Como as questões nacionais se tornam concretas no município?

Vanessa – Diversas políticas da União têm repercussão direta nos municípios. No caso de Manaus, a cidade é particularmente sensível à política industrial, tributária, e àquelas ligadas à provisão de infra-estrutura. Como cidade amazônica também tem forte repercussão a política relacionada com a defesa do meio ambiente e sobre os usos dos recursos naturais. O governo Lula procurou na política tributária garantir os direitos constitucionais da Zona Franca de Manaus; por causa disso, a produção industrial na cidade de Manaus registrou nos últimos meses um dos maiores crescimentos (13,8%), e conseqüentemente do emprego, que alcançou os maiores níveis dos últimos vinte anos, segundo apontou pesquisa do IBGE.
Na área de infra-estrutura o governo federal lançou um novo modelo energético, que no caso de Manaus se traduziu na perspectiva de solução perene para o abastecimento de energia elétrica para cidade de Manaus. Refiro-me à construção do gasoduto Coari-Manaus que vai transportar 10 milhões de metros cúbicos de gás natural da província de Urucu até a nossa capital. O combustível, menos poluente, substituirá o óleo diesel usado nas termoelétricas da cidade. Além de baratear o custo da energia, o gás vai possibilitar a instalação de um pólo petroquímico na cidade. Ainda poderá ser usado como combustível para automóveis – gás veicular –, e possibilitará, por meio de canalização, a oferta de gás natural para as residências. Isso vai gerar aumento da oferta de emprego e diminuição do preço do gás de cozinha. Além dessas políticas macro, diversos programas sociais como o médico da família, o Bolsa família, a nova política nacional de saneamento podem auxiliar o poder municipal na solução dos problemas.
Particularmente, com relação a saneamento o governo federal disponibilizou R$ 4,9 bilhões para o financiamento de obras de saneamento ambiental, o que, no caso de Manaus, poderá nos ajudar na construção de redes de esgoto e saneamento de igarapés que é um dos problemas mais urgentes para cidade.
Por último, gostaria de destacar o tratamento democrático e aberto do governo Lula em relação às demandas e interesses dos estados e municípios, o que nos ajudou como parlamentar em sugerir uma legislação que atendesse demandas de interesse da cidade de Manaus e do Amazonas.

Como relacionar o dinamismo econômico de Manaus com políticas públicas e racionalização do espaço urbano na cidade?

Vanessa – Manaus nos últimos 30 anos enfrentou elevado crescimento urbano. Em 1970 tínhamos uma população de pouco mais de 300 mil habitantes. Hoje estimativas do IBGE projetam uma população de mais de um milhão e 700 mil de habitantes. Tal crescimento deu-se de forma horizontal encarecendo o custo de oferta de infra-estrutura, para bairros que surgem de forma repentina, oriundos de ocupações espontâneas da população mais carente e de invasões patrocinadas por grileiros que utilizam a falta de programas de habitação para população mais pobre.
De certa forma a política industrial de concentração da economia em Manaus, combinada com a falta de políticas para os municípios do Estado, provocou uma brutal concentração de população do Amazonas, hoje mais de 50% da população do Estado estão na cidade de Manaus.
Para desaquecer a pressão faz-se necessário redirecionar a política industrial. O Pólo Industrial de Manaus não trabalha com insumos e matérias-primas locais. É necessário utilizar racionalmente a matéria-prima oferecida pela floresta, que poderá ser trabalhada nos próprios municípios pelas populações locais. Dessa forma é preciso incentivar a constituição de um pólo industrial ligado ao segmento de biotecnologia e da indústria de cosméticos e farmacêutica, verticalizando a produção, fixando etapas do trabalho industrial nesses municípios. Mas, é preciso também reforçar a presença do Estado nos municípios do interior com oferta de ensino superior, assistência à saúde e geração de emprego e renda.
Para o desenvolvimento dos municípios é necessário de imediato a solução do problema de oferta de energia elétrica, cuja construção imediata pela Petrobras do Gasoduto Coari-Manaus, com a constituição de ramais que abasteçam os municípios do entorno em muito contribuiria para dotar os municípios com energia limpa e barata e propiciar novo ciclo de crescimento, desaquecendo a pressão da migração para Manaus.
Por outro lado, políticas de adensamento do espaço urbano de Manaus em locais que já dispõem de infra-estrutura, preenchimento dos vazios urbanos, por meio da adoção de instrumentos que estão no Estatuto da Cidade como o IPTU Progressivo, constituição de Zonas Especiais de Interesse Social, onde se incentivará a construção de residências para as populações de baixa renda, que moram em zonas de risco e em áreas de inundação poderão destravar o baixo adensamento de áreas da cidade.