Na exposição intitulada “O Problema das raças na América Latina”, apresentada na 1ª Conferência Comunista Latino-americana de Buenos Aires (1929) Mariátegui afirmou: “Talvez uma idéia revolucionária indígena demore a formar-se; porém, uma vez que o índio tome como sua a idéia socialista esta lhe servirá como uma força tal que poucos proletários de outros meios poderão melhorar”.

Qual foi o destino da idéia da Amauta, depois de pouco mais de sete décadas de seu lançamento? Qual foi sua visão com relação ao papel do movimento indígena na forja do sujeito revolucionário? Como essa idéia se expressa no atual processo político latino-americano, particularmente no vigoroso movimento camponês que se levanta no continente contra os regimes neoliberais empunhando bandeiras que, como dizia Mariátegui, se resumem na palavra socialismo?

O movimento zapatista no México; a revolta na vida política do movimento indígena no Equador; as lutas do campesinato e dos povos quechua e aimará no Peru; e a recente sublevação do movimento indígena e dos trabalhadores na Bolívia; entre outros, no fundo, respondem – com suas particularidades nacionais e matizes ideológicos –, a essa portentosa inspiração socialista. Mariátegui nos fala sobre elas nessa histórica proposta de 1929.

Como se gestou essa idéia na concepção marxista da Amauta?

Ela surge de um minucioso e sistemático estudo da realidade peruana, à luz dos instrumentos metodológicos do marxismo. Lembremos que Mariátegui, no Prefácio ao Tempestade nos Andes, do célebre historiador peruano Luís E. Valcarcel, com entusiasmo assinala o índio como população majoritária, população oprimida que um dia desceria da cordilheira para fazer justiça a seu povo, agregando: “Quem sabe de que grupo de silenciosos lavradores de carrancudos pastores surgirá o Espártaco andino (…) a ditadura do proletariado indígena busca o seu Lênin”.

De outro lado, Mariátegui analisa as teses indigenistas de seus contemporâneos, despreza as idéias reacionárias e assimila as mais avançadas, recolhe, por exemplo, a tese de Hildebrando Castro Pozo, arguto pesquisador marxista que sustenta a possibilidade de que as comunidades indígenas avançaram até o cooperativismo socialista – o que para alguns o torna parecido com os populistas russos, como Vera Zasulitch que já na época de Marx afirmava a possibilidade de que a antiga comuna rural russa evoluíra ao socialismo – criticada pela III Internacional.

E, ainda, a Amauta priorizou o estudo dos movimentos camponeses ocorridos no Peru nos séculos XIX e XX, como as sublevações de Huancané e a matança de Putina de 1867-68 e o heróico protesto do líder camponês Juan Bustamante que pagou com a vida por ter formado a Sociedade Amiga dos Índios. O mesmo ocorreu com a rebelião de Atusparia em Ancash, 1885, e as posteriores revoltas ocorridas em Cuzco, província de Espinar, em 1921, a revolução de Huancané em 1923-24, que seguiram a trilha das lutas indígenas de Azangaro na década de 1910.

Papel preponderante nessa tarefa cumpriu a revista Amauta, fundada por Mariátegui em 1926, que coloca em primeiríssima importância o componente indígena do país. Recordemos que em seu primeiro número apresentou a caricatura do rosto de um índio pintado por José Sabogal – imagem que seria convertida no logotipo que a identificou em seus quatro anos de existência.

E mais: o primeiro artigo desse primeiro número foi Tempestade nos Andes do já citado Luís E. Valcarcel e, posteriormente, essa mesma tendência pró-indigenista se manteve nos 32 números dessa histórica revista.

Nela tiveram lugar preponderante textos dos mais destacados intelectuais e artistas de Lima e das províncias do Peru. As reflexões sobre o problema do índio ocuparam as suas páginas centrais. Pela primeira vez, os índios e os intelectuais provincianos, quer dizer, os excluídos de sempre, figuraram em lugares preferenciais de suas páginas.

