Princípios: Qual o significado político da vitória de Barack Obama nas eleições presidenciais norte-americanas?

Luis: Eu destacaria dois aspectos. O primeiro e mais imediato é que a eleição de Obama representa uma derrota da política do governo Bush. Não se trata apenas da vitória eleitoral de um candidato da oposição. Esta foi uma eleição em que o Partido Democrata conquistou ampla maioria no Congresso, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Então o primeiro aspecto a sublinhar é, evidentemente, o desgaste, a insatisfação interna da sociedade estadunidense com as políticas do governo Bush.

O segundo aspecto, de sentido mais amplo, reside no fato de termos assistido nos EUA à eleição de um presidente mulato nos nossos padrões e negro nos padrões estadunidenses. Desse ponto de vista, essa eleição representa a superação de uma fronteira simbólica. A sociedade norte-americana sempre foi profundamente impregnada de racismo não apenas em um sentido estrutural e cultural, como o que existe no Brasil. Os EUA foram marcados por um racismo explícito. Lá havia proibição de acesso a funções públicas e a direitos sociais em função da cor da pele. Bastava ter um avô negro para ser classificado como negro, e sofrer com isso toda sorte de discriminações. Em alguns lugares do sul dos EUA a negação do direito ao voto só foi vencida pelos movimentos em prol dos direitos civis nos anos 1960. Nesse contexto de racismo explícito – que predominou até uma época bem recente, numa sociedade com forte segmentação racial e onde a auto-identificação pela raça é extremamente forte – a eleição de Barack Obama para presidente tem um simbolismo muito grande. Na minha avaliação, o significado mais amplo dessa eleição é que a barreira do racismo foi ultrapassada.

Princípios: Alguns analistas têm dito que a eleição de Obama coloca a política norte-americana numa era “pós-racial”. Poderíamos afirmar semelhante coisa?

Luis: Eu não chegaria a tanto. Nos EUA as políticas de inclusão social sempre contemplaram ações afirmativas de corte racial. Não sei se isso mudará com a eleição de Obama – pelo menos não a ponto de inaugurar uma “nova era”. O que muda é que o discurso feito pelo candidato Barack Obama não ressaltou seus atributos raciais. Ele colocou-se como candidato de uma plataforma acima da segmentação racial. Desse ponto de vista, sua candidatura simbolizou uma ação política que se apresentou como pós-segmentação racial, nos termos da luta pelos direitos civis dos anos 1960. Mas eu não afirmaria com todas as letras que foi inaugurada uma “nova era”. Essa segmentação tem raízes profundas na sociedade americana e elas continuarão existindo.

Princípios: Quais as potencialidades e os limites da proposta de mudança empunhada por Barack Obama, e aprovada nas urnas pelos norte-americanos?

Luis: Como todo candidato de oposição, Obama fez um discurso de mudança – embora sem explicitar muito claramente que mudança seria essa. Ele tentou canalizar todo o sentimento de insatisfação existente na sociedade americana, o que é natural em um candidato de oposição. Obama procurou não delimitar claramente seu programa de mudança para não criar divergências entre os insatisfeitos. Mas agora teremos oportunidade de conferir de fato que agenda de mudança ele vai empreender.
Há muitas coisas que ele não pode mudar. Em primeiro lugar, ele não pode mudar o quadro de decadência da hegemonia americana no sistema internacional. Ao vencer as eleições ele se depara com um quadro de enfraquecimento estrutural do poderio dos EUA no mundo. O quadro é de realinhamento de forças no sistema internacional, e de construção de pólos econômicos mais dinâmicos que a economia estadunidense. Esta, por sua vez, vem patinando e acaba de entrar numa crise de grandes proporções.

A política externa do governo Bush estava orientada pela tentativa de preservação dos EUA como única superpotência mundial, num movimento deliberado visando a conter os pólos que concorrem contra essa configuração unipolar do sistema internacional pós-guerra fria. Essa estratégia foi derrotada. O que se verificou foi uma decadência estrutural das posições de poder dos EUA no sistema internacional.

