O ano de 1968 foi um ano emblemático. Nele aflorou uma série de contradições que se encontravam latentes na sociedade brasileira. Mais do que aflorar, diríamos, muitas delas explodiram. Este artigo procurará ajudar no desvendamento das origens da crise política que atravessou a ditadura militar naquele memorável ano. E isso não é possível sem nos determos no complexo problema da luta de classes, entendida não como simples expressão da polarização entre proletários e burgueses.

Nas formações sociais e conjunturas concretas se articulam, de maneira dinâmica, classes, frações de classes e categorias sociais. O desenvolvimento dessas múltiplas contradições, antagônicas ou não – e que tem por base interesses históricos e/ou imediatos concretos – é que explica e dá sentido aos confrontos que ocorrem na chamada cena política. Este artigo procurará focar particularmente as mudanças ocorridas nas camadas médias urbanas e os seus reflexos no campo da luta social e política após o golpe militar. O golpe militar e as camadas médias

No início de 1964 formou-se uma aliança de todos os setores das classes dominantes contra o governo João Goulart. O movimento oposicionista, dirigido pela grande burguesia, conseguiu galvanizar amplos setores das camadas médias urbanas. Estas últimas é que deram a base social que faltava ao golpe de Estado, lotando as ruas das grandes cidades brasileiras nas chamadas “marchas da família, com Deus, pela liberdade”.

Aqui defino as camadas médias como um amálgama de diversas classes e categorias sociais. Composta de pequeno-burgueses, profissionais liberais e assalariados médios (trabalhadores assalariados não-manuais de status social acima dos operários).

Às vésperas do golpe, elas estavam temerosas com a ascensão do movimento operário e popular que, através da luta corporativa e da pressão política, foi arrancando do governo e dos patrões o aumento gradual de direitos sociais e salários – minimizando assim o efeito da inflação que crescia rapidamente. As camadas médias, por sua vez, não tinham condições de recompor no mesmo ritmo o seu padrão de vida e culpavam os operários por esta situação. O fantasma da proletarização passava a atormentá-las. Esse medo foi habilmente utilizado pelas classes economicamente dominantes: a grande burguesia e o latifúndio.

No entanto, se existe consenso quanto ao apoio dessas camadas ao golpe militar, contraditoriamente, o mesmo não acontece em relação a um dos seus setores historicamente mais dinâmicos: os estudantes universitários. Fica a pergunta: qual teria sido o papel desempenhado por esta categoria social, composta majoritariamente por pessoas pertencentes às camadas médias? Para responder a esta pergunta utilizarei, livremente, a análise pioneira do professor Décio Saes.

No início da década de 1960, apenas 0,5% da po¬pulação brasileira cursava a universidade. A quase totalidade desses estudantes provinha da burguesia ou das camadas médias da sociedade. Como não po¬deria deixar de ser, eles também foram impactados pela opção conservadora (e golpista) feita pelas classes aos quais pertenciam.

Não se pode confundir a propensão político-ide¬ológica de uma categoria social, como a estudantil, com a de sua direção. Muitas vezes ocorre o que alguns autores marxistas chamam de “crise de representação”. Isso aconteceu no movimento estudantil entre 1963 e 1964. Neste período as entidades dirigidas pela esquerda socialista e nacionalista foram para a esquerda e a massa estudantil não a acompanhou deslocando-se para o centro e mesmo para a direita.

Esse fenômeno explica a dificuldade de mobilização sentida pelas entidades estudantis mais comprometidas como o projeto democrático e popular, especialmente a UNE, e, mesmo os resultados das eleições para importantes – e tradicionais – entidades acadêmicas. A esquerda universitária, em curto espaço de tempo, perdeu as eleições em várias UEEs importantes. A maior derrota ocorreu na União Metropolitana dos Estudantes (UME) da Guanabara. Vários líderes estudantis em 1968 haviam sido simpáticos ao golpe militar.

