Pesquisador da Fundação Maurício Grabois debate China no RJ
Elias Jabbour, pesquisador da Fundação Maurício Grabois, doutorando e mestre em geografia humana, participa, na quarta-feira (15), do debate “China: concepção de desenvolvimento e seu papel na atual crise mundial”. Participa também Marcelo Nonnemberg, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Elias Jabbor, que também é membro do Conselho Editorial da revista Princípios e autor do livro China: infra-estruturas e crescimento econômico, diz que “haverá uma sadia troca de idéias assentadas em pontos de vista totalmente diferentes sobre o tema em discussão”. O evento será às 18 hs, no Auditório 71 da UERJ (Campus Maracanã). Veja opinião do pesquisador em “Algumas reflexões sobre o desenvolvimento chinês”.
Elias M. K. Jabbour
UERJ – 15/04/2009
1. Pressupostos teóricos/metodológicos
A ECONOMIA É UMA CIÊNCIA HISTÓRICA POR NATUREZA
– Logo, a análise de determinado processo de desenvolvimento deve se basear na história, não somente do desenvolvimento, mas principalmente no conjunto histórico/evolutivo da formação social em análise.
– Trata-se do caminho oposto ao inerente ao método da economia vulgar de construção de modelos econométricos. Trata-se de um caminho perigoso, que dá margem a interpretações vis da realidade. Infelizmente muito de nossa atividade econômica hoje é baseada nesse método que de fundo não guarda a mínima cientificidade.
– Este é o caminho que transformou, por exemplo, a astronomia em astrologia e está transformando a economia em numerologia;
A ECONOMIA É UMA CIÊNCIA INTERMEDIARIA ENTRE AS CIÊNCIAS DA NATUREZA E AS CIÊNCIAS DA SOCIEDADE
– Dessa forma, conclui-se que a economia ao mesmo tempo em que pode ser considerada a primeira das ciências sociais, também pode ser vista como a última das ciências naturais;
– Marx e Engels confirmam-nos nessa impressão dialética, ao fazerem da economia o campo específico em que estabelecem unidade de conflito de duas variáveis estratégicas de que cogita a ciência econômica, a saber: as forças produtivas e as relações de produção. Ora, o estágio de desenvolvimento das forças produtivas não reflete, essencialmente, outra coisa senão o nível de desenvolvimento das ciências da natureza, ao passo que as relações de produção constituem a base sobre a qual, a partir do direito de propriedade, se ergue toda a superestrutura social, indo cair, portanto, no campo das ciências da sociedade;
– Assim sendo, além da história outro critério de validação ao estudo da economia encontra-se na visão de conjunto, em oposição a uma visão estratificada e com ares de especialização que despreza uma série de determinações que produzem o concreto.
A ECONOMIA POLÍTICA NÃO PODE SER A MESMA PARA DIFERENTES REALIZADES
– Não se pode analisar uma economia como a chinesa com a mesma abordagem adotada para se analisar uma economia de uma tribo indígena, ou mesma, da economia praticada na Bolsa de Valores de Nova Iorque.
– Segundo Engels, em Anti-Düring
“As condições sob as quais os homens produzem e trocam o que foi produzido variam muito para cada país e, dentro de cada país, de geração em geração. Por isso, a Economia Política não pode ser a mesma para todos os países nem para todas as épocas históricas.”
2. China: a base histórica e política da fusão entre o “Estado Revolucionário” com o “Estado Desenvolvimentista”
UMA FORMAÇÃO NACIONAL PECULIAR
– A atual quadra desenvolvimentista chinesa é um processo de retomada de uma expressão nacional e econômica, síntese de um país que foi a maior potência econômica mundial entre os séculos XV e XVII, posição esta perdida durante o século XIX pela crescente colonização e pilhagem a impingida por países que hoje defendem bandeiras como da “democracia”, “direitos humanos” e “liberdade de expressão” (p. ex.: a “democrática” Inglaterra declarou guerra a China pela liberalização do tráfico de drogas!!!).
