Procurarei enfocar a temática da geopolítica do aquecimento global sob uma perspectiva histórica que a situa no processo de formação do sistema internacional moderno.

Durante quatro anos (de 2004 a 2007) fui secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia que, no governo brasileiro, é o ponto focal do tema das mudanças climáticas e aquecimento global, embora ele seja abordado em diversos ministérios. Como coordenador das atividades relacionadas a esse tema participei ativamente dos processos de negociação internacional sobre a questão.

As posições da diplomacia brasileira, que se baseiam no princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” – ou seja, na lógica das responsabilidades históricas em relação ao aquecimento do planeta –, têm tido impacto decisivo sobre a formatação dos regimes internacionais associados a temas ambientais. Essa diretriz tem pautado a agenda das nações em desenvolvimento agregadas no Grupo de 77 países, mais a China. Além de desempenhar papel de relevo nas negociações do regime internacional de mudanças climáticas, o Brasil apresenta ao mundo alternativas inovadoras e efetivas de desenvolvimento limpo, como os programas do biocombustível e do etanol baseado no álcool de cana de açúcar. O ministro Luiz Alberto Figueiredo, do Itamaraty, que nos honra com sua participação neste debate, além de presidir as negociações mundiais em torno da evolução desse regime, é o principal negociador brasileiro nos foros internacionais sobre o tema.

Hoje vemos países centrais do capitalismo se valerem da bandeira ambiental para tentar bloquear o desenvolvimento dos países dependentes. Usam o argumento de que estes adotam tecnologias poluidoras e tratam de impor uma legislação internacional bloqueadora da sua capacidade de desenvolvimento. No fundo, esse discurso se baseia numa lógica de reprodução e congelamento das assimetrias existentes no sistema internacional.

Para se ter uma compreensão adequada dos interesses em jogo nessa questão é fundamental considerar as conexões históricas entre o advento da revolução industrial, a formação do sistema internacional contemporâneo e a opção tecnológica pela energia fóssil, que sustentou essa revolução e o próprio desenvolvimento do sistema. É o que abordarei a seguir.

O processo de formação dos Estados nacionais unificados na Europa, sobretudo na Europa ocidental, está na origem do sistema internacional moderno. Neste processo a chamada Paz de Westfália (1648), que coroou o fim da Guerra dos 30 Anos na Europa, marcou o nascimento do sistema internacional moderno. Através desta paz as relações anárquicas (não-subordinadas a um poder imperial formal) entre os Estados passaram a suplantar a autoridade transnacional, exercida pela igreja com muita força até então. Tratava-se de um sistema europeu, com prolongamentos coloniais nas Américas – o chamado Novo Mundo – aonde ele chegava por intermédio do colonialismo mercantilista. Às vezes, nos esquecemos – por vivermos em uma formação econômico-social gestada por essa mesma expansão colonial – de que esse sistema europeu não era o único existente no mundo. Havia, na época, sistemas mundiais alternativos e concorrentes como os da China – o “Império do Meio” –, da Índia – uma civilização extremamente avançada e consolidada –, do Império Otomano, entre outros. Todos eram sistemas mundiais opostos ao sistema internacional que nasceu na Europa ocidental.

Fernand Braudel (historiador francês 1902/1985) trata desse assunto classificando os sistemas mundiais por capacidade produtiva das civilizações na época dos descobrimentos. Como habitamos uma área do globo em que a chegada dos colonizadores europeus se confrontou com civilizações menos desenvolvidas, que foram rapidamente dizimadas ou dominadas, temos uma imagem de esmagadora superioridade global européia na época. Mas, conforme indica Braudel, em relação a outros sistemas e outras civilizações a Europa era, na verdade, relativamente atrasada. As principais referências de civilização na época, em termos de produtividade econômica, desenvolvimento tecnológico e refinamento cultural, eram o mundo árabe, a Índia e a China. O mundo ainda conviveria, por mais quatro séculos, com as disputas entre estes sistemas civilizacionais-mundiais alternativos.

Essas disputas só foram resolvidas depois da revolução industrial, já no século XIX, que tornou hegemônico o sistema internacional europeu no mundo. Isso se deveu, basicamente, à aplicação, pelos países da Europa Ocidental, da vantagem tecnológica propiciada pela revolução industrial para fins bélicos, possibilitando, assim, a conquista e a subordinação dos outros sistemas mundiais alternativos que coexistiam com o sistema internacional europeu até então.

