Muito se tem discutido sobre as pretensões norte-americanas de “utilizar” a Base de Lançamentos de Alcântara. A política entreguista do governo FHC, revelada mais uma vez nos termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos, leva à indagação acerca dos elementos que aguçam essa cobiça. Em recente visita à Base, pude constatar a ciência, tecnologia e estrutura de que o Centro dispõe e entender melhor os porquês do interesse norte-americano em “usufruir” dessa parte do nosso território.

O acesso restrito, que exige prévia autorização do comando da Base, confirma que o local é um espaço estratégico de grande importância nacional.

Nos portões de acesso uma placa indicava previamente a razão da existência do CLA.: “Neste centro de lançamento, profissionais abnegados planejam e executam com singular habilidade e destacável tecnologia, parcela significativa das atividades espaciais no Brasil projetando o país no cenário internacional. Cumprem, assim, o dever, como veneráveis cidadãos, dignificando a Pátria e honrando o nome do comando da aeronáutica.”

Breve histórico

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) foi criado em 1983. Até então, nosso principal Centro era a “Barreira do Inferno”, em Natal/RN, por ter a seu favor a localização, a estrutura de treinamento e o suporte para transporte de materiais. Todavia, o crescimento urbano envolveu a “Barreira” causando riscos e impedindo os lançamentos. A partir de então se iniciaram estudos para verificar a possibilidade de uma transferência, levando a Alcântara como local ideal, já que ali a área de lançamentos contaria com uma distância suficiente de São Luís e estaria cercada pelo mar. Concebido em 3 fases (implantação, ampliação e adaptação), o Centro ainda não está totalmente concluído.

A primeira fase dedica-se ao lançamento de veículos movidos a propelente sólido (1) com satelitização em órbitas baixas.(2) A segunda, permite o lançamento de veículos a propelente líquido com satelitização em órbitas geoestacionárias.(3) Já na terceira, serão possíveis operações com veículos recicláveis de grande porte.

Até maio deste ano, quando o visitei, o número de operações realizadas totalizava 44, com um índice de aproveitamento de 92%; dados que desmentem as constantes propagandas negativas sobre a aplicação de um grande volume de capital em operações fracassadas. (4)

A exemplo de outros países, como indica o quadro na p. 42, os lançamentos no Brasil passam por um processo contínuo de aprimoramento, em que as falhas devem ser entendidas como parte do aperfeiçoamento tecnológico e não como malogro.

O Centro de Lançamentos de Alcântara

O Centro de Lançamentos de Alcântara é um ponto de execução com uma escala hierárquica vinculada ao Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento, ao Comando da Aeronáutica e, em última instância, ao Ministério da Defesa.

Sua motivação inicial foi implantar um programa integrado de desenvolvimento, construção e operação de satélites nacionais para serem lançados de um centro no território brasileiro, e colocados em órbita por veículos, “foguetes”, (5) desenvolvidos por tecnologia nacional (Missão Espacial Completa Brasileira – MECB).

No Programa Espacial Brasileiro estão previstos 4 tipos de satélites:
Os de Coleta de Dados, equipados para captar e retransmitir dados meteorológicos, ambientais e da química atmosférica, coletados por plataformas (PCD) instaladas em terra ou por bóias oceanográficas. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é o responsável por especificação, projeto, desenvolvimento, fabricação e operação dessa série de 4 satélites (SCD-1, SCD-2, SCD-2A e SCD-3). O SCD-1 foi colocado em órbita em fevereiro de 1993 e encontra-se operando até hoje, com uma vida útil além do período inicialmente previsto de um ano. O SCD-2 foi lançado, com sucesso, em 1998, por meio de um veículo Pegasus, a partir do Cabo Canaveral. Atualmente opera de forma conjunta com o SCD-1. Pretende-se, desta forma, ampliar a prestação dos serviços de coleta de dados.

O SCD-2A foi perdido no lançamento inaugural do VLS-1, em 1997. O SCD-3, projetado para órbita circular equatorial a uma altura de 1.100 km, permitirá, do ponto de vista de coleta de dados, uma varredura territorial complementar à dos demais satélites SCD e à dos satélites CBERS, além de propiciar a ampliação da capacidade de recepção e transmissão de dados. Adicionalmente, deverá promover um experimento de comunicação de voz e dados.