Em pouco tempo, a ditadura decepcionaria muitos de seus apoiadores, especialmente entre as camadas médias. Os estudantes, por sua situação particu¬lar, seriam os primeiros a anunciar esta ruptura de expectativa.

As camadas médias rompem com o regime

Num primeiro momento existiu uma preocupação dos golpistas em dar uma aparência “liberal-democrática” ao novo regime. As grandes manifestações que antecederam – e sucederam – ao golpe militar tinham como eixo a defesa da Constituição de 1946 e das liberdades ameaçadas pelo avanço do comunismo. Isso, em parte, explica por que o parlamento não foi fechado e mesmo os partidos políticos tradicionais puderam funcionar até 1965.

Mas, o golpe militar não representou apenas uma mudança de governo ou mesmo, como desejavam alguns, um interregno passageiro entre um governo populista – contaminado pelo comunismo – e um governo democrático-liberal expurgado dos vícios anteriores. O golpe trouxe uma mudança em profundidade no regime político brasileiro – de uma democracia burguesa (ainda restrita) para uma ditadura militar. A Intentona de 1964 também representou uma alteração de classes no próprio bloco no poder.

No período imediatamente após o golpe, as forças sociais nacional-industrialistas foram deslocadas do centro do poder político e ocorreu um fortalecimento das frações burguesas antiindustrialistas, ligadas mais diretamente ao imperialismo norte-americano. Liberais ortodoxos, como Otávio de Bulhões e Roberto Campos, assumiram os ministérios da fazenda e do planejamento. Entre as primeiras medidas estavam: a revogação da lei de controle de remessa de lucros e a aplicação de uma política econômica antiinflacionária de caráter abertamente monetarista – assentada em compressão salarial, cortes nos gastos públicos, enxugamento de créditos, aumento de impostos etc.

Essas medidas ortodoxas agravaram sobremaneira o quadro recessivo do país. Cerca de cinco mil empresas fecharam suas portas, somente no estado de São Paulo. Entre 1964 e 1967, o Brasil viveu um momento de estagnação econômica, crescendo apenas 1,4% ao ano. Até mesmo a burguesia industrial paulista, ativa participante do complô anti-Jango, protestou. A grita empresarial foi geral. Apenas os grandes monopólios pareciam contentes com a nova política econômica da ditadura.

O descontentamento no campo econômico tendia, naturalmente, a transbordar para a esfera da política. O monopólio dos militares sobre o poder de Estado – que sistematicamente excluía os interesses das camadas médias, inclusive da média burguesia industrial e comercial – passava a causar mal-estar em amplos setores da população, que perdia a capacidade de intervir nos rumos da economia e da política. Vencido o comunismo e diante da ditadura dos monopólios, renovam-se nas camadas médias urbanas as antigas propensões liberal-democráticas, ainda que com fortes marcas oligárquicas.

O projeto político da cúpula militar ia muito além da simples rejeição ao chamado populismo. Ela desconfiava da própria democracia liberal e de seus políticos profissionais. Acreditava que eles não seriam capazes de deter o avanço da demagogia trabalhista e do comunista. Isso explica o seu desprezo pelo parlamento e pelos políticos em geral, inclusive aos que apoiaram o golpe militar. Era preciso destruir o mal pela raiz. Neste caso, a raiz era a própria democracia política, ainda que burguesa.

A política monetarista trouxe crescente desprestígio ao regime, que acabou sentindo o golpe na eleição para os governos estaduais, ocorrida no final de 1965. A oposição, encabeçada pelo PSD, venceu em dois importantes estados, Minas Gerais e Guanabara. Logo após, prevenindo-se contra novas surpresas, o governo editou o AI-2. Este estabeleceu a eleição indireta para a presidência da República, governos de estado, capitais e áreas de segurança nacional. Também foram extintos todos os partidos políticos, inclusive a UDN, e estabelecido o bi-partidarismo.

