Energia: desenvolvimento, soberania e bem-estar social
As significativas mudanças previstas nos setores de energia, petróleo e gás no Brasil, ao longo dos próximos anos, poderão reorientar os rumos do país. A perspectiva é de fortalecimento das fontes energéticas renováveis e de prosperidade advinda da exploração da recém descoberta reserva de petróleo na camada do pré-sal.
Por Carolina Ruy
As significativas mudanças previstas nos setores de energia, petróleo e gás no Brasil, ao longo dos próximos anos, poderão reorientar os rumos do país. A perspectiva é de fortalecimento das fontes energéticas renováveis e de prosperidade advinda da exploração da recém descoberta reserva de petróleo na camada do pré-sal.
Por Carolina Ruy
Para debater este assunto a revista Princípios convidou pesquisadores e autoridades da área de energia, como o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-Combustíveis (ANP), Haroldo Lima, o professor Luis Eduardo Duque Dutra, o engenheiro Waldyr Luiz Ribeiro Gallo, a engenheira Magda Chambriard, o deputado federal (PCdoB-BA) Daniel Almeida, o pesquisador Luciano Rezende Moreira, os dirigentes sindicais, Divanilton Pereira e Aldemir de Carvalho Caetano, além do presidente Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, do diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Nelson Hubner, e do presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva.
Segundo o Plano Nacional de Energia 2030, estudo desenvolvido pela EPE, em 20 anos o Brasil deverá crescer em média 4,0% ao ano. Para isso precisará contar com extensiva geração de energia. Para Tolmasquim, que coordenou este estudo, tendo em vista que o país possui potentes recursos naturais, deveremos assistir a uma maior participação de matrizes renováveis e limpas, em detrimento do uso de petróleo e derivados.
Trata-se de um importante desafio. No entanto, o potencial natural e a economia nacional não são as únicas peças chaves deste jogo. Embates políticos e relações internacionais também são determinantes. Neste sentido, a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Copenhague (dezembro de 2009), demonstrou que, em âmbito mundial, assuntos como desenvolvimento, meio ambiente e emissões de gases poluentes, são polêmicos e geram desentendimentos de magnitudes globais.
Um dos maiores exemplos desta polêmica é o fato de as potências capitalistas hegemônicas relutarem em assumir metas de redução de gases poluentes, mesmo com seus históricos de séculos de degradações ambientais, sobre as quais fizeram crescer suas economias.
Outro assunto de destaque, neste contexto, é a descoberta de petróleo na camada do pré-sal. Segundo Haroldo Lima, ao tomar conhecimento das extensas reservas petrolíferas entre o litoral do Espírito Santo até Santa Catarina, em novembro de 2006, o governo federal procedeu de forma a afirmar seu nacionalismo e sua responsabilidade perante o povo. Nesta ocasião foi convocada uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), dirigida, excepcionalmente, pelo próprio presidente da República, cujas conclusões determinaram a constituição de uma comissão interministerial para a esboçar uma proposta de novo marco regulatório do pré-sal.
Cabe ao Estado Nacional constituir um fundo de poupança soberano para as gerações futuras além de formular e executar um amplo programa de pesquisa e desenvolvimento de modo a capitalizar o pré-sal em prol da sociedade brasileira. Constituir e estabelecer mecanismos de controle social sobre uma reserva nacional oriunda da renda do pré-sal para a consecução de um projeto nacional integrado exige unidade da base governista e luta dos movimentos sociais.
A descoberta do pré-sal e o imenso potencial natural do Brasil reforçam a política de desenvolvimento emplacada pelo governo. Se o ambiente internacional é de tensão, dentro do país o cenário é de otimismo. Segundo o ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, em artigo inédito à Princípios, nos últimos doze meses o Brasil não apenas conseguiu driblar a crise econômica global, como voltou a crescer. Para Mantega a situação fiscal estável e, especialmente, reservas internacionais suficientes, foram fundamentais para atravessar o período de turbulência. E devemos voltar a crescer em 2010.
Princípios também registrou o vitorioso 12º Congresso do Partido Comunista do Brasil, realizado em novembro de 2009. Segundo o Secretário Nacional de Organização do PCdoB, Walter Sorrentino, o partido cumpre um importante papel no empreendimento de um novo projeto nacional do Brasil.
A revista conta ainda com as colaborações de um dos principais teóricos do movimento italiano, Luigi Vinci, com um artigo inédito sobre os impactos da crise financeira na União Européia; do professor Pietro Alarcón, com a continuação de seu artigo sobre a relação entre Colômbia e Estados Unidos, do sociólogo Felipe Maia Guimarães da Silva e do historiador Julio Vellozo, que assinam artigo sobre a passagem dos 200 anos da proclamação da República Brasileira e do vereador George Luiz Rocha da Câmara (PCdoB-Natal/RN) que fala da experiência na Região Metropolitana de Natal no contexto da luta pela reforma urbana (assunto abordado em seu livro Da janela da metrópole).
Na resenha o jornalista Jose Carlos Ruy enfatiza que, ao enfrentar as contradições de nosso tempo, o livro recém lançado Idéias e Rumos, de Renato Rabelo, reafirma a atualidade do pensamento marxista.
