Partido Comunista do Brasil

Importantes modificações estão em curso no quadro mundial desde que ocorreram os atentados em Nova Iorque e Washington em 11 de setembro do ano passado. Mais do que nunca predominam no mundo a crise, a insegurança e a instabilidade, ameaçando gravemente a paz mundial, a democracia e a independência de países e povos.

Sob o pretexto de combater o terrorismo, fenômeno malsão que os comunistas e revolucionários condenam, o imperialismo norte-americano está movendo uma ofensiva sem precedentes cujo escopo é afirmar um superpoder imperial tirânico em escala mundial, baseado no uso da força bruta e na superioridade militar e nuclear. É necessário frisar que tal tendência já se encontrava em curso antes do 11 de setembro e mesmo antes da tomada do poder pelo atual presidente estadunidense, se tivermos em conta que durante os anos 90 transcorreu a guerra contra o Iraque e que foi uma intervenção militar a tônica das ações norte-americanas durante os conflitos da Bósnia e do Kossovo, também na década passada.

Mas, inequivocamente, o mundo mudou depois dos atentados de 11 de setembro. E mudou para pior, com a acentuação dos traços mais agressivos do imperialismo estadunidense. A guerra norte-americana no Afeganistão foi um sinal eloqüente disso. Os Estados Unidos forçaram o consentimento e o silêncio da comunidade internacional, sob o impacto dos acontecimentos e manejando ardilosamente interesses geopolíticos locais.

O desenrolar dos acontecimentos se encarregou de mostrar que aquela desproporcional ação, em que a mais colossal máquina de guerra jamais vista, arremetida contra um dos mais pobres países do mundo, exaurido por conflitos internos de longa duração, tinha objetivos muito mais amplos do que a captura de Osama bin Laden e a derrubada do regime talibã. Ali estavam envolvidos grandes interesses econômicos e geopolíticos do imperialismo norte-americano, relacionados com o controle de recursos energéticos e de uma região de importância estratégica, a Ásia Central e o Sul da Ásia, onde se entrecruzam diferentes interesses de Irã, índia, Rússia e China.

Após a ocupação do Afeganistão os Estados Unidos vão revelando, através da retórica belicista de seu presidente e de ações concretas, a verdadeira natureza de seus planos, tornando tenso e dramático o quadro político. A superpotência norte-americana proclamou que encetará uma guerra prolongada e dura, extensa, diferente de qualquer outra, que implicará o uso de toda arma necessária. Essa guerra tem alvos muito amplos. Na seqüência dos atentados em Nova Iorque e Washington, o governo norte-americano chegou a mencionar mais de 50 países que seriam "terroristas ou coniventes com o terrorismo", portanto passíveis de serem atacados a qualquer momento. Os seus órgãos de espionagem indexaram dezenas de organizações como terroristas; entre elas movimentos políticos revolucionários. Veio depois a noção de "estados bandidos" e por fim o denominado "eixo do mal", no qual estão inquinados Irã, Iraque, Síria, e dois países socialistas – a Coréia do Norte e Cuba.

Ultimamente, foi anunciado que o Conselho de Segurança da Casa Branca e outras agências do governo norte-americano estão trabalhando no detalhamento de nova doutrina militar, que incorporará o princípio da ação "preventiva" em qualquer parte do mundo, contra grupos suspeitos de planejar ações terroristas e/ou países que lhes derem guarida ou apoio de qualquer tipo. O próprio presidente George Bush – em discurso pronunciado neste mês de junho na cerimônia de formatura dos cadetes da Academia do Exército em West Point – defendeu a tese de que os EUA golpearão primeiro e farão perguntas depois sempre que suspeitarem sobre preparativos de atos hostis contra seu território ou contra cidadãos norte-americanos. Nota-se que cada vez mais os Estados Unidos atuam com a noção de substituir a dissuasão, característica da guerra-fria, pela ação unilateral com o uso direto da força.

Nunca como agora os círculos dominantes dos Estados Unidos traçaram um sinal de igualdade entre "segurança nacional" e intervencionismo e uso do poderio militar direto contra outros países. Esses círculos estão convencidos de ter chegado um novo momento imperial e se dispõem a tudo para exercê-lo. Paira sobre o mundo a ameaça da criação de um estado de totalitarismo global.

Esse cenário ameaçador, em que os direitos democráticos e sociais dos povos são postos em xeque, agrava-se com o forte impulso recobrado pela direita em um considerável número de países da Europa. Um influxo conservador se apodera do Velho Continente, que vive fase de retrocesso político, com a ocupação do poder por forças reacionárias e direitistas.

Se, por um lado, a imposição do superpoder norte-americano é uma realidade insofismável e o conservadorismo político se impõe num ambiente de consciência política rebaixada e de falta de alternativas claras para os povos, é falso, por outro lado, pensar que a nova ordem mundial esteja definitivamente configurada, visto engendrar contradições insanáveis e conflitos de variada natureza, inclusive as competições interimperialistas. Atuam no mundo tendências e forças no sentido da criação de variados pólos de poder regional ou internacional que objetivamente contrariam a orientação norte-americana de exercer sua hegemonia unilateral. A maioria dessas tendências não se volta contra o sistema capitalista mundial, uma vez que se manifestam entre nações ou blocos imperialistas, mas não se pode deixar de levá-las em consideração na análise do quadro mundial. De outra parte, cresce cada vez mais a importância do papel da China socialista no concerto internacional. Não se pode também descartar a possibilidade de países de dimensões continentais e potencialidades econômicas, como o Brasil, passarem por mudanças de orientação política e atuarem de modo diferenciado em face dos EUA na América Latina.

É no agravamento de conflitos, que põem em risco a paz mundial, como o conflito entre a índia e o Paquistão, e na repetição de crises humanitárias e de atos de genocídio, que mais se observam os reflexos da ordem mundial hegemonizada pelos Estados Unidos. Nada mais paradigmático dessa ordem mundial do que a situação na Palestina, onde Israel sente-se à vontade para cometer toda sorte de crimes contra um povo mártir que aspira apenas à concretização de um direito já reconhecido pelas Nações Unidas – o de possuir o seu Estado nacional, soberano e independente. Israel, contando com o indefectível apoio norte-americano, transformou a ocupação militar e a prática do banditismo em atos de rotina. Em nome do combate ao terrorismo de indivíduos ou grupos legitimam-se os atos de terrorismo de Estado e o genocídio. É estarrecedor que nenhuma voz se faça ouvir com maior veemência para manifestar a indignação contra a tentativa de exterminar um povo ou que nenhuma mão se levante para deter o braço assassino do governo de Sharon.

Domínio estadunidense na América Latina

O atual quadro na América Latina é também emblemático dessa nova ordem mundial. Aqui são particularmente duras as conseqüências da ofensiva norte-americana. A política estadunidense para a região mantém suas características conservadoras e reacionárias. Os Estados Unidos, manietando governos títeres da região, fizeram aprovar resolução contrária a Cuba na Organização das Nações Unidas. O governo Bush prossegue um caminho já condenado historicamente e abandonado mesmo por setores do establishment norte-americano. O bloqueio à revolucionária ilha caribenha é um contra-senso e hoje funciona mais como ata de acusação do reacionarismo da política de Bush do que como arma eficaz para derrotar Cuba. Reeditando os piores momentos de um passado que os povos latino-americanos acreditavam superado, a CIA arquitetou um golpe de Estado contra o governo bolivariano da Venezuela. A continuação dos atos de hostilidade de uma direita retrógrada, com amplo apoio externo, atesta que os Estados Unidos continuam em seu propósito de derrubar o governo legítimo venezuelano.

O intervencionismo político vem acompanhado de ações no domínio militar. O Plano Colômbia adquire agora nova feição e novo conteúdo com a eleição de um presidente que defende posições extremadas para a solução do conflito armado que se desenvolve no país há quatro décadas. Uribe fala a mesma linguagem de Bush. Nesse cenário, os Estados Unidos têm reforçado suas posições não só na Colômbia, onde mantêm bases e especialistas militares, mas também no Equador, no Peru, no Suriname e no Panamá. O alvo é o movimento revolucionário e a ocupação de posições estratégicas na região amazônica, o que afeta em cheio os interesses do Brasil.

Simultaneamente ao reforço de sua presença política e militar na América Latina, os Estados Unidos intensificam as pressões para a implantação da Alça (Área de Livre Comércio das Américas). Programada para entrar em vigor em três anos, ela é muito mais do que uma integração comercial ou a formação de um "mercado comum" das Américas, e tem um sentido muito mais profundo do que o de uma mera orientação econômica conjuntural. E, em essência, um projeto estratégico do imperialismo norte-americano visando a aumentar o seu domínio na América Latina, no quadro de uma competição econômica e comercial com a Europa. E o mais ambicioso e abrangente plano de "Pan-americanismo", e integração subordinada, jamais concebido pelos EUA desde sua ascensão como país imperialista. E um projeto de avassalamento, de dominação neocolonialista, em que os países que nele se incorporarem (que, pelos "acordos", serão todos, exceto Cuba), transformar-se-ão em apêndices dos Estados Unidos.

