O seminário de cultura promovido pela Fundação Maurício Grabois entre os dias 23 e 25 de abril na cidade de São Paulo contou com a participação de 150 pessoas, representando 14 Estados. O evento teve como objetivo debater temas que serão discutidos pela Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada no segundo semestre. Na abertura do seminário, Adalberto Monteiro, presidente da Fundação, informou que a Conae faz parte das conferências temáticas através das quais o governo Lula conclama a sociedade, o povo, suas entidades e movimentos, pensadores e especialistas, para participar da elaboração de concepções e diretrizes para as ações de governo. Segundo ele, os debates nas conferências têm representado um aporte relevante para a democratização da ação do governo e do Estado. “Ao longo do tempo, se somam dezenas

O seminário de cultura promovido pela Fundação Maurício Grabois entre os dias 23 e 25 de abril na cidade de São Paulo contou com a participação de 150 pessoas, representando 14 Estados. O evento teve como objetivo debater temas que serão discutidos pela Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada no segundo semestre. Na abertura do seminário, Adalberto Monteiro, presidente da Fundação, informou que a Conae faz parte das conferências temáticas através das quais o governo Lula conclama a sociedade, o povo, suas entidades e movimentos, pensadores e especialistas, para participar da elaboração de concepções e diretrizes para as ações de governo.

Segundo ele, os debates nas conferências têm representado um aporte relevante para a democratização da ação do governo e do Estado. “Ao longo do tempo, se somam dezenas de milhares de pessoas que já participaram nas variadas etapas destas conferências. Moradia, Esporte, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, e, agora, neste ano, Comunicação, Educação, Segurança Pública entre outros temas serão debatidos”, afirmou. Adalberto Monteiro destacou que a Fundação Maurício Grabois valoriza esta metodologia, este caminho do debate, da reflexão coletiva que constituem estas Conferências Temáticas.

Ele também informou que a Fundação acaba de realizar uma mesa redonda em Brasília preparatória à Conferência Nacional sobre Segurança Pública. Ele comentou também a participação da entidade no debate sobre o maio ambiente. “Apresentamos fruto de um seminário como este, um alentado texto sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável que repercutiu na Conferência Nacional do Meio Ambiente realizado ano passado”, disse. Segundo Adalberto Monteiro, a Fundação Maurício Grabois tem por método enfrentar esses grandes desafios com quais se depara o Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Para tanto, disse, a entidade empreende “um diálogo fecundo com a intelectualidade marxista e progressista de nosso país”. “Por mais que sucessivas gerações de defensores da nação e dos trabalhadores tenhamos lutado pelo direito do povo a uma Educação, pública, laica, gratuita e de qualidade, e mesmo levando em conta a conquistas recentes auferidas no âmbito do governo do presidente Lula, o fato é que estamos a léguas e léguas da realização dessa bandeira pelo qual tem se batido o campo democrático, popular e patriótico de nosso país”, afirmou.

Segundo Adalberto Monteiro, a educação comparece no projeto nacional de desenvolvimento com dimensões múltiplas. “A tríade educação, ciência e tecnologia constitui uma alavanca, um alicerce ao desenvolvimento e à soberania do país”, disse. Para ele, a educação, a cultura e o esporte formam outra tríplice relação, que proporciona a formação de gerações cultas, sociáveis, interativas e fortes.

“Educação na sua dimensão pública, gratuita, de qualidade e universal, como grande instrumento de distribuição de renda, de fator de superação das desigualdades sociais, de formação de um competente e criativo coletivo de trabalhadores e trabalhadoras, de cientistas, de técnicos, de pensadores, pesquisadores, nos diferentes ramos das ciências”, afirmou. Adalberto Monteiro finalizou sua intervenção dizendo que a democracia requer um povo culto, crítico e criativo. “A educação potencializa a participação dos cidadãos e das cidadãs nas lutas e debates que envolvem o país”, enfatizou.

Superação do capitalismo

O presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, falou em seguida e também destacou o papel da educação em um projeto nacional de desenvolvimento. Para ele, o debate desse tema ocorre em um momento de crise capitalista profunda, que perpassa todo o mundo e oferece como grande desafio a busca de caminhos para a sua efetiva superação. Segundo Renato Rabelo, a educação tem um valor essencial na construção de um projeto alternativo à crise, de soberania nacional e afirmação dos valores populares.

O presidente do PCdoB destacou que essa missão requer uma grande discussão e que a questão fundamental é saber qual caminho seguir. “Trata-se de uma luta política e ideológica de grande envergadura”, enfatizou. Segundo Renato Rabelo, não há saída neutra porque grandes interesses estão em jogo. “Os setores poderosos tentam empurrar o peso da crise sobre os ombros dos povos”, disse. Para ele, no fundo a saída é política. “Será a luta política que determinará uma saída econômica”, afirmou.

Renato Rabelo disse ainda que esse debate integra a formulação do programa do PCdoB, que estará em discussão no processo do 12º Congresso do Partido. “Precisamos de um programa vivo, inserido na vida concreta do país, um programa de transição ao socialismo”, afirmou. Segundo ele, o socialismo deve ser o objetivo maior do programa. Renato Rabelo explicou que só o socialismo pode transformar o progresso das forças produtivas geradas no bojo do capitalismo em avanço civilizacional — tarefa para a qual o capitalismo é impotente.

O presidente do PCdoB lembrou que hoje já existe base técnica para uma jornada de trabalho em torno de 12 horas semanais. “Com isso teríamos tempo para estudar até o resto da vida”, destacou. Para Renato Rabelo, esse nível civilizacional só pode ser alcançado com a superação do capitalismo. “No capitalismo isso é impossível”, destacou. Ele ressalvou, no entanto, que a luta pelo socialismo hoje exige outro fundamentação econômica, social e política. “Tivemos ensaios das experiências do socialismo no século passado que foram apenas experimentações”, disse.

Mundo do trabalho

Ainda na abertura do evento, Celso Ferreti, professor-doutor da Universidade de Sorocaba, disse que o debate de idéias sobre um tema tão importante é fundamental para a formação de seres humanos críticos, progressistas, capazes de fazer avançar o processo de transformação social. Para ele, o mundo do trabalho vive um processo de desumanização que precisa ser tratado no âmbito da discussão política. Segundo Celso Ferreti, a educação no capitalismo está subordinada aos interesses dominantes.

O evento debateu também a “Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação” com a participação de Madalena Guasco, professora-doutora da PUC-SP, diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP e presidente da Contee; e Regina Vinhaes Gracindo — professora-doutora da UnB/Conselho Nacional de Educação. Outro tema debatido foi a “Formação e Valorizaçãos dos Trabalhadores em Educação”, com professora-doutora da Unicamp Helena de Freitas e Nereide Saviani, professora-doutora pela PUC-SP e diretora de Formação da Fundação Maurício Grabois.

Também participaram do evento Amaro Henrique Pessoa Lins, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), César Callegari, secretário Muncipal de Educação de Taboão da Serra (SP) e membro do Conselho Nacional de Educação, debatendo tema “Financiamento da Educação e Controle Social”; Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC, Álamo Pimentel Gonçalves da Silva, pró-reitor de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas da UFBA, debatendo tema “Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar”; e Dermeval Saviani, professor Emérito da Unicamp, Francisco das Chagas, coordenador da Conae e representante Ministério da Educação debatendo o tema “O Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional”.