Sua criação resultou da conjugação de três fatores principais – a formação e relativo crescimento do proletariado brasileiro, o exemplo da Revolução Russa de 1917 e a influência da Internacional Comunista, fundada em 1919, e a crise do anarco-sindicalismo.

O Partido Comunista do Brasil inaugurou duas características inéditas na política brasileira: foi o primeiro a representar de forma aberta e programática o conjunto do proletariado brasileiro, e também a primeira agremiação política a romper com os estreitos limites locais e ter âmbito nacional – seus fundadores vinham do Distrito Federal e de outros cinco estados do país. É também o partido de vida mais longa no Brasil, chegando agora aos 80 anos de existência contínua e ativa.

Sua trajetória faz parte da linhagem das lutas sociais do povo brasileiro, desde a época colonial, herdeira direta das intensas lutas sociais do final do século XIX, as campanhas abolicionista e republicana.

Oligarquia e imperialismo

O modo de produção capitalista nasceu, no Brasil, a partir da desagregação do modo de produção escravista, desde meados do século XIX. Com ele, nascem as classes características do novo modo de produção, a burguesia industrial e a classe operária, que cresceram principalmente depois do fim do escravismo, em 1888, e da proclamação da República, em 1889.

Apesar das transformações na sociedade e na economia, alterando as classes na sociedade brasileira, a oligarquia latifundiária e a burguesia mercantil agro-exportadora, que vinham desde a sociedade colonial e dominaram durante o Império, conseguiram manter posições de domínio mesmo depois do fim do escravismo, em 1888, e do Império, em 1889. Estruturou, sob Prudente de Moraes e Campos Sales, o esquema de dominação oligárquica conhecido como “política dos governadores”.

Combinou o domínio oligárquico e mercantil com a dependência externa, mantendo a posição subordinada do Brasil na divisão internacional do trabalho, como produtor de produtos agrícolas (como café, cacau e algodão) e matérias primas, e importador de produtos industrializados. A presença do imperialismo também se firmou nesse período. Além de dominar o comércio – principalmente o comércio exterior –, sua ação estendeu-se a outras áreas. No final da década de 1880, por exemplo, a Inglaterra tinha cerca de 180 milhões de libras investidas na América Latina, cuja maior fatia (38,8 milhões) era dirigida ao Brasil que estava incorporado de forma subordinada à divisão internacional do trabalho, como fornecedor de matérias primas (como café e borracha).

De 1902 a 1913, a presença do capital estrangeiro crescia na indústria (açúcar, bens de capital,
alimentos, vestuário e calçados, químico-farmacêutica, material elétrico etc) e nos bancos. Apenas para ilustrar sua dimensão, em 1910, dos 14 bancos existentes em São Paulo, 7 eram estrangeiros que, somados, detinham 70% dos ativos e 70% dos empréstimos e descontos bancários.

A presença norte-americana começava a se destacar. Os EUA já eram o maior importador de produtos brasileiros, absorvendo 41% do total. Destacava-se também no número de empresas estrangeiras aqui instaladas: entre 1861 e 1890, tinham 7% do total e, entre 1890 e 1920, 20%.A dívida externa que, em 1889, era de 31 milhões de libras esterlinas, pulou para 128,3 milhões em 1910 e 150,3 milhões em 1920.

A exploração imperialista refletia-se diretamente no orçamento do governo federal brasileiro. Em 1903, as despesas dividiram-se assim: dívida (juros, amortizações e resgates), 40%; manutenção da máquina governamental (que, na época, voltava-se principalmente para a administração fiscal, militar e judiciária, sendo extremamente limitados os gastos de natureza social ou de investimentos na área econômica), 37%; serviços de utilidade pública, 13%; desta quantia exígua, uma parcela ainda mais ínfima era destinada aos gastos com educação, escolas e cultura (museus, bibliotecas, escolas especiais, observatórios, etc): 1% do orçamento da União.