O projeto da Alca se insere no quadro de globalização neoliberal que constitui o primado não do livre mercado, mas do monopólio e do protecionismo, em que as políticas econômicas são formuladas pelos organismos financeiros internacionais, intérpretes das ambições de auferir superlucros das grandes empresas industriais e financeiras com atuação transnacional. As políticas de blocos, que têm suas bases objetivas na atual fase que atravessa o capitalismo-imperialismo, requerem a derrubada de barreiras nacionais, a desnacionalização das economias, a adoção de políticas neoliberais de fluxo livre dos capitais financeiros transnacionais, desregulamentações de todo tipo, redução de gastos públicos para fins sociais, liquidação dos direitos dos trabalhadores, responsabilidade fiscal para o pagamento religioso das dívidas, levando cada país dependente a uma insustentável situação de vulnerabilidade externa, em que a insolvência, o default e a bancarrota se tornam inevitáveis, como atesta a dramática situação da Argentina e como tende a ocorrer no Brasil, onde a dívida quintuplicou na última década e já corresponde a 60% do Produto Nacional Bruto. Toda essa política está em detrimento da soberania e da independência dos países e povos latino-americanos.

A luta pela alternativa

As contradições do mundo contemporâneo, engendradas pela ordem mundial imperialista e pela globalização neoliberal, geram imenso descontentamento em todo o mundo e inevitavelmente despertarão a revolta, o protesto e as lutas dos povos e massas trabalhadoras. Muito embora vivamos ainda uma correlação de forças desfavorável – marcada pela derrota do socialismo e do movimento revolucionário e pelo exercício do ultrapoder pelo imperialismo norte-americano e demais forças conservadoras (o que determina um diferenciado e prolongado processo de acumulação de forças do movimento revolucionário), o momento atual é marcado pelo surgimento de lutas, espontâneas ou não, por direitos sociais, democracia, desenvolvimento, paz, soberania e independência. Historicamente o capitalismo em sua fase de globalização imperialista é incapaz de solucionar os graves problemas da humanidade. Somente o socialismo, renovado e revigorado com o aprendizado obtido com a experiência vivida, é capaz de promover o advento de uma ordem mundial justa.

Vistas as coisas da perspectiva de um Partido que atua num país do chamado Terceiro Mundo, cronicamente dependente e extremamente vulnerável aos solavancos da crise financeira mundial, centramos nosso empenho na luta pela soberania e independência nacionais – luta obviamente entrelaçada com o combate pela democracia e pelo progresso social, e voltada para o objetivo supremo da emancipação social dos trabalhadores e a abertura de caminhos à conquista do socialismo nas condições concretas de nosso país.

Mundialmente, consideramos necessário promover esforços tendo em vista forjar a construção de uma ampla unidade antiimperialista, a fim de deter a política agressiva norte-americana e desenvolver a solidariedade internacional com os povos e países vítimas de intervenções ou agressões. Nesse marco, os comunistas brasileiros se somam à luta dos povos-irmãos latino-americanos da Argentina, da Colômbia, da Venezuela, do Peru, do Equador e de outros; reiteram sua solidariedade com os países socialistas; denunciam energicamente o genocídio dos palestinos perpetrado pelo governo israelense, com o beneplácito do imperialismo norte-americano e hipotecam irrestrito apoio à causa árabe-palestina; e se incorporam ao movimento antiglobalização, ao Fórum Social Mundial, componente importante da luta dos trabalhadores e dos povos por outra ordem mundial, de paz, desenvolvimento, soberania e progresso social.

Uma vez mais reiterando nosso contentamento com a realização deste Encontro de Partidos Comunistas e Operários, reafirmamos o nosso engajamento no fortalecimento político e ideológico do movimento comunista e nossa contribuição à sua unidade de pensamento e ação. Apesar do quadro político desfavorável da época atual, somos otimistas quanto à perspectiva do movimento revolucionário e da luta pelo socialismo.

Há países soberanos que resistem, há países socialistas que se desenvolvem, há forças populares, socialistas, revolucionárias e comunistas em movimento. Os povos do mundo não suportarão por muito tempo a barbárie capitalista. Aí residem nossa confiança, esperança e razões para otimismo.

Características do mundo atual

Partido Comunista da Grécia

Nossa reunião acontece depois dos acontecimentos de 11 de setembro de 2002 em Nova Iorque e no Pentágono. Entramos num período novo e crítico, cuja principal característica é a agressividade crescente do imperialismo que, sob o pretexto de combater o terrorismo, está se voltando contra todos os povos e os movimentos de massa que mostram resistência ao pesadelo que é a nova ordem mundial imperialista. Essa agressividade se volta também contra as demandas por uma ordem mundial diferente e que salvaguarde a paz, que trate todos os povos com igualdade, que respeite os direitos soberanos das nações e consolide as liberdades democráticas e as conquistas populares.

Este nosso seminário é um evento a mais numa série de reuniões e mobilizações – em nossa opinião todas muito importantes – que têm sido realizadas recentemente, tais como a Reunião dos Partidos Comunistas e do Trabalho do Mediterrâneo Oriental e do Sudeste, do Mar Vermelho e da Região do Golfo, também organizada pelo PC da Grécia; das reuniões, em Montevidéu, dos Partidos Comunistas dos Países Árabes e a dos Partidos Comunistas, que se revestiram num esforço altamente positivo para a discussão de questões levantadas nos Foros de São Paulo e de Porto Alegre; do Foro de São Paulo, em Cuba; da reunião referente à luta do povo colombiano, realizada na Cidade do México; da reunião organizada pelo Partido Akel do Chipre de solidariedade à luta do povo palestino; e dos movimentos de massa contra o FMI, o Banco Mundial e a OMC. Da mesma forma, é preciso citar as imensas mobilizações da classe operária na Europa contra o capital e o militarismo na União Européia, contra o acordo de Schengen e as forças de repressão; as grandes concentrações e manifestações ocorridas no 1º de Maio, com lemas contra a guerra imperialista, a ofensiva do capital sobre os direitos dos trabalhadores e a demanda por um mundo pacífico e com justiça social.

Do nosso ponto de vista, tais reuniões e mobilizações aumentam a necessidade de um debate ainda mais exaustivo entre os Partidos Comunistas e Operários sobre as questões que estamos enfrentando e a tentativa de procurar uma estrutura comum como referência para marcar a nossa posição, tanto diante dos problemas mais antigos quanto dos mais recentes surgidos após 11 de setembro de 2001.

A violação dos direitos e liberdades fundamentais

Nos EUA, a administração Bush tem adotado medidas extraordinárias que ignoram até mesmo os mais rudimentares direitos e liberdades. Evocando a necessidade de combater o terrorismo com a assim-chamada "lei patriótica", as autoridades podem agora prender suspeitos e mantê-los sob custódia por tempo indefinido, impedindo-os de comunicarem-se com advogados; podem deixá-los em solitárias – isolados e confinados; monitorar sua correspondência e comunicações por telefone ou internet; e invadir suas casas sem um mandado judicial. Estima-se que, atualmente, haja mais de 1.400 pessoas sujeitas a esse tratamento. Agora a CIA tem autorização para assassinar líderes estrangeiros ou outros indivíduos considerados perigosos para os interesses dos EUA.

Na União Européia também têm sido tomadas medidas correspondentes para limitar os direitos e liberdades individuais, com a coordenação das autoridades policiais e jurídicas. O estabelecimento de uma Europa unificada garante a extradição para todos os países da UE e com a colaboração dos serviços de segurança dos EUA e das autoridades jurídicas é possível a extradição de suspeitos mesmo para os EUA. Além disso, nota-se que as medidas de repressão e vigilância de "suspeitos" têm sido reforçadas em todos os países-membros da União Européia e se pensa na criação de um exército europeu, para intervenções rápidas, a serviço dos interesses do capital.

Medidas de repressão têm sido intensificadas nos países árabes e os governos destes assinaram a Convenção Árabe para a Supressão do Terrorismo. Na índia também o governo de Vajpayee adotou a lei de Prevenção da Prática Terrorista. Ultimamente, resoluções similares foram instituídas na Federação Russa, sob o pretexto de combater não somente o terrorismo, mas também o "extremismo". Medidas equivalentes estão sendo impetradas na maioria dos países.

Intervenções militares e a ameaça do uso de armas nucleares

A primeira intervenção do imperialismo norte-americano, após 11 de setembro, com a ajuda da Grã-Bretanha, foi em 7 de outubro de 2001 contra o povo do Afeganistão. O presidente Bush fez uma lista dos países que constituem o "eixo do mal" que estão sob seu alvo direto e, enquanto anuncia sua nova doutrina nuclear, mísseis estarão apontados para países como a Rússia e a República Popular da China. Países que não possuem armas nucleares, como o Iraque, o Irã ou mesmo Cuba, mas que ousarem desafiar os interesses estadunidenses, poderão estar sujeitos a ataques nucleares. Na reunião de cúpula da OTAN entre ministros da defesa, realizada em Bruxelas, Rumsfeld declarou que uma prova completa e plena não constitui um pré-requisito para uma ação militar contra uma nação que tenha sido caracterizada pelos EUA como "suspeita".

