A classe operária e seus signos: as mudanças hoje
Como é sabido, além do imperialismo significar uma reação em toda linha, como disse Lênin, a tendência à guerra, à pilhagem e à espoliação dos povos, a irrupção da fase monopolista do capitalismo (cuja mola propulsora foi a II Revolução Industrial) redimensiona a dinâmica do sistema, particularmente no que tange à expansão acelerada dos processos de assalariamento, à concentração da classe operária multiplicada em gigantescas empresas e uma grande complexificação e ampliação das funções do Estado capitalista. Novos desenvolvimentos da organização dos processos de trabalho passam a desempenhar papel especial nas novas formas de exploração capitalista. Neste último aspecto, o chamado taylorismo, correspondente resposta burguesa para uma “organização científica” do trabalho, tem (em essência) se metamorfoseado ao longo dos últimos cem anos.
Essa engrenagem diabólica para controle dos tempos e dos movimentos do trabalho, pensada pelo engenheiro norte-americano F. Taylor, no final do século XIX, persegue as grandes mudanças técnico-científicas de maneira a reproduzir, sob as condições da produção automatizada, o operário e sua classe como apêndice da máquina, subordinando-os a técnicas e tecnologias, ao tempo, ao contrato e ao tipo de pagamento de salário.
Após a carnificina de duas guerras mundiais, e no seu interregno, a explosão da Grande Depressão de 1929-33, um período atípico (1) do capitalismo espraiou, notadamente em inúmeros países de seu centro, várias formas de assalariamento capitalista, a partir de altas taxas de crescimento do produto, do emprego e dos salários reais. A principal razão desse movimento – comandado pelas intervenções maciças nas economias nos Estados capitalistas centrais – foi, sem sombra de dúvida, a expansão/conformação do “campo socialista” europeu aliado da URSS; a seguir a poderosa revolução chinesa, e ainda a divisão da Coréia.
Além disso, os traços materiais da economia política, das mudanças ocorridas no pós-Segunda Guerra, poderiam ser assim descritos: a) rápido e prolongado crescimento internacional da produção e da produtividade; b) liderança do setor industrial, com empuxe da produção de bens duráveis (automóveis, eletrodomésticos), nos setores de bens de capital e a química/petroquímica; c) crescente importância do subsistema de filiais dos grandes oligopólios (internacionalização produtiva); d) o comércio internacional cresce mais que a produção industrial, mas é o mercado interno que impulsiona o crescimento econômico; e) crescimento da participação do emprego industrial e também do emprego do setor de serviços (agora sob lógica industrial) continuando a cair o emprego agrícola; e f) aceleramento das mudanças das fontes energéticas – petróleo x carvão (MATTOSO, J.1995: 24).
Com a desmontagem das bases do sistema financeiro internacional (acordos de Bretton-Woods, 1944), e, com a crise capitalista dos anos 70, baixas taxas de crescimento econômico, associadas à grande onda de inovações tecnológicas, aumentam o desemprego e as relações de trabalho passam a sofrer um ataque da flexibilização e desregulamentação dos mercados de trabalho. Há também mudanças nos contratos de trabalho e no tipo de estabilidade existente anteriormente. O que significa dizer: o crescimento da – e a – força dos sindicatos (impondo sistemas nacionais de contratação coletiva e organização nos locais de trabalho), no capitalismo avançado, retirou a exclusividade do mercado na determinação dos salários e das condições de trabalho, onde sindicatos e Estados garantiam a conversão de ganhos de produtividade em salários reais maiores.
A hipertrofia da esfera financeira, ou “financeirização” da riqueza, impulsionada pelo complexo processo da desregulamentação do sistema financeiro internacional (fim do padrão-ouro, fim da paridade de taxas de juros e relativa de câmbio, criação de novos instrumentos financeiros e de novas funções dos Bancos Centrais, etc.), fazem saltar de US$ 5 trilhões para US$ 35 trilhões, de 1980 a 1995, o movimento de ativos transacionáveis nos mercados de capitais, segundo o Banco de Compensações Internacionais (BIS).
No que nos interessa, do pós-guerra aos dias da globalização neoliberal, pode-se dizer que se seguiram à evolução e às mudanças na economia e nas tecnologias; alterações importantes nos processo de organização do trabalho.
