Entretanto, são novos rumos e novas tarefas que exigem recusar um esquematismo teórico crônico, imprestável à realidade em movimento ou sempre em busca do “atalho” fácil. Porque o “deslocamento estratégico” da ordem-do-dia proclama soerguer a nação frente às assimetrias estruturais dum sistema imperialista em mutações. Abrir veredas concretas à transição.

Escombros da convulsão financeira

Linhas de força vigorosas transpassam a dinâmica da crise global expelida do padrão financieirizado de acumulação capitalista. Agora numa fase que projeta principalmente baixas taxas de crescimento econômico mundial, elevado desemprego e endividamento público no capitalismo central, persistente deterioração no sistema bancário-financeiro dos EUA. Alguns fenômenos foram gestados na anterioridade à derrocada financeira 2007-2008, e essas linhas confluem desvelando contradições (e antagonismos) à afirmação desenvolvimentista da nação brasileira; assim como estão diretamente vinculadas às perspectivas da periferia capitalista subjugada pelo regime do capital e seu fracassado credo neoliberal.

Nesse quadro, em primeiro lugar, não há ainda qualquer vestígio de medidas que levem à regulamentação dos fluxos de capitais globais progressivamente liberalizados, acenados nas labaredas do colapso do Lehman Brothers [1]. Em segundo: (i) no plano internacional, reafirma-se que a estrutura industrial produtiva especializada atual é muito mais concentrada e mundialmente integrada que a da expansão do pós-guerra; (ii) na reconfiguração e concentração da atual divisão internacional do trabalho, apenas 500 transnacionais controlam faturamento igual a quase 50% do PIB mundial; (iii) do processo de centralização de capitais, apenas um exemplo: a BlackRock comprou (por US$ 13,5 bilhões) a Barclays Global Investors, criando a maior gestora de recursos do mundo, seção que administra US$ 1,5 trilhão em fundos, agora somados a ativos de US$ 2,8 trilhões sob gestão da BlackRock [2]. Em terceiro, são novidades a formação de Fundos Soberanos e o impressionante acúmulo de reservas internacionais em países denominados “emergentes” [3]. Em quarto, há uma (perigosa) elevação do aporte de Investimento Direto Estrangeiro para países como o Brasil (cresce o potencial de endividamento em moeda internacional) [4]. Em quinto, vem ocorrendo expressivo crescimento de ativos de empresas brasileiras “transnacionalizadas” no exterior, empresas às quais a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) denominou “translatinas” [5].

Parece então evidente qual problemática político-econômica do financiamento do desenvolvimento nacional recoloca-se como central. Noutras palavras, é incontornável a luta política – de classes – para avançar o desenvolvimento a serviço do povo e do Brasil.

Restrições internas: especulação e manipulação do desenvolvimento

"As taxas [de juros dos bancos públicos] que estão sendo praticadas não são sustentáveis em muitos casos” [O spread] "Tem que remunerar o capital" (Paulo Setúbal, presidente do Itaú-Unibanco, 11-08-2009) [6].

A história econômica do Brasil tem como traço relevante a recusa explícita dos barões do sistema financeiro privado em financiar em longo prazo a industrialização e o desenvolvimento. Nomeadamente, desde as reformas dos anos 1960, no regime militar; no crescimento econômico dos anos 1970 ao lado do endividamento externo perdulário; no processo efetivo de constituição do mercado de capitais (1968), condenado por décadas à pequenez.

Como revelou, em clássico estudo, Conceição Tavares, se por um lado facilitou-se o consumo de bens duráveis às camadas médias urbanas,

“Em contrapartida, o financiamento de longo prazo a investimento em setores e áreas prioritárias continuou dependendo, basicamente, de fundos especiais, estrangeiros ou públicos, ligados às agências de desenvolvimento, nacionais ou regionais, embora com a criação de novos instrumentos de financiamento e a proliferação de fundos públicos assinados a fins específicos” [7].

