O debate em torno da revolução burguesa no interior do marxismo é bastante antigo. Marx e Engels foram os primeiros a introduzi-lo. Antes mesmo que a revolução parisiense de fevereiro de 1848 pudesse dar início à “primavera dos povos”, eles expressaram suas esperanças
numa possível revolução democrática burguesa na sua terra natal: a Alemanha. No Manifesto do Partido Comunista escreveram: “É para a Alemanha, sobretudo, que os comunistas voltam suas atenções, porque este país se encontra às vésperas de uma revolução burguesa, destinada a concretizar-se sob as condições mais avançadas da civilização européia, com um proletariado
muito mais desenvolvido do que o da Inglaterra, no século XVII, e o da França, no século XVIII, e porque a revolução burguesa na Alemanha será o prelúdio imediato de uma revolução proletária”. Indicaram também a estratégia que deveria ser adotada diante da revolução que se aproximava. “Na Alemanha – escreveram eles –, o partido comunista luta de acordo com a burguesia, todas as vezes que ela age revolucionariamente, contra a monarquia absoluta e a propriedade rural feudal”. Após o início da revolução alemã, Marx e Engels elaboraram uma proposta de plataforma política: “Reivindicações do Partido Comunista na Alemanha”.

A primeira delas – e mais importante – foi: “Toda a Alemanha será declarada uma república una e indivisível”. Esta se constituiu na principal tarefa a ser realizada pela revolução que se desenvolvia naquele país, que até então não passava de um aglomerado de mais de três dezenas de Estados autônomos. A unificação política e administrativa era uma das condições para unificação do próprio proletariado e sua efetiva constituição em “classe nacional”. Assim, as
“Reivindicações” se constituíram num dos primeiros programas concretos dos comunistas para uma revolução democrática burguesa.

Em abril os dois autores se transferiram para a Alemanha, visando a participar diretamente do movimento revolucionário. Uma de suas primeiras medidas foi editar o jornal Nova Gazeta Renana, como “órgão da democracia”. O próprio nome do periódico foi uma tentativa de restabelecer os laços com o jornal da oposição democrática radical, fechado em 1843, do qual
Marx havia sido chefe de redação. Outra medida foi ingressarem na Associação Democrática de Colônia e fortalecerem a ala esquerda do partido democrático, composta por elementos radicais da burguesia liberal, da pequena-burguesia e do proletariado.

A burguesia alemã não se colocou à altura das necessidades do movimento revolucionário. Por isso,
Marx não se cansou de denunciar as vacilações e traições dos liberais. Isto, no entanto, não mudou sua compreensão sobre a revolução democrática e de quais inimigos deveriam ser derrotados num primeiro momento. Após a dissolução do parlamento, o rei da Prússia outorgou uma nova Constituição que mantinha ainda alguns mecanismos democráticos, conquistados pela revolução de março. Em janeiro de 1849 foram convocadas eleições para a Assembléia
Nacional nas quais as associações operárias foram proibidas de apresentar candidatos próprios.
Marx, então, apresentou a proposta de delas participar ativamente e apoiar os candidatos democráticos.

Escreveu ele: “Não se trata, por agora, de atuar no plano dos princípios e sim de nos opormos ao governo, ao absolutismo e ao regime feudal, o qual está também ao alcance de simples democratas, e dos que se chamam liberais, que tampouco estão satisfeitos (…) com o atual governo. É preciso tomar as coisas como elas são. Posto que no momento é preciso oporse
o mais possível ao absolutismo atual, uma vez estando claro que nas eleições não se pode levar o trunfo de nossas posições de princípios, o senso comum exige que unamo-nos a outros partidos, igualmente de oposição, para impedirmos a vitória de nosso inimigo comum, a monarquia absoluta”.