Ferro, Toledo e Truzzi, analisando em detalhes as mudanças para a automação em indústrias de processos contínuos – estágio mais avançado da automação industrial –, afirmam que, aí, as relações homem-produto praticamente desaparecem, passando a prevalecer as relações máquina-produto e homem-máquina. Nesses processos de produção, a natureza e o conteúdo do trabalho vêm sofrendo alterações, vez que sendo o trabalho produtivo executado essencialmente por máquinas e equipamentos, restringir-se-iam as intervenções humanas basicamente em: a) monitoração e controle de máquinas e dispositivos; e b) manutenção dos equipamentos e algumas atividades de apoio.
Partindo dessa análise, consideram os pesquisadores citados que, a mão-de-obra mais diretamente vinculada ao processo produtivo poderia ser classificada em três tipos: 1. auxiliar de produção; 2. operários da manutenção; e 3. operadores da produção. Assim, e juntamente aos novos métodos de gestão e gerenciamento das empresas de ponta, duas vertentes de interpretação se polarizariam em: a) haveria a possibilidade de um trabalho menos rotineiro e repetitivo, sem supervisão rígida, com tarefas em grupo, sugerindo, em última instância, o fim da alienação do trabalho industrial e uma re-qualificação profissional em novas bases tecnológicas e sociais; b) há a tendência fundamental de desqualificação e degradação do trabalho, onde o processo industrial no mais elevado estágio da automação representaria a submissão total às máquinas e, portanto, um nível mais intenso de alienação do homem, acentuando-se ainda no trabalho o aumento do tédio e da monotonia. (2)
Entretanto, para Rosa Soares, a participação dos trabalhadores como prática de gestão é considerada uma estratégia de racionalização da empresa no contexto das novas tecnologias automatizadas e representam papel fundamental na chamada “fábrica flexível”. Ao contrário da dimensão individual de trabalho (concepção taylorista), está em causa a dimensão coletiva. O grupo, e não a individualidade, é que conta (apud SOARES. In: NETO, B., 1995: 29).
Avançando um pouco mais, destaquemos as mudanças que vêm ocorrendo no perfil da classe operária, e demais trabalhadores assalariados, no capitalismo central e no Brasil, a partir das seguintes constatações da recente pesquisa de Márcio Pochmann. (3)
1) Em relação à composição ocupacional do capitalismo avançado, há crescimento da importância das ocupações caracterizadas como “superiores” e de postos diretivos, para os quais se requer maior exigência de qualificação e escolaridade. As profissões “inferiores”, exigentes de operações simples e manuais, ainda majoritárias na estrutura ocupacional, estariam perdendo participação relativa. No caso da Alemanha e da França, mesmo aderindo ao chamado novo paradigma técnico-produtivo, registra-se uma participação para as ocupações mais manuais e de operações simples, ainda bem maior. No Brasil, a tendência à estrutura ocupacional apresenta alta concentração de trabalhadores na chamadas ocupações inferiores, e baixa concentração nas camadas profissionais intermediárias e superiores.
2) Em relação à queda na participação relativa das ocupações industriais – um dado real –, deve-se lembrar que tal composição, ainda mais dependente do chamado setor terciário, parece continuar dependendo muito do setor industrial, mas agora de forma indireta, pois grande parte dos novos serviços encontra-se ligada às empresas manufatureiras. Na década de 90, somente Japão, Alemanha e Itália, possuíam uma participação relativa dos empregos industriais, no total das ocupações, um pouco superior àquela dos anos 20; ocorrendo o contrário com França, EUA e Inglaterra. No Brasil, a industrialização tardia bloqueou o mesmo resultado pleno do peso do emprego industrial das economias avançadas, em relação ao total das ocupações; nos anos 70 (máximo da expansão do emprego industrial), chegou-se a aproximadamente 20% do total de empregos sob responsabilidade da Indústria de Transformação, sendo que se em 1990 o índice caíra para 13%, entre 1980 e 1990, houve 1,5 milhão de empregos no setor de manufatura. Assim, entre 1980 e 1998, a estrutura do emprego no país evoluiu de 11,8%, para 14,5% no setor agropecuário; de 55,8%, para 55,9% no setor serviço/comércio; e de 32,4% para 29,6% no setor industrial.