Construiu-se o grosso da expansão capitalista com financiamento público e/ou externo. Especialmente no Plano de Metas (1956-1960) e no II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979), inobstante os paradigmas mudancistas à economia e afirmação de um projeto nacional, decidira-se por financiar o crescimento com “poupança externa”. Laços de dependência a círculos financistas internacionais permanecem até hoje.

Todavia, entre as décadas 1950-70 promoveram-se sinergias entre o investimento público dirigido pelas estatais e o investimento privado. Estas políticas de crescimento foram burladas desde o final dos anos 1980 e abandonadas nos 1990 da globalização neoliberal. Aliás, pesquisa recente revela a opção da grande empresa brasileira como “economizadora de investimentos”, também dos principais causadores da “rigidez estrutural” que marca a economia brasileira e claro obstáculo da “contribuição para o desenvolvimento nacional” – interpreta David Kupfer [8].

No mesmo passo, a burguesia bancária/financeira brasileira locupletou-se na jogatina especulativa do curto ou curtíssimo prazo. Notadamente a bancária institucionalizou de maneira generalizada a concentração de poder para manipular a política monetária de quaisquer governos que se lhe apresentasse.

A longa operação veio se direcionando à eternização duma ciranda financeira formada por juros básicos elevados para a aplicação em títulos públicos, sempre altamente lucrativos, de elevada liquidez (e risco zero!). Além disso, impuseram aos governos taxas de juros (públicas) ao financiamento de longo prazo, muito menos rentáveis que as auferidas na jogatina do curtoprazismo.

O nacional-desenvolvimentismo “esgotado”. Lições para o NPND

Assim, toda uma gigantesca rede de bancos, agências de fomento (federal, estadual e de desenvolvimento) e instrumentos compulsórios de poupança (fiscais ou parafiscais), construídos pelos impostos pagos pelo povo, arcou com o cerne do financiamento capitalista. Entre 1980 1990 o processo da industrialização (e do desenvolvimento) exterioriza grande regressão, onde o endividamento externo é multiplicado pela elevação brutal da taxa básica de juros nos EUA (1979 e 1981), uma política econômica recessiva (1981-83) e o posterior colapso das finanças públicas nacionais através da “estatização da dívida externa”. Sim: a débâcle das finanças do Estado foi deliberada.

Portanto, quando se fala em “esgotamento do nacional-desenvolvimentismo”, em síntese deve-se compreender destruição de funções nevrálgicas do Estado nacional – e deterioração das estatais – com retrocesso da industrialização. A seguir, abundante literatura especializada comprova o grave declínio estatal e o desastre das finanças públicas nos governos de FHC, através das privatizações escandalosas e uma política cambial, monetária e fiscal suicidas.

O fim do desenvolvimentismo capitalista foi opção ideológica e vassalagem neoliberal. Adentrou-se numa liberalização financeira progressiva com abertura irrestrita da conta de capitais – inclusive ao curtíssimo prazo –, cevadas em taxas de juros as mais altas do mundo; acelerou-se o endividamento externo e público, bem como a desnacionalização da economia brasileira.

Num rumo oposto, por exemplo, a Índia, que aderiu (pragmaticamente) às reformas liberais (1991), impediu a instabilidade desses fluxos; mantendo até hoje (11-2008) 92% do sistema bancário estatizados [9]. A China, completando 30 anos das políticas de Reformas e Abertura, continua controlando o financiamento de sua economia através de quatro poderosos bancos estatais, instrumentos decisivos em sua estratégia de desenvolvimento [10].

Sim, para manter taxas muito elevadas de crescimento econômico a Índia (capitalismo) e a China (“socialismo de mercado”) [11], mantêm vasto controle – e comando – estatal sobre o crédito. Mais: direcionam as decisões de prioridade de política econômica: a quem emprestar para investir em quê? Ou seja, em que setores e ramos da economia o crédito bancário (estatal ou privado) hierarquiza as decisões do investimento.

