Durante a ilegalidade da Aliança Nacional Libertadora (ANL), o Partido tornou-se hegemônico na liderança e na organização da Aliança. Mas, mantendo a posição esquerdista, preparou-se para o movimento revolucionário para a tomada do poder; apesar da oposição de alguns revolucionários, entre os quais Arthur Ewert (Harry Berger), um dos representantes da Internacional Comunista (IC) que estava no Brasil para auxiliar na preparação da revolução nacional libertadora. Segundo Ewert, nas condições brasileiras, seria impossível uma revolução que não contasse com as massas camponesas, ou seja, a maioria da população. Não se levava em conta, também, a nova tática decidida pelo VII Congresso da IC, difundida em vários documentos, principalmente por Dimitrov, de que diante da ascensão do fascismo, os partidos comunistas deveriam optar pela criação de frentes amplas, democráticas e populares, como havia predominado no período de legalidade da ANL. Por outro lado, não se percebia a efetiva opção fascistizante, feita pelo governo Vargas naquele momento.

No entanto, a opinião majoritária foi aquela influenciada pelas tendências tenentistas, apoiadas na idéia remanescente de 1922 e 1924, de que a revolução poderia ter sucesso desde que fossem tomados os quartéis. Tendo Luiz Carlos Prestes à frente, e com uma visão idealizada de que, mesmo na ilegalidade, a ANL contava com apoio massivo em estabelecimentos militares, tanto a organização quanto parcela do Partido, na clandestinidade, continuaram a preparar a insurreição, agora perpassada pela visão golpista.

No período da ilegalidade da ANL, a atuação do Partido restringiu-se à ação nos meios militares, tanto que os pedidos de manifestações públicas em defesa da ANL quase não tinham resultado. Prevalecia a visão vanguardista de que a firme direção revolucionária bastaria para o rumo da transformação social do país. A orientação idealista da revolução armada continuava, mesmo entre os que estavam presos, sem levar em conta as reais condições subjetivas e objetivas do Brasil.

Em finais de novembro eclodiram os movimentos libertadores no Nordeste e no Rio de Janeiro, sob a bandeira da Aliança Nacional Libertadora e pela instauração de um Governo Popular Revolucionário com Luiz Carlos Prestes à frente. Em Natal, a partir do dia 23, o governo revolucionário foi instalado. Mas, com vida curta. Enquanto que em Recife (dia 25), Olinda e no Rio de Janeiro (dia 27), após heróica luta dos revolucionários, o movimento era derrotado rapidamente.

As sublevações espontaneístas de Natal e Recife precipitaram a do Rio de Janeiro, ordenada diretamente por Luiz Carlos Prestes, e não por Moscou, como insistem em repetir até hoje as forças conservadoras. O conjunto do Partido ficou “à margem do movimento insurrecional”, pois não estava “preparado politicamente para isso, embora tivesse sido o grande impulsionador da Aliança Nacional Libertadora”. (1)

Sabe-se que o governo de Vargas estava sendo informado pelo agente alemão Johnny de Graaf (ou Paul Gruber), infiltrado na IC, a serviço do Intelligence Service inglês. Desde a sua chegada ao Brasil, Graaf passava à polícia política inglesa, bem como ao próprio Chefe da Polícia brasileira Filinto Muller, os preparativos da insurreição e o dia-a-dia da atividade aliancista e comunista. Desta forma, ciente dos preparativos revolucionários, o governo articulou com maior vigor a repressão e manteve sob vigilância o movimento, colocando em prática a tática de deixá-lo avançar, mas sob controle, a fim de montar uma rede maior que identificasse e prendesse o maior número possível de revolucionários.

Em seguida, o governo varguista decretava Estado de Sítio, que logo se transformou em Estado de Guerra, desencadeando um dos piores momentos de repressão da formação histórica do Brasil. Milhares de comunistas, aliancistas, patriotas e progressistas foram presos por todo o país. A perseguição policial conseguiu prender mais de 5 mil pessoas, ainda em 1935 e, até o início de 1936, esse número já passava de 15 mil. Os presos eram encaminhados, em sua maioria, para Ilha Grande, Fernando de Noronha e Casa de Correção da Guanabara, enquanto que outros tantos buscaram o exílio, principalmente na região do Prata, entre Montevidéu e Buenos Aires.

