1 Os impasses e as perspectivas do capitalismo contemporâneo têm como epicentro a emergência da crise dos anos 70 do século recém-findo. Evoluíram como expressõe concretas da globalização neoliberal – regressão profunda frente ao atípico período dos “anos dourados” –, cuja engrenagem absolutiza tendencialmente a dominância financeira. Entrementes, a “financeirização” da riqueza capitalista é uma categoria lógico-histórica concreta. Diz respeito às condições específicas de configuração da dinâmica sistêmica recente do capital; e da apreensão da materialidade dialética desse novo. Trata-se de um padrão de fabricação de riqueza afiançado pela plutocracia dos Estados do capitalismo central, que se generaliza. Onde se entroniza a ilusão de um regresso à utopia do capitalismo liberal, na era da ditadura do “supermonopólio” das finanças, que se move a perseguir fusões e aquisições para centralizar massas gigantescas de capital. Fenômenos amplificados com a desestruturação geopolítica (e ideológica) da configuração sistêmica mundial bipolar, a partir de 1989-91 – o colapso dos países socialistas do Leste europeu e da URSS (o “socialismo real”). (BARROSO, 2003).

2. Resguardado o brilho fundacional e prospectivo de O imperialismo, fase superior do capitalismo (1916), seria reducionismo teórico enquadrar a “financeirização” (conceitualmente) mimetizando observações insuperáveis de Lênin (ou as de J. Hobson, e de R. Hilferding) sobre o capital financeiro e a formação da “oligarquia financeira”. Hoje há um padrão determinado de gestão institucional da riqueza financeirizada, bem distinto da dinâmica do imperialismo do início do século XX. Agora, a canalização do enorme paroxismo do capital financeiro forja e reproduz constantemente novos circuitos da valorização do valor, originariamente produzidos no “chão da fábrica”. Do ponto de vista categorial, entretanto, não nos convence asseverar estarmos diante de uma “configuração particular do imperialismo” como argumenta CHESNAIS (1998), porque daí se deduz que, sendo irredutível, a “globalização financeira” seria irreversível. E, não obstante a clássica análise de Marx acerca do capital financeiro como portador de juros e a valorização via D-D’, em sua gênese, os novos fenômenos advindos com a “financeirização” obedeceram a um “programa” imposto pela conduta imperial norte-americana, compreendendo o fim do padrão ouro-dólar (1971), a flutuação das taxas de câmbio (1973) e a elevação dramática das taxas de juros pelos EUA (1979 e 1981). Nesse sentido há sim políticas correspondentes a uma doutrina baseada na ideologia do liberalismo: nuclearmente a liberalização e a desregulamentação financeiras.

3. Esse padrão sistêmico de riqueza expande-se a partir dos EUA (FARHI e CINTRA, 2003), sendo dele constitutivos: a) a mudança de natureza do sistema monetário-financeiro com declínio da moeda e dos depósitos bancários enquanto bases de financiamento, e sua substituição por ativos que geram juros; b) a securitização (modalidade financeira flexível de negociação de títulos), interconectando os mercados creditício e de capitais; c) a tendência de formação dos conglomerados de serviços financeiros; d) a intensificação e a amplificação da concorrência financeira; e) a ampliação das funções financeiras nas corporações produtivas; f) mais transnacionalização de bancos e empresas; g) a variabilidade interdependente das taxas de juros; h) o déficit público financeiro tornado endógeno; i) o Banco Central orientado para o mercado; j) a permanência do dólar como moeda estratégica mundial (BRAGA, 1997; 2000). Os mercados financeiros passaram a ter como protagonistas relevantes os grandes bancos, os fundos mútuos, os fundos de pensão e a tesouraria de empresas, ampliando sua riqueza financeira em seu portfólio (carteira de títulos).