Estas medidas não estavam nos planos iniciais das camadas médias liberais que viam seu poder de intervenção política ser reduzido ainda mais. O seu principal porta-voz, Carlos Lacerda, foi o primeiro a protestar e o fez de maneira bastante dura. Os sucessivos atos promulgados pelo governo militar haviam lhe fechado as portas para a candidatura à presidência.

O monopólio militar do poder representou a exclusão política das camadas médias. Sentindo-se traídas quanto aos rumos da economia e em relação às promessas democráticas de Castelo Branco, elas se afastaram do regime que haviam ajudado a implantar. As organizações corporativas típicas das camadas médias, como a de advogados, jornalistas, professores e engenheiros, engrossaram o coro em defesa da democracia. Pelo contrário, a grande burguesia monopolista parecia, finalmente, ter encontrado, na ditadura militar, sua República ideal.

Ao ajudar a derrubar o populismo as camadas médias viram-se isoladas diante da grande burguesia monopolista, aliada ao capital estrangeiro. Repetia-se no país um fenômeno muito comum nas contra-revoluções. Ao destruir a esquerda, o centro vê-se à mercê da direita. Em outras palavras, ao derrotar o proletariado, as camadas médias urbanas se vêem esmagadas pela grande burguesia.

O movimento estudantil retoma a cena

Uma das principais lutas travadas pelos estudantes pós-golpe foi contra a lei Suplicy de Lacerda que atrelava suas entidades ao Estado ditatorial. O regime pretendia transplantar para as entidades estudantis o mesmo modelo da estrutura sindical implantada por Vargas na década de 1930. Elas perderiam sua liberdade e estariam sujeitas ao controle do ministério da educação.

No plebiscito organizado pelo movimento estudantil, a maioria absoluta repudiou a lei. Nesta luta participaram, lado a lado, os liberais, que ainda detinham maioria em várias entidades, e a esquerda. O resultado era um sinal de que maioria dos estudantes já tinha rompido com o governo militar e ingressava na luta pela democratização do país e da universidade.

No segundo semestre de 1966 o movimento estudantil fez sua reaparição pública e tomou as ruas das principais cidades. Diante da ameaça de realização do congresso da UNE, a polícia ocupou o centro de Belo Horizonte. Isso não impediu que os delegados se reunissem secretamente num convento. Dias depois o congresso da UEE de São Paulo foi dissolvido e 178 estudantes presos. Em resposta às sucessivas agressões policiais foi decretada, no mês de setembro, uma jornada nacional de luta contra a ditadura, que ficaria conhecida como “setembrada”.

A esquerda começou rapidamente a recuperar a influência política junto à juventude universitária, que se radicalizava, e a ganhar a direção de várias entidades, inclusive a UME da Guanabara. Os liberais viram reduzir sua ascendência sobre os estudantes.

Em meio à retomada do movimento estudantil surgiu a Frente Ampla. Ela era, fundamentalmente, uma articulação entre três renomados políticos brasileiros: Lacerda, Juscelino e Jango. A união dessas personalidades tão contrastantes era algo inimaginável antes da eclosão da primeira crise política da ditadura. A Frente Ampla foi uma válvula de escape para a camisa-de-força do bipartidarismo. A própria imprensa liberal-conservadora, , como o jornal O Estado de São Paulo, passou a aumentar o tom da critica ao autoritarismo.

O governo do general Costa e Silva, empossado em março de 1967, acenava com a democratização e o diálogo com a oposição. Mas, a crise econômica e a divisão no interior do governo e das classes dominantes criariam as condições para a emergência dos setores populares na conjuntura de 1968.