Exemplar, assim, o caso da Índia. No desabamento da crise sistêmica do capitalismo, em novembro de 2008 o ministro da Fazenda reuniu os 16 grandes bancos estatais (92% do crédito) e determinou uma expansão do crédito para uma taxa anual de 11,25%, e um spread de 2 a 4% sobre a taxa básica, rapidamente reduzida pelo Banco Central.

Portanto, a hegemonia bancária estatal e/ou a estatização do crédito (direção do Estado sobre o financiamento bancário privado) consistem em pré-condições fundamentais ao êxito desenvolvimentista.

Brasil: respostas à crise financeira do neoliberalismo

O Brasil – apesar da piada sem graça da “marolinha” – sofreu uma queda de mais de 10% de seu PIB, no final de 2008; o penúltimo trimestre de 2008 registrou taxa de 6,8% do PIB; em dezembro o colapso foi de -3,6%. Após o derretimento do Lehmon Brothers (15 de setembro), as medidas de política econômica tomadas (monetária, creditícia e fiscal) pelo governo Lula radicalizaram na defesa da economia e do Brasil. Tem grande importância situá-las, vez que são exemplos inequívocos da severidade da crise, por um lado, e por outro uma firme disposição em enfrentá-la.

Entre o período de setembro a dezembro de 2008, o governo Lula decidiu por:

a) Redução do percentual de depósito compulsório sobre depósitos à vista de 45% para 42%; b) extensão do prazo para recolhimento de impostos (IR, IPI, PIS, Cofins, entre outros); c) adiamento dos reajustes na alíquota de compulsório sobre operações de leasing; d) redução do IOF (de 3,0% para 1,5%) para pessoas físicas em operações de crédito para bens de consumo e cheque especial; e) abatimento do valor do compulsório a ser recolhido dos bancos de grande porte que adquiram parte da carteira de crédito de bancos pequenos e médios; f) isenção do IPI para automóveis de até 1.000 cc e redução de 13% para 6,5% para veículos de até 2.000 cc; e) autorização para que bancos públicos adquiram ativos de bancos de pequeno e médio portes; f) criação de novas faixas de tributação no Imposto de Renda, reduzindo alíquotas para a classe média; g) permissão para aquisição de bancos privados, companhias de seguro e de previdência privada pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, sem licitação; h) incremento de R$ 9,2 bilhões (US$ 4,2 bilhões) no investimento público programado, em adicional aos US$ 16,6 bilhões já planejados; e i) criação da CaixaPAR, banco de investimento da Caixa Econômica Federal para aquisição de participações em empresas da construção civil.

Acrescentem-se como decisões cruciais, atravessando 2009, as seguidas, porém claramente retardadas, quedas na taxa Selic; a redução importante no superávit fiscal (de 1,2% do PIB); a redução dos juros pelos bancos públicos; a medida provisória do pacote habitacional (construção de 1 milhão de imóveis até 2010), para famílias de renda baixa e média; o novo aporte do Tesouro de R$ 100 bilhões (US$ 45 bilhões) ao BNDES.

Oligopólio bancário e subdesenvolvimento – a sanha rentista

[Se Dilma Roussef se aliar aos desenvolvimentistas no Banco Central] “ela não governará” (Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating) [12].

Contudo, na marcha da crise financeira global, ampliou-se mais ainda a concentração bancária (e de seus ativos), já escandalosamente oligopolizada: bancos menores recuaram e houve fusão de grandes. Há cerca de um ano, de acordo com dados do Banco Central, os dez maiores controlavam 84,3% dos ativos totais, sendo este controle agora de 89%; a participação dos 5 maiores sobe de 66,3% para 77,4% [13].

