“É preciso desbravar caminhos”

Neto do célebre político baiano Octávio Mangabeira, participa da política brasileira desde o final do regime militar, quando atuou no extinto MDB. Desde então, sua presença constante no debate político nacional tem sido marcada pela busca de alternativas para o Brasil.

No último dia 1º de dezembro Mangabeira Unger recebeu a redação de Princípios para uma exposição das idéias norteadoras de seu trabalho político e intelectual. Publicamos a seguir alguns dos principais trechos de seu depoimento.

Pressupostos para um novo projeto nacional

Sustento que as formas institucionais da democracia, do mercado e da sociedade civil estabelecidas nos países ricos do Atlântico Norte representam apenas parte de um universo muito mais amplo de possibilidades institucionais. Todos os grandes problemas das sociedades contemporâneas estão a exigir a renovação do repertório de instituições que definem hoje a democracia, a sociedade civil e o mercado.

No Brasil estamos acostumados a seguir sempre o caminho dos países que nos acostumamos a tomar como referência. Mas só podemos resolver nossos problemas nacionais desbravando caminhos. Isso significa inovar nas instituições que definem a democracia, a sociedade e a economia de mercado. Essa seria, no Brasil, uma revolução não apenas econômica e política, mas, sobretudo, cultural. Seria uma transformação profunda das consciências, uma libertação do melhor de nosso caráter para afirmar vigorosamente nossa originalidade coletiva.

No Brasil sobram partidos, mas faltam alternativas. Aqui se firmou a idéia de que todas as grandes alternativas aventadas e debatidas no século XX foram desacreditadas, tendo sobrado, supostamente, apenas um caminho: o das instituições estabelecidas nos países ricos do Atlântico Norte. Segundo essa idéia, a tarefa no Brasil seria a de adaptar esse modelo às nossas circunstâncias. E, sobretudo, humanizá-lo por meio de políticas sociais, políticas de transferência, estabelecendo uma humanização do inevitável. Sustento que essa idéia não serve ao Brasil.

O grande paradoxo do Brasil reside em que, apesar de sua enorme energia humana, ele vive preso em uma camisa-de-força, composta de instituições e dogmas que suprimem a nossa vitalidade. Precisamos quebrar essa camisa-de-força através do experimentalismo institucional. A crise financeira é mais do que uma circunstância propícia, é uma oportunidade. E a relação com os Estados Unidos, em vez de um problema, pode ser a grande oportunidade, porque eles também estão, paralelamente, em busca de uma saída.

A relação Brasil-Estados Unidos

No cumprimento dessas tarefas, acredito que nosso caminho nacional converge com a preocupação de muitos outros países grandes do mundo, inclusive os Estados Unidos.

Os EUA, potência hegemônica no mundo, estão mais abertos do que já estiveram desde a década de 1930. Estão em um de seus momentos periódicos de inflexão histórica. A mudança política que ocorreu naquele país é apenas uma manifestação dessa transformação mais profunda. Há um começo de questionamento do projeto interno e do projeto externo. Um dos pressupostos desse longo período de hegemonia conservadora que marcou os Estados Unidos no século XX foi o malogro dos progressistas americanos, sobretudo do Partido Democrata, em apresentar uma alternativa concreta que atendesse aos interesses e às aspirações da maioria trabalhadora. A reavaliação do projeto interno, a busca de um sucedâneo do projeto de Roosevelt, por sua vez, ajuda a provocar uma reavaliação do projeto externo.

A grande indagação para os Estados Unidos é como podem evitar a opção entre fecharem-se em seu próprio baluarte ou imporem ao mundo sua fórmula. Em vez dessas duas opções ruins, melhor seria, na minha visão, trabalhar junto com as outras grandes democracias do mundo no fomento de alternativas institucionais, sobretudo no sentido da democratização de oportunidades. Seria um grande ensejo para nós. Poderíamos, no Brasil, tomar a iniciativa, propondo aos Estados Unidos um conjunto abrangente e audacioso de iniciativas comuns de ampliação de oportunidades através da reconstrução das instituições que definem a economia de mercado.

Cito aqui dois exemplos. O primeiro é usar o poder do Estado para mobilizar crédito, tecnologia, conhecimento e práticas avançadas em prol das pequenas e médias empresas, que são a maior força da economia deles e também da nossa. E o segundo é construir meios para, em nossos países – muito grandes, desiguais e ambos de estrutura federativa – reconciliar a gestão local da escola pelos municípios com padrões nacionais de investimento e qualidade.

Essas propostas dão uma idéia de como poderíamos não só definir de forma mais nítida nosso projeto nacional, mas também de como podemos repensar a relação com os Estados Unidos à luz de nosso próprio interesse.