Mesmo com os erros cometidos, influenciados por uma visão putschista e militarista da ação revolucionária e de influência tenentista, a Insurreição Nacional Libertadora, de novembro de 1935, constituiu-se num dos momentos mais importantes da luta revolucionária dos brasileiros, no caminho da independência nacional do Brasil. Através da ANL, pela primeira vez, milhares de brasileiros organizaram-se em um movimento político que colocou as bases da luta pela libertação e desenvolvimento soberano da nação brasileira. Também, através da ANL, a classe operária rompeu com o seu isolamento político anterior, ao participar de uma frente ampla e popular, que contou com a adesão de intelectuais, militares e outros setores de assalariados, além da pequena burguesia; todos com vistas à transformação estrutural da sociedade brasileira. Paralelamente à ANL, o Partido aperfeiçoou a compreensão sobre a realidade do país, ao mesmo tempo em que desenvolveu o marxismo diante dos problemas nacionais e internacionais, projetando o Partido Comunista do Brasil para amplas massas da população.

A repressão desenfreada e a preparação do Estado Novo

No início de 1936, foram presos no Rio de Janeiro Arthur Ernst Ewert e sua mulher Elise Saborowski Ewert. Em 25 de janeiro, o casal Rodolfo e Carmem Ghioldi, em São Paulo. E, no Rio de Janeiro, em 5 de março, após intensa preparação e perseguição, Luiz Carlos Prestes e Olga Benário. No mesmo dia, Victor Allan Barron, preso em 28 de janeiro, após ser barbaramente torturado para confessar a localização de Prestes e Olga, era atirado do segundo andar do prédio da Polícia Central, no Rio de Janeiro. Intensificava-se o período de prisões, quando os presos eram submetidos aos mais variados tipos de tortura física e psicológica, levados a efeito pela repressão da polícia de Filinto Muller, simpatizante do nazi-fascismo.

A repressão aconteceu de forma violenta, através de invasão de residências; prisões por suspeitas de qualquer tipo; torturas que levaram a confissões que o governo desejava; enorme censura; e da apreensão e destruição de livros e periódicos. Esse processo culminou com a criação de tribunais de exceção como o Tribunal de Segurança Nacional (TSN) e a forja de leis com efeito retroativo, ferindo os direitos mais elementares da justiça, levando a julgamentos e condenações sem as mínimas possibilidades de defesa.

Os crimes do governo eram denunciados através da tribuna do Senado e da Câmara por parlamentares democratas, fazendo crescer, em todo o país, o movimento pela anistia. Começavam movimentos internacionais de denúncia dos maus tratos e torturas no Brasil e pela libertação dos prisioneiros políticos, principalmente clamando pelas vidas de Prestes, Arthur Ewert, Olga e Elise. Mas o clamor nacional e estrangeiro foram insuficientes. Vargas entregou Elise e Olga – esta grávida – à Gestapo, a temida polícia política nazista de Hitler, deportando-as do Brasil. Ambas foram direto para as prisões alemãs, onde seriam assassinadas mais tarde.

Nesse quadro de intensa repressão, a direção nacional do Partido, reduzida praticamente a um secretariado nacional, transferiu-se para Pernambuco e, em seguida, para a Bahia. Organizaram-se direções em alguns estados, mas com contatos inexistentes entre os mesmos.
A repressão continuava. Em 21 de abril de 1937, em São Paulo, ainda no governo de Armando de Salles Oliveira aconteceu o massacre dos presos do Maria Zélia, antiga fábrica paulista transformada em presídio político, matando quatro presos e ferindo dezenas.

Contudo, a partir de maio, com a aproximação das eleições para a Presidência da República – o mandato Constitucional de Vargas durando até 1938 –, e com o Partido Comunista do Brasil quase totalmente desmantelado pela repressão, chegava à ordem do dia o lançamento das candidaturas ao pleito presidencial. Contradições no seio da classe dominante – as candidaturas de Armando de Salles Oliveira, que renunciou ao governo de São Paulo, Plínio Salgado pelos integralistas e o escritor José Américo de Almeida, lançado pelo governo – e uma conjuntura de forte pressão popular pela anistia, fizeram com que Vargas pusesse em liberdade os presos políticos ainda não condenados.

