Aldo Arantes enfatiza, em A Constituição democrática e a onda neoliberal, publicado pela Fundação Maurício Grabois, o caráter moderno e democrático da Constituição que resultou do trabalho feito na Assembléia Nacional Constituinte de 1988. A Constituição, escreveu ele, “introduziu, nos limites de uma sociedade capitalista, preceitos democráticos, de participação popular, o monopólio da União sobre setores estratégicos da economia e assegurou inúmeros e importantes direitos sociais”. Destaca, entretanto, que muitos a vêem como fruto apenas da racionalidade dos constituintes, sem ressaltar que a nova Carta foi a expressão política de uma determinada correlação de forças em luta para incorporar suas concepções ao texto constitucional. Jogo de forças no qual a participação popular foi decisiva, assegurando o caráter democrático da Constituição.
Publicações: A Constituição democrática e a onda neoliberal: os 20 anos da constituinte de 1988
Aldo Arantes enfatiza, em A Constituição democrática e a onda neoliberal, publicado pela Fundação Maurício Grabois, o caráter moderno e democrático da Constituição que resultou do trabalho feito na Assembléia Nacional Constituinte de 1988. A Constituição, escreveu ele, “introduziu, nos limites de uma sociedade capitalista, preceitos democráticos, de participação popular, o monopólio da União sobre […]
POR: Redação
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