Atraso cultural

O atraso cultural era avassalador. Em 1890, 85% dos brasileiros eram analfabetos e o índice de escolaridade era de 2,2%, o terceiro pior das Américas, atrás apenas do Haiti e de São Domingos (atual República Dominicana). Os esforços contra esta situação enfrentavam a resistência da oligarquia – um projeto de reforma do ensino, de todos os níveis, apresentado à Câmara dos Deputados em 1907, encontrou forte reação, e acabou sepultado numa comissão do Senado. De tal forma que o número de analfabetos continuou alto nas décadas seguintes (em 1920, ainda era 75%).

O descaso com a instrução pública e, portanto, com o desenvolvimento cultural e científico do país, é revelado pelo censo de 1907 – para uma população de 21 milhões, havia apenas 700.120 matriculados em escolas de todos os níveis; destes a imensa maioria, 638.378, estava em escolas primárias; apenas 20.426 freqüentavam escolas secundárias e minguados 5.795 estavam nos poucos cursos superiores que existiam, que eram mais voltados à cultura retórica e religiosa da elite: as 25 faculdades existentes ofereciam 13 cursos eclesiásticos e 10 jurídicos, contra apenas 5 politécnicos; 4 de agronomia e veterinária. Ainda não existiam universidades no país: a Universidade do Rio de Janeiro, atual UFRJ, foi fundada em 1920, e a Universidade de São Paulo, em 1934.

A resistência contra a educação popular resumia os preconceitos e preocupações da elite, para quem o desenvolvimento não dependia do nível educacional do povo, mas de seu embranquecimento, eliminando negros, índios e mulatos. Um dos principais intelectuais brasileiros de então, o escritor Silvio Romero, era incisivo: “A instrução não muda o gênio apático, contemplativo, se quiserem, sonhador, quimérico, do povo".

Uma burguesia de empresas pequenas e médias

A burguesia industrial brasileira nasceu na época do imperialismo. Ela não assumiu abertamente o papel dirigente na luta pela modernização do Brasil, mas aliou-se às oligarquias agro-mercantis e ao imperialismo sendo representada, no Parlamento, por deputados e senadores do Partido Republicano Paulista, cujos candidatos à Presidência sempre apoiou.

Sua organização como classe resultou, originariamente, da necessidade de resistir às exigências dos trabalhadores: as lutas operárias, com força inaudita para um país recém saído da escravidão, colocavam a burguesia industrial na defensiva, obrigando-a à união frente às greves; esse foi um dos motivos fortes para a proliferação de associações de industriais a partir de 1919.

Entre as 13.334 empresas recenseadas em 1920, 49,4% eram artesanais (não usavam motores); 44,7 % eram manufatureiras (usavam motores com até 50 HPs de potência), e só 5,9 % podiam ser consideradas fabris (usavam potências superiores a 50 HPs). Apesar disso, era das fábricas que vinha o grosso da produção: elas tinham 61,5% do total, contra 38,5% das oficinas artesanais e manufatureiras.

Artesãos e operários

Em 1920 a população era de 30 milhões de pessoas; a maioria, isto é, mais de 75% do total, vivia no campo, e só 275 mil eram trabalhadores industriais, menos de 1% do total da população.
A maioria dos trabalhadores industriais estava nas fábricas, mas havia forte presença artesã. O conjunto das oficinas artesanais e as manufaturas, formado por 12.512 empresas, tinha 83.635 operários, com uma média de 7 trabalhadores por estabelecimento.

As 822 fábricas, por sua vez, tinham 191.877 operários, com uma média de 233 trabalhadores cada. Este pequeno número de fábricas tinha, em sua maioria, de 50 a 200 operários; havia 61 na faixa de entre 500 e 999 operários, e somente 29 com mais de mil operários.

Cerca de 68% dos operários fabris de 1920 estavam no Distrito Federal, e no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais; 40,7 % desses trabalhadores eram têxteis (o ramo mais dinâmico de então); 18,8% estavam na indústria alimentícia; os metalúrgicos e os químicos abarcavam, juntos, 10,7% do total.

O proletariado brasileiro era formado também por trabalhadores da construção civil, ferroviários, estivadores, portuários, mineiros e trabalhadores domésticos, alcançando assim cerca de 1,5 milhões de pessoas.