Com uma relativa liberdade partidária, apesar da ilegalidade, a partir de julho, o Partido, diante dos lançamentos dos candidatos à sucessão presidencial, passou a mobilizar as massas para exigir das candidaturas compromissos com a anistia e com o respeito às liberdades democráticas.
Em julho de 1937, vários comunistas e nacional-libertadores seguiam para a Espanha a fim de se juntar às brigadas de todo o mundo para lutar pela República e contra o fascismo.
Em agosto, em São Paulo, o Partido reuniu o Bureau Político Ampliado fixando sua posição diante da questão eleitoral.

Em 5 de setembro, no Rio de Janeiro, os dirigentes civis e militares do Movimento Insurrecional Libertador de 1935 compareciam ao Supremo Tribunal Militar para assistir ao julgamento da apelação das sentenças pelas quais haviam sido condenados pelo TSN, órgão que recusavam reconhecer. Nessa ocasião, Prestes e os demais dirigentes comunistas e aliancistas denunciaram as provocações policiais, a legislação terrorista implementada, referindo-se sobre o caráter do movimento nacional libertador de 1935 e a necessidade de libertação dos presos políticos.

O golpe fascista do Estado Novo e a desestruturação do Partido

No entanto, em princípios de novembro, o governo Vargas retomava a reação e a repressão. Sob o pretexto de um plano de conquista do poder pelos comunistas – o Plano Cohen, forjado pelo major integralista Mourão Filho, no início do mês. Em 10 de novembro, Vargas efetuou o golpe do Estado Novo, recrudescendo a ditadura, que na prática, já existia desde o final de 1935. Nesse momento, a candidatura de Armando de Salles Oliveira era muito forte, tendo grandes possibilidades para derrotar o candidato de Getúlio, haja vista o apoio político com que contava. O pretexto do perigo vermelho, sem fundamento, pois a maioria dos comunistas encontrava-se encarcerada ou no exílio, era usado mais uma vez para implementar a ditadura e manter Vargas no poder.

No interior do Partido, ainda em novembro, começava o processo de dissidência de lideranças de São Paulo que entraram em confronto aberto com o Comitê Central do Partido.

Enquanto crescia o movimento internacional pela libertação dos presos políticos no Brasil, estes, no início de 1938, tomaram posição de apoio à direção nacional em sua luta pela unidade partidária. Através de A Classe Operária, o Partido conclamou todos os democratas e progressistas a lutar contra o integralismo – que havia apoiado o golpe de Getúlio, ao mesmo tempo em que, em 11 de maio de 1938, havia realizado o “putsch” integralista –, defendendo a redemocratização do país e a libertação dos presos políticos. Nesse contexto, o Partido iniciou a campanha pela implementação da siderurgia nacional e pelo desenvolvimento industrial do país. Abriam-se as portas para a polêmica tática de “União Nacional”, que ganharia espaço nas fileiras partidárias na primeira parte da década de 1940.
Nesse momento, voltava a circular a Revista Proletária, órgão teórico do Partido.

Em 1939, com o início da II Guerra Mundial, o Partido aumentou a campanha de resistência ao nazismo. Em outubro, o Bureau Político, tornava público um documento de análise da conjuntura criada com a guerra da Europa, avaliando que o Estado Novo brasileiro se desmoralizava dia a dia. Ao mesmo tempo, conclamava à luta pela anistia e pela convocação de uma Assembléia Constituinte, pela paz e pelo reconhecimento da União Soviética, defendendo a formação de uma Frente Nacional Democrática, que lutasse por uma verdadeira República democrática. Entretanto, a perseguição aos comunistas pelo Estado Novo intensificava-se e continuava a ser implementada sem tréguas em relação à organização do Partido.