A crise mundial e seus ensinamentos

A crise financeira internacional oferece um cenário muito fecundo e aberto para esses experimentos nacionais, binacionais e internacionais. O maior tema da crise financeira internacional não é, como se supõe, a regulação dos mercados financeiros. Esse é um tema relativamente superficial. A grande questão é a reorganização da relação entre o sistema financeiro e a economia real. Hoje o sistema produtivo em larga medida se auto-financia em todas as economias de mercado do mundo. Mais de 80% do financiamento da produção baseiam-se nos próprios lucros das empresas. Para que serve então todo o dinheiro que está nos bancos e nas bolsas? Teoricamente para financiar a produção. Mas, na realidade, é para sustentar posições dentro do mercado financeiro, tendo a economia real por pretexto e não por assunto.

A crise financeira internacional é uma grande oportunidade para iniciar uma série de experimentos institucionais que estreitem os vínculos entre o sistema financeiro e a economia real. Um exemplo modesto é a proposta de estimular investimentos na economia real e desestimular as operações puramente internas do sistema financeiro desvinculadas da economia real. Outro exemplo seria mobilizar parte da poupança da sociedade, concentrada no sistema previdenciário, para investir na economia real.

É preciso usar a crise financeira como uma oportunidade para essa reinvenção de nós mesmos. E, no cenário da crise financeira internacional, o lugar para começar essa reorganização do mercado é o redesenho das instituições que conformam o vínculo entre sistema financeiro e economia real. Mas esse seria apenas o ponto de partida.

Um novo modelo de desenvolvimento para nosso país

O Brasil tradicionalmente cresce por meio de setores internacionalizados e favorecidos de sua economia. Esses setores geram riqueza e uma parte pequena dessa riqueza é usada para financiar programas sociais. Hoje o governo e toda a nação querem mais do que isso. Querem transformar a ampliação de oportunidades econômicas e educativas no próprio motor do crescimento econômico.

O paradigma de industrialização que se afirmou no Brasil em meados do século XX é aquele a que os especialistas costumam chamar de fordismo: a produção, em grande escala, de bens e serviços padronizados, com o uso de maquinaria e processos produtivos rígidos, mão-de-obra semiqualificada e relações de trabalho muito hierárquicas e especializadas. O nosso fordismo é tardio, e se mantém competitivo no mundo à base da restrição de retornos ao fator trabalho. Não podemos avançar no mundo apostando em trabalho barato.

Temos, portanto, simultaneamente, duas tarefas em matéria de reconstrução industrial. Uma é acelerar a passagem (que já se iniciou) para além desse fordismo tardio em direção a uma forma de industrialização mais flexível, descentralizada, densa em conhecimento e, sobretudo, vocacionada para a inovação permanente. Mas há outra tarefa mais difícil e instigante. Trata-se de organizar uma travessia direta do pré-fordismo para o pós-fordismo fora do centro industrial do Brasil, sem que o país todo tenha que passar pela etapa intermediária do fordismo industrial. Ou seja, não há necessidade de o país inteiro virar a São Paulo de meados do século XX para só depois se tornar outra coisa.

Para realizarmos com êxito essa tarefa é preciso inovar primeiro nas relações entre o Estado e a iniciativa privada e depois nos próprios regimes de propriedade. Há hoje no mundo dois modelos disponíveis de relação entre o Estado e a iniciativa privada. Há o modelo americano, do Estado que regula à distância as empresas, e há o modelo do nordeste asiático, onde o Estado formula uma política industrial e comercial unitária e a impõe de cima para baixo, por meio de um aparato burocrático.

Precisamos de um terceiro modelo. De um modelo de associação estratégica descentralizada, pluralista, participativa e experimental entre o Estado e a iniciativa privada. Esse seria o ponto de partida para o futuro: construir regimes alternativos de propriedade privada e social que possam coexistir experimentalmente. Não deve ser necessário fixar a economia de mercado em um único regime de propriedade. Isso seria um dogmatismo antieconômico e anti-social. A meu ver esse seria um caminho necessário para nós e para o mundo, inclusive para os Estados Unidos.

Aperfeiçoar a democracia e as instituições brasileiras

O Brasil precisa, e o mundo todo precisa, de uma democracia de alta energia, mudancista. Uma democracia organizada para facilitar a transformação política da sociedade e diminuir a dependência das mudanças em relação às crises. Todas as democracias e todas as culturas contemporâneas são organizadas, ainda, de maneira a fazer com que as mudanças continuem a depender das crises. O trauma, os colapsos econômicos e as guerras foram, nos últimos dois séculos, os maiores motores das transformações.

Parte do nosso destino nacional no Brasil é viver no lusco fusco. O maior talento das nossas elites dirigentes foi evitar as crises decisivas. Para nós, portanto, é ainda mais importante encontrar uma maneira de organizar a vida política que atenue esse vínculo entre mudança e crise. Por isso proponho outro tipo de democracia para o Brasil, baseada em cinco conjuntos de inovações institucionais.

