As restrições ou os chamados constrangimentos externos ao desenvolvimento passaram a ser, numa palavra, brutais. Intensificaram-se e alcançaram novas formas os mecanismos da dependência capitalista periférica, comandados pelo capital financeiro altamente centralizado e determinativo das decisões maiores do investimento. Há, portanto, enormes dificuldades para a retomada do crescimento econômico sustentado inclusive nos limites de seus próprios termos.

Fundamentos da dominância do capital financeiro

Sabemos que integra a teoria leninista do imperialismo a definição de forma predominante (sobre todas as outras) do capital financeiro na época dos monopólios. O que se tornou inseparável dos conflitos interimperialistas para repartir áreas de influência e mercados, do caráter profundamente reacionário da fase imperialista, de sua tendência à guerra (Lênin, 1982, caps. V e VII).

Nos seus fundamentos teóricos e do ponto de vista do marxismo, no capitalismo contemporâneo o desenvolvimento da “financeirização” da riqueza, em primeiro lugar, expressa o movimento do capital estabelecendo a valorização e a concorrência como lei imanente (ao capital), onde capitais particulares colocam-se como capital em geral; podendo-se formular que capitais centralizados diversificam seu espaço econômico de valorização e de suas decisões (investimento, gasto) determinam a dinâmica macroeconômica. Em segundo, deve-se compreender que o capital não é somente máquinas, equipamentos e instalações, tampouco mercadorias: é também ativos financeiros que rendem juros e dinheiro. Sob a gestão de capitalistas, o dinheiro produz “benefício ou rendimento implícito” por ser reserva de valor, por operar como capital a juros, por sua potencialidade de atração de mais capital, mais créditos. Em terceiro lugar, o capital move-se incessantemente entre o dinheiro, os ativos financeiros, as mercadorias ampliando objetos de sua valorização. Na operação crédito/capital a juros o capital converte-se em mercadoria e exprime-se “cada vez mais como puro capital”, no capital por ações, e outros títulos financeiros que representam o direito de apropriação da riqueza. Em quarto lugar, essa “autonomização” [do capital] se desenvolve nos mercados financeiros que em geral podem valorizar as ações e títulos, ganhando, em seu pleno movimento, a força de circulação do capital como tal. “O capital tem então essa propriedade de colocar-se sob múltiplas formas com a finalidade de valorizar-se”. Ocorre que esta “autonomização financeiro-monetária pode gerar a valorização fictícia”, pois ela não é regulada pelos “parâmetros da valorização produtiva (taxas de retorno operacionais)”.

Em quinto, a concorrência entre unidades de capitais dirige-os para o incremento de lucros, o que por sua vez não implica apenas na capitalização produtiva dos lucros, subseqüente concentração de capitais e ampliação das escalas de produção, mas na referida centralização de capitais: a centralização potencializa o seu domínio. Efetivamente, colocam-se diante dos distintos mercados como “um centro de comando financeiro a partir do qual são estabelecidas as estratégias técnico-produtivas bem como as de ordem monetário-financeira”. (1)

Ampliando a visão à articulação dessa engrenagem do capital, na afirmação de L. Belluzzo (2003), atualmente, os mercados financeiros têm como protagonistas relevantes os grandes bancos, os fundos mútuos, os fundos de pensão e a tesouraria de empresas que ampliaram sua riqueza financeira em seu portfólio (carteira de títulos). Ou mais precisamente e, de acordo com Maryse Farhi e M. Macedo Cintra (2003):

“Essa mudança [nos mercados financeiros], que correspondeu à imposição da forma americana de gestão da riqueza para o resto do mundo, teve sua principal expressão na liberalização dos movimentos de capitais e desregulamentação financeira na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento”.

Riqueza financeira dos Estados Unidos que, além de sustentarem o exercício do “imperialismo hegemônico global”, estão engrenados acima de tudo na expansão de sua potência imperial em toda extensão possível e subordinando o resto do mundo capitalista aos seus interesses (Foster, 2003). (2)
Segundo L. Coutinho (2003), liberalização, integração e hierarquia (moedas) nos mercados mundiais de capitais, de intenso processo de expansão nos anos 1980-90, associados à aceleração dos investimentos estrangeiros diretos (sobretudo fusões e aquisições), aos novos atores transnacionais (ONGs.), aos processos globalizantes (internet, foros extraterritoriais), que “vêm efetivamente constrangendo a exclusividade e a competência da autoridade dos Estados nacionais”.