Com forte presença em pequenas oficinas de caráter artesanal ou manufatureiro, trabalhando muitas vezes lado a lado com seus patrões, esse proletariado ainda não havia sofrido o completo despojamento das ferramentas e dos meios de trabalho e não se constituía ainda, por isso, plenamente em uma classe de trabalhadores assalariados típica do modo de produção capitalista.Seus extratos inferiores eram ocupados por ex-escravos, uma reserva de mão-de-obra que muitas vezes era mobilizada, durante as greves, pelos industriais, para ocuparem os lugares dos grevistas.

Em suas primeiras décadas, o Partido Comunista do Brasil refletiu tanto a combatividade e capacidade de luta, e também a debilidade teórica e organizativa desse proletariado que, embora já tendo um relativo amadurecimento, ainda ressentia-se do atraso cultural e político do país, e também da influência anarco-sindicalista que marcou suas primeiras ações.
Moradores e colonos

No campo, os escravos foram substituídos por uma categoria de trabalhadores livres, formada pelas antigas camadas de homens livres e pobres, por ex-escravos que não deixaram as fazendas, ou por imigrantes estrangeiros. No Nordeste, ficaram conhecidos como moradores; no Sul, como colonos.
Desenvolveu-se também a parceria e o aforamento como forma de trabalho na agricultura. A parceria, generalizada como meação – isto é, os produtos agrícolas eram divididos meio a meio com o dono da terra – implicava também na prestação de serviços gratuitos e, em muitos casos, o trabalhador era obrigado a vender ao fazendeiro sua parte nos produtos, a preços por ele determinados. No aforamento, ou arrendamento, os foreiros ou rendeiros ocupavam terras distantes dos engenhos e, além do aluguel, deviam também dar gratuitamente ao proprietário alguns dias de trabalho por ano – a condição ou cambão.

Esses trabalhadores não eram proletários rurais completos, mas uma categoria de semi-assalariados, vivendo em regime de colonato, cuja remuneração combinava o salário em dinheiro e a licença para cultivar gêneros de subsistência em terras da fazenda.
A falta de atenção ao campesinato e de uma efetiva participação em suas lutas e organização foi uma grande debilidade dos comunistas no primeiro período de existência do Partido.

Pequena burguesia

Outra força que emergiu no cenário brasileiro em meados do século XIX foram os setores médios urbanos, formados por profissionais liberais (médicos, professores, engenheiros, jornalistas), funcionários administrativos de empresas e bancos, funcionários públicos, pequenos e médios empresários, cujos interesses eram distintos e muitas vezes antagônicos aos da oligarquia agro-mercantil.

Depois da Guerra do Paraguai, a jovem oficialidade do Exército reforçou esse setor. Sua base doutrinária era formada pelo positivismo que, a partir das academias militares, difundiu-se entre os setores médios radicalizados.

Este setor lutou pela República que, proclamada em 1889, não correspondeu às suas exigências democráticas nem adotou o programa de industrialização, modernização do país e independência nacional dos setores médios urbanos, nacionalistas e dos militares jovens, cuja resistência atravessou a República Velha. Ela desembocou no Levante do Forte de Copacabana, em 1922, marco inicial do tenentismo, cujo ponto alto foram o levante paulista de 1924 e a Coluna Miguel Costa-Prestes (1925/1927). Os “tenentes” tiveram papel importante na articulação das forças oposicionistas que depuseram o presidente Washington Luís, em outubro de 1930, pondo fim à República Velha.

Parte significativa da ala esquerda do "tenentismo" aderiu ao Partido Comunista do Brasil, onde tiveram posições de destaque durante décadas, expressa pelas figuras de Luís Carlos Prestes, Agildo Barata, Dinarco Reis e muitos outros. Sua adesão teve o aspecto positivo de colocar o Partido no curso principal do movimento revolucionário brasileiro. Entretanto, foram portadores de um viés conspirativo e militarista que influenciou de forma duradoura a política partidária, principalmente na valorização de ações golpistas baseadas em quartéis, a despeito da política de massas. A influência positivista que traziam contribuiu também para a formação de uma visão empobrecida, mecanicista, do marxismo, cuja conseqüência foi o revisionismo e o reformismo que durante muito tempo estiveram presentes mesmo entre quadros dirigentes de mais destaque.

