contundentes ainda lhe foram feitas nas discussões. O Informe chega a dizer que "Putin dança ao som do FMI mais zelosamente que seus predecessores". Denuncia que hoje já se fala "não apenas na compra e venda de áreas agrícolas, mas de florestas inteiras". Entretanto, considera e toma posição ante o fato de o povo estar alimentando certa esperança face a Putin.
Vladimir Putin herdou, como presidente da Rússia, do período de Boris Yeltsin, um país atônito por ser dirigido por um beberrão; inseguro por saber da intimidade e dependência de seu presidente dos mafiosos; dilacerado por retrocesso profundo e continuado; tenso por ver a OTAN crescer na Europa e se aproximar de suas fronteiras sem que o governo central demonstrasse qualquer preocupação; e descrente de uma estrutura governamental que atomizou o comando político do país subdividindo-o em 49 unidades federativas dirigidas por mandatários eleitos localmente sem compromissos com o poder central. Putin, na verdade, se encaminhou e se encaminha no sentido de alterar todos esses pontos.
Seu estilo enérgico e firme de lutador de karatê que é, alivia o povo que não se tranqüilizava com o do seu cambaleante antecessor; nomeações recentemente feitas de altos funcionários sinalizam distanciamento dos "oligarcas"; o retrocesso econômico parece que parou, beneficiando-se até da alta dos preços do petróleo, estando a Rússia começando uma fase, que não é de desenvolvimento, mas pelo menos de recuperação; segundo depoimentos aceitos, o presidente, depois da guerra de Kosovo, passou a ver a OTAN e os Estados Unidos como potentados ameaçadores; e, finalmente, o presidente rompeu com a atomização imobilizadora da estrutura governamental, criando, por decreto, sete dirigentes regionais por ele nomeados, e a quem os 49 mandatários locais devem se reportar. Por essas e outras, o certo é que o povo passou a alimentar certa esperança em Putin. O Congresso refletiu esse estado de espírito, aprovando, ao lado de uma "irreconciliável oposição ao caminho capitalista destrutivo em curso", uma atitude de "expectativa" frente ao governo de Putin. Como o PC da Rússia é de longe o maior partido da Duma, com 101 deputados federais, a oficialização do hino soviético como hino da Rússia foi vista como uma imediata retribuição de Putin à posição de "expectativa" frente a seu governo, aprovada pelo Congresso dos comunistas.
Os congressistas relacionam a grave crise por que passa a Rússia a duas datas de referência: 1991, marco do fim da URSS e da etapa socialista; e 1998, ano em que o país "quebrou", já dentro do capitalismo. A economia hoje se encontra em recuperação, mas os retrocessos ocorridos foram tão profundos que ficaram como traumas. Para os comunistas, o desastre mais grave foi, de longe, o de 1991.
A URSS era uma das duas superpotências mundiais, com a respeitabilidade e o poder de dissuasão que isto encerra, com um parque industrial diversificado e moderno e um quadro social estabilizado em patamar superior. Problemas em sua base econômica, decorrentes do imobilismo frente a estruturas que se iam tornando arcaicas, que davam suporte e eram alimentados por acomodação social e estagnação política, e ainda a guerra internacional anti-socialista de 50 anos de que falou Ziuganov, levaram ao conhecido colapso da economia e do poder do país. A regressão foi espantosa.
