Realizou-se de 22 a 24 de janeiro de 2005, na cidade de Porto Alegre, o IV Seminário de Partidos Comunistas da América Latina e Europa. Dele, participaram: Partido Comunista da Argentina, Partido Comunista da Bolívia, Partido Comunista Brasileiro, Partido Comunista do Brasil, Partido Comunista do Chile, Partido Comunista Colombiano, Partido Comunista de Cuba, Partido Comunista do Equador, Partido Comunista da Espanha, Partido Comunista Francês, Partido Comunista da Grécia, Partido da Refundação Comunista da Itália, Partido Comunista do Paraguai, Partido Comunista do Peru, Partido Comunista Português e Partido Comunista da Venezuela. Durante esses dias, os presentes debateram como tema central “Os atuais processos de Integração na América Latina, continente em transformação, na Europa e entre ambas as regiões”. Seguiram-se relatos das conjunturas nacionais de cada país e discussões acerca da atual conjuntura internacional.

O Seminário transcorreu às vésperas de mais um Fórum Social Mundial, marco da globalização das lutas contra o capitalismo senil e uma ordem internacional iníqua.

O secretário de Relações Internacionais do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, que presidiu os trabalhos, valorizou a qualidade das intervenções, que garantiram “que fossem plenamente alcançados os objetivos da reunião. Todos participaram muito dos frutíferos debates e discussões. A ata está riquíssima, com aspectos variados e a apreensão da realidade da América Latina e de alguns países europeus. Ficaram evidenciados os estragos que as políticas neoliberais vêm realizando por toda parte”. Ele destacou a condenação “da política de guerra dos Estados Unidos e do plano norte-americano, anunciado na posse de segundo mandato do presidente George W. Bush, de intervir em qualquer país para combater o governo de Washington. É grande a preocupação com o tema, pois é uma ameaça aberta de intervenção, inclusive contra Cuba. O mundo é lançado em um ambiente de insegurança”.

A seguir, Princípios apresenta o comunicado do evento:

1 – Os partidos presentes constataram a gravidade da atual situação internacional, marcada por uma brutal ofensiva do imperialismo norte-americano e de seus aliados contra a soberania dos povos e nações, a democracia e a justiça social, constituindo séria ameaça à paz mundial. A ocupação do Iraque foi alvo de condenação. Considerada ilegal, por ferir as normas do direito internacional; injusta, por basear-se em mentiras; agressiva, de conquista e de rapina, por estar vinculada a interesses econômicos e ao objetivo estratégico de redesenhar a seu favor a cena internacional promovendo a recolonização do Oriente Médio. O IV Seminário constituiu um momento para a manifestação da solidariedade ao povo iraquiano na resistência à agressão e à ocupação estadunidense, em luta por democracia, soberania, independência nacional e pela retirada de todas as tropas de seu território. Outrossim, os partidos presentes no IV Seminário reiteraram sua solidariedade ao povo palestino em sua heróica luta contra a ocupação israelense.

2 – A crise social revela-se aterradora. Enquanto os EUA desenvolvem uma brutal guerra de conquista no Iraque, mantêm uma desenfreada corrida armamentista com elevado gasto, e a imensa maioria dos habitantes do planeta vive em difíceis condições que se refletem entre outros nos seguintes dados:

– 842 milhões de famintos
– 854 milhões de adultos analfabetos;
– mais de 2 bilhões e 200 milhões em extrema pobreza;
– 40 milhões de infectados com o vírus da Aids sem possibilidade de receber tratamento;
– 11 milhões de crianças menores de cinco anos morrem anualmente por enfermidades que poderiam ser prevenidas.

3 – Desenvolve-se na América Latina um processo complexo de formação de mecanismos sub-regionais que, objetivamente, podem representar um contraponto aos intentos hegemonistas e à política unilateral do imperialismo norte-americano, apesar de não representarem plenamente a integração a que aspiramos. Nos últimos dois anos, a característica mais saliente desse processo é estar sendo conduzido por forças progressistas que chegaram ao governo através de vitórias eleitorais.

A instauração de governos progressistas no Brasil, na Venezuela e, agora, a conquista do governo pela Frente Ampla no Uruguai, bem como o desenvolvimento de lutas populares em Argentina, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia abriram um novo caminho e novas perspectivas. Em especial os esforços pela ampliação e consolidação do Mercosul e as possibilidades de maior integração de toda a América Latina constituem um fator objetivamente favorável ao desenvolvimento da luta contra o projeto estratégico fundamental dos EUA, de caráter anexionista e neocolonialista consubstanciado na Alca. Historicamente, a América Latina se tem confrontado com duas opções. Uma é integrar-se como região – o ideal de Miranda, Bolívar, José Martí, dr. Francia, dos heróis brasileiros das lutas independentistas e republicanas, hoje vivo em Fidel, Chávez e em todos os patriotas e revolucionários latino-americanos – e, a partir da força emanada dessa integração, defender seus interesses soberanos. A outra é atrelar-se e submeter-se aos esquemas de absorção pela superpotência norte-americana. Nesse sentido, os participantes saudaram o avanço da Revolução Bolivariana na Venezuela à qual manifestaram solidariedade.