Nela figuraram os nomes de conotados pensadores, pintores e poetas de vanguarda, como Luís E. Valcanvel, Uriel Garcia, Enrique Lopez Arbujar, Dora Mayer, Carlos Oquendo de Amat, Gamaliel Churarta, Emilio Romero, José Sabogal, Cesar Vallejo, entre tantos outros.

Contudo, sobretudo Mariátegui se nutre da própria realidade, mesmo que por sua limitação física não tenha podido percorrer nosso extenso território, em seu contato direto com o movimento indígena. Com esse fim recorre com avidez ao Primeiro Congresso Indígena, realizado em Lima, do qual se nutre de sua problemática. Além disso, em suas muitas conversas com líderes indígenas acolheu suas vivências e problemas. Em seus escritos se lembra de quanto o surpreendeu uma entrevista com o índio puñeno Ezequiel Urviola; de quem disse: “Era o índio revolucionário, um índio socialista.”
As diversas imagens e apreciações que os pensadores de sua época tinham sobre o problema indígena foram rapidamente assimiladas pela Amauta, elaborando uma concepção articulada e coerente em cuja base sem dúvida está a questão econômica à qual se agregam os problemas de ordem cultural, lingüistica, educacional etc.

Visão mariateguista do problema indígena

“Durante muitos anos a discriminação contra os índios atormentou a consciência dos setores mais inteligentes do país. Todavia, nossa sociedade não encontrou solução para o conflito e nossas classes dominantes por décadas usaram em seu benefício a semi-escravidão da população andina. Os índios – os vermelhos –, foram ignorados e escondidos por nosso país oficial como uma enfermidade secreta, apesar de serem maioria e de ter sido inconcebível o funcionamento de nossa economia sem eles”, assinala com acerto o sociólogo Hector Bejar em seu estudo Vigência e mudança: ensaiando uma interpretação de JCM, 1994.

José de lá Riva Aguero, por sua vez, afirma ter havido um incaismo oligárquico desde a colônia, parecido com as evocações da classe média intelectual ligada às famílias donas de províncias. Para eles a visão indigenista tinha conteúdo paternalista, filantrópico e altruísta baseado no idealismo cristão que geralmente se usava para enfrentar o poder central.

Do ponto de vista dos intelectuais da direita liberal, os índios não tinham lugar no modelo da sociedade ocidental, industrialista que propugnavam. O indigenismo, mais do que tudo, era uma reação da sociedade provinciana, em parte um movimento romântico na promessa política; era um fenômeno de reação frente a Lima ao qual se opunha a importância da serra e dos índios contra os brancos crioulos e da costa. Era, pois, uma proposta fragmentária que colocava um segmento do Peru contra outro.
Mariátegui que, em suas próprias palavras, se propunha com todas as forças físicas e intelectuais “concorrer à realização do socialismo peruano”, se esforçou para reorientar corretamente esse problema e assinalar o papel do movimento indígena na forja de um novo sujeito revolucionário para a mudança.

Para ele, a história peruana tinha um capítulo essencial na sociedade inca; aí reforça seu empenho em debater, expor – e apresentar alternativas – as posições dos adversários.
Não se trata, dizia ele, de trocar de retórica, nem de apelar às palavras altissonantes, mas sim de construir um projeto de transformação social, com perspectiva histórica.

Segundo Rodrigo Montoya, Mariátegui não era um indigenista, mas se deu conta da importância dos indigenistas na revalorização do componente indígena do Peru, no questionamento do poder dos latifundiários e na elaboração de um projeto político para o futuro do país. (Montoya, R. O problema étnico e o socialismo na época de Mariátegui, 1964)

Nessa lógica a Amauta combateu o indigenismo como tendência farisaica de quem pretendiam amparar, atrás dessas etiquetas, o seu caciquismo provinciano, instigar o ódio aos brancos e mestiços costenhos e o chauvinismo agressivo e fascistizante.