– Por outro lado, fica difícil auferir o alcance e as perspectivas futuras da economia chinesa fora de alguns parâmetros puramente históricos, entre eles:
– Civilização milenar com mais de 5.000 anos de existência;
– As condições naturais propícias à ocupação humana foram fator de rápido desenvolvimento das forças produtivas;
– Logo, o processo de separação entre a economia doméstica e a economia de troca, originando a chamada “economia de mercado” deu-se dinamicamente, sendo que este tipo histórico de mediação econômica surgiu na China há quase 3.000 anos e explica, em grande medida, a capacidade comercial e empreendedora do camponês chinês (que sempre foi um agricultor-livre);
– Formação de um Estado Nacional anterior ao nascimento de Cristo;
– Instituição de mecanismos (concursos) para formação de quadros ao serviço público há mais de 1500 anos;
– Peculiaridades na formação chinesa podem ser percebidas no fato de desde a formação do Império Chinês até a fundação da República Popular em 1949, o processo de substituição de dinastias é caracterizado pelo erupção de revoltas camponesas. Foi assim em 221 a.C., em 1368, 1644, 1820 e na proclamação da República da China em 1911. A última rebelião camponesa chinesa levou o Partido Comunista da China ao poder em 1949. Ora, isso se explica tanto pela formação de uma subjetividade nacional (confucionismo e taoísmo) para quem “todo poder emana dos céus, porém o mesmo é revogável pelo povo”, quanto pelo próprio modo de produção surgido neste tipo de formação sócio-espacial: o modo de produção asiático.
– Práticas e experiências em planejamento econômico datados de 2.000 anos, por conta do que Marx denominou de “modo de produção asiático”. Segundo Armen Mamigonian (2005, p. 142):
– O modo de produção asiático correspondeu ao primeiro grande esforço de planejamento estatal ao intervir – com o apoio de massas camponesas – em imensas obras hidráulicas que permitiram ampliar as áreas agriculturáveis, a partir de áreas propícias (centrais), para áreas menos favorecidas pela natureza.”
O FENÔMENO EM CURSO E AS CONDIÇÕES OBJETIVAS AO DESENVOLVIMENTO
– Antes de mais nada, o desenvolvimento atual chinês é fruto de uma OPÇÃO POLÍTICA, expressão da reprodução de vários experimentos de reformar o país, que historicamente se remetem à segunda metade do século XIX.
– Desta forma a obsessão dos dirigentes chineses pela modernização e o desenvolvimento é parte de um todo que envolve a não repetição de conjunturas como aquela (a partir de 1840) que permitiu sua derrota nas chamadas Guerras do Ópio (1839-1842), que redundaram em acordos desiguais e uma profunda humilhação nacional;
– Apesar do senso comum afirmar e reafirmar datando o ano de 1978 como o inaugurador do atual processo, a grande verdade é que a principal condição objetiva que serve de base ao projeto em curso na China se resume a um evento: A REVOLUÇÃO NACIONAL/POPULAR DE 1949 que levou o Partido Comunista de Mao Tsétung ao poder. Sem 1949, não existiria 1978; assim de um Gorbachev surgiu um Yeltsyn, SEM MAO TSÉTUNG SERIA IMPOSSÍVEL SURGIR DENG XIAOPING;
– Engana-se, também, quem afirma que a industrialização do país inicia-se em 1978, pois:
– Em 1949 a China produzia um milhão de toneladas de aço chegando a 30 milhões em 1978;
– Entre 1949 e 1978, a taxa média de crescimento do PIB chinês foi de entre 6,5% e 7%, atrás apenas de alguns de seus vizinhos asiáticos que no período cresceram em média 7,3%. Logo as principais bases produtivas ao salto de 1978 estavam já criadas;
– O processo de industrialização do país (2º Revolução Industrial) já havia sido completada antes de 1978, com a formação de um amplo Departamento 1 no seio de sua economia, habililtando-a construir os vagões e trilhos do metrô de Pequim, inaugurado em 1976;
– Enfim, o problema econômico pré-1978 não era estava na capacidade de elevar o país a uma condição material ideal, mas sim na falta de sincronia setorial, como por exemplo, na existente entre o desenvolvimento industrial e o atraso verificado na agricultura;
– As mudanças não foram nos objetivos de longo alcance do regime e sim alterações institucionais, nas palavras de Ignácio Rangel (1990, p. 35):
“(…) são mudanças institucionais, que, (…), possibilitaram e estão possibilitando saltos econômicos espetaculares, cuja formula geral é, precisamente, esta: um esforço para a formação de capital, orientado para a aplicação de tecnologia já amadurecida nos países de vanguarda, pelo uso do potencial ocioso já acumulado, à espera de inovações institucionais que as ponham em evidência.”