3) Em relação ao aumento na participação relativa das ocupações de serviços. Usando-se a tipologia de Castells & Ayoma, os serviços hoje compreenderiam: a) distribuição, responsável principalmente por comunicação, transporte e comércio; b) produção (4), segmento moderno da sociedade “pós-industrial” que envolve as ocupações de atendimento dos insumos e serviços diretos à produção industrial; c) social, para o consumo coletivo, como educação, segurança e saúde; d) pessoal, representado por aquelas áreas atinentes ao consumo individual, como lazer, alimentos e embelezamento.
O que se apresentaria relevante? Não obstante quase todos os ramos dos serviços terem aumentado a participação relativa no emprego total, exceto a redução dos serviços de distribuição na Alemanha, EUA e Japão, deve ser destacado o grande crescimento dos serviços ligados à produção (50% entre 1970 e 1990). No entanto, no Brasil esse comportamento não ocorre, devendo-se considerar primeiramente a característica de existir entre nós abundante excedente de mão de obra, vindo o êxodo rural a direcionar as alternativas de ocupação e de renda para o chamado setor informal, agregando-se aí parcelas expressivas nas ocupações de serviços – sobretudo na distribuição.
Por outro lado, é indiscutível, contínuo no capitalismo central, o movimento de expansão do assalariamento, o que desmoraliza qualquer tentativa, por mais sofisticada que seja, de alardear a tolice do “fim do trabalho”. (5) Aliás, o que se tornou propaganda massiva de intelectuais fabricantes de “categorias” não só vulgares, como também devidamente ideologizadas, para o desarme teórico da consciência anticapitalista e revolucionária dos trabalhadores.
De imediato, surge, aqui, a necessidade de uma discussão em torno de: 1) trabalho assalariado e produção de valor, ou sob outro prisma o significado de trabalho produtivo; 2) diferenças entre classe operária e trabalhadores assalariados.
Valor e trabalho
Foram sempre freqüentes e permanecem atuais as dificuldades do entendimento sobre o valor. L. Belluzzo observou, ironicamente, que nada pode causar mais desavenças entre os economistas do que tal palavra (valor), aduzindo ter-se derretido “muita massa cinzenta” em torno da questão, mas, ainda assim, não tendo havido arrefecimento da controvérsia, apesar do “grosso calibre” dos argumentos esgrimidos. Observa ele que o processo de valorização do capital é ao mesmo tempo desvalorização do trabalho, na medida em que a desqualificação sistemática do trabalhador pelo capitalismo chega até a transformá-lo num simples supervisor de operação da maquinaria. Situando a última instância da complexidade da temática, Belluzzo afirma que Marx (Grundisse) “chegou a vislumbrar” o momento em que o avanço dos mecanismos capitalistas de produção tornaria o tempo de trabalho numa “base miserável” para uma imensa massa de valor que deverá funcionar como capital (BELLUZZI. 1987: 9 e 12). Eis então o problema em todo seu esplendor: a necessidade vital do processo da produção capitalista – para a valorização – ter sempre que revolucionar a sua base técnica e degradar/expelir o trabalho.
Simultaneamente, as dificuldades de interpretação quase beiram ao hilário, se se levar em conta, por exemplo, a conclusão do capítulo “Trabalho Produtivo”, do próprio Rubin – autor do principal estudo sobre a teoria marxista do valor – quando diz que deveríamos “lamentar que [Marx] tenha escolhido o termo “produtivo” para tratar as diferenças entre trabalho contratado pelo capital na fase da de produção, e o contratado na fase da circulação: “Um termo mais adequado, talvez, teria sido ‘trabalho de produção’”, diz ele (Op. cit, p. 293).