A oposição estudantil foi a primeira a se aproveitar das brechas abertas no regime. Ela começou o ano timidamente travando uma luta contra os chamados excedentes. A demanda pelo acesso às universidades públicas havia crescido mais rapidamente do que as vagas oferecidas, levando um número cada vez maior de jovens a não poder ingressar no ensino superior. Lutava também contra a cobrança de taxas nas universidades. Este havia sido um meio encontrado pelo regime militar para compensar a redução das dotações orçamentárias e abrir caminho para implantação do ensino pago. Ao longo dos meses as lutas universitárias foram se canalizando para a bandeira de mais verba para a educação e liberdade nas escolas.

A crise da universidade pública era um reflexo da exclusão das camadas médias, que pagava pela política econômica liberal ortodoxa assentada no enxugamento do Estado e na privatização. Os estratos inferiores das camadas médias foram os primeiros a sentir o efeito da falta de verbas e da não ampliação de vagas. Eles viam o ensino universitário – sua principal via de ascensão social – lhes ser vedado.

O clima era explosivo quando um acontecimento trágico faria o paiol ir pelos ares. Em 28 de março uma manifestação estudantil, que pleiteava a melhoria na alimentação no restaurante Calabouço, foi reprimida à bala. O saldo do confronto foi um estudante morto e vários feridos. Estava dada a largada para o que seria o maior movimento de contestação popular desde o golpe militar. O ano de 1968 estava apenas começando.

O cortejo fúnebre de Edson Luís contou com a participação de cerca de 50 mil pessoas. A missa de sétimo dia foi marcada pela violência das forças policiais, que perseguiram e agrediram os participantes que saíam pacificamente da igreja da Candelária. A alta hierarquia católica, que apoiara o golpe, começava a mudar sua posição e se colocava mais abertamente no campo da oposição ao regime.

A repressão desmedida ao movimento estudantil provocou cisão nas próprias fileiras golpistas. O general Mourão Filho – presidente do Superior Tribunal Militar e o principal expoente do golpe de 1964 – declarou: “É incrível que a polícia atire contra estudantes, em uma democracia. Estou indignado, fora de mim, com tais acontecimentos (…), quando se permite que policiais atirem contra estudantes, não podemos ficar tranqüilos em casa”. Lacerda, rompido com o regime, elevou o tom de suas críticas. “É inaceitável que o Exército trate os estudantes como uma horda de inimigos”. Continuou, “o Brasil está ultrajado pela orgia da violência (…) É tempo de fazer a revolução pela qual a mocidade anseia, a revolução pela educação e o voto”.

A Frente Ampla – rechaçada pelos estudantes no enterro de Edson Luís – pagaria a conta pelos acontecimentos daqueles dias. Ainda em abril o go¬verno proibiu sua existência e estabeleceu a prisão de quem, estando banido ou cassado, fizesse qualquer pronunciamento político. A imprensa foi proibida de tratar do tema. Este era o diálogo de Costa e Silva.

No início de abril os estudantes retornaram às salas-de-aula e se voltaram para as lutas específicas. O abandono das ruas seria temporário. Em 20 de junho mais de 500 estudantes cariocas foram presos após uma assembléia e conduzidos presos para o campo do Botafogo, onde foram agredidos e seviciados. As fotos das agressões, fartamente divulgadas pela imprensa, indignaram a “opinião pública”.

No dia seguinte uma manifestação de protesto se transformou num grande conflito de rua. Ocorreram enfrentamentos sangrentos entre o povo e as forças de repressão. A batalha campal se estendeu por horas a fio. Centenas de pessoas foram feridas e quatro morreram, inclusive um policial. Era a chamada “sexta feira sangrenta”. Neste dia os estudantes não lutavam sozinhos. A eles se uniram bancários, comerciários, trabalhadores de escritório etc. Aquele foi mais que um simples protesto, foi uma verdadeira rebelião urbana.

A resposta das personalidades e organizações das camadas médias e populares veio em 26 de junho através de uma passeata com mais de 100 mil pessoas. A maior já ocorrida até então contra a ditadura militar. Estudantes, artistas, intelectuais, religiosos e assalariados urbanos em geral tomaram as ruas da Guanabara. Como afirmou Décio Saes, o movimento estudantil – em certa medida – cumpriu naquela conjuntura o papel que o tenentismo havia assumi do na década de 1920: vanguarda política das cama das médias urbanas.