Adverte como “se inicia a passagem do prejuízo da inferioridade da raça indígena ao extremo oposto: a criação de uma nova cultura americana será exclusivamente obra das forças raciais autóctones”.
“Subscrever essa tese, dizia ele, significa cair no mais ingênuo e absurdo misticismo. Ao racismo dos que depreciam o índio, porque acreditam na superioridade absoluta e permanente da raça branca, seria insensato e perigoso opor o racismo dos que superestimam o índio com fé messiânica em sua missão como raça no renascimento americano”. (Tese apresentada ao Congresso Sindical de Montevidéu, 1929, apud Jorge del Prado, Marxismo Criador nos Sete Ensaios de José Carlos Mariátegui)

Mariátegui está, pois, muito longe do enfoque racial do problema do índio. A raça, dizia, por si só não é despertada, e nem o será, para o entendimento de uma idéia emancipadora. O que assegura sua emancipação é o dinamismo de uma economia e uma cultura que carregue em suas entranhas o germe do socialismo.

Del Prado, discípulo de Mariátegui, pergunta no artigo citado: “Sem os elementos materiais que cria a indústria moderna, ou se quiser o capitalismo, haveria a possibilidade de se esboçar o plano, a intenção (…) de um estado socialista?”. E responde que o dinamismo dessa economia é que torna instável todas as relações, e que com as classes opõe as ideologias ao que torna factível a ressurreição indígena, fato decidido pelo fogo das forças econômicas, políticas, culturais, ideológicas etc e não de forças raciais.

Tal tese, em nosso conceito, explica o atual processo político latino-americano no qual o movimento indígena recobra seu protagonismo e começa a constituir-se em fator decisivo da mudança.
A afirmação marxista de que o capitalismo engendra sua própria destruição se confirma neste caso quando vemos que o capitalismo em sua etapa neoliberal com seus conflitos, com seus instrumentos próprios de exploração, empurra as massas pela via de suas reivindicações, impõe-nas a uma luta em que as capacita material e mentalmente para presidir uma nova ordem.

Isto explica como as atuais condições de exclusão e super-exploração impostas pelo capitalismo em sua fase neoliberal, sobretudo às grandes massas indígenas, impulsionam os povos à luta contra seus agressores.

Assim, Mariátegui depois de refutar as teses reacionárias que pretendiam solucionar o problema do índio pelas vias administrativas, policiais, jurídicas, religiosas, morais, raciais ou filogenéticas, suscita que “a questão indígena surge de nossa economia. Tem suas raízes no regime de propriedade da terra”. (Sete Ensaios, 1928)

Contudo, é importante ter em conta que Mariátegui não se detém numa apreciação economicista do problema indígena. Ele assinala que as populações indígenas são objeto de uma dupla opressão – de um lado, a exploração de classe e, de outro, a opressão nacional – ao se fazer valer contra eles uma secular discriminação racial, educacional, jurídica, política e cultural.

Esta tese mariateguista, de dupla opressão, se confirma no Peru quando em 1969, através da Reforma Agrária, a terra é entregue aos camponeses; contudo, deixando intactos os sistemas jurídico, político, educacional etc que, finalmente, terminaram conspirando contra a reforma agrária e a levando ao fracasso.

Nesse sentido, parece-nos necessário e vigorante resgatar a visão integral do problema do índio desenvolvida por Mariátegui, cuja contradição, como dizia a Amauta, somente poderá ser resolvida com o socialismo.

Como sabemos Mariátegui teve que enfrentar em sua época as críticas do APRA e em geral da intelectualidade pequeno-burguesa que qualificaram sua visão marxista sobre o problema indígena como uma proposta “exótica” e alheia a nossa realidade. Respondendo às críticas de Luís Alberto Sánchez, conhecido dirigente do APRA, assinala:

“Não me chame Luís Alberto Sánchez ‘nacionalista’, nem ‘indigenista’, nem ‘pseudo-indigenista’, pois para classificar-me não fazem falta esses termos. Chame-me simplesmente de socialista. Toda chave de minhas atitudes está nessa simples e explícita palavra”.