Em março de 1940, a reação aplicou um golpe profundo no núcleo central do Partido Comunista do Brasil, conseguindo deter a maior parte dos membros de sua direção nacional.
Em novembro de 1940, Luiz Carlos Prestes comparecia ao TSN para ser submetido a novo julgamento e aproveitava o momento para fazer a defesa do aniversário da Revolução Russa. Os juízes, com medo da repercussão, cassaram-lhe a palavra.

Em 1941, os antigos remanescentes da direção nacional do Partido, que haviam conseguido escapar das perseguições, foram presos em São Paulo. O Partido estava desestruturado momentaneamente. Ficou sem direção nacional até 1942, sendo que só na Bahia havia uma direção estadual no período. O governo de Vargas, tomado pelo anticomunismo e baseado em um Estado policial, estabelecia uma fase de dura repressão ao Partido.

A reorganização partidária – a Conferência da Mantiqueira em 1943

Apesar da simpatia de vários integrantes do governo Vargas pelo nazi-fascismo, as contradições interimperialistas e o avanço da guerra levavam ao aumento das posições antifascistas, principalmente após a invasão da URSS pela Alemanha hitlerista. No Brasil, em julho de 1942, coincidindo com o movimento antinazista, realizou-se no Rio de Janeiro uma grande passeata estudantil, liderada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), com imensa repercussão popular, exigindo a expulsão do governo dos apoiadores das potências do Eixo.

Em 1942, na Batalha de Stalingrado, os soviéticos impuseram a primeira grande derrota às tropas nazistas, situação que elevou a moral de todos os antifascistas pelo mundo afora, inclusive no Brasil. Em agosto, após o afundamento de navios mercantes nacionais, de dezoito e vinte e dois, em águas brasileiras, desencadeou-se um vigoroso movimento popular que atingiu todo o país, pressionando o governo de Vargas para a declaração de guerra à Alemanha nazista, liderada por Adolf Hitler, e à Itália fascista, comandada por Benito Mussolini. Os comunistas retomavam a posição de vanguarda na luta antifascista no país.

Na clandestinidade e no interior da ditadura do Estado Novo brasileiro, iniciava-se a rearticulação, visando à reorganização do Partido. Concomitantemente, surgiam posições equivocadas dos liquidacionistas, que a partir de uma leitura errônea da palavra de ordem de “União Nacional” para a guerra e para a paz, defendiam que o inimigo maior seria o nazi-fascismo, e não o governo Vargas. Em virtude dessa opinião, o Partido Comunista do Brasil não deveria ser reestruturado.

Entre as lideranças que passaram a defender a posição liquidacionista, encontrava-se Fernando de Lacerda (que estava em liberdade, após ter passado um longo tempo na União Soviética), Silo Meirelles (que defendia a tese de não ser mais necessária a existência da vanguarda revolucionária da classe operária, sendo que os comunistas deviam se limitar a apoiar o governo de Vargas, que havia declarado guerra ao nazi-fascismo), Rosa Meirelles e Carlos Costa Leite. Estes, defendiam que, no interior do Estado Novo, a única tática possível seria a publicação de um manifesto que propusesse a criação de uma frente democrática e antifascista. A opinião de Fernando de Lacerda, apesar da intensa censura do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), foi publicada, em entrevista, pelo periódico Diretrizes, como forma provocadora de impedir a reorganização do Partido marxista-leninista da classe operária. Lá, Fernando de Lacerda afirmou: “(…) na grave hora histórica que atravessa a humanidade e nossa querida pátria, não se deve tratar de recompor quaisquer espécies de organizações ilegais”; o que, obviamente, incluía o Partido Comunista do Brasil. Lacerda defendia, ainda, que a atitude certa a tomar seria “cerrar fileiras ao lado do povo e do governo Vargas”, haja vista que “a criação ou reorganização de partidos ou quaisquer organismos ilegais, contra as leis em vigor – enquanto essas leis não forem consideradas pelo próprio governo como inadequadas” ajudaria “a obra do Eixo e da Quinta Coluna”. (2)

Mas o movimento de reorganização partidária cada vez tomava mais corpo. Aliou-se a isso, o aumento da pressão popular que expunha a contradição política do governo de Getúlio Vargas, agora aliado aos Estados Unidos, mas mantendo uma ditadura interna de caráter fascista.