Concretamente: o “agigantamento” do domínio do capital financeiro é absolutização de uma tendência
da máquina imperialista, no movimento da globalização neoliberal que vem se generalizando. Note-se: a) os ativos transacionáveis nos mercados de capitais do planeta passaram de US$ 5 trilhões (1980), para US$ 35 trilhões (1995) e para US$ 56 trilhões em 2000 (dados do Banco de Compensações Internacionais, BIS); b) no Brasil, em 1992, a renda do trabalho (salários e remuneração) correspondia a 44% do PIB; em 2002 caiu para 36%, enquanto a renda do capital manteve-se em 44% e 45% do PIB, respectivamente; e se entre 1994-2002 a taxa de investimentos produtivos no país caiu de 20,8% do PIB para 18,7%, o capital financeiro ampliou seus ganhos em 15% ao ano, no período de 1995-2002. “Há um ciclo de financeirização da economia brasileira”, declarou M. Pochmann (2003).

No primeiro trimestre deste ano, a Cemig, a Excelsa, a AmBev, a Elektro e a Sadia obtiveram um resultado financeiro equivalente a mais de 40% de seus resultados operacionais! Comentando o novo fenômeno no Brasil, F. Coelho (ABM Consulting) constata ter sido a sofisticação da administração empresarial de tal ordem que, “em alguns casos, se aproxima ao de bancos” (Folha de S. Paulo, 6/7/2003, B-10).

Enquanto isso, o economista liberal P. R. de Castro intitula um seu artigo de “Pandemônio” (Folha de S. Paulo, 20/8/2003, B-2), ao exibir pesquisa do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) informando que: de 1900 a 1973 o Brasil obteve a maior taxa média do PIB do capitalismo (4,9%); passando à 93ª posição nos últimos 20 anos (2,4%).

O cerco ao desenvolvimento na dependência

De fato, desde meados dos anos 80, o crescimento do capital de aplicação financeira passou a ter peso significativo sobre o nível e a orientação do investimento, bem como na configuração da distribuição de renda. Dito de outro modo, a forma de capital que se valoriza como aplicação financeira, proveniente do lucro empresarial, apresenta-se como a fração dominante do capital e que tem condições de comandar as formas e o ritmo da acumulação capitalista. A partir do capital financeiro (ou portador de juros) concedem-se empréstimos, geram-se cadeias de dívidas visando à aquisição de títulos; ao (e se) desabarem, os créditos assumem caráter inteiramente fictício (Chesnais, 2002, pp. 2-12).

Daí por que o ataque recorrente feito pelos especuladores (particularmente aos países endividados e fragilizados) com divisas sobre as moedas, unicamente para obter lucros ser “a negação dos direitos das nações independentes”, apontou certeiramente Mahathir Mamad, então primeiro-ministro da Malásia (apud Chossudovsk, 2000). A Malásia tinha sofrido e reagido à tormenta da violenta crise financeira asiática.

Num desastre de grandes repercussões sistêmicas, a crise de 1997 que levou de roldão alguns países do Leste e Sudoeste da Ásia, teve uma marca mais ou menos comum: capitais voláteis de curto prazo, relativamente às reservas disponíveis detonaram seus regimes cambiais, advindo uma gigantesca onda especulativa e fuga de capitais. Como diz C. Medeiros, as causas imediatas do colapso do câmbio e dos preços dos ativos domésticos foram: a) a abertura e desregulamentação financeira; e, b) a valorização da taxa de câmbio real (MEDEIROS, 2001; CARNEIRO, R., 1999).
Atacando a farsa do discurso liberal, disse Chossudovsky que essas são estratégias francamente deliberadas e “globais”. O que se confirma quando o Brasil e outros grandes países da América Latina foram também capturados pela “bolha” financeira; ou seja, especialmente nos anos 90, à medida que executaram programas de estabilização sob a tutela de liberalização dos mercados financeiros internacionais, mais reféns ficaram do movimento de concentração e centralização do capital em escala mundial; o que vulnerabiliza as alternativas macroeconômicas, tanto quanto os graus de dependência do financiamento externo dos apelidados mercados emergentes. Como tinham advertido Coutinho & Belluzzo, as armadilhas e os constrangimentos macroeconômicos para os países latino-americanos poderiam custar longos anos de sacrifício e estagnação; depois dos anos 80, tornou-se “trágica” a vulnerabilização submissa à pletora de capitais (especulativos) dos anos 90 (COUTINHO, L., BELLUZZO, L., 1996).