A Rússia passou a ser rigidamente monitorada pelo FMI e pôs-se célere no caminho do neoliberalismo. A situação caótica a que chegou é vista por muitos como demonstração cabal da não serventia do monitor e do caminho. "Foi um desastre para a Rússia", disse J oseph Stiglitz , ex-economista-chefe do Banco Mundial, fazendo um paralelo entre as condições econômicas a que chegaram a China e a Rússia, que trilharam caminhos diametralmente opostos. "No início do processo de abertura na Rússia, observa Stiglitz, o PIB (total das riquezas produzidas no país) chinês era quase metade do russo. Uma década depois, o PIB chinês é quase o dobro do da Rússia". "A Rússia, segundo ele, seguiu rigidamente o Consenso de Washington. A China preferiu seguir uma política própria … ". "No início dos anos 90, apenas 2% da população russa vivia na pobreza. Hoje, mais de uma criança em cada duas vive numa família pobre." (2)
O custo econômico e social pago pelos países da ex-URSS nos últimos dez anos, quando foram entregues às leis capitalistas dos grandes monopólios estrangeiros, é tão assustador quanto criminosamente omitido pelo noticiário predominante. O Relatório de 1999 sobre o Desenvolvimento Humano para a Europa Central, Leste e Comunidade de Estados Independentes (ex-URSS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, (PNUD), que examina a "transição" da maioria dos países do antigo bloco soviético ao capitalismo, apresenta dados estarrecedores. O destaque negativo é para a Rússia. Entre 1990 e 1997, ao tempo em que o PIB caia 41 %, a produção industrial caiu 38%. Na totalidade dos países da CEI o PIB decresceu 45% de 1990 a 1997. (3) "Milhões de pessoas teriam sobrevivido à década de 90 se a esperança de vida existente em 1990 tivesse sido mantida" (4) "A pobreza, que em 1988 era de 4% da população na Europa do Leste e CEI passou a 32% em 1994, ou seja, atingia 13,6 milhões de pessoas e passou a alcançar 119,2 milhões". (5) "Entre 1980 e 1995, na Rússia, a taxa de natalidade caiu de 16 por 1000 para 9 por 1000, enquanto a taxa de mortalidade subiu 4 pontos, passando de 11 para 15, lançando o país em uma depressão populacional e demográfica tal que se toma difícil imaginar que algo similar pudesse alguma vez acontecer em tempo de paz e em região tão vasta." (6)
Período tão tenebroso, tributo tão cruel que gerações tiveram que pagar ao avanço do capital, é descrito pelos congressistas, como "os dez anos do desmantelamento", "da destruição da potência soviética", da "catástrofe". "Um reformador de plantão destruiu um tempo sem construir outro", disse Ziuganov, numa alusão a Gorbachev, o artífice do fim da União Soviética, e que na última eleição para presidente da República teve menos de 1 % dos votos. (7) No período em que o PIB despencou mais de 40%, os direitos sociais foram praticamente liquidados e em que cresceu desmesuradamente o fosso entre os novos ricos e a maioria da população, o país passou, de superpotência a um país de Terceiro Mundo, que convive com as mazelas do desemprego e da fome.
Tudo isso repercutia no Congresso de forma peculiar, levando o grande orgulho nacional russo a mostrar-se agudamente ferido, quando se registrava o "desmantelamento de modernas plantas industriais"; quando se citava a "desativação do MIR", "símbolo maior do predomínio russo na tecnologia espacial"; quando se constatava estar a população do país diminuindo há dez anos, sendo hoje de 146 milhões de habitantes, menor que a do Brasil, e que pode chegar a 133 milhões no ano 2010; quando se considerava a redução brutal na expectativa de vida do povo, que chegou a 58 anos para os homens; e quando se denunciava o aumento do número de suicídios, inclusive entre militares. "O corpo da Rússia sangra" observou a certa altura Ziuganov.
Distinguem-se dois aspectos nos fenômenos em curso: a instauração, com o fim do socialismo, de um capitalismo selvagem no país, e o surgimento, na nova estrutura de classes, de classe dominante com características mafiosas. Essa situação se desenvolveu na esteira da privatização "largamente predatória", realizada sobretudo nos tempos de Yeltsin, onde setores, hoje conhecidos como "oligarcas", usando os métodos mais espúrios, abocanharam ramos inteiros da então economia estatal. Fala-se que 80% do patrimônio público passaram para mãos privadas. Yeltsin, responsabilizado com sua família por esse sistema, só renunciou em favor de Putin depois que este assinou decreto tornando-o inimputável. Vem daí a opinião de ser Putin "gente de Yeltsin", que no governo manteria estreitas ligações com os "oligarcas", opinião hoje controversa, face a indícios já referidos de que o presidente estaria deles se afastando.
