A publicação da Política Nacional do Esporte (1), PNE, que aborda o esporte como questão de Estado e como direito fundamental, colocou em evidência a necessidade de se construir um Sistema Nacional de Esporte e Lazer para operar as suas diretrizes. Cabe às forças democráticas populares mais conseqüentes construí-lo buscando a unidade, as amplas alianças com os segmentos envolvidos e a utilização de conceitos avançados.

O programa esporte-escola impacta a estrutura do novo Sistema Nacional de Esporte e Lazer porque a universalização do esporte no Brasil, como direito social, não pode se efetivar sem a presença da escola. O desafio que se impõe é inscrever o conhecimento e a prática do esporte num determinado projeto de cultura que a entenda como uma diferença política entre as classes sociais e que esteja ancorado num projeto histórico socialista. Essas são condições básicas para tratar a relação esporte-escola no novo Sistema. A PNE reconhece que a prática esportiva é potencialmente uma forma privilegiada de promoção do desenvolvimento humano que precisa de condições específicas para atender a diversidade presente na sociedade e indica a necessidade de observar detidamente os conceitos empregados na Lei 9615/98 (2) – “desporto educacional”, “desporto de participação” e “desporto de rendimento” – porque eles legitimam uma hierarquização que pode impedir o atendimento de prioridades. Esses conceitos, que refletem determinações históricas e a correlação de forças presente na época da sua elaboração, apresentam limites explicativos que precisam ser superados.
Na legislação vigente o “desporto educacional” é aquele “(…) praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer”. Essa explicação impede o reconhecimento do esporte como atividade humana historicamente criada, produto da cultura humana e a compreensão das diferentes formas e objetivos em que ele se dá na vida real.

A denominação “esporte educacional” é ambígua. “Educacional” refere se a um determinado caráter concedido à formação das faculdades intelectuais ou à instrução em geral que os próprios interessados adjetivam, subjetivamente, de “educativo” e que pode impregnar quaisquer práticas esportivas, seja as de tipo competitivo ou recreativo que acontecem na escola ou fora dela. O teor da Lei permite interpretar, de um lado, que a “seletividade” e a “hipercompetitividade” seriam empecilho para o indivíduo alcançar o desenvolvimento integral e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer e, de outro, que o esporte de alto rendimento seria uma prática não
educacional por privilegiar a “seletividade” e a “hipercompetitividade”. Na verdade, deve-se ter presente que o esporte não possui nenhuma virtude mágica: ele é, apenas, o que se faz dele.

Tratando se do esporte desenvolvido na escola é mais adequada a denominação “esporte escolar”, sob a referência da Lei 9.394/96-LDB quanto à organização escolar do sistema educacional. Obviamente, a natureza política da escola constrói um caráter “educacional” que é dado a todas as práticas que se desenvolvem no seu interior. Sendo assim, o esporte escolar é aquele praticado na escola, no âmbito da educação básica e superior, seja como conteúdo curricular da Educação Física ou atividade extracurricular conforme os objetivos do projeto político pedagógico de cada uma delas.

Atribuir um sentido educativo ao esporte significa espelhar objetivos educacionais que representem valores, hábitos e atitudes necessários à formação do homem, na perspectiva do projeto histórico socialista, e possíveis de serem alcançados por meio da prática esportiva. Nessa ótica, o esporte é educacional quando efetiva a participação voluntária e responsável da população concretizando a auto-organização e a autodeterminação com práticas que não comprometam o caráter genuinamente nacional e popular. É educacional se promove o desenvolvimento da Cultura Corporal, cultiva e incrementa atividades que satisfaçam às necessidades lúdicas, estéticas, artísticas, combativas e competitivas do povo, tendo como prioridade educá-lo em níveis mais elevados de conhecimento e de ação que se reflitam na criação de possibilidades de solução dos problemas que a realidade apresenta e que, no momento, impedem o progresso social. É educacional quando pode ser usufruído como um bem cultural, tanto na ótica do gosto pessoal como na busca da maximização do rendimento, garantido o direito ao uso das instalações e materiais adequados para ambos os fins.

Um novo Sistema de Esporte e Lazer exige a explicitação dos seus nexos e relações com a escola. Seria a escola a base para apreensão do conhecimento do esporte e da sua democratização, da possibilidade da ampliação e solidificação da cultura corporal e, portanto, da afirmação do esporte como direito? Se a resposta for sim, na escola devem ser criadas as condições de acesso à prática do esporte e ao conhecimento da cultura corporal para todos os alunos. Mas, também se afirmaria, implicitamente, que cabe à escola responsabilizar-se pelo desenvolvimento da aptidão física e, conseqüentemente, oferecer a prática do esporte de alto rendimento. A interpretação do que seja a “aptidão física” é um dos principais problemas enfrentados pela escola e, até hoje, permanece sem solução.