Em toda a década de 90 o crescimento do PIB latino-americano foi inferior a 3%; entre 1990-98 o PIB per capita no continente não ultrapassou a média de 1,7% (Banco Mundial, 2001). E a destruição provocada pelo receituário do “Consenso de Washington” pode perfeitamente ser ainda visível, conforme os indicadores e projeções da CEPAL, que estima um crescimento em 2003 de “modesta recuperação”, de 1,5%; menor do que se previa há seis meses, embora melhor que a queda de 0,6% registrada no PIB continental em 2002 (CEPAL, 8/2003, in: www.vermelho.org.br).

Não bastasse a ocorrência de crises financeiras e cambiais recorrentes (ver o artigo de Renildo Souza nesta edição), de fato, no Brasil o fluxo de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) não só falseou o otimismo, como desmontou a enganação neoliberal que apostava no financiamento externo como supridor da poupança doméstica. Entre 1990-95 e 2001, o IDE-Brasil passou de US$ 2 bilhões (média anual) para US$ 22,4 bilhões, respectivamente. Entretanto, a resultante foi a intensa desnacionalização da economia brasileira, bem como o aumento da vulnerabilidade externa. Pois apesar desse fluxo considerável, especialmente na segunda metade dos anos 90, “a taxa de investimento FBCF/PIB [Formação Bruta de Capital Fixo/Produto Interno Bruto] na economia brasileira oscilou, com tendência declinante, entre 21 e 19%” do PIB: voltados fortemente à aquisição de empresas públicas nas privatizações, o IDE aprofundou muito o grau de internacionalização produtiva da economia brasileira, o que, longe de aumentar o potencial de crescimento, “agravou a restrição externa”; ainda que tenha havido certa melhoria na eficiência produtiva (Sarti & Laplane, 2002). (3) Comércio, política externa: manobras em defesa da soberania

“De certa forma, o governo Lula assume que o diferencial de capacidades, mesmo em um contexto de restrição sistêmica e vulnerabilidade aos humores do capital internacional, não é impeditivo de uma política mais assertiva em defesa das bandeiras clássicas da agenda desenvolvimentista e terceiro-mundista…” (Lima, M. R. S., 5/2003).

Os oito anos de política neoliberal de FHC, de liberalização financeira, desregulamentação, abertura comercial e privatizações escandalosas levaram a um aumento indiscutível e nefasto da participação das empresas estrangeiras na nossa economia. (4) Simultaneamente, o endividamento do país alcançou, em termos de passivo externo (US$ 215 bilhões da dívida externa privada e pública mais o estoque de capital estrangeiro investido) acima de US$ 400 bilhões, no último mês de junho (PCdoB, 2003). Uma política destrutiva de sobrevalorização do Real persistiu até 1999, com desfecho em nova crise cambial.

