O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), convocou a Conferência Nacional de Educação (Conae), para o período de 23 a 27 de abril de 2010, que será antecedida de conferências estaduais, municipais e intermunicipais. Na primeira etapa ocorrerão as conferências municipais e intermunicipais, ainda no primeiro semestre de 2009 — as conferências estaduais terão início em agosto. A Fundação Maurício Grabois, por considerar o papel estratégico da Educação no projeto de desenvolvimento nacional, democrático, soberano e independente, promoverá nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2009, o seminário “Os Desafios da Construção do Sistema Nacional de Educação”. O evento tem por objetivo debater os eixos da Conferência Nacional de Educação, com destaque para questões relativas à concepção e à construção do Sistema Nacional de Educação; situar os participantes em relação ao debate sobre os principais desafios e perspectivas da Educação, nos seus níveis e modalidades; contribuir para o debate sobre a Conferência e subsidiar a apresentação de emendas ao texto base.
O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), convocou a Conferência Nacional de Educação (Conae), para o período de 23 a 27 de abril de 2010, que será antecedida de conferências estaduais, municipais e intermunicipais. Na primeira etapa ocorrerão as conferências municipais e intermunicipais, ainda no primeiro semestre de 2009 — as conferências estaduais terão início em agosto.

A Fundação Maurício Grabois, por considerar o papel estratégico da Educação no projeto de desenvolvimento nacional, democrático, soberano e independente, promoverá nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2009, o seminário “Os Desafios da Construção do Sistema Nacional de Educação”. O evento tem por objetivo debater os eixos da Conferência Nacional de Educação, com destaque para questões relativas à concepção e à construção do Sistema Nacional de Educação; situar os participantes em relação ao debate sobre os principais desafios e perspectivas da Educação, nos seus níveis e modalidades; contribuir para o debate sobre a Conferência e subsidiar a apresentação de emendas ao texto base.

A finalidade da Conae pode ser sintetizado como a busca por articular propostas visando a uma educação democrática e progressista à perspectiva de construção do Sistema Nacional de Educação. Oassundo surgiu na Conferência Nacional de Educação Básica, em abril de 2008, quando o Ministério da Educação assumiu o compromisso institucional de apoiar a organização da Conae. No dia 3 de setembro de 2008 foi publicada a Portaria Ministerial nº 10, constituindo a Comissão Nacional Organizadora.

Em uma ampla parceria entre os sistemas de ensino, os órgãos educacionais, o Congresso Nacional e organizações da sociedade civil, a Comissão Nacional definiu que a Conae será a realizada, em Brasília, no mês de abril de 2010. O evento será um importante espaço democrático para a construção da política nacional de educação e dos seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade.

Veja a programação do seminário da Fundação Maurício Grabois:

Local:

Sindicato dos Engenheiros, Rua Genebra, 25, Centro, São Paulo-SP.

Dia 23 (quinta-feira):

Às19hs — Mesa 1: “Projeto Nacional de Desenvolvimento: Educação e Trabalho”.

Debatedores:

Celso Ferreti, professor-doutor da Universidade de Sorocaba.

Renato Rabelo, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

20h30mim — intervalo.

20h40 — debate.

22hs — encerramento.

Dia 24 (sexta-feira):

Às 9hs — Mesa 2: Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação.

Debatedores:

Madalena Guasco, professora-doutora da PUC-SP, diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP e presidente da Contee.

Regina Vinhaes Gracindo — professora-doutora da UnB/Conselho Nacional de Educação.

10h30min — intervalo.

14h40min — debate.

12hs — Almoço.

14hs — Mesa 3: Formação e Valorizaçãos dos Trabalhadores em Educação.

Debatedores:

Helena de Freitas — professora-doutora da Unicamp/ANFOPE.

Nereide Saviani — professora-doutora pela PUC-SP, diretora de Formação da Fundação Maurício Grabois.

15hs — intervalo.

15h10min — debate.

16hs — Mesa 4: “Financiamento da Educação e Controle Social”

Debatedores:

Amaro Henrique Pessoa Lins, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), presidente da Andifes.

César Callegari, secretário Muncipal de Educação de Taboão da Serra (SP), membro do Conselho Nacional de Educação.

17hs — intervalo.

17h10min — debate.

18h30min — encerramento.

Dia 25 (sábado)

9hs – Mesa 5: Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar.

Debatedores:

Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC.

Álamo Pimentel Gonçalves da Silva, pró-reitor de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas da UFBA.

10h30min — intervalo.

10h40min — debate.

12hs — almoço.

14hs — esa 6: “O Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional”.

Debatedores:

Dermeval Saviani, professor Emérito da Unicamp/Coordenador Geral do HISTEDBR.

Francisco das Chagas, coordenador da Comissão Organizacional Nacional da CONAE/Ministério da Educação.

15h30min — intervalo.

15h40min — debate.

17h30min — encerramento.