Os de Observação da Terra, para conceber, projetar, especificar e construir, de forma autônoma, ou em cooperação internacional, satélites dotados de câmeras e sensores destinados a gerar imagens da Terra – não apenas imagens da superfície terrestre, incluídos aí os oceanos, mas também dados de sua atmosfera. O objetivo maior é suprir, em complementação ou substituição aos sistemas internacionais, as informações necessárias a aplicações de interesse nacional.

Os Científicos, de pequeno porte e baixo custo, para missões de curta duração, que ofereçam à comunidade acadêmica nacional meios para realizar, em ambiente orbital, experimentos científicos de reconhecido mérito e que, adicionalmente, criem oportunidades para envolvimento de novos grupos universitários nas atividades espaciais. Estuda-se o desenvolvimento de um microssatélite científico franco-brasileiro (SFB), no âmbito do acordo assinado em maio de 1996 entre a Agência Espacial Brasileira e o Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES).

Os de Telecomunicações, incluídos em um subprograma para desenvolver capacidade nacional em tecnologias necessárias a satélites de comunicações, tanto em órbita baixa quanto geoestacionária, de forma a buscar, numa perspectiva de longo prazo, um razoável grau de autonomia. Esta autonomia possibilitará a concepção e projeto de sistemas que explorem alternativas de interesse nacional específico, bem como qualificar empresas brasileiras a terem maior participação no mercado de subsistemas de satélites de telecomunicações.

Quanto às trajetórias, os satélites podem ser:
De órbita geoestacionária, a cerca de 36 mil km da Terra e acompanhando a velocidade da rotação, sempre apontados para o mesmo local. Usualmente são de comunicação.

De órbita baixa ou circular, distantes em 250 a 800 km da Terra, com sistemas de detecção das ondas eletromagnéticas emitidas ou refletidas pela superfície e são usados em mapeamentos, montagens de imagens seqüenciadas ou sensoriamentos remotos, extremamente importantes na detecção de incêndios em matas, ocupações rurais e urbanas, por exemplo.

De navegação ou inclinados, fundamentais para a aviação.

Os geosíncrom ou polares, que permitem sensoriamentos remotos e a execução de fotos de alta resolução, aprimorando, dentre outros, estudos sobre terremotos.

Para executar suas operações, a Base conta com boa infra-estrutura que precisa de constante manutenção para evitar danos devido à intensa oxidação causada pela maresia.

São três setores interligados:
Duas estações de telemedidas (6) que recebem informações dos foguetes, como pressão, queima do propulsor, pressão interna, entre outros, e que podem, na hipótese de falha do foguete, precisar as causas do acidente.

Uma estação de meteorologia que funciona 24h indicando condições de vento, pressão etc, traçando um histórico do local para futuras operações.
Um radar de rastreio, (7) localizado no município de Raposa (MA), que acompanha a trajetória do foguete desde a rampa de lançamento até o objetivo orbital, ou sua caída. É um setor importante por fornecer a velocidade e a posição do foguete.

A área de lançamentos é considerada o “centro nervoso” do CLA. e foi projetada de modo a garantir a máxima segurança nas operações. O raio de distância dos demais locais é de 7 km mas, como pode haver pessoas, geralmente engenheiros, envolvidas em controles finais, nos momentos que antecedem o lançamento, foi construída a “Casamata”; um abrigo sem janelas, com câmeras interligadas para filmagem de toda área, todo controlado por monitores e capaz de suportar a explosão do VLS.

No Setor de Preparação de Lançamentos – SPL, há todo o equipamento necessário para a época das operações: rancho e alojamento, para os dias em que não for possível voltar para casa; posto médico com aparelhagem para micro-cirurgias e posto de bombeiros. Não são permitidos aparelhos como telefones celulares, disc-mans, walk-mans, e quaisquer outros que possam interferir nas comunicações ou produzir faíscas, pois ali existem muitos materiais explosivos e de comunicação.
No local de preparação da carga útil (8) há um laboratório de experimentos com grau de 100% de pureza para não danificar os equipamentos. Por ser um local depositário de cargas perigosas, como a hidrazina, (9) um produto altamente tóxico, as vestimentas são semelhantes às de astronauta, com oxigênio e comunicação individual, sensores e alarme de vazamento.

Por todas as medidas tomadas, incluindo as simulações antes das operações, nenhum acidente foi registrado.
Outras vantagens residem no fato de ter um cone mais largo que outros Centros. Isto é, a faixa entre 90º e 343º, em uma área total de 620 km2, permite que sejam lançados satélites polares, equatoriais e inclinados. Isso significa o máximo aproveitamento da rotação da Terra e uma considerável economia de combustível. Também o fácil acesso aéreo e marítimo e as estáveis condições meteorológicas (6 meses sol / 6 meses chuva) permitem a realização de operações durante o ano inteiro.