Mesmo após a derrota da revolução de 1848, Marx e Engels continuaram defendendo a necessidade da revolução burguesa e criticando as vacilações da burguesia alemã. No entanto, as tarefas daquela revolução foram, gradualmente, sendo realizadas pelo Estado imperial prussiano, sob o comando de Bismarck. Ele iniciou e concluiu a unificação do país –
realizada, principalmente, através da força das armas em 1866 e 1871.
Ainda em abril de 1866, em carta a Marx, Engels constatou: “A partir do momento em que Bismarck levou a cabo o projeto da burguesia, devemos reconhecer o fato consumado, gostemos ou não (…)

Tudo o que podemos fazer é aceitar simplesmente o fato sem justificá-lo, e aproveitar o máximo que possamos as facilidades existentes agora para a organização
e unificação nacionais do proletariado alemão”. À qual respondeu Marx: “Coincido inteiramente contigo em relação a que deve se aceitar a confusão tal como é (…) Para os operários tudo o que centralize a burguesia é, obviamente, favorável”.

O julgamento de Marx e Engels sobre o papel progressista da unificação bismarckiana ficou evidente no apoio, aparentemente inusitado, dado à Alemanha quando da eclosão da Guerra Francoprussiana em 1870. Marx escreveu em julho daquele ano: “Os franceses necessitam de uma surra (…) Se ganham os prussianos, a centralização do poder estatal será útil para a classe operária alemã”. Em agosto Engels respondeu: “O miserável estado em que se encontra
a burguesia alemã deve-se ao fato de que esta guerra tenha sido ordenada por Bismarck e Cia., e
que devamos rezar missas por sua glorificação passageira se a conduzem com êxito. Por certo isso é muito desagradável, (…) Bismarck como em 1866 está fazendo um pouquinho do nosso trabalho, a sua maneira e sem se propor; mas de qualquer forma, está fazendo”.

Lênin e a Revolução Democrático-burguesa na Rússia de 1905

No entanto, foram os social-democratas russos, especialmente Lênin, que colocaram a revolução burguesa no centro de suas atenções e de sua elaboração teórico-política. A razão disto foi a luta que travavam contra os populistas que negavam a necessidade de a Rússia passar pelo capitalismo antes de chegar ao socialismo – ou seja, rejeitavam a necessidade da revolução
burguesa.

Os socialistas russos quando afirmaram, no final do século XIX e início do século XX, a necessidade da revolução burguesa, não fizeram nada mais do que seguir uma velha tradição da social-democracia européia. Lênin expôs, de maneira sistemática, sua visão sobre a revolução na Rússia em seu livro

Duas táticas da social-democracia na Revolução Democrática, redigido
em 1905. “Ao fixar como objetivo do governo provisório revolucionário à realização do programa mínimo, escreveu ele, a resolução eliminou com isso as absurdas idéias semi-anarquistas sobre a realização imediata do programa máximo, sobre a conquista do poder
para levar a cabo a revolução socialista. (…) Só os mais ignorantes podem passar por cima do caráter burguês da revolução democrática que se está desenvolvendo (…) E como resposta às objeções anarquistas de que adiamos a revolução socialista, diremos: não adiamos e sim damos o primeiro passo para ela através do único procedimento possível, do único caminho justo, que é o da república democrática. Quem quiser ir ao socialismo por outro caminho que não seja
da democracia política, chegará inevitavelmente a conclusões absurdas e reacionárias, tanto no terreno econômico como no político”.

Em meio ao primeiro ensaio da grande revolução de outubro, Lênin já havia escrito: “A revolução burguesa é absolutamente necessária para os interesses do proletariado (…) Os marxistas estão inteiramente convencidos do caráter burguês da revolução russa (…) as transformações econômico-sociais (…) não somente não constituem em si um ataque ao capitalismo, à dominação da burguesia, mas, pelo contrário, pela primeira vez (…) aplainam o terreno para um desenvolvimento vasto e rápido, europeu e não asiático, do capitalismo; pela primeira vez tornam possível a dominação da burguesia como classe (…) Porém daí não se conclui, de maneira alguma, que a revolução democrática (burguesa por seu conteúdo
econômico e social) não represente um enorme interesse para o proletariado”.

