Com o referendo de 15 de fevereiro de 2009 sobre a emenda constitucional, propomos-nos dar continuidade aos avanços políticos e sociais que estão sendo realizados em prol da população, da classe operária, das trabalhadoras e trabalhadores em geral. De igual modo, como prosseguir com a criação do instrumento unitário de direção coletiva necessário à transição do capitalismo ao socialismo.

Em tais condições, precisamos manter Hugo Chávez no exercício da Presidência da República. Trabalhamos para acumular forças em direção à esquerda, comprometidas com um processo revolucionário que nos permita criar condições materiais e culturais que tornem possível passar do capitalismo para o socialismo.

Depois da vitória, estamos em um momento histórico de exacerbação da luta de classes. O resultado da emenda nos apresenta diferentes cenários que precisam ser levados em consideração.

a) Com a aprovação, dão-se as condições políticas gerais para a continuidade do avanço em direção ao socialismo, preservando a possibilidade de isso ser realizado pelo caminho menos doloroso que temos transitado até o momento. Além disso, nosso país manterá sua atual política internacional de ofensiva contra o imperialismo e pela busca da integração dos países do Sul. Manter-se-ão as Missões que têm oferecido bem-estar aos setores mais vulneráveis da população; assim como avançaremos na organização das trabalhadoras e trabalhadores do país para que assumam, com toda responsabilidade, o papel que legitimamente lhes corresponde nas decisões políticas, de planejamento, produção e distribuição de bens e serviços, privilegiando o proletariado e seus aliados naturais contra a burguesia e o imperialismo. Tudo isso em um contexto de aprofundamento da luta ideológica no seio da ampla aliança de classes e grupos comprometidos no combate anti-imperialista.

b) A oposição pró-imperialista, que não alcançou os votos suficientes, intensificará a ofensiva reacionária. Em consequência, é mais imperioso do que nunca organizar os trabalhadores e trabalhadoras e preparar um caminho diferente ao relativamente pacífico pelo qual caminhamos hoje em dia. Isto como forma de impedir o regresso ao poder executivo nacional de governantes que afundaram nosso povo na miséria, atraso e dependência, sob a opressão do imperialismo e da oligarquia.

Os resultados eleitorais do passado nos mostram tendências que não podemos deixar de considerar e que merecem toda a atenção, como é de costume nos partidos marxistas-leninistas. Por mais dura que seja a realidade e por mais difíceis que se apresentem as circunstâncias originadas no referido evento.

Não vamos nos deter nas magnitudes numéricas da votação, que são suficientemente conhecidas. Apoiados nelas e na análise do desenvolvimento das contradições de classe manifestadas na estratégia e na tática dos atores e, por suposto, nos acertos mais evidentes, podemos fazer uma primeira aproximação ao tema. Esforço que nos permita avançar em direção às mudanças previstas para esta etapa do desenvolvimento do processo, de acordo com a nossa própria formulação programática e tática.

A análise nos indica, então, que a direita pró-imperialista melhorou sua linha de ação geral. Aperfeiçoou o concernente à sua participação no processo eleitoral, sem que com isso abandonasse o desenvolvimento de outras linhas de ação dirigidas ao prosseguimento de sua luta política reacionária, que utiliza diversas formas e métodos contrarrevolucionários.

A direita pró-imperialista concentrou esforços e trabalhos explícitos e implícitos para alcançar posições de caráter estratégico sem dispensar forças e esforços em âmbito nacional. O desenho estratégico e a execução tática foram harmoniosos e concretizaram os objetivos nesta etapa de confrontação eleitoral. Conseguiram confundir, neutralizar e até mesmo ganhar uma parte dos setores populares que defenderam o processo em eventos anteriores. É importante continuar analisando estes fenômenos para extrair as experiências que nos permitirão prever com maior rigor científico os resultados das contradições sociais.