A ação criminosa dos "oligarcas" não só desagregou a economia do país mas, foi ponto de partida "do declinio da cultura e da moralidade russa". Os depoimentos a propósito são pungentes. Conta-se que a ofensiva capitalista no terreno da cultura foi e está avassaladora. A língua russa foi praticamente substituída nos grandes cartazes de Moscou, nos anúncios luminosos dos produtos, nos nomes das lojas e dos edifícios. Em seu lugar, generalizou-se o inglês. A americanização, sob essa forma, foi tão chocante e o sentimento nacional sentiu-se tão vilipendiado que aprovou-se, há cerca de cinco anos, uma legislação proibindo que em Moscou fosse usada qualquer propaganda ou anúncio ou letreiro de qualquer coisa que não fosse em língua russa, que é o que lá está em vigor. Protestos são feitos também contra a moral que flui através dos meios de comunicação, dos filmes, dos programas televisivos ocidentais. "A forma com que a mulher é tratada nas propagandas de televisão nos humilha", disse uma camarada. Não apenas os costumes permissivos causam espanto, mas sobretudo repugna a cultura da violência pela violência, da brutalidade como gesto épico. Um depoente diz ter visto o personagem principal de um filme matar em duas horas 47 pessoas. E exclama abismado: "era o herói do filme!". Um representante de Leningrado – e, de passagem, registro que não se toma conhecimento da mudança do nome da cidade – ensina que "um socialismo que não recolhe as tradições culturais de seu povo cai na abstração", que "movimentos tendentes a desagregar o povo russo devem ser energicamente combatidos", que, "entre os fatores que dão unidade histórica ao país estão a Igreja Ortodoxa Russa e o Islamismo, a primeira com cerca de mil anos no país, o segundo unindo 12 milhões de muçulmanos, daí porque é importante conhecer a Bíblia e o Alcorão para se compreender melhor alguns valores que agregam o povo russo"! A juízo desse leningradense, "a criação de diversas seitas religiosas voltadas contra a Igreja Ortodoxa e contra os muçulmanos, todas vindas do Ocidente, é parte integrante da ofensiva cultural desagregadora feita contra a Rússia, para dividir e enfraquecer seu povo". Na linha desse resgate das tradições culturais positivas o leningradense conclui: "a Rússia nunca será como o Ocidente, nem nunca como o Oriente: tem seus traços próprios e sua história de vida. A Rússia não existirá sem um Estado centralizado, um Executivo forte, um Exército poderoso, um serviço secreto eficaz, um modo de vida coletivo e uma base material estatal poderosa."
É sobre esse quadro complexo que os comunistas debruçam-se, à procura de saídas. O segundo documento mais importante do Congresso, "As tarefas imediatas do PCFR", fixa como "objetivo estratégico e único futuro digno para a Rússia o socialismo recriado, apoiado nas realizações e nas lições do passado." Esse socialismo deve se apoiar na experiência histórica não apenas do período socialista na Rússia. "A teoria comunista não é uma abstração, reflete os anseios do povo por direitos e por justiça", disse Ziuganov, acrescentando que, "por estes objetivos lutaram alguns dos maiores homens da Rússia, Dostoievsky e Tolstói", razão pela qual "nós, comunistas, queremos ser seus continuadores".
Temas candentes atuais foram revolvidos, como a relação entre o mercado e o planejamento, e a coexistência entre diferentes formas de propriedade sob a direção da propriedade social, tendo Ziuganov feito referência ao "mercado planificado no século XXI" e realçado a necessidade de se "conhecer o socialismo da China, de Cuba e de outros países." A delegação chinesa foi aplaudida de pé e seu chefe ovacionado quando disse que "o PC da China tem orgulho da amizade que tem com o PC da Federação Russa e declara sua disposição de aumentar essa amizade".