Agora mesmo, dos dez maiores bancos/ativos acima mencionados: a) sete são privados, somando ativos da ordem R$ 1, 5 trilhão, em números redondos; b) nesses, Santander, HSBS e Citibank representam o principal da fatia desnacionalizada/estrangeira do sistema financeiro brasileiro; c) Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banrisul somando R$ 935 bilhões, são os três mais importantes entre os públicos e estatais. Ou seja, a burguesia bancária privada e a forânea estão no topo da concentração do grande capital financeiro.

A propósito, Marcio Pochmann, presidente do IPEA, lembra ter o Brasil menos de 180 bancos, enquanto EUA e Alemanha mais de 8 mil e 3 mil, respectivamente. E acerta, ao propor “um banco para micro e pequeno negócio”, do sistema adotado no Japão; aduzindo a necessidade de uma “empresa pública de desenvolvimento tecnológico e assistência técnica específica ao andar de baixo da economia nacional” [14].

De outra parte, apesar dos esforços dos governos Lula, hoje, a percentagem do PIB (Produto Interno Bruto) que se direciona aos investimentos públicos (próprios) é insuficiente, embora tenha crescido [15]. A taxa básica de juros continua muito alta (8,75% a.a.), encontrando-se atualmente uma infernal resistência dos rentistas à continuidade da queda da Selic. Em 2008 a Formação Bruta de Capital Fixo (máquinas, equipamentos e instalações) alcançou 18,93% do PIB, o que regrediu desde o último trimestre de 2008 para 16,6% (6/2009) e para 15,7% (8/2009) – a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) recomenda para o Brasil uma taxa de investimentos de 25% do PIB durante um período longo.

Simultaneamente, em maio de 2008, os 10% da população mais rica do Brasil detinham 75,4% de todas as riquezas do país. Atenção: essa situação social lancinante, na história brasileira, pouco mudou desde o século XVIII, quando os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza, no Rio de Janeiro, capital do país, conforme ainda Pochmann. Para ele, o Brasil, a despeito das mudanças políticas, “continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto”.

Oligopólio bancário, fatal concentração de renda e cicatrizes (cruas) do subdesenvolvimento brasileiro: o fato de o Brasil ter alcançado uma economia capitalista de expressiva diversificação não quer dizer que tenhamos superado a condição de país subdesenvolvido. Trata-se de ilusão pensar assim – confunde-se a essência com a imediatidade fenomênica da aparência.

Permanência da razão crítica em Celso Furtado

Porque conservam vigência as ideias de Celso Furtado que prescrutam determinações e condicionalidades sistêmicas ao desenvolvimento. Em algumas de suas conclusões acerca do subdesenvolvimento sublinha uma periferia capitalista em que a evolução de padrões de acumulação não tem conseguido mudanças sociais com força suficiente para alterar significativamente a distribuição da renda e destinação do excedente (lucro, riqueza, recursos) [16]. Ademais, a teoria do subdesenvolvimento “cuida do caso especial de processos sociais em que aumento da produtividade e assimilação de novas técnicas não conduzem à homogeneização social, ainda que causem a elevação do nível de vida médio da população”, conclui ele [17].

Ora, esse padrão capitalista fundado em severas desigualdades sociais se reproduz como que por cissiparidade. Por óbvio, uma vez não removidas suas anomalias estruturais. Não à toa, recentemente o pesquisador Pierre Salama (2008) concluiu que, numa média de 2% de crescimento econômico é preciso 35 anos para dobrar o valor do PIB (Produto Interno Bruto); porém, com uma taxa de crescimento 10%, o PIB é multiplicado por 32.

Observemos: apesar dos avanços dos últimos anos, obtidos nos governos de Lula, conforme Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado em outubro pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-ONU), o Brasil regride da 70ª posição para a 75ª; somos ainda o nono país melhor posicionado da América Latina, em tais estatísticas datadas de 2007.

Brasil: grandes possibilidades, duro combate político

“Eu voto em quem o presidente pedir… Posso morrer agora que vi o presidente Lula” (Rita de Cássia. V. dos Santos, O Estado de S. Paulo, 15-10-2009).