Em primeiro lugar, inovações como financiamento público de campanhas e abertura de acesso gratuito aos meios de comunicação de massa em prol dos partidos e dos movimentos sociais, visando a elevar de forma duradoura e organizada o nível de mobilização política na sociedade. O princípio é muito simples. A fecundidade estrutural de uma vida pública, de um tipo de política, depende de sua temperatura e do seu grau de mobilização.

Um segundo conjunto de inovações institucionais estaria relacionado à adoção de mecanismos constitucionais que resolvessem rapidamente os impasses e acelerassem os experimentos transformadores. No regime presidencialista, que nós copiamos dos americanos, o ponto de partida para isso seria instituir mecanismos para resolver prontamente os impasses, seja por meio de eleições antecipadas, seja por meio de plebiscitos abrangentes.

O terceiro conjunto de inovações relaciona-se ao potencial experimentalista do regime federativo. Também nisso, como no caso do presidencialismo, copiamos os americanos. O federalismo clássico que reproduzimos padece de uma contradição. Estados são supostamente laboratórios de experimentação, mas o seu arcabouço institucional é antiexperimentalista; a divisão rígida de competências entre os três níveis da federação cerceia o aproveitamento desse potencial experimental. A tarefa reside, então, em substituir essa rígida divisão de competências por um federalismo cooperativo e experimentalista que permita associar os três níveis da federação em iniciativas conjuntas. Com isso estaríamos permitindo que determinados setores ou localidades divergissem mais radicalmente e oferecessem contra-modelos.

Um quarto conjunto de inovações relaciona-se à necessidade de assegurar a todo cidadão um conjunto mínimo de recursos e direitos sociais, capazes de resgatar aqueles que estejam em situações de exclusão ou de subjugação das quais não possam escapar por seus próprios meios.

Por fim, há ainda as inovações ligadas à tarefa de enriquecer a democracia representativa progressivamente, com traços de democracia participativa e direta. Asseguro que os orçamentos não são o melhor lugar para a materialização dessa proposta. Melhor seria engajar a sociedade civil diretamente na provisão dos serviços públicos.

Reorientar o modelo dominante de globalização

No meu modo de ver, o enfrentamento da crise tem a ver com a reorientação da globalização. A globalização está em progresso no mundo desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Trata-se de um processo marcado por quatro características que precisam ser substituídas. E o Brasil deveria colocar-se na dianteira da luta por essa substituição.

A primeira característica da forma dominante de globalização é a compreensão segundo a qual a maximização do livre comércio seria o princípio dominante do regime de comércio internacional. O problema é que o livre comércio não é o fim, apenas um meio. O fim deveria ser a coexistência da maior variedade possível de trajetórias de desenvolvimento e de experiências de civilização, dentro de uma economia mundial que se vá abrindo progressivamente. Esse ponto é manifestação específica de um tema mais geral. A organização econômica e política do mundo passa por um funil cada vez mais estreito de alternativas, enquanto o que interessa ao mundo é exatamente o oposto: ter um conjunto de alternativas que se abrem, de alternativas libertadoras, de maneiras diferentes de construir a democracia e a economia de mercado.

A segunda característica da ordem econômica mundial que vem sendo construída é a imposição a todos os países, em nome do livre comércio, de uma única forma de economia de mercado. Cito um exemplo: proíbe-se, sob o rótulo de subsídios, todas as formas de coordenação estratégica entre o Estado e a iniciativa privada que os países ricos usaram para enriquecer. Nós não podemos aceitar isso.

A terceira característica da organização econômica mundial que se vem construindo é dar às coisas e ao dinheiro liberdade crescente para correr o mundo, enquanto se aprisionam as pessoas dentro do Estado-Nação ou de blocos relativamente homogêneos de Estados-Nações, como a União Européia. Não podemos aceitar isso. Precisamos exigir que as pessoas tenham liberdade, e não apenas as coisas. A liberdade das coisas e do dinheiro é às vezes útil e às vezes danosa. A liberdade das pessoas para correr mundo é sacrossanta. Porque é parte do processo pelo qual a humanidade se torna una e diferente ao mesmo tempo.

Por fim, a quarta diretriz que marca essa nova forma de organização internacional reside no fato de ser o trabalho livre uma exigência apenas formal, que se satisfaz com a aparência dos contratos. Uma economia mundial livre precisa ser construída sobre a base de um trabalho realmente livre. Muitas das formas de trabalho que existem no mundo de hoje se aproximam da servidão. Aliás, é preciso ter clareza sobre o fato de que o trabalho assalariado é a forma menos satisfatória de trabalho livre. O trabalho assalariado é apenas uma etapa, como os esquerdistas do século XIX sempre entenderam. Porém, na atual forma dominante de globalização, o mundo se satisfaz com formas de trabalho assalariado que são na verdade um disfarce para a servidão.

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Adalberto Monteiro é editor de Princípios e presidente da Fundação Maurício Grabois

Publicado originalmente na revista Princípios