– O ano de 1978 significa um marco político de ao mesmo tempo reafirmação dos princípios inerentes a 1949 com uma retificação de curso tendo em vista alguns fatos entre eles: 1) a decadência do fordismo trazendo graves conseqüências aos países do bloco socialista; 2) o grande atraso chinês em comparação com seus vizinhos, como a Coréia do Sul e o Japão e 3) a necessidade de criar condições a soluções de pendências históricas como Japão e Taiwan;
– Nesse contexto histórico é que nas palavras de M Castells, na China houve a fusão entre o Estado Revolucionário fundado em 1949 com o Estado Desenvolvimentista de tipo asiático.
GRANDE ESTRATÉGIA E IDÉIAS-FORÇA
– Em rápidas palavras pode-se expor que o marco da atual estratégia chinesa reside no processo de transformação do país em uma nação moderadamente desenvolvida pelos idos da metade do presente século. Este processo, expressado por Deng Xiaoping, passa por oito duplicações do PIB chinês, até 2050 e tendo o ano de 1978 como marco;
– Esta estratégia, sob o impulso e a elevação das chamadas “Quatro Modernizações” ao patamar de política de Estado, guarda em si algumas idéias-força, entre elas: 1) a idéia elaborada ainda por Mao Tsétung do chamado socialismo com características chinesas; 2) a da teorização pelo economista russo Evgeni Preobrazhenski de uma determinada etapa primária do socialismo sintetizada sob uma base econômica privada e mercantil, porém hegemonizada pelo setor estatal da economia e sob a égide de uma superestrutura de poder popular, que 3) cuja síntese pode ser vista na sob a essência de um chamado, nada paradoxal, socialismo de mercado;
– De forma concreta, as expostas idéias-força implicaram no reconhecimento da impossibilidade de uma 3º Guerra Mundial, envolvendo o capitalismo e o socialismo, abrindo condições políticas internas a um amplo processo histórico e geográfico de inserção soberana chinesa na chamada “globalização” como forma – em um mundo marcado pelo rápido desenvolvimento das forças produtivas (alem da já citada decadência do modelo fordista, agrega-se o nascimento da 3º Revolução Industrial centrada no Japão) – de re-projetar o país no rol das grandes nações.
– É mister salientar, que este processo de retificação de curso baseou-se em dois movimentos um interno e outro externo, capazes de moldar as duas molas propulsoras iniciais do projeto chinês, a saber:
– O movimento de reconstrução de pacto de poder de 1949 de forma que as relações entre campo e cidade passassem a ser favoráveis à agricultura, o que redundou na utilização da capacidade milenar de comércio e de acumulação do camponês médio chinês, através não somente da produção agrícola em si, mas principalmente no aparecimento das chamadas empresas de cantão e povoado (ECP`s), que por um lado ao abrigar mão de obra intensiva no campo transformou o processo de urbanização na China, como um fenômeno tipicamente rural e por outro lado, tais empresas ao responder por até 40% das exportações recentes chinesas, foi condição de primeira ordem à invasão pelo mundo de produtos Made In China;
– Na esteira deste movimento, é oportuno observar que, apesar, de – simplisticamente – tornou-se senso comum reduzir a China a um mero “modelo exportador”. A primeira medida tomada pela governança chinesa foi no sentido de estimular o consumo e não as exportações, a partir da liberalização do comércio de excedentes agrícolas (antes da implementação das chamadas Zonas Econômicas Especiais), redundando numa verdadeira “explosão de consumo” no campo: camponeses que em 1978 ainda cortavam o cabelo da mesma forma — pareciam ter cortado com a mesma máquina —, passaram a consumir máquinas de costura, relógios, rádio, bicicleta, vídeo-cassete e ventiladores, originando indução à produção industrial massiva entre os anos de 1984 e 1990;
– Na ponta deste processo, podemos dizer com tranqüilidade que a utilização deste potencial camponês foi o epicentro de uma política econômica baseada no acúmulo de reservas internacionais como a base interna à sustentação do projeto de modernização do país;
– O segundo movimento destinou-se à constituição de um círculo internacional chinês espalhado pelo Sudeste Asiático. Círculo com poder financeiro suficiente para carrear ao continente seus excedentes, viabilizando, assim, tanto o financiamento externo da modernização e a internalização de avançadas técnicas modernas de administração, quanto à solução de pendências históricas como Hong-Kong, Macau e principalmente Taiwan.