4. Contudo, a preponderância das finanças nessa dinâmica do modo capitalista de produzir não pode eludir o fenômeno subjacente que atravessa os processos de crise-recuperação, ou de instabilidade-expansão-instabilidade, dos últimos 30 anos, aproximadamente. Com efeito, comparativamente ao período posterior à II Guerra Mundial, o capitalismo central teria passado de uma fase de “boom” a um “longo declínio” (BRENNER, 2003). Declínio que teria como traços centrais o excesso de capacidade (superacumulação de capital), especialmente no setor manufatureiro, pela queda nas taxas de lucro, além de taxas de crescimento econômico em descenso. O dinamismo econômico em declínio (var. média percentual anual)

5. Ocorre que, se as taxas de crescimento econômico médio nos países do G-7 foram de 3,6% (1970-79), caindo para 2,8% entre 1980-89 (PLIHON, 1996), chamamos a atenção para o fato de que, imediatamente após a crise e a recessão mundial (1981-83), seguiu-se uma recuperação do crescimento econômico nos principais países capitalistas. Nos EUA, Japão e Alemanha, entre 1984 a 1889, as taxas de variação real PNB/PIB, foram respectivamente de: 6,8%, 3,4%, 2,8%, 3,4%, 3,9%, 3,0% (EUA); 5,1%, 4,9%, 2,5%, 4,5%, 5,7%, 4,9% (Japão); 3,3%, 1,8%, 2,3%, 1,8%, 3,4%, 2,7% (Alemanha) (TAVARES, 1993). Assim, após os períodos de recessão indicados verifica-se que foram relativamente elevadas as taxas de crescimento econômico no período indicado, especialmente nos EUA e no Japão. Aliás, BRENNER localiza os seguintes principais fatores da recuperação norte-americana entre os anos 70 e os meados dos 90, conseqüentemente buscando as razões do seu dinamismo: (i) as freqüentes desvalorizações do dólar frente ao marco e ao ien; (ii) um brutal arrocho salarial; (iii) certa racionalização e revitalização da indústria manufatureira (2003, idem).

6. As pesquisas de MACEDO E SILVA (2004), que examinam criteriosamente longos períodos pós-recessão, nos EUA, no que tange ao comportamento da produção industrial, dos investimentos e do emprego não-agrícola, parecem, em certo sentido, corroborar as análises de BRENNER. Dissemos em certo sentido em função de este estudo reiterar dois elementos conclusivos da teoria marxista: a) a recuperação econômica pós-crise, sistemática e estruturalmente; b) a tendência a dificuldades crescentes para a manutenção dos níveis anteriores da produção industrial, incorrendo em menores taxas de investimento e de não-recuperação dos índices de emprego urbano. Desse modo, ao falarmos de crise do capitalismo devemos compreendê-la hoje para além de como (superficialmente) a interpretávamos no passado recente; e sempre levando em conta a idéia marxiana pioneira sobre ciclo, tendências e contratendências na dinâmica capitalista, assim sintetizada:

“As crises não são mais do que soluções momentâneas e violentas das contradições existentes, erupções bruscas que restauram transitoriamente o equilíbrio desfeito” (MARX, 1974).

7. Se as crises econômicas capitalistas manifestavam-se notadamente como de superacumulação – expressão fenomênica disrruptiva –, sobre a base da contradição estrutural do caráter social da produção X a apropriação privada individual, as crises que marcham ao lado da globalização neoliberal aparecem, via de regra, conduzidas pela instabilidade recorrente na esfera financeira – incidindo instantânea e devastadoramente na esfera produtiva. Noutras palavras, os traços marcantes atuais das crises expressam-se no vendaval da instabilidade macroeconômica (monetária, cambial e fiscal), vez que, decorrentes da “financeirização”, massas impressionantes de capital (também) fictício soçobram nos mercados financeiros, valorizando-se e desvalorizando-se furiosamente. Por exemplo: os valores de mercado das ações norte-americanas, sobretudo de alta tecnologia (telecomunicações, fibras óticas, internet, mídia, etc) passaram de U$ 1,5 trilhão para US$ 19,5 trilhões, entre 1980 e 1999; de março de 2000 a março de 2003, as ações sofreram uma desvalorização de mercado para U$ 11,4 trilhões, portanto, uma “torra” de US$ 8,1 trilhões; mas no final de 2004 o mercado acionário das grandes corporações norte-americanas tinha então atingido US$ 15,8 trilhões (BRAGA E CINTRA, 2004). O fenômeno tem acompanhado as crises de grande intensidade que vêm abalando o sistema financeiro internacional, recorrentemente, do centro à periferia, atingindo maciçamente: EUA (1987), Japão (1989-90), EUA e Reino Unido (1991-92), México (1994), Ásia, Turquia, Rússia, Venezuela, Brasil (1997-98), Brasil (1999) e EUA, Europa e Japão (2001-2022). Irracionalidade especulativa e fictícia que marcha ao lado da ofensiva guerreira imperialista, comandada pelos EUA. Num quadro de expansão brutal da desestruturação social e das desigualdades.