Alguns marcos são importantes nesse processo: a derrota da China na Primeira Guerra do Ópio em 1848; a efetiva colonização da Índia pela Companhia das Índias britânica ao longo do Século 19; e, depois, ao fim da Primeira Guerra Mundial (1918), o desmantelamento e aniquilamento do império otomano. Sobre a derrota da China nas Guerras do Ópio sublinhe-se o fato de se tratar de guerras de dominação movidas pela principal potência européia da época (a Inglaterra) para manter abertas rotas de narcotráfico. Ou seja, a China foi “punida” por querer regular, controlar e restringir o narcotráfico!

Tais fatos, em conjunto, foram fundamentais para a unificação econômica e política do mundo. Econômica por subordinar todo o globo a um novo modo de produção capitalista, ao qual se associavam novos padrões de consumo. Política porque o sistema internacional moderno – até então era europeu com ramificações coloniais nas Américas – se tornou global e dominante devido ao progresso tecnológico advindo da revolução industrial e as aplicações bélicas dele decorrentes. A expansão colonial do século XIX, com a imposição de relações de dependência, foi expressão dessa unificação do globo pelo modo de produção capitalista, e constituiu o sistema internacional em sua forma atual: de alcance planetário e profundamente assimétrico.

Houve, com isso, um retalhamento do globo em territórios econômicos dominados por distintas potências coloniais européias, complementado pela chegada tardia dos Estados Unidos e do Japão à partilha. O esgotamento da partilha do mundo em territórios econômicos dominados por grandes grupos monopolistas gerou uma configuração estrutural marcada por dupla assimetria: geopolítica e econômica.

Quero destacar, agora, um ponto que considero fundamental para o nosso debate sobre o meio ambiente. As opções energéticas que estavam na matriz da revolução industrial – que, como vimos, permitiu ao sistema internacional europeu, através da vantagem tecnológica, se tornar mundialmente dominante – foram as que, dois séculos depois, se revelaram as grandes responsáveis pela crise ambiental global batizada de “aquecimento global” em função do efeito estufa. ao fim da Primeira Guerra Mundial (1918), o desmantelamento e aniquilamento do império otomano. Sobre a derrota da China nas Guerras do Ópio sublinhe-se o fato de se tratar de guerras de dominação movidas pela principal potência européia da época (a Inglaterra) para manter abertas rotas de narcotráfico. Ou seja, a China foi “punida” por querer regular, controlar e restringir o narcotráfico!

Tais fatos, em conjunto, foram fundamentais para a unificação econômica e política do mundo. Econômica por subordinar todo o globo a um novo modo de produção capitalista, ao qual se associavam novos padrões de consumo. Política porque o sistema internacional moderno – até então era europeu com ramificações coloniais nas Américas – se tornou global e dominante devido ao progresso tecnológico advindo da revolução industrial e as aplicações bélicas dele decorrentes. A expansão colonial do século XIX, com a imposição de relações de dependência, foi expressão dessa unificação do globo pelo modo de produção capitalista, e constituiu o sistema internacional em sua forma atual: de alcance planetário e profundamente assimétrico.

Houve, com isso, um retalhamento do globo em territórios econômicos dominados por distintas potências coloniais européias, complementado pela chegada tardia dos Estados Unidos e do Japão à partilha. O esgotamento da partilha do mundo em territórios econômicos dominados por grandes grupos monopolistas gerou uma configuração estrutural marcada por dupla assimetria: geopolítica e econômica.

Quero destacar, agora, um ponto que considero fundamental para o nosso debate sobre o meio ambiente. As opções energéticas que estavam na matriz da revolução industrial – que, como vimos, permitiu ao sistema internacional europeu, através da vantagem tecnológica, se tornar mundialmente dominante – foram as que, dois séculos depois, se revelaram as grandes responsáveis pela crise ambiental global batizada de “aquecimento global” em função do efeito estufa. O reconhecimento desse processo é a linha condutora do princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Não podemos abstrair o fenômeno do aquecimento global dessa responsabilidade histórica. Temos de situar seu enfrentamento junto ao esforço para reduzir as assimetrias herdadas da história do sistema internacional.

E o Brasil, com uma atuação de liderança entre os países em desenvolvimento, conseguiu inscrever esse princípio da diferenciação das responsabilidades históricas no regime internacional de mudanças climáticas no Protocolo de Kyoto. Desse modo, o Protocolo contempla as diferenças quanto às responsabilidades ambientais entre os países que se tornaram dominantes no mundo a partir de seus processos de industrialização baseados na utilização de combustíveis de origem fóssil (inicialmente carvão, depois petróleo) e os atuais países em desenvolvimento. Trata-se de um grande momento da diplomacia brasileira e o ministro Figueiredo – que participa deste debate – foi um de seus artífices.