A afirmação anterior nos leva a examinar em conjunto, e não de maneira separada, os atores políticos atuais. A inter-relação entre eles é medida mais pelos interesses de classe que representam e defendem, do que pelo discurso ou o campo que ocupam nas forças “chavistas”, ou contra o governo, no terreno do imperialismo e da direita tradicional ou de novo cunho.

Nesse sentido, consideramos positiva a intensificação da luta de classes, especialmente no campo da ideologia, pois concepções perigosamente favoráveis aos interesses da burguesia ainda estão muito enraizadas em amplos setores da população e dentro do governo. Concepções que se manifestaram, inclusive, nas táticas antiPCV durante o findado processo eleitoral.

Esta realidade demanda:

• Aprofundar, ampliar e acelerar no seio do Partido e da Juventude Comunista, o processo de formação de quadros e de elevação da consciência socialista assentada no marxismo-leninismo. Trabalho este com o fim de desenvolver um profundo debate ideológico e político dirigido a construir hegemonia em todo o complexo sistema de relações sociais no qual nos desenvolvemos, ao mesmo tempo em que fortalecemos organicamente o Partido e sua Juventude.

• Impulsionar na forma orgânica, sustentada e coerente, em toda a estrutura do Partido, a linha política de articulação e acúmulo de forças com o conjunto do movimento popular revolucionário. Tanto o movimento que atua em qualidade de correntes organizadas no seio de outras organizações políticas policlassistas do processo bolivariano, quanto o que se expressa de forma autônoma. Esta ação destina-se a consolidar espaços de ação comum de caráter estratégico – construído com base na definição de áreas de coincidências, e também de divergências, entre o teórico e o prático.

• Enfatizar a ação do coletivo militante do PCV e da JCV, acumulando forças em direção à classe operária e outros setores de trabalhadores, ao campesinato pobre e à intelectualidade revolucionária. Esta tarefa tem por meta consolidar e desenvolver uma correlação de forças que corroborem com o rumo socialista do processo revolucionário. Correlação e rumo que abram possibilidades para que a classe assuma seu papel de vanguarda da revolução e supere a condição de acompanhante subordinado à pequena-burguesia ou, ainda, de espectadora passiva do processo.

• Sustentar teoricamente e avançar no terreno do concreto na construção da Frente Ampla Nacional Anti-imperialista e pelo Socialismo, com o objetivo de seguir rumo ao desenvolvimento e consolidação da direção coletiva do processo revolucionário venezuelano.

• Disseminar no seio do Partido e da Juventude Comunista a mais profunda análise em torno das teses aprovadas no XIII Congresso Extraordinário do PCV nas quais foi definido o Partido que a revolução precisa. Esta medida visa a adotar as diretrizes políticas e orgânicas que permitam sua aplicação consequente a toda e por toda a estrutura orgânica de nossa organização.

Tendências mais relevantes

Nós sintetizamos as tendências mais relevantes da atualidade da seguinte forma:

a) Favorecimento dos interesses da burguesia emergente, que está se fortalecendo, estreitamente vinculada ao governo nacional, altamente partidarizada, substituindo os grupos tradicionais do poder. Fato que demonstra uma conciliação de classes para manter a governabilidade do país e garantir o controle de alguns ramos do poder público e um equilíbrio sustentável no tempo dentro da Força Armada Nacional Bolivariana.

b) Esta concepção, que legitima a liderança da pequena e média burguesia no seio do que deve ser a ampla aliança nacional anti-imperialista, pela consolidação da libertação nacional, afetará a estratégia de construção do socialismo em longo prazo.

c) Ainda não se conseguiu uma unidade suficiente, assim como o fortalecimento das forças revolucionárias, democráticas e progressistas em torno das linhas programáticas e táticas sólidas, com a perspectiva de transição em direção ao socialismo, o que mostra, como consequência, uma grande fragilidade em ambos os sentidos.