São eixos da crescente ação das massas populares a luta contra o intervencionismo, as provocações militares imperialistas contra a unidade e a convivência pacífica de nossos povos e a corrida armamentista. Os partidos reunidos no IV Seminário reafirmaram a luta pela paz democrática e a solução negociada do conflito colombiano, cujo governo se converteu numa agência de provocação dos EUA no continente, como ficou patente nas ações policialescas de seqüestro de dirigentes da insurgência em terceiros países.

4 – Os participantes do IV Seminário rechaçam o chamado Plano de apoio a uma Cuba livre, elaborado pelo governo dos EUA, que constitui grave ameaça à soberania e à independência de Cuba, cujo propósito é pôr fim à Revolução e aniquilar a nação cubana.
Os partidos reunidos em Porto Alegre expressaram sua solidariedade com os cinco patriotas cubanos, injustamente encarcerados nos EUA por combaterem o terrorismo praticado a partir desse país contra o povo cubano há mais de quatro décadas, e demandaram a realização de um julgamento justo, assim como garantias para as visitas dos familiares, especialmente de Adriana Pérez e Olga Salanueva, impedidas de visitarem seus esposos.

5 – Atualmente desenvolve-se na União Européia o processo de ratificação do Tratado Constitucional. Num contexto de debate plural e diverso, os participantes do IV Seminário coincidiram em manifestar sua oposição a esse Tratado que, continuando a linha de Maastricht – que provocou a resistência e a contestação das forças progressistas –, pretende consagrar o neoliberalismo, com o corte de serviços públicos e dotações orçamentárias com fins sociais, ataques às conquistas sociais dos trabalhadores, negação dos direitos dos imigrantes, subordinação à relação transatlântica, permanência da OTAN e fomento ao militarismo com a formação de exército agressivo próprio, ao passo que não são garantidos o impulso e o desenvolvimento das liberdades e dos direitos dos cidadãos.

6 – Os Estados Unidos vivem a fase mais agressiva e belicista da sua história. Aboliram a razão como instrumento de convivência substituindo-a pela irracionalidade guerreira, cuja expressão mais concentrada é a excrescente teoria das guerras preventivas. Pretendem intervir em qualquer país para impor seu sistema e valores políticos em nome de uma delirante e hipócrita “cruzada pela liberdade”. Constituem um império obscurantista, violento e reacionário. Mas não são onipotentes nem invencíveis. O capitalismo, em sua fase monopolista e de predomínio do capital financeiro, se tornou incapaz de distribuir riqueza e fomentar o progresso. Cada vez mais predomina a reação política e o expansionismo em política externa. Dessa maneira, semeia descontentamento e oposição em toda parte. A agressividade com que o imperialismo norte-americano se comporta corresponde ao seu declínio histórico. A perda de terreno diante de outras potências capitalistas, a acumulação de déficits e dívidas externas, a transferência de recursos para a militarização da vida são os sinais mais evidentes desse declínio.

7 – Apesar de as forças progressistas não terem conseguido superar uma correlação de forças desfavorável decorrente da contra-revolução em finais dos anos 80, observamos uma retomada da resistência e da luta dos povos. Cada vez mais os trabalhadores, os jovens, as mulheres, os camponeses, os indígenas em todo o mundo saem às ruas levantando as bandeiras da paz, da democracia, da soberania, da justiça social, do desenvolvimento. As organizações progressistas e de esquerda avançam e contribuem para a formação de alternativas. Redesperta a esperança, renasce a consciência, reconstroem-se os caminhos que conduzirão os povos à sua emancipação.

8 – Os partidos comunistas reunidos no IV Seminário de Partidos Comunistas da América Latina e Europa enfatizaram a necessidade de se continuar reforçando a cooperação entre todos, a fim de se elevar a unidade na luta contra o inimigo comum, decidindo realizar o V Seminário em Caracas, Venezuela no ano de 2006. Finalmente, reafirmaram a convicção e a esperança no futuro da luta por transformações políticas e sociais, inspirados no frutífero exemplo da companheira Gladys Marin, a quem todos expressam seu carinho e sua solidariedade. O Seminário foi encerrado em clima de entusiasmo, com a confiança de que um outro mundo é possível, desejando os maiores êxitos ao V Fórum Social Mundial.

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2005.

EDIÇÃO 77, FEV/MAR, 2005, PÁGINAS 63, 64, 65