Após a intervenção do presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que abriu os trabalhos do seminário falando sobre o papel da defesa do meio ambiente como parte de um projeto de desenvolvimento nacional, a deputada amazonense Vanessa Grazziotin, líder da bancada federal do PCdoB, assumiu a coordenação dos trabalhos para a primeira mesa de debates do Seminário.

Vanessa agradeceu a parceria e apoio da Fundação Maurício Grabois para a realização do seminário e fez justa homenagem ao comunista Neuton Miranda, que exercia o cargo de Superintendente do Patrimônio da União e militante das causas ambientais e que faleceu no sábado (20), no Pará.

Após a intervenção do presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que abriu os trabalhos do seminário falando sobre o papel da defesa do meio ambiente como parte de um projeto de desenvolvimento nacional, a deputada amazonense Vanessa Grazziotin, líder da bancada federal do PCdoB, assumiu a coordenação dos trabalhos para a primeira mesa de debates do Seminário.

Vanessa agradeceu a parceria e apoio da Fundação Maurício Grabois para a realização do seminário e fez justa homenagem ao comunista Neuton Miranda, que exercia o cargo de Superintendente do Patrimônio da União e militante das causas ambientais e que faleceu no sábado (20), no Pará.

Primeiro expositor a falar, o deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), presidente da Comissão Especial do Código Florestal, fez uma exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão até o momento e apresentou as propostas de modificação na legislação ambiental brasileira. Ele afirmou que a legislação atual é fragmentada, independente de questões históricas, incoerente, ineficiente e sem embasamento científico.

Para fundamentar os debates, a Comissão adotou a metodologia de realizar audiências públicas levando em consideração a realidade dos diversos biomas. Micheletto acredita que dessa maneira o estudo será mais completo e abrangente. Ele defendeu, ainda, o estímulo técnico e científico dos zoneamentos econômico-ecológicos (ZEE), e a utilização de pilares agrícolas, econômicos, sociais e ecológicos, como critérios que estruturem a alteração da Lei.

“O Congresso Nacional terá uma lei que passa pela discussão das duas Casas, sem privilegiar ruralistas ou ambientalistas”, finalizou.

Aldo Rebelo: compromisso civilizatório que antecede o compromisso brasileiro

Orador mais elogiado do seminário, e talvez o mais aplaudido, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), começou sua participação dizendo que aceitar a relatoria da Comissão não foi uma decisão pessoal ou partidária, mas que atendeu ao consenso dos parlamentares que optaram por seu nome. Ele citou uma série de problemas com os quais não esperava se defrontar nesse trabalho. Conflitos e desafios que exigem cuidado e atenção criteriosa.

Firme, explicou que não pretende abrir mão dos conceitos de Reserva Legal e Área de Proteção Permanente (APP) em seu relatório, mas que é indispensável encontrar um caminho que compatibilize a sociedade e seu meio ambiente. A necessidade de ter esses instrumentos não diminui, no entanto, as dúvidas sobre a forma ideal de implantação.

Outra certeza surgida no período é o fato de que a nova legislação precisa levar em consideração as desigualdades sociais. “A agricultura pequena, por exemplo, não tem relevância do ponto de vista econômico, mas tem papel fundamental na estrutura social”, argumentou. Diferenças regionais e a necessidade de legislar pensando tanto em áreas rurais como em áreas urbanas também estão entre as preocupações do relator.

Consciente da responsabilidade que lhe foi atribuída, o aniversariante do dia encerrou sua exposição com uma frase simples que transmite a seriedade, discernimento e sensatez que o caracterizam como parlamentar: “Nós temos que desenvolver e preservar; o país precisa defender seus interesses, veremos se podemos fazer isso nessa legislação”.

De Brasília,
Ana Cristina Santos