d) Consolidação do PSUV como o partido político do governo do presidente Hugo Chávez Frías, cujos métodos de direção correspondem aos de um par tido policlassista, determinado por sua origem e pela concepção de classe de seus integrantes, e dentro do qual as correntes marxistas-leninistas são minoritárias.

e) A evidente contradição entre o socialismo científico e o que é dito caracteriza o processo atual. Estamos convencidos de que o governo atual – por sua composição de classes e a influência que elas têm nas decisões – não vai criar as condições de transição do capitalismo ao socialismo, a não ser que consigamos ajustar uma correlação de forças políticas e sociais que o obrigue a tomar decisões de Estado nessa direção.

f) As incompreensões e ataques ao PCV, e sua intenção expressa de eliminá-lo politicamente, obedecem a diversas razões, entre elas, podemos indicar a presença de elementos anticomunistas no PSUV e a influência de tendências historicamente inimigas dos partidos comunistas, como os trotskistas.

g) Acentuam-se com força fatores adversos à sociedade e às mu danças progressistas nos âmbitos econômico, político, social e cultural, tais como corrupção, insegurança, gasto excessivo e supérfluo, a falta de controle sobre o uso do dinheiro público, a ausência de correspondência entre o discurso e a prática política e institucional de numerosos quadros do processo, a falta de controle sobre os meios privados de comunicação que são aproveitados ao máximo na defesa do imperialismo e da oligarquia crioula.

h) Aumenta de forma perigosa a presença do fenômeno do paramilitarismo em todo o território na cional, com suas sequelas de crimes e negócios sujos, o que comprova um maior posicionamento político do governo de Estados tão importantes como Zulia e Táchira.

O que foi anteriormente exposto, de não se re verter, conduz ao desgaste da figura do presidente Chávez como líder do processo de mudanças e desqualifica o discurso do socialismo; além disso, abre caminho à influência da direita e aos planos diversos do imperialismo, dirigido a liquidar os avanços revolucionários. Isso nos conduz a um labirinto de acontecimentos futuros que, de serem mal analisados e pugnados, podem abrir uma enorme brecha no processo atual de mudanças e, por isso, somos obrigados a prever os acontecimentos do futuro imediato, de forma a não ser surpreendidos pela dinâmica em desenvolvimento.

Afirmamos no XII Congresso e no XIII Congresso extraordinário de nosso Partido, que a principal fragilidade neste processo está na ausência de uma direção coletiva que trace as linhas firmes do acionar das forças imersas no combate político, social, econômico e cultural. Pior ainda: o movimento popular revolucionário carece da unidade, combatividade e da força material de uma organização de vanguarda do proletariado, que assuma as tarefas da transição do capitalismo ao socialismo, e, por essa razão, a pequena e a média burguesia pugnam por dirigi-lo de acordo com seus interesses particulares de classe. A ideia anterior nos exige contribuir, em maior medida, na criação das condições para a construção dessa vanguarda coletiva da qual faze mos parte, sem deixar de lado nossos objetivos programáticos, apesar das dificuldades percebidas. Nós caracterizamos o processo de liberação na cional e sinalizamos como principal inimigo o imperialismo norte-americano. E enquanto isso continue sendo válido, é obrigação dos comunistas entender perfeitamente e atuar com consequência para evitar o retrocesso que se vislumbra no horizonte da pátria em direção a regimes já superados e aos quais boa parte do nosso povo não está disposta a regressar.