Parece-nos compreensível tal observação de Rubin. Marx, no final da parte que trata de “Trabalho Produtivo e Trabalho Improdutivo”, no “Capítulo VI” (inédito) de O Capital, resume suas opiniões sobre o tema em duas vertentes e da seguinte maneira:
1) “O seu resultado são mercadorias, que existem separadamente do produtor, ou seja, podem circular como mercadorias no intervalo entre a produção e o consumo; por exemplo, livros, quadros, todos os produtos artísticos que existem separadamente da atividade artística do seu criador e executante. A produção capitalista só se pode aplicar aqui de maneira muito limitada. Estas pessoas, sempre que não tomem oficiais, etc., na qualidade de escultores, etc., em geral (salvo caso sejam independentes) trabalham para um capital comercial, como, por exemplo, editores livreiros, uma relação que constitui tão só uma forma de transição para o modo de produção formalmente capitalista. Que nestas formas de transição alcance a exploração do trabalho um grau superlativo, tal não modifica em nada a essência do problema.” 2) “O produto não é separável do ato de produção. Também aqui o modo de produção só tem lugar de maneira limitada, e só pode tê-lo, devido à natureza da coisa, em algumas esferas, (Necessito do médico e não do seu menino de recados), nas instituições de ensino, por exemplo, para o empresário da fábrica de conhecimentos os docentes podem ser meros assalariados. Casos similares não devem ser tidos em conta quando se analisa o conjunto da produção capitalista. (…) A diferença entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo é importante com respeito à acumulação, já que só a troca por trabalho produtivo constitui condição da reconversão da mais-valia em capital”. (MARX. 1975: 102-103; no original português, onde está menino de recados lê-se miúdo de recados). (6)
A partir dessa compreensão, podemos agora ouvir do próprio Marx o que têm se tornado, contemporaneamente, exemplos, bastante corriqueiros e controversos. Um mestre-escola – afirma ele – que ensina outras pessoas não é um trabalhador produtivo. Entretanto, aquele que é “contratado com outros parar valorizar, mediante o seu trabalho, o dinheiro do empresário da instituição que trafica com o conhecimento é um trabalhador produtivo. Mesmo assim, a maior parte destes trabalhadores, do ponto de vista da forma, apenas se submete formalmente ao capital: pertence às formas de transição” (MARX. Idem, p. 99). Por isso, ao citar a passagem de “Teorias da Mais-valia” – onde Marx se refere aos fenômenos relacionados à produção não-material como “tão insignificantes, em comparação com o total da produção, que se pode prescindir inteiramente dos mesmos” –, Rubin considera que isto (o trabalho produtivo), independentemente do seu conteúdo, necessitaria de que: a) a produção material, como um todo, esteja organizada sobre princípios capitalistas; e b) a produção não-material esteja excluída da análise – definindo-se o trabalho produtivo como trabalho que produz riqueza material (RUBIN, idem, p. 285).
Classe operária e trabalhadores assalariados
Como foi visto, a generalização do assalariamento promovida pela fase monopolista do capitalismo não só ampliou como complexificou os serviços privados e públicos. Mas isto não autoriza a interpretação que confunde classe operária com trabalhadores assalariados, nem conceituar ad hoc trabalhadores assalariados produtivos em geral como “proletariado” – havendo aí infindáveis controvérsias sobre o processo de “proletarização”. (7) Muito menos ainda transmutar o “proletariado” em “classe trabalhadora”, numa visão de pretensão totalizante inteiramente desprovida dos critérios científicos do materialismo histórico. (8)
Contra esse tipo de ecletismo teórico, é suficientemente ilustrativa a distinção rigorosa e clara que realiza o Partido Comunista Português (PCP), nos documentos de seu XVI Congresso (12/2000). Analisando as mudanças processadas em Portugal, “n’A classe operária, os trabalhadores e as suas organizações de classe”, constatam a redução relativa do emprego industrial e aumento absoluto e relativo do emprego nos serviços; que as atividades de maior crescimento foram “os serviços coletivos, sociais e pessoais, os serviços às empresas e atividades imobiliárias, a hotelarias, restaurantes e cafés”; que as pequenas e médias empresas surgem mais associadas às grandes (fornecimento e sub-contratação), não havendo perda de importância da grande empresa (processo ligado “à aceleração da concentração do capital”), sendo diferentes a gestão do poder e seu funcionamento – os serviços às empresas ganham maior importância e tendem a “autonomizar-se”, sendo classificados “como atividades industriais” que “intelectuais e quadros técnicos”, pelo peso e crescimento rápido da “camada social que representam”, por lidarem com as grandes necessidades nacionais (“da produção da educação, e ao ensino, à saúde, à ciência, à administração da justiça e à comunicação” ) configuram uma camada social heterogênea – do ponto de vista de classe e quanto às condições de trabalho, ao estatuto hierárquico e remuneratório, ao papel na revolução técnico-científica e à natureza do seu trabalho –, possuindo influência política/econômica/social/cultural, claramente superior ao seu peso relativo; que são tendências marcantes dessa camada social referida “o crescente assalariamento (mais de 70%)”, a concentração em dinâmicos pólos de atividade, o peso relativamente grande de jovens etc. (9)
Notável: não há aqui qualquer confusão entre trabalhadores assalariados nos setores de serviços, assalariados intelectuais e técnicos, com a classe operária ou proletariado. Também não se põe sinal de igualdade entre classe operária e trabalhadores assalariados produtivos, na mesma medida em que o PCP (e o PCdoB, a exemplo) defendem tanto a organização sindical de todos esses trabalhadores, com a necessidade da construção partidária entre eles!