E completa: “O que afirmo por minha conta é que da confluência ou união de indigenismo e socialismo ninguém… pode se surpreender. O socialismo ordena e define as reivindicações das massas, da classe trabalhadora, e no Peru as massas, a classe trabalhadora, são a quarta quinta parte indígena. Nosso socialismo não seria, pois, peruano… a menos que se solidarize com as reivindicações indigenistas”.

Em resumo, o grande aporte de José Carlos Mariátegui foi ter dotado o movimento indígena de uma concepção verdadeiramente revolucionária e libertadora, e ter-lhe traçado um claro e definitivo horizonte socialista que, em nossa opinião, hoje é totalmente vigente.

Qual tem sido o destino das idéias de Mariátegui, em relação ao problema indígena?

Certamente a tempestade anunciada por Valcarcel não aconteceu. Não surgiram os Espártacos andinos, como afirma Rodrigo Montoya, nem houve “o incêndio” anunciado por Mariátegui.
Não que o movimento indígena tenha deixado de lutar, mas ocorre que as lutas não foram articuladas em torno de um grande projeto nacional alternativo de orientação socialista, como o concebeu a Amauta.

Os militantes do Sendero Luminoso que se julgam continuadores do pensamento de Mariátegui, não consideram os indígenas como membros de grupos étnicos, mas sim como indivíduos dentro do rótulo de explorados ou dominados. Com essa prática, observa o citado Rodrigo Montoya, demonstram que em nenhum momento incorporaram em suas análises o componente étnico do Peru como um elemento estrutural.

A esperança indigenista de Mariátegui possivelmente tenha sido excessiva; todavia, não se equivocou na percepção da natureza e na solução do problema. Tanto é assim que no atual processo político da América Latina, e particularmente nos movimentos antiimperialistas e libertadores que se processam em países com alta população indígena como Bolívia, México, Equador, Peru etc, estes se inscrevem num horizonte socialista ou antiimperialista.

No Peru as lutas indígenas e camponesas pela terra, inspiradas no pensamento mariateguista e na ação do Partido Comunista, criaram as condições para a reforma agrária de 1969 que pôs fim ao (coronelismo) e ao latifúndio. Dez milhões de hectares de terras cultiváveis foram transferidas a camponeses, trabalhadores agrícolas, aos yanacona e a ex-empregados das fazendas, eliminando-se a classe dos grandes (coronéis). Contudo, o problema indígena não foi resolvido, as classes dominantes iniciaram a contra-reforma agrária e o neoliberalismo impulsionou a divisão das terras, sob o propósito de tornar empresário cada um dos camponeses.

Os resultados são nefastos, aumentou o minifúndio, a maioria dos parceiros perdeu suas terras, voltando à condição de assalariados agrícolas. Foi iniciado um processo de reconcentração da propriedade da terra – em grande parte nas mãos de transnacionais.
Portanto, está pendente a solução do problema de fundo, relacionada com o modelo de acumulação capitalista, excludente e super-exploradora.

O movimento indígena e o sujeito revolucionário hoje

O sociólogo Carlos Franco, referindo-se a Mariátegui, diz: “O segredo de seu que fazer político consistia na estreita articulação dos sujeitos coletivos vendo-os como portadores do projeto nacional e socialista”. Para Mariátegui, a política “é a arte da confluência”, o socialismo, a democracia e a nação não se constroem de cima para baixo. Estes se constroem com o protagonismo da sociedade civil e dos diferentes sujeitos sociais que convergem no mesmo projeto histórico.

Essa ligação poderia ser conseguida por meio de um trabalho tenaz de educação política e autodidatismo.