Passos iniciais da organização proletária

Os primeiros agrupamentos proletários brasileiros surgiram na década de 1820; a partir da década de 1850 seu número disparou e, na década de 1870, surgem as primeiras ligas de resistência contra a exploração patronal, que proliferam a partir de 1880.

Nessa época surgem também as primeiras notícias sobre a obra de Karl Marx e a Associação Internacional dos Trabalhadores. Apesar de esparsas e pouco claras, elas inspiraram a formação de efêmeros partidos operários e socialistas, pouco enraizados na massa operária e popular, com uma consciência proletária ainda rudimentar. Eram quase sempre organizações que pregavam a harmonia entre o capital e o trabalho, reduzindo sua luta aos estreitos limites da situação dominante.

Em 1906, a luta operária alcançou um patamar mais elevado com a realização, no Rio de Janeiro, do primeiro Congresso Operário Brasileiro. Sob influência anarco-sindicalista, ele aprovou a fundação da Confederação Operária Brasileira, a primeira organização geral do proletariado do país. Naquele ano, ocorreu uma grande greve de ferroviários em São Paulo, sob direção libertária. Foi a primeira greve em que houve assembléias de massa, sendo reprimida à bala pela polícia.

O ascenso da luta operária prolongou-se até 1909, e marcou o início da hegemonia anarco-sindicalista – uma corrente que, embora minoritária, distinguia-se pela combatividade, catalizando as melhores energias dos trabalhadores de então, dirigindo um forte movimento reivindicatório, cristalizado em greves memoráveis.

A mais importante delas foi a greve de 1917, a maior até então ocorrida no Brasil. Ela começou em São Paulo, espalhou-se pelo interior do estado e, em seguida, pelos centros industriais do país. A greve de 1917 revelou que o amadurecimento do proletariado, que ia além das reivindicações econômicas e corporativas, revelando a necessidade da organização política de classe para impulsionar a luta contra o Estado dos proprietários. Foi nessa greve que o operariado fabril estreou na direção da luta dos trabalhadores. A partir de então, a luta pela afirmação proletária, pela conquista dos objetivos de classe e pela autonomia da classe operária, e a reação da burguesia contra ela, estiveram entre os eixos centrais da política brasileira.

Mas o desenvolvimento organizativo e ideológico daquela classe operária era ainda muito relativo; ela tateava para encontrar o caminho de sua afirmação, realidade refletida pela greve de 1917, que expôs o fracasso da orientação anarco-sindicalista frente às tarefas históricas que a nova etapa do desenvolvimento impunha: a organização política autônoma dos operários e o cumprimento de seu papel de dirigente da luta revolucionária de todos os trabalhadores e forças progressistas da sociedade. É nesse sentido que a greve de 1917 marcou o ponto máximo do anarco-sindicalismo, e também sua crise e declínio.

O reconhecimento da crise do anarquismo era geral; ela resultava do rumo que essa liderança dava à luta operária, como reconhecia o grupo Clarté, do Rio de Janeiro: “A luta sindical, exclusiva como tem sido, porque visa de preferência o aspecto econômico do problema social, não tem dado os resultados que se esperavam”.

Entre 1920 e 1921, muitos sindicatos desapareceram ou se enfraqueceram; muitos jornais operários fecharam, o movimento grevista perdeu intensidade. O anarquismo perdia terreno: em 1924, havia 35 mil trabalhadores sindicalizados no Rio de Janeiro. Dos quais 3.500 estavam filiados a sindicatos comunistas, 1.500 a sindicatos anarco-sindicalistas, e a maioria a sindicatos “amarelos” (pelegos), “trabalhistas” e independentes.

O prestígio da Revolução Russa de 1917

A incapacidade política dos anarquistas provocou fortes debates entre os dirigentes operários e uma luta de idéias profícua. Astrojildo Pereira, protagonista daqueles embates e, mais tarde, o principal fundador do Partido Comunista do Brasil, deixou um registro vívido da efervescência nos meios operários, e do impacto causado pela revolução russa de 1917. "As assembléias sindicais eram sempre numerosas e movimentadas, e, todas as vezes que se mencionavam nelas os exemplos de luta revolucionária dos trabalhadores russos, a massa presente demonstrava com unânime entusiasmo os seus sentimentos de fraternidade, admiração e apoio". Os acontecimentos na Rússia foram acompanhados pela liderança operária brasileira com atenção e interesse, num quadro geral onde o exemplo bolchevique encontrou ecos favoráveis e um terreno fértil para se enraizar.