A escola instituída pelo modo de produção capitalista nasceu da exigência de integrar os indivíduos ao sistema e qualificá-los para o trabalho tanto no nível técnico-produtivo como no ideológico. Embora não dedicadas exclusivamente ao tema ensino-educação as reflexões de Marx e Engels (1987) indicam que os nexos internos entre a divisão social do trabalho e a educação que se explicitam na organização do trabalho pedagógico, fundamentalmente, na cisão teoria-prática, precisam ser superados, pois, impedem a emancipação social particularmente a emancipação humana.

Marx (1986) considerava a formação omnilateral o fim da educação por implicar o desenvolvimento de uma disponibilidade, de uma posse de capacidades teóricas e práticas para realizar tarefas tanto de trabalho como de prazeres humanos, pelo qual, além da politecnia, requeria-se a integração da educação física.

O homem e suas condições de vida se transformaram no decorrer da história e todas as suas aquisições, acumuladas ao longo da sua evolução, foram transmitidas de geração em geração assegurando desse modo a continuidade do progresso histórico (Leontiev, 1977). Cada geração assimila o conhecimento criado pelas anteriores que está cristalizado no mundo de objetos e fenômenos que nos envolve. As propriedades e aptidões que caracterizam o homem não transmitidas como herança biológica; quer dizer, não pode se assimilar a cultura esportiva sem o desenvolvimento das aptidões.

Como conseqüência da cisão teoria-prática – trabalho intelectual trabalho manual – o dualismo corpo-mente é a base científico teórica de todo o conhecimento por ela transmitido, especialmente o da Educação Física, que dá origem a um referencial desprovido de conteúdo real como o conceito a histórico de esporte e das suas classificações. O conhecimento da cultura corporal, especialmente o dos jogos lúdicos e de outras atividades esportivas, é banalizado pela repetição mecânica de técnicas esvaziadas da valorização subjetiva que deu origem a sua criação. Fica explícita a falta de uma teoria pedagógica, construída como categorias da prática, que responda a questões complexas como o desenvolvimento da aptidão física e sua pretensa contradição com a reflexão sobre a cultura corporal.

No ensino do esporte vê-se o efeito da divisão social do trabalho que Marx observara em relação à concentração exclusiva do talento artístico somente em alguns indivíduos. A separação da técnica do conteúdo social da atividade resulta em dois tipos de indivíduos: aqueles que apresentam “talento” para dominar as técnicas e, portanto, são considerados atletas natos; e aqueles que por não apresentarem essas condições passam a ser parte da massa que tem seu talento aniquilado pela exclusão. Marx e Engels (1986), face à questão da arte, afirmam que a formação do indivíduo não pode terminar em sujeição a uma determinada arte, pois isso expressaria a estreiteza do seu desenvolvimento profissional e a sua dependência da divisão do trabalho. Parafraseando Marx pode-se dizer que “numa sociedade socialista não haverá atletas, mas, quando muito, homens que, entre outras coisas, fazem também esporte”.

Os princípios da administração cientifica de Taylor (1960) que buscavam diminuir o tempo empregado pelos operários na realização do seu trabalho através de um cuidadoso planejamento das ações e de um rígido controle para suprimir os gestos desnecessários e os comportamentos supérfluos, não se separavam da idéia platônica de “disciplinar” o corpo para torná-lo continente apropriado da alma.

Como seu processo de trabalho pedagógico segue as normas da organização do trabalho impostas pelo modo de produção capitalista, a escola fez desses princípios uma ótima estratégia para formar indivíduos dóceis, submissos e produtivos. A Educação Física se encarregou do controle dos gestos e movimentos dos alunos modelando-os sob a pressão da avaliação de hábitos, valores e atitudes, especialmente as disciplinares.

O treinamento esportivo não fugiu da influência dos princípios “Tayloristas”. Apropriando-se do saber do atleta, analisou tempos e movimentos e os reduziu a fórmulas e leis que voltaram para a área esportiva como “a melhor, mais correta e eficiente maneira de fazer a coisa ocupando o menor tempo possível”, a técnica. Constituído em nova ciência embasou o currículo da Educação Física e concretizou a dissociação da técnica, isto é, a separação do seu conteúdo político da forma social da sua utilização e reforçou o dualismo instalado na escola com o uso dos testes padronizados como parâmetros de avaliação da atividade física dos escolares e do cronômetro como bússola pedagógica. A Educação Física incorporou essas idéias e se dedicou a “educar o movimento” e os gestos corporais como se sua organização obedecesse a um conjunto de normas impostas de fora: a técnica.