Caráter de classe do PCV

Por tudo isso, a ênfase do PCV e da JCV no trabalho ideológico, político e organizativo no seio da classe operária e demais setores de trabalhadores e trabalhadoras, campesinato pobre e intelectualidade revolucionária, na linha de acumular forças de caráter e conteúdo popular revolucionário, não é uma opção e, sim, uma necessidade imperativa do momento histórico. Na essência do marxismo-leninismo há duas concepções básicas que incidem diretamente na fortaleza ou fragilidade ideológica, orgânica e política do PCV, que são: a concepção do papel histórico da classe operária e a concepção do papel histórico do Partido Comunista. Quando estas duas concepções não estão interiorizadas em todo o ativo militante, e nem dominam todos os aspectos da vida do Partido, sobrevivem deficiências e problemas como os que ainda existem em nossa organização, os quais devemos expor e pontuar para identificar e aplicar as direções que permitirão superá-los, de acordo com sua complexidade, em curto, médio e longo prazo. Devemos ter este compromisso consciente: fortalecer a estrutura orgânica do Partido sob o cumprimento consequente das direções leninistas de organização; detectar, avaliar e corrigir nossos problemas de organização e funcionamento; desenvolver metodologias de trabalho e uma disciplina que nos permita avançar e desenvolver as tarefas imediatas de 2009 e a dos anos seguintes; ampliar nossa militância e nossos organismos, em todos os níveis, ao grau que necessita a revolução socialista venezuelana; em suma, ser, quantitativa mente e qualitativamente, cada dia mais comunistas! Isto nos leva a examinar, em primeiro lugar, a formação e presença da classe operária no conjunto da sociedade venezuelana – com a presença de um milhão de trabalhadores nas indústrias de base, mas produtora da maioria das entradas do país.

Temos que levar em conta, também, as concepções ideológicas predominantes na classe operária com bastante influência reformista. Reivindicando, como fazemos, à classe operária a função da classe que conta com as condições necessárias para representar a construção da nossa sociedade frente às demais classes de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, temos a tarefa vital e decisiva para a revolução socialista de levar a classe operária venezuelana a ocupar o seu papel de vanguarda.

Para isso, deve ser levado em consideração que, no setor de serviços e nos denominados técnicos e profissionais, há mais de dois milhões de trabalha dores vinculados direta ou indiretamente ao Estado em todos os níveis, o que lhes configura qualidades diferentes. Tais particularidades não nos eximem de orientar prioritariamente nosso trabalho e política de crescimento em direção às empresas de base e indústrias fundamentais, sendo claro que nelas se define a correlação de forças na luta pelo poder.

Outra de nossas maiores tarefas se encontra no setor agroindustrial e campo – vital para alcançar a soberania alimentar –, no qual segue o predomínio do latifúndio e a falta de contundência nas lutas do campo. O PCV está obrigado a cumprir seu papel histórico como o instrumento indispensável para dirigir a classe operária venezuelana no caminho da liberação nacional e na construção do socialismo.

Para tanto, uma das tarefas fundamentais do nosso Partido hoje em dia é o cresci mento direcionado à classe operária, alimentando-se dela, construindo células nas empresas e incrementando nossa presença nos setores fundamentais da economia: petróleo, mineração, indústria pesada ou semipesada, energia elétrica, portos, agroindústria, cimentos, alimentos, transporte pesado. O Partido Comunista da Venezuela, durante seus 78 anos de vida orgânica, tem sido sempre um Par tido revolucionário, além disso, tem sido sempre, e sempre será, leal ao marxismo-leninismo, à revolução socialista, ao internacionalismo proletário. Sua política tem sido a permanente luta contra a dominação dos monopólios imperialistas norte americanos e à conquista de liberdade, democracia e bem-estar para nosso povo. Nosso Partido é importante referência histórica, política e programática dos ideais socialistas e da lu ta de classes, que se intensifica cada vez mais, no meio da complexidade nacional e internacional. O PCV trabalha para alcançar os níveis de desenvolvimento ideológico, orgânico, político e de influência de massas requeridos pelas exigências diárias do processo, e que nós definimos como o Partido que requer a Revolução venezuelana.

Carolus Wimmer é membro do Birô Político do Parti do Comunista da Venezuela (PCV), Vice-presidente do Parlamento Latino-americano. Tradução de Claudia Valdovinos

EDIÇÃO 100, MAR/ABR, 2009, PÁGINAS 110, 111, 112, 113, 114