EXECUÇÃO DO PROJETO E A EMERSÃO UMA POTÊNCIA FINANCEIRA
– As ditas “molas propulsoras” elencadas acima integram a base de uma necessidade de qualquer processo de desenvolvimento de caráter nacionalista;
-Trata-se de uma questão objetiva, tratada – entre outras formas – de uma teoria e prática que coloca a concorrência interna entre os setores estatal e privado da economia como meio de dinamizar a própria base econômica da economia. Além do reconhecimento da historicidade de determinadas categorias, entre elas o mercado e a lei do valor. No plano externo, tendo o comércio exterior sob controle estatal, os chineses trouxeram a disputa entre os dois sistemas (socialismo x capitalismo) para o campo do comércio exterior;
– Conseqüência desta “guerra comercial” é encerrada em seu crescente poderio financeiro como a tábua em que se assenta uma planificação do comércio exterior possibilitadora da implementação de uma convivência imediata com o imperialismo que inclui – não espantosamente –, o financiamento dos chamados déficits gêmeos do próprio imperialismo. Porém, a grande expressão dessa nova força financeira internacional está na possibilidade de proscrição dos principais órgãos financeiros surgidos no âmbito de Bretton Woods, notadamente o FMI e o Banco Mundial – conforme a política africana e latino-americana da China vem demonstrando nos últimos anos;
– Agregando, além do controle sobre a movimentação de capitais, os investimentos estrangeiros foram bem vindos, mas submetidos aos interesses nacionais chineses;
– Remetendo-se ao incentivo ao consumo anexo a liberalização comercial no campo, e polemizando com o senso comum que coloca a mão-de-obra barata como principal fator catalisador do capital estrangeiro à China é bom que se diga, conforme as duas passagens abaixo assinadas por Arrighi (2007, p. 361):
“(…) o capital estrangeiro aproveitou o bonde da expansão econômica, que não foi ele que iniciou nem liderou. O investimento estrangeiro direto teve papel importante no estímulo à exportação chinesa. Entretanto, o boom das exportações foi um episódio tardio da ascensão chinesa (em 1985 a China exportou US$ 27,4 bilhões saltando para US$ 148,8 bilhões em 1995 – EJ).”
“Ao contrário do que se acredita, a característica mais marcante da RPC para o capital estrangeiro não foi apenas sua imensa reserva de mão-de-obra barata; há muitas reservas como essa pelo mundo afora, mas em nenhum lugar atraíram tanto capital quanto na China. A característica mais atraente (…) foi a elevada qualidade foi a elevada qualidade dessa reserva em termos de saúde, educação e capacidade de autogerenciamento, combinada à expansão rápida das condições de oferta e demanda para a mobilização produtiva desta reserva dentro da própria China. (…) essa combinação não foi criada pelo capital estrangeiro, mas sim por um processo de desenvolvimento baseado em tradições nativas – inclusive a tradição revolucionária que deu origem à RPC(…)”
– Relacionada a esta discussão sobre a relação entre o capital estrangeiro com a “mão-de-obra barata”, é oportuno lançar mão de um dado que diz muito sobre o esforço chinês no que tange a elevação de padrão de vida de sua população, através de investimentos sociais, educacionais, culturais e desportivas: segundo o National Bureau of Statistics of China, em 1970 representavam 8,04% do total dos investimentos públicos, já em 2003 passou ao patamar de 26%
– Sobre o processo de “privatizações”, cabe repetir que a governança chinesa planificadamente incentivou a concorrência entre os setores estatal, privado e estrangeiro da economia e dinamizou o próprio setor estatal com o desmembramento de imensos setores, como por exemplo, os relacionados à aviação civil e petróleo, na intenção de a partir da concorrência entre empresas estatais do mesmo setor serviriam como o dínamo de busca de inovações tecnológicas e oportunidades de negócios lucrativos no exterior;
– O resultado imediato dessa política por um lado foi o fortalecimento do setor privado da economia, significando possibilidades de abertura de novos campos de investimentos e possibilidade de entrada de milhões de camponeses na economia de mercado;
– Para muitos esse fortalecimento do setor privado é argumento contundente na demonstração de que o dinamismo chinês é fruto de sua “conversão ao capitalismo”. Observando o fenômeno com um mínimo de rigor científico e de visão de processo histórico, são suficientes para desconstruir este tipo de falácia. Por outro lado, é de bom grado assinalar a presença de 20 de empresas chinesas no chamado ranking Global 500 elaborado pela Revista Fortune. Detalhe: do total 18 são estatais;