Nessa direção Mariátegui propõe a necessidade de se atuar dentro dos movimentos sociais que surgiam na formação social peruana, para o qual seria preciso haver três grandes forças sociais que haviam de se vincular: o nascente movimento trabalhista, o movimento camponês, em todas as suas vertentes, e a intelectualidade progressista. A isso deveria se somar o movimento dos trabalhadores do setor de serviços, dos professores, das mulheres, da juventude – com ele se deveria constituir o “grande bloco nacional popular”.

Completando sua percepção do sujeito revolucionário enfatiza especialmente a forja da subjetividade revolucionária. Daí o seu empenho em formar consciência de classe no proletariado e no campesinato; divulgar as idéias socialistas; e gerar o mito da revolução, entendido como o sentimento e a paixão aos quais se entregam os lutadores revolucionários, até o sacrifício sem limites.

Nisso se percebe também uma singularidade do marxismo mariateguista que não deixou de surpreender certos marxistas ortodoxos, como a afirmação mariateguista relacionada ao “mito” da revolução que alguns crêem que Mariátegui tenha tomado de filósofos idealistas, como Sorel, Bergson e Unamuno, quando afirma: “O proletariado tem um mito: a Revolução Social (…) a força dos revolucionários não está em sua ciência, está em sua fé, em sua paixão, em sua vontade. É sua força religiosa, mística, espiritual; é a força do mito”. (José Carlos Mariátegui. O Homem e o Mito. 1925)

Contudo, distinguindo-se das posições idealistas, assinala: “Os marxistas não acreditamos que a empresa de criar uma nova ordem social, superior à ordem capitalista, seja incumbência de uma massa amorfa de párias e de oprimidos, guiadas por evangélicos, pregadores do bem. A energia revolucionária do socialismo não se alimenta de compaixão nem de inveja. Na luta de classes, onde residem todos os elementos do sublime e do heróico de sua ascensão, o proletariado deve elevar-se a uma moral de produtores, muito distante e diferente da moral de escravos”. (José Carlos Mariátegui. Defesa do Marxismo. 1928)

Os desafios do momento atual

Como sabemos, assistimos na América Latina a um processo de ressurgimento das lutas populares, que se avolumam frente ao fracasso do atual modelo neoliberal capitalista.
Parafraseando Luís E. Valcarcel, diríamos que assistimos a uma tempestade nos Andes. Dizemos isto pelo protagonismo que adquire o movimento indígena nas lutas contra os regimes neoliberais, sendo o recente caso da Bolívia o mais emblemático.

Todavia, julgamos que no terreno ideológico e político enfrentamos uma ofensiva neoliberal com tendência a manter e aprofundar a divisão da esquerda peruana e do movimento social em geral. No caso peruano, e também em outros países, acreditamos que o neoliberalismo se empenha em aprofundar as contradições existentes entre partidos e movimentos sociais. Pretende estabelecer entre eles uma exclusão antagônica somente para favorecer aos interesses do neoliberalismo.

Ainda que pareça reiterativo, temos que insistir na unidade do campo popular como um imperativo de primeira ordem. Retomar a política como a arte da confluência e retomar a política da frente única antiimperialista, que Mariátegui nos legou, é o principal desafio do momento atual.

No Peru esse é o caminho que começamos a trilhar, certamente com dificuldades; mas, nele persistiremos porque estamos plenamente convencidos de que diante da atual estratégia de dominação imperialista, os povos não temos outro caminho exceto o da unidade mais ampla e conseqüente.

Renan Raffo Muñoz é secretário-geral do Partido Comunista Peruano. Este texto reproduz exposição apresentada ao III Seminário Político América Latina-Europa – Santiago (Chile, 9 a 11 de janeiro de 2004). Traduzido por Maria Lucilia Ruy.

EDIÇÃO 72, FEV/MAR/ABR, 2004, PÁGINAS 40, 41, 44, 45, 46, 47