Em nosso país várias instituições da República, universidades, entidades e movimentos representativos dos arquitetos, como a Bienal de Arquitetura, entre outros, celebraram o aniversário. O presidente Lula e o ministro da Cultura, Gilberto Gil, condecoraram-no com a Ordem do Mérito Cultural. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu pelo tombamento de 23 monumentos de Brasília, selecionados pelo próprio Oscar Niemeyer entre as suas obras da capital. O senador Inácio Arruda, PCdoB/Ceará, apresentou projeto de lei que institui 2007 como o “Ano Oscar Niemeyer”.

Publicamos o texto do senador Inácio Arruda que apresenta as razões de sua iniciativa O arquiteto e comunista Oscar Niemeyer é uma das mais expressivas personalidades brasileiras do século XX e rompe o século XXI na qualidade de protagonista de um fato raro: completa cem anos de uma existência fértil em realizações no dia 15 de dezembro de 2007.

Oscar Niemeyer Soares Filho nasceu no dia 15 de dezembro de 1907 no Rio de Janeiro, no bairro de Laranjeiras, na Rua Passos Manuel – que posteriormente recebeu o nome de seu avô: Ribeiro de Almeida, à época ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aos quinze anos, em 1922, matriculou-se no Colégio dos Barnabitas Santo Antônio Maria Zaccaria, onde concluiu, em 1928, o curso secundário, casando-se em seguida com Annita Baldo.
Em 1929, ingressou na Escola Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro, formando-se engenheiro e arquiteto em 1934. No ano seguinte, durante a efervescência política da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e do Levante de 1935, iniciou sua vida profissional no escritório de Lúcio Costa e Carlos Leão, onde conheceu Le Corbusier e Gustavo Capanema – do qual se aproximou com intensidade chegando a participar da equipe do projeto do Ministério da Educação e Saúde.

Em 1938 realizou seu primeiro trabalho individual: o edifício da Associação Beneficente Obra do Berço, no Rio de Janeiro. Em 1939, projetou em parceria com Lúcio Costa o Pavilhão do Brasil na Feira Mundial de Nova Iorque, onde recebeu a Medalha da Cidade. Pela via do seu relacionamento com Gustavo Capanema, conheceu, em 1940, Juscelino Kubitschek, então prefeito de Belo Horizonte, projetando a seu convite o conjunto da Pampulha.

Em 1945 ingressou no Partido Comunista do Brasil, com o qual já contribuía como simpatizante. Em 1946 foi convidado a ministrar um curso na Universidade de Yale, nos EUA, mas teve seu visto de entrada cancelado. Entretanto, em 1947, obteve o visto de permissão de entrada e seguiu para Nova Iorque, onde desenvolveu o projeto da sede da ONU.

Seu reconhecimento como arquiteto foi marcado por sucessivos acontecimentos: em 1950 foi publicado nos EUA, o livro The Work of Oscar Niemeyer, de Stamo Papadaki; em 1951 projetou os conjuntos Ibirapuera e COPAN, em São Paulo; em 1954 viajou pela primeira vez à Europa para participar do projeto de reconstrução de Berlim; em 1955 fundou a revista Módulo, no Rio de Janeiro, e assumiu a chefia do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da NOVACAP, encarregada da construção de Brasília; em 1956 recebeu a incumbência de organizar o concurso para escolha do Plano-Piloto de Brasília e fez parte da sua comissão julgadora. Dedicou-se em seguida, a pedido de JK, aos projetos do Palácio da Alvorada, em Brasília, e dos principais prédios da nova capital da República.

Em 1961, após a inauguração da Novacap, publicou o trabalho Minha experiência em Brasília e foi nomeado coordenador da Escola de Arquitetura da recém-criada UnB; em 1962 foi ao Líbano para realizar o projeto da Feira Internacional e Permanente; em 1963 foi nomeado membro honorário do Instituto Americano de Arquitetos dos Estados Unidos e recebeu o prêmio Lênin da Paz, em solenidade na UnB; em 1964, quando viajava a trabalho para Israel, foi colhido pela notícia do golpe militar no Brasil e, em seu retorno, no mês de novembro, intimado para prestar depoimento no DOPS.

Em 1965, Niemeyer retirou-se da Universidade de Brasília ao lado de outros 200 professores, em protesto contra a política universitária e de restrições às liberdades democráticas promovida pelo regime militar. Em seguida, viaja a Paris para a exposição de sua obra no Museu do Louvre. Em 1966 publicou seu livro Quase memórias: Viagens.

Em 1967, impedido pela ditadura de trabalhar no Brasil, decidiu se instalar em Paris, ligando-se mais
profundamente às realizações internacionais: em 1968 projetou a sede da Editora Mondadori, na Itália, e desenvolveu diversos projetos para a Argélia, dentre os quais, em 1969, o da Universidade de Constantine.

Em 1970, em protesto contra a guerra do Vietnã, desligou-se da Academia Americana de Artes e Ciências; em 1972-73, abriu, em Paris, seu escritório nos Champs Elyséès, de onde acompanhou a exposição sobre sua obra na Europa; em 1972 recebeu uma medalha da Academia Polonesa em Varsóvia; em 1975, projetou a sede da Fata Engeneering, na Itália; e voltou a publicar a revista Módulo.

Em 1978 Niemeyer enfatizou novamente sua atuação pública no Brasil, fundando o Centro Brasil Democrático (CEBRADE), tornando-se seu primeiro presidente. Em 1983 aconteceu uma retrospectiva de sua obra, no MAM-RJ. Em 1985, depois de uma longa temporada, voltou a desenvolver projetos para Brasília.

