Em meio a um pedaço da Amazônia, o PCdoB deu mais um passo para a construção de uma proposta de projeto sustentável de desenvolvimento, em Belém, Estado do Pará. Com a presença de mais de 200 pessoas, o seminário Amazônia sustentável, parceria entre a Fundação Maurício Grabois e o PCdoB. O ponto alto do dia ficou a cargo da governadora do Pará, Ana Julia Carepa. Ela apresentou o programa “1 Bilhão de Árvores”, que visa restaurar áreas desmatadas gerando melhores condições econômicas para a população.

“Fazemos um governo popular-democrático, que veio para dar voz àqueles que, por tantos anos, foram excluídos do direito de serem ouvidos e respeitados”, pontuou a governadora na abertura do evento. “Fico feliz por ter no PCdoB um parceiro nessa caminhada”.

Ana Julia explicou a necessidade de se colocar em prática no estado um projeto de desenvolvimento casado com a questão ambiental uma vez que o Pará tem a maior parte de sua população – cerca de 70% – distribuída pelo estado e apenas 30% concentrada na região metropolitana de Belém, o que resulta na necessidade de levar o desenvolvimento ao interior sem deixar de lado a preservação da mata nativa. “A maior parte de nossa população ocupa um espaço equivalente a duas vezes a Espanha, uma área bastante extensa e carente de infra-estrutura. Metade sequer tem água potável e foi nessa situação que assumimos o governo”, salientou. Por outro lado, disse, cerca de 25% da floresta do estado já foi desmatada.

Entre as ações buscadas pelo governo paraense está a adoção da chamada Redução por Desmatamento e Degradação Evitados (REDD, na sigla em inglês), mecanismo internacional que visa pagar para manter a floresta amazônica preservada através da venda de créditos de carbono. Ainda não há regulamentação no Brasil para sua adoção, mas o Pará tem trabalhado para implantá-la. O REDD será apresentado em dezembro, em conferência na Polônia, evento que poderá lançar as bases para a elaboração de um novo protocolo ambiental a substituir o de Quioto.

“1 Bilhão de Árvores”

O carro-chefe da política de meio ambiente do governo do Pará, no entanto, é o programa batizado de “1 Bilhão de Árvores”. O ambicioso projeto espera reflorestar, em cinco anos, um milhão de hectares de áreas degradadas e utilizar a floresta nativa e sua rica diversidade para a geração de renda de maneira sustentável. Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Pará, essa ação poderia “contribuir para redução de 1,5% das metas globais de emissão de carbono e 25% das metas do Brasil, com cerca de 500 milhões de toneladas de carbono seqüestradas”.

Ainda de acordo com os dados da Secom, o Pará possui pelo menos 5 milhões de hectares passíveis de serem reflorestados, ou seja, áreas que já foram devastadas e estão subutilizadas. Com isso, se uma área de 4 milhões de hectares for reflorestada, a contribuição global do Pará sobe para 6% e, sozinho, o estado poderia zerar as metas totais do Brasil”.

O sentido geral do programa, conforme assinalou a governadora, é que para se combater o desmatamento ilegal, “é essencial outra atividade de igual intensidade e o reflorestamento é o único que tem esse peso, já que ele aborda a inclusão social e econômica da população rural”. Para ela, “nenhuma solução terá sucesso se não levar em consideração o povo que tem direito a viver, a ter educação e a ter os bens de consumo que os habitantes de países desenvolvidos têm há anos”. E completou: “os países que mais poluíram”, como os Estados Unidos, “têm de ajudar a floresta”.

O programa funcionaria por meio do plantio de árvores feito pelo setor produtivo e pela agricultura familiar e de pequeno porte, resultando na recuperação de Área de Reserva Legal (ARL), que na região já alterada será estabelecida pelo Zoneamento Econômico-Ecológico em 50% da área da propriedade. “Queremos incluir milhares de trabalhadores rurais. Hoje, existem cerca de 120 mil famílias que podem ser incluídas”, afirmou a governadora. Outro braço importante apontado foi a questão da regularização fundiária. A governadora espera poder incluir neste ponto cerca de 150 mil famílias. “Este é um ponto importantíssimo porque reduz os conflitos fundiários e leva a estas pessoas perspectivas e segurança no futuro”.

