Seminário FMG: O papel do Estado no desenvolvimento cultural da nação
Esse foi o eixo do debate fomentado pela mesa "Políticas Públicas para a Cultura", no seminário "O Papel da Cultura no Novo Projeto de Desenvolvimento", promovido pela Fundação Maurício Grabois, no Rio de Janeiro neste fim de semana. A atividade contou com as presenças do ministro da Cultura Juca Ferreira, da secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro Jandira Feghali, e do coordenador do grupo teatral Nós do Morro Guti Fraga.
Participaram do evento cerca de 150 pessoas. Entre os presentes estiveram do presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel; o secretário nacional de Programas e Projetos do Minc, Célio Turino; o presidente do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo; o deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB/RJ); os deputados estaduais Tânia Soares (Sergipe) e Javier Alfaya (Bahia); o consul da Venezuela no Rio, Edgar González Marin; Flavia Calé, presidente da UEE-RJ; entre outros.
Seminário FMG: O papel do Estado no desenvolvimento cultural da nação
Esse foi o eixo do debate fomentado pela mesa "Políticas Públicas para a Cultura", no seminário "O Papel da Cultura no Novo Projeto de Desenvolvimento", promovido pela Fundação Maurício Grabois, no Rio de Janeiro neste fim de semana. A atividade contou com as presenças do ministro da Cultura Juca Ferreira, da secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro Jandira Feghali, e do coordenador do grupo teatral Nós do Morro Guti Fraga.
Participaram do evento cerca de 150 pessoas. Entre os presentes estiveram do presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel; o secretário nacional de Programas e Projetos do Minc, Célio Turino; o presidente do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo; o deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB/RJ); os deputados estaduais Tânia Soares (Sergipe) e Javier Alfaya (Bahia); o consul da Venezuela no Rio, Edgar González Marin; Flavia Calé, presidente da UEE-RJ; entre outros.
"Está em nossas mãos a tarefa de construir esse amplo movimento, que pode jogar papel decisivo na construção de um novo projeto de desenvolvimento soberano e democrático para o nosso país", afirmou Adalberto Monteiro, presidente da Fundação Maurício Grabois, em sua intervenção de abertura do evento.
Para o dirigente, "a vulnerabilidade ideológica do Brasil possui estreita relação com a hegemonia cultural estrangeira, em especial norte-americana, em nossa sociedade, exercida em especial através do produto audiovisual. Sujeito à hegemonia cultural estrangeira, o imaginário nacional acaba se realizando de forma hesitante e fragmentária, e passa a refletir interesses alienígenas".
"Cabe ao campo patriótico, democrático e popular, a tarefa de criar mecanismos que ampliem o acesso de todos à enorme diversidade de manifestações culturais brasileiras e de todas as sociedades que constituem a diversidade cultural planetária e contribuam para enriquecer a nossa própria identidade", apontou.
Direito à cultura
Para Juca Ferreira, a cultura joga importante papel na construção de um projeto de nação. E no governo Lula tivemos importantes avanços. "É um tema estratégico para a sociedade. O que nós já concretizamos não é irreversível, mas dificilmente voltaremos atrás", garantiu.
O ministro ressaltou que o Brasil nunca deu a atenção devida ao tema e que a cultura não tinha a dimensão de ser uma necessidade. "Antes, a política implementada era que a cultura era um bom negócio. O Estado sempre esteve aquém", disse. "Hoje vivemos a reafirmação do Brasil como nação. O governo Lula cumpre importante papel, mesmo com todos os limites. A inclusão de milhões de brasileiros tem um impacto grande nesse processo. Porque o desenvolvimento só é possível com inclusão".
Segundo Ferreira, a política implementada pelo ministério entende a cultura a partir de três dimensões: simbólica; cidadã (pleno direito); e econômica. "A cultura é responsável por 5% do emprego formal e pouco mais de 5% do PIB brasileiro", comentou. "Mas vivemos um apartheid cultural! Só 13% da população vai ao cinema uma vez por mês. Apenas 17% compram livro. E ida a espetáculos de teatro e dança é menos ainda. Isso não fortalece o Brasil, não cria uma nação de fato. É preciso estimular o acesso", disse o ministro.
Pertencimento
Para a secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Jandira Feghali, a política cultural é voltada para o povo. "Ela é ampla, é aberta, é para a sociedade", afirmou. Para ela, a mola propulsora para o desenvolvimento cultural da nação está justamente na sua diversidade. "É preciso reconhecer as diferenças étnicas, de linguagem, de expressão criativa. A homogeneização é a nossa morte", analisou.
Para Jandira, o direito à cultura está diretamente relacionado com o direito à cidade. "O Estado não pode ser reduzido a um mero repassador de recursos ou mediador de interesses. É fato que o Estado não cria mas considero que, diante do conceito abrangente e do poder de interferência na história, ele deve definir para que e para quem dirige sua estratégia e suas prioridades", disse.
"A desigualdade que se vê no Brasil também se expressa nas redes de serviço, na mortalidade materna infantil, nas doenças endêmicas, nas redes escolares. A desigualdade social é imposta pelo modelo econômico. A criação existe mas é invisível", disse a secretária.
Segundo Jandira, foi com essa perspectiva que se realizou do Viradão Cultural realizado em junho pela secretaria. "Nós cruzamos tudo. Levamos a estética da periferia para o Leblon, música clássica para Bangu". Ela também comemorou o fato de que em breve irá inaugurar o projeto Segundo Tempo Cultural, que envolverá professores universitários, artistas, pedagogos e outros profissionais numa formação que ampliará o universo da cidadania.
Estereótipos
Para o coordenador do Grupo Nós do Morro, Guti Fraga, é preciso viver mais a arte. "Vivemos uma centralização cultural muito grande. Para viver a cultura eu tive que vir para o eixo Rio-São Paulo, onde estou há mais de 20 anos. E desses, 17 são no Vidigal".
"Não dá pra arte viver sem a educação. Não dá mais para um garoto do segundo grau não saber ler! A família, a educação e a arte são pontos fundamentais para o desenvolvimento da nação. É preciso viver a arte. E buscar a sustentabilidade para isso. Nós nunca vendemos miséria. Apesar do estereótipo", disse.
Luta ideológica
Após comentar as ações e reconhecer algumas dificuldades do trabalho realizado pelo Minc, Ferreira afirmou que o desafio agora é consolidar a transferência de padrões culturais e aprofundar esse desenvolvimento cultural. A cultura é uma "necessidade humana básica. É direito. O Estado tem obrigações a cumprir. Mas historicamente não cumpre. É uma disputa ideológica", afirmou.
Jandira complementou: "A cultura é central. O discurso não pode ser complementar. É direito à cidade, a pertencer a algum lugar, trabalhar com a diversidade de temas. Existem 180 línguas indígenas no Brasil. Vamos desconsiderar?", provocou.
"Só teremos uma cidadania plena quando tivermos reconhecimento e auto-reconhecimento, o desenvolvimento humano por uma política cultural, mas também no desenvolvimento econômico. Se eu não tenho escola, terei limitada minha capacidade de liberdade e de emancipação", disse a secretária.
O seminário é o terceiro realizado sobre o tema pela Fundação e integra a agenda do 12º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), cujo debate mais importante está relacionado à elaboração de um novo programa para o Brasil avançando para a realização de um novo projeto nacional de desenvolvimento como o caminho brasileiro para o socialismo.
Do Rio de Janeiro, Monica Simioni