Prevê-se forte retomada do crescimento econômico em 2009. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma média de 4,5% do PIB entre 2003-7 [18], e mais de 5% em 2008 apontam esboços a uma trilha desenvolvimentista.

A excepcional descoberta do pré-sal – seu imenso potencial, problemas e perspectivas, conforme as forças sócio-políticas hegemônicas no Estado brasileiro – poderia ser sintetizada na importante (e reveladora) estratégia de aplicação das receitas do petróleo advindas do pré-sal, defendida por Julio Almeida e Luiz Belluzzo:

“A aplicação dos recursos do Fundo Soberano no exterior será de grande valia para promover a internacionalização das empresas e dos bancos brasileiros. Bem conduzida, essa estratégia vai conferir ao real o status de moeda conversível” [19].

Por outro lado, junto às imensas fontes e técnicas da energia renovável, o Brasil voltou a ampliar a presença de commodities em sua pauta exportadora, reafirmando sua condição (bem majoritária) de exportador de produtos de baixo valor agregado. A supervalorização do real, não bastasse o já prolongado movimento de desindustrialização relativa, amplia a importação de produtos considerados de média e alta intensidade tecnológica, negativando o saldo na balança comercial [20]. E vem caindo a parcela da produção industrial exportada, com quedas expressivas em manufaturados, havendo aumentos da produção em commodities e alimentos industrializados [21].

Sobre isso, breves considerações: 1) uma política cambial que fortaleça a competitividade, a partir da administração de sua taxa de câmbio, deve também favorecer setores industriais de grande densidade tecnológica; 2) Esse quadro de deterioração industrial tende a se agravar com a provável “fartura” das divisas oriundas do pré-sal; 3) É imperativa a taxação e/ou o controle de entrada e saída do capital especulativo de curto prazo [22].

Como dissemos, o modelo neoliberal de subordinação à financeirização capitalista global daqui somou-se à entronização duma inédita fórmula de os ricos e burgueses ganharem dinheiro no curto prazo. Persiste o comando (específico) de uma política monetária onde bancos operam por fundos a aplicação em títulos públicos premiados com altíssimas taxas de juros; forjou-se uma “aliança financeira” com cerca de 20 mil famílias. Nada mudou nesses últimos 15 anos.

Por conseguinte:

– É inadiável o enquadramento do sistema financeiro brasileiro, especialmente privado, numa reforma que o ordene a financiar o desenvolvimento de longo prazo, a serviço das grandes maiorias e a partir da reelaboração dum efetivo planejamento estatal sistêmico. Igualmente uma coordenação do “pool” bancário público para o investimento.

– Isto é impossível sem o Banco Central estar subordinado às diretrizes desenvolvimentistas da Fazenda e da presidência da República; seja no que respeita a uma nova política cambial, fiscal e monetária, seja em findar essa farsa de “metas de inflação”, expressão acabada da permanência (que se quer dissimular) da subalternidade neoliberal.

– A revolução brasileira reclama transformações estratégicas socialistas, não há o que tergiversar sobre isto. O NPND é um caminho cristalino de abordagem à transição; e chamamento à dura luta política – de classes – por reformas profundas, que serão ficção sem rupturas concretas. O êxito depende do firme protagonismo hegemônico e de elevada consciência do proletariado brasileiro e demais classes trabalhadoras, na confluência de ampla frente de afirmação da soberania, democracia e progresso da nação brasileira.