Os nomes de Lênin e outros líderes revolucionários estavam na boca e no coração das lideranças operárias brasileiras que, depois da fundação da Internacional Comunista, em 1919, e sob sua influência, fundaram o Partido Comunista do Brasil.

A busca de alternativas ao impasse organizativo envolveu líderes libertários que tomavam consciência das limitações do anarquismo. Eles passaram a debater a organização do proletariado e, em 1919, anunciaram a criação de um Partido Comunista do Brasil, que não foi uma organização bolchevique, mas tipicamente anarquista, e não prosperou.

A impotência do anarquismo ficou clara no momento em que a história mundial da luta operária apontava o caminho a seguir: o caminho dos revolucionários russos de 1917, que iniciou uma etapa nova na história humana. Entre 1918 e 1921, multiplicaram-se no Brasil os grupos e associações inspiradas pelos bolcheviques (muitas vezes chamados de maximalistas, como era comum, na época, referir-se aos bolcheviques). Destacam-se entre eles os grupos comunistas de Santana do Livramento (RS); Porto Alegre; Rio de Janeiro; Niterói; São Paulo, Cruzeiro e Santos (SP); Recife; Juiz de Fora (MG); Maceió (AL).

A Internacional Comunista, fundada em 1919, influenciou a criação de partidos comunistas em todos os países; no Brasil não foi diferente, tendo havido contatos entre representantes da IC e líderes proletários brasileiros. Foi por influência dela que o Grupo Comunista do Rio de Janeiro começou a publicar, em 1922, a revista Movimento Comunista, que aderiu ao programa da IC e assumiu a tarefa de organizar o Partido Comunista do Brasil. Abílio de Nequete, um dos fundadores do Partido, representou o Grupo Maximalista de Porto Alegre no Congresso de 1922, e também o Partido Comunista do Uruguai e a IC, da qual foi portador de uma mensagem de congratulações aos congressistas.

Este é o quadro, em traços sumários, da fundação do Partido Comunista do Brasil. Seu surgimento corresponde ao desenvolvimento relativo do proletariado brasileiro, que impunha à sua vanguarda a criação de uma organização coesa, superior em relação aos intentos anteriores, com um programa político de classe capaz de unificar a luta do proletariado e o contrapor, como classe avançada, ao domínio da oligarquia, da burguesia e do imperialismo. Refletia também a capacidade do proletariado brasileiro e de suas principais lideranças de aprender com a experiência do proletariado de outras nações, onde a luta era mais avançada, principalmente a Rússia.

A junção desses dois movimentos – o interno, representado pelo desenvolvimento relativo do
proletariado; e o externo, representado pelas conquistas revolucionárias bolcheviques de 1917 e pela fundação da Internacional Comunista – ocorreu num momento particular da história brasileira, em que a luta de classe se desenvolvia de forma aguda e profunda, e o domínio da elite cindia-se de alto a baixo. O aparecimento do Partido Comunista do Brasil foi um dos principais sinais da profundidade da crise revolucionária da década de 1920; através dele, o proletariado e sua vanguarda organizada apresentavam-se aos trabalhadores do campo e da cidade e aos elementos progressistas e avançados com um programa próprio de reestruturação da sociedade brasileira.

O Partido Comunista do Brasil surge, nesse quadro histórico, com a marca de classe que o distinguiria em sua longa história de oito décadas: o programa revolucionário, marxista-leninista, que recusa a harmonia e colaboração entre o capital e o trabalho, e compreende que esta contradição só pode ser superada pela revolução proletária e pelo início da construção de uma sociedade nova e avançada.
José Carlos Ruy é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e coordenador da comissão de redação da História do Partido Comunista do Brasil.

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EDIÇÃO 63, NOV/DEZ/JAN, 2001-2002, PÁGINAS 46, 47, 48, 49, 50