A situação na Palestina é particularmente crítica com os ataques contínuos do exército israelense na área ocupada e naquelas sob administração palestina. Os israelenses têm feito muitas prisões, inclusive de líderes do movimento de libertação da Palestina que são mantidos sob condições miseráveis. A opinião pública deve ser mobilizada, de maneira mais eficiente, para protestar contra essas condições e exigir que essas pessoas sejam postas em liberdade.

Não menos grave é a situação atual entre a índia e o Paquistão na questão do território de Jammu e da Caxemira, uma área particularmente delicada. E, ainda, devido à intervenção imperialista no Afeganistão, que serve como desculpa para efetivar a ingerência norte-americana na região.
Ressaltamos as declarações contra o Irã feitas pelo Ministro das Relações Exteriores de Israel, o Sr. Peres, durante sua visita à índia e seu convite para que ela faça parte da OTAN, o que nos sugere planos mais amplos e extremamente perigosos para os povos e a paz da região.

Durante este período, os EUA estão intensificando os preparativos para uma intervenção no Iraque, o que fortaleceria sua presença na Geórgia e nos países da Ásia Central, além das Filipinas.
Juntamente com a União Européia, os EUA apoiaram o golpe de Estado mal-sucedido contra o presidente Chávez, na Venezuela, e juntos, de todas as formas, têm fortalecido as forças reacionárias na Colômbia. Parecem estar tramando uma nova fase de implantação do "Plano Colômbia", cujo objetivo é aniquilar a guerrilha e esmagar o movimento de libertação local.

A ampliação da OTAN e a colaboração com a Rússia também causam apreensão. A ativação do Artigo 5o da OTAN, pela primeira vez desde que foi estabelecido, significa que todos os países-membro se encontram em estado de guerra, sendo que o inimigo é definido pelo termo geral "terrorismo" e quase todos os países do mundo devem colaborar para combatê-lo. Entretanto, os EUA reservam para si próprios o direito exclusivo de determinar os países contra os quais serão lançados os próximos ataques sangrentos. Além do "eixo do mal", há outros 60 países na lista. O novo e perigoso relacionamento entre a Rússia e a OTAN que se firmou no período recente deve ser fortalecido durante a reunião da OTAN que será realizada em novembro de 2002, em Praga. Essencialmente, teremos a OTAN restabelecida no papel de polícia do mundo imperialista, a algoz dos povos do mundo, com o respaldo oficial das nações que a compõem e a tolerância de muitas outras.

Da mesma forma, o Exército da União Européia está sendo preparado para entrar em operação e se constituir numa força intervencionista militar da UE para proteger os seus interesses, com laços estreitos e contando com a colaboração da OTAN e suas iminentes forças intervencionistas.

Nas condições prevalecentes atualmente, o anticomunismo e a perseguição aos comunistas têm se intensificado, enquanto são colocados inúmeros obstáculos para impedir a atividade dos partidos comunistas. A Lituânia é um exemplo típico: o CCL continua banido e já publicou várias edições clandestinas do seu jornal A Verdade. Nikolas Burakiavichius, primeiro-secretário do CC do CCL e professor universitário, foi condenado a doze anos de prisão com trabalhos forçados sob acusações fraudulentas. O partido comunista também foi banido na Letônia, onde os comunistas, membros do antigo CC, veteranos das organizações e cooperativas de trabalhadores soviéticos da luta antifascista, não podem ser candidatos ao parlamento e nem sequer nas eleições municipais, assim como não podem trabalhar em órgãos e serviços públicos. Além disso, há na Eslováquia uma nova legislação que incrimina as atividades do PC e proíbe quaisquer referências a qualquer tema associado ao comunismo e suas ideologia e políticas.

Na Federação Russa, o Partido Comunista Revolucionário da Rússia foi banido devido ao uso da palavra "revolucionário" como parte de seu nome. Fenômenos semelhantes podem ser observados em outros países onde os partidos comunistas estão na clandestinidade e os comunistas são perseguidos e presos. Acreditamos que deva ser realizada uma ampla campanha contra esses fatos, e ser expressa a nossa solidariedade para com todos os camaradas que passam por tal provação, da maneira que for mais adequada para cada um de nós.

Devemos refletir também sobre as táticas do imperialismo, especialmente as dos partidos burgueses, através das quais são colocados novos obstáculos à consciência dos povos e que dão lugar ao perigo da extrema-direita e do neofascismo.

As idéias da extrema-direita e do racismo não surgem entre os povos como uma reação às conseqüências que podem vir com onda migratória. Elas constituem uma parte inerente do sistema político burguês e, algumas vezes, são até mesmo fabricadas pelo sistema, com a pretensão de chegar ao limite do radicalismo e armar uma cilada para os povos, apresentando falsos dilemas. Na nossa opinião, a experiência francesa foi instrutiva. A formação da frente contra a extrema-direita e as suas idéias fascistas, racistas e chauvinistas somente pôde ser organizada pelo movimento antiimperialista e antimonopolista que está criando uma linha de cooperação e solidariedade com todo movimento comunista proletário.

A estrutura legislativa que está sendo preparada tornará muito fácil que qualquer movimento que lute contra a globalização capitalista seja caracterizado como "terrorista". O mesmo pode se dizer quanto aos movimentos antiimperialistas que lutam contra a ingerência, as guerras e a OTAN, os crescentes movimentos contra as políticas antipopulares e reacionárias da União Européia e qualquer outra iniciativa para libertação nacional e justiça social.

Acreditamos que devemos lutar contra as idéias que emanam principalmente dos quartéis-generais da propaganda dos grandes centros imperialistas, que afirmam que atos terroristas como os de 11 de setembro são de responsabilidade dos povos pobres e explorados do restante do mundo, que se encontram sob opressão imperialista e outras explorações predatórias. Tais opiniões constituem o outro aspecto das medidas repressivas que têm como alvo os movimentos e os povos que resistem e lutam contra a ordem mundial imperialista. Há um esforço coordenado para difamar todos esses movimentos.

Não, a luta dos povos e dos movimentos pela libertação social e nacional não tem relação com os métodos terroristas. Em nenhum caso podemos aceitar que a luta popular constitui o terrorismo.

A mobilização e a máquina da repressão

As medidas de repressão e perseguição estão sendo revigoradas em nosso país, onde os comunistas estão jogando um papel de vanguarda no amplo e multifacetado movimento que cresce para se expandir no intuito de expulsar a OTAN da região dos Bálcãs, evitar sua expansão para novos países e interromper qualquer participação do governo da Grécia nas aventuras imperialistas, como a organização de tropas no exterior. Esta luta é enfrentada pela repressão e incriminação do Estado. Nem um só dia se passa sem que um ativista seja levado ao tribunal.

A máquina da repressão se mostra em várias manifestações como as de Seattle, de Gotemburgo e de Gênova e requer nossa atenção especial e constante vigilância para lidarmos com ela e não aceitarmos provocações. A experiência grega mostra ser possível formar um amplo movimento popular para lutar contra a repressão estatal.

Damos grande importância à internacionalização da luta e à participação das massas apoiando as mobilizações contra a globalização capitalista como as imensas manifestações ocorridas em Gênova e aquelas contra as reuniões de cúpula da União Européia, como Barcelona, Sevilha e em Copenhague, culminando com a que estamos preparando aqui na Grécia, por intermédio do movimento "Ação Thessaloniki 2003", para a reunião de cúpula da UE em junho de 2003 que será realizada nessa cidade.

Nossos esforços para ajudar na troca de experiências, organizando as reuniões dos partidos comunistas e operários, têm a mesma finalidade, como é o caso também do nosso apoio e contribuição para realizar reuniões de forças antiimperialistas, a fim de ampliar a coordenação de forças e a ação conjunta.

Conhecemos as tentativas feitas para excluir os partidos, especialmente os comunistas, de algumas mobilizações e reuniões, e para impor condições sobre os comunistas para os desestimular da luta contra o capitalismo. Há, ainda, tentativas de substituir referências ao imperialismo e ao sistema imperialista pelo termo "globalização", baseadas em um entendimento não classista, e por outras referências como o monopólio e a hegemonia dos EUA – uma posição que enfraquece ou não reconhece que outras forças imperialistas e organizações internacionais também são responsáveis. Esses intentos incluem, além disso, a adoção de uma série de posições e demandas que de fato tentam dar "uma aparência mais humana" a um sistema desumano e explorador.