Mas, será que Lênin, às vésperas da revolução de outubro, passou a negar seu esquema tático e estratégico anterior? Quando, afinal, ele passou a defender uma mudança substancial na política bolchevique e quais as razões dessa alteração ocorrida em abril de 1917?
No seu informe sobre a revolução de 1905, escrito em janeiro de 1917, ele ainda afirmaria: “a peculiaridade da revolução russa é que, por seu conteúdo social, foi uma revolução ‘democrático-burguesa’, enquanto por seus métodos, foi uma revolução ‘proletária’.

Foi democrático-burguesa porque o objetivo imediato a que se propôs, e que se poderia alcançar
diretamente com suas próprias forças, era uma república democrática, a jornada de trabalho de oito horas e o confisco dos imensos latifúndios da nobreza, todas as medidas que a revolução burguesa da França realizou quase plenamente em 1792 e 1793”. Esse foi o último texto de Lênin escrito antes da eclosão da revolução russa de fevereiro.

O caráter burguês da revolução russa e a defesa de Duas Táticas da Social-Democracia foram reafirmados
por Lênin alguns anos depois. No livro A revolução proletária e o renegado Kautsky, escrito em 1918, ele afirma: “Já em 1905 os bolcheviques esclareceram completamente a questão embrulhada por Kautsky. Sim, a nossa revolução era burguesa (…) Tínhamos clara consciência disso, dissemo-lo centenas e milhares de vezes desde 1905, nunca tentamos saltar por cima
deste degrau necessário do processo histórico nem tentamos aboli-lo por decreto (…) Mas em 1917, desde o mês de abril (…) dissemos abertamente e explicamos ao povo: agora a revolução não pode deter nisto, pois o país avançou, o capitalismo deu passos em frente, a ruína atingiu proporções nunca vistas, o que exigirá (quer queira quer não) passos em frente, para o socialismo”.

O leninismo, ao contrário do esquerdismo, reafirmou a necessidade de se respeitarem as fases e
etapas dos processos revolucionário concretos, sem cair em visões estanques e etapistas. Para ele, a revolução deveria ser um processo ininterrupto e os revolucionários não deveriam erigir uma Muralha da China entre as etapas democrático-burguesa e socialista – esperando calmamente que as forças produtivas se desenvolvessem, como advogavam os reformistas.
O leninismo, em última instância, foi a negação do economicismo – que fazia das “forças produtivas” o demiurgo da história – pois colocou no centro a política revolucionária e reafirmou o papel da ação consciente dos homens na história.

Algumas considerações sobre a revolução burguesa

Mas, o que é uma revolução burguesa para o marxismo? A revolução burguesa é um processo histórico mais ou menos prolongado, pelo qual as relações de produção capitalistas se tornam hegemônicas e submetem todas as demais relações sociais. Ela tem uma fase de maior duração, marcada pelas transformações econômicas, sociais e culturais, e uma fase de curta duração, condensada no tempo – fase que alguns autores denominaram de “revolução política”.

Isto implica uma distinção teórico-metodológica entre revolução no sentido amplo e de revolução num sentido estrito – entre revolução econômico-social e revolução política.

A fase da revolução burguesa, de curto prazo, se traduz na luta política mais ou menos aberta da burguesia e/ou seus aliados pelo controle do aparelho de Estado e do poder político. No entanto, as tarefas políticas da revolução burguesa poderão ser realizadas por outras classes – como a pequena-burguesia – e mesmo pela burocracia de Estado de tipo bonapartista O conceito de revolução burguesa, portanto, está ligado ao conteúdo das tarefas a serem necessariamente
realizadas e não às forças sociais (classes, frações de classe e categorias) que a dirigem ou mesmo que assumem, provisoriamente ou não, posições centrais no novo aparelho de Estado transformado.