O congresso aprovou ainda tarefas imediatas dos comunistas, algumas expressando o vínculo entre a luta pelo socialismo e a luta patriótica, outras o "fim e uma revisão da privatização".
Destaque especial é dado à "luta pela manutenção da propriedade social no campo, base de importante aliança atual com os camponeses, temerosos do aparecimento na área rural do fenômeno dos "oligarcas". Uma relação de "dez ações concretas para o Partido" enfeixou um elenco de medidas sociais ligadas à defesa dos direitos do povo.
O problema da construção do Partido Comunista parte do registro de que na Rússia existem sete partidos comunistas. Contudo, destes, só o PCFR é um grande e nacional partido, com 550.000 membros, 101 deputados à Duma e detentor de 30% dos votos do país dados a seu candidato a presidente da República na eleição passada, o próprio Guennady Ziuganov. O segundo partido tem cerca de 30.000 membros e os demais são menores ainda. Reiterou-se decisão anterior de buscar a unidade de todos, cujos dirigentes, como convidados, encontravam-se presentes.
Problema importante é o da incorporação da juventude. Como reflexo da história de Partido herdeiro direto do primeiro partido comunista do mundo – que esteve longos anos no poder e que nem sempre sustentou bandeiras nem usou métodos que atraíram jovens – o certo é que é preocupante a pequena base juvenil visível do partido. Embora na preparação do Congresso tenham entrado 48.000 membros no Partido, muitos dos quais jovens, e a despeito de alguns moços terem sido eleitos para o Comitê Central, é aguda a percepção da direção sobre o problema da renovação etária do Partido. O assunto foi dramatizado e chamado de "a nova batalha de Stalingrado" – ganhar jovens para o Partido.
Problemas enfrentados hoje pela juventude foram arrolados, como desemprego, falta de perspectiva, drogas, "ideologia da competição e da ascensão social". Já se criara, por iniciativa dos comunistas, um programa de bolsa-de-trabalho para a juventude, e um jovem (não tão jovem assim, trinta anos), ao tempo em que dizia que "a juventude tem ideais comunistas" disse da perplexidade de que os jovens ficam possuídos ao verem que "os mais intransigentes anticomunistas e antisoviéticos são ex-membros do Partido Comunista". E deixou no ar, junto com o primeiro secretário da União da Juventude Comunista, a pergunta que disseram ouvir de jovens: "por que?". A atual "batalha de Stalingrado", ainda que difícil, está sendo travada, na teoria, para responder perguntas como essa, e na prática, para dar conseqüência aos planos aprovados.
Haroldo Lima é deputado federal pelo PCdoB/BA e exerce seu quinto mandato na Câmara dos Deputados. Membro do Comitê Central e da Comissão Política do Partido Comunista do Brasil, participou, como representante do Partido, do VII Congresso do PCFR, realizado em Moscou, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2000.
Notas
( 1 ) Assim se tempera o aço é o título de famoso romance da época socialista, onde o revolucionário toma-se um bravo quando é formado nas duras e prolongadas lutas de classe.
(2) "China e Rússia, exemplos da ineficiência do FMI", Joseph Stiglitz, Folha de S. Paulo 11/8/00.
(3) Relatório do Desenvolvimento Humano para a Europa Central, Leste e Comunidade de Estados Independentes, PNUD, p. 16, ed. em inglês do PNUD. (4) /demo p. 5.
(5) Idem. p. 21.
(6) Idem. p 42.
(7) Vale relembrar que, quando do apogeu de Gorbachev à frente da então URSS, no Brasil, o PC do Brasil ficou isolado quando o denunciou como traidor e liquidacionista, enquanto houve pessoas de esquerda, desavisadas, que o saudaram como "grande estadista".
EDIÇÃO 60, FEV/MAR/ABR, 2001, PÁGINAS 34, 35, 36, 37, 38, 39