Esse é um grande desafio para o governo Obama. No primeiro momento, a tendência é de ele sinalizar para o fortalecimento da presença dos EUA nas instituições multilaterais. Será uma tentativa de reconstrução de pontes de diálogo com essas instituições, tentando moldá-las aos interesses prioritários dos EUA.

O problema é que essa agenda já havia sido empreendida no governo “Bush pai” no início dos anos 1990. E o tempo revelou que os EUA encontraram dificuldades crescentes para estabelecer junto a essas instituições multilaterais uma coesão com base em seus próprios posicionamentos e interesses.

No próprio governo Clinton, antes da eleição de George W. Bush, isso já era sentido fortemente. Resta saber se esse renascimento, pelo menos no discurso – da disposição para o diálogo e o multilateralismo, que deverá marcar os primeiros meses do governo Obama – terá condições de se consolidar. Se a administração Obama equivaler à trajetória do governo Clinton nos anos 1990, ela tenderá a se enfraquecer e dissipar, em função das dificuldades de exercício da liderança americana nos organismos multilaterais.

Uma outra questão diz respeito a como Obama enfrentará a atual crise econômica e financeira que abala o mundo, e que tem seu epicentro nos EUA. Os mecanismos de propagação da crise estão diretamente enraizados nos movimentos de liberalização financeira empreendidos nos anos 1990, e com maior força no governo Clinton. A questão é se haverá, da parte do governo Obama, um movimento sério de reconversão dessa agenda e de restabelecimento dos controles sobre o capital monetário e financeiro internacionais. Algumas mudanças já foram sinalizadas em seu discurso: adoção de uma política fiscal menos condescendente com os interesses dos grupos econômicos mais abastados da sociedade americana; recomposição de programas sociais em áreas importantes, como a saúde (um tema importante da campanha de Obama) etc. Mas essas ações pontuais, se não forem combinadas com uma política visando ao relançamento do Estado na promoção de ações anticíclicas, podem ser insuficientes para colocar a economia americana e mundial em novo ciclo de crescimento econômico. Sinceramente, tenho muita dúvida de que a administração Obama venha a empreender uma reversão mais abrangente das políticas de liberalização financeira empreendidas no governo Clinton.

Princípios: Que fatores políticos e econômicos resultaram nessa ebulição que tomou conta da sociedade norte-americana e resultou na eleição de Obama?

Luis: Os setores mais esclarecidos da sociedade estadunidense ressentiram-se enormemente da acelerada desmoralização da liderança americana no mundo sob o governo Bush. De referência de “mundo livre” nos anos 1990 os EUA transformaram-se em exemplo quase que de chacota por conta da agressividade de sua política externa, do fortalecimento de posições extremamente conservadoras internas, incluindo a oposição a princípios básicos do pensamento e desenvolvimento científicos – como no caso das restrições às pesquisas com células-tronco. Uma agenda fundamentalista de sentido reacionário passou a ter muita visibilidade na base de apoio ao governo Bush. Isso provocou retrocessos até mesmo em áreas que guardam as heranças mais positivas da sociedade americana, como os direitos civis. Tudo isso sofreu um retrocesso brutal nos oito anos de administração Bush. Para a juventude esse fator pesou muito. E uma das características da eleição de Barack Obama foi a forte participação da juventude estadunidense na campanha eleitoral.

O segundo ponto decisivo foi a própria crise econômica e financeira. Os EUA encontram-se em meio a uma crise sem precedentes – pelo menos desde o crash de 1929. A atual recessão é claramente fruto de ações irresponsáveis na política econômica do governo Bush. Talvez o resultado da eleição fosse outro se essa crise não tivesse irrompido antes das eleições. Vale lembrar que, apesar de todo o desgaste do governo Bush, a diferença final no voto popular foi relativamente restrita: apenas 5%. Sem o impacto da crise, talvez Obama nem fosse eleito presidente, ou fosse eleito sem o triunfo do Partido Democrata no Congresso.