8. Ou seja, a) dos 6 bilhões de habitantes do planeta, 2,8 bilhões sobrevive com menos de US$ 2 por dia; 1,2 bilhão com menos de US$ 1; b) junto aos considerados pobres (Banco Mundial; 2000-2001), mais 135 milhões de pessoas nos países da OCDE, os 29 mais industrializados (PNUD-ONU, 2001); c) o desemprego mundial atingiu 180 milhões de pessoas (2002), ou 6,5% da PEA (5,9% em 2000); mais o subemprego somaria 730 milhões (OIT, 1/2003); d) os países da OCDE gastaram em pesquisa e desenvolvimento (1998) US$ 520 bilhões, soma superior ao do PIB dos 80 países mais pobres do mundo; e) a dívida externa de 24 países subdesenvolvidos – chamados de “mais globalizados” pelo BM e FMI, incluindo Mali, Ruanda, Costa do Marfim, Haiti, Bangladesh, Nepal, Zimbábue, Nicarágua, República Dominicana e Paraguai – cresceu de US$ 616 bilhões, para US$1,110 trilhão entre 1990-98; f) o referido relatório do BM diz: “A renda média nos 20 países mais ricos é 37 vezes maior do que as das 20 nações mais pobres; diferença que duplicou nos últimos quarenta anos”; g) na OCDE, com 19% da população mundial, concederam-se (1998) 99% das novas patentes emitidas ao mesmo grupo de países que concentrava 80% dos usuários da internet, do mundo; enquanto 1/3 da população mundial não tem acesso aos serviços de eletricidade (PNUD, 2001). A África (12% da população mundial) prossegue sendo a região mais pobre também em infra-estrutura, com uma linha telefônica para cada 100 habitantes – menos, toda a região, do que as cidades de Manhatan ou Tóquio –, enquanto 80% não têm acesso à televisão; h) no informe sobre o desenvolvimento humano (PNUD, idem) acentuam-se as diferenças absolutas de renda per capita: mesmo na Ásia Oriental e do Pacífico (“região de mais rápido crescimento”), a diferença absoluta em relação aos países da OCDE (considerados de alta renda) foi ampliada, de cerca de US$ 6.000 para mais de US$ 13.000 (1998; preços em US$ de 1985). (BARROSO, idem)