Mas como poderíamos examinar hoje, no Brasil, a estrutura e o perfil das ocupações, desenhando uma determinada tipologia?
Estudioso do assunto há vintes anos, o economista da UNICAMP, Waldir Quadros, assim nos apresenta a questão, com rigor e de maneira mais ampla (10):
Proprietários empregadores – São os proprietários de algum
empreendimento em qualquer ramo de atividade econômica, que empregam pelo menos um membro assalariado.
Profissionais empregadores – São profissionais de tipo liberal que
empregam pelo menos um membro assalariado. Os principais componentes são: médicos, dentistas, enfermeiros diplomados; técnicos em contabilidade; outras ocupações técnicas e científicas de nível superior.
Profissionais autônomos – camada superior. Os principais são: médicos,
dentistas, enfermeiros diplomados; engenheiros e arquitetos.
Profissionais autônomos – camada média. Os principais são:
ocupações qualificadas no comércio; outras ocupações técnicas e
científicas de nível médio.
Profissionais autônomos – camada inferior. Os principais são: professores
primários; mestres e contramestres; ocupações auxiliares de saúde;
ocupações auxiliares de engenharia e arquitetura.
Proprietários por conta própria (urbanos) – São os proprietários que não empregam mão de obra assalariada em seus empreendimentos urbanos,
atuando sozinhos ou com ajuda de familiares (não remunerados).
Concentram-se no comércio e na prestação de serviços.
Trabalhadores autônomos – camada superior. Os principais são: motoristas; ocupações de reparação de veículos; outras ocupações de metal-mecânica.
Trabalhadores autônomos – camada média. Os principais são: pedreiros;
vendedores de jornais e ambulantes; alfaiates e costureiros; outras ocupações da construção civil; eletricistas e radiotécnicos; marceneiros e carpinteiros.
Trabalhadores autônomos – camada inferior. Os principais são: ocupações em serviços de higiene pessoal; trabalhadores braçais.
Trabalhadores autônomos – camada baixa. Os principais são: outras
ocupações na indústria de vestuário e calçados; outras ocupações da indústria têxtil.
Operários e Assalariados Populares – camada superior. Os principais são: motoristas; eletricistas e radiotécnicos; outras ocupações de metal-mecânica; mecânicos; torneiros mecânicos. Operários e Assalariados Populares – camada média. Os principais são: porteiros, vigias; faxineiros; garçons e cozinheiros; outras ocupações da indœstria; ocupações da reparação de veículos; pedreiros; outras ocupações da construção civil; alfaiates e costureiros; outras ocupações do vestuário e calçados; marceneiros e carpinteiros; expedidores e embaladores; outras ocupações do transporte e comunicações.
Operários e Assalariados Populares – camada inferior. Os principais são: serventes de pedreiro; vendedores de jornais e ambulantes.
Proprietários por conta própria (rurais). São os proprietários que não empregam mão de obra assalariada em seus empreendimentos rurais, atuando sozinhos ou com auxílio de familiares (não remunerados).
Assalariados rurais permanentes. Dispensam apresentação.
Assalariados rurais temporários. Dispensam apresentação.
Empregados Domésticos. Dispensam apresentação.
Trabalhadores não remunerados. São os membros que auxiliam seus familiares em empreendimentos por conta própria, sem remuneração regular, tanto no setor rural como urbano.
Ignorados. São aqueles que não informaram suas ocupações.
Autoconstrução – não ocupados. São os membros que se declararam não ocupados na semana de referência, mas que estiveram ocupados com construção própria ou reformas.
Autoconsumo – não ocupados. São os membros que se declararam não ocupados na semana de referência, mas que estiveram ocupados com produção para o seu próprio consumo.