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A. Sérgio Barroso é Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho

(Unicamp) e diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Maurício Grabois

Notas:

[1] 1) Segundo The Wall Street Journal, a “exuberância” pode ser novamente vista pela “incessante busca de engenharia financeira exótica”; continuando “vasto” o mercado de derivativos de crédito (“Bancos retomam negócios de risco”, Valor Econômico, 10-09-2009). 2) No último Relatório Sobre a Estabilidade Financeira Mundial (FMI) está explícita a ideia de que “regulação em excesso pode matar mercado de securitização” (C. Giles, do Financial Times, em Valor Econômico, 22-09-2009, C8). 3) De acordo com a Federal Deposit Insurance Corporation (EUA), em agosto passado 416 bancos estavam sob o risco de falência (J. Chung e F. Guerrera, do Financial Times, em Valor Econômico, 28, 29 e 30-08-2009, C8). 4) A dívida total privada (financeira e não financeira) nos EUA em 2008 foi calculada em nada menos que US$ 48 trilhões (ver: “Crise no centro. Consequências do novo sistema de Wall Street”, de Peter Gowan, in: Estudos Avançados, USP, n. 65, Crise Internacional I, jan./abr 2009).

[2] Na importante conclusão do especialista M. Laplane, a “reversão das assimetrias e a reversão da especialização dos sistemas produtivos não são passíveis de reversão rápida e envolvem um potencial de conflito elevado”. Ver: “Integração produtiva”, de Mariano Laplane, Colóquio Internacional O Capitalismo com dominância Financeira: uma análise comparada dos países avancados e emergentes, Campinas, 2 de outubro de 2009. Dados sobre as transnacionais em: “A marcha da reestruturação”, de Marcio Pochmann, Folha de S. Paulo, 13-10-2009, A3. Sobre o caso da BlackRock, ver: O Estado de S.Paulo/ Reuters, 12-06-2009.

[3] A China acrescentou US$ 200 bilhões (só no segundo trimestre) aos seus US$ 2 trilhões de reservas; o Brasil aumentou suas reservas em US$ 20 bilhões neste ano (terceiro trimestre): US$ 226 bilhões; Índia e Rússia também aumentaram reservas. Conforme o FMI, as reservas dos “emergentes” somarão US$ 5, 323 bilhões em 2009, tendo sido US$ 4, 963 bilhões no final de 2008 (“Emergentes já acumulam US$ 5 tri como ‘proteção’”, C. Lucchesi, L. S. Guimarães e R. Balthazar, Valor Econômico, -09-10-2009, C1).

[4] Entre 2007-2008 o IED cresceu 24% para a América do Sul, sendo de 30% destes o aumento para o Brasil; em: “La inversión extranjera directa em América Latina y El Caribe”, Cepal, 2009.

[5] Em relação a 2007, a inversão direta em 2008 no exterior, dos países da América Latina e Caribe cresceu na ordem de 42% (US$ 34,5 bilhões), sendo deste total US$ 20,4 bilhões provenientes de empresas do Brasil ou 61% da região (CEPAL, idem).

[6] Duplo cinismo: a) o presidente Lula acabara de demitir o presidente do Banco do Brasil e só assim os juros começaram a cair; b) o Brasil possui o segundo maior spread do mundo, apenas inferior ao do Zimbábue.

[7] Ver: “Natureza e contradições do desenvolvimento financeiro recente”, in: TAVARES, M. C. Da substituição das importações ao capitalismo financeiro, p. 241, Zahar, 1972, 7ª edição.

[8] Ver: “Crescer sem investir”, D. Kupfer, em Valor Econômico, 15-10-2009, p. A15. Para Kupfer, mesmo depois da queda da inflação há mais de dez anos, as grandes empresas permaneceram optando por estratégias de busca de flexibilidade, “agora dos seus ativos, concentrando as decisões de investimento em operações de reestruturação patrimonial que aumentem a eficiência do capital já imobilizado e minimizem os investimentos” em infraestrutura.

[9] Ver: “Sistema bancário disfuncional”, J. C. de Assis, JB, 10-08-2009. Sobre as reformas indianas ver: “Trajetórias: capitalismo neoliberal e reformas econômicas países da periferia”, S. C. Velasco e Cruz, Unesp, 2007.