Por todas essas questões é preciso criar uma frente ideológica, de forma a que os movimentos contra as organizações capitalistas internacionais e contra a nova ordem mundial sejam fortes, determinados, eficientes, não manipulados, mas movimentos classistas e de luta organizada contra a guerra.

A necessidade de coordenação é maior do que nunca

Nas condições atuais de internacionalização da nossa luta, é natural que as questões de alianças e coordenação de nossas forças adquiram um significado especial. Já ficou claro nas reuniões anteriores que uma experiência importante vem sendo acumulada a partir de políticas de alianças implantadas pelos nossos partidos. Essas alianças acatam a luta travada pelos partidos em vários países e representam uma ponta de lança para a luta contra os monopólios e a nova ordem mundial e para os embates pelas liberdades democráticas, que são particularmente mais difíceis em determinados países. É evidente que a política de alianças está implantada sob condições que variam de país para país, mesmo porque há diferenças relativas à direção que tais alianças devem tomar, dependendo das condições específicas sob as quais cada partido tem sua linha de ação. Nossa experiência até hoje mostra que essas alianças não devem ser limitadas apenas aos partidos, mas há de haver coalizões com movimentos diversos. Têm grande importância também aquelas que dão ímpeto e contribuem provocando mais ação em movimentos e lutas nos países específicos onde os nossos partidos são ativos. Conforme as coisas prosseguem, a possibilidade de alianças formadas em nível político também se torna clara nas bases dessas lutas.

Em todo caso, com referência às questões de alianças e cooperação, de tempo em tempo, menciona-se a necessidade de os partidos comunistas manterem sua independência e expressa-se a preocupação de os mesmos tornarem-se difusos e perderem sua identidade ao participarem dessas alianças. Quanto a este ponto de vista, acreditamos que mesmo em nível internacional é importante que os partidos comunistas mantenham uma presença distinta.

Nossa opinião é de que a política de alianças e cooperação de cada partido e a necessidade de jogar um papel independente não criam conflito entre si, pelo contrário, têm como base o apoio mútuo. Estes movimentos são fortalecidos pela presença distinta e a coordenação dos PCs.
A questão da presença distinta dos partidos comunistas e do trabalho deve ser destacada, lembrando que nem sempre é fácil levar a ação conjunta do nível nacional para o internacional, pensando na coordenação e proximidade dos nossos partidos para ampliar as forças democráticas, patrióticas, antimonopolistas e antiimperialistas.

Com a experiência acumulada desde há muito tempo e incluindo a mais recente, notamos que as preocupações vêm aumentando e por isso é necessário que cada grupo de movimentos convoque reuniões em nível regional e continental.

Podemos trabalhar nessa direção mais ativa e coletivamente, elaborando propostas que tenham como objetivo marcar reuniões regionais dos partidos comunistas e do trabalho, durante as quais, questões específicas sejam examinadas; organizar encontros dos nossos partidos em conexão com amplos eventos internacionais – como o de Montevidéu, realizado antes do Fórum de Porto Alegre; e convocar reuniões abrangentes com as forças antiimperialistas e antimonopolistas da região.

Com isso fica clara a necessidade de desenvolver laços de solidariedade para uma política ativa não apenas entre os partidos comunistas, mas também entre outros partidos populares. Para tanto seria preciso apoiar iniciativas dos vários PCs e movimentos, como por exemplo, o que está sendo articulado pelo PC da Boêmia e Moravia em Praga contra a ampliação da OTAN, entre outras iniciativas tomadas por outros movimentos com os quais, sem dúvida, devemos desenvolver laços, especialmente aqueles que se manifestem contra a globalização capitalista.

Em nossa opinião é urgente desenvolver nossas intervenções de maneira mais coordenada com relação às seguintes questões:

a) condenar as guerras e ingerências imperialistas que agem com o pretexto de combater o terrorismo;
b) revelar e discutir como tratar o terrorismo de Estado e as leis repressivas que na essência estão sendo aplicados contra os povos e os movimentos que resistem e lutam contra a nova ordem mundial;
c) apoiar, em particular, a luta por liberdades e direitos democráticos básicos em vários países onde a situação é crítica;
d) reforçar nossa luta contra o estabelecimento de uma lei internacional que seja um reflexo da justiça dos mais poderosos;
e) salvaguardar os princípios não-intervencionistas nos assuntos internos de Estados independentes e soberanos e respeitar a integridade territorial de cada um deles; e
f) salvaguardar o direito dos povos na escolha de sua própria tendência de forma de governo e autodeterminação do seu futuro.

Devemos fortalecer a oposição à OTAN e às conseqüências da sua política agressiva em nossa região, assim como a cada iniciativa feita para ampliar seu domínio em direção ao Oriente e ao Sudeste do Mediterrâneo. Devemos nos opor à criação de forças para rápida intervenção e de um exército da União Européia. Devemos nos opor à ALÇA, ao Plano Colômbia e aos planos dos EUA e da UE para subjugar as economias dos países árabes (Magreb-Masrek).

Devemos tomar iniciativas eficazes para coordenar nossa ação, para desmistificar a "globalização", levando em consideração os novos movimentos que vêm crescendo contra as políticas de governos imperialistas e empresas multinacionais. Devemos intensificar a luta contra as políticas e decisões adotadas pelo G-8, pela organização Mundial do Comércio, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, que expressam a predominância do imperialismo e do capital monopolista e que pretendem atingir os direitos das classes trabalhadoras e dos países e povos que não concordam com seus planos. Devemos desenvolver um movimento amplo para proteger as conquistas das classes trabalhadoras e o direito à saúde, à seguridade social para todos indistintamente, e criar meios de tratar o emprego e o desemprego. Devemos apoiar – e com eles cooperar -, os sindicatos de classe que resistem e lutam contra a ofensiva do capital.

Respeitando a independência de cada partido, O PC da Grécia promove – de maneira imperturbável e persistente -esforços para contribuir com a unidade, a coordenação e a ação conjunta do movimento comunista internacional e de toda a iniciativa que tiver como intenção um movimento militante, amplo, de massa, antiimperialista e antimonopolista, que lute contra a agressividade e a barbárie do imperialismo, confrontando suas políticas e criando pré-requisitos para o desenvolvimento pacífico dos povos, da justiça social e do socialismo.

A ofensiva dos EUA pela dominação universal
Partido Comunista de Cuba

Os atentados terroristas de 11 de setembro contra cidades norte-americanas e o posterior desencadear dos acontecimentos nos remeteram a um novo cenário mundial, caracterizado pelo domínio hegemônico dos EUA, nunca antes visto. Esses feitos, condenados de maneira quase unânime pela opinião pública internacional, permitiram à administração do presidente George W. Bush sair do relativo isolamento internacional que o conduziu a uma diplomacia arrogante e à pretensão de impor unilateralmente seus interesses de dominação universal, incluídos seus aliados mais próximos. Mas as vantagens que conseguiram ter com esses dolorosos atos, que fomos os primeiros a condenar, não teriam sido possíveis se antes não tivessem ocorrido dramáticas mudanças com o colapso do socialismo na Europa Oriental e o desaparecimento da URSS.

No final do século XX, a aliança estratégica transatlântica dava sinais de fissura, e os líderes da Europa continuaram seguindo documente aos norte-americanos durante a guerra da Iugoslávia e depois, durante as operações em Kossovo. Mas a arrogância ianque tomou decisões com absoluto desprezo pelos seus sócios e acabou irritando seus aliados europeus da OTAN, instituição que passava por uma séria crise de identidade, como conseqüência da falta de entendimento quanto ao papel que lhe correspondia desempenhar nas novas condições criadas depois do desaparecimento da URSS.

Os receios dos dirigentes norte-americanos ante a anunciada criação de uma força militar européia de intervenção rápida de 60 mil efetivos exemplificam a deterioração das relações de confiança entre os sócios europeus da OTAN e EUA, com exceção da Grã-Bretanha, único país da UE que, junto aos norte-americanos e australianos, participou do grande mecanismo de espionagem mundial das comunicações, chamado "Echelon", motivo de nova alteração nas relações. Sob a administração Bush, acentuava-se a tendência isolacionista da política exterior norte-americana: sua rejeição ao Protocolo de Kyoto; sua negativa em participar da criação de um Tribunal Internacional de Justiça; a reticência em ratificar uma grande quantidade de instrumentos jurídicos internacionais, como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Protocolos do Pacto de Direitos Civis e Políticos, a Convenção sobre o Tráfico de Pessoas, sobre o Estatuto dos Refugiados, dos Direitos dos Trabalhadores Emigrantes, a Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra; a negativa em unir-se ao tratado de proibição da fabricação e uso de minas antipessoais, a Convenção da Criança e a assinar o Protocolo de Verificação de Armas Biológicas; e outros mais, prejudicaram gravemente o prestígio norte-americano.