Em 1987-88 recebeu o Prêmio Pritzker de Arquitetura, dos Estados Unidos e realizou o projeto do Memorial da América Latina, em São Paulo; em 1991 projetou o MAC de Niterói; em 1993 publicou o trabalho Conversa de Arquiteto; em 1994 projetou o Museu O Homem e seu Universo, em Brasília, e a Torre da Embratel, no Rio de Janeiro; em 1995 projetou o Monumento em Comemoração ao Centenário de Belo Horizonte, e recebeu o título de Doutor Honoris Causa das universidades de São Paulo e de Minas Gerais; em 1996 projetou o Monumento Eldorado Memória, doado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e recebeu o Prêmio Leão de Ouro da Bienal de Veneza por ocasião da VI Mostra Internacional de Arquitetura. Em 1997, em homenagem ao seu aniversário, realizaram-se diversas mostras no Brasil. Niemeyer iniciou, então, os estudos para o Caminho Niemeyer, em Niterói, no Rio de Janeiro; e os projetos do Museu de Arte Moderna de Brasília; da sede da empresa TECNET (Tecnologia e o Paço Municipal de Americana), em São Paulo; e do Centro de Convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro.

Em 1998, no Pavilhão Manoel da Nóbrega (Parque do Ibirapuera, em São Paulo), foi realizada a exposição retrospectiva sobre sua obra (Oscar Niemeyer 90 Anos); recebeu a Royal Gold Medal do Royal Institute of British Architects (RIBA); iniciou os estudos para os projetos do Centro Cultural de Santa Helena, no Paraná; do Complexo arquitetônico Memorial e Palácio Legislativo Ulysses Guimarães, em Rio Claro; da Escola de Música Guiomar Novaes, em São João da Boavista, em São Paulo; do Memorial Darcy Ribeiro no Sambódromo, no Rio de Janeiro; do Memorial Maria Aragão, em São Luis do Maranhão; do Monumento Marco de Touros; do Presépio de Natal, em Natal, no Rio Grande do Norte; do Complexo Arquitetônico Memorial e Palácio Legislativo Ulysses Guimarães, em Rio Claro, São Paulo; do Memorial Carlos Drummond de Andrade, em Itabira, Minas Gerais; do Memorial Paranaense da Coluna Prestes, em Santa Helena, Paraná.

Em 1999 projetou, entre outros, o novo Teatro no Parque do Ibirapuera em São Paulo; o Setor Cultural de Brasília; o Centro Administrativo de Betim, em Minas Gerais; o Monumento Comemorativo aos 500 Anos do Descobrimento do Brasil em São Vicente (SP). Realizaram-se também, neste ano, as seguintes exposições: a Escultura de Oscar Niemeyer, no Museu de Arte Contemporânea de Niterói; Oscar Niemeyer 90 Anos, no Riocentro (RJ), que, depois, seguiu para Buenos Aires, Argentina e Brasília.

Em 2000, Niemeyer projetou o Módulo Educação Integrada (MEI), creches populares incorporadas aos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs); o Centro Administrativo de Goiânia, Goiás; o Memorial Cassiano Ricardo em São José dos Campos, São Paulo; a sede da UNE na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro; Auditório em Ravello, na Itália; Jardim Botânico em Petrópolis; o Centro Cultural e Esportivo João Saldanha, em Marica (RJ). Ainda nesse ano, no Rio de Janeiro, foi lançado o documentário Oscar Niemeyer um arquiteto engajado em seu século, do cineasta belga Marc-Henri Wajnberg.

Em 2001 projetou a Residência em Oslo, Noruega; Acqua City Palace Moscou, Rússia; o Auditório e Salão de Exposições da Faculdade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro; o anexo do hotel Copacabana Palace no Rio de Janeiro; o Centro de Memória do DOI-CODI, em São Paulo; o Museu do Cinema, em Niterói; o Museu Arte, Arquitetura, Cidade, em Curitiba, Paraná; o Hospital Veterinário da Universidade do Norte Fluminense (UENF), em Campos (RJ). No mesmo ano recebeu a Medalha da Ordem da Solidariedade do Conselho de Estado da República de Cuba; a Medalha do Mérito Darcy Ribeiro do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro; o Prêmio UNESCO 2001, na categoria Cultura; o Título de Grande Oficial da Ordem do Mérito Docente e Cultural Gabriela Mistral, do Ministério da Educação do Chile e de Arquiteto do Século XX, do Conselho Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil. Realizou-se também, em sua homenagem, a exposição Oscar Niemeyer 90 anos, no Pavilhão de Portugal do Parque das Nações, em Lisboa.

Em 2002, projetou o Centro Cultural e Esportivo da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, no Rio de Janeiro; e realizou-se a exposição Oscar Niemeyer 90 anos, na Galerie Nationale du Jeu de Paume em Paris, França.

Recentemente foram inaugurados a Biblioteca Nacional e o Museu Nacional – dois projetos, integrantes do Complexo Cultural da República, que idealizou.

Nos últimos anos Niemeyer prosseguiu em sua trajetória febril de realizações, reafirmando sua condição de arquiteto do mundo. Seu reconhecimento em vida justifica-se por si diante do Brasil e dos povos e países que brindou com seus traços de ímpar genialidade. Mais do que qualquer outra coisa, portanto, é essa a mais viva homenagem que se pode prestar ao mais pulsante dos brasileiros que iluminam o novo milênio.

Sala das Sessões, março de 2007

Este projeto integra a justificativa apresentada pelo Senador Inácio Arruda para instituir, através de seu Projeto de lei, o Ano Oscar Neimeyer.

Senador Inácio Arruda PCdoB/Ceará

EDIÇÃO 93, DEZ/JAN, 2007-2008, PÁGINAS 57, 58, 59