A geração de renda, neste projeto, consistiria na produção de carvão vegetal, que tem o setor de ferro-gusa como principal mercado; a geração de energia a partir da biomassa; celulose; madeira reflorestada além de culturas agroflorestais voltadas especialmente aos pequenos agricultores com o plantio de cacau, borracha, açaí e outros e a produção de óleos e essências de valor comercial.

Para financiar a atividades dos pequenos produtores, será utilizado o Fundo Constitucional do Norte, o FNO Biodiversidade, linha de crédito do governo federal na ordem de R$ 700 milhões com juros de 4% e o Fundo da Amazônia – que recebeu US$ 145 milhões da Noruega. Ana Julia, no entanto, fez questão de salientar que “a gestão do fundo é absolutamente nossa e nenhum país vai dizer como aplicar esses recursos”, ponto importante a ser levantado especialmente diante da “consultoria gratuita” da McKinsey & Company, empresa norte-americana que hoje presta serviços a Barack Obama. “Não queremos que ninguém venha tomar conta de nossas florestas. Somos capazes de restituir nossa floresta e dar respostas nossas ao problema ambiental”, colocou. Ana Julia ressaltou também que a “grande ousadia” do governo do Pará é “investir num programa que se baseia numa mudança de cultura”, deixando-se de lado a visão puramente extrativista, bem como a ilusão santuarista.

Amazônia em foco

Logo após a exposição feita pela governadora, Renato Rabelo, presidente do PCdoB, disse que a contribuição dos comunistas para uma nova visão para a questão da Amazônia deve estar focada em dois planos. “O primeiro é a discussão sobre a implantação de um projeto nacional de desenvolvimento em que a floresta esteja inserida. Isso requer um debate amplo e aprofundado, levando em conta a realidade local”. Segundo Rabelo, há muitas “idéias dispersas”, faltando uma “visão mais sistêmica que incorpore o real desenvolvimento sustentável da Amazônia”.

O segundo fator é a formação, no âmbito do governo federal, de um órgão que “seja coordenador e impulsionador de um projeto para a Amazônia”. O dirigente destacou o papel hoje desempenhado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos. “Através desta instância, tem-se tentado tratar o assunto de maneira estratégica”, porém, ressaltou, “ainda creio que seja necessário criar um órgão que centralize essa questão” até porque hoje, colocou, há “superposição de ações”, o que acaba atrapalhando a implantação de projetos específicos.

Ele pontuou ainda que o seminário deve debater o tema em profundidade porque é preciso que o PCdoB estabeleça uma visão clara sobre o assunto, contribuindo para a elaboração de um projeto nacional que inclua a Amazônia. “Se não, será um projeto capenga, que não leva em conta essa realidade fundamental para o país”.

Rabelo colocou ainda que o PCdoB “não está no governo federal para ocupar cargo, mas porque há uma base mínima de convergências, entre eles o projeto de desenvolvimento nacional com soberania”. Outra questão importante, ressaltou, “é a real democratização da sociedade, que significa universalização dos direitos básicos, especialmente nas áreas de saúde, educação e moradia”. Para Rabelo, outro ponto de convergência é a integração da América Latina. “Hoje, o Brasil já não tem aquela postura que tinha de alinhamento automático aos EUA”.

Por fim, ele reafirmou que “o capitalismo está superado” e para que questões como a preservação ambiental sejam levadas adiante, como desenvolvimento e progresso social, o “o socialismo é a alternativa”.

Além de Renato Rabelo e Ana Júlia Carepa, participaram da mesa Leila Márcia, do Comitê Central do PCdoB; o deputado estadual Evandro Milhomen (PCdoB-AC), o secretário de Meio Ambiente do PCdoB, Aldo Arantes; o secretário de Movimentos Sociais, Ricardo Abreu (Alemão); o secretário de Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra e o gerente regional do Patrimônio da União, Neuton Miranda.

O seminário Amazônia sustentável terminou com a aprovação de uma plataforma do PCdoB para a Amazônia, que norteará o posicionamento do partido especialmente com vistas à realização do Fórum Social Mundial.

Priscila Lobregatte, para o Portal Vermelho