No Brasil, os estudos sobre o Estado, apesar da existência de importantes trabalhos, ainda são poucos desenvolvidos. Essa lacuna possibilitou a esta coletânea ocupar um lugar de destaque entre as publicações sobre o tema, levando, em curto período, a seu esgotamento, e a continuar a ser procurada, motivando uma segunda edição ampliada.

No primeiro artigo, “Positivismo e República”, Nivaldo dos Santos e Sílvio Costa introduzem referências sobre o positivismo, especialmente através de Comte. Num segundo momento, tratam de sua influência no processo de proclamação e consolidação da República. Em seguida, Pedro Célio Alves Borges desenvolve o tema “Estado autoritário no Brasil”, que constitui num dos mais estimulantes filões do pensamento social no Brasil ocupado em desvendar o caráter do poder político brasileiro.
Em “Estado e militarismo: revisitando as análises sobre a ditadura militar”, João Roberto Martins Filho, demonstra que o golpe de 1964 foi apenas o primeiro ato de um drama mais amplo, vinculado à constituição do ciclo das ditaduras militares na América Latina nos anos 1960-70.

Jessé Souza em “Max Weber, patrimonialismo e a singularidade cultural brasileira”, analisa uma geração de políticos e pensadores preocupados em compreender as causas do atraso brasileiro, usando como referência os EUA. Afinal, como eles, havíamos sido colonizados “tardiamente”, tínhamos uma dimensão continental e um padrão de povoamento comparável.

No artigo “Estado Nacional e desenvolvimento capitalista no Brasil”, Caio Navarro examina a perspectiva teórica e ideológica de intelectuais e setores políticos atuantes na sociedade brasileira nos anos 1950-60. Concentrando-se no exame da atuação dos intelectuais do ISEB, faz algumas referências às análises da Cepal e do Partido Comunista do Brasil acerca da questão do papel do Estado, da ideologia nacionalista, das classes sociais no projeto de desenvolvimento nacional.

Décio Saes, em “Uma interpretação marxista da evolução do Estado no Brasil”, propõe um esquema marxista de interpretação da evolução do Estado no Brasil. Inicia seu artigo através da evocação de outras concepções sobre esse processo que permite o estabelecimento de um claro contraste entre dois campos: o da teoria marxista e não-marxista. O procedimento metodológico de explicitação desses contrastes teóricos é particularmente importante; porque as Ciências Sociais tendem fortemente a uma prática do ecletismo, muito distinto daqueles que incorporam, de forma crítica, as contribuições de outras correntes; porém, em um esquema teórico já bem definido.

Finalmente, Augusto Buonicore, em “A formação do Estado burguês no Brasil”, estabelece os pressupostos teóricos da concepção marxista de Estado para depois se deter na exposição sobre as origens e particularidades do Estado burguês no Brasil. O autor conclui pela predominância de uma “via prussiana”, que seria responsável pelo teor conservador do desenvolvimento capitalista e pela impossibilidade de realização das principais tarefas de uma revolução democrática burguesa.
Concepções e Formação do Estado Brasileiro, Sílvio Costa (Org.), Editoras Anita Garibaldi e Universidade Católica de Goiás. 2ª edição ampliada – 2004

Sílvio Costa

EDIÇÃO 78, ABR/MAI, 2005, PÁGINAS 79