Na base de tudo isso há também o fracasso da tentativa de relançar a economia dos EUA num ciclo sustentável de crescimento, como anunciava o governo Bush. Maior exemplo disso são os déficits fiscal e comercial tolhendo a capacidade de investimento do Estado, bem como o enfraquecimento do dólar nos mercados monetários e financeiros internacionais. Há claramente uma agenda econômica que não cumpriu as expectativas suscitadas por ela mesma no início do governo Bush.

Princípios: Outra situação que o novo presidente dos EUA terá de enfrentar diz respeito ao meio-ambiente. Obama declarou que quer iniciar a redução da emissão de gases nocivos de modo que em 2050 essa redução chegue a 80%. Esse será um dos temas mais importantes de seu governo, já que o Protocolo de Kyoto expira em 2012 e as negociações para estender essas metas estão emperradas. Pode-se esperar, de fato, alguma mudança de posição dos EUA na área ambiental?

Luis: O governo Obama certamente demonstrará maior sensibilidade para com as questões ambientais. Essa é uma agenda forte do Partido Democrata. Isso pode se expressar em uma predisposição maior para a realização de investimentos em áreas de fronteira tecnológica, buscando alternativas energéticas ao petróleo. O novo presidente pode investir pesadamente no desenvolvimento do etanol e de biocombustíveis de maneira geral. Mas tenho minhas dúvidas se isso chegará a representar alguma mudança de postura nas negociações dos EUA em relação ao Protocolo de Kyoto. Vale lembrar que esse acordo não foi ratificado justamente pelo governo Clinton. Ele assinou o Protocolo e não ratificou. Isso, já no governo democrata. As pressões contra o Protocolo são poderosíssimas dentro dos EUA. Por isso, sou muito cético em relação a uma mudança substancial da posição do governo dos EUA em relação ao Protocolo de Kyoto. O que não quer dizer que ele não possa proclamar metas próprias de redução de emissão de gases poluentes, mas sem a força da responsabilidade internacional inscrita no Protocolo. Aí passam a ser metas unilaterais dos EUA, ao passo que Kyoto está baseado no “princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, o que implica no claro reconhecimento das responsabilidades históricas dos países centrais pelo aquecimento global e na aceitação de políticas diferenciadas para países ricos e em desenvolvimento.
Tenho minhas dúvidas se Obama aceitará situar a questão nesses termos. Acredito que não, embora o discurso sobre temas ambientais seja mais aberto ao uso de alternativas tecnológicas na área de etanol e biocombustíveis.

Mesmo assim, também tenho muitas dúvidas a respeito da eliminação de barreiras para a entrada do etanol brasileiro. A tendência dos governos democratas é de associar a bandeira do meio-ambiente a barreiras não-tarifárias para defender os interesses das empresas americanas na relação com outros países. Portanto, essa agenda pode ser ponte para crescentes restrições em relação ao próprio etanol brasileiro na economia americana.

Princípios: Você frisou bastante que Barack Obama terá dificuldades e encontrará limites para aprofundar um programa de mudanças profundas. De que natureza são essas dificuldades? Há algo de mais estrutural no Estado ou na sociedade americana impedindo que essa sociedade trilhe um rumo muito diferente daquele que ela tem seguido nas últimas décadas?

Luis: Há, de fato, muitas dificuldades, e elas são de variadas ordens. Em primeiro lugar o sistema político-eleitoral dos EUA é extremamente oligárquico. Trata-se de um sistema baseado em voto distrital, fortemente controlado por interesses econômicos na eleição de deputados e senadores. Ele serve, na prática, de bloqueio a uma representação plural da sociedade americana no Congresso. É um sistema bipartidário imposto por uma lógica oligárquica que preside a organização do sistema político via voto distrital. Com isso, há uma forte interação do mundo político americano com os grandes interesses econômicos, que têm uma influência gigantesca no processo eleitoral. Isso leva a um conjunto de limites que, na linguagem política americana, se traduzem nas comissões e políticas bipartidárias, que são uma espécie de consenso básico formado entre o Partido Republicano e o Partido Democrata.