A discrepância econômica entre os EUA e a UE foi agravando-se na medida em que a nova administração tentou impor seus pontos de vista a seus sócios e aliados transatlânticos. A lista de conflitos é interminável. Citemos apenas o tema das bananeiras, o uso de certo tipo de aviões, as barreiras extratarifárias, as subvenções à agricultura, a carne tratada com hormônios, os cereais transgênicos, e especialmente a recusa da UE às leis extraterritoriais como as Helms Burton e D'Amato. Atualmente, e sem haver dado satisfação às demandas de seus sócios europeus, os EUA impuseram novas barreiras tarifárias e aprovaram maiores subvenções aos seus produtores agrícolas. Essas contradições ocorrem tendo como pano de fundo a crise do modelo capitalista da globalização neoliberal, que se iniciou em países da periferia, como México, Indonésia, Turquia, Coréia do Sul e Argentina, e onde ficou evidente a incapacidade dos mecanismos do sistema de resolvê-las de maneira estável. Quando ocorreram os atentados de 11 de setembro, a crise havia se transferido ao centro do sistema capitalista e esses feitos a aceleraram e ampliaram seus efeitos negativos.

Por outro lado, como resposta às perversas conseqüências do domínio das transnacionais e das políticas econômicas e sociais dos governos burgueses, crescia no mundo o movimento popular de rejeição à globalização neoliberal. O que no começo parecia um protesto espontâneo de rua em Seattle, foi se transformando em um amplo movimento com objetivos de luta que foram se definindo como uma crítica ao sistema capitalista. O movimento foi ganhando em organização: Praga, Davos, Montreal e Gênova foram marcos que logo seriam inseridos num projeto de ação acertado no Fórum de Porto Alegre. Esse movimento, surgido à margem do sistema partidário, tem a idéia da necessidade da mudança econômica, social e política como denominador comum. Na América Latina, concatenava-se um amplo movimento popular de oposição ao projeto neocolonialista da Área de Livre Comércio para as Américas (ALCA). Por outro lado, o avanço das forças progressistas, em vários países da região, abria alentadoras perspectivas para mudanças, ainda que de alcance limitado, que poderiam melhorar as condições de vida das massas populares e opor-se ao modelo neoliberal.

Os EUA conseguiram agrupar uma ampla coligação internacional, convocada sob sua égide para a luta contra o terrorismo e utilizada atualmente para reprimir as forças revolucionárias e progressistas em escala mundial. Sua liderança é, atualmente, indiscutível, da mesma forma que aumenta a oposição popular a suas ações bélicas, mas, até o momento, a maioria dos governos apóia sua política. A desenfreada corrida armamentista desencadeada e sua peça-chave – o projeto de escudo antimíssil – têm o propósito de impor uma superioridade militar esmagadora, que permitiria aos norte-americanos dominar por meio do terror. Todos compreendemos que, nas atuais circunstâncias, esse projeto multimilionário não tem um verdadeiro interesse de defesa nacional e muito menos pode se justificar com o pretendido perigo terrorista.

A angustiante avalanche da propaganda bélica orquestrada pelos grandes meios de comunicação de massas norte-americanos abriu novos espaços às forças reacionárias que já mostravam um ápice de preocupação na Europa. As vitórias eleitorais e os avanços conseguidos pelos partidos neofascistas, às expensas do descrédito dos governos social-democratas que aplicaram no exercício do poder as mesmas receitas neoliberais de seus antecessores conservadores, constitui um grave perigo para as tradições democráticas européias e é um dos sinais mais preocupantes de nosso tempo. Atualmente, a reação internacional foi ganhando espaço e os governos introduziram novas leis repressivas dirigidas contra esse movimento popular de rejeição à globalização neoliberal, com a suposta justificativa da luta contra o terrorismo. Denunciamos esse inaceitável amálgama, que confirma as verdadeiras intenções dessa campanha.

Os acontecimentos de 11 de setembro e a campanha contra os supostos autores dos atos terroristas permitiram à administração Bush justificar a aplicação de uma doutrina que respondesse a seus objetivos hegemônicos imperialistas. Mas, a enfermidade do sistema capitalista mundial não poderá ser curada com o aumento dos gastos militares – se a ilusão de um milênio de crescimento econômico sustentado vier abaixo -, pois o sistema não é viável do ponto de vista econômico, social, ecológico e moral. Nem o problema do terrorismo poderá ser resolvido exclusivamente por meios militares e policiais, sem ir ao fundo das causas que o geraram.

A hipocrisia do governo norte-americano ante o fenômeno terrorista fica claramente demonstrada em sua sistemática oposição a qualquer crítica contra o Estado sionista de Israel – que tem aplicado de maneira rotineira ações terroristas de limpeza étnica nos territórios palestinos que ocupa ilegalmente. Inutilmente tentaram fazer crer que fazem uma distinção entre terroristas e muçulmanos, mas a prática tem demonstrado que houve um pico de chauvinismo, de xenofobia, de intolerância e de discriminação racial, não apenas em território norte-americano, mas em muitas partes do mundo.

Outro exemplo é a atitude de tolerância, proteção e, em muitas ocasiões, de promoção de ações terroristas contra Cuba, que se organizam em território norte-americano, no estado da Flórida, cujos responsáveis, publicamente confessos, são grupos contra-revolucionários de exilados cubanos.
Recentemente, uma corte judicial da cidade de Miami, centro das atividades terroristas contra Cuba, condenou cinco jovens cubanos que viviam nesse país e dedicam seus esforços para informar a seu país sobre a atividade desses elementos terroristas, para prevenir a repetição de atentados, sabotagem e outros atos criminosos. Agora eles cumprem pesadas penas em cárceres norte-americanos enquanto aqueles que colocaram as bombas em aviões em pleno vôo; incendiaram escolas; atacaram instalações turísticas; e introduziram pragas e enfermidades em nosso país, passeiam livremente pelas ruas de Miami. Que moral pode ter o governo dos EUA para lutar contra o terrorismo protegendo e acobertando em seu território esses delinqüentes? Como pode pretender dar lições a outros países, fazendo listas, quando em seu próprio território há inúmeras organizações terroristas de cunho neofascista?

Para o governo norte-americano são terroristas todos os que, de alguma maneira, se opuserem a seus interesses imperialistas. Ele faz parte desse pensamento totalitário, que não aceita discrepância alguma e pretende uniformizar a todos os países à imagem e semelhança de sua própria sociedade infestada de violência, injustiça e desigualdade. A enorme ampliação do aparato militar que está realizando, sob o pretexto da luta contra o terrorismo, destina-se a reprimir as ânsias de liberdade dos povos e a proteger, em escala planetária, seus interesses imperialistas.

A revolução cubana mantém-se fiel a seus princípios de justiça social, igualdade e liberdade e enfrenta os desafios deste novo milênio com a certeza de que o futuro da humanidade não pode ser o capitalismo explorador e depredador do meio-ambiente, que gera a autodestruição.

O único caminho que pode abrir horizontes de infinita felicidade ao gênero humano e preservar o nosso planeta é o comunismo. Uma sociedade em que o homem seja o irmão do homem, onde todos tenham espaço para o desenvolvimento de suas capacidades pessoais, e cujo objetivo principal seja a criação de um novo homem que alcance sua condição humana plena, livre da compulsão, da necessidade física de se vender como uma mercadoria.

Essa utopia é possível e lutar por ela é dever de todo revolucionário. É lutar pelo único porvir possível à humanidade.

A administração Bush e o povo norte-americano
Partido Comunista dos Estados Unidos

No rastro do terrível ataque terrorista de 11 de setembro passado e de suas trágicas conseqüências, acreditamos que a grande tarefa das forças de esquerda (operárias, de paz e de justiça) em nosso país – incluindo o PC dos EUA e a Liga da Juventude Comunista – é trabalhar para construir um movimento popular e operário suficientemente amplo e consistente para afastar as políticas da administração Bush, de guerra, intervenção, austeridade, repressão, racismo e de ataques às forças do trabalho e aos imigrantes. Para converter o governo Bush em direção à democracia, à justiça econômica e social nas relações internas e externas serão necessários os esforços e o trabalho de dezenas de milhões de pessoas.

Os acontecimentos de 11 de setembro chocaram profundamente o povo dos Estados Unidos. Levará algum tempo para que o povo norte-americano consiga reunir forças nessa nova situação. Para muitas pessoas esse processo ainda está em andamento. A administração Bush faz tudo para manter o povo desequilibrado e temeroso com alegações alarmistas constantes, como conspirações bioterroristas, ameaças de bombas e atentados a estabelecimentos públicos, problemas com o suprimento de água e comida.

A ampla coalizão antibélica, e anti-repressiva, que queremos construir já havia sido prenunciada mesmo antes dos ataques de 11 de setembro. O fator surpreendente não foi a tendência ao "patriotismo", ao nacionalismo, mas sim o ponto de compreensão a que chegaram muitas pessoas, inclusive os duramente atingidos na cidade de Nova Iorque, ao declararem publicamente que a guerra não seria uma resposta adequada. Vigílias pela paz e, mais tarde, manifestações contra a guerra no Afeganistão foram realizadas em muitas cidades – algumas reunindo dezenas de milhares de pessoas – ao mesmo tempo em que as pessoas, por todo o país, os vizinhos da ameaça de crimes provocados pelo ódio e o racismo.