9. Abissais desigualdades econômicas e sociais sistêmicas do desenvolvimento capitalista que, a propósito, levaram a Ásia a alterar a arquitetura da divisão internacional do trabalho (MEDEIROS, 1997; TAVARES e BELLUZZO, 2004; TAVARES, 2005; BELLUZZO, 2005-a; 2005-b). Não só pelo formidável impulso desenvolvimentista chinês dos últimos 20 anos, cujo PIB (2003 e 2004) cresceu 9,3% e 9,5% – fenômeno inclusive a indicar turbulências geoeconômicas. Toda a Ásia cresceu a taxas de 8,1% e 8,2 nesses anos; a Índia alcançou 7,5% e 7,1%; mesmo o grupo ASEAN-4 (Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia) atingiu 5,4% e 5,8% (FMI, 2005). O que também impulsionou as taxas de crescimento da economia mundial para 4,0% e 5,1% (2003 e 2004), incluindo as do EUA em 3,0% e 4,4% no mesmo período (FMI, idem); tendo a América Latina e Caribe obtido índices de 1,7% e 5,7% (2003 e 2004), com uma elevação do crescimento da renda per capita de 0,3% para 4,2% (Banco Mundial, 2005); e o Brasil passando de 0,5% para 5,2% (FMI, idem). Tudo isso nos remete à recusa da tese de uma tendência inexorável à estagnação do capitalismo da época dos monopólios (STEINDL, 1986; BARAN & SWEEZY, 1978; FURTADO, 1966). Os destacados marxistas norte-americanos, por exemplo, chegaram a afirmar que, na medida em que na fase monopolista o excedente “não pode ser absorvido”, segue que “o estado normal da economia capitalista é a estagnação” (1978, p.113; grifo dos autores). Daí enfatizarmos que a dinâmica sistêmica do capitalismo contemporâneo implica em manifestações cíclicas de crescimento stop and go. Concretamente: há uma imensa mancha de crescimento sustentado exclusivamente no leste da Ásia – exceto o Japão e incluso a Índia, no sul. Porque mesmo o crescimento econômico dos EUA entre 1992-2000 – superpotência em decadência histórica, com desequilíbrios estruturais, dívidas e déficits cada vez maiores, "oficialmente" com 36 milhões de pobres, mais de 20% de suas crianças abaixo da linha de pobreza, com seus 2,5 milhões de presidiários, a grande maioria em idade produtiva –, de algo em torno de 4,0% médios, foi abruptamente interrompido por uma recessão, que combinou uma imensa “bolha” financeira (acionária) a uma superacumulação, particularmente oriundas das novas tecnologias – comemorava-se lá o fim dos ciclos econômicos!

10. Revolução técnico-científica que impulsiona as significativas alterações do capitalismo contemporâneo, salto do progresso técnico inclusive denominado por alguns estudiosos de Terceira Revolução Industrial. O que significa interpretar esse capitalismo sob o pressuposto teórico marxiano da Lei Geral da Acumulação capitalista (insaciável capacidade de acumular capital por acumular) – somente lhe restando o óbice da desvalorização e do descarte de sua própria base fundante de valorização: o proletariado –, estreitamente relacionadas às crises. Ademais, como previa MARX, nos Grundisse (1997), na medida em que

“a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza efetiva se torna menos dependente do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho empregados, que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder que, por sua vez – sua poderosa eficácia – não guarda relação alguma com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção, mas depende mais do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação desta ciência na produção. (…) O capital mesmo é a contradição em processo, que tende a reduzir a um mínimo o tempo de trabalho como única medida e fonte da riqueza. Diminui, pois, o tempo de trabalho na forma de tempo necessário, para aumenta-lo na forma de trabalho excedente” (grifo nosso).

Finalmente, por um lado, fique explícito que o desemprego incontrolável e crescente é o principal produto desse capitalismo financeirizado, completamente incapaz de solucionar suas deformações ontológicas. Aliás, em documento recente da OIT, a economista Marva Corley assegura que, apesar do crescimento econômico em 2004, “vemos que não conseguimos traduzir isso em postos de trabalho”; para informar que o número de desempregados em 2004 era de 184,7 milhões, contra 185,2 milhões em 2003: “O crescimento econômico ainda não está gerando empregos”, arrematou. E, por outro, devemos também declarar que as transformações operadas nas bases materiais e técnicas desse capitalismo implicam, sim, em variadas mudanças no perfil de sua classe revolucionária. Proletariado esse que, sem embargo, passa a engrossar novas fileiras, especialmente a partir da ampliação dos novos circuitos de valorização produtiva em diversos setores dos serviços. E vai adquirindo novos “estalos” da consciência social avançada na reflexão histórica dos êxitos (cada vez mais visíveis) e vicissitudes da epopéia socialista; transpassando as vivências do progresso e da barbárie no limiar do século.

A. Sérgio Barroso é médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp e membro do Comitê Central do PCdoB. Referências bibliográficas
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