A diferença entre ambos está em que o Partido Democrata é mais propenso a políticas redistributivas, investimentos públicos e ações afirmativas, enquanto o Partido Republicano defende com mais ênfase o livre mercado e a desregulamentação, sendo a favor de uma retração da intervenção do Estado na economia.

Mas esse sistema político não contempla como alternativa uma ruptura com o imperialismo. Ele está condicionado e contido nos marcos dos interesses básicos que conformam a agenda mundial dos EUA. Ambos os partidos terão visões distintas sobre como melhor encaminhar esses interesses no mundo. Mas a representação desses interesses é comum e está escrita na própria estrutura do sistema político eleitoral norte-americano. Esse é um limite.

Outro limite diz respeito aos interesses nacionais americanos, definidos, por ambos os partidos, como algo indissociável da projeção dos interesses das empresas americanas no mundo. Essa realidade condiciona e limita o alcance das mudanças que um governo como o de Obama pode empreender.
No entanto, isso não quer dizer que as mudanças não sejam importantes. Ter uma agenda menos agressiva, menos belicista é relevante e faz diferença para o mundo. Procuro frisar que a implementação dessas mudanças sofre fortes constrangimentos. E o constrangimento mais amplo e estrutural é o enfraquecimento do poder americano no mundo.

Esse consenso bipartidário não tende a aceitar passivamente o enfraquecimento da liderança americana no mundo. Ele tende a reagir a isso e a promover e defender políticas que procurarão reconfigurar essa hegemonia. Só que as bases dessa hegemonia estão cada vez mais erodidas. A meu ver, esse é um dilema que o governo Obama vai enfrentar; um dilema situado no ponto de confluência entre sua eleição e a crise econômica mundial.

Princípios: Quais seriam as raízes da atual crise?

Luis: Em primeiro lugar, o capitalismo é feito de crises cíclicas. Desse ponto de vista, a origem desta crise não é distinta da origem das anteriores. É uma crise de superprodução e super-acumulação relativas, conforme nos ensina a contribuição fundamental de Karl Marx ao pensamento econômico. A crise é expressão do antagonismo, intrínseco ao capitalismo, entre a natureza social da produção e a natureza privada da propriedade, gerando necessariamente tendências cíclicas na esfera econômica.
Essa é a origem da crise atual. Só que as crises do capitalismo, embora tenham uma raiz comum, se expressam por caminhos distintos conforme suas condições particulares. E o que caracteriza a atual – e esse é um ponto fundamental – é que ela irrompe nos mecanismos de reconfiguração da hegemonia americana montados nos últimos 20 anos.

Desde os anos 1970, a partir do momento em que rompeu unilateralmente com os acordos monetários de Bretton Woods, o governo estadunidense passou a promover ativamente políticas de desregulação dos sistemas monetários e financeiros globais, de forma a poder explorar o predomínio do dólar nas operações realizadas nesses mercados. Aliás, a dívida da década de 1980 na América Latina foi uma expressão disso. O Brasil, assim como outros países em desenvolvimento, endividou-se pesadamente. A mudança na política monetária norte-americana, a partir da eleição de Ronald Reagan, com a elevação brutal das taxas de juros, tornou a dívida externa impagável e introduziu, na América Latina e nos países em desenvolvimento de maneira geral, uma profunda crise na década de 1980.

O que se destaca na atual crise é o fato de ela ter-se desenrolado a partir dos mecanismos de especulação montados sobre a instabilidade do sistema monetário e financeiro internacional, fruto das políticas de liberalização financeira dos anos 1970 e 1980. Mercados de derivativos, mercados futuros, novos atores institucionais etc adquiriram nova centralidade nos processos de acumulação, num processo que se convencionou chamar de financeirização. Esse processo gerou, justamente, um aumento na instabilidade dos mercados e espelhou o movimento de relançamento da hegemonia americana, que passou a explorar unilateralmente a força de sua moeda nesses mercados em beneficio próprio, abandonando o papel estabilizador que havia assumido nos acordos monetários de Bretton Woods, via conversibilidade dólar-ouro. Da instabilidade do sistema monetário e financeiro internacional é que surgiu esse gigantesco processo de financeirização e esses mercados de derivativos extremamente alavancados, cujos enormes valores transacionados deixaram de guardar qualquer relação com operações reais de crescimento e comércio.