Por outro lado, nesse período o comércio exterior brasileiro permaneceu com imensas dificuldades para a inserção soberana frente às assimetrias crescentes advindas com a “globalização financeira”. Nesse terreno, os obstáculos às exportações brasileiras seriam principalmente: a) baixo valor e volume, tendo sido de US$ 58 bilhões (2001) e de US$ 60 bilhões em 2002, ou 12% do PIB, quando a média dos 17 principais países “emergentes” era de 29%; b) as exportações representam apenas 1,2% do total mundial, sendo que entre 1996-2001, países como Irlanda, México e China aumentaram de 1% a 2% a participação no comércio mundial; c) a diversificação – e não a “especialização” – é o caminho para a ampliação da pauta brasileira já relativamente diversificada: além de ferro, aço, ônibus e carrocerias, aviões, aparelhos celulares, calçados, etc., tem-se o potencial para mais automóveis, serviços de engenharia, tratores, equipamentos de telecomunicações, vestuário, calçados, móveis etc. – encontra-se estagnada a participação de manufaturados brasileiros; d) são baixas as exportações do país no que se refere aos produtos de “demanda crescente”; e) o Brasil é o último colocado no “ranking” do dinamismo das exportações, colocando-se a tarefa de ampliação dos produtos dinâmicos; f) o investimento em tecnologia é o “passaporte” do dinamismo exportador; g) apesar do crescimento dos produtos brasileiros exportados de maior conteúdo tecnológico, o país se encontra distante dos padrões internacionais (cf. IEDI, 2003).

É nesse quadro mais amplo que devemos situar a nova política externa do governo Lula, pois, como disse Maria R. S. Lima, possui uma diretriz geral que deve ser apreendida em três dimensões: 1) de “afirmação nacional”; 2) de “reconstrução da auto-estima do povo”; 3) de “defesa dos interesses nacionais”. Estrategicamente, este posicionamento deveria buscar assumir um papel destacado na defesa da paz, do desenvolvimento e do multilateralismo, na opinião de L. Fernandes (2003). Ou caminhar no sentido de praticar uma “política própria” para preservar e ampliar sua economia, consolidar seu desenvolvimento – “ou simplesmente não será nada” (Jaguaribe, 2003).

Esses elementos centrais apontados podem ser visualizados na imediata conduta do governo brasileiro em se opor, claramente, à invasão de EUA/Grã-Bretanha ao Iraque. E quando da posição corajosa, de ajuda e intermediação, contrárias à tentativa golpista contra o presidente Chavéz, da Venezuela, desestabilização de aberta ingerência norte-americana. Foram condutas um protagonismo diplomático, nas quais o governo Lula demonstrou que “o Brasil não renunciaria a uma postura de autonomia no plano internacional” (Lima, idem). Sendo dispensável reiterar a elevada solidariedade do novo governo a Cuba.

Anunciada e já levada adiante, também tem sido a prioridade de reforçar e ampliar o Mercosul, assim como de aprofundar e consolidar as relações bilaterais com China, Índia, Rússia, e África do Sul, os mais importantes e maiores países considerados em desenvolvimento. Mostra isso o fato de, no primeiro semestre de 2003, o segundo país a comprar exportações brasileiras ter passado a ser a China; bem como – e inacreditavelmente – ter visitado o Brasil pela primeira vez e ampliado relações comerciais e diplomáticas o ministro das relações exteriores da Índia. Indo mais adiante, em relação ao Mercosul, o governo brasileiro o projeta para além da atual união aduaneira, objetivando transformá-lo numa área de convergência de políticas ativas no âmbito industrial, agrícola, social e científico-tecnológico. O que fica evidente na idéia de criação do Banco de cooperação econômica regional; na estruturação do Departamento de Promoção Comercial (Ministério de Relações Exteriores), para abertura do mercado brasileiro a produtos de países sul-americanos e da África de língua portuguesa. Como afirma M. R. Lima, o programa de exportações “ao reverso” significa que o Brasil passa também a exercer a liderança regional abrindo seus mercados. Daí a linha de crédito de US$ 1 bilhão, ofertada pelo BNDES à Argentina, para o financiamento de exportações e outros negócios. E projetos em vista, similares ao argentino, com a Venezuela.

Chama a atenção ainda a postura do governo Lula em formalizar e apresentar de público a idéia das negociações com os EUA, frente à Alca, negociações em bloco (4+1), fortalecendo assim uma aliança indispensável do Mercosul para os prováveis embates que se aproximam.

