O auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos Deputados, ficou pequeno para o público interessado em discutir as mudanças no código florestal brasileiro, tema do seminário promovido pela Fundação Maurício Grabois e pela bancada do PCdoB, nesta terça-feira (23). Aldo Arantes, ex-deputado federal e atual secretário de Meio Ambiente do PCdoB, foi encarregado de fazer a apresentação do plano de trabalho do Seminário e convocou a primeira mesa dos debates, que foi dirigida pela líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Vanessa Grazziottin. Estavam presentes na abertura o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, o representante do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg, o deputado Dr. Rosinha, representando o PT, o deputado do PDT, Roberto Pini, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial do Código Florestal e o relator desta Comissão, o deputado Aldo Rebelo, do PCdoB-SP.

O auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos Deputados, ficou pequeno para o público interessado em discutir as mudanças no código florestal brasileiro, tema do seminário promovido pela Fundação Maurício Grabois e pela bancada do PCdoB, nesta terça-feira (23). Aldo Arantes, ex-deputado federal e atual secretário de Meio Ambiente do PCdoB, foi encarregado de fazer a apresentação do plano de trabalho do Seminário e convocou a primeira mesa dos debates, que foi dirigida pela líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Vanessa Grazziottin. Estavam presentes na abertura o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, o representante do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg, o deputado Dr. Rosinha, representando o PT, o deputado do PDT, Roberto Pini, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial do Código Florestal e o relator desta Comissão, o deputado Aldo Rebelo, do PCdoB-SP.

O evento teve início com a intervenção do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que apresentou algumas ideias do Partido sobre a questão do meio ambiente, argumentando que a preocupação com o meio ambiente é ponto fundamental para o modelo de desenvolvimento que os comunistas defendem para o Brasil. Segundo ele, "não pode haver uma sociedade mais avançada — exigência histórica da humanidade — sem o desenvolvimento das forças produtivas e da produtividade do trabalho". Para isso, o homem tem que intervir na natureza e o desenvolvimento científico e tecnológico, em contrapartida, permite melhores condições de desenvolvimento sustentável.

Partindo deste raciocínio básico, Renato Rabelo fez uma digressão histórica sobre os processos de desenvolvimento brasileiros. Com o esgotamento do chamado nacional-desenvolvimentismo, disse ele, e o período perdido das décadas de 80 e 90, em que o país ficou estagnado, as diferenças regionais e os problemas sociais foram aprofundados. Só no segundo Governo Lula o país começou a esboçar um novo modelo de desenvolvimento, colocando em pauta o tema do desenvolvimento sustentável, explicou Rabelo. Em linhas gerais o capitalismo levou ao desenvolvimento desigual, à divisão internacional do trabalho e, consequentemente, à imposição de países mais desenvolvidos aos países periféricos.

"Neste ponto se dá a contradição: Para crescer, os países periféricos precisam de desenvolvimento acelerado e contínuo, mas os países hegemônicos querem lhes impor metas de contenção para evitar a degradação do planeta". Essa contradição norteou os debates na Cúpula de Copenhague, quando – na opinião do presidente – deveriam ser pautados para responder quais as fontes de energia necessárias e quais seriam as matizes renováveis.

Nesse aspecto o Brasil reúne condições privilegiadas, uma vez que suas fontes energéticas são variadas e a pesquisa nacional tem avançado nas alternativas para propiciar energia renovável, como o etanol e o biodiesel. Além disso, descobriu reservas petrolíferas o que garante autonomia energética. Esses fatores credenciam o país a imprimir novo ritmo ao seu desenvolvimento e em dez anos o Brasil pode se tornar a quinta economia mundial.

Para o PCdoB, o avanço social, o fortalecimento da base material da sociedade e da produtividade do trabalho estão interrelacionados. Intervir na natureza é necessário, porém, os investimentos em ciência e tecnologia permitirão uma intervenção mais sustentável e cada vez menos predadora. O Código Florestal tem mecanismos essenciais, a Reserva Legal e as Áreas de Proteção Permanente (APP), que não podem ser descartados, frisou Rabelo. "Temos mecanismos para preservar o solo e a água, e o debate hoje é exatamente como aplicar esses mecanismos em um país de realidade continental, com diferentes biomas, necessidade de desenvolvimento e profundas diferenças sociais" concluiu.

De Brasília
Ana Cristina Santos