Desde então, embora as pesquisas continuem mostrando o apoio a Bush, muitos setores populares estão entrando em ação em vários níveis e abordando inúmeras questões, como o fato de o governo Bush fomentar uma guerra sem fim, jogando cada vez mais o fardo da crise econômica sobre os ombros das classes trabalhadoras e ameaçando gravemente seus direitos e liberdades civis.

A eterna ladainha da administração Bush torna evidente a necessidade de se construir uma ampla coalizão. A guerra dos EUA no Afeganistão matou milhares de civis inocentes e não trouxe paz e nem esperança a esse país massacrado pela guerra. As bases militares norte-americanas agora cercam a China, o Iraque, o Irã e a República Democrática Popular da Coréia – chamados "eixo do mal" -, e o sofrimento interminável vivido por Cuba foi agora incluído na lista de ações consideradas terroristas.

A administração vem aumentando notadamente o perigo da devastação nuclear global através de medidas, como: ter por alvo sete nações, entre elas China e Rússia; combater o tratado antimíssil – o principal dos acordos de armas nucleares -; e acelerar o armamento espacial. As doutrinas nucleares do governo Bush e a assim chamada "guerra contra o terrorismo" forjam as bases da real ameaça de guerra nuclear no Sul da Ásia. O fracasso em apresentar um tratado abrangente para banir os testes nucleares torna claro que a administração Bush deseja reassumi-los, desenvolvendo inclusive novos tipos de armas mais adequadas aos conflitos da região asiática. Noutras palavras, o governo Bush procura eliminar as barreiras contra o uso de suas armas nucleares, até mesmo contra políticas não nucleares.

O governo israelense, que com muita habilidade comete continuamente atos de barbárie contra a comunidade palestina, depende da ajuda militar que recebe de Washington. A administração dos EUA deseja abertamente a substituição do presidente Arafat, mas somente o povo palestino tem o direito de escolher seus líderes. O PC dos EUA condena todas as formas de terrorismo – especialmente o de Estado – e acredita que a coexistência na existência de dois Estados soberanos e viáveis seja essencial para resolver esta crise. Neste sentido, aplaudimos a recente iniciativa da Liga Árabe. A maior parte do povo dos EUA apóia a solução com duas nações soberanas.

No hemisfério ocidental, o Plano Colômbia, primeiramente camuflado em uma guerra ao narcotráfico, agora é abertamente uma perseguição à oposição popular armada. Embora o povo venezuelano tenha se oposto ao golpe perpetrado com a ajuda dos EUA, é preciso que haja uma vigilância constante.
Em sua trajetória para a dominação global, a administração Bush rotula de terrorista aqueles que deseja pressionar e subjugar e então os ameaça com um primeiro ataque.

O que há por trás das ações do governo Bush?

George W. Bush e a administração que ele comanda representam os setores mais reacionários do capital transnacional e especialmente seu setor energético. O próprio Bush, o vice-presidente Cheney, a consultora de segurança nacional Condoleeza Rice, e outros funcionários no topo da administração estão todos diretamente envolvidos com a indústria energética. A região onde a administração concentra sua atenção – que compreende os países do Norte da África, passando pelo Oriente Médio, até o Sudeste Asiático, alcançando a Ásia Central – é rica em recursos petrolíferos.

As políticas belicosas do governo Bush são orientadas também pelo apetite insaciável do complexo militar-industrial por lucros. O orçamento do governo para despesas militares chegará, em 2003, ao valor sem precedentes de US$ 400 bilhões, com ênfase em armamento novo e ainda mais perigoso, na alimentação do setor corporativo militar, enquanto os programas sociais já devastados ficarão à míngua. Os setores mais vulneráveis da sociedade sofrem as desastrosas conseqüências sociais e econômicas desta política armamentista.

O governo Bush baseia seus ataques aos direitos e liberdades civis – talvez de forma nunca vista na história dos EUA – sobre a premissa de que qualquer pessoa que faz oposição às suas ações e suas políticas está, portanto, ajudando os terroristas. Essa investida faz crescer a preocupação sobre o fascismo em potencial. O aumento da oposição popular a esse tipo de medida repressiva alcança até mesmo o Partido Republicano de Bush.

Os novos procedimentos do procurador público Ashcroft garantem a autoridade dos diretores dos escritórios do FBI para investigarem qualquer pessoa ou local por qualquer razão, dando a eles luz verde para as condenáveis práticas da era McCarthy – provocações, desinformação, conspirações e gente sendo morta em seus locais de trabalho.

O Departamento proposto para a Segurança Nacional incluiria as já enormes agências governamentais como o serviço de imigração, a guarda costeira, o serviço secreto, a alfândega, a agência de gerenciamento federal de emergência, formando uma enorme e superpoderosa agência.

O "Decreto Patriótico" dos EUA é um dos mais sérios resultados da adoção dessa política antiterrorista porque reforça a lei que permite ouvir telefonemas por meio de ligações clandestinas e monitorar a Internet sem salvaguardar o direito individual e dá carta branca ao serviço de imigração para a detenção de indivíduos sem a cidadania norte-americana. Uma "ofensa terrorista federal" é definida tão amplamente que incluiria manifestações pela paz feitas por organizações diversas, incluindo sindicatos.

Mais de mil imigrantes ainda são mantidos presos e incomunicáveis pelas autoridades desde 11 de setembro, sem acusações reais ou provas de envolvimento em atividades terroristas. Os ataques racistas contra imigrantes estão aumentando consideravelmente, em especial contra os povos originários do Oriente Médio e do Sul da Ásia.

O Decreto de Segurança dos Portos sujeita os trabalhadores portuários a uma triagem que custará o emprego daqueles que tiverem tido no passado alguma acusação criminal (possivelmente não merecida). Milhares de empregados dos setores de triagem de bagagens nos aeroportos por todo o país agora enfrentam o risco de perderem seus empregos por não terem cidadania norte-americana. As funções de inteligência doméstica do FBI e o mandato de inteligência estrangeira da CIA estão cada vez más se fundindo.

Mesmo alguns republicanos mais conservadores estão se juntando – por suas próprias razões – em grupos em prol da paz, das liberdades civis, do trabalho e em outras organizações que se manifestam contrárias aos ataques de vários setores contra as liberdades civis. O congressista republicano de direita James Sensenbrenner, chefe do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados, declarou no começo deste mês que o Departamento de Justiça "foi muito longe" concedendo ao FBI autoridade para vigilância das comunicações pela Internet e monitoração de bibliotecas, igrejas e organizações políticas.

Revelações de que o governo Bush e o FBI "sabiam de alguma coisa" antes de 11 de setembro também têm promovido manifestos e a preocupação com os novos poderes concedidos às agências de inteligência e estão provocando demandas de uma investigação mais profunda.
O colapso da corporação Enron – cuja chefe foi a maior contribuinte da campanha para a eleição de Bush e uma importante consultora de sua administração – provocou embaraço e controvérsia ao governo e aumentou a consciência anticorporativista dos norte-americanos.

Amplas forças tornam-se mais ativas

Conforme o ano vai passando, a atividade de oposição acelera o passo. Além das manifestações e passeatas, há o lançamento de muitas reuniões e atos públicos, conferências entre professores e alunos sobre assuntos polêmicos, mensagens eletrônicas, cartões postais e campanhas de petições.

Os objetivos são variados e vão desde o fim da guerra no Afeganistão, e para evitar novas ações militares dos EUA no exterior, até a eliminação das armas de destruição em massa, a manutenção dos tratados de paz, a sustentação dos direitos dos imigrantes e dos direitos civis e a transferência de fundos de operações militares para as necessidades da população. A AFL-CIO, que durante décadas apoiou as políticas imperialistas dos EUA, tem criticado ferozmente as políticas econômicas do governo, como a situação emergencial das companhias aéreas e de outras corporações que não ajudam milhões de trabalhadores arruinados por uma reviravolta econômica que se tornou mais cruel após 11 de setembro. Essa política econômica serviu à política bélica da administração Bush. Numa mostra da determinação de lutar pelos direitos dos imigrantes, o movimento sindical lançou uma campanha nacional, que deverá coletar mais de um milhão de assinaturas até setembro próximo, pela legalização dos imigrantes. A AFL-CIO renovou seu compromisso de lutar contra a globalização capitalista e solidificou seus laços com outras organizações comprometidas com a justiça econômica global.

A União dos Trabalhadores Metalúrgicos dos EUA, com apoio total da AFL-CIO, tomou a causa dos sindicalistas colombianos sitiados – milhares dos quais foram mortos por organizações paramilitares nos últimos anos. Ao mesmo tempo, os sindicalistas por todo o país, inclusive uma série de funcionários públicos, começaram a criar organizações do "movimento sindical pela paz e a justiça", com o intuito principal de fazer chegar ao movimento sindical, e ao público em geral, questões sobre a paz e o não-intervencionismo.