Na mesma medida em que, recentemente, o posicionamento do ministro Celso Amorim não deixa margem a dúvidas sobre os objetivos da nova política externa brasileira: reforçar o Mercosul, promover a integração da América do Sul, participando ativamente dos “exercícios negociadores em curso” – na OMC, no “processo da Alca” e entre o Mercosul e a União Européia. Para Amorim, a linha aprovada pelo Presidente Lula, relativamente à Alca (“os três trilhos”), implica em que: a) o substancial dos temas (acesso a mercados e bens), e, “de forma limitada” (serviços e investimentos), seria tratado “em uma negociação 4+1 entre o Mercosul e os EUA”; b) o processo Alca “propriamente dito” se focalizaria basicamente em soluções de controvérsias, tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, fundos de compensação, regras fitossanitárias e facilitação de comércio; c) os temas sensíveis, ou “novas obrigações para o Brasil” (parte normativa de propriedade intelectual, de serviços, investimentos e compras governamentais), seriam transferidos para a OMC, a exemplo dos assuntos “sensíveis” dos EUA. Segundo ainda escreveu o ministro Amorim, “O governo do Presidente Lula não aderirá a acordos que sejam incompatíveis com os interesses brasileiros”, mas explorará “soberanamente” todas as alternativas para promover o comércio e a aceleração do desenvolvimento do Brasil (Amorim, 2003).

A estratégia geral vem obtendo resultados práticos imediatos. O anúncio formalização do ingresso Peru no Mercosul – com prazo para dez anos para a condição de sócio pleno – foi considerado “a primeira vitória concreta no processo de integração” entre o Brasil e a América do Sul (Eliane Oliveira, O Globo, 25/8/2003, p. 17).

No mesmo ritmo, em certa medida acelerado, no começo de agosto o BNDES anunciou a análise de 24 projetos de integração física regional – principalmente infra-estrutura pública e privada – junto com a CAF (Corporación Andina de Fomento), que abarca 16 países e 18 bancos privados na região. O próprio secretário-geral da CAN (Comunidade Andina), o colombiano G. F. Soto, é mais que otimista em relação aos projetos de infra-estrutura para integração continental. Elogiando a postura “não hegemônica” do governo Lula, Soto chega à típica retórica latino-americana ao se referir ao potencial dos 500 milhões de habitantes que compõem os países do Mercosul e da Comunidade Andina (Folha de S. Paulo, 24/8/2003, A-17).

Ao mesmo tempo, o anúncio de visita a países africanos (projeto de cooperação “Sul-Sul”) pelo presidente Lula, compreenderia “unir países em desenvolvimento” em acordos comerciais mais favoráveis: na agenda, a ida de 77 empresas brasileiras, o “perdão” do Brasil à dívida de US$ 300 milhões de Moçambique – onde interessa à Vale do Rio Doce as minas de carvão –, enquanto se comentava a expansão de 49,6% das exportações brasileiras à África do Sul, em apenas seis meses deste ano (Gazeta Mercantil, 1 a 3 de agosto/2003, p. A-6).

Em sete meses de governo Lula é impossível não reconhecer: a política externa brasileira é hábil e progressista. Ela marcha no sentido da defesa da soberania nacional e do desenvolvimento. Numa situação mundial que “não tem precedentes” e quando os grandes impérios do passado não têm comparação “como o que vemos hoje no império dos Estados Unidos”, asseverou E. Hobsbawn (2003).

A. Sérgio Barroso é médico, mestre em economia pela Unicamp e membro do Comitê Central do PCdoB.

Notas
(1) Sintetizo esse movimento do capital em concordância com Braga, J. C. S. (2000), cap. IV. Ver ainda as p.p. 196-199.
(2) Sob outro ângulo, se escancara que o capital, notadamente o complexo industrial militar, utiliza sistematicamente o Estado para criar mercados artificialmente, pagar as despesas, subsidiar e assegurar a manutenção de seus lucros: “O atual governo dos EUA é o Estado-Maior da indústria petrolífera e militar… do complexo industrial-militar, que traça e define a política dessa superpotência em função dos interesses econômicos da casta que representa” (Cadima, 2003, p. 6).
(3) Relembrando, entre 1994 e 2002, a taxa de investimento produtivo brasileira caiu de 20,8% para 18,7% do PIB (Pochmann, idem).
(4) Um indicador disto é a crescente relação entre o estoque de IDE e o PIB, que quadruplicou de 1990 a 2001, o que superou o índice para os países em desenvolvimento, e foi duas vezes maior que o dos países avançados (Sarti & Laplane, idem, p.70).
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