As aptidões para a prática dos jogos e atividades esportivas, explicadas como herança biológica, foram os critérios para seleção dos mais aptos – afortunados por terem esse patrimônio – e exclusão dos menos afortunados; não por azar, a maioria dos alunos. A escola aderiu rapidamente à busca do mais alto rendimento da “máquina humana” fazendo do desenvolvimento da velocidade, habilidade, destreza, resistência e força o objetivo e razão de ser da Educação Física. A “Didática Instrumental”, também chamada “tradicional”, com seus critérios estreitos e uniformes dos processos assimilativos do conhecimento pelos escolares foi decisiva na iniciação do que mais tarde receberia o nome de “esportivização” da Educação Física. As técnicas dos jogos e atividades esportivas sofreram a extirpação do seu conteúdo social, o lúdico, e foram ensinadas pela repetição de pedaços de ações arbitrariamente cortados. Os alunos se viram às voltas com exercícios repetidos até a exaustão que nada tinham de jogo, mas, eram os requisitos para poder jogar.

Essa “Educação Física” afastou os alunos da ciência, negou-lhes o acesso à cultura corporal construída socialmente pela da humanidade, o direito ao conhecimento e a prática esportiva no seu caráter original, a alegria, a ludicidade, o prazer. Separando a prática da teoria deixou de formar o pensamento científico teórico indispensável à possibilidade de ultrapassar a aparência da realidade apreendida, apenas, pela sensorialidade.

A possibilidade de superação desses problemas passa pela escola, mas exige a prática revolucionária de uma pedagogia calcada num projeto histórico anticapitalista que inspire a formação de indivíduos conscientes, críticos, autônomos e criativos. Indivíduos que ultrapassem o pensamento empírico pelo domínio das bases do conhecimento científico que permite compreender a relação do todo com as partes e os determinantes sociais, econômicos e políticos das ações em que estão envolvidos. Indivíduos capazes de se apropriar da cultura elaborada pela humanidade e romper as amarras da ideologia que impede a avaliação crítica dessa cultura e o engajamento na luta pela transformação da sociedade. Isso significa assumir uma perspectiva emancipatória que, ao valorizar o lúdico, o jogo e o tempo livre, faça um contraponto à preparação para o trabalho alienado.

O ensino na escola não deve orientar-se, apenas, para a formação de uma futura elite esportiva, o que não significa a eliminação da possibilidade do desenvolvimento de atletas a partir do ensinamento das práticas esportivas no seu interior. Essa aparente contradição deve ser superada. As competições esportivas para escolares da Educação Básica ou Superior devem ser orientadas por preceitos e valores que reflitam princípios democráticos que ajudem a edificar a cidadania, assim como o respeito às convenções coletivas, a tolerância à diversidade, a cooperação, a busca da superação e o respeito a si e a outrem.

É evidente que o sistema educacional deve assegurar a possibilidade de ampliação da participação esportiva de escolares de todos os níveis de ensino, em jogos e competições nacionais e internacionais próprios da organização do esporte escolar, articuladamente com o Sistema Nacional de Esporte, que deve contemplar na sua estrutura os locais e meios adequados para a realização de um trabalho de base assentado numa visão de futuro através de programas especializados na formação de pequenos iniciantes e outros de promoção de atletas de alto rendimento.

Mas, não seria correto ver, a partir disso, uma defesa incondicional do esporte competitivo e dos seus métodos de treinamento na escola. Antes de acontecer deve se expor a teoria que daria suporte à prática pedagógica esportiva para superar a teoria da pirâmide que corporifica a influência do esporte de alto rendimento e considerar a autonomia da escola frente ao currículo e à necessidade de estreitar as relações entre o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte.