Quando plenamente vitoriosa, a revolução política burguesa põe fim às formas políticas e jurídicas arcaicas que impedem o pleno desenvolvimento das forças produtivas capitalistas. A revolução política deve garantir, entre outras coisas, a igualdade jurídica formal de todos os cidadãos (pelo menos aos homens em idade adulta). A revolução econômico-social e a política não seguem rigorosamente qualquer ordem cronológica, não são lineares – são dois momentos
de um único e mesmo processo.

Em seu desenvolvimento histórico concreto, a revolução burguesa conheceu dois modelos distintos. O primeiro foi o das revoluções denominadas clássicas – como a Revolução Francesa, quando a burguesia dirigiu a luta do conjunto do povo (pequena- burguesia urbana, proletariado, camponeses e pequena nobreza) contra a aristocracia feudal. A sua ação política foi o estopim para a eclosão de uma revolução camponesa que pôs fim aos privilégios feudais e aos latifúndios. Embora isto não estivesse nos seus planos iniciais e, em muitos casos, foi realizado à sua revelia.

O segundo modelo de revolução burguesa, que Lênin chamou de “Via Prussiana”, engendrou um outro padrão de aliança de classes. Esta idéia nos é apresentada em O programa agrário da social-democracia na primeira revolução russa de 1905-1907. Nele, escreve: “Existe somente o caminho de desenvolvimento burguês para a Rússia. Mas as formas podem ser duas. Os restos do feudalismo podem desaparecer, quer mediante a transformação dos domínios dos latifúndios quer mediante a destruição dos latifundiários feudais (…) O desenvolvimento burguês pode verificar-se tendo à frente as grandes propriedades dos latifúndios, que paulatinamente se tornarão cada vez mais burguesas, que paulatinamente substituirão os métodos feudais de exploração pelos métodos burgueses; e pode verificar-se também, tendo à frente as pequenas explorações camponesas, que, por via revolucionária, extirparão do organismo social a ‘excrescência’ dos latifúndios feudais e, sem eles, desenvolver-se-ão livremente pelo caminho da agricultura capitalista dos granjeiros (…) A estes dois caminhos do desenvolvimento burguês,
objetivamente possíveis, chamaríamos de caminho do tipo prussiano e caminho de tipo norte-americano. No primeiro caso, a exploração feudal do latifundiário transforma-se lentamente numa exploração burguesa-junker, condenando os camponeses e decênios inteiros da mais dolorosa expropriação e do mais doloroso jugo (…)”. O intelectual comunista húngaro Georg Luckás incorporou o conceito e o ampliou para além da resolução das tarefas da revolução burguesa no campo.

Referindo-se à “via prussiana” escreve em seu O Assalto à razão: “Para certos setores decisivos da burguesia alemã, especialmente para a Prússia, oferecia-se o caminho mais cômodo do compromisso de classes, que permitia subtrair-se às conseqüências plebéias extremas da revolução democrático- burguesa e lhe brindava, portanto, com a possibilidade de alcançar seus objetivos econômicos sem a
necessidade da revolução, ainda que fosse às custas de renunciar a hegemonia política no novo Estado (…) o pronunciamento de Lênin não deve ser entendido relacionado somente a
questão agrária no sentido estrito, e sim estendido a todo o desenvolvimento do capitalismo e a superestrutura política que apresenta a moderna sociedade burguesa na Alemanha”.

Gramsci, por sua vez, para analisar fenômeno bastante semelhante, cunhou os termos “revolução passiva” ou “revolução-restauração”. Ele defende que a unificação e a própria revolução burguesa na Itália desenvolveram-se predominantemente como revolução passiva. Esta constatação, no entanto, seria válida “não só para a Itália, mas para os outros países que modernizaram o Estado (…) sem passar pela revolução política de tipo radical-jacobina”.