O golpe no golpe

No segundo semestre a maré contestatória começou a refluir. Em setembro a polícia invadiu a UnB e agrediu indiscriminadamente estudantes, professores e até parlamentares. Isso teve impacto imediato no Congresso Nacional. Setenta deputados da Arena protestaram contra a repressão. No mês seguinte o congresso clandestino da UNE, realizado em Ibiúna, foi descoberto e todos os delegados presos. Isto representou um duro golpe para o movimento estudantil que, numa só tacada, perdeu suas principais lideranças. Ainda ocorreram protestos por todo o país, mas 1968 estava chegando ao fim. O ritmo da vanguarda não é sempre o mesmo da massa da classe que ela deveria representar. Muitas vezes ocorre uma crise de representação. No primeiro semestre de 1968 houve uma adequação entre os interesses da vanguarda estudantil e a massa por ela representada. Isso não havia ocorrido nas vésperas do golpe. Podemos dizer que uma nova inadequação começava a ser sentida já no final de 1968. A vanguarda foi muito mais à esquerda que o conjunto da categoria estudantil – com muitos de seus líderes optando pela luta armada. O pretexto para o recrudescimento do regime foi dado por um acontecimento aparentemente sem importância, ocorrido no Câmara dos Deputados. Num de seus discursos, Márcio Moreira Alves defendeu o boicote às comemorações de Sete de Setembro e uma “greve de sexo” das namoradas dos cadetes e oficiais em protesto contra as agressões que vinham se dando contra os estudantes. O discurso não teve a menor repercussão na imprensa. No entanto, os militares, insuflados pela linha dura, exigiram do governo que fossem tomadas providências enérgicas contra o deputado. Costa e Silva solicitou ao Congresso licença para poder pro cessá-lo. O descontentamento dentro dos partidos políticos pode ser medido pelo resultado da votação do pedido.

Em 12 de dezembro ele foi derrotado por 216 votos contra 141. Parte importante da Arena ajudou a derrotar o governo que deveria defender. Não só o poder legislativo havia imposto uma derrota ao regime. Um dia antes o Supremo Tribunal Federal ordenou a libertação de 81 estudantes, inclusive as principais lideranças. Poucos, por manobras do regime, continuariam presos. Até mesmo no STM podiam se ouvir vozes discordantes. O futuro da ditadura e do seu projeto sócio-econômico parecia estar em jogo. Em 13 de dezembro foi decretado o Ato Institucional número 5. Nos dias seguintes, trinta e sete deputados da Arena perderam seus mandatos. Lacerda foi cassado e passou alguns dias na prisão assim como de milhares de brasileiros. A ditadura entrava numa nova etapa. Iniciou-se um dos períodos mais sombrios da história brasileira. Todos os caminhos para a contestação legal ao regime estavam fechados. Até a oposição liberal-conservadora foi atingida pelas novas medidas repressivas.

Neste quadro político difícil reforçavam-se as teses que propunham a luta armada, como única alternativa para derrotar a ditadura. Em 1968 o regime militar conheceu a sua primeira grande crise política. Mas, ele conseguiu, inicial mente através da violência do Estado, se equilibrar e, em seguida, graças ao desenvolvimento econômico – ainda que excludente e assentado nos grandes monopólios privados e estatais – neutralizar, provisoriamente, vários setores das camadas médias. Entrávamos a partir de 1969 na chamada era do “milagre econômico”. Levaria alguns anos para que o movi mento social se recuperasse de sua derrota e pudesse retomar as ruas.

Augusto Buonicore é historiador e membro da Comissão Editorial da Princípios

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EDIÇÃO 95, ABR/MAI, 2008, PÁGINAS 42, 43, 44, 45, 46, 48