Ao lado disso, a crise entre Palestina e Israel vai se agravando – cresce e encontra ressonância o movimento entre o povo judeu e outros povos por uma paz justa com base nas resoluções da ONU e viável para ambos os lados, tornando-os Estados soberanos.

O principal ato pela paz foi o ocorrido em 20 de abril em Washington e São Francisco contra as políticas administrativas de militarismo, de austeridade econômica e de esvaziamento das liberdades democráticas. Mais de cem mil pessoas saíram às mas de Washington e cerca de trinta e cinco mil de São Francisco. Iniciada por uma coalizão entre a juventude e os estudantes, da qual a Liga da Juventude Comunista do PC dos EUA tomou parte, a manifestação em Washington acabou conseguindo o apoio de organizações como grupos pela paz e a justiça, por solidariedade, grupos religiosos, organizações palestinas e muçulmanas, ativistas pelas liberdades civis, associação de advogados, sindicatos, organizações juvenis e estudantis entre outros. Juntamente com outras organizações progressistas, o Partido Comunista dos EUA e a Liga Jovem Comunista jogaram um papel importante no trabalho de garantir o foco sobre a mobilização de amplos setores da sociedade.

A participação nos esforços para mudar de maneira significativa as políticas do governo dos Estados Unidos, afastando-o da guerra, da austeridade, da privatização, do racismo e das manobras corporativas intermináveis, terá diferentes respostas sobre várias questões. Pode-se somar a esse sentimento popular anti-bélico, pró-democracia e anticorporativista, algumas corporações que não estão satisfeitas com as políticas correntes. Mas a aposta de dezenas de milhões de pessoas numa mudança econômica significativa com justiça social, liberdades civis e paz vem crescendo diariamente, sobretudo entre os sindicalistas e trabalhadores e seus aliados entre as minorias oprimidas.

Essas lutas têm de ter como base o que milhões de pessoas estão prestes a fazer e que estimulará outros milhões a agir. Por exemplo, manifestações, passeatas, conferências, reuniões em centros cívicos, delegações para falar com os congressistas, protestos durante apresentações esportivas e artísticas. O PC dos EUA e a Liga da Juventude Comunista estão cada vez mais engajados, com muitas outras organizações, na criação de amplas coalizões de oposição à extrema-direita.

Nos meses futuros, o foco mais importante dos esforços para reverter as políticas do governo Bush, como ações bélicas e políticas de repressão, serão as eleições de novembro. Um terço do Senado e todos os membros da Câmara dos Deputados além de outros cargos estaduais e municipais serão renovados. Esta é uma oportunidade crucial para tirar o Senado das mãos dos republicanos e quebrar a hegemonia da extrema-direita na Câmara. Os resultados das eleições em níveis estaduais e municipais também terão um efeito profundo na política nacional.

O PC dos EUA está confiante que juntos – e lado a lado com os movimentos sindicais, progressistas e democráticos dos quais fazemos parte – nós, os partidos comunistas e operários, jogaremos um papel fundamental para ajudar a construir movimentos populares, vitais para salvar a humanidade da ganância dos EUA e do imperialismo mundial. Para cumprirmos a nossa tarefa, hoje, o ponto-chave é mudar a direção do capitalismo monopolista de Estado que tende à guerra e ao fascismo e alcançar um futuro brilhante e socialista para a humanidade.

Uma "nova ordem" totalitária Partido Comunista Português

Tem-se dito muitas vezes que o mundo enfrenta uma nova situação após o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001. Essa novidade está na escalada qualitativa da ofensiva global do imperialismo em geral, e em particular do imperialismo dos EUA, procurando impor aos trabalhadores e aos povos do mundo uma "nova ordem" totalitária, sob a hegemonia dos EUA. Mas não são novos nem os objetivos, nem a natureza, e nem as profundas causas dessa ofensiva. Considerando-se a velocidade e a escala das iniciativas empreendidas pela Administração dos EUA nos últimos nove meses, é legítimo dizer que – independentemente da natureza precisa dos acontecimentos de 11 de setembro – os planos e preparativos dessa ofensiva ampliada já existiam antes dessa data. O que os ataques terroristas contra o território dos EUA criaram foi um ambiente psicológico e político apropriado para que tais planos se concretizassem.

A política e os objetivos do imperialismo são globais. São agressivos devido à própria natureza do imperialismo. Da atual ofensiva imperialista, podemos destacar cinco traços fundamentais:

• Uma arrogante afirmação dos interesses específicos do imperialismo dos EUA e do seu papel como superpotência hegemônica;
• uma escalada geral de militarismo, intervencionismo belicista e agressivo;
• uma vasta ofensiva contra os direitos, liberdades e garantias fundamentais;
• a tentativa de esconder as causas intrínsecas da crise econômica e financeira do capitalismo e de forçar os trabalhadores e os povos a suportar as suas conseqüências; e
• a tentativa de desferir um golpe decisivo no quadro internacional legal e institucional que emergiu da II Guerra Mundial e foi mais desenvolvido nas décadas seguintes.

Em última análise, o que tornou possível essa ofensiva foi a mudança radical na correlação mundial de forças resultante do colapso da União Soviética e do sistema socialista mundial.

As tentativas de impor pela força a hegemonia mundial do imperialismo dos EUA estão a criar uma crise de proporções globais, causando realinhamentos, como se pode verificar não só nas atuais políticas reacionárias dos governos russo e indiano, mas também na criação e exacerbação de velhas e novas contradições, e não menos entre potências imperialistas. É cada vez mais evidente que o que foi inicialmente apresentado como uma "coligação global" para uma "guerra contra o terrorismo" se tornou uma cruzada unilateral pelo poder que está a desestabilizar as relações internacionais, com conseqüências imprevisíveis. A recusa sistemática do imperialismo dos EUA em aceitar qualquer
Tratado ou Lei internacional que limite seus poderes ou mesmo o force a negociar (tais como o Tratado ABM, o Protocolo de Kyoto, Conferências e Resoluções da ONU) é acompanhada por uma cada vez mais clara afirmação de poderio militar unilateral: a agressão contra o Afeganistão; as ameaças contra o "Eixo do Mal" e outros países; a Guerra das Estrelas e os planos para a militarização do espaço, a Revisão da Posição Nuclear com a ameaça de uso de – velhas e novas – armas nucleares; os aumentos colossais do orçamento militar dos EUA; o apoio total a Israel para a sua política de terrorismo de Estado; a instalação de bases e tropas norte-americanas em todo o mundo, com particular destaque nas proximidades de potenciais poderosos estados mundiais no futuro – China, Rússia, índia. As sérias ameaças que tal política coloca à paz no mundo são óbvias. A luta pela paz e contra as guerras imperialistas é hoje a prioridade maior para todas as forças progressistas.

Se for certo que o imperialismo dos EUA é o principal inimigo dos trabalhadores e dos povos do mundo, nem por isso é menos necessária uma forte oposição à atual escalada militarista da União Européia e à sua transformação num bloco militar imperialista. Sem considerar se as classes dominantes na UE querem usar tal força militar para participar – como parceiro júnior e dependente – nos desígnios dos EUA de hegemonia mundial (como aconteceu durante a agressão da OTAN à Iugoslávia) ou conter e enfrentar o imperialismo dos EUA, a militarização da UE não é do interesse dos trabalhadores europeus, dos povos do mundo ou da paz mundial. Esta é uma questão fundamental com a qual, infelizmente, nem todas as forças de esquerda estão de acordo. Mas não é possível combater uma forma de imperialismo (EUA) fortalecendo e armando outra forma de imperialismo (europeu). Como mostra a história do século XX, esse é um passo para a dominação e a guerra.

A chamada "guerra contra o terrorismo" trouxe na sua esteira outro desenvolvimento da máxima gravidade, de que todas as forças progressistas e revolucionárias devem estar plenamente conscientes: os ataques contra as normas e direitos democráticos que se estão a propagar no mundo capitalista. Estamos a assistir a um salto qualitativo no sentido da criminalização dos protestos sociais, da resistência à exploração e opressão, da própria existência das forças progressistas e revolucionárias. A recente decisão da UE de acrescentar as Farc e a FPLP à sua lista de organizações terroristas; as atitudes cada vez mais insolentes em relação a Cuba, à Autoridade Palestina e ao seu presidente; e os planos em curso para ilegalizar partidos políticos em países europeus, constituem um novo passo muito grave nessa direção – o que ficou também expresso nas alterações gerais à legislação de segurança nos EUA e na UE, na violenta repressão dos protestos antiglobalização e dos sindicatos em Gotemburgo, Gênova, e noutros locais, nas campanhas públicas para "legitimar" a tortura, os assassinatos políticos e outras práticas inaceitáveis. O recente aumento de partidos e políticas fascistas e de extrema-direita na Europa é também parte integrante desse processo. O imperialismo está a preparar os instrumentos e mecanismos para a repressão contra a resistência da classe operária e popular que a sua política inevitavelmente ocasionará.