Ocupados com o autoconsumo. É semelhante ao grupo N. São os membros que se declararam ocupados na semana de referência e cuja ocupação é a produção para o seu próprio consumo.
Segundo outro estudo de Quadros, utilizando a mesma tipologia ocupacional, os grupos de Operários e Assalariados Populares da camada superior, representavam, entre 1992 e 1998, 10,7% e 9,5% da população brasileira, decrescendo sua participação na renda total de 9,5% para 7,6%. Aqueles da camada média eram 12,5% e 12,7% da população, nos anos referidos, e decresceram seus rendimentos em relação à renda total, de 6,7% para 6,1%. Operários e Assalariadas Populares da camada inferior eram 2,3% e 2,8% da população, e suas rendas em relação à renda total passaram de 0,8% para 0,9%. O desemprego, no mesmo período de referência, cresceu nessas três camadas, observando-se a desocupação na participação do total de desocupados na PEA (População Economicamente Ativa), com foco na Estrutura ocupacional familiar – desocupação nesse grupo ocupacional nas famílias. (11) Dessa maneira, diante do que procuramos expor, podemos extrair algumas conclusões, frente à nova e inconclusa dinâmica do capitalismo:
1. Não se pode confundir classe operária (proletariado, no sentido definido por Marx-Engels, e também Lênin) com trabalhador assalariado. Claro está, entretanto, que a visível deterioração das condições de vida e trabalho – para além da chaga hoje crônica do desemprego – da ampla maioria dos diversos setores de assalariados, pode os aproximar das condições miseráveis de vida dos proletários vinculados ao trabalho de operações mais simples e manuais.
2. O fato relevante parece ser o surgimento de um novo e crescente contingente de trabalhadores assalariados, de setores de serviços ligados à produção, que poderia indicar também a conformação de um proletariado qualitativamente distinto do originário. Evidentemente, o que exigiria um outro tipo de pesquisa, análise e interpretação, à luz da teoria marxista.
3. Ao lado da grande empresa da atualidade, uma imensa rede que em geral articula empresas subcontratadas, terceirizadas, micro/pequenas/ médias empresas, oficinas fornecedoras de trabalho por peças, e o trabalho domiciliar. Ou seja, ocorre uma horizontalização da extração capitalista da mais-valia, cujo componente central combina a mais-valia relativa, com a absoluta e a super-exploração baseada no trabalho precário e sem direitos.
Sérgio Barroso é doutorando em economia pela Unicamp e membro da direção nacional do PCdoB.
Notas
(1) Trata-se do período normalmente considerado entre 1945/73 – havendo aí controvérsias sobre o número de anos periodizados – onde o crescimento econômico (e no sentido mais amplo, o desenvolvimento do capitalismo), alastrou significativamente o processo de regulações sociais e trabalhistas, modificando bastante os níveis e padrões de consumo das massas, inclusive da classe operária mais ou menos organizada em sindicatos. Os saudosistas – e os que acentuam a excepcionalidade do período – apelidaram-no de “anos dourados”.
(2) As referências e a discussão encontram-se em: Automação e trabalho em indústrias de processo contínuo, dos professores do Departamento de Engenharia de Produção, UFSCAR: São Paulo. J. Ferro, J. Toledo, e O. Truzzi.
(3) Ver: O emprego na globalização – a nova divisão internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu, todo o capítulo “O futuro das ocupações”, 2001.
(4) Em certa literatura especializada, os serviços de produção representam a generalização da produção industrial a partir de uma rede de apoio que determina decisivamente a plena aplicação e o desenvolvimento das novas tecnologias. Isto expressaria a tendência da exigência de novas ocupações profissionais, com trabalhadores “multifuncionais” e mais qualificados, diferindo dos demais serviços (Cf. POCHMANN, 2001: 57).
(5) Claro, o grande impacto sobre o mercado de trabalho (altíssimas taxas de desemprego, precarização, subemprego, etc.) decompôs o que havia de róseo nos propalados “anos dourados”. Juntos à tendência de polaridade social no centro do capitalismo e à difusão das novas tecnologias, aparecem o discurso sobre “o fim da sociedade salarial” ou da “sociedade do trabalho”, bem como o questionamento da centralidade do trabalho. A. Gorz, que se notabilizara com o livro Adeus ao proletariado (1985), depois defensor da tese do “fim da sociedade salarial”, recentemente (1995; 1997) passou a argumentar sobre a impossibilidade de um capitalismo de “pleno emprego” em função dos efeitos das novas tecnologias.