É como um cassino. Só que a base da riqueza – e aí está a chave da leitura marxista – continua sendo o excedente produzido pelo trabalho. E a crise atual está implicada na natureza fictícia da renda gerada nesses mecanismos de especulação. Com base nisso, a crise instalou-se de maneira profunda, e já começa a penetrar fortemente na economia real.

Em síntese, a crise decorre precisamente dos mecanismos e políticas de reconfiguração da hegemonia americana dos anos 1970 e 1980, que se apresentaram nos anos 1990 sob o rótulo de agenda neoliberal, como a única alternativa possível para o desenvolvimento do mundo. Hoje essa política desmorona como referência de ordenamento e será esse um ponto importante a ser enfrentado pelo novo governo de Barack Obama. Além da natureza cíclica da crise, o quadro atual aprofunda sobremaneira a crise da hegemonia americana no sistema internacional, reforçando os limites estruturais da ação do governo Obama.

Princípios: Em um mundo que tem revelado um conjunto de tendências – como a tendência à multipolaridade – que impactos podem ser acarretados pela crise? Tende ela a frear ou a catalisar essas tendências?

Luis: Se a minha leitura sobre a crise está correta – isto é, se é uma crise que irrompe nos mecanismos de reconfiguração da hegemonia americana –, então, me parece óbvio que ela enfraquece as condições de exercício dessa hegemonia. Trata-se, por conseguinte, de uma crise que reforça as tendências à multipolaridade no sistema internacional.

A rigor esse é um processo que se encaixa perfeitamente na chave teórica apresentada por Lênin sobre o imperialismo, que é o conceito do desenvolvimento desigual. Ao contrário do que às vezes se pensa, esse conceito de desenvolvimento desigual não remete a uma crescente polarização entre países centrais e periféricos. Para Lênin, o desenvolvimento desigual expressava justamente a tendência inexorável à decadência da potência imperialista dominante, dada a natureza crescentemente parasitária da sua exportação de capital. Isso tem tudo a ver com o que estamos discutindo sobre a crise atual. Trata-se de um desenvolvimento desigual que desconcentra o poder do sistema internacional justamente por enfraquecer a potência central do sistema. Claro, quando Lênin escrevia isso, há quase um século, a referência era a decadência do imperialismo inglês. Hoje, temos um processo análogo em curso, com centro na decadência da hegemonia americana.

Isso não quer dizer que haja uma tendência à homogeneidade no sistema internacional. Não significa que o poder vá se dispersar e que todos os países poderão se desenvolver. O que há é a constituição de pólos de poder em ascensão. Estamos assistindo ao surgimento de novas potências, de novos pólos de poder no mundo que, na linguagem midiática, se convencionou chamar Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Temos a China constituindo-se como pólo, a Índia constituindo-se como pólo, o Brasil que, de certa maneira, é um pólo com liderança regional e a Rússia, que se recompõe após o colapso da União Soviética.

Na minha avaliação, temos hoje no mundo uma situação singular. Talvez o único precedente em relação a isso seja a situação do final do século XIX, início do século XX, período que registrou a ascensão dos próprios EUA, de Japão, Alemanha e, em menor medida, Rússia também. Foi um momento de reformatação do poder no sistema internacional. Naquela época, como hoje, a ascensão de novos pólos abre inúmeras oportunidades para os países em desenvolvimento.

Carolina Ruy é Secretária de redação de Princípios e Fabio Palácio é jornalista e mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP)

EDIÇÃO 99, DEZ/JAN, 2008-2009, PÁGINAS 11, 12, 13, 14, 15, 16