Em qualquer situação, é importante não perder de vista as questões econômicas, que, em última análise, determinam os acontecimentos políticos. As políticas e ações do grande capital, hoje indiscutivelmente hegemônico em nível mundial, são determinadas pela sua procura de lucros e de poder. Essas são claramente visíveis nos objetivos dos centros mundiais de produção e vias de distribuição de energia. Mas a plena compreensão das políticas e iniciativas imperialistas também exige uma análise e um estudo ininterruptos da atual crise financeira e econômica do capitalismo, das suas causas, natureza e previsível futuro rumo. Também aqui, estamos a falar da crise que começou antes de 11 de setembro e mais uma vez acerca da sua utilização como pretexto para aumentar a exploração das massas através do mundo; para destruir os direitos e conquistas dos trabalhadores; para forçar, através de mais subsídios públicos em benefício de (militares ou outros) setores capitalistas; para impor novas normas de "emergência", quer nacional quer internacionalmente, que servirão aos interesses do grande capital; mas também para redistribuir ou redefinir o domínio relativo de cada setor e centro nacional do grande capital. A "globalização" imperialista é um processo agressivo, uma verdadeira guerra econômica e social contra os trabalhadores e os povos do mundo.

Mas é necessário reconhecer que a resistência popular e a atividade das forças comunistas, da classe operária e de esquerda, não correspondem aos perigos reais desta muito grave situação. A correlação mundial de forças é ainda desfavorável. O movimento comunista e revolucionário, e as forças antiimperialistas no seu todo, ainda não ultrapassaram a sua crise. A classe operária e o movimento sindical estão ainda, em larga medida, sob a influência da social-democracia que está crescentemente subordinada ao grande capital. Tudo isso exige os maiores esforços dos comunistas e de outras forças progressistas e amantes da paz, para alargar e fortalecer o movimento internacional de resistência que a atual situação exige. Temos elementos incomparáveis à nossa disposição nessa enorme tarefa que temos à nossa frente: o conhecimento teórico baseado no marxismo-leninismo; os ensinamentos teóricos e práticos – das vitórias e derrotas – resultantes de décadas de experiência dos comunistas, da classe operária e dos movimentos revolucionários, a nossa influência e prestígio históricos e atuais entre largos setores dos trabalhadores. Com confiança nas nossas forças, nos nossos ideais e nas massas, existe a possibilidade real de construir uma alternativa democrática e progressista aos ventos atuais da reação sem freio. Em tempos de crise os acontecimentos desenvolvem-se em ritmo imprevisível. E nosso dever comum estarmos preparados para o futuro.

De onde vêm as raízes do terrorismo contemporâneo?
PC da Boêmia & Morávia (República Tcheca)

A luta travada atualmente contra o "terrorismo" não combate suas causas, mas as conseqüências de acontecimentos internacionais imprudentes. Uma vez que os ataques de 11 de setembro tinham como alvo os EUA, é indispensável colocar a seguinte questão: quem odeia os Estados Unidos a ponto de – e por qual motivo -, perpetrar uma ação para tirar a vida de milhares de (inocentes) pessoas, inclusive a sua própria? Ou quem odeia tão fortemente a política superpoderosa dos EUA? Por quê?
Tenho a certeza de que essas perguntas têm apenas uma abordagem possível. Como evitar que esses terríveis atos, e o terrorismo em geral, voltem a acontecer no futuro? Ninguém mata apenas a seu bel prazer, ainda mais perdendo a própria vida.

O mundo capitalista preparou o terreno para a emergência de ataques terroristas desde o final da II Guerra Mundial. Ninguém pode acreditar que o povo japonês tenha esquecido os horrores de Hiroshima e Nagasaki. O apocalipse nuclear de agosto de 1945 foi ainda pior do que os ataques ao World Trade Center. Pode-se argumentar que em 1945 "havia uma guerra" mas, de qualquer maneira, os mais altos representantes dos EUA declararam que os ataques ao WTC foram um ato de guerra.
Teria sido interessante acompanhar as sensações de dezenas de milhões de habitantes do Vietnã, do Camboja ou do Laos ao assistirem a tragédia do WTC. Milhões deles morreram, ficaram mutilados ou feridos como conseqüência do colonialismo francês e, em seguida, da intervenção militar sangrenta dos EUA, responsável também pela destruição, ou o irreparável dano, da natureza local.

As guerras para libertação nacional contra os poderes coloniais em todos os continentes produziram outras dezenas de milhões de vítimas. As nações conquistaram sua independência política à custa de muitas perdas e ainda assim não encontraram seu lugar ao sol. Ainda hoje, no século XXI, cerca de 60 milhões de pessoas morrem de fome a cada ano. A grande maioria da humanidade sofre o analfabetismo, as epidemias e outras enfermidades. A miséria e o sofrimento procuram, insistentemente, o equilíbrio social mundial. O ódio cresce a partir da miséria, da privação, da frustração, do desespero e da incapacidade de mudar o próprio destino – e, infelizmente, também cresce a sede de vingança. À luz das ações terroristas, o mundo transforma-se numa selva da qual se procura desesperadamente uma forma de escapar. Mas, quem é o responsável pelo fato de o mundo tornar-se uma selva? Vamos pensar em Chile, Guatemala, Granada, Nicarágua e Panamá, tão somente como exemplos das intervenções dos EUA em que foi negligenciada a lei internacional e a ONU deixada sem ação. Atualmente, sob a administração Bush, a política dos EUA é muito mais perigosa, provocativa e interesseira.

Outro exemplo é a sina desafortunada e trágica do povo palestino. O governo israelense trapaceou com os palestinos e a opinião mundial durante décadas com falsas promessas de que devolveriam as terras que tomaram pela força militar. Um sentimento de privação nacional e subjugação social dá coragem a adolescentes palestinos para jogarem pedras contra a ocupação, que é feita com tanques, aviões, helicópteros e extrema desonestidade. Eles são mortos às dezenas e a tragédia vai ceifando suas vítimas. A Intifada gerou ações individuais de terror pelas quais os jovens palestinos enfrentam o estado de terror perpetrado por Israel. Outro exemplo: em março de 1999 exércitos da OTAN atacaram a Iugoslávia – um Estado soberano e membro da ONU – sob o pretexto de "proteger os albaneses de Kossovo". A OTAN os "puniu", bombardeando todos os pontos importantes da economia nacional e da infra-estrutura do país, incluindo transmissores de televisão e embaixadas estrangeiras. Atacaram covardemente tentando acima de tudo evitar suas próprias perdas. Milhares de pessoas morreram, incluindo todos os passageiros de um trem repleto de civis. Toda a estrutura da lei internacional existente foi posta de lado, o conselho de segurança da ONU ficou paralisado, sem falar do organismo mais representativo da comunidade internacional – a Assembléia Geral da ONU.

Os EUA, sem apresentar provas reais, atacaram o Afeganistão procurando os autores do atentado ao WTC. Foi o povo afegão, não o talibã, que sofreu com os bombardeios. Uma amarga ironia e uma tragédia norte-americana: o Talibã e Osama bin Laden são produtos do serviço secreto norte-americano que organizou a resistência contra a presença militar soviética no Afeganistão. Os interesses da superpotência criaram uma criatura que se voltou contra o criador. Estão sendo preparadas novas guerras contra o Iraque, o Irã, a Coréia do Norte e, eventualmente, Cuba, Líbia, Iêmen e outros. Com a agressividade crescente de sua administração, Bush negligencia os interesses globais e reforça os interesses norte-americanos apenas, declarando guerra contra toda a raça humana.

Um a batalha decisiva contra o terrorismo não pode ser levada à frente e vencida por guerras e com armas, entre estas últimas encontram-se aquelas com capacidade de varrer a raça humana deste planeta. É absolutamente necessário fazer a humanidade retornar aos seus trilhos, seus caminhos normais e recusar a dominação dos EUA sobre o restante do mundo e fazer esse domínio voltar à lei internacional representada pela ONU. Ao mesmo tempo, no entanto, é indispensável colocar o homem à frente de todos os esforços, com seus problemas e interesses cotidianos e com o direito de acatar a Declaração Geral dos Direitos Humanos. Jamais haverá paz no mundo se não for criada uma justiça mundial e se as imensas diferenças de vida dos grupos sociais individualmente, dos países e dos povos não forem liquidadas. Os esforços para petrificar o "status" global atual representam a certeza de que o terrorismo não será eliminado.

Para finalizar minha contribuição, me permitam citar Albert Einstein: "Não sei quais armas serão usadas na terceira guerra mundial, mas posso afirmar como será a quarta: com paus e pedras". Nestes dias, é nossa tarefa imperativa barrar o caminho do Armageddon norte-americano.

EDIÇÃO 66, AGO/SET/OUT, 2002, PÁGINAS 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68