Nos países de capitalismo retardatários – através da “via prussiana” ou “revolução passiva” – as transformações moleculares, graduais tenderam a predominar sobre os momentos explosivos. Ali não se procurou mobilizar revolucionariamente as massas populares e sim foram estabelecidos acordos, por cima, com as antigas classes dominantes, como os latifundiários.

Os processos de revolução burguesa na Alemanha e na Itália são exemplos deste tipo de “revolução pelo alto”.

A noção de “revolução pelo alto” está presente em alguns textos do próprio Engels. Em Introdução Às Lutas de Classe na França (1895) escreve: “O período das revoluções a partir de baixo estava por agora terminado; seguiu-se um período de revoluções a partir de cima (…) O seu imitador Bismarck adotou essa mesma política para a Prússia. Fez do seu golpe de Estado,
a sua revolução a partir de cima em 1866”. No manuscrito inacabado O papel de violência
na história, escrito entre 1887 e 1888, define a unificação alemã como revolucionária,
embora tenha sido uma revolução “de cima para baixo”. Em Crítica ao Programa de Erfurt, de 1891, Engels escreve: “Não nos compete fazer retroceder a revolução feita por cima, em
1866 e 1870; pelo contrário, temos que lhe trazer o complemento e a correção necessários
por um movimento a partir de baixo”.

Os dois tipos de revoluções burguesas correspondem a dois tempos históricos distintos. O primeiro, quando a burguesia ainda era uma classe revolucionária; o segundo, quando ela
o deixou de ser, após a experiência da revolta operária de julho de 1848 e da Comuna de Paris em 1871. Podemos mesmo dizer que esta precaução burguesa em relação aos trabalhadores tem sua origem na revolução francesa de 1789, quando ela teve de enfrentar a ala radical do partido democrático – composto pelo jovem proletariado parisiense. Os países que chegaram atrasados ao “universo do capitalismo”, tiveram diante de si o espectro da revolução social de base operária e popular.

Portanto, a idéia de uma revolução burguesa como movimento de médio e longo prazo também
não é estranha ao marxismo clássico. Pelo contrário, ela é amplamente predominante. Em 1874, no Prefácio Às Guerras Camponesas na Alemanha, escreve Engels: “Foi assim então que o estranho destino da Prússia quis que ela atingisse, em fins deste século XIX, sob a forma agradável do bonapartismo, sua revolução burguesa, começada em 1808-1813 e que
deu outro passo adiante em 1848. E se tudo for bem, se o mundo permanecer sereno e tranqüilo,
quando todos nós já formos muito velhos, poderemos talvez ver, em 1900, o governo da Prússia suprimir as instituições feudais e a própria Prússia atingir enfim o ponto que se encontrava a França em 1792 (…) A supressão do feudalismo, se queremos ser positivos, significa a instauração do regime burguês. À medida que caem os privilégios aristocráticos,
a legislação se torna burguesa. E aqui nos encontramos no próprio âmago das relações da
burguesia com o governo”.

Em seu folheto Sobre o direito das nações autodeterminação, Lênin escreve: “Na Europa Ocidental, continental, a época das revoluções democrático-burguesas abarca um período de tempo bastante determinado, aproximadamente de 1789 a 1871, Foi exatamente esta época dos movimentos nacionais e de formação dos Estados nacionais. No fim desta época a Europa
Ocidental tinha se transformado num sistema de Estados burgueses e, regra geral, de Estados nacionalmente homogêneos (…) Na Europa Oriental e na Ásia a época das revoluções democrático-burguesas não fez mais do que começar em 1905 (…) Na Áustria ela (a revolução democrático-burguesa) começou no ano de 1848 e terminou em 1867”.

*Augusto Buonicore é historiador e membro da Comissão Editorial
de Princípios.

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EDIÇÃO 82, DEZ/JAN, 2005-2006, PÁGINAS 31, 32, 33, 34, 35, 36