[10] Além do Banco do Povo da China (Banco Central), o sistema público de financiamento da economia do país é nucleado por quatro bancos estatais: Agricultural Bank of China (ABC), Bank of China (BOC), China Construction Bank (CCB) e Industrial and Commercial Bank of China (IBC); ver: “As instituições financeiras de fomento e o desenvolvimento econômico: as experiências dos EUA e da China”, em: CINTRA, Marcos A, M. O Brasil na era da globalização: condicionantes domésticos internacionais ao desenvolvimento, BNDES/Unicamp, 2008.

[11] O Banco de Desenvolvimento da Ásia (BDA, 22-09-2009) subiu de 5% para 6% a taxa de crescimento do PIB indiano em 2009 – contudo, três entre quatro indianos vivem com menos de US$ 2 por dia, segundo o Banco Mundial (The New York Times, 23-05-2009). O FMI, no relatório de setembro último, prevê agora 8,5% para a China.

[12] Ver: “Grupo desenvolvimentista apavora mais que inflação e gasto fiscal”, Luiz S. Guimarães, Valor Econômico, 19-10-2009, C2. Relata Guimarães que, temerosos à substituição de diretores do BC por uma “tropa de elite desenvolvimentista”, o pregão da BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros “vinha exagerando na alta da Selic” por medo de mudanças “ideológicas” na política monetária!

[13] Ver: “Concentração bancária cresce; 10 bancos têm 89% dos ativos”, F. Vieira, Folha de S. Paulo, 22-09-2009, B-1.

[14] Em: “A crise de 1929, oitenta anos depois”, M. Pochmann, Valor Econômico, 1º-10-2009. Lembro o Ministério de pequenos Negócios e Empreendedorismo (Ministry of Small Business and Entrepreneurship), criado há décadas na Índia e de grande êxito para o emprego e a produção.

[15] Entre 2008 e 2009 encontram-se 3,05% do PIB, somados administração federal direta e indireta (Tesouro incluído os Fundos setoriais e regionais) + sociedades de economia mista (aqui incluída a Petrobras) na rubrica “setor público não financeiro”; na do “público financeiro” (BNDES) 4,15% do PIB (0,32% do FAT + 3,82% de próprios e captados-mercados). Os dados agrupam informações Ministério da Fazenda, Balanço Geral do União e IBGE, compiladas por Lecio Morais. Não cobrem ainda a totalidade do chamado investimento público, rubrica esta de difícil mensuração integral.

[16] Em: “A superação do subdesenvolvimento”, C. Furtado, Economia e Sociedade, Unicamp/IE, n. 3, dez./ 1994.

[17] Em: “O subdesenvolvimento revisitado”, C. Furtado, Economia e Sociedade, Unicamp/IE, n. 1, ago. 1992.

[18] Os dados estão em “Caminhos para o desenvolvimento – uma visão estratégica”, de Amir Khair, in: Sociedade e economia: estratégia de crescimento e desenvolvimento”, Sicsú, J. e Castelar, A. (orgs.), IPEA, 2009.

[19] Ver o excelente artigo: “O pré-sal é amanhã”, de J. G. Almeida e L. G. Belluzzo, Carta Capital, On Line, 25-09-2009.

[20] O que ocorreu no primeiro semestre deste ano: A indústria de transformação fechou num déficit de US$ 2,1 bilhões; o saldo da balança comercial obteve superávit de US$ 14 bilhões. Em: “Produto de alta tecnologia eleva déficit da indústria”, M. Watanabe, Valor Econômico, 04-08-2009, p. A3.

[21] O recuo médio foi de 12%: calçados, mais de 20%; automóveis, o país perdeu 50% do espaço que conquistara no exterior (“Cai a parcela de produção exportada pela indústria”, S. Lamucci e V. Durão, Valor Econômico, 17-08-2009, p. A3).

[22] Positiva (e corajosa) a medida de taxação com IOF de 2%, do capital especulativo, anunciada pelo governo em 19 de outubro de 2009. Ainda insuficiente, entretanto despertou a fúria geral de agiotas e vigaristas daqui e de fora.

Publicado originalmente na revista Princípios