– Retornando, já por outro lado, além da estatização do comércio exterior e a institucionalização de reserva de mercado (via controle da política macroeconômica), executou-se um vigoroso programa de reestruturação das empresas estatais – que fechou inclusive 54.000 micro-empresas do Estado, implicando em: 1) um processo planejado de formação de grandes conglomerados, abarcando, por exemplo, os setores de energia, eletrônica, ferro e aço, farmacêutica, construção, transporte e petróleo e 2) na redução da participação relativa do Estado na economia: caiu de 78% para 65%;
– A grande pré-condição de toda essa alcatéia político-econômica reside no controle estatal sobre os setores estratégicos da economia e principalmente o controle dos instrumentos cruciais do processo de acumulação (crédito, juros, câmbio e sistema financeiro);
– Combinado a esse controle seletivo está o PLANEJAMENTO, possibilitando à China anteparo ante crises externas, conforme a resposta chinesa a crise asiática de 1997 e a perante a atual crise financeira centrada nos EUA: em ambos os casos, os chineses giraram o compasso de seu crescimento em torno de seu mercado interno, combinando alavancamento de imensas obras públicas e financiamento ao consumo e produção internos, a partir de uma política de juros altamente atraente ao crédito;
– Porém, sabendo-se que a contradição é o motor do processo e o próprio processo de desenvolvimento é marcado pela sucessiva solução/surgimento de contradições, não podemos nos esquivar ante as grandes contradições surgidas no bojo deste processo, entre elas, a relação entre o tamanho de sua população, os recursos existentes em seu território e o modelo clássico de industrialização extensiva. Desta relação podem ser extraídas as principais contradições surgidas nessa esteira desenvolvimentista: a pressão sobre os recursos naturais, as desigualdades sociais e regionais e a danificação ao meio ambiente.
3. Sintetizando…
A CHINA ATINGE UM OUTRO PATAMAR
– À luz da estratégia chinesa remodelada em 1978 e observando atentamente o atual curso de contradições em marcha no país, podemos expor que após a inauguração do projeto de Reforma e Abertura, o país encontra-se em um outro patamar, para enfrentar tanto seus desafios externos, quanto – e principalmente – os internos;
– Não se trata de mais uma repetição atualizada de conjunturas como a de 1949, em que a necessidade de industrialização rápida e acelerada contava com pífios recursos, nem como a de 1978, quando os requerimentos da modernização, em larga medida, assentavam-se numa grande inflexão externa do regime, dada sua não-autonomia financeira e tecnológica;
– O que a China e seu projeto têm a favor na atual contenda é o fato de suas soluções estarem ao alcance de uma economia já calcada em bases industriais sólidas, com uma política ativa em ciência e tecnologia e, o principal, nos marcos de uma solidez financeira jamais sonhada pelas antigas gerações;
LANÇANDO NOVAS E SUPERIORES FORMAS DE PLANEJAMENTO
– Essa conjunção de fatores é condição objetiva ao lançamento de novas e superiores formas de planejamento, como expressão prática e em correspondência aos objetivos e desafios colocados pela conjuntura a atual geração dirigente. Um planejamento de nível superior que signifique a utilização do acúmulo financeiro chinês ao combate às desigualdades sociais e regionais num outro patamar e que seja capaz de aproveitar a oportunidade dada pela história que se caracteriza, na atualidade, pela convivência em um mesmo mundo de milhares de cabeças, homens dedicados à ciência; homens esses que em nenhum momento da história foram contemporâneos – tanto nossos, quanto de si mesmos – e que à sua disposição contam, especialmente no centro do sistema, com recursos materiais inimagináveis e capacidade de dar curso a suas elucubrações mediados por um planejamento estatal e privado cada vez mais milimétrico;
– É muito claro que novas abordagens em matéria de planejamento estão altamente inseridos em projetos como os relacionados ao desenvolvimento do oeste, à recente reforma financeira que possibilitou reduzir a “zero” os impostos sobre os camponeses (tendo como resultado a colheita recorde de grãos de 501 milhões de toneladas em 2007), o “plano qüinqüenal” voltado ao meio-ambiente com previsões de gastos da ordem de US$ 150 bilhões entre 2007 e 2011;
– Tais abordagens planificadoras podem ser registradas, inclusive, no atual aproveitamento da oportunidade aberta pela crise financeira dos EUA para a compra, por parte de chineses, de ativos bancários tanto norte-americanos, quanto europeus.
– Enfim, se podemos falar de um legado que se clarifica no passar dos últimos 30 anos, pode-se registrar que como uma civilização milenar, os chineses puderam tanto modelar seu próprio projeto revolucionário quanto adaptar os tentos da Revolução Industrial inglesa com as próprias formas rurais de industrialização, dando cores novas ao desenvolvimentismo de tipo asiático e reiterando, conforme M. Casttells, um “Estado Revolucionário e Desenvolvimentista”.