A escola precisa ser compreendida como instituição com características reprodutoras da sociedade atual, mas também como espaço de produção de contra-hegemonia, de contracultura, onde se inclui um esporte transformado. Esporte que sai da condição de conteúdo prioritário ou exclusivo da organização das aulas, para ser tratado no âmbito de um programa que contempla o amplo acervo de conteúdos ou temas da cultura corporal sem hierarquias. Esporte que foge da ditadura dos gestos, modelos e regras, que tem suas normas questionadas e é adaptado à realidade social e cultural dos alunos. Esporte desmistificado porque conhecido, praticado de forma prazerosa com experiências de sucesso para todos. Esporte adquirido como bem cultural cuja prática passa a ser compreendida como direito. Uma coisa é submeter as aulas de Educação Física e a escola aos interesses da instituição esporte e, outra, é tratar pedagógica, crítica, reflexiva e criativamente o esporte enquanto conteúdo de ensino e campo de vivência social nas aulas de Educação Física.

A Educação Física tem um papel fundamental na determinação de possibilidades distintas de apreensão do esporte, pois ele, assim como traz consigo desde sua origem a cultura do povo modificada e transformada em produto de consumo, também traz possibilidades contraditórias estabelecidas em sua própria dinâmica – de forma que na sua prática é possível enfatizar situações que privilegiam a solidariedade sobre a rivalidade, o coletivo sobre o individual, a autonomia sobre a submissão, a cooperação sobre a disputa, a distribuição sobre a apropriação, a abundância sobre a escassez, a confiança mútua sobre a suspeita, a descontração sobre a tensão, a perseverança sobre a desistência e, além de tudo, a vontade de continuar jogando em contraposição à pressa para terminar o jogo e configurar resultados (Taffarel, 2000).

Segundo Gariglio (1995), a Educação Física deve propiciar a “(…) vivência lúdica como expressão real de um projeto utópico comprometido com a construção de uma nova escola, de uma nova referência nas relações humanas e enfim, de um ser humano re-criador de mundos”.

A escola está ligada ao Sistema Nacional do Esporte e Lazer porque abriga uma prática cuja base é construída pela disciplina Educação Física, que tem a cultura corporal e esportiva como objeto de estudo, e por outras atividades ou programas de esporte que concorrem à universalização do esporte e do lazer que possibilitam a prática esportiva de escolares, a exemplo do Programa Segundo Tempo, prioridade do atual Ministério do Esporte, de caráter educativo, voltado para a inclusão social. Na escola se aprende, se pratica e se desenvolvem habilidades esportivas para fins mais amplos do que apenas a performance.

Como conseqüências da aprendizagem e da prática surgem os jogos escolares e se levanta o problema da seleção. A escola deve oferecer a todos os estudantes oportunidade de escolha de participar de jogos tanto de caráter lúdico quanto de alto rendimento. No caso particular do alto rendimento, deve oferecer espaço, orientação e equipamentos apropriados e suficientes para esse fim que permitam a ampliação do acesso e a permanência de escolares na prática esportiva com valorização profissional daqueles que atuam nessa atividade dentro da escola.

Para pensar a escola como instituição implícita e explicitamente ligada ao sistema esportivo na perspectiva acima descrita é necessário prever as formas de dotá-la de uma estrutura que hoje continua precária. Somente um 18% das escolas há locais apropriados para aulas e, na educação Infantil, essa disciplina continua fora dos currículos das escolas públicas. A LDB prevê autonomia do Projeto Político Pedagógico da escola; entretanto, a maioria dos professores – despreparada para lidar com a Cultura Corporal enquanto conteúdo de ensino – constrói suas aulas de forma improvisada com ordenações mecânicas de técnicas de jogos da sua preferência.

Relações desejáveis da escola com o esporte desafiam o PCdoB a consolidar o processo de participação popular do atual Governo, com realização da II CNE, assumindo o papel de protagonista na construção de um novo sistema nacional de esporte e lazer capaz de criar condições materiais concretas para efetivar novos objetivos sociais do esporte e de construir as bases de uma sociedade que supere as relações de dominação de classe e abrigue o pleno desenvolvimento e liberdade humana.

*Cássia Damiani é mestre em Educação Brasileira, professora da Universidade Federal do Ceará e Diretora de Esporte Universitário do Ministério do Esporte e Micheli Escobar é doutora em Educação pela UNICAMP e consultora do Ministério do Esporte pelo PNUD.

Notas:
(1) Brasil. Ministério do Esporte. Política Nacional do Esporte. Brasília: Assessoria de Comunicação. 2005.
(2) Lei 9.615 de 24 de março de 1998, publicada no D.O.U. (Diário Oficial da União), em 25 de março de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.574 de 29 de abril de 1998, publicado no D.O.U. em 30 de abril de 1998.

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EDIÇÃO 84, ABR/MAI, 2006, PÁGINAS 72, 73, 74, 75, 76, 77