A partir de critérios de localização e comparação, pode-se verificar que outros locais não atingem todas as condições favoráveis, como as encontradas no Brasil. No Cabo Canaveral, EUA, existe uma alta taxa de ocupação obstaculizando lançamentos para órbitas polares. Vanderberg e Sea Launch, outros Centros norte-americanos, também apresentam problemas. O primeiro é inadequado para lançamentos equatoriais e de órbitas inclinadas e o segundo, devido ao seu isolamento em alto mar, demanda altos custos em cada operação. Na Base de Baikonur, Cazaquistão, o retombamento dos estágios (que em Alcântara se dá no mar) (10) ocorre em terra e o fato de passar por cima de vários pontos do Irã, Turquimenistão e Rússia cria problemas diplomáticos, pois há riscos de quedas sobre aglomerados populacionais. Em Plesetsk, Rússia, as baixas temperaturas do inverno vedam as possibilidades de lançamentos de órbita equatorial. Em Kourou, Guiana Francesa, as instalações voltam-se exclusivamente para projetos próprios, como o “Ariane”. Na China, nos centros de Taiyuan e Xichang, o sobrevôo passa por regiões habitadas e o corredor de retombamento é significativamente limitado. No Japão as operações atrelam-se à pesca industrial e somente se executam durante os três meses de reprodução dos peixes.

Isso mostra que, em Alcântara o tempo e o espaço para lançamentos são muito privilegiados.
As políticas de C&T espaciais
Numa palestra ministrada na Base foi citado um pensamento do físico britânico Ernest Rutherford (1871-1937), segundo o qual “os povos sem ciência e sem tecnologia não passam de cortadores de lenha e carregadores de água para os povos mais esclarecidos”.

A frase destacada serviu para ilustrar a necessidade de maior incentivo por parte do governo federal, seja pela necessidade de desenvolver nossa autonomia e independência em Ciência e Tecnologia, seja pelo fato de o Brasil possuir um potencial científico e tecnológico espacial, como atestam: a exclusividade de tecnologia nacional no desenvolvimento do propulsor (11) sólido; as avançadas pesquisas para a construção de um giroscópio (12) brasileiro, à base de fibra ótica, que além de ser de baixo custo não sofre interferências; e as pesquisas sobre um propelente líquido nacional.
A própria Agência Espacial Brasileira afirma como objetivos do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), que ela coordena, estimular a melhoria da qualidade industrial e, em conseqüência, trazer maiores benefícios para a sociedade.

Mesmo enfrentando condições adversas, os cientistas brasileiros vêm demonstrando grande capacidade de resistência ao desmonte de nossa ciência e tecnologia.
Na "Operação Alecrim" estão reunidos importantes projetos de inovação tecnológica desenvolvidos por instituições que realizam pesquisas na área espacial – Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), do Centro Técnico Aeroespacial (CTA) e Instituto Nacional de Atividades Espaciais (INPE), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Um dos exemplos de significativa importância para a indústria é o processo de soldagem automatizada de materiais metálicos, como o aço. Engenheiros e técnicos do Laboratório de Solda do IAE desenvolveram um novo processo de soldagem em aço de ultra-alta resistência para atender à demanda de fabricação dos envelopes-motores dos foguetes desenvolvidos no Brasil.
No projeto da Plataforma Suborbital (13) (PSO), desenvolvido na Divisão de Mecânica Espacial e Controle (DMC), do INPE, será testado um novo conceito de estabilização com apenas quatro propulsores a hidrazina, a serem utilizados, no futuro, para controle de órbita e acompanhamento de trajetória de satélites desenvolvidos no Brasil.

Pretende-se atingir, com essa plataforma, níveis de microgravidade comparáveis aos melhores desempenhos alcançados por instrumentos semelhantes desenvolvidos por outros países. O resultado positivo desse projeto representa um marco importante para a realização de pesquisas na área de microgravidade no Brasil, principalmente pelo engajamento do País na construção do maior laboratório espacial do mundo – a Estação Espacial Internacional (ISS) – devendo abrir, no futuro, uma série de oportunidades à comunidade acadêmica e industrial brasileira em diversas áreas científicas. Participaram da fabricação da PSO as empresas Navcon, Naucrates, Leg Engenharia, Equatorial e EQE Tecnologia.

No âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), são desempenhadas atividades voltadas ao desenvolvimento e aplicação da ciência e tecnologia espaciais. Estas atividades representam um significativo apoio ao programa espacial brasileiro, em particular através do Programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite ) – que prevê, através de um acordo com a China, a fabricação de satélites para sensoriamento remoto; do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) – que coordena as atividades de pesquisa em clima e tempo, permitindo a simulação do comportamento da atmosfera em todo o planeta; e do desenvolvimento de três satélites de coleta de dados ambientais (SCD) – merecendo menção o desenvolvimento e lançamento, com sucesso, do primeiro e segundo da série, o SCD-1 e o SCD-2, de dois satélites de sensoriamento remoto (SSR) e dois de aplicações científicas (SACI), bem como o segmento de solo, que compreende as estações de rastreio e centros de controle e de missão.

Na área de pesquisa e desenvolvimento, as atividades do Instituto são direcionadas aos seguintes segmentos: Ciências Espaciais e Atmosféricas; Pesquisa e Desenvolvimento em Engenharia e Tecnologia Espacial; Sensoriamento Remoto; Programa Amazônia; Pesquisa e Desenvolvimento em Meteorologia; e Tecnologias Associadas à Área Espacial.

Entretanto, o sucesso dos projetos nacionais demanda constantes e efetivos investimentos, inclusive nos quadros de intelectuais que muitas vezes se vêem seduzidos por ofertas de remunerações muito superiores às que recebem no Brasil e infelizmente se transferem para outros países.

Temos cientistas espaciais doutorados, ou pós-doutorados, em centros de excelência como a Índia, Ucrânia, China e França, ou seja, temos equipes de intelectuais profundamente preparados e altamente qualificados para desenvolver ciência e tecnologia nacionais de indiscutível qualidade e necessidade.

Contudo, os parcos salários pagos e as precárias condições de pesquisa oferecidas, por este desinteressado governo federal, não permitem que avancemos a largos passos. Além disso, se concretizado o “Acordo de Salvaguardas”, assistiremos à inviabilização do futuro da tecnologia aeroespacial brasileira.

O Acordo de Salvaguardas

O documento de 48 páginas que inclui a íntegra do Acordo pode ser encontrado no sítio web-internet do Ministério da Ciência e Tecnologia (www.mct.gov.br). Atualmente o texto sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os EUA, encontra-se no Congresso Nacional para análise.
Temendo uma reação contrária e tentando fazer crer que o “Acordo” será bom e lucrativo para o Brasil o Ministério da Ciência e Tecnologia divulga entre deputados e senadores um documento onde está absolutamente bem expressa sua política antinacional.

Na introdução do documento, o ministro Ronaldo Sardenberg afirma que o Governo brasileiro chegou a um entendimento com os norte-americanos pois está convencido de que o mesmo não fere a soberania nacional.

Contraditoriamente, o ministro acaba afirmando não haver como propor aos norte-americanos que financiem o desenvolvimento de nossa tecnologia, pois os mesmos têm uma política explícita contra qualquer auxílio a qualquer país para o desenvolvimento de VLS.
Ora, a Base é destinada aos interesses do Brasil e para isso foi criada! O “Acordo” com os EUA atingirá nossa C&T com a precisão do mais nocivo míssil!

Além disso, questionamos os interesses puramente comerciais com que os entreguistas neoliberais justificam o acordo, pois Alcântara passará a ser um enclave norte-americano no território brasileiro, onde o acesso aos próprios brasileiros ficará subordinado a pré-requisitos mais severos do que os que estão hoje em voga, controlados pelos EUA. Além disso, como é sabido, um dos termos do acordo diz que os conteineres norte-americanos não poderão ser vistoriados ao entrar no Brasil, de modo a permitir que objetos de toda natureza, como ogivas e mísseis passem controle oficial ou conhecimento do governo do país.

Também é prudente refletir que o “Acordo” pode fazer parte de uma ação maior dos EUA, cujo objetivo é a intervenção direta em pontos estratégicos da América Latina. Nesse sentido, conjugado ao “Plano Colômbia”, o “Acordo de Salvaguardas” – isto é, a desnacionalização de Alcântara – representaria o alargamento de tal política.

Some-se a isto os levantamentos feitos pela CPI da Grilagem, onde se destacam as atuações da deputada federal Vanessa Grazziotin PCdoB/ AM, que dão conta da compra de terras contínuas por fazendeiros norte-americanos na Amazônia, possibilitando aliás um cordão de isolamento que interligará diretamente a Colômbia à Alcântara.