Mas em qual contexto se dá essa vitória? O marco mais distintivo, evidentemente, é o da Conferência Mundial do Meio Ambiente em 1992 no Rio de Janeiro. Mas a Rio-92 é uma conferência recente, realizada há menos de duas décadas. Suas conclusões são fruto de longas e complexas lutas que geraram uma nova compreensão sobre o tema. E qual é o contexto dessa discussão internacional?
Em primeiro lugar, o de preservação e agravamento de fortes assimetrias no processo de descolonização no mundo. Os antigos impérios coloniais na África e na Ásia se desmantelaram, mas permaneceram relações de dependência e profunda desigualdade econômica e política.

Em segundo, o das reações empreendidas pelos países centrais do capitalismo para confrontar a dinâmica de desenvolvimento desigual no sistema internacional. O conceito de desenvolvimento desigual a que me refiro aqui é o desenvolvido por Lênin na sua teorização do imperialismo, que não remete centralmente à temática da crescente polarização entre países ricos e pobres – como muitos pensam erroneamente – e sim à tendência à decomposição das potências dominantes no sistema em função da natureza cada vez mais rentista e parasitária dos seus processos de acumulação de capital.

Em resposta, essas potências se movimentam para tentar impedir o surgimento de novas potências rivais a partir dos pólos de poder econômico e político em ascensão no sistema internacional.
Por fim, o do colapso do antigo campo socialista que havia desempenhado papel importante na promoção dos próprios processos de descolonização na segunda metade do século XX.

Nesse cenário é que se discute o regime internacional das mudanças climáticas e se desenvolve a batalha, ainda em curso. Os países capitalistas centrais procuraram impor a concepção de que o aquecimento global é um problema comum da humanidade, e ponto. De maneira hipócrita, conclamam todos a adotarem as medidas necessárias, mas agem procurando afetar o mínimo possível o interesse das suas próprias empresas. Nessa batalha, a sabedoria da diplomacia brasileira, como já salientei, foi a de evitar o isolamento e liderar uma resposta articulada dos países em desenvolvimento.

Em conjunto estes países conseguiram inscrever o princípio das responsabilidades históricas no regime internacional de mudanças climáticas, via Protocolo de Kyoto. Este protocolo diferencia as responsabilidades dos países centrais e dos países em desenvolvimento no regime. Para os países centrais, listados no Anexo I do Protocolo, foram fixadas metas quantitativas de redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa. Os países em desenvolvimento, por sua vez, assumiram o compromisso de implementar medidas e programas de redução da emissão de gases poluentes, mas sem assumir metas de redução pré-estabelecidas.

Destaco um ponto importante nesta equação: a acumulação dos gases responsáveis pelo efeito estufa é, como o título já diz, cumulativa. O aquecimento que vivemos agora no mundo, causado pelo homem, não é fruto das emissões efetuadas neste ou nos últimos anos, e sim do impacto acumulado das emissões nos dois últimos séculos, já que o principal gás poluente – o gás carbônico – leva 150 anos para se dissipar na atmosfera. Ou seja, os países que tomaram a dianteira nos processos de industrialização que gestaram o capitalismo moderno devastaram o planeta para alcançar a centralidade que hoje detêm no sistema internacional. Financiar a adoção de alternativas de desenvolvimento limpo nos países em desenvolvimento – lógica que ordena o chamado “mecanismo de desenvolvimento limpo” no âmbito do Protocolo de Kyoto – é uma forma de compartilhar os custos do enfrentamento do aquecimento global sem sacrificar o direito ao desenvolvimento dos países menos industrializados. Em última instância, trata-se da inscrição de uma lógica antiimperialista no regime internacional de mudanças climáticas, porque confronta simultaneamente o efeito estufa e a concentração de poder econômico e político no sistema internacional.

Os países dominantes se recusam a aceitar ou implementar essa lógica, apesar de sua proclamação e oficialização nos acordos internacionais sobre mudanças climáticas. Os Estados Unidos se negam a ratificar o Protocolo de Kyoto. Já a União Européia (UE) procura forçar a sua alteração, esquivando-se do cumprimento de compromissos já assumidos e pressionando para os países em desenvolvimento assumirem metas quantitativas de redução de emissão de gases poluentes. São posturas que negam o princípio das responsabilidades históricas que, como vimos, estrutura o regime internacional de mudanças climáticas. O Brasil, por sinal, desenvolveu inúmeras alternativas tecnológicas de energia limpa – que lhe permitem ostentar, hoje, uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta – sem estar submetido a qualquer imposição de metas quantitativas de redução de emissão de gases poluentes no âmbito do Protocolo. A questão de fundo, portanto, é os países centrais resistirem a assumir a sua responsabilidade histórica pelo aquecimento global e tratarem de transferir essa responsabilidade para os países em desenvolvimento.