Defendem posições semelhantes às de Gorz, renomados intelectuais como J. Habermas, C. Offe, e, num outro nível, G. Aznar, ou mesmo J. Rifkin em outra variante. Já R. Kurz formula uma crítica anarquista radical do capitalismo contemporâneo, propondo uma luta dos trabalhadores não contra o desemprego, mas sim contra o próprio trabalho!
(6) Para Marx, todo sistema de produção distingue-se pela totalidade de relações de produção, determinadas pela forma social de organização de trabalho, sendo no capitalismo este trabalho organizado na forma de trabalho assalariado; a economia organizada sob a forma de empresas capitalistas, cujo capitalista comanda o trabalho assalariado criador de mercadorias e de mais-valia. Como interpreta Rubin, somente o trabalho organizado sob a forma de empresas capitalistas, que tem a forma de trabalho assalariado, empregado pelo capital com a finalidade de extrair dele uma mais-valia, é incluído no sistema de produção capitalista: “Este trabalho é trabalho produtivo” (ver: RUBIN. Idem, p. 280).
(7) De maneira mais atual, ver especialmente os verbetes “classe”, “classe média” e “classe operária”, no Dicionário do Pensamento Social do Século XX, Editado por W. Outwaite & T. Bottomore, 1996: 92-100. Também no Dicionário do Pensamento Marxista (Ed. T. Bottomore, 1983) a discussão sobre as classes aparece mais clara nos verbetes “classe”, “classe dominante”, “classe média” e “classe operária” (p. 61-67). Ver ainda o verbete “classe”, no Dicionário de Política, de N. Bobbio, N. Matteucci e G. Pasquino (1992: 169-175), em especial, a parte “A teoria das classes em Marx”; e o verbete “proletariado” às páginas 1015-1018.
(8) Exemplo típico desse grave equívoco encontra-se na formulação de Ricardo Antunes, em sua conceituação de “classe-que-vive-do-trabalho”. Segundo ele imagina, até a famosa consigna de Marx-Engels, “Proletários de todo o mundo, uni-vos!”, deveria ser traduzida por “Assalariados de todo o mundo, uni-vos” – um completo absurdo – que na verdade serve para fundamentar sua designação de ser o “proletariado hoje”, “a totalidade dos assalariados, homens e mulheres que vivem da venda da sua força de trabalho e que são despossuídos dos meios de produção” (ANTUNES, 1999: 196). Mas Antunes vai muito mais longe em seu conceito amorfo de “classe trabalhadora hoje”: “é preciso dizer que ela engloba também o conjunto dos trabalhadores improdutivos, novamente no sentido de Marx” [??] (p. 197; grifo nosso). Em suas justas preocupações em fazer a crítica das tergiversações teóricas do “fim do trabalho”, Antunes se confunde mais ainda ao incluir na “classe-que-vive-do-trabalho”, um “subproletariado moderno, fabril e de serviços, que é part-time, que é caracterizado pelo trabalho temporário, pelo trabalho precarizado, como são os trabalhadores dos MacDonald’s, dos setores de serviços, dos fast-foods” (p. 199). Ora, não só a classe operária propriamente dita pode, e é, contratada para o trabalho temporário, como pode viver do trabalho precário (que significa simplesmente a queda na qualidade e na remuneração do posto de trabalho), não tendo isso nada a ver com “subproletariado”; do mesmo modo que trabalhadores assalariados em serviços pessoais para consumo individual, não podem ser rotulados pelo voluntarismo e o genérico de “subproletariado”. É também teoricamente errônea – para além de gratuita – a classificação de Antunes de “novos proletários”, para assalariados do comércio/intermediação como o dos setores “bancário, turismo, supermercados, os chamados serviços em geral”.
(9) In: “Teses preparatórias para o XVI Congresso do PCP”, 200: 48-53; todos os grifos nossos.
(10) Ver o “Apêndice metodológico” ao O desemprego juvenil dos anos noventa, maio de 2001.
(11) Ver: “O de cima sobe e de baixo desce”, Revista Carta Capital, 9/5/2001.
Referências na próxima edição.
EDIÇÃO 64, FEV/MAR/ABR, 2002, PÁGINAS 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61