Um grupo de revolucionários (destacando-se Maurício Grabois, João Amazonas e Amarílio Vasconcelos), em contraposição às posições liquidacionistas, principalmente dos presos da Ilha Grande, organizou, a partir do Rio de Janeiro, a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), com vistas à realização de uma nova Conferência do Partido Comunista do Brasil, que não ocorria desde 1934. Denunciando as teses liquidacionistas e desmascarando-as, vários comunistas viajaram pelo Brasil e conseguiram pôr em funcionamento organizações partidárias em vários estados, desviando a reação estadonovista, ao mesmo tempo em que criaram as condições para a reunião de delegados comunistas de todo o país.

De 28 a 30 de agosto de 1943, durante o pleno domínio do Estado Novo e com os partidos impedidos de funcionar, foi realizada na Serra da Mantiqueira a histórica II Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil. Dela fizeram parte Diógenes Arruda, Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas, Amarílio Vasconcelos, Júlio Sérgio de Oliveira, Mário Alves, Ivan Ramos Ribeiro, Francisco Gomes, Dinarco Reis, José Medina, Armênio Guedes, dentre outros. (3)

Essa Conferência, com a participação de 46 delegados do Distrito Federal, do Estado do Rio, de São Paulo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, do Paraná, da Bahia e do Pará, combateu e desmascarou o liquidacionismo e definiu a posição do Partido diante da Guerra, ao mesmo tempo em que recomendou aos comunistas que subordinassem toda e qualquer forma de luta à derrota do nazismo.

Mesmo com a ditadura enfraquecida politicamente, as liberdades políticas ainda estavam extremamente limitadas e as cadeias repletas de presos políticos, enquanto que os sindicatos mantinham-se atrelados de forma corporativa ao Ministério do Trabalho. A Conferência da Mantiqueira resolveu que os comunistas deviam liderar a luta patriótica contra o nazismo, ao mesmo tempo em que defendeu o envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para lutar no continente europeu. Aprovou, assim, a tática política de União Nacional, com vistas a contribuir para a derrota do hitlerismo no campo internacional, e do Estado Novo no plano nacional; principalmente defendendo a libertação dos presos políticos. Aliás, essa tática já vinha sendo colocada em prática desde os finais da década de 1930.

Essa Conferência elegeu uma nova direção nacional do Partido, escolhendo José Medina como seu secretário-geral, além de eleger Luiz Carlos Prestes e Carlos Mariguella, ainda presos, para o Comitê Central. Decidiu, também, como principal tarefa partidária, pela luta pela legalização do Partido Comunista do Brasil, a qual teve êxito em 1945. Dessa forma, diante da clandestinidade e da perseguição policial, os comunistas conseguiam atuar de forma organizada. Assim, a Conferência demonstrou o caráter revolucionário da iniciativa, mantendo o autêntico partido do proletariado, ao mesmo tempo em que contribuiu para o crescimento da consciência antifascista e da oposição à ditadura, por parte da maioria da população brasileira. Fato este que orgulha a história dos comunistas no Brasil.

Diorge Konrad é doutorando em História Social do Trabalho da Unicamp e Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

Notas
(1) AMAZONAS, João. “1935: assim se conta a história (a verdade sobre 35)”. In. Princípios. Nº 31. São Paulo: Anita Garibaldi, nov./dez. 1993/jan. 1994.
(2) WAINER, Samuel. “Cerrar fileiras em torno do povo e do governo – Entrevista com Fernando de Lacerda”. In: Diretrizes. Ano IV, nº 152. Rio de Janeiro: 27 de maio de 1943. pp. 5 e 10.
(3) AMAZONAS, João & GRABOIS, Maurício. “50 anos de luta”. In: Em defesa dos trabalhadores e do povo brasileiro. Documentos do PCdoB de 1960 a 2000. São Paulo: Anita Garibaldi, 2000. p. 154.

EDIÇÃO 63, NOV/DEZ/JAN, 2001-2002, PÁGINAS 51, 52, 53, 54, 55