Não temos dúvidas de que a presença norte-americana na Base é uma agressão à soberania nacional, uma ameaça neocolonial, que só servirá para intensificar a coagulação de nossas pesquisas, nossa ciência e tecnologia; submeter ainda mais o Brasil aos interesses estadunidenses; e colocar em risco os fins pacíficos para os quais a Base é destinada.

Marize Helena de Campos é mestre em história
pela USP e professora de História do Brasil na Universidade Federal do Maranhão.

Notas

(1) Segundo o dicionário Aurélio propelente é um baixo explosivo, ou mistura de materiais combustíveis e agentes oxidantes, capaz de efetuar a propulsão controlada de um corpo sólido, como um projétil, um foguete comum, um foguete espacial. Segundo a AEB o propelente é um composto sólido ou líquido que através de uma reação química, permite a propulsão de um foguete.
(2) Órbita – trajetória descrita no espaço por um corpo celeste ou nave espacial. Fonte: AEB. Nas órbitas baixas a distância da Terra varia apenas entre 250 a 800 Km.
(3) Órbita geoestacionária – órbita circular equatorial a 36 mil quilômetros de altitude, que gira ao redor da Terra com a mesma velocidade com que esta realiza uma rotação completa. Nesta órbita, o satélite fica sempre apontado para o mesmo local.
(4) Segundo dados da AEB, foram investidos, desde 1980, cerca de 280 milhões de dólares, incluindo os gastos com os foguetes de sondagem e toda a infra-estrutura necessária ao seu desenvolvimento. O Plano Plurianual para o período 2000-2003 (PPA) previa, para o ano de 2001, o montante de R$ 4.361 mil para a ação "Desenvolvimento de Veículos Lançadores de Satélites" e ainda que o projeto de Lei Orçamentária 2001, enviado ao Congresso, tenha alterado este valor para R$ 12.371 mil acreditamos que, frente ao que já foi enviado como pagamento da dívida externa, este montante destinado à nossa ciência e tecnologia espacial poderia ser ainda maior.
(5) Foguete – veículo destinado a levar ao espaço cargas úteis e/ou tripulantes. Fonte: AEB.
(6) Telemedidas – informações transmitidas via rádio pela carga útil. Fonte: AEB.
(7) Rastreio – determinação à distância, instantânea e contínua, de uma ou mais variáveis características de um veículo ou sistema espacial, em geral associadas ao seu movimento. Fonte: AEB.
(8) Carga Útil – conjunto de equipamentos de medição ou satélite, transportado por um veículo espacial para cumprir determinada missão.Fonte:AEB.
(9) Líquido incolor na temperatura ambiente, muito redutor, usado como combustível em foguetes. Fonte: dicionário “Aurélio”.
(10) Estágio – componente de um foguete que possui seu próprio mecanismo de propulsão. Fonte: AEB.
(11) Que propulsa; propulsivo. O que produz propulsão. Qualquer mecanismo ou engenho que transmite movimento a certos maquinismos. Disparador. Fonte: dicionário Aurélio.
(12) Pequena roda, montada de forma precisa em suspensões Cardan. Se a roda gira em alta velocidade ela manterá seu eixo de rotação no espaço constante, não importando o quanto a estrutura que suporta seja inclinada. Uma segunda propriedade dos giroscópios é conhecida como precessão. Se uma força for aplicada ao eixo do giroscópio em rotação, o eixo do rotor move-se, não diretamente na direção e sentidos dados pela força, mas em uma direção que forma um ângulo reto com esta. O giroscópio recebeu este nome e foi descrito com precisão pela primeira vez pelo físico francês J.-B.-L Foucault, em 1852. Sua capacidade de manter uma direção fixa (inércia giroscópica ou rotacional) levou à sua utilização amplamente difundida como indicador de direção no girocompasso. Os giroscópios são também utilizados na navegação inercial, pilotos e timoneiros automáticos, estabilizadores de navios, indicadores de velocidade de volteio, horizontes artificiais nas aeronaves e outros veículos, bombas estabilizadas e miras de armas, plataformas estabilizadas para canhões e radares. Fonte: Nova Enciclopédia Ilustrada Folha, volume 1, p. 402-403. Publifolha, 1996.
(13) Suborbital – trajetória de vôo que não percorre uma órbita completa. Fonte: AEB.

EDIÇÃO 63, NOV/DEZ/JAN, 2001-2002, PÁGINAS 40, 41, 42, 43, 44