Abordar a crise ambiental superficialmente, sem levar em conta o processo geopolítico que a gestou, nos levaria a aceitar a falsa conclusão de que compete aos povos dividirem por igual o custo do enfrentamento do aquecimento global. Essa idéia, infelizmente, influencia setores do movimento ambientalista brasileiro. O problema é que setores bem-intencionados, preocupados com o aquecimento do planeta – um problema global de fato –, absorvem cegamente esse discurso e tornam-se críticos da posição brasileira.

Quando se abstrai o processo histórico e geopolítico da agenda ambiental, corre-se o risco de defender a posição hipócrita dos países centrais que instrumentalizam bandeiras ecológicas para congelar a distribuição desigual de poder e riqueza no sistema internacional. Faz-se necessário manter uma visão crítica da agenda ambiental dos países centrais. Será que essa agenda é movida por uma preocupação genuína com o aquecimento global ou com a preservação das florestas tropicais nos países em desenvolvimento? Nesse caso, cabe perguntar: o que sobrou das florestas nativas na Europa ou nos EUA? Isso não significa que devemos ser lenientes em relação à devastação das nossas próprias florestas para viabilizar o nosso desenvolvimento. Devemos, isto sim, propor alternativas que viabilizem o desenvolvimento sustentável do nosso país, sem nos curvar às profundas assimetrias que marcam o mundo contemporâneo. O conceito de desenvolvimento sustentável combinado com o princípio das responsabilidades históricas nos fornece a chave para escapar dessa armadilha.

Uma visão crítica da geopolítica dos temas ambientais é fundamental para não cometermos equívocos que acabam contrariando nosso próprio interesse nacional, e o dos demais países, em desenvolvimento, bem como causa mais ampla da preservação ambiental do planeta.

*Luis Fernandes é professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e da UFRJ, e é o atual presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

Este artigo é derivado da intervenção do autor no Seminário Meio Ambiente e desenvolvimento, promovido pela Fundação Maurício Grabois e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em Brasília, nos dias 10 e 11 de abril de 2008.

A Questão ambiental no socialismo do Século XX

Um dos problemas cruciais enfrentados pelas experiências socialistas do século XX foi o fato de terem surgido na periferia e semiperiferia do capitalismo. Nesses países a técnica mais avançada não estava nem desenvolvida, nem consolidada. Nas circunstâncias históricas concretas enfrentadas – nas quais se destacava um hostil cerco capitalista – a superação do atraso teve de se realizar pelo caminho da industrialização acelerada. Podemos dizer que esse caminho, mais do que uma escolha, foi uma imposição das circunstâncias. Essas experiências todas se desenvolveram envoltas em dramática luta pela sobrevivência. A opção pela industrialização acelerada foi, portanto, uma imposição do imperativo da sobrevivência no contexto geopolítico da época.

Se a União Soviética, por exemplo, não tivesse deflagrado no final dos anos 1920 um ambicioso e custoso processo de industrialização acelerada, não teria reunido condições para se transformar no baluarte da derrota do nazifascismo na Segunda Guerra Mundial. Noventa e cinco por cento de todas as armas usadas na resistência à invasão nazista foram produzidos pelo parque industrial montado nos anos 1930. Obviamente, essa rápida industrialização, ditada por necessidades objetivas, gerou um gigantesco passivo ambiental, associado a forte impacto social. Para além dessa dimensão “objetiva”, há que se registrar, também, que não havia consciência plena da necessidade de incorporar o enfrentamento da crise ambiental ao próprio projeto de emancipação socialista.

Portanto, são duas questões: condicionantes históricos e insuficiente consciência da questão ambiental como componente da edificação do novo sistema econômico-social. Como simbolismo disso podemos citar os cartazes concebidos no estilo do realismo socialista para estimular o esforço de industrialização acelerada da URSS nos anos 1930, nos quais se destaca a imagem de operários musculosos, determinados e confiantes, tendo ao fundo chaminés de fábrica soltando nuvens de fumaça como expressão máxima da modernidade em construção. (L.F).

EDIÇÃO 96, JUN/JUL, 2008, PÁGINAS 17, 18, 19, 20, 21